Blog do Eliomar

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Vereador organiza “tour” por obras paralisadas da Prefeitura

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Plácido Filho mostra abandono nas obras de ampliação do terminal de Antonio Bezerra

Praia de Iracema, Praça 31 de Março, Praça do Náutico, Praça do Carmo, Terminal de Antônio Bezerra, Terminal da Parangaba, Hospital da Mulher, Gonzaguinha da Barra do Ceará, Frotinha da Parangaba e Hospital Nossa Senhora da Conceição (Conjunto Ceará).

Esse é o “roteiro turístico” traçado pelo líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), que levará cidadãos às obras paradas da Prefeitura, na segunda semana de fevereiro. Para arrecadar o dinheiro dos ônibus de turismo, o vereador irá dispor nesta terça-feira (24), no site “Por Amor a Fortaleza”, uma ficha de cadastro, como ainda dados de uma conta bancária para doações para o aluguel dos ônibus.

“Fortaleza sempre teve atrativos naturais, mas há sete anos também passaram a mostrar para a população atrativos de ficção, como um Hospital da Mulher, uma Praia de Iracema reurbanizada e até projetos como o Vila do Mar (Barra do Ceará), quando não obras inacabadas, nunca existentes. Isso tem causado um prejuízo enorme para a cidade, pois muitas vezes o cidadão vai em busca de lazer nesses locais e encontra abandono e insegurança. Venderam para a população uma atenção que nunca existiu para com o cidadão, que digam os moradores do conjunto habitacional Maria Tomásia, que esperavam o cumprimento de uma promessa de pedaço do paraíso e encontraram a insegurança e o descaso com a infraestrutura”, comentou Plácido Filho.

Oposição alertou

O líder da oposição voltou aos terminais da Parangaba e do Antonio Bezerra, nesta sexta-feira (21), como forma de cobrar o reinício das obras de ampliação e dos banheiros. “É lamentável que a prefeita Luizianne Lins tente concluir essas obras em ano eleitoral, em detrimento às necessidades da população. Mas acredito que, mais uma vez, ela irá se perder no planejamento, pois não haverá tempo para a conclusão de todos os projetos. A Prefeitura não pode alegar que a oposição torceu por esse fracasso, pois há anos estamos alertando para este momento. Nunca a oposição fez tanto para que a gestão Luizianne Lins desse certo, pois fomos nós que apontamos o afundamento do Hospital da Mulher, os pontos cegos no estádio Presidente Vargas e as melhorias que precisavam ser feitas no Sistema Integrado de Transporte. Pelos menos esses pontos foram corrigidos a tempo”, ressaltou o vereador do PDT.

Acordo é sagrado

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Há expectativa de que as mudanças na PM não fujam daquilo que foi acordado entre as partes para pôr fim ao movimento paredista, na PM. Sobretudo, que não haja retaliações. Pelo que se sabe, ficou acordado que não haveria punições, e uma anistia seria assinada (os líderes do movimento não seriam retaliados).

 Ora, acordo é coisa sagrada. Se não for honrado, abre-se caminho para o imponderável, reatiçando rancores e o “ranger de dentes”. O pior é que nesse caso não haveria interlocutores para os que se sentissem “traídos”, pois não mais acreditariam em nada vindo do governo.

Ninguém de bom senso gostaria de ver concretizada uma hipótese desse tipo, sobretudo a população.

(Coluna Concidadania / O POVO)

Navio iraniano afunda no Golfo Pérsico; ao menos 16 morrem

Um navio iraniano afundou no Golfo Pérsico neste sábado (21), incidente que deixou pelo menos 16 mortos, informou neste domingo (22) a agência oficial de notícias local “Irna”.

Segundo a fonte, a embarcação “Ônibus do Mar” tinha saído com cerca de 20 passageiros da ilha de Ormuz e se dirigia ao porto meridional de Bandar Abbas, na província iraniana de Hormozgan. As causas do naufrágio ainda são desconhecidas.

