Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Fazenda estuda mudanças no regime de tributação para importação de têxteis

“O Brasil vai mudar o o regime de tributação para a importação de produtos têxteis. De acordo com anúncio feito, nessa terça-feira, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em vez da cobrança que incide sobre um percentual no valor do produto trazido do exterior, o país adotará o sistema com um valor absoluto a ser pago sobre a mercadoria adquirida fora do país.

A medida visa a dificultar o subfaturamento dos importados e combater a concorrência desleal enfrentada pela indústria têxtil. “Esta é uma arma forte que teremos para enfrentar a concorrência, que é cada vez maior neste setor”, disse Mantega, em São Paulo, durante a entrega da medalha de honra ao mérito da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

O ministro disse ainda que em até três meses deve ser apresentado um novo procedimento de salvaguarda provisória. “Queremos fazer isso dentro das regras internacionais, sem violação”, disse, segundo nota divulgado pelo ministério.

Ao falar mais uma vez sobre o fortalecimento da economia do país, Mantega declarou que até 2015 o Brasil deve se tornar a quinta maior economia mundial, ultrapassando a França. O ministro ponderou, no entanto, que o mais importante é o país estar entre as dez maiores e mais dinâmicas economias do planeta e que essa posição permaneça nas próximas décadas.”

(Agência Brasil)

Luizianne quer Catanho e destaca que ele abriria debate sobre negritude

390 25

“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), externou toda sua predileção pelo secretário de Articulação Política da Prefeitura, Waldemir Catanho (PT), dentre os postulantes petistas à sua sucessão no Paço Municipal, ontem, durante participação no programa Debates do Povo, da rádio O POVO/CBN (1010), que foi ao ar ontem, a prefeita afirmou que Catanho é o nome que a faria sentir “completamente representada” numa possível candidatura. A prefeita disse ainda que não existe a possibilidade do PT não encabeçar uma chapa, nas próximas eleições municipais.

As declarações de Luizianne, que é também presidente estadual do PT, ocorrem a menos de um mês do anúncio oficial sobre quem será o candidato do PT na das eleições majoritárias de 2012, em Fortaleza. Dentre os 13 que outrora foram apresentados como pré-candidatos petistas, apenas cinco foram citados pela prefeita, numa rápida menção aos nomes ainda na disputa. São eles: Waldemir Catanho; o deputado federal Artur Bruno; o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena; o secretário de Educação, Elmano de Freitas; e o vereador Guilherme Sampaio.

Porém, segundo a prefeita, Catanho reúne características positivas que o diferencia dos demais. “Uma pessoa que não tenha o jargão político que se supõe que seja da política, pra mim, é uma boa novidade. Traz a política pra perto do povo quando você tem candidatos que não foram forjados ou preparados como políticos, do ponto de vista clássico. Por outro lado, o Catanho é negro. Que bom fazer o debate da negritude no Ceará, especialmente em Fortaleza, onde a maioria das pessoas é parda”, destacou.

Na opinião da prefeita, o secretário tem ainda a idoneidade a seu favor. “Precisa ter muita consistência para bater no Catanho, no sentido político. Não tem nada que deponha contra ele”, avaliou.”

(O POVO)

OAB/CE – Oposição protesta contra corte de verbas do Poder Judiciário

O advogado Erinaldo Dantas, que foi adversário do atual presidente da OAB do Ceará, Valdertário Monteiro,  encaminhou requerimento ao governador Cid Gomes (PSB) solicitando revisão da decisão de reduzir o orçamento destinado ao Poder Judiciário Estadual para o próximo ano. “O quadro atual já é de calamidade pública, se os recursos forem reduzidos ainda mais, a situação se tornará insustentável”, argumentou.

Para Erinaldo Dantas, o Estado deveria ter assegurado “uma ampliação dos investimentos, de forma a assegurar uma prestação jurisdicional efetiva à sociedade cearense.” O requerimento foi protocolado junto à Secretaria do Planejamento, sob o nº 11592760-3.

Erinaldo solicitou ainda, ao Conselho Seccional da OAB-CE, que seja realizada uma reunião extraordinária do colegiado para que a Ordem também possa se engajar na luta e definir ações no sentido de que a decisão de reduzir o orçamento do Judiciário seja reavaliada.

