Em artigo no O POVO deste sábado (19), o médico, professor universitário e antropólogo, Antonio Mourão Cavalcante, diz que as propagandas sobre o combate à dengue vislumbram unicamente as eleições. Confira:

As manchetes dos jornais voltam a ser ocupadas pela dengue. No Ceará, o mosquito vence a inteligência humana. Claro que não estamos falando de uma patologia enigmática, sem cura e prognóstico mortal, mas de um trivial mosquito que inocula um vírus e o estrago está feito.

A doença escancara a falência da suposta rede construída em proteção à saúde da população.

Apesar de ser algo previsto, nada é feito de forma antecipada. Parece que somos totalmente surpreendidos. Nada estaria sendo previsto. Essa multidão lotando os postos de saúde e a carência de medicamentos elementares acontece como se fosse algo inusitado. Nem mesmo uma mobilização social, através dos meios de comunicação, está sendo usada. Agora é propaganda direta, unicamente vislumbrando as próximas eleições. Não se passa informações, mas um proselitismo vagabundo.

Em sentido mais amplo, essa situação evidencia a falência do sistema de saneamento público. Aliás, ano passado, baseado em dados do Ministério das Cidades, Fortaleza tinha caído da quinta posição (2003) em saneamento público para a 32ª posição (2009). As consequências foram imediatas.

A reação dos dirigentes públicos é de atordoamento. Fecham-se numa defesa corporativista, em promessas evasivas e concretamente não propõem absolutamente nada. O momento exige um grande mutirão social. Precisamos mobilizar todas as forças possíveis. O estado atual, agravado – obviamente – por outras infecções oportunistas (pulmonares, intestinais, clínicas em geral), necessita de uma intervenção maior do que entrevistas evasivas. Mutirão para recolher o lixo que compromete a saúde. A cidade está imunda. Liberação da taxa de pagamento da água por determinado período e região/bairros ou até mesmo a distribuição de água potável à população mais carente, instalação de postos de atendimento de urgência, provisórios (tipo militar), nas áreas mais carentes e necessitadas.

Enfim, coisas concretas. Pontuais. De socorro. Que o cidadão pudesse sentir o envolvimento do poder público de forma objetiva. Com respostas precisas. Não há tempo a perder.

Uma estudante morreu e seis estudantes ficaram feridos após explosão, neste sábado (19), em uma escola em Brindisi, no Sul da Itália. Duas bombas feitas com botijões de gás explodiram por volta das 7h45, hora local, na escola secundária Francesca Morvillo Falcone, que leva o nome da mulher do célebre juiz antimáfia, Giovanni Falcone. Funcionários do hospital para onde foram levados os feridos disseram que há uma estudante em estado grave.

Perguntado sobre a possibilidade de ter sido um atentado da máfia, o prefeito da cidade, Mimmo Consales, disse que “há muitas coincidências nesta história”, mas enfatizou que, agora, a “única preocupação” deve ser com os alunos.

Além da escola levar o nome da mulher do juiz antimáfia, o estabelecimento sempre primou por estar na primeira linha da promoção da legalidade e contra toda a máfia. Hoje, deveria chegar à cidade de Brindisi um movimento antimáfia que percorre a Itália há cerca de 20 anos lembrando as vítimas do crime organizado.

O juiz Falcone, a mulher e três guarda-costas foram mortos em 23 de maio de 1992 em um atentado da máfia siciliana que fez explodir 500 quilos de dinamite na rodovia entre o Aeroporto de Palermo e o centro da cidade.

A ministra italiana do Interior, Anna Maria Cancellieri, disse hoje que as autoridades estão investigando os motivos do atentado à escola.

(Agência Brasil)

A troca de ironias entre os senadores José Pimentel (PT-CE) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) marcou o encerramento da I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga: A Caatinga na Rio + 20, nesta sexta-feira (18), em Fortaleza.

Entre aplausos e vaias, o senador paraibano falou sobre a CPMI que investiga o senador goiano Demóstenes Torres (sem partido) e disse temer que tudo acabe em “uma pizza parecida com pastelão”.