O diretor de Relações Públicas e Assuntos Internacionais e de Portos da província de Hormozgan, Hossein Khoshbakht, citado pela “Irna”, disse que a maioria dos passageiros havia ficado presa debaixo da embarcação.

Khoshbakht explicou que as equipes de resgate conseguiram salvar cinco pessoas. Os trabalhos de busca continuam.

(EFE)

Agora vai

Como se sabe, não há vácuo na política. Como a grande aliança que junta PT, PSB, PMDB e PCdoB em Fortaleza está mais pra lá do que pra cá, há um grupo de siglas se unindo na Capital ansioso pela prefeitura.

PDT, PR, PP e PTC fizeram seu primeiro encontro para negociar a aliança. O ex-governador Lúcio Alcântara, que já foi do PDT, estava lá. Na mesa, o prato a degustar foi o seguinte: Luizianne Lins (PT) não é mais candidata, a gestão está desgastada e Cid Gomes (PSB) está com força em baixa na Capital.

Pronto, agora só falta a aliança da oposição combinar com os eleitores.

(Coluna Fábio Campos / O POVO)

José Gabrielli deixará comando da Petrobras este ano

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O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, deixará o comando da estatal ainda em 2012. A informação foi confirmada neste sábado (21) pelo líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Teixeira (SP).

Segundo Teixeira, Gabrielli será substituído por Maria da Graça Foster, que atualmente é diretora de gás e energia da estatal.

A razão da troca ainda não foi explicada. A estimativa é que Gabrielli, à frente da Petrobras há seis anos, deixe a direção da estatal em fevereiro, quando ocorre a primeira reunião do ano do conselho administrativo da petroleira.

A troca no comando da estatal faria parte da reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff vai promover este ano. A assessoria de imprensa da Petrobras não confirmou a informação.

(Jornal do Brasil – JB)

Não ao vale-tudo

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A prefeita Luizianne Lins mostrou que é boa de briga e surpreende sempre quem espera levá-la à lona. Seu erro – dentre outros – foi o de não ter divulgado desde o início suas realizações. Outro, foi não chamar os movimentos sociais para checar as finanças da Prefeitura e ver com os próprios olhos seus limites (aliás, a acessibilidade às finanças deveria ser uma das marcas de um governo de esquerda).

Mas, a verdade é que suas obras começam a aparecer, e não são poucas, sobretudo, no atendimento a demandas dos segmentos tradicionalmente excluídos. Muita gente não gostou de sua opção pelo desenvolvimento sustentável, do qual o maior exemplo foi sua recusa em sacrificar Fortaleza a um estaleiro privado. Certamente, as gerações futuras agradecerão àquele momento de lucidez e de coragem, quando estudarem este período.

Aliás, a disputa pela Prefeitura, este ano, terá como eixo central (embora isso, provavelmente, não ficará explícito) o confronto entre duas visões de desenvolvimento: a tradicional e a sustentável.

(Coluna Concidadania / O POVO)

Feministas ucranianas tiram a roupa e desferem socos em jornalistas como protesto

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Ativistas do grupo feminista ucraniano Femen voltaram a tirar suas roupas neste sábado (21), em frente ao Parlamento búlgaro, para protestar contra a violência doméstica e o tráfico de pessoas.

As ucranianas Oxana Shachko e Inna Schevschenko, além de mais uma ativista búlgara que não quis se identificar, optaram por tirar a roupa e fazer parte do protesto mesmo com o frio de quase zero grau na capital búlgara.

“Prisão aos agressores”, gritavam as mulheres, que, em seguida, chegaram a dar leves socos em vários jornalistas que cobriam o protesto para exemplificar, argumentaram as jovens, como sofrem as mulheres vítimas de violência doméstica.

“Nosso Deus é mulher, nossa missão é o protesto e nossas armas são os seios. Mostrar os seios é o único modo de ouvirem nossa voz e, por isso, nós os mostramos”, explicou uma das ucranianas.

As mulheres da Femen são reconhecidas por suas provocativas ações em defesa dos direitos da mulher. Segundo o grupo, uma em cada quatro mulheres búlgaras é vítima da violência doméstica, um número que pode ser mais alto, já que muitas mulheres não denunciam os maus tratos à polícia.

