Em 2011 as investigações do Ministério Público Estadual (MPE) foram responsáveis pela prisão de três prefeitos do Interior cearense por improbidade administrativa: Marcos Alberto Martins (PSC), de Nova Russas; Antonio Teixeira (PT), de Senador Pompeu; e, nesta semana, Pedro José Philomeno (PSDB) de Pacajus. Para 2012, a expectativa é que o número de prisões seja ainda maior. Isso porque, até o momento, em apenas 30 dos 80 municípios em que o MPE tem suspeitas de irregularidades as investigações foram finalizadas.

“Dos 30 casos já investigados, em todos já fizemos a ação civil pública por ato de improbidade administrativa”, diz Ricardo Rocha, promotor de Justiça de defesa do patrimônio público e assessor da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). “Vem muito mais por aí. Há muitas investigações avançadas comprovando também fraudes em licitações e desvio de dinheiro publico”, diz Rocha.

Os crimes que levaram prefeitos à prisão até agora, segundo o Ministério Público, estão relacionados com desvio de dinheiro público por meio de licitações fraudulentas. Além de chefes do Executivo, as ações do MPE, iniciadas em 2008, resultaram no afastamento e na prisão de vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários e até parentes de gestores.

Para o promotor da Procap, Eloílson Landim, o que se viu em 2011 foi o resultado do trabalho que teve início com o desdobramento da Operação Desmonte, que investigou fraudes em licitações em todo o Estado envolvendo as empresas de Raimundo Morais, o Moraisinho. “Em 2011 houve o maior número de ações porque é exatamente o fim das investigações”. Para Eloílson, uns dos fatores que têm contribuído para a eficiência da Procap é a liberdade dada pela procuradora geral do Estado, Socorro França, que deixa o cargo em janeiro. “Nesse ponto ela foi formidável”.

Temor

No entanto, a mudança no comando do Ministério Público preocupa Eloílson. Tudo porque o novo procurador geral, que deverá ser escolhido pelo governador Cid Gomes (PSB) nos próximos dias, poderá mudar a equipe da Procap. “Todo o material que a gente colheu desde 2008 vai desaguar em 2012. Nós ainda temos várias ações para propor”. Ele diz que a expectativa, “se nos deixarem aqui (na Procap)” é que em 2012 haja ainda mais ações, após as conclusões dos inquéritos que estão na Polícia Federal.

(O POVO)

A iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, de conferir adicional do 13º salário para os professores da rede pública, repete, parcialmente, gesto de Juraci Magalhães, antecessor de Luizianne Lins.

O ex-prefeito havia herdado o cargo de Ciro Gomes em 1990. Eram tempos de hiperinflação. Ele mesmo admitia que a conjuntura econômica permitia o excedente de arrecadação, o que tornou possível pagar um 14º salário inteiro – não apenas 40% do 13º. E o benefício se estendeu a todos os servidores.

Na política, raramente um fenômeno tem causas isoladas. Mas aquele gesto contribuiu para a popularidade que Juraci manteve por muito tempo perante o funcionalismo, em contraponto com a imagem de carrasco dos servidores ostentada pelos governos que se sucederam – de Ciro Gomes e Tasso Jereissati.

Tal reputação ajudou a sustentar o domínio político da Capital por mais de uma década.

(Coluna Política / O POVO)

Os líderes políticos precisam enfrentar urgentemente a “crescente sensação de frustração” entre os jovens por causa do desemprego e da condição econômica global, a fim de assegurar a paz na sociedade, disse o papa Bento 16 nesta sexta-feira (16).

Em mensagem por ocasião do Dia Mundial da Paz, celebrado pela Igreja Católica em 1º de janeiro, o papa disse que os jovens precisam de esperança e orientação, num momento em que sofrem para conseguir emprego e formar uma família.

“O ano que está terminando foi marcado por uma crescente sensação de frustração com a crise que paira sobre a sociedade, sobre o mercado mundial de trabalho e sobre a economia”, afirmou. “É importante que essa intranquilidade e que o idealismo subjacente recebam a devida atenção de todos os níveis da sociedade”.

O ano de 2011 foi marcado por protestos no mundo todo contra a desigualdade econômica e a cobiça corporativa, e muitas dessas manifestações foram iniciadas por pessoas vitimadas pelo desemprego e pela alta dos custos educacionais.

A mensagem do papa é tradicionalmente enviada a líderes estrangeiros e a instituições internacionais, como a Organização das Nações Unidas. Em outubro, o Vaticano já havia divulgado um documento propondo amplas reformas na economia mundial, e a criação de uma autoridade ética global para regulamentar os mercados financeiros.

“Parece que uma sombra caiu sobre a nossa época, impedindo-nos de vermos claramente a luz do dia”, disse o papa.

O pontífice alertou que o foco excessivo nos lucros e bens materiais ameaça a dignidade humana, e propôs uma nova mobilização pela justiça social, como forma de aplacar os temores dos jovens.

