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Governo publica normas para preenchimento da declaração do IRPF 2012

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (6) a instrução normativa que estabelece normas e procedimentos para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O programa gerador da declaração deverá ser liberado na internet até o dia 24, segundo informações da Receita Federal.

Pela instrução normativa, entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15. Deverá declarar ainda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.

Ainda em relação à atividade rural, quem tem posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil até 31 de dezembro, também está obrigado a declarar.

A declaração terá que ser apresentada entre 1º de março e 30 de abril pela internet ou entregue em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

(Agência Brasil)

Mãe de Dilma tem mal-estar e presidente cancela agenda em Fortaleza

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Dilma e a sua mãe, Dilma Jane

A mãe da presidente Dilma Rousseff teve um mal-estar nesta segunda-feira (6) e foi levada para fazer exames em um hospital de Brasília.

Por conta do episódio, a presidente cancelou viagem para Fortaleza, que seria realizada nesta terça-feira (7). Dilma iria anunciar investimentos em obras do metrô da capital, uma das sedes da Copa de 2014.

Em setembro do ano passado, Dilma Jane Rousseff, de 88 anos, foi internada após sentir mal-estar por conta dos efeitos da seca na capital. Na ocasião, ela foi diagnosticada com uma “embolia pulmonar pequena”.

Dilma Jane e uma tia da presidente moram com Dilma no Palácio da Alvorada.

(Folha)

COPA 2014 – TCM fiscaliza obras de mobilidade urbana sob responsabilidade da Prefeitura

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou a fiscalização das obras de mobilidade urbana, com vistas à Copa do Mundo e que dependem da Prefeitura de Fortaleza. O presidente do órgão, Manoel Veras, designou equipe especial para realizar essa atividade e aprovou o projeto executivo que lhe foi apresentado pela Diretoria de Fiscalização (Dirfi).

“Nosso foco é fazer a verificação das licitações, dos contratos e posterior execução, observando o cumprimento da legislação pertinente. Desejamos, com isso, prevenir situações evitáveis no nascedouro e que poderiam repercurtir negativamente no andamento dos trabalhos”, disse para o Blog, nesta segunda-feira, o presidente do TCM, Manoel Veras.

 A primeira tarefa do grupo, já em andamento, diz respeito à análise dos editais. Como o TCM integra a rede nacional que acompanhará obras relacionadas à Copa, as informações que forem produzidas no âmbito municipal serão repassadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), que as disponibilizarão em sítio próprio na internet para conhecimento público.

O TCM também indicou o auditor Fernando Uchoa como relator específico de todos os processos que tramitarem no tribunal e que tiverem conexão com o tema mobilidade urbana voltada para o mundial de futebol.

Cagece cobra contas absurdas de clientes em Orós

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Do radialista e blogueiro Josembeg Vieira, da cidade de Orós, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Ssou leitor diário de seu Blog e sei da importância que ele tem neste nosso Ceará para o povo cearense. Por isso, como oroense e cliente da Cagece de Orós, venho pedir a sua ajuda.

No mês de janeiro, a população de nosso município recebeu contas de água absurdamente elevadas e isso não é a primeira vez que acontece. Clientes que pagavam de R$ 13,00 a R$ 15,00, receberam conta com valor superior a R$ 500,00. Teve gente que recebeu contas com valores maiores do que R$ 3 mil.
 
A Cagece de Orós cobrava as contas a cada 30 dias. Agora, tem cobrado depois de 40 dias de consumo e ainda há uma tabela progressiva estipulando que um metro cúbico de água em Orós custa de R$ 1,28 a R$ 7,03.

Espero que você possa nos ajudar.

Josemberg Vieira (Blogueiro e radialista)

DETALHE – Depois que vi a sua palestra no encontro de radialistas e blogueiros na cidade de Icó, com patrocinio da ACEJI, digo com muito orgulho que SOU BLOGUEIRO. Muito obrigado.

Pronatec terá quase 1,2 milhão de vagas neste ano

“O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai oferecer, este ano, quase 1,2 milhão de vagas em cursos de qualificação em áreas como construção civil, informática, mecânica, turismo e enfermagem.

