Blog do Eliomar

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Escolas devem informar reajuste 45 dias antes do fim do prazo de matrícula

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Os pais cujos filhos estudam em escolas particulares precisam ficar atentos ao reajuste anual das mensalidades. De acordo com o diretor do Procon, Oswaldo Morais, o novo valor a ser cobrado deve ser previamente informado ao contratante. Conforme a Lei 9870/99, o estabelecimento de ensino deverá divulgar em local de fácil acesso ao público o texto da proposta de contrato com o reajuste, além do número de vagas disponíveis, 45 dias antes da data final de matrícula.

“O valor varia de escola para escola e cada instituição deve justificar o reajuste por meio de uma planilha de custos”, disse o diretor, ao acrescentar que não há um limite previsto em lei.

Ele informou que se houver um aumento abusivo, o cidadão deve recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. “Eles poderão aplicar sanções administrativas à empresa, como multa. [Para ter] a reparação pelos danos causados, o consumidor deverá recorrer à esfera judicial”, explicou Morais. Caso o Procon não resolva, o processo será encaminhado para o Ministério Público.

De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardino, o valor das mensalidades só pode ter um reajuste por ano e deve contemplar a variação inflacionária do ano anterior e os efetivos aumentos de custos. “Se os aumentos de custos não forem comprovados, o reajuste pode ser declarado ilegal pela Justiça”, disse.

Toda escola pode fazer reajuste, mas deve seguir normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor e na Lei de  Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Os pais ou responsáveis não devem pagar taxas de inscrição de consumo para distribuição de bolsas de estudo ou concessão de prêmios nem arrecadação para a receita da escola.

Caso os pais estejam em dívida com a instituição, a escola é proibida de impedir o aluno de fazer provas e reter documentos de transferência. O desligamento do aluno por inadimplência só pode ocorrer ao final do ano ou do semestre letivo, conforme o regime pedagógico adotado pela escola ou faculdade.

(Agência Brasil)

Um ato religioso em favor dos policiais civis em greve

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Neste sábado, na Praça dos Voluntários (Centro), reuniu policiais civis em grevel em um ato ecumênico. Orações por melhores condições de trabalho, de salário e de vida predominaram. O padre Haroldo Coelho e o padre ortodoxo grego Constantino realizaram uma celebração em favor dos trabalhadores que buscam justiça social. Houve pregação por respeito e dignidade.

Também, orações para que o governador Cid Gomes se sensibilize e acolha as reivindicações da categoria, em greve desde a última quarta-feira.

Caixa paga R$ 29 milhões por mês ao grupo Itaú

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Ao mesmo tempo em que negocia com o governo federal um aporte de recursos para reforçar sua atuação em 2012, a Caixa Econômica gastou R$ 29 milhões por mês para uma empresa do concorrente Itaú prestar um serviço que ela poderia estar fazendo há pelo menos cinco anos.

Contratada sem licitação, a empresa Orbitall -que pertencia ao grupo Itaú até o dia 28 de dezembro, quando foi vendida- garantiu desde 2002 um espaço cativo com sucessivas prorrogações do contrato para processar cartões dos clientes da Caixa.

O acerto da Orbitall com o banco foi aditado 40 vezes em nove anos e considerado pelos fiscais do TCU (Tribunal de Contas da União), no final de 2009, “antieconômico” e classificado como “um irregular ciclo de contratação, com prejuízos reais”.

A Caixa Econômica Federal afirma que o contrato com a Orbitall foi firmado porque era a única empresa que prestava esse serviço à época.

(Folha)

Pelo telefone vermelho

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Na última quinta-feira (5), o governador Cid Gomes (PSB) falou, por duas vezes, pelo telefone, com a presidente Dilma Rousseff. No primeiro contato, ela queria saber consequências da greve dos policiais e bombeiros militares; no segundo contato, garantiu permanência da Força Nacional no Estado até quando o Governo achar necessário. Certeza: a Força Nacional redobrará vigilância nas delegacias e nos presídios dos presos provisórios (CCPLs). Do episódio, ficou também uma constatação: um novo modelo de polícia precisa ser amadurecido no País.

