Blog do Eliomar

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Jurista rejeita homenagem da OAB do Ceará

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai promove nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, no Teatro Celina Queiroz, da Unifor, um festival de entrega de medalhas de advogado padrão.

Na lista, advogados antigos e novos e algumas surpresas como, por exemplo, a rejeição da homenagem por parte do jurista Filomeno Moraes.

Ele recusou a medalha alegando “questão de consciência”.

Bom lembrar que Filomeno já tentou sair candidato a vaga de desembargador, mas acabou sem o apoio do Conselho Estadual da OAB.

Caucaia promove o "Interatividade Jovem"

Nos próximos dias 9, 10 e 11, a praça da Igreja Matriz de Caucaia será palco do Festival da Interatividade Jovem (Interajovem).

Tendo como público principal crianças e adolescentes de 12 ONGs do Estado, o Festival será um momento para mostrar o trabalho desenvolvido nos projetos e para partilhar experiências. 

“É de extrema importância essas crianças e adolescentes serem reconhecidos em seu município, assim como ampliar suas referências com outros da sua mesma idade e vocação”, diz Newton Guimarães Júnior, presidente da Associação Escola de Campeões, organizadora do evento.

Estão programadas ainda 14 apresentações, intervenções na praça, oficinas de percussão, bordado criativo e Hip Hop, além de estandes interativos. Haverá também shows com a dupla Italo e Renno e as bandas Nigroover e Arsenic.

Balança comercial inicia mês com superávit de US$ 319 milhões

“As exportações no total de US$ 1,785 bilhão foram maiores do que as importações de US$ 1,466 bilhão nos dois primeiros dias úteis deste mês. Com isso, o superávit comercial ficou em US$ 319 milhões, informou hoje (5) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

De janeiro até o dia 2 de dezembro, o saldo comercial positivo chega a US$ 26,293 bilhões, um crescimento de 70,8% na comparação com o de igual período de 2010 (US$ 15,393 bilhões).

Nos 231 dias úteis deste ano, as exportações ficaram em US$ 235,697 bilhões, com média diária de US$ 1,02 bilhão, um crescimento de 28,3% em relação o registrado em igual período de 2010. As importações totalizaram US$ 209,404 bilhões, com média por dia útil de US$ 906,5 milhões, o que representa uma alta de 24,4%.”

(Agência Brasil)

Luizianne não é Lula

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Com o título “Reflexões à luz do poste”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele analisa o debate sucessório do PT e aliados em Fortaleza e faz algumas considerações acerca de um possível nome bancado pela prefeita Luizianne Lins.

A então vereadora Luizianne Lins furou uma montanha para chegar à prefeitura de Fortaleza. Para lá permanecer, removeu outra. É natural que se imagine capaz de contrariar uma vez mais os prognósticos consensuais.

Repetidas vitórias em situações de risco talvez a animem a repetir o salto sem rede – um mortal duplo, agora – de sustentar o nome do (assim por ela definido) “poste sem luz” Waldemir Catanho como candidato à sua sucessão.

Todos viram o esforço que o ex-presidente Lula precisou empreender para eleger como sucessora o poste – este, bem iluminado – Dilma Rousseff, mesmo com toda força e inquestionável popularidade de seu governo.

Luizianne não é Lula. O que ela realizou durante sua gestão não é proporcionalmente comparável ao patrimônio simbólico que a passagem dele pelo poder foi capaz de instalar no HD do imaginário coletivo.

Vamos às hipóteses. Se Luizianne insistir, como promete, em defender o nome do “primeiro companheiro” e mais próximo auxiliar, criará um impasse interno, jogando a decisão no leito turbulento das prévias.

“Prévia” é o nome que se dá ao processo de onde às vezes sai vencedor aquele que será, mais adiante, derrotado – não apenas por mérito dos adversários, mas também por sequelas do processo fracionário pelo qual, antes, foi indicado.