Na entrevista coletiva em que apresentou o documento, o cardeal Peter Turkson, chefe do Departamento de Justiça e Paz do Vaticano, disse que a mensagem pontifícia se aplica também ao mundo árabe, onde várias das recentes rebeliões pró-democracia foram iniciadas por jovens.

“Certamente o desafio representado pelos jovens aos governos tem sido um aprendizado para muitos chefes de Estado da África”, disse o cardeal ganense.

Na sua mensagem sobre a paz, Bento 16 disse que os jovens não devem ter medo de trabalhar arduamente e se comprometerem com um futuro melhor, e que podem inspirar as gerações mais antigas por meio dos seus esforços para superar a injustiça e a corrupção.

 “Jovens, vocês são um dom precioso para a sociedade. Não cedam ao desânimo diante das dificuldades, e não se abandonem a falsas soluções que frequentemente parecem a forma mais fácil de superar os problemas.”

(Reuters)

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) confirmou nesta sexta-feira (16) o primeiro caso de infecção pelo vírus H1N1 (causador da chamada gripe suína) em Fortaleza. Em uma semana, esse foi o único caso da doença confirmado pela Sesa no Ceará. Com isso, passa para 23 o número de infectados pela gripe A no Estado: um em Fortaleza, 18 em Pedra Branca, dois em Quixadá e dois em Boa Viagem, cidades do Sertão Central.

Os casos notificados como suspeitos passaram de 819 para 859 em 2011. Já os casos descartados evoluíram de 13 para 19 no acumulado do ano. De acordo com o coordenador de promoção e proteção à saúde do Estado, Manoel Fonsêca, não há casos em investigação pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), pois, segundo ele, todos foram confirmados ou descartados.

Na avaliação da Sesa, o surto da gripe A, iniciado em novembro em Pedra Branca, está controlado. “Não tivemos nenhum paciente internado, nem óbitos. O número de notificações diminuiu drasticamente para uma média de quatro por dia. No pico (do surto) eram 160 casos”, compara Fonsêca.

De acordo com o médico da Sesa, o caso confirmado em Fortaleza é de uma mulher com mais de 60 anos, atendente de consultório médico. “Provavelmente não tomou vacina este ano. Todo profissional de saúde precisa se vacinar porque se expõe mais”, aponta.

Para o gerente de vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Antônio Lima, o caso de Fortaleza é isolado e já foi tratado. “Não encontramos uma cadeia que vinculasse o caso a Pedra Branca, mas ainda está em investigação”, diz.

Segundo Lima, a SMS vai manter estoque do remédio que trata a gripe A. Para a população, as recomendações são evitar se expor por muito tempo em locais aglomerados, lavar bem as mãos e fazer uso do álcool em gel. Em casos de febre alta e tosse, procurar a unidade de atendimento mais próxima.

(O POVO)

O ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou nesta sexta-feira (16), em evento no Rio, que a missão de paz da ONU no Haiti (Minustah) investiga denúncia de que soldados brasileiros teriam espancado jovens haitianos. O Brasil comanda a força militar no país caribenho, com 2.186 homens de um efetivo total de 12.552.

O caso foi divulgado pela imprensa local e se baseia no relato da ONG RNDDH (Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos). A ONG diz ter recebido em 14 de dezembro denúncia de que três haitianos, de 19, 20 e 29 anos, teriam sido “selvagemente agredidos” por oito brasileiros da Minustah na madrugada anterior.

Segundo a ONG, os jovens faziam entregas de água em bairros da capital, Porto Príncipe, quando o caminhão que utilizavam para o transporte quebrou, durante a tarde, na favela Cité Soleil. Após tentativas fracassadas de conserto, teriam decidido ficar de guarda durante a noite.

Ainda de acordo com a ONG, às 3 horas, soldados brasileiros da missão em patrulha abordaram os jovens e os prenderam sem motivo. Os soldados os teriam obrigado a esvaziar os bolsos e teriam pego 4500 gourdes (R$ 210), um telefone celular e as carteiras de identidade dos haitianos. Os jovens teriam sido conduzidos em seguida a uma escola próxima onde, segundo o relato, foram espancados.

Tolerância zero

Amorim disse ter tratado do caso em encontro nesta sexta-feira com o comandante da missão, general Luiz Ramos, que estava no Brasil. “Já há uma investigação em curso feita pela própria Minustah, portanto pelas Nações Unidas, sobre o incidente. Então eu não vou me pronunciar sobre o que aconteceu, porque será a investigação que vai apontar os caminhos”, afirmou Amorim no início da tarde, após participar de evento com a ex-presidente do Chile e atual diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet.

Assessores do ministro disseram ainda que o general Ramos afirmou que até o momento não foram encontradas provas do envolvimento de soldados da tropa, mas ressaltou que a Minustah tem uma política de “tolerância zero” com desvios de conduta de seus integrantes.