(Vertical / O POVO)

Procon autua lojas que fizeram megaliquidações

Lojas das redes Extra, Ponto Frio, Casas Bahia e Magazine Luiza foram autuadas pelo Procon de São Paulo sob suspeita de irregularidades cometidas durante as megaliquidações promovidas nesta semana. As empresas autuadas responderão a processo administrativo e poderão ser multadas em valores que vão de R$ 400 a R$ 6 milhões.

Desde a última segunda-feira (2), o comércio vem promovendo campanhas em que são prometidos descontos de até 70% em produtos como móveis e eletrodomésticos.

De acordo com o Procon, entre os problemas estavam a falta de atendimento preferencial  aos  idosos, a oferta de produtos sem preço e o anúncio de preços diferentes para o mesmo  produto.

Segundo o Procon, algumas lojas também não tinham exemplares do Código de Defesa do Consumidor para consulta dos clientes, como determina a lei. Outras não teriam oferecido aos clientes a oportunidade de agendar o período de montagem dos produtos.

Os fiscais do órgão visitaram 15 lojas e autuaram dez. O Procon não informou quais unidades tiveram problemas.

Em nota, a assessoria de imprensa do Magazine Luiza informou que “pequenas ocorrências foram identificadas”. A rede afirma, ainda, que “se prontifica a tomar as providências cabíveis para total adequação, pois o objetivo maior da empresa é a plena satisfação de seus clientes”.

O Extra afirmou que não foi notificado sobre problemas de atendimento. “O Extra pauta suas ações no respeito e transparência e não foi notificado de qualquer irregularidade envolvendo questões relacionadas a atendimento em suas lojas. O Procon solicitou informações relacionadas aos preços promocionados, as quais estão sendo identificadas para devido encaminhamento ao órgão”, registra nota divulgada pela empresa.

(UOL)

Pés de barro

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Em artigo publicado na edição deste sábado (7), no O POVO, o médico, antropólogo e professor universitário, Antonio Mourão Cavalcante, sugere que o governo do Estado busque soluções objetivas, ao invés de querer se impor na imagem de forte. “Quanto mais um poder mostra força, mais fraco ele está”, diz o artigo. Confira:

Um governo que constrói maioria absoluta numa Assembleia Legislativa sempre obsequiosa; que tem sustentação num arco partidário chamado de imbatível – capaz até de eleger um poste -; que levanta prédios onde deverão funcionar hospitais, postos de saúde, delegacias de Polícia; que compra as armas mais sofisticadas e os veículos mais luxuosos para a Polícia poderia se acreditar acima do bem e do mal. Que nada lhe aconteceria, pois reinava absoluto. Mas eis que teimosos professores e rebeldes policiais colocaram esse governo de quatro. Foi à lona e até nos questionamos se não houve um grave nocaute.

A grande questão a refletir é exatamente a dimensão política dos episódios em causa. Por que um governo supostamente tão forte é nitidamente tão fraco?

Recordo que os manuais de Ciências Políticas advertem: “quanto mais um poder mostra força, mais fraco ele está”. O exemplo do Ceará é bem ilustrativo. Os pés são de barro. Os assessores insistem, através de seus ventríloquos midiáticos, que foi um episódio isolado, de líderes tresloucados, de uma turba ignara. Bando de irresponsáveis. Aproveitadores infiltrados. Voga tapar o sol com a peneira?

Estes acontecimentos exigem do governante que baixe a bola, busque soluções objetivas. Essa sustentação política, patrocinando tantas secretarias, autarquias e cargos a apaniguados, não é sólida. Existe outra realidade. O povo não aceita mais ser “encabestrado”. Por isso, é urgente que outros canais sejam construídos, onde possa ser gestado um novo pacto social. O arbítrio, a prepotência, a arrogância – o tempo dos coronéis biônicos e eletrônicos – fizeram água. Acabou-se. Não dá mais para desconhecer.

O povo do Ceará está mostrando mais maturidade do que seus dirigentes. Não dá mais para encobrir com propagandas enganosas. Voga a realidade. A dura realidade enfrentada por todos, no cotidiano. Há que sair dos palácios e dos canapés festivos dos chalaças. E, descobrir na rua, o que significa o clamor desse povo. Fora disso vira desatino. Feliz ano novo, governador.

Hoje é o dia do leitor. Parabéns pra você!

