Blog do Eliomar

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TRE/CE garantirá acesso ao voto para 214 presos provisórios

O Tribunal Regional Eleitoral vai instalar seções eleitorais em quatro presídios. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do órgão, é garantir que 214 presos provisórios possam votar nas próximas eleições.

As seções eleitorais serão instaladas no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, na Penitenciária Industrial Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, e nas Casas de Privação Provisória de Liberdade, em Itaitinga e Caucaia.

A iniciativa é resultado de um convênio firmado entre o TRE e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, assinado em dezembro de 2011.

 

Professores entregam contraproposta para a Presidência e pedem diálogo

“Um grupo de representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) foi recebido agora há pouco, no Palácio do Planalto, por funcionários da Secretaria-Geral da Presidência da República. Eles vieram protocolar uma contraproposta dos professores e pedir a reabertura das negociações, encerradas desde o dia 3 de agosto pelo governo, que assinou acordo com o Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), entidade que representa a minoria dos docentes. As entidades de classe que reúnem a maioria, o Andes-SN e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), rejeitaram a proposta governamental de reajuste de 20% a 45%.

Ontem (23), a presidenta do Andes-SN, Marinalva de Oliveira, também esteve no Ministério do Planejamento para protocolar a contraproposta e informou, na ocasião, que a categoria abre mão de aumento e dá preferência à reestruturação da carreira.”

(Agência Brasil)

TCE vai lançar novo portal

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora, vai lançar, durante cerimônia em sua sede, às 10 horas do próximo dia 30, o novo portal do órgão.
Segundo a assessoria de imprensa do TCE virá com design moderno, garantirá acessibilidade para deficientes visuais e trará novos dados sobre a prestação de contas dos órgãos estaduais, atendendo à Lei de Acesso à Informação.

Um presidente do BNB pra nordestino não chamar de seu

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Em artigo intitulado “Presidência do Banco do Nordeste: infeliz escolha”, veiculado no O POVO desta sexta-feira, o jurista Valmir Pontes Filho não poupa críticas à forma como o catarinense Ary Joel foi escolhido para comandar o BNB. Para ele, o banco merecia ser presidido por quem com a Região Nordeste mantém “uma relação histórico-afetiva”.  

Dantes considerado, além de enorme celeiro de competentes técnicos, instrumento imprescindível ao desenvolvimento seguro e continuado do Nordeste, o Banco do Nordeste (BNB), lamentavelmente, desde a época em que prevaleceu a ótica do esvaziamento do Estado, sofreu imenso desgaste estrutural e em suas atribuições e recursos. Até mesmo seu quadro funcional foi alvo, em dada época, de uma perseguição intolerável.

Perguntou-se, enfim, se em tal cruel linha privatizante, de domínio absoluto do “mercado”, o BNB seria mesmo necessário. A resposta, porém (para desgosto de muitos) só poderia ser positiva na exata medida em que apenas o interesse pelo lucro (desmedido, muitas vezes) não poderia servir jamais de farol para a execução dos superiores desígnios constitucionais, notadamente o erradicação da pobreza e o da redução das desigualdades sociais e regionais (Constituição Federal, art. 3º, III).

Mas o que se viu foi algo surpreendentemente negativo: superado, parcialmente, o neoliberalismo desenfreado, eis que a nova linha político-governativa não tratou de corrigir alguns equívocos cometidos: salvo por recente aumento do capital, o BNB, patrimônio inegociável dos nordestinos, perdeu muito em importância e em capacidade de atuação, sem embargo do esforço heróico de seus funcionários e de alguns de seus últimos abnegados dirigentes.

O BNB há de ser, induvidosamente, ágil, enxuto e competentemente dirigido. Mas para atender adequadamente aos seus superiores propósitos, principiologicamente definidos na Carta da República, haveria, como haverá, de ser comandado por quem conheça bem a nossa região, dela sendo oriundo e com ela a manter relação histórico-afetiva.

Se me fosse indagado, hoje, quem poderia exercer esse relevante papel, dentre muitos outros nomes respeitabilíssimos, citaria Firmo Fernandes de Castro, integrante (aposentado, embora) dos quadros do BNB e cuja formação técnica, intelectual e moral é inquestionável. Não bastasse isto, com ligações formais com um partido (foi ele deputado constituinte) que integra a base de sustentação política do Governo Federal.

Nada tenho, nem poderia ter, contra o catarinense nomeado presidente do BNB. Invejável curriculum certamente tem e, receptivos como somos os nordestinos, será ele amavelmente recebido. Mas é inegável o desprestígio, com essa escolha presidencial, tanto da classe política quanto da empresarial nordestinas, esta última, em especial, a merecer imenso respeito e admiração pelo seu fantástico desempenho em ambientes não raro desfavoráveis.

Valmir Pontes Filho

pontesfilho@uol.com.br

Advogado e professor.