Em razão de a Seccional cearense da OAB estar em recesso, sem funcionamento até o início do próximo ano, o presidente, Valdetário Monteiro, foi notificado extrajudicialmente pelo advogado Erinaldo Dantas para que tome as medidas necessárias.

ESCLARECE – O presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, esclarece para o Blog que não recebeu nenhuma notificação judicial.

REITERA  A oposição reitera um oficial de justiça procurou Valdetário Monteiro com notificação – Cartório Pergentino Maia. Ele, no entanto, se negou a assinar a notificação. Este Blog recebeu, inclsuive, cópia da notificação.

Ipece divulga nesta 4ª feira projeções econômicas do Ceará para 2012

 

O presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, vai divulgar, às 14h3omin desta quarta-feira, durante coletiva no auditório do órgão, o documento “Perspectivas da Economia Cearense para 2012”. Com ele, estarão os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Eduardo Diogo (Planejamento).

O documento vai trazer informações sobre a evolução do Produto Interno Bruto (PIB), incluindo comportamento de setores como a agropecuária, indústria e serviços. Também dimensionará o tamanho dos investimentos dos projetos estrutuantes do Estado.

Dados sociais por área e detalhes acerca do comercio exterior e comportamento fiscal do Estado ainda integram o documento.

Ministério Público do Estado tem novo corregedor-geral

O procurador de justiça Marcos Tibério assume às 9 horas desta quarta-feria o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Ceará. Ele vai cumprir mandato de dois anos. A solenidade de posse terá à frente a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, e ocorrerá no auditório da PGJ.

Marcos Tibério é natural de Tauá, tem formação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Feral do Ceará (UFC) e especialização em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Já assumiu importantes cargos como o de secretário-executivo das Procuradorias Criminais.

MPF-CE pede que Inep divulgue critérios de correção de provas do Enem

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), por meio do procurador da República Oscar Costa Filho, pediu em uma ação civil pública que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) explique os critérios de correção das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Muitos candidatos questionam as notas publicadas na semana passada. O pedido foi feito na segunda-feira.

O Inep afirma que a nota do Enem é calculada na Teoria da Resposta ao Item (TRI), que classifica o valor das questões de acordo com três critérios: Poder de discriminação (“capacidade de um item distinguir os estudantes que têm a proficiência requisitada daqueles quem não a têm”, segundo nota do instituto divulgada no dia 22); grau de dificuldade; possibilidade de acerto ao acaso (chute).

Contudo, segundo o Inep, o instituto precisa explicitar o conteúdo dos critérios de avaliação – por exemplo, ao deixar claro quais são as questões consideradas difíceis e quais são as fáceis.”

(Portal Terra)

PMs admitidos por medida judicial estão sem salário desde junho

61 1

“Policiais cearenses que haviam sido barrados em concurso público realizado em 2008 e que conseguiram ser admitidos na PM, em 2011, por medida judicial, dizem estar sem receber salário há seis meses. A situação foi relatada ao O POVO por dois soldados em exercício no Interior do Estado desde junho deste ano. De acordo com eles – que pediram para não ter a identidade divulgada por medo de retaliação –, há dezenas de outros colegas com o mesmo problema. Alguns, com salário atrasado há ainda mais tempo.

Os dois policiais apresentaram ao O POVO a escala de serviço que comprovaria o trabalho realizado. Após uma série de recursos apresentados pelo advogado José Joaquim Mateus – que concentra praticamente todas as ações de candidatos reprovados ou classificáveis no concurso de 2008 –, eles conseguiram, há algumas semanas, o direito ao pagamento, mas referente apenas aos meses de novembro e dezembro. O valor indicado no extrato bancário mostrado por um dos soldados, de R$ 2,9 mil, não incluiria sequer as gratificações a que teria direito.

Segundo as fontes, o Governo também não pagou a bolsa destinada aos alunos do curso de formação da PM. “Foram quatro meses de aula, de 6h às 18h. Quem estava ali sem ter precisado passar pela Justiça recebeu o dinheiro normalmente. A gente não teve nem ajuda de custo”, relatou um policial.

