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Fernando Bezerra nega favorecimento de parentes e de Pernambuco em depoimento no Congresso Nacional

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O ministro da Integração, Fernando Bezerra, disse nesta quinta-feira (12) que não teve qualquer ingerência sobre a escolha de seu irmão, Clementino Coelho, para a presidência interina da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Bezerra disse também que o seu estado de origem, Pernambuco, não foi beneficiado com repasse de verbas e que seu filho, deputado Fernando Coelho não foi favorecido com liberação de emendas parlamentares por seu ministério, durante depoimento no Congresso Nacional.

Apesar de a companhia ser subordinada à pasta comandada por Bezerra, o ministro explicou à comissão representativa do Congresso Nacional que Coelho foi escolhido para o cargo porque o estatuto da Codevasf prevê que, em caso de vacância do cargo de presidente, deve assumir o diretor mais antigo. “Nunca houve indicação ou nomeação de parente por parte do ministro da Integração para a diretoria da Codevasf. A oportunidade que surgiu para que Clementino Coelho ocupasse a presidência da companhia foi pela vacância do cargo”, explicou o ministro, lembrando que seu irmão assumiu o cargo de diretor em 2003.

Bezerra também procurou se defender das acusações de que beneficiou o seu estado, Pernambuco, no repasse de verbas do ministério para a defesa civil em detrimento de outros estados afetados por desastres naturais, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Segundo o ministro, dos R$ 98 milhões repassados para Pernambuco, R$ 70 milhões foram destinados a obras de barragens em rios onde houve enchentes e transbordamentos que causaram fortes danos a cidades do estado em 2010.

“Quero aqui explicar que o Ministério da Integração ao tomar essa decisão dos R$ 70 milhões o fez com base em estudos feitos não somente dentro do ministério, mas também do grupo de acompanhamento do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Não havia dotação dentro do PAC para iniciarmos a obra dessas barragens, então o governo determinou que se utilizassem os recursos da defesa civil para que as obras fossem licitadas. Foi uma decisão embasada em apontamentos técnicos”, declarou Bezerra.

Por fim, o ministro negou que tenha favorecido seu filho, deputado Fernando Coelho, na liberação de emendas parlamentares por seu ministério. Segundo ele, a liberação também obedeceu a critérios técnicos e beneficiou 138 dos 221 parlamentares que apresentaram emendas. “E não é correto afirmar que apenas um teve 100% empenhado. Foram 54 os que tiveram 100% dos recursos empenhados”.

A comissão representativa do Congresso Nacional, que atua durante o recesso parlamentar para deliberar quando deputados e senadores estão ausentes, foi convocada pelo presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP) a pedido do próprio ministro. Bezerra pediu para ser ouvido pela comissão quando as denúncias sobre sua atuação à frente do Ministério da Integração Nacional começaram a ser veiculadas pela imprensa.

(Agência Brasil)

Camilo Santana inaugura conjunto habitacional em Horizonte

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O secretário das Cidades, Camilo Santana, inaugura nesta quinta-feira (12), às 19 horas, o Conjunto Habitacional Luís Inácio dos Santos, no distrito de Dourado, em Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza. Na solenidade serão entregues 42 unidades construídas por meio do Leilão Habitacional realizado pelo Governo do Estado.

No residencial, o investimento em parceria com a prefeitura municipal foi de R$ 663 mil. Só no município, serão construídas 922 unidades habitacionais, com um investimento total de R$ 6,3 milhões entre recursos do governo estadual e municipal.

De acordo com o secretário Camilo Santana, o Leilão Habitacional prevê a construção de 4.890 unidades habitacionais no Ceará. “Com o programa, nós buscamos melhorar a qualidade de vida da população mais carente do Estado”, destaca.

Em Horizonte, do total de 922 unidades, já foram entregues cerca de 200. Outras 530 estão em fase avançada de construção. O restante encontra-se em obras. Os recursos por parte do Estado são do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Cada unidade habitacional tem 34,97 metros quadrados e é composta por sala, quarto, cozinha, varanda e banheiro.

(Secretaria das Cidades)

Acrísio aglutina militância petista e possui densidade eleitoral, aponta defensor da candidatura

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Diante do “compromisso orgânico com as classes trabalhadoras, além de possuir densidade eleitoral e aglutinar a militância petista”, é que o professor da UFC e da Unifor e militante do Núcleo Américo Barreira, Newton de Menezes Albuquerque, defende em artigo enviado ao Blog a candidatura Acrísio Sena à sucessão de Luizianne Lins. Confira:

Há meses acompanhamos através da mídia a movimentação de nosso partido na definição do próximo candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza. Candidatura que terá o compromisso de encarnar nossas aspirações coletivas e a defesa dos valores e patrimônio político e administrativo identificado no âmbito federal com os governos Lula/Dilma e na esfera local com o governo Luizianne Lins. Tudo isso em um momento econômico grave em que se engendra e expande uma crise profunda do capitalismo neoliberal e seu paradigma de Estado mínimo e de um mercado desregulado que tem repercutido brutalmente sobre a destruição das condições de vida da classe trabalhadora no mundo. Crise esta que só não estendeu ao Brasil e ao conjunto da América Latina pela capacidade que os governos de esquerda em nosso continente tiveram de articular uma nova compreensão das relações entre Estado e sociedade, fundamentando um padrão distributivo, planejador e fortemente indutivo de desenvolvimento, inclusive, e principalmente, no plano social.

