Blog do Eliomar

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Câmara Municipal de Fortaleza terá canal aberto em TV digital

“Câmaras municipais de 16 cidades brasileiras, incluindo quatro capitais, vão ter canais abertos em TV digital a partir do primeiro semestre de 2012, ano em que serão realizadas eleições municipais, informa reportagem publicada na Folha.

Com isso, um grupo de 345 vereadores –que podem ser candidatos à reeleição– terão espaço garantido, 24 horas por dia, na tela. O canal poderá ser sintonizado por qualquer aparelho equipado com o conversor digital.

Hoje, as TVs Câmaras locais são restritas a faixas limitadas em canais por assinatura ou horários comprados em emissoras abertas.

Entre as cidades incluídas no “pacote” estão São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza e Porto Alegre, além de municípios do interior paulista como Campinas, Ribeirão Preto, Bauru e as mineiras Lavras e Sete Lagoas.”

(Folha.com)

Presidente tucano critica ANP por aplicar valor irrisório em fiscalização

Essa é da Agência Tucana

O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), destacou, através do seu twitter, o baixo investimento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). De acordo com o jornal O Globo, a ANP desembolsou até agora apenas 63% do previsto no orçamento de 2011 para fiscalizar as atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil.

Ainda segundo O Globo, a ANP gastou R$ 5,03 nessa área, de um orçamento de R$ 8 milhões. O valor é inferior ao desembolsado pela Petrobras para abastecer suas máquinas de café em todas as suas unidades do país.

Dois contratos assinados pela estatal com essa finalidade em 2009, com validade de dois anos, somaram, segundo informa a própria empresa em seu site, R$ 11 milhões, isto é, para financiar o cafezinho, a  Petrobras gasta por ano aproximadamente como R$ 5,5 milhões. “A ANP aplica muito pouco em fiscalização, diz O Globo. A agência investe o que a Petrobras gasta apenas com café”, enfatizou Sérgio Guerra.

“A ANP deveria saber, em tese, o que acontece nos campos de exploração de petróleo e ,assim, reduzir o risco de acidentes. Essa notícia mostra bem a falta de investimento do governo federal na área: apenas 1,6% do orçamento da ANP é gasto com fiscalização”, complementou.”

Novo Código Florestal deve ser votado nesta 4ª feira no Senado

“O presidente do Senado, José Sarney, reuniu, nesta terça-feira, os líderes partidários e foi fechado um acordo para que a votação do projeto de reforma do Código Florestal  (PLC 30/2011) em plenário ocorra nesta quarta-feira. O requerimento para tramitação da matéria em regime de urgência será lido nesta tarde de terça-feira em plenário, informou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Jucá esclareceu que o acordo se refere ao procedimento para votação e não ao mérito do texto em exame, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC).

– Ainda existem pontos pendentes, ainda existem destaques, mas há consenso sobre a maioria do texto e esperamos que seja uma votação rápida – opinou.

Depois de votado pelo Plenário, o projeto deverá retornar à Câmara, para que os deputados se pronunciem sobre as mudanças feitas pelos senadores. 

Para viabilizar a votação do novo código, Jucá informou que a base governista assumiu o compromisso de negociar até a próxima terça-feira ,6, um possível acordo para votar a regulamentação da Emenda 29, que trata dos recursos da saúde, e da Desvinculação de Receitas da União ( DRU ).”

(Agência Senado)

CDL lança "Fortaleza Liquida" nesta 4ª feira

Mauro Filho (Sefaz) participará do lançamento.

A Câmara de Dirigentes Lojistas lançará, a partir das 8 horas desta quarta-feira, em sua sede, o “Fortaleza Liquida 2012”. Trata-se de evento que envolverá cerca de três mil lojistas da Capital cearense, em março próximo,  vendendo produtos com desconto de até 70%. 

O presidente da CDl Fortaleza, Freitas Cordeiro, vai apresentar as novidades da promoção, entre elas a premiação de uma picape Hilux e 10 motocicletas.

O lançamento do “Fortaleza Liquida 2012” contará com a presença do secretário da Fazenda, Mauro Filho, que anunciará pagamento parcelado do ICMS  do comércio nesse período.