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Hoje o Brasil comemora o Dia do Leitor. Apesar dos 14 milhões de analfabetos no país, a data deve ser comemorada como forma de estímulo à leitura. Enquanto o brasileiro não chega a ler dois livros em média ao ano, o norte-americano lê 10 livros no mesmo período. No Brasil, há uma biblioteca para cada 33 mil habitantes, enquanto na Argentina existe uma biblioteca para cada 17 mil habitantes. Que a data possa multiplicar o número de leitores e reduzir o analfabetismo.

Tucanos querem punição contra procurador da Assembleia

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O PSDB do Ceará pediu punições contra o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Reno Ximenes, depois que o advogado saiu em defesa pública do governador Cid Gomes (PSB) e culpou setores ligados a José Serra (PSDB) pelo editorial do jornal Folha de S. Paulo veiculado na última quinta-feira (5) – que contém duras críticas às supostas “irresponsabilidade” da Polícia Militar e “leniência” do Palácio da Abolição ao longo da greve da PM, encerrada nesta semana.

Ximenes enviou ao blog do jornalista Eliomar de Lima, do O POVO, um artigo no qual ele afirma que o “Editorial foi escrito no Ceará e mandado, via e-mail, para o tucano (ex-governador de São Paulo e ex-candidato à Presidência da República) José Serra por seus aliados daqui”.

Além de fazer ataques ao jornal paulista, Ximenes também defendeu explicitamente o Governo, ao avaliar que Cid “colocou os militares em posição de vanguarda, seja pelos equipamentos, seja pela remuneração”.

O PSDB cearense reagiu e questionou o fato de as manifestações terem partido do representante jurídico da Assembleia Legislativa – Casa que, em tese, deve manter postura de independência em relação ao Executivo.

“Ele (Ximenes) não deveria emitir opinião política. Isso demonstra uma pré-disposição que pode, inclusive, influenciar pareceres sobre projetos (na Assembleia)”, argumentou o presidente da sigla tucana no Ceará, Marcos Cals, que também negou que o partido mantenha vínculos com o grupo de Serra.

A secretária geral do PSDB, Kamila Castro, também enviou nota ao blog de Eliomar de Lima, rebatendo os argumentos de Ximenes. Já o deputado estadual licenciado João Jaime (PSDB) disse que procurou o presidente da Assembleia, Roberto Cláudio (PSB), para pedir “providências cabíveis” contra o procurador. “Na hora que dá uma declaração daquela, ele fere os outros partidos que fazem parte da Casa”, alega o tucano, embora o artigo de Ximenes não faça menção direta ao PSDB cearense.

Segundo Jaime, o presidente da Casa teria prometido inteirar-se da situação para, só depois, tomar qualquer decisão sobre o caso.

O POVO tentou contato com o presidente Roberto Cláudio, que não foi localizado por sua assessoria de imprensa. O procurador-geral Reno Ximenes também foi procurado, mas o telefone celular encontrava-se desligado. Ele estaria em viagem ao exterior.

(O POVO)

Uso do cachimbo deixa AL de boca torta

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A subserviência da Assembleia Legislativa aos interesses do Executivo é a avaliação do editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, em artigo publicado neste sábado (7), no O POVO. Confira:

A submissão da Assembleia Legislativa do Ceará aos interesses do Governo do Estado não se trata de nenhuma novidade no dia a dia da política cearense. Desde a sua primeira gestão o governador Cid Gomes tem contado com maioria esmagadora no parlamento, que lhe permite gerir a máquina pública sem sobressaltos naquela Casa.

Essa relação de proximidade é tão gritante que chega em alguns momentos a não se saber mais separar as coisas entre Executivo e Legislativo. Não há dúvida de que o governador tem méritos em obter essa maioria que lhe garante governar sem sobressaltos políticos.

O que se questiona, porém, quanto a essa submissão, é a própria imagem da Assembleia, que parece encarnar sem qualquer pudor o papel de simples secretaria auxiliar do governo. Como efeito disso, a população é obrigada a acompanhar situações constrangedoras, vide a indicação, por Cid, do deputado Roberto Cláudio, para dirigir a Casa, como se estivesse a nomear um secretário.

Mas o uso do cachimbo deixa a boca torta, e isso parece se aplicar bem ao parlamento cearense. Nesse começo de ano, dois fatos voltaram a mostrar o grau de dependência ao governo. O mais grave: sem que houvesse qualquer constrangimento por parte do parlamento.