Em tom de desabafo, os dois alegaram estar sendo perseguidos pelo Estado, por terem entrado na PM via liminar do Tribunal de Justiça do Ceará. Conforme O POVO tem mostrado desde a última segunda-feira, nos últimos três meses, cerca de 400 candidatos classificáveis ou eliminados na seleção de 2008 conseguiram reverter a situação no Judiciário.

Outro lado

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) reconheceu que, em algumas ocasiões, houve problemas no pagamento de policiais em exercício por liminar, causados, entre outros motivos, por complicações burocráticas e pela situação jurídica complexa dos processos de cada policial. Entretanto, segundo o chefe da Procuradoria Judicial da PGE, João Renato Cordeiro, não há qualquer orientação de bloqueio de salário. “Nós já demos vários pareceres nesse sentido, de mandar pagar. Se trabalhar, tem direito a salário”, afirmou.

Segundo Cordeiro, a possível origem do problema seria a forma precária como os policiais são admitidos. Além do vai e vem de liminares contrárias e favoráveis a eles emitidas pela Justiça, também não há ato de nomeação dos soldados no Diário Oficial do Estado, o que dificultaria a inclusão dos nomes na folha de pagamento. O trâmite envolveria a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) – cujos responsáveis não foram localizados a tempo pelo . Questionado sobre como deve ficar a situação dos policiais sem salário, Cordeiro afirmou que precisaria tomar conhecimento dos processos.

(O POVO)

Campanha pelo Desarmamento continuará em 2012

89 1

“A Campanha Nacional do Desarmamento vai continuar até o fim de 2012. O Ministério da Justiça e o Banco do Brasil renovaram na terça-feira a parceria para o pagamento das indenizações por armas recolhidas durante a campanha.

De acordo com o secretário executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto, a expectativa do governo foi atendida.

– Faremos uma nova campanha, talvez aperfeiçoando alguns pontos, mas mantendo o anonimato, a capilaridade, a agilidade do pagamento e a inutilização das armas. Precisamos e queremos ampliar o número de postos de arrecadação – disse Barreto.

O Ministério da Justiça anunciou na tarde desta terça-feira que, durante os sete meses que durou a Campanha de Desarmamento em 2011, foram recolhidas 36.834 armas e 150.965 munições.

Para o governo, o que mais chamou a atenção foi o volume de armas de grande porte entregues nos 1.886 postos de recolhimento das várias polícias, entre as quais Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

Do total, 7.640 armas são de grande porte e, nesse meio, há 95 fuzis, 117 escopetas, cinco metralhadoras e cinco submetralhadoras. O pagamento das indenizações chegou a R$ 3,5 milhões.

A entrega pode resultar em indenizações entre R$ 100 e R$ 300 dependendo do tipo da arma. O orçamento da campanha deste ano foi R$ 9 milhões. Segundo Barreto, a mesma quantia deve ser destinada à campanha em 2012.”

(Agência Brasil)

Parlamentares em ritmo de romaria por emendas

“Líderes e parlamentares deram uma pausa no recesso e correram a Brasília para fazer uma romaria por ministérios na tentativa de garantir o empenho (promessa de pagamento) das emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2011.

Eles podem manter a pressão até o final da semana. Os técnicos do governo estão escalados para trabalhar e garantir o maior número de empenhos até as 20h da sexta-feira, último dia útil do ano.

Segundo o governo, houve empenho de 10% das emendas ao Orçamento de 2011 (cerca de R$ 19 bilhões), incluindo as individuais e de bancadas. A expectativa é fechar o ano com empenho de cerca de 20% do total (de R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões).

A dificuldade de empenho das emendas não ocorre só em razão da crise econômica. Há entraves burocráticos nas pastas e também dificuldades de prefeituras que, por estarem, por exemplo, inadimplentes com o INSS, não podem fazer convênios com a União.

Por isso, muitos parlamentares ficam em Brasília nesta última semana para tentar aproveitar o que chamam de “a raspa do tacho”, recursos do ministério que seriam empenhados para um município que não poderá conveniar e seguem para outro.”