Estradas vicinais em Aquiraz viram tormento

Da jornalista Silvana Frota, recebemos a seguinte nota, em tom de apelo: 

Caro Eliomar,

A Prefeitura de Aquiraz precisa resolver, com urgência, a situação das estradas vicinais que entrecortam o Complexo Beach Park, o maior parque temático da América Latina. Ali, após o inverno do ano passado, as ruas ficaram quase 100% intrafegáveis.

Em outubro, a Prefeitura resolveu reparar algumas ruas. Só que a situação, que já era péssima,  piorou ainda mais. Antes, era só buraco. Agora, colocou areia fofa (de praia) e até carro 4 x 4 está tendo dificuldade de acesso.

Os moradores já apelaram, de todo jeito, para a prefeitura, que não toma as devidas providências. Nós, por exemplo, estamos imposibilitada de entrar em nossa própria casa de veraneio no Porto das Dunas, embora paguemos todos os impostos em dia.

Sem mais,

Silvana Frota.

Oposição questiona pedido de urgência para Operação Consorciada do Papicu

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O vereador Vitor Valim (PMDB) criticou , nesta manhã de terça-feira, no plenário da Câmara Municopal, o pedido de urgência da Prefeitura para a apreciação da Operação Consorciada  “Lagoa do Papicu”. Para ele,”não há argumentos ténicos para esse pedido de urgência.”
 
A proposta da prefeitura gera polêmic na Casa, com críticas da oposição e de  setores da própria base aliada. Houve apelo para que a tramitação da matéria ocorra em regime normal, ser a urgêncdia solicitada pelo Executivo. O próprio Vitor Valim havia qustionado a matéria, na última quinta-feira. O projeto prevê a construção de um shopping do Grupo pernambucano JCPM, na área supeior a 2 mil metros quadrados.
 
O vereador Plácido Filho (PDT) também criticou a postura do Executivo, alertando que com “essa medida a Prefeitura está negando o direito do bom debate. É preciso discutir essa proposta e suas consequências nas comunidades em torno da Lagoa do Papicu”, disse. Para ele, “é muito estranho essa insistência da Prefeitura. A quem interessa essa urgência?”, questiona.

Adiado julgamento do ex-Capitão PM acusado de matar estudantes de Medicina

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“O julgamento do ex-capitão Daniel Bezerra, acusado de matar dois irmãos médicos em Iguatu (Centro-Sul), foi adiado na manhã desta terça-feira, 29. A defesa do ex-policial, o advogado Delano Cruz, pediu o adiamento devido a ausência de uma testemunha considerada imprescindível no processo.

Segundo a assessoria de comunicação do Fórum Clóvis Beviláqua, a testemunha apresentou atestado médico do município de Russa, justificando a ausência.

A data para o novo julgamento ainda não foi marcada.”

(O POVO ONline)

"Ficha limpa" – Ministro Joaquim Barbosa conclui voto

“O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições de 2012. No último dia 9, quando o caso estava em julgamento no plenário, Barbosa pediu vista do processo, suspendendo a decisão.

Na ocasião, ele disse que esperaria a posse da nova ministra do tribunal, Rosa Maria Weber, para não haver o risco de empate na votação, pois só havia dez ministros presentes. Aparentemente, ele mudou de ideia, porque não há previsão de data para a posse da mais recente integrante do STF. O ministro não quis dar entrevista sobre o assunto.

Caberá ao presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, marcar nova data para o julgamento. Ele pode aguardar a posse de Rosa Maria ou pôr o caso em votação logo. As sessões do STF vão até o dia 19 de dezembro. Depois, haverá recesso até fevereiro do próximo ano.”

(Globo)

Fortaleza terá audiência pública sobre Novo Código de Processo Civil

O Novo Código de Processo Civil, que rege as ações processuais demandadas do diretos civis de cada cidadão, será tema de audiência pública, a partir das 9 horas da próxima sexta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado. A promoção é da Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

O encontro, a ser realizado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – regional do Ceará, vai colher sugestões dos cidadãos para a formatação da proposta, segundo informa o deputado Vicente Arruda (PR-CE), vice-presidente da Comissão Especial.