De qualquer forma teremos nas próximas eleições para prefeito sérios desafios pela frente no sentido de consolidar a disputa ético-política contra direita neoliberal incrustada no condomínio liberal-conservador PSDB/DEM/PPS em que o internacional, nacional e o local se interligarão, exigindo de nós petistas e da esquerda um nível de acúmulo e de formulação político-ideológica qualificada.

No caso de Fortaleza cabe-nos defender o modelo democrático-popular de gestão do Estado seja no plano federal, seja no municipal forjando um campo simbólico de representação das forças populares e dos setores médios que enfrente as referências urbanísticas do Capital imobiliário. Afinal pressões ingentes do Capital sobre Fortaleza se farão mais intensas em razão da Copa de 2014, dada o montante de investimentos em obras de infraestrutura que terão que ser feitas em nossa cidade e os interesses plutocráticos a que estão umbilicalmente ligados.

Para isso precisaremos de um candidato forte, não exclusivamente ou preferencialmente em sua dimensão eleitoral que aglutine PSB, PMDB e quejandos, mas notadamente no campo dos movimentos sociais, das entidades representativas, dos setores urbanistas que possa traduzir o que representamos socialmente e que amplie nossa presença junto à Sociedade Civil.  E de um candidato que tenha visibilidade pública associada à credibilidade política e social fundamental para dotar nossa candidatura de força, credibilidade nas eleições que se aproximam. Nosso tempo é curto e os adversários usaram de todas as armas tradicionais como a infâmia, a calúnia e a difamação, assim como a boataria.

Teremos uma eleição onde a direita estará fragmentada, repartida em várias alternativas, sem força eleitoral visível, mas com profunda penetração na mídia e nos grandes grupos econômicos ligados à construção civil, à especulação imobiliária, etc. O que poderá dotar alguma dessas candidaturas de sinergia social e de capacidade de enfrentamento com nosso campo democrático-popular. Para contrarrestarmos a força orgânica do Grande Capital e da difusa presença da mídia em nossa cidade, precisamos de uma candidatura que dialogue densamente com nossa tradição de esquerda socialista, radical e visceralmente compromissada com as classes populares e com os setores médios que vivem e fazem a nossa cidade a partir dos afetos e da lida diária das maiorias trabalhadoras. Um candidato que desperte confiança, que sintonize “instintamente” com os pobres, com os desassistidos, com os recém-incorporados ao consumo pelo governo Lula/Dilma, dos que sofrem na periferia os efeitos perniciosos da dominação classicista, dos que gritam com a força de seus pulmões lutando pela criação de novos direitos, por mais liberdade, igualdade e fraternidade!

Respeitamos o debate partidário e a liderança da companheira Luizianne Lins para tratar de nossa futura candidatura, mas também achamos que temos o direito fraterno de auxiliá-la nesse momento a visualizar novos horizontes e palmilhar caminhos no sentido de reafirmação de nosso projeto político-ideológico e estratégico comum. Portanto é pensando nisso que viemos no âmbito interno do PT propor que a candidatura do companheiro Acrísio Sena seja acatada como aquela que no atual momento melhor corresponde as tarefas conjunturais e partidárias, corporificando nossos compromissos históricos com Fortaleza e com as forças populares.

Cremos que o companheiro Acrísio Sena reúne qualidades que sem minimizar a dos demais companheiros do PT devem ser sublinhadas com particular atenção e que enumeramos abaixo:

I) Tem compromisso orgânico com as classes trabalhadoras, com os setores populares, comprovadas por sua origem social e pelas lutas que travou ao longo de sua trajetória militante socialista;

II) Possui densidade eleitoral já provada, bem como, ocupou função decisiva como Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, mais alto cargo legislativo de nossa cidade, mostrando em algumas oportunidades que substituiu nossa prefeita capacidade e tino administrativo inquestionáveis;

III) Soube construir enquanto Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza um sólido leque de confluência com os setores urbanistas na consecução de um fórum permanente de discussão sobre a cidade;

IV) Aglutina nossa militância petista dando-lhe coesão e temperando-lhe de energia utópica, absolutamente indispensável para o enfrentamento eleitoral que se avizinha, especialmente com a força da grana, do Grande Capital imobiliário.

Por tudo isso e por acreditar em nossa capacidade de ousadia e temperança político-ideológica já revelada em outra conjuntura pela companheira Luizianne Lins, assim como, pela companheira Maria Luíza Fontenelle, ao arrostar toda sorte de adversidades e descaminhos, nós, militantes petistas de diferentes correntes e vinculações internas vimos a militância petista propor o nome do companheiro Acrísio Sena como a alternativa de luta, de compromisso e de disputa social, política e ideológica a Prefeitura de Fortaleza.

