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Educação no campo terá programa para melhorar qualidade do ensino

A presidenta Dilma Rousseff deve anunciar na próxima terça-feira (20) o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) para impulsionar a qualidade da educação rural. O programa prevê construção e reforma de escolas, qualificação de professores e a criação de grades curriculares e disciplinas específicas, adaptadas à realidade dos estudantes que vivem na zona rural.

As escolas localizadas em áreas rurais respondem por 12% das matrículas de educação básica no país. Os indicadores educacionais do campo são bastante inferiores aos verificados nas áreas urbanas. Enquanto a taxa de analfabetismo no país – na população com mais de 15 anos – é 9,6%, na zona rural o índice sobe para 23,2%. Apenas 15% dos jovens de 15 a 17 anos do campo estão no ensino médio e só 6% das crianças até 3 anos têm acesso à creche.

Entre as ações previstas está a produção de material didático específico para as escolas rurais, que abordem os temas da realidade do campo. Até este ano, os estudantes recebiam os mesmos livros que eram enviados ao restante do país.

O programa também prevê a construção de novas escolas, cursos de formação continuada para professores e melhoria na infraestrutura das unidades – cerca de 11 mil escolas do campo ainda não contam com luz elétrica, número que representa 15% do total. Segundo relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a maioria também não tem laboratório, biblioteca ou espaços de lazer.

O Pronacampo foi encomendado por Dilma ao Ministério da Educação em 2011. O processo de negociação também envolveu reuniões entre entidades e movimentos sociais ligados ao campo e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

(Agência Brasil)

São Gonçalo do Amarante é o número um no Brasil em receita própria

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Porto do Pecém destaca São Gonçalo do Amarante em receita própria

O município de São Gonçalo do Amarante é o primeiro do Brasil em receita própria. O dado é da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), que na última semana apresentou um estudo sobre a gestão fiscal de 5.266 municípios brasileiros, entre os anos de 2006 a 2010. As arrecadações geradas no município, a partir do Porto do Pecém, proporcionaram ao município a liderança do ranking.

Na segunda colocação no Ceará, Fortaleza aparece na 135ª colocação no Brasil. A má notícia é que o município se encontra em queda, desde 2006, com uma pequena retomada em 2010. Em 2006, Fortaleza integrava o grupo Conceito B. Nos anos seguintes, o município caiu para o Conceito C.

Pior mesmo, só a classificação de Fortaleza no estudo sobre Investimentos. O município é o 87º no Estado e o 2.150º no Brasil. A boa notícia é que a cada ano os índices de investimentos da capital cearense crescem.

Depois do PR, PTB e PSC também podem deixar base aliada de Dilma

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Após o anúncio do Partido da República (PR) em deixar a base governista no Congresso Nacional, na última quarta-feira (14), agora outros dois partidos avaliam seguir o mesmo caminho.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Cristão (PSC) se reúnem na próxima terça-feira (20), em Brasília, para discutir o rumo político das duas bancadas no governo Dilma. Segundo parlamentares das duas agremiações, os dois partidos já reclamavam da falta de espaço no governo, mas a insatisfação foi agravada com as polêmicas sobre a Lei Geral da Copa, principalmente no PSC, em relação à venda de bebida alcoólica.

Um levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo, na edição deste domingo (18), mostra que o PR, o PTB e o PSC, juntos, possuem 74 dos 513 deputados federais.

Quase todos na Câmara Municipal apoiam Ficha Limpa

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Ronivaldo quer menos rigor na Ficha Limpa

Caso seja votada ainda este ano pelos vereadores de Fortaleza, as propostas de emenda à Lei Orgânica do Município que preveem a aplicação da Lei da Ficha Limpa para ocupação de cargos comissionados na Prefeitura de Fortaleza têm chances reais de serem aprovadas – isso, se os parlamentares votarem de acordo com seus discursos. Segundo pesquisa feita pelo O POVO, mais de 97% dos vereadores pesquisados se disseram favoráveis à aplicação da lei no preenchimento de cargos do Poder Executivo Municipal.

Entre os 37 vereadores ouvidos – o que representa 90,24% do universo total de 41 vereadores – apenas um se disse contrário ao uso da Lei da Ficha Limpa para os cargos comissionados da gestão municipal: o líder da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara, vereador Ronivaldo Maia (PT).

