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PSOL vai lançar pré-candidatura de Renato Roseno a prefeito de Fortaleza

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O PSOL vai lançar a pré-candidatura do advogado Renato Roseno a prefeito de Fortaleza no próximo dia 31. Anunciou, nesta quarta-feira, o próprio Renato Roseno, que diz o porquê de postular a Prefeitura, com direitos a duras críticas à administração da prefeita Luizianne Lins (PT).

Governo brasileiro divulgará relatório da ONU sobre tortura em prisões

“O governo federal vai divulgar em junho as informações do relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre tortura no Brasil. De acordo com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, um grupo de trabalho está trabalhando “intensamente” para responder ao Subcomitê para a Prevenção da Tortura (SPT) da ONU, responsável pelo documento. Em março, organizações de direitos humanos se mobilizaram para pedir a publicação do relatório.

“Vamos divulgar nos próximos 30 dias. O prazo para resposta ao subcomitê das Nações Unidas é 8 de agosto, mas nós decidimos apresentar esse relatório com indicações preliminares do que está sendo feito, por isso não divulgamos até o momento”, disse a ministra.

As recomendações foram formuladas pelo SPT e enviadas oficialmente ao Brasil em 8 de fevereiro. Os integrantes do subcomitê visitaram o país em setembro de 2011 e tiveram contato com autoridades brasileiras e representantes da sociedade civil.

O grupo visitou centros de detenção, prisões e unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei, entre outros estabelecimentos. O monitoramento da situação da tortura e de maus-tratos em unidades de privação de liberdade é feito de acordo com o estabelecido pelo Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura.”

(Agência Brasil)

Usuária de crack sofre aborto em rua de Fortaleza

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“Do outro lado da linha, ao receber a notícia pela equipe do O POVO, a irmã mais velha, de 22 anos, acolhe com embargo na voz a notícia de que a irmã tinha acabado de sofrer um aborto. “Falei tanto com ela, que ela tinha que se cuidar, deixar essa vida e cuidar dessa criança”. A caçula da família, de 18 anos, usuária de crack há um ano, sofreu um aborto ontem na rua.

Sentada na calçada da esquina entre as ruas Almirante Tamandaré e José Avelino, nas proximidades do Centro Dragão do Mar, ontem, ela olhava para o feto que o corpo acabava de expelir. Ela foi socorrida pela equipe do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) e encaminhada ao Hospital Geral César Cals.

O aborto aconteceu por volta de meio-dia e o funcionário da Rádio O POVO/CBN, Djavan Rosa, presenciou. “Ela se agachou com a mão na barriga e pediu pra eu não olhar. Achei que ela iria urinar. Quando terminou, disse: ‘Olha, ele já estava todo formado’. Tomei um susto quando vi que era um feto”, relembra. No momento em que a equipe do O POVO chegou ao local, a jovem se negava a se identificar para a Polícia, mas acabou contando à repórter o que aconteceu.

“Eu estava sentindo dor desde ontem (segunda). Hoje repetiu a mesma dor e a vontade de mijar. Quando eu percebi, o menino saiu”, conta. Ela não sabia há quanto tempo contava a gravidez e jamais passou por uma sessão de pré-natal do primeiro filho. Fazia mais de 24 horas que não se alimentava.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamada, mas com a demora de cerca de 70 minutos, a jovem acabou sendo levada pela viatura do BPTur. No hospital, ela realizou o procedimento de curetagem (retirada do material placentário ou endometrial da cavidade uterina) e os exames de hemograma VDRL e tipagem sanguínea. Está em observação. De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, a paciente passa bem e poderá receber alta amanhã, a partir dos resultados dos exames.”

(O POVO)

STF vai divulgar salários e vantagens de seus ministros e servidores

“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa terça-feira, que irá divulgar, nominalmente, salários e vantagens recebidos pelos ministros e os servidores da Corte. Unânime, a decisão foi tomada em reunião administrativa para atender à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor na última quarta-feira (16).

Os ministros decidiram abrir todas as informações sobre a folha de pagamento do Tribunal para manter a coerência com uma decisão tomada pela Corte em um julgamento ocorrido em 2009. Na época, eles decidiram divulgar o salário e os nomes dos servidores municipais de São Paulo, mantendo sigilo apenas em relação ao endereço.