Quase metade dos governadores está na mira do TSE

Está nas mãos dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o futuro de quase metade dos governadores brasileiros. Dos 27 chefes estaduais do Executivo, 12 são alvos de ações na corte eleitoral e correm, em maior ou menor grau, o risco de perder o mandato. A maioria dos processos foi movida pelo Ministério Público Eleitoral dos respectivos estados e por candidatos derrotados que acusam os governadores de abuso de poder econômico e político, entre outras coisas.

Dois desses 12 governadores já foram julgados, mas ainda não se livraram completamente das acusações. Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas, e José de Anchieta Junior (PSDB), de Roraima, foram absolvidos pelo TSE no ano passado, mas ainda enfrentam recursos contra expedição de diploma (RCED), peça processual característica do TSE.

A situação de Anchieta é a mais delicada. O tucano foi cassado duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR). A primeira decisão ele conseguiu reverter no TSE. Porém, no fim do ano passado, a corte eleitoral local, mais uma vez, cassou seu mandato. Os juízes determinaram que ele ficasse no cargo até a análise de eventuais recursos apresentados pela sua defesa. Na corte superior, o roraimense aguarda o julgamento de um recurso contra expedição de diploma (RCED).

Os outros dez governadores à espera de julgamento no TSE são: Tião Viana (PT-AC); Omar Aziz (PSD-AM); Cid Gomes (PSB-CE); André Puccinelli (PMDB-MS); Roseana Sarney (PMDB-MA); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Wilson Martins (PSB-PI); Sérgio Cabral (PMDB-RJ); Marcelo Déda (PT-SE), e Siqueira Campos (PSDB-TO). Desses processos, o mais recente é o que corre contra o governador de Sergipe por uso da máquina pública em sua campanha à reeleição. Déda foi absolvido pelo TRE-SE, mas a decisão virou objeto de recurso apresentado no Tribunal Superior Eleitoral no último dia 27.

Absolvição e morosidade

O número de governadores processados no TSE só não é maior porque o tribunal julgou e absolveu, em 27 de outubro, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). Ela era acusada pelo ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), candidato derrotado à reeleição, de abusos de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social e gastos ilícitos de campanha na corrida eleitoral do ano passado.

(Congresso em Foco)

Corretor do Enem desabafa: “Vejo meu trabalho ir por água abaixo”

A correção da redação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) não está provocando insatisfação e revolta apenas entre os candidatos. Em entrevista ao GLOBO, um professor de redação que foi corretor desta edição da prova conta os bastidores do processo gerenciado pelo consórcio Cespe/UnB e desabafa: “Estou vendo o trabalho que fiz durante todo o ano sendo jogado por água abaixo. É muito revoltante!”. Professor de colégios tradicionais do Rio de Janeiro e integrante de bancas de vestibulares consagrados, ele não pode ser identificado, pois assinou um contrato de sigilo. Leia a entrevista.

O Globo: Por que a correção da redação este ano está causando tanta polêmica?

O processo de correção já começou com um problema, pois os supervisores tiveram um aumento de trabalho e ganham fixo, enquanto o corretor ganha R$ 1,60 por redação corrigida. Houve um aumento do trabalho, pois a discrepância necessária para a terceira correção, que é feita pelos supervisores, caiu de 500 para 300 pontos. Isso aconteceu sem que o valor pago a cada supervisor fosse aumentado. Havia um certo mal estar na supervisão. Teve um supervisor que desistiu uma semana antes de começar o processo. Havia muito insatisfação. Parece que alguns supervisores fizeram o trabalho de má vontade por serem mal remunerados. Estou muito irritado porque estou vendo o trabalho que fiz durante todo o ano sendo jogado por água abaixo. É muito revoltante!

Mas não houve uma preocupação em melhorar a correção diante dos problemas do último Enem?

O Cespe aprimorou o sistema de avaliação da correção. O corretor é avaliado constantemente, principalmente no tempo em que cada redação fica aberta na tela do seu computador. Mas o corretor também erra, e a correção on-line dá brechas para burlar os filtros de qualidade.

Como é feita essa avaliação?

Cada corretor recebe diariamente uma nota da sua correção. Se não mantiver uma média 8, pode ser cortado do processo. Teve gente cortada durante o processo de correção. Mas não sabemos o que aconteceu com as redações que foram corrigidas por essas pessoas. Também houve pessoas que abandonaram a correção no meio, e as redações foram redirecionadas a outros corretores.

Como foi feita a distribuição das redações para os corretores?

Recebemos diariamente 100 redações pela internet. No nosso envelope virtual, existe uma redação corrigida por alguém da banca Cespe, que chamamos de redação de ouro. É uma maneira de o Cespe ficar atento aos corretores. Há outra redação no pacote que é corrigida por muitos corretores. Ela recebe uma nota média para verificar a qualidade e a coerência da banca. Mas não sabemos quais notas prevalecem.

Quanto tempo você demorava para corrigir uma redação?