Com o apoio da maioria dos vereadores da base da prefeita Luizianne Lins no Legislativo, sua decisão de apoiar ou rejeitar a emenda à LOM terá influencia na votação da proposta.

Explicação

Ao explicar sua posição, Ronivaldo fez questão de esclarecer: “Eu sou a favor da Lei da Ficha Limpa”. O que o vereador não concorda, entretanto, é com o exagerado rigor que enxerga na lei. Segundo ele, uma pessoa que cometeu “atecnia” ou “imprudência” na gestão pública não pode ser considerado “ficha suja” e, por tabela, ser impedido de ser assumir cargo no Executivo.

“Esse tipo de ato (atecnia ou imprudência) não pode ser comparado a um desvio de recurso público, a uma corrupção a um roubo”. O vereador diz ser defensor de uma lei que evite que pessoas que comentaram tais atos assumam cargos na administração pública.

(O POVO)

Mesmo governista, maioria dos vereadores reprova mobilidade

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Plácido quer infraestrutura e incentivo à carona

Embora a base governista seja francamente majoritária na Câmara Municipal, quase 90% dos vereadores de Fortaleza pesquisados por O POVO se disseram insatisfeitos com o atual sistema de mobilidade urbana da cidade.

Os parlamentares, em geral, citaram que Fortaleza cresceu aceleradamente nos últimos anos, com aumento significativo do número de carros e de habitantes, sem que esse desenvolvimento tenha sido acompanhado por avanços no sistema de transportes.

O líder da oposição, Plácido Filho (PDT), disse que a administração municipal não investiu em alargamento de vias, abertura de ruas e avenidas, construção de viadutos ou incentivo à concessão de carona entre os cidadãos.

Por outro lado, muitos dos pesquisados apontaram as obras da Copa do Mundo de 2014 como esperança de desaforamento do trânsito da cidade. É o que pensa o líder governista, Ronivaldo Maia (PT), e o presidente da Comissão Especial da Copa 2014, Leonelzinho Alencar (PTdoB).

Pesquisa

Entre os dias 12 e 15 deste mês, O POVO apresentou um questionário a todos os 41 vereadores que atualmente exercem mandato – titulares ou suplentes em atividade. Responderam às perguntas 37 deles.

(O POVO)

Joaquim Cartaxo profetizou o imbróglio PT-PSB

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Com o título “Zona de risco”, eis artigo que o coordenador das Eleiçoes 2012 do PT do Ceará, Joaquim Cartaxo, mandou para o  Blog em 4 de julho de 2011. Para ele, naquela ocasião, o PT precisaria trabalhar firme sua unidade, buscar também a consolidação da unidade da base aliada e, por último, pensar em nomes para o embate eleitoral de Fortaleza. Parece que Joaquim Cartaxo adotava postura de profeta diante de tanto imbróglio na relação do PT com o PSB. Confira:

No Ceará, lideranças de vários partidos começam a se manifestar sobre as eleições de 2012, segundo suas demandas e interesses. Nomes, alianças e contra alianças são especulados associados a apoios deste ou daquele sujeito político. Colunistas fazem previsões na linha de quem viver verá ou anotem o que digo. Enquanto isso, os prefeitos candidatos à reeleição ou os desejosos de fazer seu sucessor adiam esse debate temendo que a antecipação da eleição, distante ainda mais de um ano, portadora do vírus da disputa eleitoral, contamine a gestão municipal, prejudicando a conclusão de ações e projetos em curso.

Dada essa situação e até agora em Fortaleza, a prospecção de nomes de oposição à prefeita Luizianne ainda não apontou nenhum competitivo. Por outro lado, no PT despontam nomes como do deputado federal Artur Bruno, do senador José Pimentel, do deputado estadual e secretário de estado das cidades Camilo Santana, do secretario municipal de meio ambiente Deodato Ramalho, do secretario municipal de governo Waldemir Catanho, do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena. No PCdoB, o nome do senador Inácio Arruda mais uma vez é apontado e no PSB, a deputada estadual Eliane Novais é defendida pelo primeiro suplente de senador Sergio Novais e o deputado estadual Roberto Claudio, presidente da Assembléia Legislativa, é o nome sustentado por Ciro Gomes, irmão do governador do Ceará, que por sua vez, diz que o PT deve indicar o nome. Entretanto, como em qualquer período pré-eleitoral, cada um dos nomes veiculados possui qualidades e dificuldades políticas, ideológicas e eleitorais para viabilizarem suas candidaturas.

