Blog do Eliomar

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Valor de emenda de parlamentares estaduais para indicar obras sobe para R$ 1 milhão

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“O governo estadual fixou o Orçamento 2012 em R$ 18 bilhões. A matéria priorizará três áreas: educação, saúde e infraestrutura, de acordo com informações do Palácio da Abolição, que espera tudo aprovado na Assembleia Legislativa até o dia 15 próximo. Esse é o prazo final.

Mas há um detalhe diferente nessa peça: o valor de emenda que cada um dos 46 parlamentares terá para recomendar obras vai dobrar: sai de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. Setores do Governo dizem que isso é para compensar prazos legais reduzidos para convênios em 2012, que é um ano de disputas municipais nas urnas.

Tudo bem, mas que isso chega como verdadeiro presente de Natal para os senhores parlamentares, ô se chega.”

 (Coluna Vertical, do O POVO)

Professores fazem protesto no aeroporto contra mudança na Lei do Piso Nacional

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Vestidos de palhaço e outros adereços, cerca de 50 professores mobiliados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute) realizaram, nesta madrugada de terça-feira, um protesto no setor de embarques do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

O ato, que ocorre em outros aeroportos, segundo Gardênia Baima, do Sindiute, é uma pressão política contra mudança na forma de reajuste do piso nacional dos docentes, que sai do índice de custo/aluno para INPC.

Segundo Gardênia, a mudança foi feita pelo relator da matéria, no caso o vice-líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, no que fez o Sindiute e outras entidades da categoria fazer um corpo a corpo junto a parlamentares federais para reverter essa situação.

Faixas e cartazes estampavam o protesto.

Parlamentares federais como João Ananias (CdoB), abordados, imediatamente diziam estar do lado dos professores. “Nós vamos nso inteirar dessa matéria em Brasília”, prometeu Ananias. Também os deputados federais Artur Bruno (PT) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB) manifestaram solidariedade à luta dos docentes.

(Fotos – Paulo MOska)

Playboy entrevista Luís Fernando Veríssimo

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Da Playboy, recebemos nota sobre exemplar mensal que está chegando às bancas nesta semana.

Luís Fernando Veríssimo é o entrevistado da Playboy deste mês. Ele fala, entre outros assuntos, sobre internet, política e o novo humor. Aparentemente “dono” de quatro contas no Twitter, ele afirma que nenhuma dela é verdadeira e que não está em nenhuma das redes sociais que ultimamente são febre entre os brasileiros. Outra situação polêmica na rede que envolve o escritor são seus textos: “De cada cinco textos atribuídos a mim na internet, ao menos quatro não fui eu que escrevi” conta.

Famoso por suas crônicas de humor, Verissimo afirma que vê as novas tecnologias como fatores que impulsionam o sucesso da nova geração de escritores e humoristas, mas revela “Não aprovo o vale-tudo no humor, mas o que não vale deve ser uma decisão pessoal. E o leitor ou espectador tem sempre a opção de não ler ou não ver aquilo que o ofende”, diz.

Verissimo comentou também que escreve para três grandes jornais do país e muitas vezes discorda da postura política desses veículos, mas diz: “O politicamente correto acabou com certos estereótipos, mas não podemos chegar ao ponto de chamar anão de ‘cidadão verticalmente prejudicado’ ”.

Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica acaba até 2014

“O governo decidiu acabar até 2014 com a principal declaração entregue hoje pelas empresas ao fisco, a do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, informa Lorenna Rodrigues em reportagem na Folha desta terça-feira.

Para atender a ordem de racionalizar o sistema tributário brasileiro, dada pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse, a Receita Federal também vai extinguir mais sete documentos e adotar medidas para simplificar o PIS/Cofins.

Em entrevista à Folha, o secretário da Receita, Carlos Barreto, disse que várias declarações não são mais necessárias porque o órgão já dispõe das mesmas informações por meio sistemas eletrônicos, notas fiscais eletrônicas e do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital).

“Não justifica mais a gente exigir do contribuinte uma declaração sobre algo que já temos”, afirmou. A mudança pode ser feita apenas com uma instrução normativa. Segundo Barreto, nas próximas semanas, a Receita dará início à faxina com o fim da DIF-Bebidas, que traz informações sobre a produção de cervejas e refrigerantes.

