Blog do Eliomar

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OAB-CE vai implantar duas novas subseções

A Ordem dos Aadvogados do Brasil, regional do Ceará, definiu uma prioridade para 2012: Implantar mais duas subseções – uma em Tauá (Região dos Inhmuns) e outra na Região Metropolitana de Fortaleza, podendo ser em Caucaia ou Maracanaú.

A informação é do presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, explicando que o objetivo é ampliar o atendimento e apoio ao advogados.

Sobre reeleição para o cargo de presidente da OAB, Valdetário evita comentar. Para ele, a prioridade é tocar a gestão, já que o pleito só ocorrerá mesmo no mês de novembro. “É cedo para falarmos de eleição. Temos que priorizar a gestão”, diz ele para o Blog.

Ceia de Natal com preços 15% mais caros

“A tradicional ceia de natal está mais cara este ano. As carnes típicas do período, como tender, peru, chester, pernil e frango, estão com preços elevados. No caso das aves, os valores estão até 15% mais altos. O principal motivo é a elevação do preço do milho, refletindo na produção, informam os próprios fabricantes.

Já parte dos consumidores de Fortaleza tem opiniões diferenciadas sobre os preços, mas sobressai a de que estão mais caros. Além disso, em janeiro, houve mudança no recolhimento de impostos na cadeia de aves e suínos. Os tributos que antes eram recolhidos pela indústria, passaram a ser pagos pelos próprios varejistas.

De acordo com o gerente de loja do Mercadinho São Luiz do bairro Aldeota, Ivanildo Monteiro, o preço não mudou em relação ao ano passado e a expectativa é de que haja um acréscimo de 20% nas vendas tanto de ceias quanto de carnes natalinas congeladas.

“Os preços normalmente caem de 10% a 15% quando chega mais perto do natal, mas depende muito do mercado, da concorrência”, explica Monteiro. E a rede Pão de Açúcar espera um incremento de 25%. Monteiro ainda comenta que os consumidores estão deixando para comprar na última hora. Sem especificar, ele afirma que ano passado na mesma época em 2010 já havia muito mais pedidos.

Os valores variam entre R$ 9,84 a R$ 19 o quilo, dependendo do tipo de carne congelada. As ceias custam em média entre R$ 59,90 a R$ 349,90.

(O POVO)

Líder norte-coreano morre de ataque cardíaco

“O líder norte-coreano Kim Jong-il morreu no sábado (17), aos 69 anos, vítima de ataque cardíaco quando realizava uma viagem, anunciou hoje (19) a agência oficial de Pyongyang, KCNA.

A agência informou que Kim Jong-il morreu após “grande fadiga mental e física”, durante viagem “para realizar as suas funções de liderança”.

O líder norte-coreano, que tinha diabetes e problemas cardíacos, sofreu um ataque cardíaco em agosto de 2008 e desde então circulavam vários rumores sobre o seu estado de saúde.

O governo da Coreia do Sul declarou estado de alerta e estabeleceu um plano de emergência pouco depois do anúncio da morte de Kim Jong-il, informou a agência de Seul, Yonhap.

O mais provável sucessor de Kim Jong-il é seu filho mais novo, Kim Jong-un, que tem 29 anos e foi nomeado general de quatro estrelas e vice-presidente da Comissão Militar Central do Partido dos Trabalhadores em 2010.

Kim Jong-il liderava a dinastia comunista hereditária norte-coreana há 17 anos.”

(Agência Brasil-Lusa)

Gastos públicos no Governo Dilma devem superar a Era Lula

“As despesas não financeiras do governo federal devem crescer até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff em ritmo mais rápido do que durante o governo Lula, segundo estimativa do economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas.

O economista prevê um aumento até 2014 de R$ 104 bilhões nas despesas anuais com investimentos, benefícios previdenciários e sociais atrelados ao salário mínimo e saúde. Isso provocará um salto de 1,4 ponto porcentual do PIB nas despesas não financeiras da União nos próximos três anos. Em 2011, Almeida estima que os gastos tenham ficado praticamente estáveis, ou com uma alta muito leve.