José Pimentel, em tom de ironia, disse que Cássio Cunha Lima falava com propriedade, pois “tinha comido dessa pizza”. O petista se referiu à posse do senador paraibano, dez meses após o período legal, por meio de ação judicial. Cunha Lima tinha o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral, por ser considerado “Ficha Suja”.

A I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga: A Caatinga na Rio + 20 discutiu a gestão do bioma, bem como possibilidades de integração de políticas públicas voltadas para convivência e preservação.

O resultado das discussões será consolidado em um documento intitulado Declaração da Caatinga, que formalizará os compromissos a serem assumidos pelos governos, parlamentos, setor privado, terceiro setor, movimentos sociais, comunidade acadêmica e entidades de pesquisa para a promoção do desenvolvimento sustentável desse bioma.

(com agências)

Espera no Frotinha da Parangaba

Em artigo no O POVO deste sábado (19), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta a contraditória realidade no atendimento à saúde em Fortaleza com a publicidade da Prefeitura. Confira:

A imprensa, no papel que lhe cabe de ser também uma voz a fazer ressoar os reclamos da sociedade, tem mostrado nos últimos dias verdadeiros dramas vividos por quem necessita de atendimento médico em Fortaleza. Invasão de postos de saúde por falta de médicos, filas quilométricas à espera de atendimento, atrasos em pagamentos de fornecedores e recusa de profissionais para atuar nas unidades públicas revelam quadro de quase falência de um sistema sem perspectivas de melhora.

É bem verdade que os relatos não se limitam à área de abrangência do poder público municipal. Hospitais particulares estão a enfrentar situações parecidas, com direito até a registros de Boletins de Ocorrência em delegacias. Da mesma forma, a péssima qualidade do atendimento de saúde que tem sido prestado nos hospitais públicos, não é exclusividade da capital cearense. O que se lamenta, todavia, é a propaganda enganosa que vem sendo feita, não de hoje, em relação ao setor por parte da gestão municipal.

Antes dos fatos tornados públicos pela imprensa, nos últimos dias, um dos principais argumentos utilizados pela gestão municipal dava conta de que a classe média reclamava por não conhecer o que estava sendo promovido de mudanças positivas em áreas carentes da cidade. Tudo falácia. Recentemente O POVO mostrou que unidades sem médicos são uma constante em qualquer região, jogando por terra o que a gestão tenta passar como exemplo, que são os postos abertos 24 horas.

Como não bastasse, esta semana se constatou que em virtude das carências dos postos de saúde, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) começam a ficar estranguladas, inviabilizando os atendimentos de urgência e emergência para os quais foram criadas. Parceria entre Estado e prefeitura mandou lembrança.

Para finalizar o rosário de notícias negativas sobre o setor, Fortaleza foi agraciada com o segundo posto em número de casos de dengue notificados no País. Aonde vamos parar?

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (19), pelo jornalista Guálter George:

Aos poucos, o neófito Elmano Freitas vai tomando as rédeas, pelo PT, do processo eleitoral em Fortaleza. O lance mais importante dos últimos dias de movimentação política foi a série de encontros dele com os irmãos Ciro e Ivo Ferreira Gomes, críticos ferrenhos da gestão Luizianne Lins dentro do PSB e entusiastas da ideia de rompimento de uma aliança partidária que vem desde 2004. Sua agenda da semana abriu espaço, também, para uma reunião com o secretário Arialdo Pinho.

Vazou pouco dos encontros, mas o suficiente para dar a entender que o diálogo não está interrompido e chances de manter o acordo existem. Porém, muito ainda precisará acontecer para que se chegue à conclusão de que cabem os dois partidos no mesmo palanque em Fortaleza, já na campanha de primeiro turno.