  Editoria de Arte/Folhapress  

(Folha)

BNB faz confraternização com a imprensa

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, comanda nesta terça-feira, a partir das 19h30min, a festa de confraternização com a imprensa. O encontro ocorrerá no Fashion Gourmet Bistrô, situado na avenida Santos Dumont, 3.600, no bairro Aldeota.

Na ocasião, Jurandir deverá divulgará alguns dados que apontam para um fechamento em alta do BNB neste ano.

Secretário apresenta Centro de Eventos para quem promove eventos no Estado

O secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, receberá, às 9 horas desta terça-feira, no canteiro de obras do futuro Centro de Eventos do Ceará, um grupo formado por cerca 60 associados e representantes do Sindicato das Empresas Organizadoras de Eventos e Afins do Estado do Ceará (Sindieventos). O encontro tem como objetivo a apresentação das instalações físicas concluídas do equipamento aos representantes do sindicato. O CEC está com cerca de 91,09% das obras físicas executadas.

A construção do equipamento, cujo projeto arquitetônico foi inspirado em aspectos típicos da paisagem e do artesanato cearense, foi iniciada em agosto de 2009 e está sendo realizada pelo consórcio composto pelas construtoras Galvão Engenharia S/A e Andrade Mendonça S/A. Orçada em R$ 380.862.581,56 milhões (obras físicas, elevadores e escadas), a construção é uma demanda da Secretaria do Turismo do Estado (Setur).

Ao todo, são 176 mil m² de área construída em terreno de 17 hectares; 21 mil m² de jardins, e 3,2 mil vagas de estacionamento. Além disso, serão instalados vestiários, refeitórios, ambulatórios, banheiro família e fraldário, salas para produção de eventos, administração, segurança, brigada de incêndio, juizado de menores, vigilância sanitária e ouvidoria.

Ciro Gomes estreia nesta 3ª feira na Redetv

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O ex-deputado federal Ciro Gomes vai estrear, nesta terça-feira, como comentarista da Redetv. Foi o que ele fez questão de informar para o site de sua filha, Lívia Gomes – No Patio.

Ele participará, nessa condição, no programa jornalístico “Tema Quente”, que é apresentado pelo jornalista Kennedy Alencar. A atração vai ao ar direto de Brasília, das 18h15min às 19 horas, de segunda a quinta-feira.

Ciro participará ativamente dos programas, comentando as principais notícias e temas mais abordados e discutidos dentro da política e economia do país e do mundo.

Confira aqui.

Parlamentares do Rio e ES acionam Supremo contra partilha dos royalties do petróleo

“Deputados federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram com dois mandados de segurança hoje (5) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a tramitação do projeto de lei do novo regime de partilha dos royalties da exploração do petróleo. Eles dizem que o projeto vai contra a Constituição por ampliar aos entes não produtores a possibilidade de participação no rateio de verbas obtidas com a atividade.

Para os parlamentares, o texto constitucional é claro ao determinar que os territórios produtores têm exclusividade na compensação financeira e participação das receitas obtidas com a atividade. Os deputados também defendem que a proposta fere o modelo federativo brasileiro, pois uma eventual mudança na forma de rateio das participações levará a uma grave crise entre os estados produtores e os não-produtores.

Outro argumento presente nos mandados de segurança é a falência iminente de municípios que têm grande dependência da verba de exploração do petróleo, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Devido à iminência da votação do projeto na Câmara dos Deputados, depois de já ter passado pelo Senado, os parlamentares pediram urgência nas decisões judiciais para evitar maiores danos. Os relatores dos processos são os ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.”

(Agência Brasil)

Carlos Marighella recebe anistia política 42 anos após sua morte

“No dia em que completaria 100 anos, o líder comunista Carlos Marighella (1911-1969) recebeu a anistia política da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. O evento foi realizado no início da noite desta segunda-feira (5) em Salvador, cidade em que Marighella nasceu. O presidente da sessão e vice-presidente da comissão, Egmar de Oliveira, sentenciou a decisão.

– Por unanimidade, a comissão declara anistiado político Carlos Marighella.

A decisão foi tomada após a leitura do processo, por parte da relatora, conselheira Ana Maria Guedes.

– A Comissão da Anistia, em nome do Estado brasileiro, faz os mais sinceros pedidos de desculpas pelas atrocidades que foram cometidas contra o herói do povo brasileiro, Carlos Marighella.