A presidenta Dilma Rousseff disse, em entrevista ao programa Café com a Presidenta, que os cursos serão feitos em parceria com o Senac, Senai e escolas técnicas federais. “O mercado de trabalho está exigindo cada vez mais qualificação. No ano passado, mais de 60% dos trabalhadores nas regiões metropolitanas tinham feito pelo menos o ensino médio, ou seja, estudaram pelo menos 11 anos”, disse.

No ano passado, foram criados quase 2 milhões de empregos com carteira assinada. No setor de serviços, foram 925 mil vagas, no comércio, 452 mil, e na construção civil, foram 223 mil novos empregos.

Segundo a presidenta, o desemprego atingiu o nível mais baixo dos últimos dez anos, chegando a 4,7% em dezembro. “Esses resultados são muito positivos, principalmente quando a gente observa o que acontece na Europa e nos Estados Unidos, onde uma séria crise econômica gerou estagnação e desemprego”, disse. “Com investimento, criação de emprego e distribuição de renda, estamos transformando o Brasil em um país de classe média”, completou.

Dilma Rousseff lembrou que o trabalhador com carteira assinada tem acesso a benefícios como décimo terceiro salário, férias remuneradas, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seguro desemprego, além de acesso a crédito mais barato. “O emprego, com aumento do salário e da renda das famílias, é o motor do crescimento sustentável. Esse é o segredo do sucesso da economia brasileira. As pessoas melhoram de vida, podem consumir mais. A indústria e o comércio crescem, aumentam o investimento, a produtividade.”

(Agência Brasil)

Comunidade Shalom e Hemoce renovam parceria

A Comunidade Shalom vai aproveitar o Renascer, retiro espiritual marcado para o período de 19 a 21 próximos, no ginásio Paulo Sarasate, durante o Carnaval portanto, para comemorar seus 30 anos de ação evangelizadora. Entre várias atividades, está renovando parceria com o Hemoce para que fieis possam doar sangue.

Todos os detalhes dessa parceria serão anunciados nesta terça-feira, às 8h30min, no auditório do Hemoce, segundo a assessoria de imprensa do Shalom.

CNI divulga pesquisa sobre indicadores industriais

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga hoje (6) a pesquisa Indicadores Industriais de dezembro e o consolidado do ano de 2011. O levantamento mostra a evolução do faturamento, das horas trabalhadas, do emprego, da remuneração paga e do nível de utilização da capacidade instalada na indústria.

A pesquisa detalha o desempenho desses dados em 19 setores da indústria de transformação. O gerente executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, apresentará os dados em entrevista coletiva marcada para as 15h, no auditório do 15º andar do edifício-sede da CNI.”

(Agência Brasil)

Agentes da AMC ocupam sede do órgão

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Cerca de 150 agentes de trânsito ocuparam a sede da AMC nesta manhã de segunda-feira. A categoria devolveu as motocicletas e ocupou o local, dentro de uma estratégia de pressão para que a Prefeitura abra negociação.

O pessoal do AMC cobra a ampliação da gratificiação especial de exercicio de função (GEEF) para todos os servidores, além de reajuste salarial e alteração do grau de carreiras dos agentes passando do nível médio para nível técnico.

Greve do SAMU é decretada ilegal

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O Tribinal de Justiça do Estado, por meio do desembargador Teodoro Silva Santos, decretou a ilegalidade e abusividade da greve do pessoal do SAMU. Atendeu a um pedido do procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne.

O desembargador determinou ainda multa diária de R$ 10 mil reais diários ao Sindifort, sindicato representativo dos servidores e empregados do setor públcio de Fortaleza caso haja descumprimento da medida.

Ficou determinado também o retorno de pelo menos 90% do contingente ao trabalho dada a “essencialidade do serviço de emergência”, observou o desembargador Teodoro Silva Santos.