Avalia-se, no PT, que Ivo age de maneira mais correta nas críticas à gestão ao apontar as razões da frustração que o tem feito engrossar o discurso do rompimento. Afinal, até bem pouco tempo, ele era entre os irmãos Ferreira Gomes o interlocutor preferencial dos petistas. E vice versa. Ivo teria pedido pouco, apenas que o debate sobre os problemas da gestão não fosse interditado, e Elmano sinalizou positivamente, inclusive adiantando que é sua intenção tratar de maneira aberta os pontos negativos que os últimos sete anos e meio de PT no poder não conseguiram responder satisfatoriamente.

O Comando Geral da Polícia Militar do Ceará indiciou mais 60 pessoas por “cometimento de crime militar”, durante a greve realizada por policiais e bombeiros do Estado, entre os últimos meses de dezembro e janeiro. Dentre os indiciados estão subtenentes, sargentos, cabos e soldados. A decisão foi publicada no Boletim do Comando Geral (BCG) da PM da última quinta-feira (17).

O inquérito será remetido à Promotoria de Justiça Militar estadual, dentro de 10 dias, aos cuidados do promotor Joathan de Castro, responsável pelo caso. Após uma avaliação, a Promotoria Militar pode oferecer denúncia contra os indiciados, arquivar o inquérito ou solicitar que ele retorne para novas diligências.

“Mas eu acho pouco provável que ele retorne para novas diligências. Até porque os fatos são públicos, amplamente divulgados pela imprensa. Tenho 15 pra devolver o processo. Mas acho que devolvo antes, já que os casos são parecidos”, disse Joathan de Castro.

80 denunciados

Conforme O POVO publicou no último dia 10, o promotor apresentou denúncia contra outros 53 policiais militares, acusados de liderar o movimento paredista.

Na ocasião, ele afirmou que os policiais teriam cometido, “pelo menos”, 10 crimes militares cada um. Entretanto, Joathan afirmou que não emitirá nenhuma opinião sobre os novos indiciados, por desconhecer o teor do documento.

“Quanto aos outros 53, eu posso dizer que todos foram lideranças do movimento e cometeram crime militar, tanto que os denunciei”, afirmou.

Joathan disse creditar que mais de 100 policiais já foram indiciados pelo Comando Geral da corporação, por cometimento de crime militar durante as paralisações. Isto porque, 140 nomes já foram citados. Entretanto, alguns se repetem em diferentes processos. Por sua vez, a Promotoria já apresentou denúncia à Justiça contra 80 dos indiciados.

(O POVO)

A Viação Itapemirim S/A deve pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a A.F.S., que teve seu companheiro, o universitário S.R.A.P., morto em acidente de trânsito envolvendo o ônibus da empresa. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

De acordo com os autos, em março de 2004, durante viagem para a Bahia, o ônibus em que o estudante estava saiu da pista e caiu em um açude. A vítima, de 24 anos, havia sido aprovada em concurso da Polícia Militar daquele Estado e realizaria os exames médicos finais do Curso de Formação de Oficiais.

A companheira dele ingressou com ação na Justiça requerendo reparação moral. Ao analisar o caso, o Juízo de 1º Grau julgou procedente o pedido e condenou a empresa a pagar indenização de R$ 150 mil. Fixou ainda pensão mensal de R$ 1.500,00 até a data em que a vítima completaria 65 anos.

Para reformar a sentença, a Itapemirim ingressou com apelação (nº 23473-63.2006.8.06.0001/1) no TJCE. Alegou que não teve culpa pelo acidente, pois foi provocado por um animal na pista.

(TJCE)

A publicação de salários não fere a vida privada de servidores públicos, segundo avaliação feita pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. A divulgação dos salários está prevista na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor na última quarta-feira (16).

“O governo não considera que isso seja matéria de privacidade. É dinheiro público. Quem paga o salário é o cidadão com os impostos”, disse Hage. O ministro acrescentou que servidores com outro entendimento podem questionar na Justiça a divulgação dos salários.

A expectativa do ministro é que, nas próximas semanas, o Ministério do Planejamento publique uma portaria com as regras para a divulgação dos salários de servidores públicos federais. As empresas púbicas que atuam no mercado em regime de concorrência seguirão normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

(Agência Brasil)

Ivo tem sido um crítico à educação municipal

Em reuniões reservadas com Ivo Gomes (PSB), Ciro Gomes (PSB) e Arialdo Pinho, o pré-candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT), admitiu que a cidade precisa passar por uma “ação profunda de profissionalização da gestão pública” e falou em fazer uma “renovação do projeto” para a cidade – incorporando propostas de partidos aliados.