Talvez, o fortalecimento das qualidades e a superação das dificuldades possam surgir quando cada um desses nomes apresentar, à sociedade, idéias para gerir Fortaleza, a terceira metrópole do país em influência de acordo com o IBGE. Idéias que mobilizem e cativem as pessoas, idéias com as quais se possa constituir um pacto de governança da cidade em que ações e projetos sejam priorizados para serem realizados em quatro anos, com participação e envolvimento da sociedade na concepção, na realização e na avaliação dos benefícios e dos aprimoramentos que devem ser buscados. Evidencie-se como promissor e elogiável o fato de que há uma lista de nomes que compõe o projeto democrático e popular em curso no país e no estado do Ceará sob o comando da presidenta Dilma e do governador Cid.

Entretanto, há também uma zona de risco, o risco da ruptura da base aliada constituída pelo PT, PMDB, PSB e PCdoB, risco iminente no discurso algumas lideranças que reagem à força política, ideológica e eleitoral do PT, a qual é produto do enraizamento social construído pelo partido nos 30 anos de sua existência. Patrimônio conquistado com as lutas políticas, populares e institucionais que o partido desenvolveu e desenvolve de forma incisiva, tanto interna como externamente.

Para evitar a consolidação dessa zona de risco, o PT sem antecipar o debate eleitoral, para não contaminar a gestão da Prefeita Luizianne Lins, precisa fazer alguns movimentos internos e externos. Do ponto de vista interno, evitar, nesse momento, a escolha de nomes, consolidando primeiro a unidade dos últimos anos, a partir do apoio incondicional das lideranças do partido à prefeita Luizianne Lins; segundo, iniciando o processo de constituição de um ideário programático de gestão de Fortaleza, que avance nas políticas sociais, inovador na gestão e de superação de entraves que dificultam o desenvolvimento da cidade. Por último, que o processo de escolha do nome do PT para suceder a prefeita seja protagonizado sob sua liderança, com um amplo debate entre as correntes do partido, que leve em conta ao menos dois critérios: um mínimo de densidade eleitoral e capacidade de agregar apoios de outros sujeitos políticos e sociais.

Do ponto de vista externo, o partido precisa se apropriar dos projetos e ações da atual gestão e compartilhar as informações, sejam avanços ou dificuldades com os aliados, abrindo um diálogo franco para tratar da sucessão de Fortaleza de forma conseqüente, com a tranqüilidade que esse processo exige.

* Joaquim Cartaxo é arquiteto,

Vice presidente e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT/Ce.

VAMOS NÓS – Luizianne Lins, hoje, quer impor Elmano Freitas como seu candidato a prefeito pelo PT.

Ministro vem liberar para o Ceará cisternas de plástico que são alvo de críticas no Nordeste

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Reportagem do Portal Uol chama a atenção para um caso que poderá virar um problema no Ceará. O governo federal não alcançou a meta de construir um milhão de cisternas no semiárido nordestino entre 2003 e 2008 e, por causa disso, está adotando um novo modelo de reservatório, feito de polietileno, para tentar acelerar uma das principais políticas de combate aos efeitos da seca na região.

As 300 mil cisternas de plástico –como ficaram conhecidas no Nordeste– custam mais que o dobro daquelas construídas com placas de cimento. A escolha virou alvo de reclamações e protestos, que aumentaram este mês, quando as novas cisternas tiveram que ser substituídas depois de apresentarem deformações, em menos de três meses de uso.

Esse tipo de cisterna será anunciado para o Ceará nesta segunda-feira pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Isso, durante festa de São José, padroeiro do Estado, em Canindé, ao lado do governador Cid Gomes (PSB).