Gastava de 2 minutos e meio a 3 minutos por redação, de duas horas e meia três horas por dia para corrigir as redações. Se todo mundo seguisse o treinamento do Cespe, não haveria problemas. No Rio, os professores são muito experientes. Mas não sabemos como foi feito o treinamento nos confins do Brasil.

O que difere correção da redação do Enem de outros vestibulares?

O nível de exigência é menor do que se cobra normalmente nos colégios dos grandes centros urbanos. Fomos instruídos pelo Cespe a dar notas 900 ou 1.000 em redações que valiam 600. A nota zero sempre tem que ter vista por uma terceira pessoa, por um supervisor que é sempre ligado a uma universidade. Mas o Cespe se nega a conceder a revisão de fato. Isso demonstra que há uma vulnaberalidade no sistema, pois é um direito do candidato.

(O Globo)

Operação da PM escancara drama das grávidas do crack

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A operação da Polícia Militar iniciada em 3 de janeiro na região da cracolândia (centro de São Paulo) expôs o drama de dezenas de mulheres que consomem a droga com seus filhos na barriga. Segundo a PM e a prefeitura, são pelo menos 20 que perambulam pela região.

O impacto do crack na gestação tem sido objeto de vários estudos, mas ainda há controvérsia sobre os efeitos a longo prazo na criança. A questão é: como separar as sequelas da droga de outros fatores também presentes na vida da gestante dependente, como alcoolismo, tabagismo e desnutrição?

bebês dessas mulheres tendem a nascer prematuros e com atraso de desenvolvimento. Também têm mais chances de apresentar sequelas neurológicas, retardo mental, déficit de aprendizagem e hiperatividade.

Estudo da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) com dez grávidas que vivem na cracolândia, obtido com exclusividade pela Folha, mostra que apenas duas estão fazendo o pré-natal. Seis grávidas fumavam até dez pedras por dia. As demais chegavam a consumir 20 pedras.

(Folha)

Diário Oficial publica resolução que suspende importação e venda de próteses holandesas no Brasil

Foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União a resolução que suspende a importação e a venda de próteses mamárias da marca holandesa Rofil no Brasil. Na última terça-feira (10), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia anunciado o cancelamento do registro dos implantes no país.

A decisão foi tomada após a constatação de que a Rofil comprou material da marca francesa Poly Implant Prothese (PIP) para a fabricação dos produtos. A empresa é acusada de ter usado silicone industrial, o que aumenta o risco de ruptura da prótese.

A prótese mamária da Rofil é importada e distribuída no Brasil pela empresa Pharmedic Pharmaceutical, que detém o registro desde 2009 com validade até 2014.

(Agência Brasil)

Bullying na internet é problema global, mostra pesquisa

Mais de 10% dos pais ao redor do mundo afirmaram que seus filhos sofreram bullying na internet e quase um quarto conhece um jovem que já foi vítima das intimidações na web, segundo uma pesquisa da Ipsos.

Mais de três quartos das pessoas questionadas na pesquisa global consideraram o ciberbullying diferente de outros tipos de perseguição e disseram que ele merece atenção especial e esforços de pais e de escolas.

“Os dados mostram claramente um apetite entre pessoas ao redor do mundo por uma resposta direcionada ao ciberbullying”, disse Keren Gottfried, da Ipsos, que conduziu a pesquisa.

Ela acrescentou, contudo, que depende dos educadores agir de acordo com essa demanda.

A pesquisa on-line, que englobou mais de 18 mil adultos em 24 países, dos quais 6.500 são pais, mostrou que o veículo mais utilizado para o ciberbullying são sites de redes sociais como o Facebook, citado por 60% das pessoas.

Aparelhos móveis e salas de bate-papo ficaram em segundo e terceiro lugares da pesquisa, sendo que cada um deles foi citado por 40% das pessoas.

Embora a pesquisa tenha mostrado que a conscientização sobre o ciberbullying é relativamente alta, com dois terços das pessoas afirmando que ouviram, leram ou viram informações sobre o fenômeno, ela mostrou que há muitas diferenças culturais e geográficas a respeito do assunto.

Na Indonésia, 91% dos entrevistados disseram conhecer o ciberbullying. Na Austrália, o número foi de 87%, e Polônia e Suécia ficaram a seguir. Mas somente 29% das pessoas ouvidas na Arábia Saudita e 35% dos entrevistados na Rússia haviam ouvido sobre o ciberbullying.

Nos Estados Unidos, onde divulgou-se amplamente casos de ciberbullying ligados a suicídios de adolescentes, o número foi de 82%.

(Reuters)

O amortecedor falhou

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A coluna recebeu interessantes reflexões de um colaborador, influente e com trânsito nos palácios, que pediu para ter o nome preservado. Segundo a leitura, a rede de acordos criada pelo governador Cid Gomes não apenas atrofiou a oposição partidária, como criou um “amortecedor”, que praticamente neutralizou as principais contestações que partiram da sociedade civil. A presença do PT na aliança vinha sendo o principal fator para manter os movimentos sociais sob controle.

Tal anteparo ruiu e foi isso que deixou o Palácio surpreso. Tal situação se deu pelo surgimento de um novo líder – o capitão Wagner Sousa (PR) – em uma categoria sem histórico de mobilização social.

