Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Mapa da violência contra a mulher mostra a realidade do país, diz senador

Em pronunciamento nessa terça-feira (15), o senador Wellington Dias (PT-PI) chamou a atenção para o Mapa da Violência contra a Mulher 2012, que, conforme afirmou, mostra uma realidade cruel no Brasil, onde uma mulher é morta a cada duas horas.

O senador disse que ex-namorados, maridos e companheiros são os principais responsáveis pelas agressões contra as mulheres, muitas vezes cometidas no próprio ambiente doméstico.

De acordo com a pesquisa, divulgada pelo Ministério da Justiça, em um grupo de 87 países, o Brasil ficou em 7º lugar em número de agressões contra as mulheres, com 4.297 casos, ou 4,4 assassinatos em um grupo de 100 mil habitantes. De acordo com o senador, o Piauí foi o estado brasileiro com o menor número de agressões, com 2,6 casos para 100 mil habitantes. O mais violento é o Espírito Santo, com 9,4 homicídios para um grupo de 100 mil habitantes.

Em aparte, a senadora Ana Rita (PT-ES), manifestou apoio a Wellington Dias, e disse que as autoridades brasileiras devem se engajar para aplicar a legislação em defesa da mulher em toda a sua plenitude. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também afirmou que os dados da violência no país exigem medidas enérgicas e urgentes das autoridades.

(Agência Senado)

Valorização da moeda americana deverá pressionar preços de energia e aluguel, preveem economistas

A valorização do dólar, que fechou acima de R$ 2 pela primeira vez em quase três anos, terá efeito sobre a inflação, principalmente sobre os preços do aluguel e da energia, preveem economistas. Em contrapartida, os preços de alimentos e de minérios não deverão sofrer grandes variações por causa da retração na economia externa, que empurra para baixo os preços das commodities – bens primários com cotação internacional.

A avaliação foi feita por especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Para os economistas, mesmo com o encarecimento de alguns tipos de produtos e serviços, os impactos sobre os preços serão diluídos e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, tende a fechar o ano abaixo dos 6,5% registrados em 2011.

O economista-chefe da consultoria Austin Ratings, Alex Agostini, acredita que a inflação oficial vá encerrar 2012 em 5,6%. O percentual indica aceleração em relação à variação de 5,1%, acumulada em 12 meses até abril. Mesmo assim, o repique não deverá ameaçar o cumprimento da meta, cujo teto é 6,5%.

Agostini, no entanto, admite que a valorização do câmbio interferirá nos índices gerais de preços (IGP), calculados pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Isso porque esses índices têm 60% do cálculo baseado na variação dos preços no atacado, que refletem as variações no dólar com mais rapidez. O IGP-M, por exemplo, é o índice usado para corrigir a energia e o aluguel.

Em relação aos preços dos alimentos, a subida do dólar não deverá ter impacto no bolso dos consumidores. “As turbulências na Europa e a desaceleração na China têm diminuído os preços das commodities. Essa queda é o que compensa a alta do dólar”, explica Agostini.

(Agência Brasil)

Cearense que matou seis e colocou orelhas na boca das vitimas é transferido para Campo Grande

“O preso Cássio Santana de Sousa, condenado a 144 anos de detenção pela morte de seis pessoas em Limoeiro do Norte, foi transferido nesta terça-feira, 15, às 15h30min, para a Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Os crimes de Cássio ficaram conhecidos porque as vítimas foram encontradas com as próprias orelhas decepadas e depositadas na boca. Cássio e seu irmão, Cassiano Santana de Sousa, foram condenados em dezembro de 2012 pela chacina ocorrida em 2003. Cassiano está cumprindo 25 anos de prisão.

Cássio havia retornado da Penitenciária Federal de Catanduvas em janeiro e estava cumprindo pena na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I). Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, a transferência para a tutela federal foi solicitada porque o preso poderia comprometer a segurança penitenciária no Ceará.

Esse tipo de solicitação é feita ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e possui amparo na Lei 11.671/2008, que prevê vagas nas penitenciárias federais para os Estados. O período da permanência no presídio federal é de 360 dias, podendo seu prorrogado por igual período.