* Confira a matéria aqui

(Foto – Articulação do Semiárido)

Faixas exclusivas para ônibus não são única solução para atrair mais usuários, diz especialista

A implantação de faixas exclusivas para ônibus em grandes cidades, como vem ocorrendo recentemente no Distrito Federal (DF), não é a única solução para atrair mais pessoas para o transporte público e assim diminuir o número de carros nas vias públicas. Na avaliação do professor do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília (UnB) Paulo César Marques da Silva, o mecanismo melhora a qualidade do transporte público, porque diminui o tempo da viagem, mas ainda é preciso investir na qualidade e no aumento da frota. “Para atrair o usuário do carro para o ônibus, não basta diminuir o tempo de viagem, tem que ter um maior conforto, uma frequência maior, com mais oferta de veículos.”

O especialista lembra que as faixas exclusivas são utilizadas em grandes cidades como o Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba, e até mesmo em municípios pequenos, como Juiz de Fora (MG). O objetivo da medida é distribuir melhor o espaço de circulação entre ônibus e carros. Segundo ele, nas vias do Distrito Federal onde a medida foi implantada, cerca de 70% das pessoas que transitam no horário de pico viajam de ônibus e 30% estão nos carros. “No entanto, a quantidade de carros é tão grande que satura a via e prende todo mundo na via, inclusive os passageiros de ônibus, que são em número muito maior.”

Para o professor, o transporte público coletivo é a melhor maneira de garantir a universalização do direito à mobilidade. “Não é sustentável a gente imaginar que todo mundo vai andar de carro, e que a cidade pode viver bem assim”. Ele lembra que em várias cidades do mundo, como Londres, existem espaços restritos à circulação de automóveis, inclusive com a cobrança para que os carros possam trafegar.

Em Brasília, onde três grandes vias receberam faixas exclusivas de ônibus recentemente, a medida divide opiniões. O estudante Rodrigo dos Santos Monteiro, de 17 anos, acredita que a faixa de circulação exclusiva dos coletivos é uma boa solução para quem precisa utilizar o serviço. “A faixa para os ônibus vai trazer benefícios [para os usuários] nas cidades satélites do Distrito Federal. O tempo de viagem melhorou um pouco, apesar das más condições dos ônibus e pelo fato de muitos motoristas ainda não respeitarem a faixa que é para a circulação dos ônibus e não para os carros”, disse

Já a vendedora Juliana Teixeira dos Santos, 27 anos, avalia que a faixa exclusiva não melhorou as condições do transporte público coletivo. “Eu pego oito ônibus por dia e o transporte público ainda está péssimo e a cada dia fica pior. Demora muito para você pegar um ônibus, quando você consegue sempre está lotado de passageiros. O governo deveria colocar mais ônibus, com qualidade, para que reduzisse o número de carros na rua.”

Segundo o governo do Distrito Federal, a criação das faixas exclusivas faz parte do novo modelo de transporte público que está sendo implantado, que também prevê a licitação para renovar a frota e as linhas de ônibus da capital, aberta em 2 de março. Em breve, mais cinco vias do Distrito Federal ganharão corredores exclusivos.

(Agência Brasil)

Executivos da Chevron estão impedidos de deixar o Brasil sem autorização judicial

Liminar concedida pelo juiz Vlamir Costa Magalhães, da 4ª Vara Federal Criminal, no Rio de Janeiro, impede a saída do país de 17 executivos e profissionais da Chevron Brasil e da Transocean Brasil, sem que haja autorização judicial. Entre os nomes está o do presidente da Chevron Brasil Petróleo, George Raymond Buck III, de origem americana. A decisão atende a pedido do procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira.

Nesta semana, informou a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, os 17 executivos e profissionais ligados à companhia petrolífera serão denunciados à Justiça e processados.

Eles terão que entregar os passaportes em Campos. Segundo o MPF, isso é importante para que eles respondam ao processo no Brasil. A Polícia Federal já foi comunicada.

A decisão do juiz Vlamir Magalhães foi tomada com base em investigação que apura eventual crime cometido pela empresa contra o meio ambiente, em decorrência de vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, em novembro do ano passado. Na última semana, a Chevron comunicou a descoberta de nova mancha de óleo na mesma região.

A assessoria de imprensa da Chevron informou que, oficialmente, a companhia ainda não foi comunicada da decisão do juiz.