Nesse contexto, os tradicionais instrumentos para lançar água na fervura dos descontentes não funcionaram. Acrescento que o estremecimento das relações com o PT pode ter contribuído para o agravamento da crise. E daqui para frente pode ser determinante, sobretudo, diante da ameaça de muitas outras greves.

O anti-cidismo

Outra contribuição interessante do mesmo interlocutor: embora com a aparência quase onipotente e com oposição orgânica bastante acanhada, Cid Gomes foi, pouco a pouco, criando bloco crescente não de opositores, mas de inimigos. A fila é puxada por Tasso Jereissati (PSDB) e inclui, sobretudo, Lúcio Alcântara e Roberto Pessoa (ambos do PR).

O tucano foi capaz até de dialogar com os dois últimos, apesar do histórico de hostilidades – para dizer o mínimo, no caso de Lúcio.

Mas Cid também tem hoje péssimas relações com o PV – é hoje o único partido que faz oposição integral na Assembleia. Com o PPS, jamais teve diálogo. Pode não parecer lá grande coisa, mas, unidos, são força que não chega a ser desprezível.

Há ainda grupos de menor expressão, mas com sua relevância, como o Psol. Se o PSB romper com o PT, o cenário político pode ficar bem mais equilibrado. E o Palácio da Abolição pode dar adeus definitivo à sua tranquilidade política.

(Coluna Política / O POVO)

Governistas já exigem pacto sobre ação do ‘santo Lula’ em eleições

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Preocupados com a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos palanques petistas, em meados deste ano, partidos da base do governo já brigam pela divisão do espólio lulista na caça aos votos.

Sem esconder que temem mais a participação de Lula do que a da presidente Dilma Rousseff na campanha, aliados comparam o apoio do antigo chefe a um tiro de “canhão”.

Com a expectativa da cura de Lula, em tratamento para combater um câncer na laringe, dirigentes de partidos governistas não têm dúvidas de que ele se transformará numa espécie de “santo” nos comícios. Munidos dessa avaliação, prometem disputar a imagem do ex-presidente palmo a palmo com o PT.

Na prática, os 14 partidos que integram o Conselho Político do governo Dilma vão se debruçar sobre o mapa eleitoral com a expectativa de um acerto sobre a “multiplicação” de Lula nos comícios e até mesmo na propaganda política. O prazo final para as convenções que homologarão as candidaturas é junho.

(Estadão)

Inflação da terceira idade fecha 2011 com alta de 6,19%, diz FGV

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O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação de preços da cesta de consumo de pessoas com mais de 60 anos, ficou em 1,67% no quarto trimestre de 2011 e superou em 0,76 ponto percentual o resultado do trimestre anterior (0,91%). Com isso, o indicador acumulou no ano alta de 6,19% e ficou abaixo da taxa acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor Geral (IPC-BR) no mesmo período (6,36%). Em 2010, o IPC-3i havia registrado elevação acumulada de 6,27%.

De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (12) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a principal pressão para o aumento do índice entre os dois trimestres partiu dos alimentos, cuja taxa passou de 0,82% para 2,38%. Ficaram mais caros ou reduziram o ritmo de queda os itens hortaliças e legumes (de -12,28% para -3,22%), carnes bovinas (de 2,74% para 9,69%) e pescados frescos (de -4,15% para 1,74%).

Também pesaram mais no bolso do consumidor no último trimestre do ano os gastos com educação, leitura e recreação (de -0,27% para 2,43%), vestuário (de 0,77% para 2,57%), saúde e cuidados pessoais (de 1,19% para 1,45%), transportes (de 0,63% para 1,05%) e despesas diversas (de 0,15% para 0,74%).

Por outro lado, houve decréscimo na taxa de habitação (de 1,25% para 1,22%). Subiram com menos intensidade os preços de aluguel residencial (de 2,21% para 1,39%) e eletrodoméstico (de 0,11% para -3,12%).

(Agência Brasil)

Congresso ignora série de escândalos e infla verba de ONGs em R$ 1 bilhão

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Personagens coadjuvantes na queda de três ministros no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, as entidades privadas sem fins lucrativos foram autorizadas a receber quase R$ 1 bilhão extra no Orçamento de 2012, ano eleitoral. A proposta orçamentária original chegou ao Congresso prevendo repasses de R$ 2,4 bilhões às organizações não governamentais (ONGs), mas, inflados pelas emendas parlamentares, os gastos poderão alcançar R$ 3,4 bilhões.

A lei orçamentária será sancionada pela presidente nos próximos dias. O aumento do dinheiro destinado a essas entidades acontece no momento em que o governo tenta conter as irregularidades no repasse de verbas para as ONGs, estimuladas por uma dificuldade crônica de fiscalizar as prestações de contas desses contratos.