A decisão sobre São Paulo é provisória e pode ser revista a qualquer momento, mas, enquanto isso, os ministros optaram por manter a mesma solução para a Suprema Corte. Eles também consideraram que a divulgação terá “coerência política” com o modelo adotado no Executivo, que decidiu divulgar as folhas de pagamento de seus servidores sem cortes.

Quando o assunto foi trazido à reunião, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello se mostraram apreensivos com a divulgação integral dos dados, pois, segundo eles, isso poderia colocar a segurança dos servidores em risco. Eles chegaram a propor que os vencimentos publicados fossem associados apenas às matrículas, com a possibilidade de obter os nomes a partir de requisição dirigida à secretaria do STF. Ambos, no entanto, aderiram à maioria quando o placar a favor da liberação total de dados se formou.

(Agência Brasil)

MPF apura suposta irregularidade em licitação da UFC

“O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias de irregularidades em licitação da Universidade Federal do Ceará (UFC). Segundo o MPF, estão em análise possíveis ilegalidades no processo para contratação de empresa fornecedora de refeições nos campi da UFC em Fortaleza, Quixadá, Sobral e Cariri.

Uma das empresas perdedoras da licitação, a Oliveira Alimentos Ltda., de São Luís, no Maranhão, procurou o MPF porque a empresa vencedora do certame, a Multemprex Comércio e Serviços de Alimentação, teria em sua diretoria um parente da pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFC, Maria Clarisse Ferreira Gomes. O reitor em exercício da Universidade, professor Henry Campos, confirma que “na composição da empresa, há uma relação de parentesco” com Maria Clarisse.

Há cerca de duas semanas, a UFC criou comissão de sindicância para apurar o caso. “Tomamos todas as medidas e estamos fazendo nosso papel de zelo pela administração pública de forma absolutamente transparente. A vida segue normalmente”, frisa o reitor. A pró-reitora pediu exoneração do cargo para, segundo o reitor, deixar a universidade “mais à vontade” na investigação.

Além dela, no Diário Oficial da União do último dia 11, constam a exoneração de Tânia Maria Lacerda Maia, coordenadora dos restaurantes universitários, e da diretora do Departamento de Administração da pró-reitoria de Administração, Joana Darc Cabral Figueiredo. Todas assinadas “a pedido” da exonerada. O mesmo documento indica ainda a designação de três novos pregoeiros para a UFC.

Segundo o reitor em exercício, não haveria proibição legal para a contratação de uma empresa pertencente a parente de um pró-reitor. “Tem mais a parte ética”, cita. “A outra empresa (perdedora do processo) está dizendo que houve favorecimento por conta dessa relação”, explica.”

(O POVO)

Desconto do IPI deve chegar às concessionárias nesta 4ª feira

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“Foi pelos jornais que vendedores e gerentes das concessionárias souberam que seus produtos ficariam mais baratos. Com o anuncio do pacote do Governo Federal de incentivos para o setor automobilístico, publicados ontem no Diário Oficial, o dia foi de espera para as concessionárias. Na expectativa de novas tabelas de preços e juros, elas aguardavam o posicionamento de bancos e montadoras.

Na Fortal Veículos, concessionária Ford, vendedores orientavam clientes a voltar hoje, quando esperam ter os valores atualizados. “Não tenho como vender nada hoje (ontem). Estamos esperando que a montadora nos mande nova tabela de preços”, explica Cristiano Silveira, gerente comercial da empresa.

Isso não desanimou Stefany Souza, atendente de telemarketing. Ela aproveitou a ida à concessionária para escolher o carro e fazer orçamento da compra. “A gente vai esperar até amanhã e economizar uns R$ 2 mil”, disse. A expectativa da empresa, é que os veículos fiquem até 10% mais baratos.

Na Saga, concessionária Volkswagen, funcionários aguardavam, mas não deixavam de vender. “A gente está vendendo com preço normal, depois vamos repassar o desconto para o cliente”, afirma Carlo Medina, gerente de vendas de carros novos. Ele está otimista sobre o impacto nas vendas e estima 20% de crescimento. O gerente relembra os incentivos federais concedidos em 2009, quando o faturamento praticamente dobrou em um único mês. Entretanto, faz uma ressalta, ainda é cedo para comemorar.”

(O POVO)

Kassab recebe presidente do PSD do Ceará

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O presidente regional do PSD, Almiciyr Pinto, almoçou, nesta terça-feira, em São Paulo, com o presidente nacional da legenda, o prefeito Gilberto Kassab. A ocasião foi propícia a uma exposição, por pate de Almicyr sobre a situação do partido no Estado.