O evento contou com a presença da viúva de Marighella, Clara Charf, de 86 anos, do filho do casal, o advogado Carlos Augusto Marighella, do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), do senador João Capiberibe (PSB-AP), de deputados como Emiliano José (PT-BA), autor do livro “Marighella: o inimigo número um da ditadura militar”, e de políticos de outros Estados, como o vereador de São Paulo Ítalo Cardoso (PT), autor do projeto que deu a Marighella o título de cidadão paulistano, no ano passado.

Bastante emocionada, Clara chorou algumas vezes durante o evento.

– O reconhecimento da luta de Marighella pela liberdade e pela vida digna da população é uma vitória para o Brasil. A comissão resgatou a verdade da história e da luta dele. Por muitos anos, os governos mentiram, enxovalharam as pessoas para tirar do Estado brasileiro o peso dos erros. Esse processo acabou. A humanidade e o companheirismo sempre foram suas maiores características. Ele merece esse resgate.

O líder comunista fez oposição a duas ditaduras, de Getúlio Vargas e dos governos militares. Foi preso três vezes, entre 1932 e 1945, foi eleito deputado federal constituinte pelo PCB baiano em 1945 e voltou à clandestinidade em 1948, quando o governo de Eurico Gaspar Dutra declarou o partido comunista como fora da lei.

Marighella liderou os movimentos contrários à ditadura militar e participou da luta armada contra o governo. Chegou a ser considerado o principal inimigo do Estado brasileiro e foi morto, em 4 de novembro de 1969, por agentes do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), liderados pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, em uma emboscada na Alameda Casa Branca, em São Paulo.

Carlos Augusto, que articula com o governo do Estado a criação de um memorial para seu pai, na Bahia, lembrou a luta do pai contra a ditadura.

– O que a gente viu hoje foi a desmistificação de todas as mentiras que se falaram, ao longo de muitos anos, sobre meu pai. Meu pai não era um terrorista, ele foi um herói, uma inspiração, por sua coragem, por seu senso de dever e responsabilidade. Eu estou há 40 anos lutando para que esta verdade surja. E este é um momento de glória e honra a quem, como Marighella, lutou por este país.

Para o vice-presidente, a decisão reconhece como “legítima” a forma como Marighella enfrentou governos opressores.

– Com a anistia, o Estado brasileiro reconhece como legítima a forma escolhida por Marighella para enfrentar o terrorismo imposto pela ditadura militar. Estamos cumprindo o dever de iniciar o resgate da história de um lutador do povo brasileiro. Espero que a Comissão da Verdade possa apresentar à sociedade quem foram os que executaram, de forma covarde e brutal, Carlos Marighella. Não no sentido de revanchismo, mas para resgatar a verdade, para que ela não volte a acontecer.”

(R7.com)

Nasa anuncia descoberta de planeta parecido com a Terra

“A busca pela “Terra 2” está ficando cada vez mais próxima do fim. A Nasa anunciou nesta segunda-feira que o observatório espacial Kepler teve confirmado o primeiro planeta extrassolar detectado na chamada “zona habitável” de uma estrela parecida com o Sol.

Em fevereiro, os cientistas do Kepler informaram que o equipamento, lançado em 2009, já tinha captado sinais de mais de mil objetos candidatos a planeta, que devem ser confirmados por observações independentes ubsequentes para terem sua existência aceita.

O novo planeta, batizado Kepler-22b, é o menor já encontrado bem no meio da zona habitável de uma estrela como o Sol. A zona habitável é a região da órbita da estrela onde um planeta não está nem longe demais nem perto demais de forma que sua temperatura permita a existência de água líquida na sua superfície, condição considerada essencial para o desenvolvimento da vida.

As observações indicam que o Kepler-22b tem cerca de 2,4 vezes o raio da Terra, mas os astrônomos ainda não sabem se ele é predominantemente rochoso, como o nosso planeta, líquido ou gasoso.

– Este é um importante marco no caminho para encontrar um planeta gêmeo da Terra – diz Douglas Hudgins, cientista da missão Kepler na sede na Nasa em Washington. – Os resultados do Kepler continuam a mostrar a importância das missões científicas da Nasa, que visam responder algumas das maiores questões sobre nosso lugar no Universo.”

(Globo)

Produção de petróleo cresce em outubro

“A produção brasileira de petróleo atingiu 2,105 milhões de barris por dia em outubro. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi a terceira vez este ano que a produção ultrapassou a marca de 2,1 milhões de barris por dia. Na comparação com o mesmo mês de 2010, a produção de outubro cresceu 5,4%. Em relação a setembro deste ano, o aumento foi 0,3%.