Documento para rescisão de contrato de trabalho com novo modelo em novembro

“Os documentos para a rescisão de contratos de trabalho deverão seguir um novo modelo a partir de novembro. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) deverá especificar detalhadamente as verbas rescisórias devidas ao trabalhador e as deduções. Se o documento não estiver de acordo com o novo modelo, não será autorizado o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nas agências da Caixa Econômica Federal. O modelo vale também para a rescisão de contratos de trabalhadores domésticos.

Os empregadores têm até 31 de outubro para se adequar à regra. O novo modelo está disponível na página do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na internet e já pode ser usado.

No documento devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas-extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo-terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família, comissões e multas. Também deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a conferência dos valores pagos e devidos ao trabalhador.”

(Agência Brasil)

Em Caucaia, a “Operação Só o Mí”

O prefeito de Caucaia, Washington Gois, que postula reeleição pelo PR, fez caminhada no Conjunto Novo Metropolitano, mais conhecido como Picuí. O bairro é um dos mais carentes do município. Ali, o prefeito informou estar investindo em obras de infraestrutura, o que era reivindicado  pela população.

Ali, o prefeito anunciou a continuação das obras na localidade através da “Operação Só o Mí”. Nessa ação, aplica R$ 150 milhões em obras de pavimentação com calçamento, asfalto e drenagem em 18 bairros de Caucaia.

(Foto – Divulgação)

 

“Nada mais doce, nada mais terno, do que um ex-inimigo”

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Esse tópico é da Coluna Política do O POVO, desta sexta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo

Com o começo do Horário Eleitoral, a coluna acabou não se debruçando sobre o marcante encontro entre Luizianne Lins (PT) e Tasso Jereissati (PSDB). Ainda na celebração do centenário de nascimento de Nelson Rodrigues, talvez a melhor definição seja oferecida pelo dramaturgo: “Nada mais doce, nada mais terno, do que um ex-inimigo”.

 

Campanha do PCdoB com um toque de nostalgia

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O candidato a vice-prefeito de Fortaleza, Chico Lopes (PCdoB), está fazendo campanha, nesta manhã de sexta-feira, na Estação João Felipe. Ali, conversou com ferroviários aposentados.

De lá, seguiu para o Morro do Moinho, no entorno da estação, onde mantém encontro com lideranças comunitárias.

Chico Lopes passou sua infância nessa área de Fortaleza. Reviu amigos e cumprimentou o eleitorado.

DETALHE – O postulante à Prefeitura, Inácio Arruda, está gravando para o horário eleitoral.

(Foto – Divulgação)

Seguro no Ceará não morreu de velho

O seguro de veículos continua sendo o principal produto do setor no Ceará. Quem garante é o o presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado, Manuel Neves.
Além desse tipo de seguro, Neves destaca bons  negócios também no campo da previdência privada e seguro de vida. Outro item que vem apresentando crescimento, nos últimos anos, é o seguro residencial.
No geral, conforme o presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros, o segmento fechará 2012 com crescimento de 12%.

PT do Nordeste preocupado com eleitorado que não reconhece Lula careca

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Quem informa é Leandro Mazzini, na sua Coluna Esplanada:

Um ministro do governo confidenciou que estão desesperados candidatos a prefeitos e vereadores de partidos aliados do PT no Nordeste. Pesquisas das legendas, não registradas, indicam que os eleitores dos rincões – e muitos das capitais – não reconhecem o ex-presidente Lula careca e sem barba nas fotos dos candidatos em placas e santinhos distribuídos.

Sem a esperada associação da imagem, há políticos na Bahia jogando o material no lixo. A pergunta que mais se ouve nas ruas é ‘Quem é o careca?’.

Elmano faz campanha em… Maracanaú

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O candidato a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT), fez campanha, nessa noite de quinta-feira, em Maracanaú (Região Metropolitana). Foi dar uma forcinha ao candidato Firmo Camurça, ex-petista e hoje no PR do prefeito Roberto Pessoa, que aparece acenando para populares. No cenário, a deputada federal Gorete Pereira, a deputada estadual Fernanda Pessoa (PR),  e o Capitão Wagner, que postula vaga de vereador pelo PR de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Colega de Luizianne na UFC bate na gestão petista

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Eis comentário deixado no Blog pelo professor e sociólogo João Arruda, da Universidade Federal do Ceará. Não poupa críticas à administração da prefeita Luizianne Lins (PT). Confira:

São lamentáveis os sucessivos recordes alcançados pela administração petista, o que vem provar a sua inoperância e a sua total falta de projeto para a cidade.

Além da caótica mobilidade urbana, da falta de políticas públicas para a nossa abandonada juventude, da falta de uma eficiente política de geração de emprego e renda, na administração de Luizianne Lins, Fortaleza conheceu dois recordes históricos: a 5ª pior saúde entre as capitais brasileiras e o município com a 3ª maior taxa de analfabetismo do Brasil.