O PSD, com apoio do governador Cid Gomes, já é uma das grandes legendas no Estado com boas perspectivas de disputar em mais de 50 municípios nas próximas eleições.

Volume de comerciais de televisão e rádio será regulamentado pelo governo

Os ouvintes e telespectadores que se incomodam com o aumento de volume repentino quando começa um comercial de rádio e TV vão poder opinar sobre essa questão até o dia 29 de maio, por meio de uma consulta pública do Ministério das Comunicações, iniciada nesta terça-feira (22). O objetivo é regulamentar a variação de volume entre a programação de rádio e TV e os intervalos comerciais e estabelecer detalhes como a medição e a fiscalização.

Pela proposta do ministério, o áudio da programação e dos intervalos deve ser padronizado para que a diferença entre eles não ultrapasse 1 decibel. Está prevista a coleta de seis amostras de programação das emissoras em um intervalo mínimo de 24 horas para verificar se há mudanças bruscas de volume.

A fiscalização das variações ficará a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, em princípio, só vai contemplar a radiodifusão aberta. Se a agência constatar uma infração, a emissora terá 30 dias para padronizar seus níveis de áudio e quem descumprir o prazo poderá ter a emissão dos sinais suspensa por até 30 dias.

O ministério vai publicar a portaria com as novas regras até o dia 17 de julho e as emissoras terão um ano para se adaptar. As contribuições para a consulta pública podem ser feitas por meio do site do Ministério das Comunicações.

(Agência Brasil)

Plenário aprova PEC do Trabalho Escravo

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O Plenário da Câmara Federal aprovou na noite desta terça-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo, e os destina à reforma agrária e a programas de habitação popular. A proposta é oriunda do Senado e, como foi modificada na Câmara, volta para exame dos senadores.

A votação da PEC do Trabalho Escravo só foi possível depois de um acordo dos líderes, em reunião na tarde desta terça-feira, na sala da Presidência da Câmara. A proposta passou com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. O texto precisava de 308 votos para ser aprovado.

Durante a discussão, diversos deputados afirmaram que o Congresso precisa agora aprovar uma lei que regulamente o assunto, definindo o que é condição análoga a trabalho escravo e os trâmites legais da expropriação.

(Agência Câmara de Notícias)

Cid Gomes se reúne com bancada federal cearense

O governador Cid Gomes se reúne na manhã desta quarta-feira (23), em Brasília, durante café da manhã com a bancada federal cearense.

De acordo com o coordenador da bancada, deputado federal Antonio Balhmann (PSB), os principais assuntos que serão tratados são a questão da seca, a interligação de bacias, a conclusão das obras do Hospital Albert Sabin, a aceleração das obras do Aeroporto Internacional Pinto Martins e o endividamento rural.

Regional VI resgata lei e frustra frequentadores da praça do Lago Jacareí

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Moradores do bairro Cidade dos Funcionários foram surpreendidos esta semana com a proibição de cachorros de médio e grande portes de circularem com seus donos nos arredores da praça do Lago Jacareí. Segundo a Regional VI, a proibição obedece à lei nº 9.503 artigo 255 de 23/09/1997, que também não permite bicicletas e skates na praça.

Para o advogado Sérgio Ellery, que há seis meses passeava com a cadela Laila, da raça Labrador Retriever, desde que o animal era filhote, a repentina proibição fere o direito de ir e vir, mesmo que de Laila.

Laila ficou sem o passeio noturno

“A raça Labrador Retriever é reconhecidamente de natureza dócil e, além disso, levamos todos os itens necessários para o passeio, como sacos plásticos descartáveis para recolher fezes, jornais velhos para enxugar a urina, como ainda água e petiscos para premiar o bom comportamento da Laila”, argumentou o advogado.

Ivo Cassol propõe fim do intermediário nas compras da área da saúde

O senador Ivo Cassol (PP-RO), em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (22), apresentou projeto de lei destinado a moralizar a venda de medicamentos e material ao sistema público de saúde. Segundo sua proposta, os estados e municípios dispensarão a intermediação de distribuidoras e farmácias caso optem por comprar diretamente das fábricas ou importadoras – o que, no cálculo do senador, poderá reduzir os preços dos remédios em até 90%.