Criada em 2008, a Femen diz ter 300 militantes apenas na Ucrânia e já perdeu a conta de quantas manifestações realizou.

Apenas nos últimos meses, elas já protestaram contra a prostituição, o turismo sexual, o álcool, os cortes dos serviços sociais voltados para a população, contra projeto que prevê o aumento da idade de aposentadoria para as mulheres e contra o julgamento da ex-premiê ucraniana Yulia Tymoshenko.

O grupo passa atualmente por um processo de internacionalização. Recentemente algumas viajaram até a Itália para protestar contra o então premiê Silvio Berlusconi.

Há também iniciativas em outros países. Nos EUA, duas militantes americanas protestaram em Nova York contra a violência policial contra o movimento “Ocupe Wall Street”.

Para financiar os protestos, a Femen aceita doações e passou a vender objetos com a marca do grupo. Os artigos incluem bolsas, canecas e até pinturas feitas com os seios.

(das agências)

TRT-RJ teve maior volume de movimentações atípicas do país

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Integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região (TRT-1), sediado no Rio, movimentaram quase R$ 320 milhões em operações financeiras atípicas na última década. O valor está descrito no relatório de análise produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a pedido da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento revelou que só um servidor, identificado pelo Coaf como doleiro, foi responsável por operações atípicas no total de R$ 282 milhões, todas em 2002. Mas ele não foi o único. Há outras movimentações suspeitas ligadas ao TRT-1 de R$ 38 milhões.

O relatório, encomendado pelo CNJ para investigar suspeitas de atividades ilícitas envolvendo membros do Poder Judiciário, apontou o TRT-1 como o tribunal brasileiro com o maior volume de operações atípicas, com 53,7% de uma soma total de R$ 594 milhões, seguido do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal de Justiça da Bahia. Se excluídas as movimentações atribuídas ao suposto doleiro, o Tribunal do Trabalho fluminense passaria ao terceiro posto do ranking. Por restrições legais, os técnicos do Coaf não informaram os nomes dos responsáveis e nem se eles são servidores ou magistrados — e as movimentações atípicas não são necessariamente irregulares.

Doleiro teria entrado no TRT após prisão

No ano em que o suposto doleiro movimentou R$ 282 milhões em 16 operações, a sede do TRT-1 no Centro do Rio sofreu um incêndio que destruiu os quatro últimos andares, onde ficavam gabinetes dos desembargadores. No ano seguinte, parte do tribunal foi transferida para um prédio da Caixa Econômica Federal (CEF) na Rua do Lavradio.

Sobre os R$ 282 milhões movimentados por um único funcionário, o presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues, disse que o servidor seria um ex-doleiro que já fora alvo de investigação da polícia e já havia sido preso, mas não revelou sua identidade e nem a função que exerce no tribunal.

Desde que os detalhes do relatório foram divulgados, o TRT-1 passou a ser alvo de indagações. O presidente da Seccional Rio da OAB (OB-RJ), Wadih Damous, enviou ofício ao Ministério Público Federal pedindo investigações sobre o responsável pelas operações. Ele alega que, se a suposta prisão do doleiro se deu no âmbito de um processo penal, que “como regra, é público”, não há motivo para a Procuradoria Regional manter o sigilo em torno do episódio, o que, segundo ele, “só contribui para as especulações acerca de possíveis desvios de verbas públicas e envolvimento de magistrados nessas movimentações.

No TRT, outra dúvida diz respeito à admissão do servidor. Se ele entrou depois de ser preso, como diz o Coaf, como o processo de seleção do tribunal deixou que ele passasse? Os frequentadores do tribunal, entre os quais advogados, questionam o fato de um doleiro que, em um ano, movimentou R$ 282 milhões, ter rendimento de assalariado no tribunal.

A presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, afirmou desconhecer a identidade do suposto servidor e criticou a postura do presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, ao pressionar o TRT-RJ para divulgar o nome do suspeito:

— Essa notícia foi usada de forma leviana, em especial pelo presidente da OAB-RJ. Leviana porque ele sabe que ainda que tivesse sido notificado pelo Coaf, o tribunal só poderia abrir uma sindicância sigilosa, em segredo de Justiça, porque nosso país não permite condenação sem o devido processo legal.

(O Globo)

Pedetistas e admiradores participam de missa em homenagem a Brizola

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Uma missa neste domingo (22), a partir das 10 horas, na Igreja do Carmo, no Centro, homenageará o gaúcho Leonel Brizola, que estaria completando 90 anos de idade neste domingo.

Nascido em 22 de janeiro de 1922, no vilarejo gaúcho de Cruzinha (atualmente município de Carazinho, a 292 quilômetros de Porto Alegre), Leonel Brizola foi o único político eleito a governar dois Estados: Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Com a bandeira da Educação, Brizola disputou por duas vezes a Presidência da República. Morreu aos 82 anos, no Rio de Janeiro, após problemas cardíacos.

BB abre vagas em oito Estados e no Distrito Federal

O Banco do Brasil abre nesta segunda-feira (23) as inscrições para o concurso público para vagas de cadastro reserva do cargo de escriturário com salários de R$ 1.408. As oportunidade são para Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Tocantins e regiões de Minas. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de fevereiro no site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 42. A prova será no dia 25 de março.

(Estadão)

Dilma deve ouvir Lula para definir Comissão da Verdade

A presidente Dilma Rousseff deve consultar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de escolher quem serão os integrantes da Comissão da Verdade.

Lula, que, assim como a presidente, foi preso durante a ditadura militar, será um dos poucos interlocutores cuja opinião terá peso na escolha dos sete conselheiros, segundo membros do governo envolvidos nas tratativas da instalação da comissão.

A comissão –grupo governamental que fará a narrativa das violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988– terá a missão de identificar os responsáveis pelas mortes, torturas e desaparecimentos no período, ainda que não possa puni-los.

(Folha)

PT marca reunião para 2ª feira. Hora de discutir desistência de Catanho e próximos passos

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Membros das executiva estadual e municipal de Fortaleza do Partido dos Trabalhadores vão se reunir a partir das 18 horas da próxima segunda-feira. Segundo a assessoria de imprensa da legenda, hora de discutir conjuntura política.

Na realidade, o encontro discutirá cenário da sucessão da prefeita Luizainne Lins onde o fato novidade foi a desistência do rol de prefeituráveis do seu assessor espcial, Waldemir Catanho. Ele era o preferido da prefeita para a disptua.

O encontro ocorrerá no Hotel Amuarama (Bairro de Fátima).

Instituto alerta para abusos na lista de material escolar

Com a proximidade do fim das férias, as papelarias já estão cheias de pais com listas de material escolar em mãos e muita dúvida na hora de comprar os itens que serão utilizados neste ano letivo. Algumas exigências não podem ser feitas pelas escolas, mas continuam sendo incluídas entre os pedidos. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta os consumidores sobre as práticas consideradas abusivas, como determinar em qual estabelecimento deve ser feita a compra ou pedir produtos de marcas específicas.

“Dizer onde os pais devem comprar os materiais é uma prática equivalente à venda casada. Não pode haver indicação específica quando um produto está disponível em diversos estabelecimentos comerciais. O direito de escolha do consumidor precisa ser preservado”, explica Mariana Ferraz, advogada do Idec. Segundo ela, o local onde a compra deverá ser feita só poder ser determinado pela escola quando se trata de um produto que não está disponível em outras lojas, como apostilas que são produzidas pelo colégio.

Na lista de material dos filhos da digitadora Áurea Elias Carneiro, de 36 anos, a escola incluiu sugestões de papelarias e indicações de marcas específicas dos itens a serem comprados, o que ela considera um abuso. “Acho abusiva porque escola particular pede muita coisa. Alguns itens vêm até com a recomendação da marca”, disse. Segundo a advogada do Idec, os produtos devem ser indicados de forma genérica, sem citar marcas específicas.