A petroleira norte-americana já enfrenta ação civil pública movida pelo MPF em Campos. A indenização pedida pelos danos ambientais e sociais causados pelo vazamento de óleo em novembro de 2011 alcança R$ 20 bilhões.

(Agência Brasil)

Adolescente grávida, sua filha e um homem de 56 anos morrem atingidos por carro desgovernado

“Uma adolescente de 17 anos grávida, acompanhada por sua filha de um ano e um senhor de 56 anos, morreram após serem atingidos por um veículo modelo Corsa na manhã deste sábado, 17, no bairro Cajazeiras.

Em contato com o 30º DP, O POVO Online apurou que o carro era conduzido por uma mulher de 30 anos. Ela portava habilitação e não estava embriagada, segundo a delegacia.

A mulher alegou que ao tentar desviar de um buraco perdeu o controle do carro, subiu a calçada e atropelou a jovem grávida Marcilene Silva Maia e sua filha e José Flávio Bezerra, 56. O carro só parou após atingir um poste.

Após o acidente, populares tentaram agredir a condutora, entretanto foram impedidos por policiais do Ronda do Quarteirão. Ela foi encaminhada ao 30º DP.

Ainda de acordo com a delegacia, após perícia o veículo Corsa foi encaminhado ao depósito.”

(O POVO Online)

Grupo de pesquisadores da Uece vai conferir testes públicos de segurança da urna eletrônica

O Grupo de Pesquisa em Segurança da Informação (INSERT), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), estará em Brasília na próxima terça-feira para participar da segunda edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação. A iniciativa busca, também, a colaboração da sociedade brasileira para o aperfeiçoamento da urna eletrônica. Qualquer cidadão pode participar desse evento, que acontecerá na nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Os pesquisadores da Uece fazem parte do projeto de Investigação de Segurança das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais brasileiras de 2012, marcadas para outubro próximo, de acordo com o calendário da Justiça Eleitoral.

Coordenado pelo pelo professor André de Souza dos Santos, o grupo estudou minuciosamente os componentes da urna e seu funcionamento, na tentativa de identificar qualquer possibilidade de falha. Em seguida, deverá apresentar um relatório ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com sugestões para aprimorar a segurança do equipamento. Também integram esse grupo os pesquisadores Márcio Correia, Luiz Gonzaga e Saulo Hachem. Os pesquisadores do INSERT já foram responsáveis por identificar e corrigir falhas em sistemas populares de Bancos e lojas de Comércio Eletrônico no Brasil.

Criança morre afogada em piscina de barraca da Praia do Futuro

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Uma criança de cinco anos morreu afogada na tarde deste sábado numa das piscinas da barraca Marambaia, na Praia do Futuro, em Fortaleza. Uma equipe do SAMU tentou reanimar Lavínia da Silva Gaudêncio. Os pais da garota não quiseram falar sobre o caso.

No momento em que o corpo de Lavínia foi encontrado, segundo testemunhas, não havia salva-vidas próximo à piscina, que não estava cercada. O corpo foi encontrado na piscina de adultos.

(TV Verdes Mares)

Ronda prende homem no Cristo Redentor e recupera arma de uso exclusivo da Polícia

Policiais militares do Ronda do Quarteirão prenderam, nesta tarde de sábado, um homem que estava disparando na rua Ferreira dos Santos (Bairro Cristo Redentor). No local, ap´so denúncia feita por moradores, eles abordaram A. B. N., 23, que estava ameaçando cometer um homicídio, de acordo com testemunhas. Com o acusado, foi encontrada uma pistola calibre .40, de uso exclusivo da polícia, com a numeração raspada e uma munição ainda intacta.

O indivíduo foi preso e levado para o 7º DP, no bairro Pirambu. A pistola foi apreendida. Ali, soube-se que A.B.N já responde a dois processos: um por porte ilegal de arma e outro por assalto a mão armada.

Provas do concurso do Senado ocorrerão no dia 15 de abril

“A Fundação Getulio Vargas (FGV) marcou para o dia 15 de abril a reaplicação das provas do concurso do Senado para os cargos que tiveram os exames anulados. As provas ocorrerão das 15h às 20h30 e os candidatos estão sendo convocados individualmente pela FGV. O edital de convocação com todas as informações será publicado no Diário Oficial da União de terça-feira, dia 20 de março

Serão reaplicadas as provas para os cargos de analista legislativo nas seguintes especialidades: enfermagem; informática legislativa e subárea de análise de sistemas; e informática legislativa e subárea de análise de suporte de sistemas.