O aumento dos repasses surpreende, sobretudo, pelo valor. No Orçamento de 2011, o aumento de verbas aprovado pelo Congresso para as ONGs foi de R$ 25 milhões. No de 2012, o volume é 38 vezes maior: R$ 967,3 milhões. Os gastos extras estão concentrados nos ministérios da Saúde, do Trabalho e da Cultura.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o atraso médio na apresentação das prestações de contas cresceu em 2010 e alcançou 2,9 anos. Já a demora na análise das contas diminuiu, mas ainda é de inacreditáveis 6,8 anos, em média.

Os problemas não se resumem à falta de fiscalização. A Controladoria-Geral da União (CGU) já apontou o desvio de verbas em entidades contratadas em pelo menos cinco ministérios diferentes.

No final de outubro, em meio a denúncias de desvios na aplicação de verbas dos ministérios do Trabalho, do Turismo e do Esporte, a presidente Dilma Rousseff determinou uma devassa nos contratos, que só poderiam ter pagamentos retomados com o aval do ministro e sob sua responsabilidade direta.

(Estadão)

Silêncios pouco inocentes

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Em artigo publicado nesta quinta-feira (12), no O POVO, o Diretor Institucional do Grupo de Comunicação do O POVO, Plínio Bortolotti, avalia o silêncio do governo na greve-motim dos policiais militares. Confira:

Há consenso – exclusive a avaliação dos aliados – que o Governo do Estado cometeu falhas graves na crise que gerou a greve-motim dos policiais militares, de proporções desastrosas. Porém, o Executivo recusa-se à autocrítica, considerando-se as palavras de Ivo Gomes, chefe de gabinete, e irmão do governador Cid Gomes, ambos do PSB (edição de 6/1/2012).

Ivo foi o primeiro representante do Executivo estadual a se dignar a dar alguma explicação à sociedade a respeito dos acontecimentos.

O chefe de gabinete diz que o Palácio da Abolição foi “surpreendido” com a intensidade do movimento. E, ao mesmo tempo, afirma que o “secretário da Segurança e o comandante da Polícia Militar gozam da confiança (do governo)”. Ora, como confiar em funcionários incapazes de ouvir o tropel que se aproximava? Ou houve temor em dar más notícias ao chefe? Ou suas informações foram desprezadas pelos superiores?

Ivo tenta rebater a crítica a respeito do silêncio do governador durante a crise. Cândida explicação, o secretário diz que mal conseguiram dormir no período. Mas o que uma coisa tem a ver com a outra?

Sumiram o governador e todas as autoridades que poderiam dar uma palavra tranquilizadora à população. Surgiu, inclusive, boato persistente de que Cid estaria em Paris, quando, na realidade, ele se manteve o tempo todo em Fortaleza (sem aparecer em público).

A omissão atingiu também o Legislativo: a exemplo do governador, calou-se Roberto Cláudio (presidente da Assembleia), correligionário de Cid; silenciou o petista Antônio Carlos (líder do governador na Casa).

A presidência dispensou a Assembleia da responsabilidade (e de sua independência), talvez por orientação do Palácio. Quanto ao líder do governo, apesar de ampla experiência do seu partido em lidar com movimentos sociais, parece não ter sido ao menos convidado para debater com seu líder o problema de maior envergadura que o governo enfrentou até hoje.

Inscrições para o Sisu terminam nesta quinta-feira

Esta quinta-feira (12) é o último dia para que os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 se inscrevam no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os interessados devem acessar o site do programa até as 23h59min. Para o primeiro semestre de 2012 estão disponíveis 108 mil vagas em 95 instituições públicas de ensino superior, que serão distribuídas a partir das notas dos candidatos no exame.

Até as 18 horas desta quarta-feira (11), o sistema registrou quase três milhões de inscrições, o dobro de 1,5 milhão de participantes – cada candidato pode escolher até dois cursos. Desde a abertura do Sisu, o Rio de Janeiro lidera a lista dos estados com maior número de inscrições: 343 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais ( 317 mil), São Paulo (249 mil), o Ceará (214 mil) e o Rio Grande do Sul (201mil).

Ao acessar o sistema, o estudante deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. É necessário informar o número de inscrição e a senha de cadastro do Enem 2011. Diariamente, o sistema divulga a nota de corte preliminar de cada curso com base na nota do Enem dos candidatos que pleiteiam as vagas. Ao longo do dia, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais chances de ser aprovado em outro curso ou instituição. Cada alteração invalida a inscrição feita anteriormente.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de janeiro. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino de 19 a 20 para fazer a matrícula. O participante que foi selecionado para a primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga se não fizer a matrícula. Aqueles que forem selecionados para a segunda opção ou não atingirem a nota mínima em nenhum dos cursos escolhidos podem participar das chamadas subsequentes.

A segunda chamada está prevista para 26 de janeiro, com matrículas nos dias 30 e 31. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizada para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.

(Agência Brasil)

No Congresso, Bezerra tenta encerrar desgaste

Em um ambiente de total blindagem preparado pela base aliada, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, vai ao Congresso nesta quinta-feira (12) dar explicações sobre o direcionamento político de verbas da pasta e de nepotismo. A expectativa dos governistas é que o depoimento encerre o ciclo de desgaste do ministro.