Os agentes penitenciários federais fizeram a escolta pelo aeroporto internacional Pinto Martins.

(O POVO)

Advogado falta e audiência de universitária acusada de matar três no trânsito é adiada

Mauro Escórcio, advogado da universitária acusada de atropelar e matar três pessoas, faltou à audiência de instrução do processo desta terça-feira, 15, e a sessão foi adiada para a próxima segunda-feira, 21, às 14h30min. Não foi explicado o motivo da ausência do advogado. O juiz José de Castro Andrade, responsável pela audiência, determinou que, caso o advogado não compareça novamente à sessão, um defensor público assuma a defesa.

A estudante universitária Amanda Cruz da Silva é acusada de atropelar e matar três pessoas no dia 17 de março, na avenida Deputado Paulino Rocha. No acidente, morreram Marcilene Silva Maia, de 17 anos, que estava grávida, a filha da adolescente, Ana Rafaela da Silva Maia, de um ano e sete meses, e o pedestre Alex Nascimento Sousa.”

(POVO Online)

CIC e FIEC vão debater “Brasil Maior”

151 1

O Centro Industrial do Ceará (CIC) e a Federação das Indústrias do Estado do Cerá (FIEC) vão debater a Medida Provisória 564, que criou o Programa Brasil Maior. Esse programa objetivo desonerar e abrir investimentos para o setor industrial. A discussão, marcada para a próxima segunda-feira, às 8 horas, na cobertura da Fiec, contará com a participação do relator da matéria, o deputado federal Danilo Forte (PMDB).

No teor dessa MP, há algo que interessa o empresariado nordestino e, claro, cearense. É que a gestão exclusiva do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) por parte do BNB não é preservada, no que para lideranças do setor produtivo seria grande golpe contra a Instituição.

Já a cúpula do BNB, que trabalha pela manutenção de tal exclusividade, quer mesmo é garantir aumento do capital do banco, hoje em R$ 2,5 bilhões, sonhando com algo superior a R$ 3,5 bilhões.

Pode dar cearense no comando da Juventude Nacional do PTB

244 1

A Juventude Nacional do PTB vai eleger, nesta quarta-feira, em Brasília, sua nova coordenação. Na lista dos candidatos à presidência do organismo está o cearense Júlio Cals. Ele disputa com mais quatro outros postulantes e já s encontra em Brasília nas últimas articulações políticas.

Júlio Cals conta com o trabalho político do presidente estadual petebista, o deputado federal José Arnon.

(Foto – Paulo MOska)

SDA ajusta edital após fiscalização do TCE

Essa é do site do Tribunal de Contas do Estado:
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA) ajustou os termos do Edital nº 07/2012, que tinha como objeto a seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para o programa de cisternas de placas, em decorrência da fiscalização concomitante realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). As correções encaminhadas ao TCE-CE pelo titular da Secretaria, Nelson Martins, atenderam a todos os pontos de despacho proferido pelo relator do processo, conselheiro Edilberto Pontes, no último dia 8 de maio. As informações foram repassadas ao pleno do TCE-CE pelo relator nesta terça-feira (15), durante sessão plenária da Corte de Contas.

No dia 8 de maio último, o relator determinara a suspensão cautelar do Edital nº 07/2012. O titular da SDA, Nelson Martins, foi comunicado da decisão no dia 9 de maio, por meio de ofício assinado pelo presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora.

Ao emitir o despacho singular, o relator seguiu certificado expedido pela 14ª Inspetoria de Controle Externo (14ª ICE), ficando consignada a existência de pontos que se portariam contrários ao ordenamento jurídico.

Também no despacho singular, o relator constatou que o Edital iria contra o artigo 51 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei Estadual 14.983/2011. No processo, foi constatada ausência da exigência de que as associações apresentassem o Plano de Trabalho para que estivessem aptas a participar da seleção, o que, no entendimento do relator, potencializaria o risco de dano ao Erário à medida que tal ausência inviabilizaria o controle.