Ninguém aí deve imaginar que os principais aliados da prefeita ficarão inertes até que se saiba quem serão as vítimas do quebra pau da prévia petista, sem tomar eles mesmos providências preventivas que os preservem.

A primeira consequência de uma confirmação de prévias no PT seria o lançamento, ainda que reversível, de candidatos nas forças aliadas – o PSB de Cid Gomes, o PMDB de Eunício Oliveira e PCdoB de Inácio Arruda.

Pelo rumo da prosa, nada amistosa, entre PT e PSB, o mais provável é, ao fim daquele processo, o nome escolhido já não encontre no ambiente político os meios necessários para viabilizar boas alianças. E vai precisar.

Não custa lembrar: todos que antes subestimaram o PFG (o Partido dos Ferreira Gomes) arrebentados foram e arrebentados ainda estão. Ali se pratica oportunismo de alta performance. Por cima daquilo, só passa trator.

Se a estratégia pretendida por Luizianne para alcançar maior autonomia é espalhar pedras, toma o rumo certo ao jogar Waldemir Catanho às prévias. O problema não é o rapaz. O problema – segundo as pesquisas – é a gestão.

Pelos índices, Luizianne não é nenhuma Brastemp. Insistir com Catanho é apostar nas próprias forças. Sim, tem o Lula. Mas o Lula não pode tudo. Não conseguiu, por exemplo, reeleger Ana Júlia ao governo do Pará. Deu tucano.

Outro problema, mais um, é que os partidos aliados da gestão municipal também integram o bem avaliado “projeto nacional” e deverão falar em nome dele, capitalizando eles algum prestígio pelos êxitos obtidos.

Unidos, só perderiam para um furacão. Não há sinais deles no radar. Separados, qualquer um deles pode levar, inclusive um “J. Pinto Fernandes” qualquer que, como no poema do Drummond, não tinha nada a ver com isso.

* Ricardo Alcântara,

Poeta e publicitário.

Cid recebe lista tríplice para procurador-geral de Justiça

A procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, entregará, nesta segunda-feira, a lista tríplice, composta pelos candidatos mais votados à chefia da Procuradoria Geral de Justiça, para a apreciação do governador Cid Gomes. Cid terá o prazo legal de 20 dias para se manifestar quanto à escolha.

De acordo com o resultado da eleição, ocorrida no último dia 2, os postulantes com maior número de sufrágios foram os promotores de Justiça João de Deus Duarte da Rocha, com 156 votos; Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, com 149 votos; e a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, com 139 votos.

Dos 378 membros do Ministério Público aptos a votar, 357 sufrágios foram registrados, sendo que 281 ocorreram por meio da urna eletrônica instalada na sede da PGJ e 76 votos foram registrados por cédula. Do total, 21 deixaram de votar.

Chico Anísio volta a ser internado

Chico Anysio voltou a ser internado no Hospital Bom Samaritano, no Rio de Janeiro. De acordo com as informações da assessoria de imprensa do humorista, ele teve febre na última quarta-feira (30) e foi levado ao hospital.

Diagnosticado com uma infecção urinária, Chico precisou ser internado para que os médicos pudessem investigar a causa da doença.

Após exames, descobriu-se que o humorista está com uma contaminação causada por fungos. Ele é tratado com antibióticos e ainda não tem previsão de alta.

No início do ano, Chico teve problemas cardiorrespiratórios e ficou no hospital por quase quatro meses. A última internação do humorista aconteceu no dia 11 de novembro, quando ele sentiu fortes dores nas costas.”

(Portal Terra) 

Número de pequenos empeendedores no Brasil aumenta 13% em oito anos

“A quantidade de pequenos empreendedores no Brasil aumentou 13% de 2001 a 2009. A informação está no Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa 2010/2011, divulgado hoje (5) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese ) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

De acordo com a publicação, em 2001 o Brasil tinha 20,2 milhões de pequenos empreendedores. Em 2009, o número de proprietários de pequenos negócios chegou a 22,9 milhões, atingindo 22,7% da população economicamente ativa do país. Desses 22,9 milhões, 19 milhões são autônomos e 3,9 milhões são donos de pequenos negócios que empregam outras pessoas.