A oposição tem apenas quatro dos 25 integrantes da comissão representativa. O ministro entrou no turbilhão de denúncias após o Estado revelar que sua pasta gastou 90% dos recursos para prevenção de desastres em Pernambuco, base eleitoral de Bezerra, que tem como governador Eduardo Campos, presidente do PSB.

A utilização de brecha na legislação para manter o irmão Clementino Coelho por quase um ano à frente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) ampliou o desgaste do ministro – assim como a designação de parentes para funções na sua pasta. O ministério destaca que os casos não estão enquadrados no decreto presidencial que proíbe o nepotismo.

“Nosso objetivo é colocar o mal à luz e oferecer informação para que a sociedade saiba o que está acontecendo e chamar o Ministério Público a tomar as medidas que os fatos exigem”, resumiu o líder tucano no Senado, Álvaro Dias (PR). Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), as explicações do ministro já são suficientes. “É um caso que não envolve corrupção.”

(Estadão)

Votação consensual reelege diretoria da Acert

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O jornalista Edilmar Norões foi reeleito presidente da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), nesta quarta-feira (11), para o biênio 2012/2013. A votação da chapa consensual contou com a participação de 73 associados, a maior presença de todas as eleições.

De acordo com a diretoria reeleita, a Acert dará prosseguimento aos projetos da flexibilização do horário da “Voz do Brasil” e da Lei de Direitos Autorais.

CGU investiga recursos geridos por Bezerra

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No apagar das luzes de sua última gestão à frente da prefeitura de Petrolina (PE), em 2006, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, solicitou e recebeu do Sistema Único de Saúde (SUS) R$ 4 milhões para custear serviços de um hospital que entrou em operação apenas dois anos mais tarde.

O dinheiro foi repassado por meio da portaria 2.379, de 5 de outubro de 2006, mas o Hospital de Urgências e Traumas entrou em operação em 11 de novembro de 2008, segundo registro do Ministério da Saúde.

Em 2010, a Controladoria Geral da União (CGU), em Pernambuco, passou a investigar o caso. E a prefeitura de Petrolina, hoje, diz que não sabe onde foi parar o dinheiro.

(O Globo)

MEC cogita erro de digitação em revisão de nota do Enem 2011

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Candidata Bianaca Peixoto recebeu zero de um corretor e 800 de outro

O Ministério da Educação (MEC) admitiu um possível erro de digitação na revisão da nota de uma candidata ao Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Em um dos casos mais discrepantes, a estudante carioca Bianca Peixoto teve três notas diferentes atribuídas ao seu texto: 800, pelo primeiro corretor, zero pelo segundo e 440 pelo supervisor de correção (em um máximo de 1.000). Graças a uma liminar concedida pela Justiça Federal no Rio, ela teve acesso à redação e redigiu um recurso com ajuda de dois professores, enviado ao MEC por email.

No último sábado (6), Bianca recebeu uma resposta do MEC com informações conflitantes: no terceiro parágrafo, informa-se que “a nota atribuída ao participante pelo corretor-supervisor foi de 680” e, no quinto, que “a observação dos critérios (…) mostra a justeza da pontuação do corretor supervisor, 440”.

Também por email, a assessoria de imprensa do MEC disse que “pode ter sido um erro de digitação, e a nota dela é 440 e está mantida”. No entanto, segundo Diogo Rezende, advogado de Bianca, o 3º Juizado Especial Federal mandaria intimar o MEC para correção da nota.

— O juiz deu prazo de 24 horas para o MEC corrigir a nota para 680 sob pena de multa — disse Rezende.

Enquanto isso, a estudante continua aflita, sem uma definição sobre sua nota. Candidata a uma vaga em Medicina, ela diz que sempre tirou boas notas em redação:

— Estou muito chateada, chorei muito quando soube que a nota havia sido mantida. A argumentação do MEC é muito incoerente, pois julgaram minha redação inteira apenas pelo primeiro parágrafo — lamenta Bianca.

A pedido d’O GLOBO, um professor de redação que é corretor do Enem 2011 corrigiu a redação de Bianca e atribuiu uma nota de 720.

— Li a redação e apliquei a grade de acordo com o treinamento que recebi do próprio CESPE/UnB. Fiz questão de ser rigoroso na correção, e a nota dela, na pior das hipóteses, receber 720, mas também poderia dar 800 tranquilamente. O corretor que deu zero só leu o primeiro parágrafo — disse o corretor, que não pode se identificar por ter assinado um termo de sigilo. — Apesar de em alguns momentos o parecer justificar com alguma pertinência a nota de 440, a atribuição dos pontos não condiz em nada com a grade que deveria ser, de fato, aplicada. É muito revoltante!

(O Globo)

Relatório do Coaf não direcionou investigações na Justiça paulista, diz Eliana Calmon

As investigações sobre movimentações financeiras atípicas na Justiça de São Paulo (TJ-SP) não foram direcionadas pelo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), informou a corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon. Desde o início da polêmica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os magistrados paulistas, a corregedora vem sendo acusada de usar dados sigilosos do órgão financeiro para fazer uma devassa no estado. 