Anac faz leilão nesta 2ª feira para privatizar três aeroportos

“A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promove hoje (6) o leilão de privatização dos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas-SP) e Juscelino Kubitschek (Brasília). A licitação está marcada para começar às 10h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Os vencedores do leilão serão os grupos que apresentarem as maiores propostas de preço para a outorga, que prevê a ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos. Os valores mínimos foram fixados pelo governo em R$ 3,4 bilhões para Guarulhos; R$ 1,5 bilhão para Viracopos; e R$ 582 milhões para Brasília.

O leilão dos três aeroportos será simultâneo e cada proponente pode apresentar proposta para todos, mas somente poderá ser o vencedor de um. Segundo o edital, grupos estrangeiros poderão participar dos leilões, desde que associados a empresas brasileiras. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terá participação até 49% no capital dos consórcios.

Com a privatização, devem ser investidos R$ 4,6 bilhões em Guarulhos; R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Os concessionários também deverão recolher anualmente uma contribuição de 2% sobre a receita bruta da concessionária do aeroporto de Brasília, 5%, no caso de Viracopos e 10%, no de Guarulhos. A arrecadação será direcionada ao Fundo Nacional de Aviação Civil, administrado pela Secretaria de Aviação Civil. Os recursos serão destinados a projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil, beneficiando os demais aeroportos do sistema aeroportuário nacional.

Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos, 25 para Brasília e 20 para Guarulhos. Os contratos poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos. A concessionária de cada aeroporto deverá concluir as obras para a Copa do Mundo de 2014. A multa por descumprimento é R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso.”

(Agência Brasil)

Duas pessoas morrem em incêndio em parque de diversões, diz Polícia

“Duas pessoas morreram em um incêndio num parque de diversões na madrugada desta segunda-feira, 6, no Conjunto São Cristóvão, em Fortaleza, segundo informações do 30º Distrito Policial. As vítimas ainda não foram identificadas.

Ainda de acordo com a Polícia, a suspeita é de que uma fiação elétrica tenha provocado as chamas. Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local. O fogo já foi controlado.”

(O POVO Online)

Infraero lança nesta 2ª feira edital de ampliação do aeroporto de Fortaleza

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O edital de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional Pinto Martins será lançado nesta segunda-feira, a partir das 9 hora, durante audiência pública no auditório da Superintendência da Infraero. A informação é do titular do órgão em Fortaleza, Wellington Santos.

Ele adianta que o preço da concorrência é sigiloso, pois segue o Regime Diferenciado de Concorrência (RDC) estipulado pelas regras do governo federal elaboradas para a Copa 2014.

O projeto prevê a ampliação do atual terminal para o lado Leste do atual aeroporto. A reforma ocorrerá em etapas, indo de 2012 até 2016. No ano da Copa do Mundo (2014), a capacidade do terminal será de 9 milhões de passageiro por ano.

Ao fim da reforma, em 2016, essa capacidade ampliará para 14 milhões de passageiros ao ano. Atualmente, o Aeroporto Pinto Martins pode receber até 6,2 milhões de passageiros/ano.

Oficiais de justiça decretam greve a partir do dia 15

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As principais reivindicações apresentadas pelo Sindojus-CE à Administração do Tribunal de Justiça do Ceará não foram atendidas, vejamos uma a uma:

1 – Não existe prazo para o término dos trabalhos da comissão da isonomia;

2 – Não existem garantias de implantação da nova jornada de trabalho e a mesma só seria completada em 2014;

3 – O enquadramento na tabela de nível superior foi negado “por questões políticas.”

A Administração do TJCE agiu de forma impositiva quando aprovou a Resolução nº 03/2012 sem contemplar os prazos defendidos pelo nosso sindicato.

Diante desta situação, a paciência dos oficiais de justiça se esgotou e a greve foi decretada a partir do dia 15 deste mês.

Para não haver prejuízo para a sociedade, bem como não se alegar que o Sindojus-CE não procurou todas as formas e tentativas de acordo com a administração do TJCE,  a categoria deliberou pelo prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça se manifeste acerca da pauta de reivindicações deliberada pela Assembleia Geral Extraordinária da última sexta-feira (3):

ISONOMIA – Propomos que o Tribunal de Justiça conclua os trabalhos da Corei em 30 dias, a contar do protocolo da pauta de reivindicações.

