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Siderúrgica – Cid confere assinatura do contrato de construção da obra

O governador Cid Gomes (PSB) viajou, nesta manhã de sexta-feira, para o Rio de Janeiro. Ele vai assistir à solenidade em que o grupo sul-coreano Posco Engineering and Construction assinará contrato de 4,3 bilhões de dólares com o consórcio brasileiro e a coreano Companhia Siderúrgica do Pecem (CSP) para construir uma usina siderúrgica no Ceará.

A fábrica de produção de chapas de aço será abastecida principalmente pela Dongkuk.

Segundo a Posco, trata-se do maior contrato já conquistado por um grupo sul-coreano para a construção de uma usina siderúrgica.

O projeto será implantado a partir do início de 2012 no Complexo Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) e deve ser concluido até 2015, segundo previsão do consórcio.

Posco assina nesta 6º feira contrato com Vale e Dongkuk para construir siderúrgica cearense

“O grupo sul-coreano Posco Engineering and Construction anunciou, nesta sexta-feira, ter ganhado um contrato de 4,3 bilhões de dólares com o consórcio brasileiro e coreano Companhia Siderúrgica do Pecem (CSP) para construir uma usina siderúrgica no Ceará (Nordeste).

A empresa asiática adiantou, em um comunicado, que assinará nesta sexta-feira o contrato com a CSP, um consórcio formado pelo grupo brasileiro Vale, que detém 50%, pela sul-coreana Dongkuk Steel Mill (30%) e pela Posco (20%).

A fábrica de produção de chapas de aço será abastecida principalmente pela Dongkuk.

Segundo a Posco, trata-se do maior contrato já conquistado por um grupo sul-coreano para a construção de uma usina siderúrgica.

A usina é “um megaprojeto em todos os aspectos e será lembrada como um acordo significativo na história” sul-coreana da construção deste tipo de fábrica, explicou o grupo asiático.”

(Exame Online)

Roberto Macedo: "Isso é coisa do passado!"

“O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, participou, nesta semana, em Brasília, de jantar no qual o presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Robson Andrade, deu explicações sobre seu envolvimento com o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e pagamento de R$ 1 milhão em palestras.

O acerto fora feito com a P-21 Consultoria e Projetos de Pimentel, no período em que o ministro estava sem cargo público. “Isso é coisa do passado!”, disse Macedo para a Vertical, assegurando que Robson está firme na presidência da CNI.

Nas últimas horas, no entanto, O Globo informou que Pimentel não teria dado tantas palestras acertadas com a Federação das Indústrias de Minas Gerais, então presidida por Andrade.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Em edição extra, Diário Oficial da União publica regras para concessão de três aeroportos

“O Diário Oficial da União publicou ontem (15) à noite, em edição extra, o edital com as regras para a concessão dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos; Viracopos, em Campinas; e Juscelino Kubitschek, em Brasília. Também foi publicada resolução do Coselho Nacional de Desestatização que aprova a concessão para a exploração dos aeroportos.O leilão será no dia 6 de fevereiro de 2012, na Bolsa de Valores de São Paulo, de forma simultânea, em que as empresas poderão concorrer pelos três aeroportos, mas só poderão ganhar o direito de exploração de um deles.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o modelo foi escolhido para estimular a concorrência entre os participantes. Os prazos das concessões foram diferenciados por aeroporto: 30 anos para Campinas, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos.

Os três aeroportos foram incluídos no Plano Nacional de Desestatização em 21 de julho de 2011, por meio de decreto. Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental foram encaminhados ao Tribunal Contas da União (TCU), para avaliação, em outubro, e na semana passada os estudos foram aprovados, com recomendações. O edital e o contrato de concessão deverão ser encaminhados para apreciação do TCU até cinco dias úteis após a publicação dos documentos pela Anac.

O edital exige, ainda, que a licitante ou um dos integrantes do grupo licitante tenha experiência de cinco anos na administração de aeroportos. Para habilitação técnica, o operador aeroportuário deverá ter experiência na administração de aeroportos com processamento de pelo menos 5 milhões de passageiros ao ano. Poderão participar do leilão empresas brasileiras ou estrangeiras, consorciadas ou isoladamente.