“O relatório do Coaf apontava apenas gráficos com informações gerais de cada estado, mostrando onde havia maior concentração de movimentações fora do normal, sem dar nomes nem números de CPF [Cadastro de Pessoa Física]”, explicou a ministra em entrevista à Agência Brasil. De acordo com ela, o Coaf só fornece relatórios detalhados ao CNJ quando há processo instalado contra um magistrado específico. 

Em julho de 2010, ainda na gestão de Gilson Dipp, a Corregedoria do CNJ solicitou ao Coaf um levantamento sobre as movimentações financeiras atípicas do Judiciário. Foi delimitado um período de busca entre 2006 e 2010 para evitar possíveis prescrições. Também foram excluídos os tribunais superiores. O relatório chegou apenas em fevereiro de 2011, quando Eliana Calmon já havia assumido o posto.

De um universo de 216,8 mil juízes e servidores, o Coaf encontrou 3.426 movimentações acima do esperado (mais de R$ 250 mil por ano), 233 delas classificadas como atípicas. Os estados com as transações maiores eram São Paulo, o Rio de Janeiro e a Bahia. A corregedoria optou por investigar primeiro a Justiça Paulista – a Bahia já foi inspecionada duas vezes (em 2008 e 2010) e o Rio de Janeiro seria o próximo destino.

Segundo Calmon, sua equipe chegou a São Paulo no início de dezembro com a ideia de investigar cerca de 50 nomes que já eram alvo de reclamações no CNJ. “Pegamos esses nomes por amostragem, pois era impossível olhar tudo. Se fossem 236 mil pessoas investigadas não seria uma listagem, seria uma serpentina”. Apesar de algumas resistências, a corregedora afirmou que os funcionários da corte paulista forneceram mais informações que a listagem inicial solicitada por sua equipe.

“Vimos que muitos magistrados não haviam fornecido cópia do Imposto de Renda e que havia declarações de bens que sequer foram analisadas porque os envelopes ainda estavam lacrados”, contou a corregedora, lembrando que a inspeção foi tranquila na Justiça do Trabalho e na Justiça Militar. “A resistência só apareceu mesmo quando chegamos ao Tribunal de Justiça”.

O cruzamento dos dados colhidos não começou porque o trabalho foi suspenso pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 19 de dezembro, ele concedeu uma liminar paralisando as investigações enquanto a corregedoria não esclarecesse a forma como estava atuando. Lewandowski suspeitava de supostas irregularidades na quebra de sigilo de milhares de juízes, servidores e familiares.

A corregedoria deve anexar essas informações ao processo nesta quinta-feira (12), incluindo o relatório do Coaf que gerou desconfiança em entidades de juízes e ministros do STF, como Marco Aurélio Mello. No entanto, o caso só deve voltar a ser analisado pelo plenário do STF em fevereiro, quando termina o recesso judiciário. O relator original do caso é o ministro Joaquim Barbosa, que foi substituído temporariamente por Lewandowski por não estar no tribunal quando o caso chegou ao STF.

A corregedoria do CNJ alerta que caso o Supremo autorize a retomada do trabalho no Tribunal de Justiça de São Paulo, é possível que apareçam irregularidades diferentes das já conhecidas – antecipações de verbas vultosas a desembargadores, liberação de valores indevidos a magistrados e pagamento de correções monetárias e diferenças salariais por critérios pouco claros. Segundo a corregedoria, o Coaf não considera atípicos os pagamentos originários do próprio tribunal a magistrados e servidores.

(Agência Brasil)

Dilma não faz a reforma ministerial e tudo fica como já estava no governo

Nada até agora transpirou sobre a reforma do ministério esperada para janeiro. Por um motivo básico: não haverá reforma alguma na equipe da presidente Dilma Rousseff. Em entrevista no fim do ano, perguntada sobre o tema, ela disse que haveria surpresa.

Pois recolham os cavalos da chuva os que interpretaram a fala como sinal de mudanças substanciais à vista. A surpresa deve ser justamente a ausência delas.

Não haverá redução de pastas – até fusões de ministérios podem ser revistas -, não serão reformulados os critérios para o preenchimento de cargos, os partidos aliados não perderão nem ganharão espaços e gente que estava cotada para sair já começa a ser considerada para ficar.

Por exemplo, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Auxiliares de Dilma não têm percebido a “presidenta particularmente interessada em tirá-la do ministério”.

Outro exemplo, o ministro das Cidades, Mário Negromonte. Envolvido em denúncias de alteração de pareceres técnicos em obras para a Copa do Mundo e acusado por gente do próprio partido (PP) de patrocinar um “mensalinho” na bancada em troca de apoio político, já é visto como sobrevivente. “Passou o vendaval”, argumenta-se.

A reforma, então, estaria resumida a três nomeações e uma complicação. Seriam substituídos os dois ministros candidatos a eleições municipais – Fernando Haddad, da Educação, e Iriny Lopes, da Secretaria de Política para Mulheres – e Paulo Roberto Pinto que ocupa a pasta do Trabalho desde a saída de Carlos Lupi.

(Estadão)