Ao destacar a importância do evento, Arruda afirmou que o projeto, elaborado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, já foi aprovado pela Casa Legislativa, cabendo agora à Câmara quaisquer alterações, que podem ser sugeridas pelos cidadãos.

Entre alguns palestrantes convidasdos, estão o ex-presidente do STJ, ministro César Asfor, e o procurador da República Samuel Arruda.

SERVIÇO

* Outras informações: www.edemocracia.camara.gov.br

*  Aberto ao público.

Lula não descarta disputar Presidência outra vez

“Assim como não tenho coragem de dizer que vou concorrer a alguma coisa em algum momento, não tenho coragem de dizer que não vou”. A declaração foi dada pelo ex-presidente Lula numa reportagem publicada na edição desta semana da revista americana “The New Yorker”.

Na reportagem, sobre o governo Dilma, Lula, ao ser perguntado se consideraria voltar a disputar o cargo de presidente, não descarta a possibilidade.

“Não existe isso de ficar fora da política para sempre. Só a morte pode tirar um político da política para sempre. Olhe o Jimmy Carter: teve uma Presidência falha, e agora é o melhor ex-político na política. Eu o admiro. E Clinton – nunca vai perder sua importância. Então, o que vai acontecer no futuro? Eu não sei. Eu já cumpri meu papel no Brasil”, diz Lula na reportagem.”

(O Globo)

Defensoria Pública ampliará atendimento no Cariri

A defensora-pública geral do Estado, Francilene Gomes, inaugura nesta manhã de terça-feira, no Crato (Região do Cariri), o Núcleo de Atendimento Inicial e a Casa de Mediação do Município.

Francilene considera importante essas inauguraões, pois adianta que assim o órgão poderá ampliar seu atendimento no Caririr.

A Defensoria Pública funcionava no Crato em duas salas do fórum da Justiça Estadual, o que gerava incômodos e atendimento reduzido, de acordo com Francilene Gomes.

Epa! Conferência Nacional da Saúde pode ter caravana cearense reduzida

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O Estado do Ceará vai participar, a partir desta quarta-feira, em Brasília, da 14ª Conferência Nacional da Saúde. O presidente do Sindicato dos Médicos do Estado,  José Maria Pontes, embarcou na madrugada desta terça-feira dando detalhes do evento, mas também fazendo reclamação contra o Governo do Estado: a caravana cearense, formada por 120 delegados, pode ser esvaziada.

Policial do Raio morre com tiro acidental disparado por colega

Um policial do Grupo Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) morreu com um tiro acidental disparado por outro policial, na noite desta segunda-feira. Segundo informações preliminares, os dois estavam em uma motocicleta, voltando para casa.

O veículo se envolveu em um acidente, o que teria provocado o disparo. O comandante do grupo Raio, Major Márcio, está neste momento no Instituto Médico Legal (IML).

(POVO Online)

Copom realiza última reunião do ano para ajustar taxa básica de juros

“O Comitê de Política Monetária (Copom) inicia hoje (29) à tarde e termina amanhã (30) a última reunião de 2011 para discutir ajuste na taxa básica de juros (Selic), que está em 11,50% ao ano desde o dia 19 de outubro.

O colegiado de diretores do Banco Central (BC) fará uma avaliação de todas as variáveis da economia que possam influenciar o controle da inflação, sem prejuízo do crescimento do país, e definirá, amanhã (30) à noite, a taxa que vai vigorar nos próximos 45 dias – intervalo médio das reuniões do Copom.

A expectativa dos analistas financeiros da iniciativa privada é de redução da taxa Selic para 11% ao ano, próxima dos 10,75% do fim de 2010, como mostra o boletim Focus, divulgado ontem (28), resultado de pesquisa do BC com uma centena de analistas, na última sexta-feira (25), para acompanhar as tendências do mercado sobre os principais indicadores econômicos.

Neste ano, o Copom fez cinco elevações seguidas da Selic, até atingir 12,5% no dia 20 de julho. De lá para cá, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) começou a perder força, o que permitiu ao BC mudar os rumos da política monetária e promover duas reduções de 0,5 ponto percentual cada, nas reuniões do fim de agosto e meados de outubro.”