Os valores de contribuição ofertados pelas vencedoras do leilão serão recolhidos anualmente. O montante será destinado, por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil, a projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil e das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil. Dessa forma, o governo federal busca garantir que os demais aeroportos do sistema aeroportuário nacional também se beneficiem dos recursos advindos da iniciativa privada, especialmente, o sistema de aviação regional.”

(Agência Brasil)

Acquario do Ceará tem licença prévia liberada

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“Com 22 votos favoráveis, duas abstenções, um voto contrário dado pelo procurador da República Alessander Sales, que representa o Ministério Público Federal (MPF) no colegiado, os 25 conselheiros presentes na 45ª reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) garantiram ontem à tarde a liberação da licença prévia para a instalação do Acquário Ceará. A decisão foi tomada após a apresentação e discussão do parecer técnico da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) com voto a favor da implantação do equipamento proposto pelo Governo do Estado.

O Acquário foi o primeiro dos seis projetos em pauta da reunião a ser debatido no Coema ontem. Em defesa da implantação, o primeiro a se dirigir aos conselheiros foi o secretário de Turismo do Estado, Bismark Maia. Destacando a importância que o Acquário terá como atrativo para o setor turístico, ele disse que será um grande marco para o Ceará.

O responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório (EIA/Rima), Ricardo Theóphilo, da empresa Infoambiental, foi quem detalhou o projeto para os presentes. Explicou que o estudo analisou o terreno previsto para receber o Acquário, no cruzamento da rua dos Tabajaras com a Almirante Tamandaré, na Praia de Iracema, considerando-o como ideal para o equipamento.

Sobre as condições, observou que todas as terras da região já foram ocupadas anteriormente e que o Acquário se integrará ao projeto de requalificação da Praia de Iracema, que está sendo desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza. O Acquário prevê a instalação de 38 tanques-recinto de exibição, com capacidade para 15 milhões de litros.

A área total construída será de 21.500 metros quadrados. A edificação contará com quatro pavimentos nos quais estarão distribuídas áreas de lazer, dois cinemas 4D, simuladores de submarino, equipamentos que proporcionam interação entre público e aquário, além de túneis submersos que levarão os visitantes ao interior do tanque de animais marinhos. De acordo com Theóphilo, o prédio não terá nenhuma parte no mar. A construção do Acquário Ceará tem um custo previsto de R$ 250 milhões. As obras devem começar em 2013.”

(O POVO)

Receita Federal anuncia medidas de fiscalização na importaçao de calçados

“A Receita Federal do Brasil e a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) firmam convênio, hoje (16) de manhã, para a cooperação e a troca de informações destinadas à melhor identificação de fraudes nas importações de produtos do setor.

Logo após a assinatura, em entrevista coletiva às 10h30min, o coordenador-geral de Administração Aduaneira, Dario da Silva Brayner Filho, e representantes dos setores industriais falarão sobre os objetivos do convênio.

No mesmo horário e local, a Receita divulgará um balanço parcial da Operação Panos Quentes 3, que abrange procedimentos especiais de fiscalização aduaneira na importação de têxteis.”

(Agência Brasil)

Magazine Luiza abre oficialmente no Ceará

 

Panfletagem até no aeroporto de Fortaleza.

“A onda azul invadirá Fortaleza, hoje, e mais cinco cidades do interior cearense. A rede paulistana Magazine Luiza assume, definitivamente, sua marca no estado, substituindo a das Lojas Maia que há mais de 20 anos era uma das referências em eletrodomésticos e móveis no comércio varejista local.

Para destacar a marca, alguns produtos serão comercializados com até 60% de desconto. “Somos fortes em promoção em todas as cidades que chegamos e daremos esses descontos em pleno Natal”, afirmou Luiza Helena Trajano, presidente da Magazine Luiza.

Luiza anunciou, ontem, que 15 das 18 lojas presentes no estado deixarão o laranja e verde da rede das Casas Maia para assumir não só a marca, mas também o novo layout e mobiliário nas unidades, introdução de novos setores e um mix mais amplo de produtos. “Teremos cerca de 30% a mais de linha de outros produtos, além daqueles que já eram vendidos nas Casas Maia, como brinquedos e utilidades domésticas, móveis e a linha marrom (aparelhos de TV, som e eletroeletrônicos), principalmente telefonia que será muito forte”, disse a empresária.

