Blog do Eliomar

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Eleição na OAB/CE – Virada em Iguatu

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O candidato de oposição a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Erinaldo Dantas, ganhou adesões na Região Centro-Sul do Ceará, neste fim de semana. Com ele, estava o ex-presidente estadual da Ordem, Hélio Leitão.

Erinaldo recebeu apoio, durante evento na cidade de Iguatu, de lideranças como  Mário Leal, Fabrício Moreira e Elilúcio Teixeira, que foram apoiadores da campanha do atual dirigente da OAB, Valdetário Monteiro.

(Foto – Divulgação)

A luta por unidades criminais em um novo prédio

Com om título “Fórum Criminal de Fortaleza”, eis artigo publicado no O POVO desta segunda-feira e que é de autoria da juíza Marlúcia Bezerra, titular da 17ª Vara Criminal, faz críticas a mudanças realizadas na estrutura físcia do Fórum Clóvis Beviláqua. Confira.  

O objetivo da reforma do Fórum Clóvis Beviláqua é abrigar mais 40 unidades judiciárias. Pretende-se restringir a circulação do público a determinadas áreas do prédio. Para atingir tais metas, promoveu-se uma fragmentação das instalações das Varas, separando-se ambientes funcionais que, por necessidade do serviço, sempre existiram de forma integrada.

As salas de audiência, por onde circulará a maioria dos usuários dos serviços forenses, foram posicionadas nos andares inferiores, assim como as minúsculas acomodações para promotores de Justiça e defensores públicos. Os gabinetes dos magistrados e suas secretarias foram colocados nos pavimentos superiores do prédio.

Entre uma audiência e outra, o juiz despacha processos, atende advogados e administra a Vara. Promotores de Justiça e defensores públicos usam esse tempo para exercer suas funções. No entanto, agora, toda vez que for realizar uma audiência (em média cinco por dia, na área criminal), terão que sair de suas instalações para as salas de audiência localizadas noutro ambiente.

Tais deslocamentos (que certamente podem ser úteis para a saúde dos operadores do Direito ao presenteá-los com mais exercícios físicos durante o trabalho) acarretarão uma redução de produtividade, uma vez que as atividades serão interrompidas pela necessidade de deslocar-se até as minúsculas salas de audiência.

Pelo projeto atual, essas salas são constituídas de um único ambiente, sem sala de reconhecimento, videoconferência ou espaço reservado para a defesa entrevistar-se com o acusado (a equipe de arquitetura e engenharia do Tribunal de Justiça do Ceará está projetando um reduzido espaço no interior das salas para essas funções). Não há sala de espera para vítimas, testemunhas e acusados permanecerem separados enquanto aguardam a audiência.

A solução definitiva para as dificuldades vivenciadas no dia a dia forense seria a relocação das unidades criminais para outro prédio, onde funcionaria o Fórum Criminal da Comarca de Fortaleza, ficando no atual Fórum as demais Varas e os setores administrativos.

Haveria, enfim, espaço suficiente para abrigar a todos, sem as dificuldades aqui mencionadas. Com a construção de um prédio destinado exclusivamente ao funcionamento da Justiça Criminal resolveríamos não só todas as dificuldades de ordem estrutural, mas também aquelas relativas à segurança.

Essa causa é dos magistrados, dos promotores de Justiça, dos defensores públicos, dos servidores, dos advogados e de toda a sociedade.

* Marlúcia Bezerra
marluciabp@yahoo.com.br
Juíza titular da 17ª Vara Criminal

Inácio cancela agenda para conferir palestra de Bill Clinton

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, cancelou agenda de campanha nesta manhã de segunda-feira.

Na condição de senador, foi convidado para assistir à palestra do ex-presidente dos EUA, Bill Clinton.

Outros “prefeituráveis” como Moroni Torgan DEM) também foram convidados para esse evento, que ocorrerá a partir das 10h30min, na Unifor.

Corretores de Imóveis comemoram 50 anos da profissão em Brasília

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Com um abraço no Congresso Nacional e uma série de encontros e cursos de capacitação, os corretores de imóveis de todo o Brasil vão comemorar, nesta segunda-feira, em Brasília, os 50 anos da profissão. O Ceará participa da festa com uma delegação de cerca de 300 profissionais, como informa o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, Apolo Scherer.