Esta necessidade, segundo Elmano, esteve no pano de fundo dos diagnósticos sobre a cidade, feito pelos três homens mais influentes dentro do grupo político do governador Cid Gomes (PSB). Nas conversas, Elmano concordou com algumas das críticas feitas sobre a atual administração.

“Eu estive com eles para, basicamente, discutir quais são os desafios da cidade (…). Em alguns casos, concordei com algumas críticas. Eu pessoalmente falei da necessidade de fazermos uma ação profunda de profissionalização da gestão pública municipal, como por exemplo, na gestão das escolas”, disse Elmano, em conversa com O POVO na noite desta sexta-feira (18), por telefone.

Entre os setores em que é necessária esta “ação de profissionalização”, Elmano destacou o processo de definição dos diretores de escola do município. Segundo ele, houve avanços na gestão da prefeita Luizianne Lins (PT), mas ainda não o suficiente. Elmano concordou com uma crítica, segundo ele, feita pelo secretário chefe de Gabinete do Governo do Estado, Ivo Gomes, sobre a fiscalização das obras públicas. “Acho que poderíamos ter cidadãos voluntários fiscalizando as obras municipais”, destacou.

A conversa de Elmano com o ex-governador Ciro Gomes aconteceu neste mês, mas os encontros com o secretário-chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, e com Ivo, foram realizadas anteriormente. No encontro com o chefe de gabinete do governador, Elmano estava acompanhado do secretário de Articulação Política da Prefeitura, Waldemir Catanho (PT). Às conversas com Ciro e com Arialdo, Elmano compareceu sozinho. Sempre com o prévio “conhecimento” da prefeita da cidade e presidente do PT no Ceará, Luizianne Lins, segundo afirmou.

Na avaliação de Elmano, as conversas serviram também como oportunidade para se apresentar e conhecer os três nomes mais fortes que rondam o governador.

(O POVO)

Eis o convite que chegou para o Blog. Maracanaú promete uma eleição quente.

Uma operação dos policiais militares do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), na madrugada deste sábado (19), na Praia de Iracema, encerrou o serviço de “drive thru” do crack, que ocorria na Avenida Abolição. Uma pessoa foi presa e dois adolescentes foram apreendidos.

Segundo o comandante do BPTur, tenente-coronel Cláudio Mendonça, os detidos tinham a função de vender crack para os motoristas dos veículos que procuravam a droga nos pontos de venda nas esquinas da Avenida Abolição, na Praia de Iracema.

“A Polícia vinha monitorando esse comércio ilegal há cerca de 10 dias. Com os acusados, apreendemos 52 pedras de crack. Grande parte da violência naquela região é motivada pelo consumo do crack. As operações vão continuar”, comentou para o Blog o comandante do BPTur.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, promove audiência pública, nesta segunda-feira (21), para debater o Mecanismo Nacional de Proteção e Combate a Tortura (MNPCT). A reunião está marcada para 9h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

O mecanismo faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), dedicado exclusivamente ao enfrentamento à tortura em centros de detenção, dentre eles, estabelecimentos penais e hospitais psiquiátricos. O sistema atende ao compromisso assumido pelas principais democracias do mundo com a Organização das Nações Unidas, por meio do Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes.

O projeto de lei do Executivo (PL 2442/2011) que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura está em análise na Câmara dos Deputados.

Foram convidados para a audiência Deise Benedito, diretora do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; José Filho, assessor jurídico da Pastoral Carcerária; Fábio do Nascimento Simas, membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura; e Mário Coriolano, participante do Subcomitê da ONU.