O primeiro deles diz respeito à medida tomada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), ao recorrer à Justiça para evitar a posse de um suplente do PSDB, em detrimento do PSD, partido da base governista. Por mais que o procurador Fernando Oliveira afirme que a PGE judicialmente represente o Estado, compreendido como a união de todos os poderes, é inaceitável o procedimento, além de ser inédito.

Outro fato recente foi o ataque ao tucanato cearense feito pelo procurador da AL, Reno Ximenes, acusando o PSDB de ter responsabilidade por editorial da Folha de S. Paulo, que criticou o governo Cid pela condução das negociações na greve dos militares.

Ora, Reno Ximenes, para quem não sabe, sempre foi próximo ao governador, mas deveria, pelo menos, ter se resguardado no caso, já que representa juridicamente a Assembleia. São fatos dessa natureza que cada vez mais afastam as casas parlamentares do povo, abrindo margem ao surgimento de movimentos como os dos policiais, deixando o governo atônito, e sem fala.

Há 60 anos: Pavimentação a asfalto nas ruas de Fortaleza

“Conforme fôra anunciado, mêses atrás, pelo Prefeito Paulo Cabral, estão sendo iniciadas as experiencias de pavimentação a asfalto nas ruas de Fortaleza. A rua escolhida para a primeira experiencia foi a Meton de Alencar, no trecho que liga a Praça da Bandeira à Praça São Sebastião, em vista de apresentar vantagens de facil desvio, durante as obras, ao itinerário dos transportes”.

(O POVO / Há 60 anos)

Vamos nós – Tanto tempo depois, ainda não aprenderam a trabalhar com um asfalto de qualidade?

PT mantém calendário para definição de nome

A greve da Polícia Militar que parou Fortaleza durante um dia não apenas adiou a viagem do governador Cid Gomes (PSB) aos Estados Unidos, como também frustrou a expectativa de um encontro entre Cid e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) nos primeiros dias de 2012 – ocasião em que os líderes políticos iniciariam a tentativa de acordo para o lançamento de candidato a prefeitura, em outubro. A expectativa era de que Luizianne e Cid se reunissem até a última quinta-feira (5). Nesta sexta-feira (6), por meio da assessoria de imprensa, o presidente do PT de Fortaleza, Raimundo Ângelo, confirmou que ainda não ocorreu o encontro com o governador.

Ângelo acrescentou que o calendário oficial do partido está mantido e que o PT deve apresentar seu candidato ainda na primeira quinzena de janeiro. O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza e um dos postulantes à candidatura petista, vereador Acrísio Sena (PT), avaliou que ainda não sabe se será possível cumprir a meta de definir um nome até o próximo dia 15.

Até esta data, Luizianne terá ainda que costurar um entendimento entre as forças internas do PT. Esta é, pelo menos, a expectativa do deputado federal Artur Bruno (PT) – outro cotado para a candidatura do PT. “Eu creio que a prefeita só vai apresentar um nome quando houver um consenso no partido, mas essa conversa ainda não aconteceu”, disse Bruno.

Além de Bruno e Acrísio, Elmano de Freitas (secretário de Educação), Waldemir Catanho (secretário de Articulação Política) e Guilherme Sampaio (vereador) ainda são estão no páreo. Apesar de contar com o apoio de Luizianne, Catanho ainda não confirmou seu interesse em ser candidato.

(O POVO)

Estudantes piauienses depredam 20 ônibus, contra aumento da passagem

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Os protestos que ocorrem desde a última segunda-feira (2) na capital piauiense contra o reajuste de R$ 1,90 para R$ 2,10 na passagem do transporte coletivo deixaram um ônibus incendiado, outros 20 depredados e nove estudantes detidos. Esta sexta-feira (6) e também a quinta-feira (5) foram os dias mais críticos, com bloqueios de rua e ocupação da avenida Frei Serafim, a principal via de acesso a Teresina. Muitos passageiros ficaram sem ônibus, e motoristas enfrentaram congestionamento de até 40 minutos.

Os principais articuladores do movimento pedem a revogação do decreto do prefeito Elmano Férrer (PTB), que autorizou o reajuste na tarifa no dia 1º de janeiro. Os estudantes protestam também contra a integração dos ônibus iniciada pela prefeitura com 42% das linhas. Com a integração, o passageiro paga R$ 2,10 e, no segundo trecho, a passagem fica a R$ 1,05. O movimento defende que a segunda passagem deve ser gratuita, a exemplo de outras capitais que adotam o sistema.