 

Santa Casa vai ceder 40 leitos para HGF e IJF-Centro

A Santa Casa de Misericórdia fechou acordo com Governo e Prefeitura e vai disponibilizar 40 leitos para o Hospital Geral de Fortaleza e para o Instituto Dr.José Frota (Centro).

Segundo Luís Marques, provedor da instituição, serão 20 leitos para cada unidade. O objetivo dessa medida, é desafogar os setores de emergência desses hospitais.

Luis Marques adiantou que as conversações já foram iniciadas e que essa cessão de leitos deve ocorrer ainda neste semestre.

 

Governo negocia empréstimo com fundo ligado a ONU

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O secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson martins, está em Brasília. Nesta segunda e terça-feira, ele tem reuniões com o Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrário (FIDA), organismo ligado à ONU.

O objetivo do secretário Nelson Martins é fechar toda a burocracia em torno de US$ 80 milhões, com US$ 40 milhões de contrapartida do Estado, para capacitação na área da agricultura familiar.

Vila do Mar – Local onde garoto sofreu acidente é interditado

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“O local onde está sendo construído um muro de contenção do Vila do Mar foi interditado pela Prefeitura de Fortaleza. No espigão em obras aconteceu o acidente que resultou na morte do garoto Riquelme silva, de 10 anos. A ação não confortou os moradores do entorno, que continuam revoltados com o ocorrido e pedem o fim imediato das obras. Eles recontavam a história do menino que foi para a sua atividade de lazer e de lá levado para um hospital, local de onde não voltou.

A doméstica Rita Maria falou ao O POVO do medo das famílias de deixarem os filhos próximos à área onde ocorreu o acidente com Riquelme. Segundo ela, o local foi interditado dois dias após o episódio. “Foi necessário acontecer um desastre para que a prefeitura fizesse alguma coisa”, reclamou a dona de casa Maria José da Silva, tia-avó de Riquelme.

Chorando a morte do menino, ela reforçou o pedido pelo fim das obras na Vila do Mar. O projeto foi idealizado em 2002 pelo Governo do Estado como Costa Oeste. Em 2006, passou para a prefeitura e recebeu o nome de Vila do Mar. “A gente já não aguenta mais”, disse Maria José. E contou sobre o enterro de Riquelme, afirmando ter sido “cheio” de pessoas que amavam o garoto.

PREFEITURA

A Prefeitura de Fortaleza, através de sua assessoria de imprensa, afirmou que está sendo elaborado um relatório pela Defesa Civil com o intuito de examinar rigorosamente o acontecido. Em nota, acrescentou que após o óbito de Riquelme teriam entrado em contato com a família da criança para “prestar a assistência devida”.

A administração municipal afirmou ainda que desde 2009 o projeto segue normalmente cumprindo todas as medidas de segurança exigidas sem que tenha havido qualquer registro de acidente entre operários. Segundo a assessoria, as obras não oferecem qualquer risco à população do entorno.

O FATO

O garoto Riquelme Silva brincava numa área não finalizada do projeto quando o acidente ocorreu. Ele estava com sua prancha aguardando a maré subir, escorregou e caiu do muro de contenção da maré. No momento da queda, por volta das 15 horas de segunda-feira, 20, três grandes pedras rolaram sobre o garoto. O menino morreu três dias depois, no Instituto Doutor José Frota (IJF).

(O POVO)

Superintendente: Greve dos fiscais agropecuários pouco repercutiu no Ceará

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A greve dos fiscais federais agropecuários não afetou as atividades no Ceará. É o que diz a superintendente estadual do Ministério da Agricultura, Maria Luíza Rufino. Ela disse que houve demora em algumas ações, mas sem maiores prejuízos.

Sentindo-se esquecido, Tiririca quer volta à televisão

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Um ano e oito meses após ter pisado na Câmara para descobrir o que faz um deputado, Tiririca, veja só, está em plena crise de identidade.

Na semana passada, ele desabafava com sua colega Jaqueline Roriz, no fundo do plenário da Câmara, e dizia que iria procurar a Record para tentar encontrar uma forma de voltar para a TV.