A produção de gás natural em outubro foi 66 milhões de metros cúbicos por dia, um aumento de 2% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 1,5% comparando com setembro. A ANP informou que o maior produtor de gás natural foi o Campo de Urucu, no Amazonas, e o de petróleo, o Campo de Roncador, na Bacia de Campos. A produção nacional em outubro foi realizada por meio de 299 concessões operadas por 26 empresas.”

(Agência Brasil)

TCU analisa nesta 4ª feira edital das concessões de aeroportos à iniciativa privada

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“Os ministros do TCU irão se debruçar, nesta quarta (7) sobre o edital dasconcenssões de aeroportos à inciativa privada. Aprovado, o documento vai às páginas do ‘Diário Oficial’. E o governo estará liberado para levar os aeroportos ao martelo.

Estima-se que os leilões de Brasília, Guarulhos e Campinas serão feitos no alvorecer de 2012 –entre o fim de janeiro e o começo de fevereiro. Em troca da ampliação e da reforma de pistas e terminais, a iniciativa privada ganhará o direito de explorá-los.Diante da evidência de que falta caixa ao governo para prover os investimentos, Dilma Rousseff passa o trator sobre o discurso antiprivatista do PT.

O petismo não dá o braço a torcer. Alega que “concessão não é privatização”.

Mal comparando, inaugura-se no Brasil uma discussão tão bizantina quanto o debate que eletrificou a presidência de Bill Clinton nos EUA. Diante da descoberta de que uma estagiária da Casa Branca o favorecera com um blow job, Clinton alegou que a coisa não evoluíra para a conjunção carnal.

O PT sustenta que, no caso dos aeroportos brasileiros, a questão também envolve o ajuste da conceituação do ato. É certo que o governo está de saliência com a livre iniciativa. Porém, assim como Clinton manteve-se fiel a Hillary, o PT não trai seus princípios e suas bandeiras.

Fica combinado o seguinte: o que será feito nos aeroportos brasileiros não é uma conjunção carnal da ex-castidade com o empresariado depravado.”

(Blog de Josias de Souza)

Prefeitura de Baturité é condenada a custear tratamento de dependentes químicos

“A juíza de Direito da comarca de Baturité, Fabiana Silva Félix da Rocha, deferiu medida liminar postulada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça, Iertes Meyre Gondim Pinheiro, determinando, no prazo máximo de 24 horas, a internação compulsória de quatro adolescentes em clínica de desintoxicação de dependentes químicos à escolha e às expensas do Município de Baturité.

A Prefeitura também deverá arcar com todos os custos necessários à efetivação da internação dos adolescentes, inclusive seu deslocamento ao estabelecimento escolhido, sob pena de apuração da responsabilidade criminal e cível (inclusive, improbidade administrativa) em caso do descumprimento da ordem judicial.

A magistrada determinou, ainda, que, sendo da escolha do Município outro estabelecimento diverso dos listados no processo, providencie a juntada aos autos, no prazo de dez dias da efetivação do internamento, de relatório acerca das atividades desenvolvidas, equipe técnica responsável e estrutura física do mesmo. O Município de Baturité foi intimado acerca da decisão, devendo informar àquele juízo, no prazo de cinco dias, o estabelecimento escolhido para o cumprimento da determinação judicial, sob pena de ter-se considerada como não cumprida.

Procedida a internação compulsória dos adolescentes, será intimada a administração clínica onde os mesmos forem internados para que, no prazo de 15 dias, remeta laudo clínico à Justiça, descrevendo o quadro de saúde dos adolescentes, bem como estimativa do tempo necessário para um possível controle da dependência química, alertando-se que a alta clínica dependerá de prévia autorização do juízo na hipótese de ser recomendada a continuidade do tratamento médico, tudo conforme o pedido ministerial.”

(Com MPE)

André Figueiredo reafirma o que disse para o Blog: PDT mantém apoio a Dilma

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“Ao sair da reunião da Executiva do PDT, o presidente interino da legenda e deputado federal pelo Ceará, André Figueiredo, afirmou na tarde desta segunda-feira (5) que a saída de Carlos Lupi –presidente licenciado da sigla– do Ministério do Trabalho não altera o apoio dos pedetistas ao governo Dilma Rousseff.

“O PDT ratificou a decisão de que, independente de cargos, nós somos da base de apoio da presidente Dilma e cabe a ela escolher o sucessor do ministro Lupi no ministério do Trabalho”, afirmou Figueiredo.