O estudante de História Leandro Oliveira, 22 anos, estava na passeata com nariz de palhaço e justificou. “Essa integração do prefeito é uma farsa e não funciona. Não somos palhaços para engolir isso”, disse.

Nadja Carvalho, 24 anos, questiona a falta de paradas adequadas para a integração e critica o tempo de 1 hora estipulado pela prefeitura para o passageiro usar o sistema. “Queremos um canal de negociação com a prefeitura. Se não houver, vamos parar esta cidade como estamos fazendo até o prefeito ceder”, disse.

Nesta sexta-feira, os protestos tiveram início às 10h, quando os manifestantes saíram em passeata e bloquearam a Frei Serafim. A ação afetou 60% do tráfego na capital. Com apitaço e palavras de ordem, os manifestantes sentaram no chão e fizeram barricadas com o próprio corpo, evitando a passagem dos veículos.

De acordo com a Prefeitura de Teresina, 98% da população aprova a integração. O prefeito condenou os “abusos” dos manifestantes e descartou a possibilidade de revogar o decreto.

Com a falta de ônibus, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) ameaçou multar as empresas. Nesta noite, a assessoria de imprensa do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina negou que tenha tirado coletivos de circulação e atribuiu a carência de ônibus aos protestos, que teriam impedido o tráfego.

Ao encerrarem as atividades desta sexta-feira, os líderes, em assembleia, decidiram manter as manifestações a partir de segunda-feira (9), até a prefeitura apresentar uma contraproposta.

(Terra)

PM espalha cartazes para combater desvios de conduta de policiais

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A imagem é forte: um policial militar preso, com as mãos para trás e algemadas. Do outro lado das grades, a família assiste à cena de cabeça baixa. A Polícia Militar começou nesta sexta-feira (6) a espalhar cartazes pelos 39 quartéis da corporação do estado, com essa foto e a pergunta: “Você quer ser herói ou vergonha de sua família?”. Segundo o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, a finalidade da mensagem é justamente mexer com os brios dos PMs.

— Eu pedi o apoio da Assinap (Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas das Polícias Militares e do Corpo de Bombeiros), com o objetivo de ajudar a transformar a mentalidade de policiais que tenham a tendência de se envolver em desvios de conduta. Esta é uma campanha educativa e principalmente de prevenção. É uma imagem forte, mas é necessário mostrá-la — disse o comandante.

A ideia do cartaz foi da Assinap e foi aceita de imediato pelo coronel Costa Filho, selando inclusive uma parceria inédita com um objetivo comum: evitar os desvios de conduta. O atual comandante-geral, tido como linha-dura, é reconhecido por ser implacável com PMs que manchem o nome da corporação. É dele a frase: “Ser digno vem de berço. Não se aprende na academia”. No entanto, o comandante-geral, que tomou posse em setembro do ano passado, vem apostando na melhora do currículo para a formação de policiais.

O realismo da imagem leva as pessoas a acreditarem se tratar de um caso verídico, mas as pessoas que aparecem no cartaz são atores. O número de policiais militares expulsos da corporação ao longo dos anos mostra que o assunto do cartaz não está longe da realidade da tropa. Em 2010, por exemplo, 86 PMs foram excluídos. De janeiro a 8 de dezembro do ano passado, a instituição contabilizou 143 casos.

Nesta sexta-feira, o primeiro cartaz foi colado na entrada no QG da Polícia Militar, na Rua Evaristo da Veiga, no Centro, onde circulam centenas de pessoas diariamente. Também começaram a ser colados cartazes na Corregedoria Interna da PM, em São Gonçalo, responsável por apurar desvios de conduta dos integrantes da corporação.

Não é a primeira vez que a PM tenta combater os crimes cometidos por policiais. Em julho de 2010, a corporação criou o Programa de Prevenção ao Desvio de Conduta Policial Militar (PPDC), que virou matéria obrigatória nos cursos de formação de praças e oficiais. Até uma peça de teatro, “O preço de uma escolha”, foi montada para alertar a tropa a ficar longe das tentações, mostrando que, além da exclusão da corporação, o mau policial perde a dignidade e expõe a família ao vexame.