Tiririca acha que “foi engolido” pela Câmara, virou apenas mais um no parlamento e acabou refém do anonimato. Ele precisa aparecer. Tadinho do Tiririca.

(Coluna Radar – Veja Online)

Lula reitera: Mensalão não existiu

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Em entrevista ao The New York Times neste domingo, o ex-presidente Lula disse não acreditar que o Mensalão, o maior escândalo envolvendo o PT e desvio de recursos públicos para fins eleitorais, tenha existido:

“Não acredito que o mensalão tenha existido”, afirmou Lula ao jornal nova-iorquino, reiterando o que já disse em outras ocasiões. O diário cita brevemente o suposto pedido de Lula ao ministro do STF Gilmar Mendes, em abril, para que o julgamento do mensalão fosse adiado.

Para o The New York Times, Lula está de volta à linha de frente, pois se dedica a várias campanhas eleitorais no País.

Fiscais federais agropecuários fazem assembleia geral nesta 2º feira em Brasília

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Fiscais federais agropecuários farão assembleia geral, a partir das 9 horas desta segunda-feira, em Brasília. Segundo  o diretor do Sindicato Nacional da categoria, o cearense Simplício Lima, a ordem é avaliar o movimento grevista e uma possíivel contraproposta do governo federal às reivindicações salariais.

Caucaia ganha um shopping

“Caucaia terá, a partir do próximo dia 29, seu primeiro shopping center. O Iandê Shopping Caucaia terá 84 lojas, quatro das quais âncoras – Lojas Americanas, Marisa, Rabelo e o supermercado G Barbosa. A abertura ao público será na quinta-feira, dia 30.  O empreendimento é de responsabilidade da VR Administradora e Incorporadora de Imóveis Ltda. A empresa desenvolveu a obra para aproveitar o potencial de consumo caucaiense, que vem se beneficiando com o surgimento de indústrias no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e com equipamentos de turismo. A demanda ira atender 16 bairros e oito distritos, somando uma cobertura de mais de 760 mil habitantes.

“Caucaia está entre as cidades do Brasil onde o PIB (Produto Interno Bruto) deve subir de maneira mais acentuada. Isso é uma referência que posiciona o shopping como muito estratégico do ponto de vista econômico”, avalia o administrador do shopping, ligado à VR, Clarindo Castelo Branco.

O executivo prefere não informar o valor investido no projeto – segundo o prefeito de Caucaia, Washington Gois, ficou em torno de R$ 36 milhões -, mas afirma que este trará um retorno também à população, pois tem capacidade de empregar cerca de 1.200 pessoas direta e indiretamente. São esperadas a visita de 30 mil pessoas por dia.

Castelo Branco afirma que foram desenvolvidas características de qualidade, acabamento e infraestrutura compatíveis com os grandes shoppings de Fortaleza, apesar das limitações de espaço. “Sob o ponto de vista geopolítico, está situado na Região Metropolitana, em uma cidade que tem uma perspectiva grande de expansão e que sempre foi carente de equipamentos dessa natureza”, comenta o administrador.

O Iandê tem uma área total de cerca de 10 mil m², é totalmente climatizado, possui 500 vagas de estacionamento, brinquedoteca, parque de diversão e uma praça de alimentação, com área para happy hour que recebe até 760 pessoas sentadas, informou a assessoria de imprensa do shopping. O terraço do empreendimento tem uma área de convivência arborizada, com espaço para até duas mil pessoas, além de um mirante. Ainda no ramo do entretenimento, será oferecido aos clientes quatro salas de projeção de cinema, com tecnologia 3D e capacidade para receber 200 expectadores cada uma delas, informou Castelo Branco.”

(O POVO)

TRE já notificou 1.104 casos de irregularidades em Fortaleza

“Na busca por conquistar o maior número de eleitores possível, candidatos nas eleições deste ano têm ultrapassado alguns limites legais, promovendo poluição sonora e visual na cidade que afirmam querer governar. Já chega a 1.104 o número de casos de propaganda eleitoral irregular registrados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Fortaleza. Entre os casos registrados, 204 foram acolhidos pelo Ministério Público e viraram representações, podendo gerar multas. Segundo o TRE, a maior parte das violações – 95% do total – é por pintura de muros com dimensão maior a 4m². Além disso, chega a 60 o número de veículos de som apreendidos.

