Eis artigo do professor e pesquisador João Pereira Coutinho, que está publicado na Folha de São Paulo desta terça-feira. Ele aborda a greve dos policiais militares da Bahia. O título é curioso: “Hobbes na Bahia”. Confira:
A ausência do Estado, esse velho sonho de anarquistas, pode jogar-nos de volta para uma selva de medo?
Sazonalmente, o Brasil arruína-me. Acontece quando a desordem se instala nas ruas do país e eu passo horas ao telefone a falar com amigos ou colegas sitiados em suas casas. Anos atrás, quando o Primeiro Comando da Capital tomou literalmente conta de São Paulo, minha conta de telefone furou a estratosfera.
O mesmo sucedeu agora com a greve policial na Bahia, que permitiu o velho cortejo de crimes e pilhagens que fazem parte do circo. Telefonei, confirmei. Todos os meus amigos estão bem, obrigado. Eu é que não estou: primeiro, já pensei seriamente em enviar a conta do telefone para os grevistas do Estado. Eles que paguem a despesa dos meus cuidados.
E, depois, porque sou obrigado a concordar com Thomas Hobbes (1588-1679), um filósofo político inglês com quem mantinha uma relação de amor e ódio. Não mais. O ódio era compreensível: sempre que lia “Leviatã” (1651), a minha costela libertária tremia um pouco. Não que tenha uma visão otimista sobre a natureza humana.
Deus me livre e guarde. Essa, curiosamente, é a minha principal discórdia com os libertários puros e duros: eles têm uma insensibilidade ao “problema do mal” que os remete para companhias ideológicas pouco recomendáveis. Mas, apesar de tudo, a ideia hobbesiana de um poder soberano indivisível e indiscutível, que exige uma submissão quase total dos seus súditos, sempre me pareceu a receita perfeita para a tirania.
Como é evidente, leituras apressadas geram conclusões apressadas. É possível ler Hobbes com umas lentes ligeiramente mais “liberais”. Para começar, entender a vida de Hobbes é entender parte da sua filosofia política: nascido em Londres, ele testemunhou a Guerra Civil Inglesa que levou à execução do rei Charles 1º. Não admira que a paz, a segurança e a ordem tenham sido suas preocupações permanentes.
Aliás, não apenas dele: partindo da sua experiência pessoal -ou, melhor dizendo, das suas “sensações” pessoais-, Hobbes chegou rapidamente à conclusão de que a primeira paixão dos homens é a mais lúgubre de todas: temos medo da morte. O que significa que a preservação da vida deve ser a base de qualquer “contrato social”.
No “estado de natureza”, a vida é “solitária, pobre, sórdida, brutal e curta”. Não porque exista uma malignidade metafísica na alma da raça; mas porque, muitas vezes, a minha paz exige um estado permanente de guerra. Eu mato para não ser morto. Eu roubo para não ser roubado. Etc. O Estado é esse agente supremo que os indivíduos resolvem dar a si próprios para protegerem a sua vida e, nos casos em que a lei é omissa, a sua própria liberdade.
É o Estado -a força do Estado- que modera as vaidades, as ambições e os orgulhos dos homens; é ele quem garante esse mínimo de ordem sem o qual a liberdade natural dos indivíduos tem pouco ou nenhum valor substancial.
Hobbes está certo: quando olhamos para zonas de conflito no mundo, podemos debater as causas econômicas e sociais que explicam os morticínios; ou podemos, no caso brasileiro, discutir a duvidosa legalidade das greves policiais ou os falhanços da política nacional de segurança pública. Mas existe uma discussão prévia que nos remete para Thomas
Hobbes: poderá existir vida em sociedade sem que o Estado detenha o “monopólio da violência” (expressão do sociólogo Max Weber) de forma a impedir a metastização da violência pela sociedade? Ou, pelo contrário, a ausência do Estado, esse velho sonho de anarquistas e libertários, pode jogar-nos de volta para uma selva de medo e abuso?
A resposta de Hobbes é clara: sem Estado, a selva é o nosso destino. E, se é verdade que o Estado foi, muitas vezes, um agente de violência ilegítima e desumana sobre os cidadãos, não era esse o Estado que Thomas Hobbes pretendia.
Lendo os seus textos, encontramos os instrumentos básicos para pensar um Estado democrático, legítimo, defensor da vida humana -e, pormenor fundamental, respeitador da intimidade dos indivíduos. Desprezar Hobbes só é possível por deficit de conhecimento e excesso de segurança. Mea-culpa.
jpcoutinho@folha.com.br