De acordo com o instituto, as escolas também não podem pedir materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza. “Os itens solicitados devem ser aqueles que o estudante vai usar individualmente para o estudo em si. Os outros dizem respeito à prestação de serviço daquele estabelecimento e a escola precisa garantir”, alerta Mariana. No caso de escolas públicas, produtos como papel higiênico ou copos descartáveis podem ser solicitados como uma contribuição, mas não como obrigatórios.

Para a bancária Ângela Rezende, de 51 anos, a relação de material apresentada pelas escolas é exagerada. Ela tem dúvidas de que todos os itens serão utilizado no decorrer do ano.“Eu acho que exagera um pouco. Pedem muita coisa e no fim do ano não retorna um pedaço de papel. É muita cartolina. Imagina se cada criança leva uma resma de papel, é muito. Deve sobrar bastante, né?”, disse.

A representante do Idec dá outras dicas para os pais economizarem na hora da compra. A primeira é revisar os materiais do ano anterior para ver quais podem ser reutilizados, assim evita-se a compra de itens desnecessários. Também não é recomendado ir às papelarias junto com as crianças, porque elas vão querer os produtos mais caros, como cadernos de personagens de desenhos, seriados ou filmes que têm um custo extra por serem licenciados.

“A criança é movida pelo impulso e o que é mais bonito pode encarecer a conta. O material mais barato não precisa ser chato. Os pais podem propor atividade lúdicas para fazer capas e personalizar os cadernos. Além de interessante é uma oportunidade para uma conversa sobre o consumo consciente porque isso começa na compra do material”, aconselha Mariana.

As famílias também podem procurar livros didáticos em sebos ou entrar em contato com outros pais da mesma escola que podem ter as obras em bom estado para serem reutilizadas. Outra sugestão para quem quer economizar é fazer um levantamento dos preços em várias lojas antes de fechar a compra. A dentista Luciana Turco, de 42 anos, fez pesquisa de preço antes de comprar os materiais dos filhos. “Fiz orçamento em duas papelarias. A lista está boa, não exigiu marcas específicas, nem material de limpeza”, disse.

(Agência Brasil)

Dilma registra no primeiro ano de gestão popularidade maior do que seus antecessores

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“A presidente Dilma Rousseff atingiu no fim do primeiro ano de seu governo um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas, informa reportagem de Bernardo Mello Franco, publicada na Folha deste domingo.

Segundo pesquisa Datafolha, 59% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa, enquanto 33% classificam a gestão como regular e 6% como ruim ou péssima.

Ao completar um ano no Planalto, Fernando Collor tinha 23% de aprovação. Itamar Franco contava 12%. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro mandato e 16% no segundo. Lula alcançou 42% e 50%, respectivamente.

O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.”

(Portal Uol)

Eike Batista diz ao ‘NYT’ que se inspira nele mesmo para ter sucesso

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Considerado o homem mais rico da América do Sul, com uma fortuna estimada pela revista Forbes em US$ 30 bilhões (R$ 52,8 bilhões), o empresário Eike Batista, 55, disse em entrevista ao jornal americano “New York Times”, que circula domingo (22), que busca em sua própria história a inspiração para o sucesso e que quer ajudar uma “geração inteira de brasileiros” a ter mais orgulho.

Falando ao correspondente do jornal americano no Brasil a partir da sede da EBX, holding que mantém diversas subsidiárias nos mais diferentes segmentos de atuação, o bilionário reiterou que seu “cavalo de corrida é o Brasil” e que o país tem agora o mesmo nível de riqueza que os EUA detinham na virada do século.

Sobre sua ascensão não só como empresário, mas como celebridade, Batista diz que grande parte da população nunca ouvira falar em seu nome há cerca de 12 anos. “Os brasileiros acham que eu surgi do nada no ano 2000”.

Poucos sabem que ele abandonou a universidade que cursava na Alemanha Ocidental para se aventurar na Amazônia, quando ainda tinha menos de 30 anos, buscando criar uma máquina para processar ouro sem a ajuda manual de mineiros.