Na pesquisa consta ainda o índice de aumento salarial dos funcionários das micro e pequenas empresas no período de 2000 a 2010. Empregados dessas empresas tiveram aumento real de salário de 14,3% no período. Nas grandes e médias empresas, o aumento salarial foi 4,3%, três vezes menor.”

(Agência Brasil)

Eleições 2012 – PMDB marca para dia 17 encontro regional em Fortaleza

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O PMDB do Ceará marcou para o próximo dia 17, em Fortaleza, encontro regional. Segundo o deputado federal Danilo Forte, o objetivo é discutir as eleições 2012. O parlamentar espera que conste na pauta desse encontre a possibilidade de o PMDB ter candidato na Capital. Danilo Forte se inclui entre quadros do partido para a disputa.

Ceará desembarca sem dar entrevistas. Diretoria dará coletiva na 3º feira

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O time do Ceará desembarcou, por volta das 8h30min desta manhã de segunda-feira, procedente de Salvador. A equipe, que perdeu por 2 a 1 para o Bahia e acabou rebaixada para a Série B, do Brasileirão, foi recebida pela imprensa, mas ninguém deu entrevista.

Nesta terça-feira, às 17 horas, numa entrevista coletiva,  Evandro Leitão deverá falar sobre o futuro dos jogadores, os próximos planos do clube e oficializar licença da presidência do clube que ficará sob a responsabilidade de Robinson de Castro.

Presidente da Fiec ganha comenda do Sinditêxtil

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, receberá quinta-feira, à 19 horas, a Comenda da Indústria da Moda. Trata-se da mais alta homenagem prestda anualmente pelo Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral do Estado (Sinditêxtil).

A comenda será entregue durante jantar de confraternização, no Marina Park Hotel, reunindo membros do setor e autoridades, informa o presidente do sindicato, Germano Maia.

Dilma: "Minha Casa, Minha Vida 2012" priorizará famílias com renda até $ 1,6 mil

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que, a partir de 2012, 60% das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida serão destinadas a famílias de baixa renda – que recebem até R$ 1,6 mil. A previsão do governo é que 1,2 milhão de unidades sejam entregues a essa faixa da população brasileira.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma apresentou um balanço do Minha Casa, Minha Vida em 2011. Segundo ela, foram assinados 354 mil contratos para a construção de moradias. O levantamento indica ainda mais de 500 mil casas e apartamentos em fase de construção e mais de 400 mil obras concluídas este ano. Na primeira fase, o programa contabilizou 1,5 milhão de moradias.

Para a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, estão previstos investimentos de R$ 125,7 bilhões para a construção de 2 milhões de casas e apartamentos até 2014.

“Os investimentos na construção civil beneficiam a todos nós porque esse é um setor que gera muitos empregos. Ele ajuda a manter o mercado de trabalho aquecido, mesmo com a crise econômica internacional que está afetando os Estados Unidos e os países da Europa”, disse a presidenta. Segundo ela, mais de 309 mil postos de trabalho foram gerados este ano no setor.”

(Agência Brasil)

Nova defensora-pública geral do Estado toma posse

Andréa Coelho tomará posse, às 10h30min desta segunda-feira, como defensora-pública geral do Estado. O ato ocorrerá no Palácio da Abolição com a presença do governador Cid Gomes e de dirigentes de entidades ligadas a organismo do Poder Judiciário e dos direitos humanos.

A nova defensora-pública geral cumprirá mandato de dois anos e substituirá Francilene Gomes. André Coelho já foi presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará e vice-presidente nacional da associação da categoria.

A principal bandeira de André Coelho é ampliação, com autonomia, da Defensoria Pública Geral do Estado.