No governo Lula, as despesas não financeiras do governo federal saltaram de 15,7% do PIB para 18% – 2,3 pontos porcentuais em oito anos, ou 1,15 por mandato.

A projeção de Almeida reflete a preocupação crescente de uma corrente de analistas com os rumos da política fiscal nos próximos anos. O governo comprometeu-se a manter superávits primários do setor público consolidado de 3,1% do PIB até o fim do governo Dilma.

Essa política fiscal apertada seria a base de um dos principais objetivos da presidente: cortar o juro real do atual nível, acima de 4%, para perto de 2%. “O cenário de curto e longo prazos não é compatível com um esforço fiscal maior e a redução permanente de juros”, critica Almeida.”

(Estadão)

Cesare Battisti lança livro em Fortaleza

“O ex-ativista político italiano Cesare Battisti lança hoje à noite, em Fortaleza, pela Editora Sem Fronteiras, o livro Ao Pé do Muro. Aos 56 anos de idade, o autor conquistou asilo político no Brasil há poucos meses, após quase três décadas de envolvimento com a Justiça italiana, sob a acusação de quatro assassinatos quando pertencia ao grupamento politico de extrema-esquerda PAC (Proletari armati per il comunismo).

O livro é a primeira obra no Brasil após a polêmica que envolveu a sua tentativa de extradição do país no último ano do governo Lula. É também o terceiro de uma trilogia que já teve Minha fuga sem fim e Ser bambu.

A obra Ao Pé do Muro, segundo contou o autor em entrevistas recentes, fala sobre a vida de brasileiros que ele conheceu no cárcere da Polícia Federal. “Cada preso tem sua história. Entendi o Brasil por meio dos relatos dessa gente. Cada um é uma janela do Brasil”, considera Battisti.

Também nas entrevistas à imprensa alguns meses após deixar a prisão, ele chegou a dizer que “do gênero ficção biográfica, a obra teria o pretexto de denunciar situações sociais”.

Ainda nos relatos, o ex-ativista político conta que o mais interessa no livro “é falar do dia a dia da cadeia, da história pessoal de alguns presos. Cada história dessa é uma janela aberta no Brasil. Aproveito pra falar do Brasil que ainda não conheço, que conheço através das palavras destas pessoas. Eles falam de um sentimento muito forte”.

De acordo com o autor, na obra, “não comento, não julgo nada. Pego assim tal e qual as histórias pessoais deles, as histórias do crime cometido, do suposto crime cometido. São coisas tão fortes”.

(O POVO)

Uma Fortaleza de ruas com nomes repetidos

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“Muitos são os São Franciscos. E muitas as Franciscas que habitam nos pedaços de chão que carregam o nome do santo homônimo em Fortaleza. Entre avenidas, ruas, vilas e travessas, o santo se faz presente 15 vezes, em diferentes locais, pelos cálculos do O POVO.

Na ânsia de homenagear o religioso ou ter a rua abençoada por ele, a confusão está feita. E se complica ainda mais quando não há planejamento e controle por parte dos órgãos públicos.

O caso se repete por várias outras vias de Fortaleza. O POVO, com auxílio de um guia de endereços, calculou todas as repetições e constatou: 998 vias, entre avenidas, ruas, travessas e vilas são homônimas.

A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinf) prevê que existam, pelo menos, 9.500 logradouros na Cidade (somente 2.148 são oficiais). Ou seja, 10,5% dos logradouros da capital cearense têm nomes repetidos. Nas várias vias denominadas São Francisco, há Franciscas que reclamam da confusão de endereços e reivindicam a singularidade da rua onde moram.

Em Messejana, a que tem por sobrenome Rocha de Araújo e 58 anos é mais enfática. Participou da formação do conjunto São Bernardo, na década de 1980, onde fica a estreita e tranquila rua São Francisco. “Recebo carta errada com o nome travessa São Francisco. Mas não é. É rua”. Com pouco mais de três quarteirões, a via, diz a devota Francisca, é abençoada pelo santo. Por isso, nem pensar em mudar de nome, mesmo que seja para desfazer a confusão de endereço.“Deus nos livre. Tem que ser São Francisco! Sempre foi”.