DINHEIRO DA GTR PARA A ISONOMIA – Em face da verba de 10 milhões – reservada pelo Sindojus-CE, destinada para a isonomia não ser suficiente, solicitaremos que a gratificação por trabalho técnico relevante (GTR) seja extinta e seus recursos redirecionados para a isonomia. Esta proposta foi aprovada por unanimidade na Assembleia.

40 HORAS – Propomos que o Tribunal de Justiça deva emendar a Resolução nº 03/2012 antecipando a aplicação da 2ª hora para o mês de julho de 2013. Solicitaremos também que os servidores com tempo para requerer aposentadoria, recebam a partir de julho de 2012 as duas horas referentes à nova jornada de trabalho. O TJCE deverá também enviar a Assembleia Legislativa emenda à Mensagem nº 04/2011 constando a data do lançamento da 1ª e 2ª horas.

GEI – Propomos que o Tribunal de Justiça deva estender a GEI para todas as Comarcas do interior imediatamente.

NÍVEL SUPERIOR – Propomos que o Tribunal de Justiça deva enviar no prazo de 30 dias projeto de Lei emendando a Lei nº 14.786/2010 enquadrando os oficiais de justiça na tabela de nível superior.

Foi aprovado na Assembleia Geral que os oficiais de justiça cumprirão 40 mandados por mês até a implantação da 1ª hora da nova jornada. Deliberou-se também que a Diretoria do Sindojus-CE está autorizada a impetrar ações judiciais cabíveis e retornar ao CNJ denunciando o descumprimento da Resolução nº 88/2009.

(Sindojus)

Assistência à saúde no carnaval em debate nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (6), a partir das 8h30min, a Secretaria da Saúde do Estado reúne secretários de saúde dos municípios com tradição de carnaval. A reunião será no auditório Waldir Arcoverde, na Sesa, Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema. O objetivo é discutir e preparar a rede de assistência aos pacientes no período do carnaval, que começa no sábado, dia 18, e vai até a terça-feira, dia 21.

Os secretários municipais de saúde de 13 municípios apresentarão, durante a reunião, os planos de ação para garantir assistência durante o carnaval. Os diretores de hospitais polo, com atendimento a casos de média complexidade, também vão participar da reunião. Os diretores do Hospital de Messejana, Instituto Dr. José Frota (IJF), Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e do Hospital Infantil Albert Sabin, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Fortaleza e Polo 1 do Samu Ceará, que cobre 41 municípios, também apresentarão as escalas de plantão no feriadão de carnaval e planos de ação.

Rede ampliada

O carnaval deste ano é o primeiro a contar com uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) já funcionando. É a que fica em Maranguape, na Região Metropolitana atendendo a população em casos de urgência e emergência desde o último 19 de dezembro.  O carnaval 2012 é também o primeiro com o SAMU Ceará ampliado, atendendo 41 municípios do litoral leste e oeste, Região Metropolitana e do Maciço de Baturité. Antes, o Samu cobria 14 municípios e apenas do litoral leste.

(Sesa)

Egito levará 43 funcionários de ONGs a julgamento

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Autoridades do Egito vão levar a julgamento ao menos 43 pessoas, muitos delas estrangeiros, incluindo americanos, que trabalham em organizações não governamentais, sob acusação de financiamento estrangeiro ilegal. Representantes de ONGs americanas no Cairo disseram não saber se o encaminhamento das acusações a um tribunal levaria à prisão desses funcionários, mas eles terão que se apresentar à corte egípcia para serem formalmente citados.

Entre os americanos acusados está Sam LaHood, chefe do Instituto Republicano Internacional, que tem escritório no Cairo. Ele é filho do Secretário de Transportes dos EUA, Ray LaHood, o republicano mais bem colocado na administração Barack Obama. De acordo com a Associated Press, outros 18 americanos seriam alvo de acusações.

A ação da Justiça egípcia pode abalar a boa relação entre Egito e Estados Unidos, algo visto como crucial para a paz na região. O caso vem à tona um dia depois de a secretária de Estado, Hillary Clinton, ter advertido o Egito de que a ajuda militar americana, de US$ 1,3 bilhão ao ano, para o país estaria ameaçada.