Este é o jeito petista de administrar Fortaleza. Esta é a maneira do PT administrar Fortaleza.

 

Prenúncio de faíscas e novos atrasos no mensalão

A aposta em um clima mais tranquilo nas sessões de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) durou apenas um dia. Voltou aos corredores da mais alta corte do país o temor de novos enfrentamentos entre o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Em vez do início do voto dos demais ministros, como se previa, a próxima segunda-feira (27) deverá ficar concentrada em uma réplica de Joaquim Barbosa ao voto de Lewandowski que inocentou o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o publicitário Marcos Valério e seus sócios quanto ao contrato firmado entre a SMP&B e a presidência da Câmara na época em que João Paulo a comandava. E Lewandowski argumenta que, se Joaquim replicar, ele terá direito a uma tréplica. Ou seja, vislumbra-se uma discussão entre os dois que atrasará um pouco mais o julgamento.

O fim da sessão dessa quinta-feira (23) já foi um prenúncio. Barbosa disse ter considerações a fazer sobre a posição de Lewandowski. Se na quarta-feira eles concordaram no resultado, apesar dos argumentos diferentes – ambos votaram pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e dos sócios da DNA Propaganda, entendendo que houve fraude e cometimento de crimes no contrato da agência de Marcos Valério com o banco e o fundo Visanet  –, a quinta-feira teve discordância no método e também no destino dos réus.e trouxe de volta temores que foram manifestados pelos ministros no início do julgamento.

(Congresso em Foco)

Governo libera R$ 174,4 milhões para o seguro-desemprego

O governo vai liberar R$ 174,4 milhões para o pagamento do seguro-desemprego. O decreto, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, está publicado nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. Pelo decreto, os recursos virão do Orçamento de Seguridade Social da União em favor do Ministério do Trabalho.

Pela lei, tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa, desde que obedeça a uma série de critérios, como ter recebido salários consecutivos no período de seis meses anteriores à data de demissão. Para o recebimento do seguro, o trabalhador não pode ter renda própria nem ser atendido por qualquer benefício de prestação da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

A taxa de desemprego ficou relativamente estável em junho, pelo terceiro mês consecutivo, nas sete regiões metropolitanas pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), o total de desempregados passou de 10,6%, em maio deste ano, para 10,7% da população economicamente ativa, no mês passado.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio faz minicomício no bairro Luciano Cavalcante

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, Roberto Cláudio, realizou na noite dessa quinta-feira (23) um minicomício no bairro Luciano Cavalcante.

Em discurso, Roberto Cláudio destacou projetos para a área da saúde, principalmente no atendimento primário, onde a população reclama da falta de médicos e medicamentos nos postos de saúde.

Campanha que atualiza caderneta de vacinação termina nesta 6ª feira

“Cerca de 34 mil postos de saúde em todo o país abrem hoje (24) para o último dia da campanha de atualização da caderneta de vacinação infantil. Crianças menores de 5 anos devem comparecer a um ponto de imunização para verificar se o esquema vacinal está completo ou se há necessidade de atualização. De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, mais de 3 milhões de crianças já compareceram aos postos de saúde, mas a expectativa do governo é que mais de 14 milhões  passem pelas unidades de imunização. O objetivo da ação é ampliar a cobertura vacinal e reduzir o risco de transmissão de doenças.

Estão disponíveis todas as vacinas do calendário básico infantil, incluindo a pentavalente e a Vacina Inativada Oral contra a Poliomielite (VOP), lançadas este ano. A primeira reúne em uma única aplicação a tetravalente (que protege contra a difteria, o tétano, a coqueluche e meningite) e a dose contra a hepatite B. Já a VOP é indicada para crianças que nunca foram imunizadas contra a poliomielite  Durante a campanha, menores de 5 anos que vivem nas regiões Norte e Nordeste, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, ambos em Minas Gerais, também vão receber suplemento de vitamina A.”

(Agência Brasil)

Programa Saúde da Família – Do Ceará para a Nigéria

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“O Programa Agentes de Saúde, criado no Ceará no primeiro governo Tasso Jereissati, vai ser implantado no estado africano de Lagos, na Nigéria. Atendendo a convite do Unicef, o médico sanitarista Carlile Lavor e sua mulher, a também médica Míria Lavor, iniciaram ali um processo de discussão para implementar o programa.

Carlile, idealizador da estratégia no Ceará no final da década de 1980, acompanhou a sua expansão no Brasil como “Programa Saúde da Família” como também a implementação em Angola. Em Lagos, a mortalidade atual apresenta os mesmos índices verificados no Ceará dos anos 80 (superior a 130 por mil).

DETALHE – Os agentes de saúde foram reconhecidos pelo Unicef (Prêmio Maurice Pate) e pelo Banco Mundial como programa exitoso na luta contra mortalidade infantil.

(Coluna Vertical, do O POVO)