Do outro lado da Cidade, no Parque Santo Amaro, a outra rua São Francisco, mais larga e mais movimentada, é a morada de Francisca Regina de Oliveira, 48, desde quando nasceu. “Aqui já foi rua Maranguape. Há muito tempo atrás. Mas hoje é São Francisco e é melhor que não mude. Deixa assim mesmo”. Ela conta que já recebeu cartas erradas de outra São Francisco e até da rua Franciscano. “Tem que escrever direitinho o bairro”.

Projeto de Lei

Na tentativa de resolver o engodo dos endereços e regularizar os nomes de logradouros em Fortaleza, a Câmara Municipal, responsável por denominar os espaços públicos, aprovou em novembro o projeto de Lei Complementar nº 0010/2011, de autoria da vereadora Magaly Marques (PMDB). A matéria aguarda sanção da prefeita Luizianne Lins. O documento é um reforço ao Código de Obras e Posturas do Município, datado de 1981, em relação à denominação de espaços públicos.”

(O POVO)

Presidente da AL de Rondônia chefiava corrupção

“O presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia foi apontado como o suposto chefe de um esquema de cobrança de propina de empresários que possuem contratos com o governo do Estado. Segundo o Ministério Público, escutas telefônicas e vídeos comprovam o ato ilícito que envolve o nome de Valter Araujo, do PTB.

O MP denunciou, com base nas investigações, que uma das empresas envolvidas no esquema, a Romar, pertenceria ao presidente da Assembleia, Válter Araújo, e é comandada por laranjas. Quinze pessoas foram presas suspeitas de corrupção há um mês, entre elas, Valter Araújo e o secretário adjunto de saúde, José Batista. ”

(Portal Terra)

Pelo Twitter, Neymar pede que Santos 'levante a cabeça'

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“Neymar minimizou a derrota do Peixe para o Barcelona por 4 a 0 na decisão do Mundial de Clubes. Em sua conta no Twitter, a Joia santista tentou tranquilizar a torcida e jogadores santistas, ressaltando as qualidades do time catalão, tido para muitos como o melhor time do mundo na atualidade.

Na postagem publicada por volta das 13h de Brasília, mais de duas horas após o término da partida, o atacante santista definiu o Barcelona como  o melhor time do mundo na atualidade.

“Perder é horrível, mas não perdemos pra qualquer um. E sim o melhor time do mundo! Rapaziada, vamos levantar a cabeça, somos mais que vencedores”, disse o jogador em sua conta na rede social.

O resultado negativo diante dos espanhois foi a maior goleada em decisões de Mundiais de Clubes da história.”

(Lancenet)

Prazo máximo para atendimento de usuários de plano de saúde começa a valer amanhã

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“Entram em vigor amanhã (19) as novas regras que estabelecem prazo máximo de sete dias para que usuários de planos de saúde sejam atendidos em consultas nas áreas de pediatria, cirurgia geral, ginecologia, obstetrícia e clínica médica.

Nas demais especialidades, o prazo será de até 14 dias. Para consultas e sessões com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas educacionais e fisioterapeutas, a espera pode ser de até dez dias.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu ainda que cada operadora de plano de saúde deverá oferecer pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada.

Nos casos de ausência de rede assistencial, a operadora terá que garantir o atendimento em um prestador não credenciado no mesmo município ou o transporte do beneficiário até um prestador mais próximo, assim como o retorno do paciente para a cidade de origem.”

(Agência Brasil)

PRF realiza simulação de revolta em curso sobre controle de distúrbios

A Polícia Rodoviária Federal realizou, na manhã deste domingo, 18, um exercício simulado de encerramento do Curso de Operações de Controle de Distúrbios, no km 32 da BR 116, em Horizonte. Segundo a PRF, o objetivo do curso é capacitar policiais para o uso de tecnologias não letais e estratégias de negociação.
Na ação, 40 soldados do Exército Brasileiro desempenharam o papel de manifestantes. Eles simularam uma revolta, interditaram a rodovia, incendiaram um veículo, atacaram verbalmente a polícia e atiraram objetos no Grupo de Controle de Distúrbios. De acordo com a PRF, “o encerramento da ação se dá pela intervenção da polícia no bloqueio à tentativa de depredação de uma empresa às margens da rodovia”.