De fato, para a maioria dos brasileiros, o empresário tornou-se conhecido quando se casou com Luma de Oliveira –e suas célebres gargantilhas que levavam o nome do marido– de quem mais tarde se divorciou.

No mundo empresarial, Batista já foi alvo de críticas por suas estratégias para angariar investimentos.

“Eles acham que ele vende muitos sonhos e pouca realidade”, disse ao “New York Times” Olavo Monteiro de Carvalho, ex-sócio de Eike nos negócios de mineração na Amazônia.

Mas o dono da EBX, que convenceu investidores a alocarem mais de US$ 24 bilhões em suas empresas nos setores de mineração, petróleo, logística, geração de energia e construção civil, teve no início deste ano a oportunidade de mostrar a seriedade de seus negócios.

Isso porque a OGX, a divisão petrolífera do grupo, deve começar a explorar a partir de suas jazidas de 10 bilhões de barris descobertas recentemente.

Já o braço de logística deve abrir um “superporto” de US$ 2 bilhões no ano que vem. Estima-se que o terminal seja a “versão latino-americana” de Roterdã, na Holanda.

Quanto à maneira com que é visto pelo Brasil, Eike também não demonstra hesitação.

“Quero ajudar uma geração inteira de brasileiros a ter orgulho. Eu sou rico, sim. Eu construí tudo sozinho. Não roubei (..)”.

(Folha)

Líder da Al Qaeda e mais quatro morrem em atos de violência no Iraque

Ao menos cinco pessoas morreram, entre elas um dirigente da rede terrorista Al Qaeda, e um policial ficou ferido em novos atos de violência cometidos neste sábado (21) no Iraque, informou uma fonte do Ministério do Interior do país.

A fonte afirmou que agentes da polícia mataram o líder da Al Qaeda na cidade de Mossul –390 km ao norte de Bagdá–, identificado como Majid Hassan Ali.

Ali, que era considerado pela organização terrorista como seu “governador” na cidade, caiu em uma operação na qual também foram detidos 19 de seus seguidores.

A fonte informou ainda que um homem armado assaltou a casa de um policial na região de Al Huaya, situada 70 km ao oeste de Kirkuk, o que causou a morte de um civil e ferimentos graves ao oficial.

Na mesma província, um pastor morreu na explosão de uma mina na comarca de Chúan, 250 km ao norte de Kirkuk.

Além disso, a fonte destacou que um membro das milícias sunitas pró-governo do Conselho de Salvação, ou “Al Sahwa” (O Despertar), morreu após a explosão de uma bomba em um posto de controle estabelecido pelos milicianos na região de Beji, 200 quilômetros ao norte de Bagdá.

Na localidade de Abu Ghraib, 25 quilômetros ao oeste da capital, morreu um civil na explosão de uma bomba em seu veículo.

Junto à crise de segurança que vive Iraque e que se exacerbou após a retirada das tropas americanas, em dezembro passado, o país vive uma profunda crise política depois da recente emissão de uma ordem de detenção contra o vice-presidente sunita, Tareq al Hashemi, por supostos delitos de terrorismo.

(EFE)

Exonerado de diretoria do Dnocs diz para Blog estar sendo “boi de piranhas”

De  Albert Gradvohl, que foi exonerado do cargo de diretor administrativo e financeiro do Dnocs, recebemos nota dando suas explicações sobre o porquê de sua exoneração. Confira:
Caro Eliomar de Lima

Li sua matéria em seu Blog de hoje. Lamento estar me sentindo como “BOI DE PIRANHAS”, POIS O REFERIDO RELATÓRIO  CGU, não culpa a minha diretoria por determinadas irregularidades publicadas. Por isso mesmo, já me antecipo em disponibiliza-lo o mesmo a imprensa , assim como outros documentos importantes para esclarecer a questão, como: aviso ministerial recebido, parecer da PROCURADORIA, etc. Vou também envia-lo alguns documentos, os mesmos que enviei para o Jornal O GLOBO. No entanto, a IRREGULARIDADE que  se encontra no Relatório da CGU para o DNOCS, e que continuarei lutando é pela BOLSA dos servidores.