(O Globo)

Lula deu mais cargos a militantes do que FHC

67 1

“Pesquisa da cientista política Maria Celina D’Araujo, da PUC-RJ, mostra que, na gestão de Lula (2003-2010), 12,6% dos ocupantes de cargos de Direção de Assessoramento Superior (DAS) eram filiados a partidos políticos, proporção quase duas vezes maior que os 6,5% da administração tucana (1995-2002).

Na elite dos cargos comissionados, os DAS-6, a proporção de filiados chegou a 38% no governo do petista, ante 20% do tucano.

Para Maria Celina, a presença de servidores filiados a partidos políticos não é, por si só, um ponto negativo.

“O que faz a diferença é como os governantes e os dirigentes a quem a burocracia se reporta vão usar a máquina pública. É deles a responsabilidade. No governo Fernando Henrique houve preocupação em mandar apurar irregularidades. O presidente Lula teve uma posição de contemporizar com os malfeitos, que a presidente Dilma não tolera”, disse ela.”

(Estadão)

Quadrilha sequestra família de gerente bancário e foge levando R$ 300 mil de agência

“Uma quadrilha armada com revólveres e pistolas sequestrou o gerente de uma agência bancária do município de Trairi, no Litoral Oeste, e fugiu levando cerca de R$ 300 mil do Banco do Brasil do município. O crime aconteceu na manhã desta terça-feira, 27.

Segundo informações da titular da delegacia da cidade, Malake Waked Tanos, dois homens armados invadiram a casa da vítima por volta das 5h30 e fizeram seis pessoas reféns, entre elas três crianças e a esposa do gerente bancário. Enquanto os reféns eram levados pela dupla armada, o funcionário do Banco do Brasil foi dominado por dois outros homens, que o levaram até a sede do banco na cidade.

“A quadrilha se dividiu em um veículo que levava a família do gerente, outro que levava o gerente até a agência, e um terceira que dava apoio”, detalhou a delegada, em conversa com O POVO Online.

Ao chegar à agência do Banco do Brasil, os acusados obrigaram o gerente a retirar todo o dinheiro dos caixas do local, na promessa de libertar seus familiares. De acordo com a delegada, cerce de R$ 300 mil foram entregues aos bandidos.

Cerca de três horas após o bando receber todo o dinheiro, os familiares do gerente bancário feitos reféns foram libertados em uma estrada carroçável, nas proximidades de uma distribuidora de cocos, já no município de Paraipaba.

Após a ação, a Polícia montou um cerco na região, na tentativa de capturar os criminosos. O bando agiu com chapéus e óculos escuros, e fugiu em três veículos. Até agora, ninguém foi preso.”

(O POVO Online)

Cristina Kirchner será operada de câncer dia 4

“A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, será operada de um câncer de tiroide no próximo dia 4 de janeiro, informou nesta terça-feira o porta-voz Alfredo Scoccimarro.

Cristina Kirchner realizou exames de rotina no dia 22 de dezembro que revelaram um “carcinoma papilar no lóbulo direito da glândula tiroide”, disse o porta-voz.

Scoccimarro acrescentou que a presidente “já realizou exames pré-cirurgicos que indicaram a ausência de compromisso dos ganglios linfáticos e de metástase”.

A cirurgia será realizada no próximo dia 4, no hospital privado Austral, onde Kirchner permanecerá “internada durante 72 horas”. O período de “convalescença será de 20 dias”, segundo o porta-voz.”

(AFP)

Arrecadação de impostos com novo salário mínimo será maior que gasto com a Previdência, diz Dieese

O aumento de R$ 77 do salário mínimo vai causar um gasto extra anual de R$ 19,8 bilhões à Previdência Social, de acordo com um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e divulgado nesta terça-feira (27).

O custo para a Previdência, contudo, é menor do que o aumento da arrecadação de impostos que o novo salário mínimo trará. Segundo o Dieese, devido ao crescimento do consumo consequente da alta do piso salarial, a arrecadação de impostos subirá em R$ 22,9 bilhões em 2012.

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representam, de acordo com o levantamento, a maior parte dos brasileiros diretamente beneficiados com o aumento do piso salarial. Das 48 milhões de pessoas que têm sua renda vinculada ao valor do salário mínimo, 19,7 milhões (41%) são aposentados ou pensionistas.