A cautelar levou em conta ainda o fato de que não foram requeridos, pelo Edital, na fase de habilitação, os documentos exigidos pela Lei 13.553/2004 e pelo Decreto Estadual nº 27.953/2005. Também estaria caracterizado descumprimento do artigo 21, inciso III, da Lei 8.666/93, não tendo havido publicação do Edital em jornal de grande circulação do Estado.

No despacho, o relator concedeu prazo de cinco dias para que o secretário Nelson Martins e quatro gestores da SDA – responsáveis técnicos e jurídicos pelo Edital, além da Presidência da comissão que elaborou o documento – apresentassem razões de defesa ao Tribunal, o que foi feito oportunamente. Com as correções, a Secretaria encaminhou novo modelo de edital à Corte de Contas, sanando as falhas identificadas no Edital nº 07/2012, conforme atestou a 14ª ICE.

Em virtude de a SDA ter atendido aos pontos identificados pelo relator e pela 14ª ICE, o relator suspendeu a cautelar, autorizando a Secretaria a continuar o processo seletivo. A decisão se deu por unanimidade, sendo o voto do relator Edilberto Pontes acompanhado pelo conselheiro Pedro Timbó e pelos auditores substitutos de conselheiro Paulo César de Souza e Itacir Todero.animidade, sendo o voto do relator Edilberto Pontes acompanhado pelo conselheiro Pedro Timbó e pelos auditores substitutos de conselheiro Paulo César de Souza e Itacir Todero.

Cid discute novos financiamentos com Banco de Desenvolvimento da América Latina

128 1

O governador Cid Gomes (PSB) recebeu nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, o representante do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Moira Paz. Com ele, Cid tratou de propostas de financiamentos para investimentos em infraestrutura turística no Estado.

De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio, entre os projetos a serem financiados estão a duplicação de estradas, construção de aeroportos e obras de

saneamento básico.

Os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Bismark Maia (Turismo) participaram do encontro.

Ex-parlamentar piauiense assumirá a superintendência da Sudene

Nesta quarta-feira, haverá a solenidade de posse, em Brasília, do novo superintendente da Sudene. Vai assumir no lugar de Paulo Fontana o advogado piauiense, Luiz Gonzaga Paes Landim.

O ato ocorrerá sob o comando do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Sobre a Sudene, poucas expectativas. Paes Landim, antes da nomeação, estava comandando a Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do Piauí.

Já foi secretário estadual de Meio Ambiente, deputado estadual por três legislaturas, vice-prefeito de Teresina, presidente da Empresa Piauiense de Turismo e assessor especial do atual governador do Estado.

Dados bancários de Cachoeira já estão com CPMI

“Os dados da movimentação bancária do empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, poderão ser consultados por deputados e senadores a partir de amanhã (16). De acordo com o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), as informações foram enviadas ontem (14) pelo Banco Central.

“A partir de amanhã, o senhor poderá mergulhar na sala secreta e ter acesso a todas as informações”, respondeu Vital do Rêgo à indagação de um dos integrantes da CPMI, que reclamou da demora para ter acesso às informações.

A quebra do sigilo bancário de Cachoeira abrange o período de 2002 até agora. Cachoeira está preso desde fevereiro, suspeito de comandar uma organização criminosa de exploração de jogos ilegais e de montar uma rede de tráfico de influência envolvendo políticos e autoridades, entre eles, o senador Demóstenes Torres (sem, partido-GO).

Cachoeira foi preso em decorrência da Operação Monte Carlo que, em conjunto com a Operação Vegas, ambas da Polícia Federal, investigaram as ligações de Cachoeira com o jogo ilegal.

(Agência Brasil)

CPMI decide reconvocar Cachoeira

“A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder habeas corpus ao empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos soou como interferência de Poderes na avaliação de deputados e senadores que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Hoje (15), os integrantes da CPMI decidiram, de forma unânime, reconvocar o empresário para prestar depoimento na próxima terça-feira, dia 22.

O habeas corpus foi concedido ontem (14), em caráter liminar, pelo ministro Celso de Mello, e obrigou a comissão a suspender o depoimento do empresário conhecido como Carlinhos Cachoeira, que estava marcado para hoje.