O juiz coordenador da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Sérgio Parente, evita fazer comparações com as últimas eleições municipais, mas avalia que o volume de denúncias neste ano tem sido mais “preocupante”. “É uma comparação difícil de fazer, porque não temos banco de dados oficial. Apesar disso, percebemos que as reclamações estão chegando em maior número, até porque os canais de denúncia estão mais efetivos. Em outra linha, também percebo que carros de som estão circulando com volume mais baixo, por conta da fiscalização”, avalia.

O juiz também considera que ações envolvendo o uso de bens públicos, como fixação de cartazes em árvores e postes, tem sido resolvidas sem necessidade de representações. A maior preocupação aí é com a propaganda realizada em táxis da Capital.

Entre os candidatos a vereador de Fortaleza, Leonelzinho Alencar (PTdoB), que tenta a reeleição, é o campeão em notificações pelo TRE. Segundo o vereador, sua campanha vinha sendo notificada porque estava usando modelo antigo de pintura de muros, que entrava em conflito com a legislação eleitoral. O candidato afirma já estar substituindo ações irregulares com novas pinturas, que se adequam ao que é exigido por lei. “Possuímos muitos muros porque as pessoas os oferecem para nós, mas nos preocupamos em estar de acordo com a lei. Afinal, esse tipo de propaganda é legal e legítimo”, avalia.

Já o candidato mais notificado entre os que disputam a sucessão municipal da Capital foi Roberto Cláudio (PSB). A assessoria da coligação socialista afirma que, a partir das notificações recebidas, o PSB tem tentado regularizar sua situação. Ainda de acordo com a assessoria, um vácuo na legislação eleitoral pode ter ocasionado algumas das irregularidades.”

(O POVO)

Greve dos servidores federais prossegue

“O Governo federal recebeu ontem outras três lideranças do movimento grevista dos servidores federais para tentar negociar o fim das paralisações. As rodadas de negociação estão agora encerradas. Desde sábado, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, tenta, em Brasília, sem sucesso, convencer as categorias de trabalhadores a aceitar a proposta do governo, um reajuste de 15,8%, a ser pago por parcelas até 2015.

Todas as contrapropostas, até o momento, foram rejeitadas pelo Planejamento. Por esse motivo, os líderes de cada classe prometeram conversar com as bases e responder, ainda hoje, se aceitarão a oferta do Governo.

Estimativas do Ministério do Planejamento são de que 40% dos funcionários paralisados fecharão acordo com o Poder Executivo. Nesses casos, as propostas devem ser assinadas amanhã. Ontem, estiveram na mesa de negociações representantes dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da área de administração e controladores de voo, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Foram ainda recebidos servidores do Ministério das Relações Exteriores.

O trabalho intenso no fim de semana se deve à preocupação do Governo e dos servidores de chegar a um acordo o quanto antes, uma vez que esta é a semana final para a conclusão das negociações. O Poder Executivo tem até a próxima sexta-feira, dia 31 deste mês, para encaminhar ao Congresso Nacional, em Brasília, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, já com os futuros reajustes.”

(Folha Press)

Em Quixadá, João da Sapataria venceria Ilário Marques

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Saiu pesquisa Ibope/Diário do Nordeste sobre a disputa pela Prefeitura de Quixadá. Realizada nos dias 23 e 25, deu o seguinte resultado:

Pesquisa Estimulada

João da Sapataria (PRB) – 57%

Ilário Marques (PT) – 38%

Brancos e nulos – 1%

Não sabem ou nãoresponderam – 3%

Pesquisa espontânea

Neste cenário quase não houve diferença entre os resultados das duas pesquisas.

João da Sapataria (PRB) – 51%

Ilário Marques (PT) – 36%

Brancos e nulos – 1%

Não sabem ou não responderam – 12%

No item “Rejeição”, Ilário Marques apareceu com 46%, enquanto João da Sapataria anotou 22%. Um total de 15% do eleitorado disse que poderia votar em todos, enquanto 17% não sabem ou não responderam à pesquisa, cuja margem de erro é de seis pontos percentuais para cima ou para baixo.