O grande número de beneficiários faz com que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo signifique mais R$ 257 milhões no gasto anual da Previdência Social. Como no dia 1º de janeiro o piso nacional passa de R$ 545 para R$ 622, o custo anual deste aumento para o INSS será R$ 19,8 bilhões.

Ainda de acordo com o Dieese, o aumento de 14,1% no salário mínimo fará com que o poder de compra do piso alcance o nível mais alto em mais de 30 anos. Levando-se em conta o valor da cesta básica apurado em novembro pela entidade (R$ 276,31), o novo piso poderá comprar 2,25 cestas. A maior quantidade registrada desde 1979. Atualmente, um salário mínimo equivale a 2,03 cestas básicas.

(Agência Brasil)

Adesão do Chile a bloqueio das Malvinas preocupa embaixador britânico

O embaixador britânico no Chile, Jon Benjamin, afirmou que há “preocupação pelos países que se somaram” à declaração do Mercosul que impede a entrada de navios com bandeira das ilhas Malvinas em seus portos.

O Chile aderiu à decisão adotada por Uruguai, Paraguai e Brasil em 20 de dezembro, durante uma cúpula do Mercosul, em solidariedade à Argentina e sua reivindicação pelo território, sob domínio de Londres desde 1833.

O diplomata britânico advertiu que “parece ser uma espécie de bloqueio econômico para as ilhas e sua pequena população civil e inocente”.

Benjamim garantiu que a “espécie de bloqueio” poderia afetar a economia da zona. “Ali vivem 200 chilenos e os laços com Punta Arenas (localidade no extremo sul do Chile) são muito importantes”.

Por sua vez, o porta-voz da Presidência chilena, Andrés Chadwick, afirmou: “Não tivemos [ciência de] nenhuma expressão de mal-estar por parte da embaixada do Reino Unido no Chile ou do Estado inglês”.

Chadwick acrescentou que o Reino Unido “conhece a posição do Chile, que é a mesma há muito tempo”. “Não podemos reconhecer a bandeira de uma embarcação de uma ilha que, do ponto de vista do Chile, não é um Estado nem tem uma jurisdição”, completou o porta-voz.

(Ansa)

BB vai aumentar concessão de crédito imobiliário em 2012

O Banco do Brasil (BB) pretende reforçar a concessão de crédito imobiliário em 2012.  O banco deve fechar 2011 com um estoque de R$ 7,7 bilhões em financiamento de imóveis, o que representa um aumento de 126% em relação aos R$ 3,4 bilhões de dezembro de 2010. Segundo o vice-presidente de Negócios de Varejo do BB, Paulo Caffarelli, ainda existe uma margem de R$ 5 bilhões para aumentar esse valor com recursos da poupança, podendo passar de R$ 12 bilhões no próximo ano.

“Passamos muitos anos sem ter financiamento imobiliário e ainda temos margem para crescer”, disse Caffarelli, acrescentando que o país tem um déficit de 8 milhões de famílias sem casa própria. Com o crescimento acentuado, o BB conquistou a quinta posição em financiamento imobiliário no país, ultrapassando o HSBC, e atrás da Caixa Econômica, Itaú Unibanco, Santander e Bradesco. A expectativa é passar para a terceira posição até o fim de 2013.

Em 2011, o banco atingiu a marca de 57 milhões de clientes. Segundo Caffarelli, 18 milhões têm cadastro pré-aprovado, dos quais 13 milhões têm propensão a tomar crédito. No entanto, apenas 5 milhões tem operações com o BB.

Entre algumas razões para uma adesão ainda baixa estão a falta de informação sobre os programas e as taxas praticadas pelo banco e o atendimento. Para suprir essa questão, a estratégia estabelecida pelo banco é focar mais no relacionamento com seus atuais clientes, criando uma espécie de “fidelidade”. O foco não estará na aquisição de novos clientes.

“O crédito imobiliário é o maior produto fidelizador”, disse Caffarelli, explicando que ao adquirir um financiamento para a compra da casa própria o cliente chega a ficar mais de 20 anos ligado ao banco por uma única operação.