A simulação contou também com o apoio do Corpo de Bombeiros. Populares acompanharam a simulação à distância.

(O POVO Online)

O direito de saber

A partir de maio de 2012, entra em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública.

A regra modificará radicalmente a prerrogativa dos cidadãos, incluindo os profissionais do jornalismo, de buscarem informações de seu interesse junto aos agentes públicos. A Lei de Acesso à Informação Pública é apontada como uma conquista democrática, a favor da transparência.

Sancionada em 18 de novembro pela presidente Dilma Roussef, a lei acabou com o sigilo eterno de documentos oficiais e estabelece que órgãos públicos em tosas as esferas tenham de prestar, em no máximo 30 dias, informações solicitadas por cidadãos sem que eles tenham que justificar o pedido.

(Coluna Fábio campos / O POVO)

Bancos fecham ao público na última sexta-feira do ano

Os bancos estarão fechados ao público na última sexta-feira do ano, dia 30 de dezembro. Os bancos só deverão funcionar, nesse dia, para transações com outras instituições financeiras. Assim, o último dia de atendimento ao público será 29 de dezembro e o horário de funcionamento deverá ser o habitual.

Próximo ao Natal, o expediente será normal até o dia 23 (sexta-feira). A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A instituição recomendou a afixação de cartazes nas agências até o dia 23 de novembro informando o horário normal de atendimento ao público no dia 23 de dezembro e o não atendimento no dia 30 de dezembro.

(Agência Brasil)

Dinamismo

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Coberto de razão estava o então governador Gonzaga Mota quando disse que “a política é dinâmica”. Se ele não é o autor da frase, tudo bem, mas que a popularizou, não há dúvida.

A expressão me vem à memória ao me deparar com políticos que hoje cercam a prefeita Luizianne Lins de todas as maneiras, tendo como meta ser escolhido o seu (dela) “poste” e que, num ontem bem recente, não queriam vê-la, nem em pesadelo, no Paço Municipal.

Eram os petistas que, em 2004, junto a grupo do PCdoB, criaram um adesivo que circulou massivamente nos veículos, com a frase “Sou PT,Voto Inácio”. É muito dinamismo…

(Coluna Bric-à-Brac / Inês Aparecida / O POVO)

A Presidente e o ano que fica para a história

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No último Menu Político de 2012 nada mais justo que o espírito de balanço prepondere nesse momento. Em sendo assim, me permito fazer rápida avaliação do primeiro ano do governo Dilma Rousseff, na perspectiva de que a grande incógnita sobre ela no início do mandato recaia sobre a sua capacidade de lidar com as pressões políticas. Preocupação, diga-se, plenamente justificável, diante às circunstâncias que a levaram a ser indicada para concorrer à presidência. Com perfil de executora e pouco afeita as barganhas e picuinhas políticas, era natural que se nutrisse certo receio quanto a desenvoltura da presidente nesse campo.

Ao fim dos primeiros 12 meses à frente da presidência, todavia, Dilma foi a grande personalidade política do Brasil neste ano. Se no aspecto de gestão, manteve-se de certa forma a continuidade do governo Lula, coube a ela, no aspecto político, dar em pouco tempo uma marca a sua gestão que deve perdurar no futuro. É bom ressaltar, que uma das lições do marketing político para quem está começando uma gestão, deve ser a definição de um perfil que a diferencie das anteriores. Nesse sentido, a presidente não só superou o receio inicial de seus próprios eleitores, como imprimiu estilo hoje elogiado até por opositores.