Atenciosamente
Albert Gradvohl.

DETALHE – Albert Gravohl enviou para o Blog vários documentos e oficios dando ciência de suas atividades. Exemplo embaixo:

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Avenida Duque de Caxias, 1700 – Centro – Fortaleza-CE – CEP 60.035-111
Telefax (85) 3288.5242
Ofício nº     / DA                              Fortaleza,  20  de janeiro de 2012
A Sua Excelência a Senhora
Gleisi Hoffmann
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
Brasília-DF
Senhora Ministra,
Em resposta ao Ofício 648/MI que encaminha o Aviso Ministerial 317/MI tenho a informar o seguinte:
De uma maneira geral, os processos administrativos originários de quaisquer assuntos decorrentes da atuação do DNOCS, independentemente de sua natureza e, portanto, da unidade administrativa de interesse, exige, pela complexidade  dos procedimentos e práticas exigidas pela legislação, o envolvimento de todas as Diretorias do DNOCS, nas diversas etapas do processo administrativo.
Processos que se concluem na Diretoria Administrativa mediante a realização de licitações, formalização de contratos ou efetivação de pagamentos, envolvem previamente atuação das demais Diretorias finalísticas interessadas, em decorrência de procedimentos na definição de projetos e custos, na avaliação de dotação orçamentária para a finalidade, na análise jurídica, nas avaliações e pareceres técnicos, na fiscalização do objeto. Neste sentido, na prática, o processo administrativo regular se faz, no dia a dia, a partir de decisões conjuntas das Diretorias envolvidas e interessadas. É minoria a quantidade de processos cujas etapas de tramitação administrativa dependem e estão sob responsabilidade de uma única Diretoria. Acrescente-se que as dificuldades enfrentadas na organização, mesmo quando de responsabilidade pontual de determinada Diretoria, são dirigidas à Diretoria Colegiada para decisão em conjunto.
Neste contexto, não se pode incorrer no equívoco de atribuir responsabilidade sobre os fatos apontados por órgãos de controle interno ou externo a partir do exame da natureza da ocorrência, quando justamente esses fatos, pela relevância e complexidade administrativa, geram decisões conjuntas com a participação de todas as Diretorias, tanto no nível gerencial quanto operacional.
Ainda que se tenha conhecimento da absoluta inadequação da estrutura organizacional do DNOCS, a depender de investimentos – que, a propósito não são alocados no Orçamento Geral da União apesar dos inúmeros esforços dos dirigentes do DNOCS junto ao Ministério da Integração Nacional – em todas as áreas (pessoal, capacitação, sistemas e métodos, processos, patrimônio…), comprometendo fortemente as metas e o alcance dos objetivos institucionais é admissível mudanças de dirigentes em uma organização do porte e complexidade do DNOCS sempre que a avaliação de seu desempenho não seja equivalente às expectativas superiores, evidentemente, sem deixar de levar em consideração os fatores determinantes da situação.
Entretanto, no caso do DNOCS, em razão do exposto, a responsabilidade dos acertos e dos erros, ao longo dos citados exercícios 2008, 2009 e 2010, que tiveram sinalização pela irregularidade da gestão por parte da Controladoria-Geral da União, é de todas as Diretorias, independente da natureza dos assuntos apontados no Relatório de Auditoria, mostrando-se inadequada, portanto, a linha de raciocínio no sentido do que resta, no momento, para a promoção de melhorias esperadas no processo de gestão do órgão, a substituição exclusivamente da Diretoria Administrativa.
É imperioso, portanto, registrar ser inaceitável a forma como se pretende construir e se conduz o processo de mudança em curso no DNOCS, devendo vir a ser, a mesma, reparada, para que não venha a incorrer em injustiças contra a honradez e honestidade que pautaram os meus esforços e minha dedicação, a serviço público, durante o exercício, nos últimos quatro anos, do cargo de Diretor Administrativo a mim conferido.
Cordialmente,
Albert Brasil Gradvohl
Diretor Administrativo.