Luiza Trajano também destacou que as lojas terão uma forma diferente de exposição das mercadorias, onde o cliente poderá tocar e testar os produtos, eliminando a barreira do vidro nos expositores.

Para assegurar essa transformação, algumas lojas permaneceram fechadas por até uma semana. “O faturamento que deixamos de obter quando estivemos fechados é, geralmente, recuperado na reinauguração. Nas duas lojas em que isso aconteceu, quando abrimos, o faturamento chegou a ser até 30% superior ao dobro do que obtivemos quando adquirimos a marca Casas Maia. A expectativa para o Ceará deve ser a mesma”, aposta.

Fidelidade

No Ceará, a rede contabiliza 500 mil clientes fiéis que têm crediário nas lojas. No Nordeste, a rede possui 3 milhões de clientes. No total de clientes em todo o país (26 milhões de clientes), o estado representa 5% da base total do Magazine Luiza, segundo Marcelo Maia, diretor da rede para o Nordeste.

A expansão da rede até 2013 já está desenhada. Segundo Luiza Trajano, a previsão é a rede Magazine Luiza ter 200 lojas no Nordeste (hoje, são 139 lojas) até 2013. Na próxima segunda-feira, mais três lojas serão inauguradas na Bahia. O Ceará deverá passar de 18 para 30 lojas nos próximos quatro anos.

“O Brasil cresceu nos últimos anos com a distribuição de renda, especialmente no mercado nordestino, que tem demonstrado um grande potencial. Nosso desafio é continuar crescendo sem perder a nossa essência de simplicidade, transparência, valorização e respeito às pessoas”, afirmou Frederico Trajano, diretor de vendas e marketing da rede.

O faturamento da rede, em 2010, chegou a R$ 5,3 bilhões, mas previsões futuras não são mais permitidas porque a empresa abriu seu capital. “Nossas ações sofreram uma queda na Bolsa, mas isso ocorreu com todo o mercado por causa da crise. Estamos confiantes que a situação irá melhorar”, concluiu a empresária.”

(O POVO/Foto – Paulo MOsKa)

Fernando Pimentel dribla "OMC" e não fala sobre palestras para a Fiemg

“Escalado pela presidente Dilma Rousseff para participar da conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) no momento em que é alvo de suspeitas de tráfico de influência, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, simplesmente não apareceu na abertura do evento e também se ausentou de outra reunião em que era aguardado, com países emergentes.

Flagrado pelo Estado no aeroporto de Genebra ao deixar o país, Pimentel recusou-se a dar explicações sobre as conflitantes versões dos serviços de consultoria prestados à Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) por sua empresa, a P-21.

Segundo reportagem do jornal O Globo, unidades regionais da Fiemg desconhecem palestras que Pimentel, segundo o então presidente da federação, Robson Andrade, teria dado para justificar o pagamento de R$ 1 milhão da entidade por seus serviços de consultoria.

“Eu não falo sobre isso. Tudo o que tinha para falar já falei”, disse o ministro. Segundo a assessoria de Pimentel, o ministro falou de atividades de consultoria à Fiemg, e não palestras.

Diante da insistência de jornalistas sobre o caso, ministro reagiu, minutos antes de embarcar ao Brasil: “No more (não mais). Esse assunto já não é mais comigo. Estou voltando para o Brasil, tenho que trabalhar, queridos”.

(Estadão)

Vamos ajudar o Piamarta?

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“O que eles recebem aqui, eu nunca poderia dar. É o que sempre falo para eles”, diz Ioná de Sousa, mãe de três adolescentes que desde os 7 anos são educados no Centro Educacional Piamarta. E é para que outras crianças e jovens possam ter a mesma oportunidade, que se mostra necessária a ajuda dos cearenses no projeto Amigo do Piamarta.