Um erro logístico na distribuição dos cadernos de questões do concurso levou a Fundação Getulio Vargas a anunciar o cancelamento das provas aplicadas no último dia 11 para os três cargos.

Quase 158 mil candidatos de todo o Brasil disputaram uma das 246 vagas do Senado, em um dos concursos públicos mais concorrido do país. Além da estabilidade, os salários iniciais entre R$ 13,8 mil e R$ 23,8 mil, dependendo do cargo, são os maiores atrativos. As provas foram aplicadas nas 26 capitais e no Distrito Federal.”

(Agência Brasil)

Clube Náutico tem novo presidente

Por unanimidade, foi eleito neste sábado presidente do Clube Náutico o advogado Pedro Jorge Medeiros. Ele entra no lugar de Guedes Neto.

Pedro Jorge Medeiros é atualmente presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB do Ceará e integra o Conselho Estadual da Ordem.

A posse dele ocorrerá no próximo dia 14, durante solenidade festiva no clube.

Morre desembargador aposentado José Barreto de Carvalho

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Morreu, neste sábado o desembargador Jose Barreto de Carvalho (87), pai do secretário-executivo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Aloisio Carvalho. Ele morreu de enfarte. José Barreto de Carvalho nasceu em Jaguaruana em 20 de abril de 1924. Filho de Aloísio Barbosa de Carvalho e Filomena Barreto de Carvalho, bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Ceará, em 1951.

O corpo está sendo velado na Funerária Ternura. O enterro ocorrerá neste domingo, às 9 horas, no Cemitério Parque da Paz.

Nomeado para a Comarca de Caririaçu, iniciou sua carreira de magistrado em 13 de julho de 1954, sendo dali removido para Jaguaruana. Promovido para 2ª entrância, foi-lhe designada a Comarca de Morada Nova, passando depois para Russas e Sobral, mediante acesso a 3ª e 4ª entrâncias.

Em 1º de fevereiro de 1967, assumiu o Juizado de Menores da Capital, até ser nomeado para o Tribunal de Justiça em 11 de maio de 1979. Compôs a 2ª Câmara Criminal e Conselho Superior de Justiça.

No Tribunal Regional Eleitoral foi Juiz de Direito, Corregedor Geral Eleitoral e Presidente. Assumiu a Presidência da Corte de Justiça Cearense no biênio 1987-1988, tendo como principais feitos administrativos: criação do Departamento de Informática, implantação do primeiro Sistema Processual e do Sistema de Folha de Pagamento, consultas aos Tribunais Superiores através de acordo firmado com Prodasen.

Processo sobre união homoafetiva concomitante com união estável tem repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional alusiva à possibilidade de reconhecimento jurídico de uniões estáveis concomitantes (sendo uma delas de natureza homoafetiva e outra de natureza heteroafetiva), com o consequente rateio de pensão por morte. O processo é um Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 656298) contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE), que negou seguimento a recurso extraordinário de uma das partes.

Ao decidir apelação cível, o TJ-SE decidiu pela impossibilidade de reconhecimento da relação homoafetiva diante da existência de declaração judicial de união estável entre o falecido e uma mulher em período concomitante. Segundo o acórdão (decisão colegiada) da corte sergipana, o ordenamento jurídico pátrio “não admite a coexistência de duas entidades familiares, com características de publicidade, continuidade e durabilidade visando à constituição de família”, situação considerada análoga à bigamia.

Ao interpor o agravo, a parte suscita a presença de repercussão geral da questão e, no mérito, alega que a decisão do TJ-SE violou o inciso III do artigo 1º da Constituição da República e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

O relator do agravo, ministro Ayres Britto, considerou que a matéria constitucional discutida no caso se encaixa positivamente no disposto no parágrafo 1º do artigo 543-A do Código de Processo Civil, que fixa como requisito para a repercussão geral a existência de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos da causa. Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso.

(STF)