PMs envolvidos em perseguição policial desastrosa vão a julgamento

“A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (05/12), a partir das 13h30, os policiais militares Rinaldo Carmo Sousa, Francisco Edenildo de Lima e Francisco Emanuel Rodrigues Felipe. Eles são acusados do crime de tentativa de homicídio praticado contra quatro pessoas, em setembro de 2007.

As vítimas foram os espanhóis Marcelino Ruiz Campelo e Maria del Mar Santiago Almudever, o italiano radicado no Brasil Innocenzo Brancati e a brasileira Denise Sales Campos Brancati. Eles tiveram o carro atingido por 22 disparos durante perseguição policial equivocada, na avenida Raul Barbosa, em Fortaleza.

O júri popular será presidido pelo magistrado Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da Vara. A acusação será representada pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão e pelo assistente Antônio Holanda Neto. A defesa do réu Rinaldo Carmo Sousa ficará a cargo do advogado Delano Cruz. Os demais acusados serão defendidos pelo defensor público Gelson Azevedo Rosa.

O julgamento do PM Antônio Eduardo Martins Maia, também envolvido na operação, foi marcado para o próximo dia 9. No último dia 23, o policial militar Luiz Ary da Silva Barbosa Júnior foi julgado e condenado a 24 anos de reclusão, em regime fechado.

O CASO

Segundo o Ministério Público (MP) estadual, as vítimas trafegavam no sentido Aeroporto – Aldeota quando o veículo em que estavam foi alvejado por disparos vindos de viaturas policiais. Os PMs faziam cerco no intuito de capturar acusados de roubo.

Innocenzo Brancati, que dirigia o carro, foi atingido no braço, e Marcelino Ruiz Campelo levou um tiro no ombro esquerdo. A bala se instalou na coluna e ele ficou paraplégico.
Ainda segundo o MP, os disparos só cessaram quando Denise Sales Campos Brancati saiu do automóvel para mostrar que eles não eram assaltantes.”

(Site do TJ-CE)

Funcap está sob comando interino

A presidência da Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa, Ciência e Tecnologia (Funcap) continua sem titular. Tarcísio Pequeno deveria permanecer, pois houve até aprovação de lei mudando o estatuto do órgão e lhe garantindo recondução.

Não se sabe o porquê, mas Almir Bittencourt, adjunto da Secitece, ocupa a função interinamente.

Lamenta-se tal situação que envolve um órgão dos mais importantes para a educação superior do Estado.

André Figueiredo: PDT deve continuar na base do Governo Dilma, apesar da queda de Lupi

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O PDT nacional vai se reunir, nesta segunda-feira, ao meio-dia, em Brasília, para avaliar a saída do ministro Carlos Lupi da pasta do Trabalho e Emprego. A informação foi dada nesta madrugada de segunda-feira em Fortalea pelo presidente nacional interino, o deputado federal André Figueiredo.

O dirigente pedetista acrescentou que vai defender a tese de que o PDT não indique ninguém para a vaga, mas continue na base de apoio do Governo Dilma.

PT tentará evitar convocação de Pimentel

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“A base de apoio ao Planalto minimizou a revelação sobre os ganhos de Pimentel. Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), as consultorias dizem respeito à vida privada do ministro, pois ele não ocupava cargos públicos à época:

— Ele não era deputado, senador, prefeito, ministro. Não pode trabalhar? É um assunto entre ele e as empresas para as quais prestou serviços.

Vaccarezza adiantou que o governo vai trabalhar para derrubar tentativas de convocar o ministro para se explicar no Congresso. Para ele, a suspeita de tráfico de influência não faz sentido, pois, à época, Dilma não era candidata.

— Não acredito que o PSDB pedirá (a convocação). Tem de haver razoabilidade no debate político — comentou.