(O Globo)

O poder cega

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Quem está no poder tem informações privilegiadas e sabe de coisas que o cidadão comum ignora. Às vezes, tem a impressão de que só aquele círculo sabe realmente o que está acontecendo. Não é raro que a impressão seja verdadeira. Por outro lado, esse poder, capaz de propiciar conhecimento negado a todos os demais, é também motivo de ilusão.

O mundo observado de dentro do Palácio oferece perspectiva distorcida. A reclusão do gabinete e a inexorável solidão de quem governa podem facilmente romper a conexão com o que se passa do lado de fora. Perde-se a noção da realidade, sobretudo no triunfo.

Há relatos de que um imperador romano, ao retornar das conquistas e ser saudado pela multidão, tinha um escravo que, enquanto segurava a coroa de louros sobre sua cabeça, repetia ao seu ouvido: “Lembra-te de que és humano”. A glória embebece, mas mesmo a derrota pode obscurecer a visão.

Atribui-se ao cantor Chico Buarque a sugestão para criação do “Ministério do Vai Dar Merda” – com o perdão do termo chulo. A função do ministro seria alertar ao governante sobre o potencial desastre causado por decisões prestes a ser tomadas. Por exemplo: um governante pretende entrar na Justiça contra o piso salarial dos professores. Caberia ao ministro lhe dizer: “Vai dar m…”

Também Maquiavel alertava para a necessidade de o príncipe escolher homens sábios que teriam o papel de aconselhá-lo. E deveria deixar claro a eles que não ofenderiam o governante ao falarem a verdade. Para o filósofo florentino, dessa forma o político se protegeria da ilusão proporcionada pelos aduladores, “porque os homens se alegram tanto com as próprias coisas e enganam-se tanto nestas, que com dificuldade defendem-se dessa peste”.

A peste, no caso, são os puxa-sacos.

(Coluna Política / O POVO)

Como o Palácio vê o mundo

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Comércio no Centro entrou em pânico

A entrevista de Ivo Gomes ao jornalista Erick Guimarães, no O POVO desta sexta-feira (6), permitiu finalmente saber o que se passa na cabeça da cúpula do Governo do Estado em toda essa crise. Suas respostas não justificam muita coisa, mas ao menos explicam por que algumas decisões foram tomadas. E foi possível compreender algumas percepções da administração estadual. Clara e evidentemente, a comunicação com a população foi minimizada.

Isso talvez seja o que a entrevista traz de mais revelador e inacreditável. Os dirigentes estaduais se preocuparam em resolver o problema dentro dos gabinetes. Além disso, empenharam-se em garantir a tranquilidade aos negociadores.

Tudo isso era o fundamental para contornar a crise. Mas há uma dimensão negligenciada. Além de gerenciar a máquina pública, o governo é o referencial simbólico da representação do Estado perante a população. O diálogo com o povo é parte intrínseca à tarefa de governar. Lula talvez tenha entendido isso como poucos políticos em nossa história. O contato com a população não pode ser mera estratégia para ganhar popularidade e vencer eleições. É parte do dever institucional do governante. Evidentemente, isso não pode resvalar para a demagogia.

Na conversa, Ivo revelou o temor de que houvesse tal confusão. A linha é tênue, efetivamente. Claro que não se podia abandonar a mesa de negociação para ir fazer politicagem na mídia. Todavia, diante da situação de histeria coletiva instaurada, a palavra oficial era imprescindível. Isso não era coisa menor: tratava-se de contornar o pânico.

O Estado estava amedrontado e não houve voz de tranquilidade de onde deveria partir. O silêncio provocou vácuo onde proliferaram os irresponsáveis agentes do caos – pelo crime convencional ou na forma da boataria. Havia muitas dúvidas e nenhuma certeza. A insegurança institucional foi maior que o perigo nas ruas.

(Coluna Política / O POVO)

Expulsão de servidores públicos federais sobe 8,2% e bate recorde em 2011

A expulsão de servidores públicos federais devido a irregularidades subiu 8,2% e bateu recorde em 2011, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (6) pela Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o órgão, o principal motivo que levou a 564 expulsões no ano passado foi o uso indevido de cargo (24,7%) e improbidade administrativa (16%).