Além do crédito ao comprador, o vice-presidente disse que o banco também começa a ampliar a concessão de financiamentos a construtoras, que atualmente representam apenas 20% do valor operacionalizado. Segundo ele, 2,3 mil construtoras já estão cadastradas e 800 têm limite de crédito. Para justificar o potencial de aumento dos empréstimos nessa área, Cafarrelli diz que o banco tem mostrado aos clientes “agilidade e velocidade na liberação de crédito imobiliário”.

(Agência Brasil)

Senado do Uruguai inicia discussão sobre descriminalização do aborto

O Senado do Uruguai começou a discutir nesta terça-feira (27) um projeto de lei para descriminalizar o aborto, após a iniciativa ser barrada em 2008 pelo veto do então presidente, Tabaré Vázquez.

A proposta prevê a despenalização das mulheres maiores de idade que interrompem a gravidez até a 12ª semana de gestação e pode ser aprovada ainda nesta-feira. O texto estabelece que é necessário apenas a “vontade” da mulher para que ela recorra a um hospital público e peça que pratiquem o aborto.

O projeto deve receber a aprovação de todos os senadores da Frente Ampla (coalizão de partidos de esquerda que apoiam o governo), que contam com 16 cadeiras no Senado, maioria absoluta dentre as 31 cadeiras.

Porém, de acordo com o jornal uruguaio “El País”, o senador Carlos Baráibar, da Frente Ampla, não concorda pessoalmente com a proposta e colocará o seu suplente, Milton Antognazza, para levantar a mão para aprovar o projeto, respeitando a decisão da coalizão.

O único voto favorável da oposição será a do senador Jorge Saraiva, do Partido Nacional, de centro, que há alguns meses decidiu apoiar o governo.

O voto contrário deve vir dos demais legisladores da bancada do Partido Nacional e dos três senadores do Partido Colorado, de oposição conservadora.

Organizações a favor e principalmente as que são contra o direito ao aborto convocaram atos públicos nas proximidades do Palácio Legislativo, sede do Parlamento, para assistir à discussão.

Excomunhão

A Igreja Católica chilena já anunciou que deve excomungar os legisladores que se posicionarem a favor da descriminalização do aborto.

Nas últimas décadas, houve várias tentativas para legalizar a prática do aborto no Uruguai. Várias pesquisas de opinião revelaram que entre 57% e 63% da população do país está de acordo com a legalização da interrupção da gravidez.

O projeto em debate deve devolver à Lei de Direitos Sexuais e Reprodutivos o capítulo sobre a despenalização do aborto, que o ex-presidente Vázquez vetou em novembro de 2008.

O atual mandatário do Uruguai, José Mujica, já declarou que não usará sua possibilidade de veto nesta matéria.

Desta vez, caso o projeto de lei seja aprovado pelo Senado, deve ser encaminhado à Câmara dos Deputados, onde será submetido a votação no próximo mês de março. Segundo o jornal uruguaio “El Observador”, o texto pode ser barrado nessa casa, onde a Frente Ampla pode não conseguir todos os votos necessários.

(Ansa)

Polícia Federal do Ceará faz a maior apreensão de ecstasy do Nordeste

Um jovem de 24 anos foi preso em flagrante na madruga desta terça-feira, 27, com 50 mil comprimidos de ecstasy no Aeroporto Internacional Pinto Martins. De acordo com a Polícia Federal (PF), foi a maior apreensão da droga no Nordeste.

Policiais federais detectaram que em uma das bagagens de um voo vindo de Lisboa (Portugal) havia indícios da presença de material semelhante aos comprimidos de ecstasy. Na abordagem, constatou-se a existência de nove sacos de comprimidos de cor rosa, selados e cobertos por papel carbono.

Em interrogatório, o preso afirmou que teria sido contratado no inicio do mês de dezembro na avenida Beira Mar por dois homens, um brasileiro e um belga, para que ele pegasse a droga em Bruxelas (Bélgica) e encaminhasse para Fortaleza. Os nomes dos envolvidos não foram revelados pelo suspeito.