O centro possui subvenção estadual de longa data, mas em 2011, por questões burocráticas, perdeu o prazo do edital dos contratos para 2012 e viu o convênio terminar. O processo é necessário para todas as instituições de cunho social, como explicou o próprio coordenador do Piamarta, padre Elvis Marcelino.

“Entendemos a justificativa do governo, mas para nós é muito difícil, significa corte de pessoal e da ajuda às famílias”. Ele indica que são recebidos mais de 200 pedidos de crianças e jovens da periferia por ano para estudar no local, muitos em situações de risco. Hoje, mais de 3 mil jovens participam dos projetos.

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) explicou que o Piamarta não apresentou a documentação para se habilitar para a subvenção. O órgão já está em fase de avaliação dos projetos inscritos, que segue até 19 de janeiro.

Além do repasse do governo, o Piamarta recebe doações e possui atividades geradoras de renda. Em Fortaleza, existe o restaurante-escola Luiza Távora e uma mecânica. Já em Itaitinga, um centro de lazer com pesque e pague, chalés e restaurante. A mecânica conta com o trabalho de estagiários do curso disponibilizado no centro e de ex-alunos, que continuam como profissionais. Um deles é Francisco Natanael, 19. Ele estudou cinco anos no Centro, por vontade de aprender.

Segundo o padre Elvis, muitos pais acabam se eximindo da responsabilidade. Situação que a equipe tenta reverter. No caso de Ioná, a responsabilidade de mãe não foi esquecida um dia sequer. No fim do ano, o filho mais velho está se formando, mas Ioná ainda deixa dois filhos no Piamarta, sempre agradecendo que cuidem deles como uma segunda mãe.

SERVIÇO

Projeto Amigo Piamarta

A ficha de cadastro pode ser encontrada no site www.piamartaaguanambi.org.br.

Telefone: 3272 7422 e 3272 6635

As doações em dinheiro devem ser destinadas às contas:

* Banco do Brasil

Agência 3646-3

Conta Corrente 31928-7

* Bradesco

Agência 3456-8

Conta Corrente 43300-40.

Policiais civis voltam ao trabalho

Os policiais civis decidiram encerrar a greve que já durava dois meses. Foi durante assembleia geral realizada nessa noite de quinta-feira, na sede sindical. A reunião teve início por volta das 19h e se estendeu até quase as 22 horas.

A categoria volta após decisão da desembargadora Sérgia Miranda que decretou a ilegalidade do movimento nessa quinta, definindo ainda multa para o Sinpoci, caso a greve continuasse.

A greve dos policiais iniciou no dia 15 de outubro. Eles buscavam melhores salários e condições de trabalho.

Aumento do IPI para carros importados só deve refletir nos preços de 2012

“O aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Importados) para carros importados começa a vigorar nesta sexta-feira, mas só deve refletir nos preços para venda ao consumidor a partir de 2012, segundo a maioria dos importadores, informa Venceslau Borlina Filho em reportagem na Folha de hoje. 

Isso será possível graças aos estoques formados pelas empresas com carros nacionalizados até ontem. Segundo a Folha apurou, os maiores estoques garantem três meses de venda sem aumento nos preços dos veículos.

O aumento do imposto foi publicado pelo governo em 15 de setembro, com efeito imediato. Porém, depois de 45 dias, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o prazo inconstitucional e garantiu prazo de 90 dias para adaptação das montadoras.

A exceção entre os importadores será a coreana Kia. A empresa deve anunciar hoje uma nova tabela de preços com aumento imediato sobre os veículos. Os percentuais não foram anunciados, mas devem ser os mesmos praticados anteriormente, de 8%.”

(Folha)

Leônidas faz balanço 2011 durante encontro com presidente da Câmara dos Deputados

Atendendo a um convite do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, participou de encontro na residência oficial, nesta quinta-feira. Durante a conversa, Cristino apresentou algumas ações gerenciadas pela Secretaria de Portos (SEP) ao longo de 2011 e projetos para 2012.

De acordo com o ministro, encontros dessa natureza servem para alinhar os interesses dos poderes Executivo e Legislativo.

“Temos que trabalhar em conjunto para manter o País na direção do crescimento. Para que isso ocorra de forma concreta, a formatação de ações simultâneas é fundamental e indispensável”, ressaltou Leônidas.