– Comprar de intermediários e distribuidoras não é justo quando ao poder público falta dinheiro para atender às pessoas de baixa renda. Ao mesmo tempo, nós vemos a falta de recursos em hospitais com falta de medicamento e de material – disse o parlamentar.

O projeto ainda autoriza a realização de processo licitatório simplificado para abastecimento das secretarias de saúde municipais e estaduais para que possam adquirir produtos sem intermediários. De acordo com o texto, na hipótese de inexistência de similar de fabricação nacional do medicamento ou do material hospitalar, os importadores serão equiparados aos laboratórios, e será permitido procedimento licitatório de caráter internacional.

Ivo Cassol sublinhou que seu projeto se destina a facilitar a ação dos gestores da área de saúde, que, em seu entendimento, sofrem com exigências burocráticas exageradas, e combater o “esquema fraudulento” de fornecimento a hospitais denunciado em noticiários.

– Cada um desses intermediários acrescenta, no mínimo, 42% em cima do valor da fatura. Esse custo quem paga são as pessoas de baixa renda, as pessoas que precisam de atendimento público – disse o senador.

(Agência Senado)

Relator diz que Cláudio Abreu movimentava contas da Delta nacional

O relator da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse nesta terça-feira (22) que é crescente a necessidade de quebra de sigilo da empresa Delta nacional. Ele chegou a essa conclusão após analisar os dados bancários das filiais da empresa Delta Construções no Centro-Oeste. A CPMI quebrou o sigilo das empresas nos estados da região na semana passada.

O relator identificou que o ex-diretor da empresa Cláudio Abreu movimentou contas nacionais da empresa. “As contas da Delta nacional movimentadas por Cláudio Abreu foram instrumentos de transferências de dinheiro para empresas laranjas ou ligadas à organização criminosa. É um indício forte”, disse o relator.

“Eu não analisei todos os documentos, mas, com certeza, aumentam os indícios e a probabilidade de nós quebrarmos o sigilo da Delta nacional”, avaliou.

A quebra de sigilo da representação da empresa em todos os estados da Região Centro-Oeste ocorreu na semana passada. Na ocasião, o relator foi contrário à aprovação de quebra de sigilo da matriz da empresa, alegando não ter observado indícios suficientes do envolvimento da Delta nacional no suposto esquema liderado pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

“Nós já temos condições de afirmar que Cláudio Abreu movimentava as contas da Delta nacional. Ele era procurador. Logo, para fazer isso, ele tinha que ter conivência dos diretores nacionais”, disse o relator.

(Agência Brasil)

Secretário da Cidades fecha detalhes de contrato de empréstimo com BID

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O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, recebe, nesta quarta-feira, às 11h30min, em seu gabinete, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Vai tratar da conclusão da visita realizada por uma missão de análise realizada em março deste ano. A etapa, denominada Ajuda Memória da Missão de Análise acontece após a aprovação do financiamento de US$ 106 milhões pelos comitês do BID, em Washington (EUA). Os recursos serão investidos em projetos da Secretaria das Cidades e beneficiarão as regiões Vale do Acaraú e Vale do Jaguaribe.

Camilo Santana terá encontro com o chefe da missão, Huascar Eguino, e consultores do banco para apresentação dos termos contratuais. Serão feitos ajustes das negociações com órgãos do governo federal para tratar do regulamento operacional do Programa Cidades do Ceará – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú.

Com a aprovação do banco, segundo Camilo Santana, a próxima etapa será a assinatura de contrato para, depois, dar início às obras.

Ex-diretor do Dnocs e um brado de justiça

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Com o título “A Bolsa do DNOCS e os Movimentos Solitários dos Servidores Públicos”, eis artigo do professor Albert Gradvohl, que foi diretor administrativo-financeiro da autarquia. Por tentar manter o benefício, acabou exonerado. Confira:

Certamente, se compararmos a época da ditadura militar, o Brasil evoluiu politicamente. Mas a forma de se fazer política em nosso país parece continuar semelhante ao coronelismo. Os feudos são os mesmos, e a calúnia tem sido uma ferramenta utilizada para misturar joios e trigos conforme os interesses. Aquilo ou aquele que não serve ao poder de um determinado grupo é descartado e desgastado de maneira enganosa e convincente via mídia. Refiro-me a bolsa dos servidores do DNOCS. Ela é tão importante para a vida daqueles servidores, como o órgão ainda é para o Nordeste. Porém, parece pouco importante para alguns que detém ou participam do poder, pois até agora, não se vê investimento nem na instituição e muito menos em seus servidores. Afinal, nenhum aparelho sem manutenção pode  funcionar.