Questionado sobre quem seria a melhor indicação do partido para sucedê-lo, o parlamentar não quis citar nomes, mas frisou que a legenda criou uma comissão composta pelos líderes da Câmara e do Senado, do presidente e vice-presidente do PDT para fazer o papel de “intermediários” nas conversas com o Palácio do Planalto.

“Nem discutimos nomes porque não sabemos se a presidenta Dilma vai definir se o PDT continua no Ministério do Trabalho ou se continua em algum outro ministério”, resumiu.”

(Folha.com/Foto – Paulo MOska)

SSPDS instalará Sistema de Monitoramento com 86 câmeras

O governador Cid Gomes vai inaugurar terça-feira (6), às 10 horas, no Palácio da Segurança, o Sistema de Monitoramento de Fortaleza. O projeto ficará sob responsabilidade da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). Em termos práticos, vão entrar em operação 82 câmeras de vídeo de última geração. Têm até sistema de alerta sonoro. Segundo a assessoria da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), funcionarão em áreas estratégicas da cidade. A SSPDS não divulgou locais, mas garante que a Ciops terá condições de monitorar importantes setores da Capital e, principalmente, acompanhar a movimentação em áreas que mais aparecem nas estatísticas da violência. O investimento anunciado é de R$ 6,5 milhões.

Ministério Público do DF investiga uso de jato particular por Carlos Lupi

“O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu uma investigação cível para apurar se o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi cometeu improbidade administrativa por usar um avião privado para cumprir agenda no Maranhão, em 2009.

A investigação começou no dia 25 de novembro, mas foi divulgada apenas hoje pelo MPF. Lupi deixou o cargo ontem (4), após sequência de denúncias que também incluiam a acumulação de cargos públicos.

O MPF-DF quer ter acesso, em até dez dias, à relação integral dos trajetos e passageiros embarcados nos voos feitos pela aeronave King Air incluindo plano de voo e diário de bordo. A empresa Aerotec tem o mesmo prazo para identificar as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela locação da aeronave e encaminhar ao MPF documentos como notas fiscais, diários de bordo, planos de voo e relação de passageiros embarcados.

O diretório regional do PDT no Maranhão também deve informar, oficialmente, se arcou com as despesas relativas ao aluguel da aeronave, encaminhando a documentação comprobatória, se for o caso.

A investigação tem prazo de 90 dias para ser concluída, podendo ser prorrogada, uma vez, por igual período. Caso a investigação necessite de mais tempo, ela será convertida em inquérito civil público, que tem prazo de um ano para ser concluído, prorrogável caso haja necessidade.”

(Agência Brasil)

Ferrovia Transnordestina enfrenta greve de operários

“Trabalhadores da obra Transnordestina paralisaram as atividades na manhã desta segunda-feira, 5, no Lote I do município de Missão Velha, a 504,8 km de Fortaleza. No total, são 380 pessoas reivindicando melhorias, como reajuste salarial, cesta básica e plano de saúde estendido aos familiares.

A paralisação iniciou nesta segunda-feira, após assembleia realizada pelo sindicato da categoria em frente à obra. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagens e Montagem Industrial (Sintepav), por unanimidade, os trabalhadores optaram por paralisação até que as reivindicações sejam atendidas.

Foi montada uma comissão de seis empregados para negociarem junto ao sindicato com representantes da empresa responsável pelo trecho – Odebrecht. O Sintepav diz que nesta tarde haverá uma reunião com encarregados, quando serão definidos os rumos da paralisação.”

(POVO Online)

Ministério Público pede suspensão de obras em área de Canoa Quebrada

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) propôs uma Ação Civil Pública Ambiental com pedido de liminar contra 13 pessoas, para que seja determinada a suspensão de todas as obras executadas em solo não-edificável e em Área de Preservação Permanente (APP), localizada na Duna Pôr-do-Sol, na praia de Canoa Quebrada, em Aracati, a 170 km de Fortaleza.

A ação requer que os réus sejam condenados à reparação integral do solo danificado, recuperando o ecossistema em área mínima de duas vezes a área degradada, conforme previsão do parágrafo único do artigo 20 do Código Florestal Estadual.

Caso não seja possível a reparação integral do solo, o MPE requer pagamento de indenização compatível com o montante dos danos ambientais materiais e morais causados, no valor de R$ 100 mil.

(POVO Online e MPE)