Outro ponto importante no qual a presidente ditou o tom, foi na relação com a imprensa. Claramente rejeitada pelos grandes veículos de comunicação do eixo Rio-São Paulo na época de campanha, havia certa expectativa de como se daria esse embate durante o governo. Ao contrário de Lula, porém, Dilma não partiu para o confronto, nem fez concessões para além do que permite o jogo democrático. Pontos para a presidente, que termina o primeiro ano sem estar refém dos jornalões, revistas e emissoras de TV, e, ao mesmo tempo, cada vez mais respeitada por posições tomadas ao longo do governo.

Os críticos podem alegar que o governo Dilma tem sido desastroso em vista das trocas de ministro em situações traumáticas (nunca antes nesse país). Mas nem isso parece abalar o governo da presidente, como têm mostrado as pesquisas de opinião. Ora, em que governo anterior a esse, a queda de tantos auxiliares diretos ainda lhe garantiria tanta popularidade? O que parece claro e seria bom que ficasse como legado, é a demonstração de que é possível governar sem se render a partidos ou se ajoelhar a quaisquer barganhas em troca da manutenção do poder. Dilma, até agora, tem dado bela lição, que poderia ser aproveitada pelos futuros governos no país.

(Menu Político / O POVO)

Senado dos EUA aprova lei para ampliar gastos em US$ 1 trilhão

O Senado americano aprovou neste sábado (17) um gigantesco conjunto de medidas de cerca de US$ 1 trilhão para financiar o Estado até o dia 30 de setembro de 2012, evitando uma paralisia dos serviços administrativos. Os legisladores adotaram o conjunto de medidas com 67 votos a favor e 32 contra, após uma votação similar na Câmara na sexta-feira (16). Agora o texto passa ao presidente Barack Obama para que o assine.

Os fundos incluem US$ 915 bilhões aprovados pela Câmara e outros US$ 126,5 bilhões para operações no exterior, principalmente para o Exército.

Os líderes da Câmara de Representantes e do Senado chegaram a um acordo na quinta-feira à tarde em relação às medidas orçamentárias para evitar o fechamento de alguns serviços administrativos.

O acordo foi alcançado depois de negociações acaloradas para superar o impasse, provocado pelos cálculos eleitorais antes do pleito de 2012 e uma profunda divisão entre os partidos democrata e republicano.

Salários

O Senado também decidiu neste sábado ampliar um corte de impostos sobre os salários por mais dois meses. A legislação foi aprovada por grande maioria de votos, e espera-se que seja votado pela Câmara dos Deputados na próxima semana, e se aprovado, será encaminhado ao presidente Obama para sua assinatura.

A medida também ampliará benefícios a longo prazo para desempregados por mais dois meses. A extensão do corte de impostos nas folhas de pagamento possui uma disposição que muitos democratas, incluindo Obama, foram contra. Ela tenta acelerar a aprovação da construção de um oleoduto do Canadá ao golfo do México.

(das agências)

O preço da impunidade: corrupção cresce, mas a Justiça é lenta

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Cada vez mais curtas, as tangas vermelhas e azuis incomodavam o prefeito. Ele tentou proibir as “cunhãs” da Ópera do Boi. Fracassou. E resolveu insistir na guerrilha por outros meios: “Promiscuidade!”, “Devassidão!” — protestou em cartazes espalhados pelas esquinas ao final de cada junho, quando turistas e nativos fazem coro aos levantadores de toadas no Bumbódromo de Parintins, na ilha fluvial de Tupinambarana, sobre o Rio Amazonas.

Empreiteiro de profissão, Carlos Alberto Barros da Silva, o prefeito “Carlinhos da Carbrás”, desaparecia nos dias de festa, deixando saudações ao “Senhor dos Exércitos” como único provedor do erário municipal. E só prestaria contas a “Ele” — anunciava. Acabou apeado da prefeitura, por impeachment, quando faltou merenda nas escolas e descobriu-se que o caixa municipal estava zerado. Uma investigação do Tribunal de Contas revelou: “Carlinhos” havia transferido todo o dinheiro da merenda dos alunos para contas privadas. Isso aconteceu em 1998.