Vereadores aprovam orçamento de R$ 5 bi, mas oposição reclama de queda no social

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O líder da oposição, Plácido Filho (à esquerda), e o líder da prefeita, Ronivaldo Maia (à direita), discutem a retirada de emendas ao Orçamento 2012, enquanto Walter Cavalcante (em pé) auxilia

Com uma votação de 461 emendas parlamentares, os vereadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (15), em primeira discussão, o orçamento da Prefeitura de Fortaleza para o exercício de 2012. A estimativa é que o Executivo Municipal tenha quase R$ 4 bilhões para investimentos em saúde, educação, obras, juventude, cultura, ações sociais e demais despesas. O restante, R$ 1,1 bilhão, atenderá ao Orçamento da Seguridade Social.

De acordo com o líder da prefeita no Legislativo, vereador Ronivaldo Maia (PT), o orçamento condiz com a importância de Fortaleza. Já o líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), criticou a queda de investimentos previstos para a saúde, para a educação e para as ações sociais. Segundo Plácido Filho, o dinheiro que deveria recuperar os três setores foi parar no orçamento do Gabinete da Prefeita, “que terá R$ 156 milhões para investir como ela (Luizianne Lins) bem desejar”, reclamou.

O vereador João Alfredo (Psol) também criticou o investimento previsto para a publicidade. “Não podemos admitir que a publicidade da Prefeitura tenha 17 milhões e para os Conselhos Tutelares falte dinheiro”, observou.

Na mesma sessão, a Câmara Municipal em redação final a mensagem do Executivo que modifica aspectos do Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFOR). O projeto de lei complementar segue agora para ser sancionado pela prefeita Luizianne Lins.

Abono salarial

Após o encerramento dos trabalhos, os vereadores Ronivaldo Maia, Plácido Filho, João Alfredo, Iraguassu Teixeira (PDT) e Luciram Girão (PMDB) se reuniram na Sala das Comissões com representantes de sindicatos dos servidores municipais para discutir a possibilidade da extensão salarial concedida aos professores.

Para Ronivaldo Maia, a Câmara Municipal não possui o poder de conceder o a extensão do benefício, “mas podemos sensibilizar a prefeita sobre a proposta”, disse.

(com informações da Câmara Municipal de Fortaleza)

PSDB reage a livro "A Privataria Tucana"

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“Líderes tucanos se manifestaram nesta quinta-feira (15) em relação ao livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, lançado no final da semana passada. A publicação traz acusações relativas à gestão de Fernando Henrique Cardoso, apontando o ex-governador José Serra de receber propinas de empresários que participaram de privatizações.

Mais cedo, o ex-delegado da Polícia Federal e deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) afirmou ter conseguido assinaturas suficientes para pedir a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as denúncias. Um dos citados no livro é o banqueiro Daniel Dantas, um dos principais adversários de Protógenes e alvo da operação Satiagraha durante seu período como delegado da PF.

Em nota, FHC afirma que o autor está sendo indiciado pela Polícia Federal e que agora “fabrica ‘acusações'”. Amaury Ribeiro Júnior foi indiciado após envolvimento em um escândalo de tentativa de compra de um dossiê antitucano na campanha da então candidata presidencial Dilma Rousseff, em 2010. Também o PSDB divulgou nota oficial afirmando que “o livro agora publicado tem as mesmas características de farsas anteriores”. Serra já se manifestou e chamou o livro de “lixo”, “coleção de calúnias” e “crime organizado fingindo ser jornalismo”.

Leia a íntegra da nota de FHC:

Infâmia

A infâmia, infelizmente, tem sido parte da política partidária. Eu mesmo, junto com eminentes homens públicos do PSDB, fomos vítimas em mais de uma ocasião, a mais notória das quais foi o “Dossiê Cayman”, uma papelada forjada por falsários em Miami para dizer que possuíamos uma conta de centenas de milhões de dólares na referida ilha. Foi preciso que o FBI pusesse na cadeia os malandros que produziram a papelada para que as vozes interessadas em nos desmoralizar se calassem. Ainda nesta semana a imprensa mostrou quem fez a papelada e quem comprou o falso dossiê Cayman para usá-lo em campanhas eleitorais contra os tucanos. Esse foi o primeiro. Quem não se lembra, também, do “Dossiê dos Aloprados” e do “Dossiê de Furnas”, desmascarado nestes dias?