Um dos principais aliados do ministro em Minas Gerais, o deputado federal Reginaldo Lopes, presidente do PT-MG, garante que Pimentel vai prestar esclarecimentos nos próximos dias:

— Fernando vai falar sobre isso, é evidente. Mas adianto que quando ele foi chamado para ser ministro, paralisou suas consultorias. Não esperou nenhuma cobrança da sociedade.

Para Lopes, não há conflito de interesses na relação do ministro com construtoras que mantêm contrato com governos.

— Todas as grandes empresa que buscam consultores têm relação com diversos órgãos. Consultorias na qualidade da (mantida pelo) ex-prefeito têm relação com as maiores construtoras do Brasil — diz Reginaldo.

Já o líder da oposição na Assembleia de Minas, o deputado estadual Rogério Correia (PT) informou que as atividades da empresa de Pimentel serão discutidas na reunião da Executiva Estadual do partido, hoje.”

(O Globo)

Cearense é vice da Juventude Socialista Brasileira

O cearense Pedro Henrique da Silva foi eleito vice-presidente da Juventude Socialista Brasileira (JSB), organismo ligado ao Partido Socialista do Brasil. A indicação dele, em chapa única, ocorreu no fim de semana, em Brasília, durante o XII Congresso Nacional do PSB.

O amazonense Sérgio Cardoso é o novo presidente da Juventude Socialista Brasileira, enquanto o baiano Bruno da Mata ficou como secretário nacional do organismo.

Pedro Henrique da Silva contou com o apoio do deputado federal Domingos Neto, que foi cotado para ser secretário nacional.

Anvisa discute maior rigor no controle de produtos derivados do tabaco

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promove hoje (6) duas audiências públicas para discutir a ampliação do rigor no controle de produtos derivados do tabaco.

Entre as propostas está a proibição de aromatizantes na composição de cigarros, que conferem sabor doce, mentolado ou de especiarias. O texto inclui qualquer produto – fumado, inalado ou mascado – que tenha na sua composição folhas de tabaco. Países como os Estados Unidos e o Canadá já proibiram o comércio de cigarros aromatizados.

Outro item em pauta trata da obrigatoriedade da impressão de imagens de advertências sanitárias nas embalagens de derivados do tabaco e da restrição da propaganda desses produtos em pontos de venda.

As duas audiências públicas estavam agendadas para outubro no Rio de Janeiro, mas foram suspensas por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em favor da ação judicial movida pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco. A entidade alegou que o local escolhido para o debate era pequeno para comportar os interessados e que a data não foi informada com antecedência.

Os encontros foram remarcados para às 9h e às 15h de amanhã no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, com capacidade para 10 mil pessoas. A exigência judicial era que o local tivesse capacidade mínima de mil pessoas. Os avisos da nova data das audiências foram publicados no último dia 18 no Diário Oficial da União.”

(Agência Brasil)

TCM já está de olho no desmonte de Prefeituras

 

“O Tribunal de Contas dos Municípios encerrará, na próxima sexta-feira, a fiscalização projetada para 2011 cobrindo os 184 municípios. O último bloco de visitas inclui Aracoiaba, Brejo Santo, Ibicuitinga, Independência, Milagres, Penaforte, Solonópole e Tabuleiro do Norte. Durante o ano, as equipes viajaram mais de 86 mil quilômetros no Estado, contabilizando retorno a diferentes localidades.

Agora se amplia outra fase, a de produção dos relatórios, que permitirá visualizar o que foi constatado de bom e de ruim, base para as análises e julgamentos das contas. “Isso permitirá a sociedade conhecer, em todos os detalhes, como os gestores estão se comportando”, diz o presidente do TCM, Manoel Veras, que dá um aviso: 2012 é ano eleitoral e o órgão já se prepara para isso.

Promete formar equipes de ação rápida para monitorar as contas em campo, especialmente dos dirigentes que não poderão disputar reeleição, fato que, tradicionalmente, traz problemas. É a prevenção contra o desmonte.”

(Da Coluna Vertical, do O POVO)