Segundo o secretário executivo da CGU, Luiz Navarro, a abertura de processo administrativo é a forma mais ágil de punir servidores corruptos, mesmo com o respeito ao direito de defesa na tramitação das ações disciplinares. “A administração deixa de ficar apenas à espera da punição pela via judicial, que é demorada, e passa, ela própria, a administração, a aplicar as punições de sua alçada”, explica Navarro.

A maioria das expulsões (433) é relativa a demissões de cargo efetivo, 57 casos foram destituições de cargo em comissão. Também houve 38 cassações de aposentadoria. O órgão que teve mais baixas foi o Ministério da Previdência Social, com 138 expulsões para 38,4 mil servidores ativos, seguido pelo Ministério da Justiça, com 133 expulsões para 31,1 mil servidores ativos. O Ministério da Educação, órgão com o maior número de servidores ativos (225,9 mil) teve 59 expulsões.

O estado que registrou mais baixas no ano passado foi o Rio de Janeiro (120), seguido por São Paulo (67). O Distrito Federal, que reúne o maior número de servidores federais por habitante, registrou 60 expulsões.

A CGU informa que, desde 2003, 3.533 servidores federais foram expulsos. Houve uma queda da taxa entre 2007 e 2008, mas desde então, o número de ocorrências vem aumentando, batendo recordes nos últimos dois anos.

(Agência Brasil)

Reação à fala de Ivo Gomes sobre a greve

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As declarações do chefe de gabinete do Governo, Ivo Gomes, publicadas com exclusividade pelo O POVO nesta sexta-feira (6), despertaram reação negativa de parlamentares. Ao dizer que o Governo foi surpreendido pela greve da Polícia Militar, Ivo Gomes, na opinião dos deputados, teria subestimado a capacidade daqueles que vivenciam a gestão do governador Cid Gomes (PSB).

“Tenho pelo Ivo Gomes respeito extremo, mas a declaração dele foi desastrosa, dentro desse perfil que ele tem, de analisar os fatos com muito rigor. Eles estão querendo tapar o sol com a peneira. Não venham com desculpa de que não sabiam”, critica o deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

Ele afirma que já existia a mais clara evidência da insatisfação dentro da Polícia, da indignação sobre o salário vil que lhes era pago. “E essa aposta na hierarquia e na disciplina, somente isso, não iria conter essa explosão, e que governo nenhum deve esquecer o dia 3. Tem que estar sempre na mente do governo e da sociedade de que serviços essenciais têm que ser tratados com dignidade”, enfatizou.

Para Férrer, a “prioridade das prioridades” do governador é segurança pública e ele vem investindo apenas em equipamentos físicos e maquinário, “esquecendo-se completamente do homem”.

Já o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) afirma que Ivo Gomes, ao dizer que o governo não sabia da insatisfação dos militares, está mais para humorista do que para secretário do Governo. “Essa declaração é uma péssima piada de humor sádico”, disse.

Na opinião dele, essa data, 3 de janeiro, é a mais negra da história política, administrativa e socioeconômica do Estado do Ceará. “Será que o Ivo Gomes também nem tá sabendo que a Polícia Civil também esteve em greve e agora continua em greve? É bom você lembrá-lo, porque ele pode estar amnético”, ironizou.

O deputado federal Artur Bruno (PT), por sua vez, afirmou ver com naturalidade que o Governo mantenha o secretariado. “Cabe ao governador avaliar seu secretariado, as pessoas em quem ele tem confiança. Acho natural que o governador mantenha as pessoas, se ele considera que é bom para o Estado e para seu governo”, disse Bruno.

(O POVO)

Polícia investiga possibilidade de atentado

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A Polícia Civil abriu nesta sexta-feira (6) inquérito para apurar suposto atentado cometido contra familiares da desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Os tios-avós da magistrada teriam sido agredidos por um grupo que invadiu a casa deles, em Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza), na última quarta-feira (4). Os agressores teriam derramado álcool no cabelo de uma das vítimas, ameaçando queimá-la.

O caso foi um dos temas debatidos na reunião realizada nesta sexta-feira pela cúpula da Segurança Pública do Ceará, na sede da 10ª Região Militar. “Na reunião, todo mundo acordou que o caso precisa ser apurado com rigor. É um evento absurdo”, comenta o promotor de Justiça Militar, Alexandre Leal Saraiva.