Na mesma tecla da infâmia, um jornalista indiciado pela Polícia Federal por haver armado outro dossiê contra o candidato do PSDB na campanha de 2010, fabrica agora “acusações”, especialmente, mas não só, contra José Serra. Na audácia de quem já tem experiência em fabricar “documentos” não se peja em atacar familiares, como o genro e a filha do alvo principal, que, sem ter culpa nenhuma no cartório, acabam por sofrer as conseqüências da calúnia organizada, inclusive na sua vida profissional.

Por estas razões, quero deixar registrado meu protesto e minha solidariedade às vítimas da infâmia e pedir à direção do PSDB, seus líderes, militantes e simpatizantes que reajam com indignação. Chega de assassinatos morais de inocentes. Se dúvidas houver, e nós não temos, que se apele à Justiça, nunca à infâmia.

São Paulo, 15 de dezembro de 2011

Fernando Henrique Cardoso

Leia a íntegra da nota do PSDB:

Nota Oficial

O PSDB repudia veementemente a mais recente e leviana tentativa de atribuir irregularidades aos processos de privatização no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e acusar o Partido e os seus líderes de participar de ações criminosas.

As privatizações viabilizaram a modernização da economia brasileira, com centenas de bilhões de investimentos em serviços essenciais e a geração de milhares de empregos.

Todo o processo foi exaustivamente auditado pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e outros órgãos de controle, e nenhuma irregularidade foi constatada.

O livro agora publicado tem as mesmas características de farsas anteriores, desmascaradas pela polícia, como a “Lista de Furnas”, o “Dossiê Cayman” e o caso dos “Aloprados”. Seu autor é um indiciado pela Polícia Federal por quatro crimes, incluindo corrupção ativa e uso de documentos falsos.

Uma constante dessa fabricação de falsos dossiês tem sido a participação de membros e agentes do Partido dos Trabalhadores. Os que não se envolvem diretamente nas falsificações não têm pudor de endossá-las publicamente, protegidos, alguns deles, pela imunidade parlamentar.

A nova investida ocorre num momento em que o PT está atolado em denúncias de corrupção que já derrubaram seis ministros, e aguarda ansiosamente o julgamento do Mensalão, maior escândalo de corrupção de que se tem notícia na história do Brasil.

Serão tomadas medidas judiciais cabíveis contra o autor e os associados às calúnias desse livro.

Brasília, 15 de dezembro de 2011.

(Folha.com)

Votação do Plano Nacional e Educação fica para 2012

“A aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados ficou para 2012. Em reunião hoje (15), os deputados da Comissão Especial definiram que o projeto será votado até 15 de março para então ser encaminhado ao Senado. O plano estabelece 20 metas educacionais que deverão ser alcançadas pelo país no prazo de dez anos. Entre elas, o aumento de vagas em creches, a ampliação de escolas em tempo integral e a expansão das matrículas em cursos técnicos.

A expectativa era que a proposta, encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional em dezembro de 2010, fosse aprovada na Câmara ainda neste ano. Mas após a divulgação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), os parlamentares apresentaram cerca de 400 emendas ao texto e não há tempo hábil para analisá-las antes do recesso parlamentar marcado para o dia 22 de dezembro.

“Devido à complexidade e a importância dessa lei, nós achamos melhor deixar para 2012 até porque não altera o prazo para a votação final. Mesmo que o PNE fosse aprovado hoje ele teria que ser enviado ao Senado que só apreciaria a matéria no ano que vem”, explicou Vanhoni. O deputado disse que irá trabalhar durante o recesso parlamentar na avaliação das emendas para apresentar a versão final do substitutivo no começo de fevereiro.