Agora,estamos diante de um novo momento. O congresso ergue uma  esperança política em relação a bolsa dos servidores, já que conseguiram esgotar desde o início desse ano  a instância administrativa.É bom lembrar, que no ano de 2011, quando estávamos a frente da diretoria administrativa do DNOCS, em uma de nossas reuniões a respeito do assunto com o então secretário nacional de recursos humanos do ministério do planejamento, doutor Duvanier Paiva, esse sensibilizou-se com a exposição de motivos que retratamos em relação a situação dos servidores do DNOCS. Somado a pressão política que estávamos sofrendo na época em razão da  nobre causa, em comum acordo, o doutor Duvanier  resolveu enviar para o congresso a referida proposta, buscando assim um novo projeto amparado em lei.

Esta tomada de partido em favor dos servidores até hoje oprimidos, resultou em um documento do ministério do planejamento, completamente diferenciado do exposto em relatório oficial, pois o mesmo assume ERRO do próprio ministério em ter corrigido periodicamente a conhecida complementação salarial intitulada de bolsa, transformando-a com o tempo em GRATIFICAÇÃO, caso se analise sob o aspecto técnico. Essa NOTA TÉCNICA n.522/2011,oficial e esclarecedora,chegou em nossas mãos, absolutamente uma semana antes do falecimento desse importante gestor.

Por isso mesmo, acredito que a MPV 568, de 11 de maio de 2012, não é apenas uma emenda, mas uma opção ético-política, que afirma  o direito adquirido dos servidores, assim como  a verdadeira descoberta que unifica  todos os componentes de que estávamos no caminho certo, e não contrariando a forma inescrupulosa e falso testemunho  de que estava havendo desvios e mal uso do dinheiro público.

O desvio calunioso de R $ 119 milhões de reais, advindo desde outras administrações, sempre esteve no bolso dos servidores do DNOCS, pagando não só a solidez de seu trabalho, assim como, fazendo jus a qualificação intelectual desses servidores, que em muitos casos não são recompensados por esse autoinvestimento. Para que se entenda plenamente o caráter antagônico entre a importância dessa MEDIDA PROVISÓRIA em contraposição ao ponto de vista de alguns que defendem apenas o poder dominante, é essencial que se pesquise o atual interesse pelos servidores públicos brasileiros, valorizando-os pela história, aprovando o mais urgente possível  medidas que garantam pelo menos  seus  ganhos reais.

Que DEUS ajude a resolver esse problema.

* Professor Albert Gradvohl,

Ex-diretor administrativo-financeiro do Dnocs.

Criada comissão especial para verificar abusos nas taxas de serviços do setor bancário

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Criada uma comissão especial para acompanhar a política de juros do setor bancário e, principalmente, verificar se não há abuso na cobrança das taxas de serviços desse segmento. O deputado federal Chico Lopes (PCdoB ), que deve presidir essa comissão, fala sobre as ações do organismo.

Juros do crédito consignado de aposentados e pensionistas não podem passar de 2,14% ao mês

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“O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) fixou em 2,14% ao mês o teto para a taxa de juros dos empréstimos consignados, destinado a aposentados e pensionistas. Para o cartão de crédito dos beneficiários da Previdência Social, o limite da taxa de juros mensal foi definido em 3,06%. A medida vai ser publicada na edição de amanhã (23) do Diário Oficial da União.

Oferecem empréstimos consignados 38 instituições bancárias, sendo 33 de pequeno porte, mais o Banco do Brasil, a Caixa, o Itaú, o Santander e o Bradesco. Duas em cada três instituições financeiras que oferecem planos de parcelamento em 60 prestações cobravam taxas superiores a 2,25% ao mês, segundo relatório apresentado na reunião desta manhã do CNPS, elaborado pelo Ministério da Previdência Social e pela Associação Brasileira dos Bancos Comerciais (ABBC).”

(Agência Brasil)

Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará fazem pressão política em Brasília

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Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará estão em Brasília para encontro com a bancada federal do Estado. O presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho, diz quais os objetivos desse corpo a corpo político que vai se estender ali até quinta-feira.