Será investigado se o suposto atentado tem relação com o trabalho da desembargadora. “Para afirmar o que realmente aconteceu temos que fazer uma investigação. O inquérito já foi aberto. Vamos descobrir o porquê da invasão da casa”, diz o delegado geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas.

O inquérito será presidido pelos delegados Ricardo Romagnóli, de Horizonte, e Ana Lúcia Almeida, do Eusébio. “Ainda vamos ouvir as vítimas e testemunhas”, informa Ricardo. Detalhes do caso não foram divulgados pela Polícia.

Na tarde de ontem, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulgou uma nota para “manifestar apoio e solidariedade à magistrada e seus familiares”. “A ACM confia na pronta e rigorosa apuração dos fatos e de sua autoria, de modo a identificar, inclusive, se o episódio guarda relação com a atuação funcional de sua associada, o que, em sendo demonstrado, representará grave investida contra a independência do Poder Judiciário”, acrescenta a nota.

O POVO procurou o Tribunal de Justiça do Ceará para se pronunciar sobre o tema, mas a assessoria de imprensa disse que não tinha informações sobre o caso. A expectativa é de que representantes do Conselho Nacional de Justiça venham a Fortaleza investigar a ocorrência.

(O POVO)

Homicídios decorrentes de assaltos em bancos aumentaram 113% em 2011, mostra levantamento

Levantamento nacional mostra que 49 pessoas foram assassinadas em 2011 em decorrência de assaltos em agências bancárias. O número é 113,04% maior que o registrado no ano anterior (23 mortes). Os dados são da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), elaborados a partir de notícias publicadas na imprensa.

São Paulo, com 16 assassinatos, Rio de Janeiro com nove, Goiás (quatro), Paraná (quatro) e Rio Grande do Sul (quatro) foram os estados com o maior número de casos. Das 49 mortes, 32 ocorreram em consequência do golpe chamado de saidinha de banco. Predominantemente, as vítimas foram clientes (30), vigilantes (oito) e policiais (seis).

“Os bandidos percebem a fragilidade da segurança nas agências porque hoje não existe privacidade para as pessoas fazerem suas operações bancárias”, disse o coordenador do Coletivo Nacional de Segurança Bancária, Ademir Wiederkehr. “Os bancos não têm divisórias nos caixas eletrônicos, não têm biombos na boca do caixa, e a bandidagem pode observar quem está saindo com dinheiro. O golpe da saidinha começa dentro do banco”, completou.

Segundo as entidades que fizeram o levantamento, as mortes refletem a carência de investimentos das instituições financeiras para prevenir assaltos e sequestros. A pesquisa destaca que dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que os cinco maiores bancos do país apresentaram lucros de R$ 37,9 bilhões de janeiro a setembro de 2011. “Já as despesas com segurança e vigilância somaram R$ 1,9 bilhão, apenas 5,2% na comparação com os lucros”, aponta o levantamento. Em 2010, os cinco maiores bancos investiram mais que em 2011 em segurança: 5,45% dos lucros.

“Pedimos a colocação da porta de segurança, a porta giratória em todas as agências e postos de serviço, a colocação de biombos na frente dos caixas e divisórias nos caixas eletrônicos. Onde isso foi feito, como em João Pessoa, o golpe da saidinha diminuiu 90%”, declarou Wiederkehr. A Contraf e a CNTV sugerem ainda a isenção das taxas de transferência, visando a diminuir o dinheiro circulante e, consequentemente, os assaltos.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os investimentos em segurança cresceram de R$ 3 bilhões no início dos anos 2000, para R$ 9,4 bilhões nos últimos anos. De acordo com a entidade, com o investimento, o número de assaltos diminuiu.

A Febraban destaca que o aumento no número de mortes ocorreu porque os dados da pesquisa incluem, na maior parte, a ocorrências fora das agências bancárias, em assaltos nas ruas, “onde os bancos não podem interferir por ser tratar de alçada das autoridades encarregadas da segurança pública”.

A entidade ainda destaca que as tarifas de transferência adotadas no Brasil estão entre as menores do mundo. “Pesquisa da consultoria internacional Accenture atesta que, entre 14 países, a tarifa de transferência no Brasil (R$ 7,50) ocupa o nono lugar. Na Argentina, a primeira colocada, a tarifa é R$ 61,01”.

(Agência Brasil)