A vigência do antigo PNE terminou em dezembro de 2010 e, no momento, não há plano em execução. A principal polêmica da matéria é a definição do percentual de investimento na área em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) que o país deverá aplicar no prazo de dez anos. A apresentação do relatório foi adiada diversas vezes por causa da dificuldade do relator em negociar mais recursos para a área com o governo.

O texto original enviado pelo governo previa uma meta de 7% do PIB – hoje o país investe 5% do PIB na área. Entidades da área defendem um investimento de 10%, mas o primeiro relatório de Vanhoni indicou um índice de 8%. Segundo ele, essa meta ainda pode ser alterada após a avaliação das emendas.”

(Agência Brasil)

Hora de Plantar começa pelo Cariri

O Governo do Estado vai iniciar a distribuição de sementes para safra de 2012 pela Região do Cariri, onde primeiro se registram chuvas. Por conta disso, lançará o Programa Hora de Plantar no município do Crato, com a presença do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins. O evento ocorrerá na próxima segunda-feira, em frente ao Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcanti, a partir das 9 horas. De acordo com o coordenador da Agricultura Familiar, Itamar Lemos, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) irá distribuir, no Cariri, 1.138 toneladas de sementes de amendoim, girassol, mamona, algodão, arroz sequeiro, feijão caupi, feijão phaseolus, milho variedade, milho hibrido e sorgo forrageiro.

As sementes estarão disponíveis para os produtores nos escritórios e postos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce). Segundo Itamar Lemos, serão beneficiados 29.292 agricultores familiares caririenses com um investimento total de R$ 4.332,198 milhões.

As sementes e mudas do Projeto Hora de Plantar são de elevado potencial genético e aumentam a produtividade e renda dos agricultores familiares. A meta da SDA para 2012 é distribuir mais de 3.700 toneladas de sementes e mudas em todo o Estado. O projeto será executado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), com recurso de R$ 17,6 milhões.

Estudante e agente da AMC envolvidos em conflito falam sobre o caso

“Após divulgado vídeo na Internet mostrando conflito entre um agente de trânsito de Fortaleza e um estudante de Direito, o jovem envolvido no caso procura contornar o caso, em conversa com O POVO Online. Ele assume ter estacionado o carro em uma faixa de pedestres, mas diz que passou cerca de 10 minutos na faculdade e voltou. “Quando vi a multa em meu carro, dirigi até o agente e comecei a argumentar. Desde o início, ele foi muito indiferente e começamos a discutir”, relata.

O estudante explica que, enquanto eles discutiam, o agente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) começou a multá-lo “arbitrariamente”. “Ele me multou por estar sem o cinto de segurança, mas eu não estava com o carro em movimento. Eu atirei a notificação nele e, então, recebi outra, por ter jogado lixo no chão”, completa.

Depois disto, o jovem admite ter saído do carro para comprar uma caixa de ovos. De acordo com ele, era a forma de mostrar sua indignação. “O ovo estava significando algo podre”, explica. Em seguida, ele relata que o agente o imobilizou, enquanto outros dois o agrediam fisicamente.

O estudante explica ainda que fez um requerimento administrativo pedindo medidas legais da instituição sobre o acontecido; no entanto, ele aponta que a AMC já se manifestou a favor do agente.

O outro lado
“Ele recebeu uma multa e ficou indignado. Começou a me agredir verbalmente, entrou no carro e, quando voltou, jogou um ovo em mim”, contesta o agente da AMC ao O POVO Online.
O servidor afirma que, no susto, pensou que o objeto arremessado fosse uma pedra e que, por isto, tentou se defender, imobilizando o rapaz. “Eu o dominei, mas, em nenhum momento, eu bati nele”.

O funcionário da AMC diz que está sofrendo moralmente com a repercussão denominada por ele como “deturpada”. “Eu não estou agredindo pessoas, eu estou trabalhando. A grande vítima disto tudo é a instituição, porque eu estava fardado e fazendo o meu trabalho”, desabafa.

O vice-presidente do Sindicado dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort) Eriston Ferreira diz que está havendo uma “inversão de valores”. “O agente de trânsito torna-se vilão, quando ele está lá para ajudar a população”, afirmou. “Ele imobilizou, não bateu, não houve agressão”, defendeu.”

(Camila Holanda – O POVO Online)