Ainda entre os convidados estão Luciano Mariz Maia, procurador da República; Marco Aurélio Faria, promotor de Justiça de Pernambuco; Sylvia Dias, diretora da Oficina para América Latina da Associação para Prevenção da Tortura da Cidade do Panamá; Vivian Calderoni, advogada da Conectas Direitos Humanos; Sandra Carvalho, diretora Adjunta da Justiça Global; Miki Breier, deputado estadual, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; e Pedro Montenegro, advogado.

(Agência Senado)

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Obras lentas no terminal de Antônio Bezerra

Erros em processos licitatórios, falta de planejamento, verbas federais não asseguradas, impasses jurídicos e atrasos de pagamentos.

Esses são alguns dos motivos apontados pelo líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), para os atrasos na execução das obras da Prefeitura. Para o vereador, a administração municipal tenta empurrar a entrega de algumas obras para as vésperas das eleições de outubro, como forma de ludibriar a população.

“A estratégia foi muito criticada pelo PT, na época em que a legenda era oposição. Mas, como não há quase nada para mostrar, a prefeita Luizianne Lins precisa concentrar suas ações”, afirmou Plácido Filho, que na última sessão da Câmara cobrou a entrega dos dois banheiros no térreo do terminal da Parangaba, além de um pequeno elevador.

“As obras ficaram praticamente concluídas há cerca de oito meses. Mas desde então pararam, sem nenhuma explicação aos usuários. Pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais são obrigadas a subir uma escadaria para usar os banheiros do segundo piso ou, no absurdo, são privadas de seus direitos. Tudo isso, por uma arrogante estratégia de poder”, ressaltou o líder da oposição.

Heliponto

Plácido também fiscalizou heliponto

Plácido Filho também apontou os atrasos nas obras de ampliação do terminal de Antônio Bezerra, do Frotinha da Parangaba, do Gonzaguinha da Barra do Ceará, do Hospital Nossa Senhora da Conceição (Conjunto Ceará), do Hospital da Mulher (Jóquei Clube), do posto de saúde do Parque Jerusalém, das praças 31 de Março (Praia do Futuro), do Carmo (Centro) e do Náutico (Meireles), além das obras de mobilidade urbana e do heliponto.

“A Prefeitura agora anuncia para este domingo (20) a retomada das obras do heliponto do IJF, paradas há anos. Mas isso é só mais uma estratégia de enrolar a população, pois as 18 toneladas de ferro estão pressionando a estrutura do IJF e já causou rachaduras no centro cirúrgico e no dormitório dos residentes. Não calcularam, também, a força da trepidação do helicóptero, em caso de pouso”, observou.

O índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado nesta sexta-feira (18), mostra que a economia brasileira perdeu, no primeiro trimestre do ano, o ritmo de crescimento na comparação com o último trimestre de 2011. O índice cresceu 0,15% na comparação com o período outubro-dezembro de 2011. Menos do que no ciclo anterior: entre o terceiro e o quarto trimestre do ano passado, a taxa de crescimento ficou em quase 0,2%. Os números são dessazonalizados (ajustados para expurgar fatores sazonais, específicos do período).

Em março, o índice dessazonalizado caiu 0,35% em relação a fevereiro. O IBC-Br registrou 139,47 pontos no mês. Na comparação com março de 2011, a redução foi 1,18%. Quando a comparação se dá entre os primeiros três meses de 2011 e de 2012, a queda fica em 0,23%. No acumulado dos últimos doze meses terminados em março, porém, quando comparados ao mesmo período de 2010/2011, a atividade econômica ainda apresenta alta, de 1,57%.

O IBC-Br é usado para antecipar a tendência de evolução da atividade econômica brasileira, pois incorpora informações sobre o nível da atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária. O dado é visto como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB) oficial.

O índice do primeiro trimestre reforça a percepção dos agentes do mercado de que o país não vai crescer de acordo com a previsão do Ministério do Planejamento, que consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre, da Secretaria de Orçamento Federal (SOF). O Ministério do Planejamento manteve a previsão de crescimento do PIB em 4,5% para este ano. Mas, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central, que traz as expectativas dos agentes do mercado financeiro, o país não deve crescer mais do que 3,23%.

(Agência Brasil)