Caso haja indícios de irregularidades o caso será repassado às forças armadas brasileiras para que prossigam com as investigações. “Se for comprovada a agressão é ruim para a missão e para a imagem da ONU” disse Eliana Nabaa, porta-voz da Minustah.

(Folha)

A Justiça do Trabalho agora é o palco da discussão entre empresas e trabalhadores do setor aéreo, que ameaçam fazer uma greve geral no dia 22 de dezembro por aumento de salário. O Tribunal Superior do Trabalho mediará, na próxima segunda-feira (19), às 13h30min, a primeira audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo instalado pelos aeroviários e aeronautas contra o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea).

Os trabalhadores alegam que as empresas estão sendo intransigentes nas negociações salariais. A categoria pede reajuste de 13%, mas as companhias aéreas oferecem 3%. No documento enviado ao TST, os sindicatos que representam as duas categorias anexaram um estudo que mostra que, nos últimos cinco anos, o setor aéreo cresceu, em média, 15,37% ao ano. Já os trabalhadores, segundo o estudo, receberam aumento real de 7,79% no período.

A legislação determina que sejam feitas audiências de conciliação antes do julgamento de dissídios coletivos. Caso haja acordo, o processo é encerrado. Se não houver entendimento, o dissídio vai a julgamento na Sessão de Dissídios Coletivos do TST, formada por nove ministros.

(Agência Brasil)

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), sancionou a lei que dá aumento de até 236% ao segundo escalão da prefeitura. A mudança beneficia subprefeitos, secretários-adjuntos, chefes de gabinete e dirigentes de autarquias e fundações. Os novos valores valem a partir de 1º de janeiro.

A lei havia sido aprovada pela Câmara às 23h45min do dia 8 dezembro, por 37 votos a 11, e foi publicada nesta sexta-feira (16) no “Diário Oficial”. O projeto era um dos que o prefeito considera prioritários para serem votados este ano.

Em percentual, a maior alta será do salário dos secretários-adjuntos, que irá de R$ 5.455 para R$ 18.329 –aumento de 236%. A gestão Kassab tem 29 secretarias.

Já os subprefeitos terão a remuneração elevada de R$ 6.573 para R$ 19.294 (193,5%). Existem 31 subprefeituras.

Os salários dos chefes de gabinete passarão de R$ 5.455 para R$ 17.364; e ajuste de 218,2%, enquanto os de superintendente de autarquia e presidentes de fundação irão de R$ 5.998 para R$ 18.329 (aumento de 205,5%).

Com os reajustes, os ocupantes de cargos de segundo escalão passarão a receber mais que os vereadores, que ganharão R$ 15.031 a partir de 2012.

Neste ano, além dos vereadores, já tiveram reajustes salariais o próprio Kassab, a vice-prefeita Alda Marco Antonio (DEM) e 29 secretários.

‘Legado’

Quando o projeto foi aprovado na Câmara, o prefeito Gilberto Kassab afirmou que o reajuste salarial dos cargos de chefia do 2º escalão será um “legado” que vai deixar para a cidade.

“Propositalmente, deixei o reajuste para o último ano da gestão, por entender que é um legado importante para a cidade”, afirmou.

Segundo o prefeito, o aumento é necessário para que seu sucessor e seus futuros colaboradores possam ter condições de deixar o setor privado para contribuir com a administração da cidade.

Questionado sobre o impacto nas contas públicas, de R$ 19,5 milhões por ano, Kassab afirmou que “o impacto pior é ter pessoas que não são experientes, não são competentes e, com isso, geram desperdício do recurso público”.

Cabide

O aumento foi criticada pela oposição. Aurélio Miguel (PR) disse que o reajuste serve para Kassab negociar cargos para o seu novo partido, PSD, e aliados eleitorais.

“É cabide de emprego. Kassab está aparelhando a prefeitura. Acho uma vergonha ele mandar um projeto com esses números”, disse.

(Folha)

“Boletim divulgado nesta sexta-feira, 16, pela Secretaria da Saúde do Estado indica que foi confirmado um caso de gripe A H1N1 em Fortaleza. O caso é o primeiro diagnosticado na Capital após registrado um surto da doença no município de Pedra Branca, em novembro deste ano.

Em conversa com O POVO Online, o coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, Manoel Fonseca, detalhou que o diagnóstico feito pelo Laboratório de Saúde Pùblica do Estado (Lacen) foi dado uma paciente de mais de 60 anos, funcionária de um consultório médico em Fortaleza.

Além deste caso confirmado na Capital, o boletim da Sesa informa que já chegou a 23 o número de casos confirmados da doença no Ceará. Os diagnósticos foram dados a pacientes de Pedra Branca (18), Boa Viagem (2) e Quixadá (2), além de Fortaleza (1). Um total de 859 casos suspeitos já foram notificados em todo o Estado.”

(O POVO Online)