Ilário Marques (PT) – 46%

João da Sapataria (PRB) – 22%

Poderiam votar em todos – 15%

Não sabem ou não responderam – 17%

André Ramos e Roberto Cláudio expõem propostas na Reitoria da UFC

Os candidatos a prefeito de Fortaleza, André Ramos (PPL) e Roberto Cláudio (PSB), são os convidados na noite desta segunda-feira (27), a partir das 18 horas, da série de encontros do Observatório de Políticas Públicas do Estado do Ceará, vinculado à Universidade Federal do Ceará.

Os dois candidatos irão apresentar suas propostas de governo para a cidade, durante 40 minutos, cada, no auditório Castelo Branco, na Reitoria da UFC, na Avenida da Universidade, 2853, no bairro Benfica. Em seguida, haverá debate com o público.

Por critério de sorteio, até a próxima sexta-feira (31) cada dia terá dois candidatos para o debate.

Três mil novos empregos de nível superior devem ser criados na área tecnológica com o pré-sal

O setor de petróleo e gás deve continuar abrindo novos empregos no Brasil a cada ano, seja por meio de concursos públicos da Petrobras ou nas empresas privadas que vão participar dos projetos na camada do pré-sal, como avalia o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), Agostinho Guerreiro.

“A perspectiva é que, somando os setores público e privado, a gente deve ter pelo menos 2 mil a 3 mil novos empregos nos próximos dois anos a três anos na área tecnológica, que envolve engenheiros e geólogos.” Segundo Guerreiro, a maior parte da mão de obra para atender à demanda do pré-sal será encontrada dentro do próprio país, “porque aumentou muito o ritmo de formação de engenheiros.”

Até uma década atrás o nível de abandono em profissões da área tecnológica era elevado, sobretudo da engenharia. “Chegava a 50% e, em casos extremos, até 60% ou mais.” Agora, como as perspectivas em relação ao futuro são boas, sinalizando bons empregos e salários, o índice de evasão caiu para 20% ou 25%, que é o de países de primeiro mundo, explicou Guerreiro.

(Agência Brasil)

Salário do funcionalismo público é cerca de 40% maior que a média nacional, segundo Ministério do Trabalho e IBGE

Os funcionários públicos têm salários acima da média brasileira, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior parte dos trabalhadores no país, de acordo com a última Relação Anual de Informações Sociais (Rais), de 2010, ganha R$ 1.742 por mês, em média. Trabalhando para o governo, o valor médio do salário sobe para aproximadamente R$ 2.458, o que representa 41,1% a mais.

Entre as categorias de ocupação, de acordo com o IBGE, os funcionários públicos foram os que tiveram o rendimento médio real mais alto em maio de 2012, R$ 2.993. Trabalhadores do setor privado, com e sem Carteira de Trabalho, ganharam entre R$ 1,5 mil e R$ 1,2 mil, respectivamente. Os autônomos tiveram rendimento de R$ 1,5 mil no mesmo período. Essa diferença salarial segue o mesmo padrão desde maio de 2011.

Nos grupamentos de atividades, conforme o IBGE, os serviços tradicionalmente prestados pela administração pública aparecem como os mais bem remunerados. Funcionários das áreas da saúde, da educação, de serviços sociais, da defesa e seguridade social tiveram rendimento médio de R$ 2.391 em maio deste ano. Os serviços domésticos e o comércio, por outro lado, são os setores que registraram os rendimentos mais baixos, R$ 701 e R$ 1,3 mil, respectivamente.

Entre as unidades da Federação, o Distrito Federal registra o salário médio mais alto, R$ 3.713, alavancado pela quantidade de servidores públicos, segundo a Rais. O estado com o rendimento médio mais baixo é Alagoas (R$ 1.285), seguido pela Paraíba (R$ 1.304) e pelo Piauí (R$ 1.311).

Para o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Consef), Josemilton Costa, apesar de os salários serem mais altos, os servidores têm menos garantias caso sejam exonerados. Daí a necessidade de revindicar os aumentos.

“Nós não temos negociação coletiva, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de hora extra,  data-base (renegociação de contrato) ou participação nos lucros. Se o PIB [Produto Interno Bruto] aumenta, não temos participação. Se amanhã for exonerado, vou com uma mão na frente e a outra atrás”, explicou Costa.

(Agência Brasil)