Na segunda-feira passada (12), depois de 13 anos, a promotoria do Amazonas resolveu processá-lo e tentar recuperar R$ 4,3 milhões subtraídos dos cofres de Parintins — dinheiro suficiente para alimentar 16 mil alunos durante dois anos. Os promotores sabem que chances são mínimas. Aos 67 anos, o ex-prefeito não corre risco de prisão. Pode envelhecer confortavelmente batalhando nos tribunais, se usar o arsenal de recursos judiciais disponível para a defesa.

Existem 15 mil casos similares em andamento no Judiciário (7.607 nos tribunais federais e superiores e outros oito mil nas cortes estaduais). São ações cíveis para reparação ao Estado por conduta desonesta na função pública, com enriquecimento ilícito. Processos por “improbidade administrativa”, no jargão jurídico.

São poucos os julgamentos desse tipo de crime: no ano passado foram 1,1 mil casos com sentenças definitivas. Os juízes ficaram mais tempo analisando recursos e apelações — 28 mil nos demais processos por improbidade, informa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em dados fornecidos pelos tribunais até agosto.

Muito mais difíceis de concluir são os casos de corrupção e lavagem de dinheiro, em geral indissociáveis quando a fraude é contra o Estado. Raros são os processos encerrados em menos de uma década, com sentença definitiva. É o oposto do que ocorre nos Estados Unidos, por exemplo, onde a sentença de um caso de fraude contra o Estado e o sistema financeiro pode sair em menos de um ano. Aconteceu com o ex-banqueiro Bernard Madoff. Aos 71 anos, ele foi condenado a um século e meio de prisão por lavar dinheiro e falsear balanços numa pirâmide financeira de US$ 63 bilhões, na qual tinha sócios no mundo todo, incluindo investidores cariocas (no fundo Fairfield Greenwich).

No ano passado os tribunais brasileiros produziram apenas 416 sentenças definitivas em crimes de corrupção e 547 em casos de lavagem de dinheiro — cerca de 10% da média anual da Justiça americana.

As estatísticas judiciais confirmam o senso comum sobre a impunidade no país, captada em pesquisas de opinião como as da Transparência Internacional. Da última, o Brasil emergiu mais parecido com Ruanda, nos Grandes Lagos africanos, e Vanatu, na Melanésia, do que com os vizinhos Chile e Uruguai.

(O Globo)

O pau da barraca

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Noite das Personalidades Esportivas, do jornalista Sérgio Ponte, acabou tendo um lance político que ninguém esperava.

Governador Cid Gomes, convidado para encerrar a solenidade, propôs a Sérgio, um bate-rebate no pódio. O jornalista aceitou. Com uma condição. Qual? Que o estilo fosse chutar o pau da barraca. Cid topou no ato.

De lá veio a pergunta que jamais esperou. “Temos aqui presentes 5 prefeituráveis – Catanho, Acrísio, Elmano, Roberto Cláudio, Ferrúcio. Qual deles o senhor escolheria agora para ser candidato a Prefeito? Luizianne na outra mesa, fechou o senho, arregalou os olhos, abriu as oiças, prendeu a respiração.

Cid e o golpe de mestre: “Você esqueceu o nome do Alexandre Pereira que está lá atrás”. E mais não disse. Pano rápido.

(Coluna Alan Neto / O POVO)

Passo adiante

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Me contaram e, como não sou baú, passo adiante: Eugênio Rabelo transferiu o título de eleitor para o Aracati e garante ser candidato a Prefeito. Diz ser apoiado pelo vice-governador Domingos Filho.

Regina Cardoso, candidata duas vezes derrotada pelo atual prefeito Expedito Ferreira, também concorrerá em 2012 e alardeia o apoio de Cid Gomes.

E tem mais: Ivan Silvério, do PDT, afilhado político do correligionário André Figueiredo e pessoa de confiança do deputado-secretário Gony Arruda, da equipe do governador.

Dizem que Rabelo não empolga por não ser da terra e Regina, pela dupla derrota que traz nas costas.

(Coluna Bric-à-Brac / Inês Aparecida / O POVO)