Pontos polêmicos atrasam votação da Lei Geral da Copa

Ainda há muito a ser feito antes de dois grandes eventos programados para os próximos dois anos no Brasil: a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo de Futebol, em 2014. A aprovação da Lei Geral da Copa, que estabelece as normas jurídicas essenciais para a realização dos dois eventos, é um dos pontos pendentes.

A pouco mais de um ano da Copa das Confederações, prevista para junho do próximo ano, a Lei Geral da Copa sequer foi aprovada na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar o assunto. Após vencer a fase de atrasos na construção de estádios, o Brasil precisa agora agilizar a aprovação das regras legais que valerão exclusivamente para o período dos jogos.

Apesar disso, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, garantiu ao secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, que o assunto estará resolvido até março. O prazo estipulado por Rebelo é apertado, tendo em vista que, além de ser votado na comissão da Câmara, o texto precisa passar pelo plenário da Casa e pelo Senado. Se qualquer alteração for feita pelos senadores, a matéria retornará à Câmara para que os deputados analisem as alterações antes de encaminhá-la à sanção presidencial.

A comissão especial da Câmara tenta, desde novembro do ano passado, votar o substitutivo ao projeto de lei do Poder Executivo apresentado pelo relator da Lei da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Quando da apresentação do texto, houve vários questionamentos à proposta, o que provocou o adiamento da votação. Em 6 de dezembro, os deputados da comissão tentaram votar, mas houve pedido de vista coletivo e a apreciação foi adiada.

Os líderes governistas pretendem aprovar o substitutivo no inicio do próximo mês na comissão especial para que a proposta seja apreciada  pelo plenário da Câmara ainda em fevereiro.

Algumas polêmicas em torno de contradições da Lei Geral da Copa com as atuais leis brasileiras tornam ainda mais complicado o quadro. É o caso da liberação da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, exigida pela Fifa, mas proibida pelo Estatuto do Torcedor. Inicialmente, o relator propôs que a venda e o consumo fossem liberados em todos os jogos, independentemente da competição. O assunto causou mal-estar entre os deputados, que temem o aumento da violência nos estádios. Vicente Cândido acabou mantendo a liberação apenas para os eventos da Fifa, em estabelecimentos dentro dos estádios.

A meia-entrada para os jogos é outro ponto polêmico. Atualmente, alguns grupos, como estudantes, têm direito à meia-entrada. Pelo projeto da Lei Geral da Copa, a Fifa teria a prerrogativa de determinar o preço dos ingressos, o que excluiria a possibilidade de meia-entrada. Após muitos protestos, o relator incluiu no substitutivo uma reserva de 300 mil ingressos que custariam a metade do preço do ingresso mais barato disponível. Essa cota, destinada a indígenas, estudantes, idosos e beneficiários do Programa Bolsa Família, deverá estar disponível em todos os jogos.

Com a aprovação da Lei Geral da Copa, a Lei Pelé, que determina o repasse de 5% da receita de exploração de direitos esportivos audiovisuais aos sindicatos de atletas profissionais, terá seus efeitos parcialmente suspensos. De acordo com o substitutivo de Vicente Cândido, esse repasse não ocorrerá no caso de jogos da Fifa.

O texto prevê ainda prêmio de R$ 100 mil para cada jogador titular e reserva que fez parte das seleções vitoriosas de 1958, 1962 e 1970. Esses jogadores, considerados “heróis nacionais” pelo relator, também receberão um auxilio especial mensal para complementar sua renda até o valor máximo do salário de benefício da Previdência Social, que este ano é de R$ 3.920.

Para a realização dos eventos, a Fifa exigiu ainda que o Brasil facilite a emissão de vistos de entrada e de permissões de trabalho para todos os membros de delegações, convidados da federação, funcionários das confederações, jornalistas e espectadores de outros países que tenham comprado ingressos. Para atender à demanda de voos dessas pessoas, o relator propôs que, em caso de necessidade, aeroportos militares sejam disponibilizados para a aviação civil.

(Agência Brasil)