O preso foi indiciado por tráfico internacional de drogas, e a pena varia de cinco a 15 anos de reclusão. Ele está na carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Ceará, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

Outras apreensões
De acordo com a PF, somente nesta semana que antecede as festas de final de ano, foram apreendidos, além dos 50 mil comprimidos de ecstasy, 158 quilos de cocaína e 19 quilos de maconha, e está em segundo lugar em número de apreensões de cocaína em Aeroportos do Brasil.

Redação O POVO Online

Jader Barbalho deve assumir mandato de senador nesta quarta-feira

72 1

A Mesa do Senado se reúne nesta quarta-feira (28), às 15 horas, com o mínimo de quatro senadores, quando deverá dar posse a Jader Barbalho (PMDB-PA) para o mandato atualmente exercido por Marinor Brito (PSOL-PA).

A senadora, que alega não ter exercido plenamente seu direito de defesa nesse processo, impetrou novo mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal), invocando esse direito.

O advogado de Marinor, André Maimoni, estará presente à cerimônia para tentar impedir a posse de Jader. “Em nenhum momento tive o direito de ser ouvida pelo Supremo Tribunal Federal nesse processo que agora beneficia o ex-deputado Jader Barbalho. O advogado dele foi ouvido no processo em vários momentos. O meu advogado não teve o direito de manifestar-se em momento algum. Como se meus votos limpos tivessem algum questionamento jurídico, como se eu não tivesse sido diplomada, empossada e exercido com dedicação esses onze meses de mandato”, disse a senadora.

O mandado de segurança protocolado ontem no STF questiona o rito adotado pela Mesa do Senado. Entre outras questões, Maimoni deseja saber se a Comissão Diretora pode dar posse a senador durante o recesso. Enquanto o advogado se movimenta em Brasília, Marinor aguarda os fatos em Belém.

“Apesar deste momento que não é fácil para o povo brasileiro, para o povo paraense, estou aqui, esperando. Aqui no Pará, as pessoas botam a cabeça para fora do ônibus, dizendo para eu não desistir. Apesar desse momento difícil, da impotência para reagir, eu estou de cabeça erguida, com o sentimento do dever cumprido e firme para continuar lutando pela ética na política”, disse ela.

Ficha limpa

Com 1.799.762 votos nas eleições de 2010, Jader foi barrado pela Lei da Ficha Limpa.

O seu pedido para assumir o cargo gerou um impasse no STF no ano passado, quando o julgamento ficou empatado em 5 a 5, mantendo a sua inelegibilidade por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para evitar a cassação, após ser alvo de denúncia.

Em março deste ano, porém, o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010. Os candidatos que haviam sido barrados, então, entraram com recursos para assumir os cargos para os quais concorreram.

Em outra ação, o Supremo ainda não concluiu o julgamento sobre a constitucionalidade da lei. Dois ministros já votaram pela validade da regra nas eleições de 2012, mas a Corte aguarda a posse da nova ministra, Rosa Weber, para que não haja mais a possibilidade de empates.

(Folha)

Copa 2014 – Ferrúcio sai de campo em pausa de férias

Na Itália, em viagem particular, o secretário Extraordinário da Copa 2014, Ferrúcio Feitosa, que avaliou como positivo o ritmo da obra de reforma do Castelão em cerca de 50%. Ferrúcio tirou alguns dias de férias, mas voltará a tempo de receber, em meados de janeiro, uma missão técnica da Fifa, que inspecionará obras nas 12 cidades subsedes do certame.

Em Fortaleza, a missão verificará não somente o Castelão, mas as ações de mobilidade urbana como o futuro VLT e o que está sob a responsabilidade da Prefeitura. Nesse caso, a ampliação de avenidas.

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, deve vir acompanhado de Pelé, consultor especial da presidenta Dilma Rousseff para a Copa do Mundo, do ministro Aldo Rebelo (Esporte), de membros do COL e do ex-jogador Ronaldo. Depois de Fortaleza, a visita se estenderá até Salvador.
 
O secretário especial da Copa no Ceará, Ferruccio Feitosa, acredita que, nesta visita, deva ser definido o mês em que a Fifa abrirá seu escritório fixo na Capital. A previsão é que seja em maio ou junho de 2012 e Ferruccio espera que seja o mais rápido possível.