O governo egípcio tem gradualmente endurecido a vigilância sobre três ONGs americanas que atuam no país. Ele acusa essas organizações de operar sem a permissão devida e distribuir recursos com objetivos políticos, sem o consentimento do governo. Em declarações públicas, líderes egípcios acusam as ONGs de financiar dissidentes e ativistas contra o governo em uma tentativa de desestabilizar o país. As informações são da Dow Jones.

(Agência Estado)

Insatisfeita, Dilma deve mudar Secretaria de Políticas para as Mulheres

“A presidente Dilma Rousseff deverá mudar, ainda esta semana, o comando da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

A alteração é tida como certa, pois a titular Iriny Lopes é pré-candidata à prefeitura de Vitória (ES). Sua saída, no entanto, mostrou-se conveniente ao governo. Fontes no Planalto sinalizam a insatisfação da presidente em relação à pasta – que, na avaliação de Dilma, ainda não conseguiu “acertar o tom” em um governo que, desde o início, pretendeu ter na afirmação feminina na política uma de suas marcas.

Não por acaso, Dilma tocou no tema tanto no discurso de posse como no proferido na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e priorizou nomes femininos na composição do ministério e em sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das favoritas para substituir Iriny é a socióloga, professora titular de saúde coletiva e pró-reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Eleonora Menicucci de Oliveira. Mineira, de 66 anos, mãe de dois filhos e avó de três netos, ela é doutora em ciência política pela Universidade de São Paulo e fez pós-doutorado na Universidade de Milão na área de saúde e trabalho das mulheres.”

(Estadao.com.br)

Prefeitura empossa 53 médicos para a rede secundária e Samu

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A Prefeitura de Fortaleza promove nesta segunda-feira (6), a partir das 15 horas, no Paço Municipal, ato solene de posse de 53 médicos que prestaram concurso em 2008. Entre os profissionais contratados estão 22 clínicos gerais, oito neonatologistas, cinco pediatras, seis traumatologistas, sete cirurgiões e cinco anestesiologistas.

Os médicos foram distribuídos pelo Frotinha de Antonio Bezerra, Frotinha de Parangaba, Frotinha de Messejana, Gonzaguinha da Barra do Ceará, Gonzaguinha do José Walter, Gonzaguinha de Messejana, Nossa Senhora da Conceição – Conjunto Ceará, Centro de Atenção à Criança Lúcia Fátima – Parangaba e Samu.

O concurso vem dotando os hospitais de mais profissionais com diferentes especialidades – já foram contratados 170, entre clínicos, intensivistas e outros. O número de médicos contratados, na atual gestão, para a Rede Municipal de Saúde chega agora a 695.

(Secretaria Municipal de Saúde – SMS)

Presidente do Ceará Sporting avisa: é candidato em 2014

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“Pela primeira vez, desde a descida do Ceará, Evandro Leitão conta sobre os bastidores do rebaixamento do time para a 2ª divisão do Campeonato Brasileiro. Em entrevista exclusiva ao O POVO, realizada na última quarta-feira na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, o presidente alvinegro admite o erro em contratações de jogadores, revela casos de indisciplina envolvendo atletas e faz uma avaliação do impacto do descenso nas finanças do clube. “Foi uma queda brutal”, disse.

Apesar do tropeço, Evandro reafirma que seu projeto para o Ceará é torná-lo o maior do Nordeste em infra-estrutura, até 2014. Ele diz, apostando nos números de uma gestão considerada exitosa pelos críticos. Em 2009, quando assumiu o time, havia uma dívida de R$ 12 milhões, entre causas trabalhistas, tributos federais e outras obrigações. Hoje, o time de Porangabuçu praticamente se livrou das pendências com a Justiça do Trabalho e equacionou o restante do passivo.

Evandro Leitão afirma também que não vai concorrer à Câmara Municipal este ano, mas adianta que é candidato a deputado em 2014. E não se sente constrangido nem acha oportunismo, falar de pretensões eleitorais e ocupar a presidência de um clube de massa e votos.”

* Confira a íntegra da entrevista para O POVO aqui.