“Essa decisão abre um precedente muito grave, caso o Supremo a confirme no julgamento do mérito. Ela desrespeita o poder da CPMI de investigar. Imaginem quantos pedidos de habeas curpus estarão lá [no STF] de pessoas que não querem comparecer à CPMI”, considerou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL- AP). Há uma interferência clara do Poder Judiciário no Legislativo”, considerou Rodrigues.”

(Agência Brasil)

Eliane Novais continua protestando contra sua exclusão do programa político do PSB

118 5

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=zU-fkV-Ju3g&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=3&feature=plcp[/youtube]

A deputada estadual Eliane Novais (PSB) está em Brasília para conferir, nesta quarta-feira, a posse da Comissão da Verdade. A parlamentar, que também acompanha a CPI do Trabalho Escravo, adiantou que vai pedir na Assembleia Legislativa uma comissão da verdade para o Ceará.

Eliane Novais também fala que deu entrada numa representação junto à direção nacional do PSB contra a cúpula estadual do partido que a exclui do programa político da legenda.

Descaso na avenida Monsenhor Tabosa

212 5

Avenida Monsenhor Tabosa, 15 de maio de 2012.

Uma semana após a Prefeitura de Fortaleza ter recuperado o asfalto dessa avenida (já estava na hora mesmo), ‘alguém’ veio e quebrou a pavimentação nova em vários locais para, aparentemente, deixar espaço para ligações de gás (segundo informações de frentistas de um posto de combustíveis). O mais grave disso tudo é que, não importa quem tenha quebrado, mas nós contribuintes vamos pagar pelo ‘reparo’. Para piorar, o asfalto novo, se fosse homogêneo, já não seria dessas qualidades todas, imagina agora, que vai ficar todo remendado… previsões de novos buracos em breve.

VEM A PERGUNTA:
Prefeitura, por que as ligações de gás não foram feitas antes de cobrir a via com a nova manta asfáltica? Faltou comunicação?

AS DUAS OPÇÕES DE RESPOSTA (no meu mundinho perfeito):
1 – Falta planejamento das ações e isso deveria ser motivo para uma multa pesada contra a administração municipal.

2 – Há um forte esquema de corrupção que desvia dinheiro das obras e reparos nas vias de Fortaleza. Se não bastassem roubar na recuperação, os canalhas ainda roubam para fazer o reparo. ABSURDO. Nesse caso, o ideal seria investigar, identificar os envolvidos, e prendê-los, não em celas especiais, mas naquelas com superlotação.

Sem mais,

* Guto Graça

Jornalista e leitor do Blog.

Mantega diz que gasolina não vai aumentar

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, nesta terça-feira, qeu  não vai haver aumento nos preços da gasolina, informam as agências. “Não vai ter nenhum aumento”, garantiu ele, que esteve reunido com o Conselho de Administração da Petrobras.

O mercado tem pressionado a Petrobras a reajustar os preços dos combustíveis, uma vez que valores defasados têm afetado os resultados da companhia, como ocorreu no último trimestre de 2011.

PT de Fortaleza discute programa de governo

141 2
O PT de Fortaleza promoverá, nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, em sua sede, reunião para discutir a construção do programa de governo para as eleições deste ano. A reunião  terá a coordenação dos professores Auto Filho, Osmar de Sá Ponte e Alfredo Pessoa, este último secretário municipal do Plaejamento.
Vai contar com a participação da militância dos setoriais do PT.
Segundo o presidente do PT municipal, Raimundo Ângelo, o programa será discutido com a militância, mas “será construído em conjunto com todos os partidos que vão compor a aliança”, acentua o petista.

IPECE divulga estudo sobre desempenho da economia cearense no primeiro trimestre

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) vai divulgar, nesta quarta-feira, às 10 horas, no auditório da Seplag,  mais uma nova série de publicações IPECE Conjuntura – Um boletim da Conjuntura Econômica Cearense. O primeiro número trará informações do comportamento da economia do Estado no primeiro trimestre deste ano. Isso em termos de desempenho setorial, mercado de trabalho, finanças públicas, intermediação financeira, entre outras áreas.

O documento traz também uma seção de reflexões de seu corpo técnico sobre os mais variados assuntos. Nesse número, discussões acerca dos temas “Desempenho escolar, violência e background familiar nas Escolas Públicas do Estado do Ceará”, a cargo do analista Daniel Suliano e “Dinâmica Populacional e Desenvolvimento Econômico no Ceará”, por Adriano Sarquis, Diretor de Estudos Econômicos do IPECE.

Prefeitos fazem queixas em Brasília sobre finanças

99 1
“Restos a pagar, excesso de pisos salariais e renúncias fiscais do governo federal que afetam as finanças municipais foram as principais dificuldades de gestão apresentadas pelos prefeitos hoje (15), na abertura da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Estamos estrangulados por causa dos restos a pagar”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo  Ziulkoski, dirigindo-se à presidenta Dilma Rousseff, que participou do evento. Ele cita como uma das fontes de problemas a centralização financeira no governo federal.

“Todos sabem que 60% de toda a arrecadação vão para o governo federal. Essa centralização financeira é ruim e o governo tem de devolver [esses valores] para as prefeituras”, argumentou  Ziulkoski. “Sei dos esforços do governo mas, na prática, são R$ 24,6 bilhões em restos a pagar. Destes, R$16,8 bilhões são restos a pagar processados que ainda não foram pagos”, completou. Segundo Ziulkoski, há muitos prefeitos que, apesar de já terem contratado obras, ainda aguardam o processamento para liberação dos recursos, que é feito pela Caixa Econômica Federal. “Depois, o Judiciário acaba responsabilizando o gestor por esses restos a pagar”.

Outro ponto criticado pela CNM foi o que os prefeitos chamaram de “proliferação” de pisos salariais. “Nós somos a favor dos pisos, desde que eles possam ser cumpridos. Infelizmente não há, no Brasil, nenhum prefeito ou governador cumprindo a lei do piso. Só na área médica são R$ 54 bilhões em pisos [caso as propostas em tramitação sejam aprovadas pelo Congresso Nacional]”, informou o representante dos prefeitos, dirigindo-se ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.

Ziulkoski criticou também o fato de que, em meio a tanta adversidade, os municípios ainda tenham de abrir mão de mais receitas, devido a renúncias fiscais do governo federal em impostos que são partilhados pelos municípios. “Dos R$52 bilhões renunciados, R$25 bilhões são nossos. Sei da dificuldade em se fazer a reforma tributária, mas essa deve estar entre as prioridades do país”.

DETALHE – Os prefeitos ainda tiveram direito de vaiar a presidente Dilma. Como se todos cumprissem suas obrigações.

Um carro pra chamar de seu?

696 1

O Senado é o paraíso e os seus membros devem se achar sentados à direita de Deus. No carro oficial, ao invés da inscrição “Senado Federal” – afinal, o veículo é da Instituição e cedido aos senadores, o que se vê na placa é o número do usuário, no caso o senador ou senadora.

Chique, não?

(Foto – N. Albuquerque)

Gol contra – Delta abandona obras da Copa em Fortaleza

154 2

“A Construtora Delta anunciou que está abandonando as obras de mobilidade em Fortaleza previstas para a Copa do Mundo de 2014. A saída da construtora foi divulgada nesta terça-feira, 15, pela prefeitura de Fortaleza. A administração municipal irá preparar uma nova licitação para contratar uma nova empresa. A previsão é que o prazo para conclusão do processo fique entre 75 dias e 90 dias.

De acordo com a prefeitura, a construtora Delta enviou um ofício à prefeitura na sexta-feira, 11, afirmando que não poderia cumprir os prazos assumidos anteriormente. “Ocorre que o atual momento societário, ou seja, de transição/fusão da sociedade, não permite a continuidade das obras”, afirmou a construtora em seu ofício. A Delta está no centro das investigações de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Câmara dos Deputados, que pediu ao Ministério Público para impedir seu processo de venda em Goiás, sede da construtora.

A construtora estava responsável, em Fortaleza, pelas obras de mobilidade. Entre elas estão a rotatória do Castelão e a duplicação da avenida Alberto Craveiro.

( POVO Online)