(Agência Brasil)

Presidente da Fiec diz que Ceará vai crescer, apesar dos efeitos da crise mundial

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, afirmou, nesta terça-feira, que o País e a economia cearense estão conseguindo superar efeitos da crise que se registra na Europa e nos EUA.

Roberto Macedo revelou esse otimismo antes de seguir para Brasília, onde participará de mais uma reunião da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Venda de smartphones cresce no Brasil

“O consumidor brasileiro não só colocou o País na onda internacional de consumo de smartphones como também o fez se destacar em percentual de crescimento nas vendas deste produto. Enquanto no mundo a variação entre 2010 e 2011 ficou em 69%, no Brasil foi de 80%. É o que aponta a pesquisa realizada entre janeiro e agosto de 2011 pela GfK Retail and Technology, 4ª maior empresa da área de pesquisa de mercado do mundo e líder em estudos no ponto de venda para os segmentos de tecnologia e eletroeletrônicos.

A auditoria realizada em aproximadamente 11 mil pontos de varejo, contemplou 52 categorias de produtos, que totalizaram até agosto de 2011, no Brasil, um faturamento de R$ 50,5 bi, representando um acréscimo de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo a Gerente de Negócios – Varejo da GfK RT, Simone Aguiar, o maior crescimento na aquisição desses produtos foi verificado na região Nordeste (20,9%). A menor evolução ficou com o Estado de São Paulo (4,4%), seguido da Grande SP (5,0%) e da região Sul (5,1%).

A área de Telecom respondeu pela maior contribuição percentual para o crescimento do faturamento de Eletrônicos (24,9%), seguida por Ar Condicionado (16,2%), Eletroportáteis (15,6%), Foto (10,4%), Linha Marrom (10,4%), Informática (8,2%) e Linha Branca (6,6%).

O canal que apresentou a maior alta no desempenho (21,9%) foi o Generalista, sustentado principalmente pela venda de produtos de Telecom (contribuição de 7,7 pontos percentuais). Já os Especialistas melhoraram o desempenho em 7,5%, com crescimento significativo gerado pelos produtos de Linha Branca (que contribuíram com 2,2 pp no crescimento do canal).

As Categorias de Produto que mais evoluíram nas vendas foram: televisores de tela fina (18,5%), notebooks (13,1%) e smartphones/celulares (12,8%).

Os smartphones/celulares vendidos a um preço médio de R$ 325 possibilitaram um faturamento de R$ 11,4 bi até agosto, significando a maior parcela no faturamento total de Eletro (23%). Os televisores de tela fina vendidos em média a R$ 1.684 renderam R$ 8,8 bi e chamaram a atenção na comparação com outros países: no exterior o crescimento nas vendas do produto é de 22% contra 30% no Brasil.

Loja física X Internet

De acordo com o estudo da GfK RT, o perfil mais hightech do consumidor brasileiro faz com que ele procure diferentes canais de compras, dentre eles a Internet.

“A web oferece uma grande vantagem, que é o anonimato, especialmente para a classe C, que pode sentir constrangimento ao entrar em uma loja sofisticada. Além disso, para as classes A e B, que têm proximidade maior com a web, nas diversas categorias de produto, um diferencial do canal Internet é a possibilidade de um maior parcelamento. De um modo geral, existe sim uma grande expectativa de expansão das vendas pelo sistema e-commerce”, analisa Simone.

Por outro lado, argumenta a Gerente de Negócios da GfK RT, a experimentação dos produtos mais elaborados tecnologicamente demanda tocar o aparelho e até mesmo tirar dúvidas sobre seu funcionamento com alguém que entenda sobre o assunto: “Por esse motivo, espera-se que continue a frequência do consumidor em lojas físicas. Elas não estão ameaçadas pela tendência de ampliação do e-commerce”.

Sobre a GfK

Criado há mais de 70 anos na Alemanha, o Grupo GfK é o 4º maior na área de pesquisa de mercado do mundo. Com 115 subsidiárias, está presente em mais de 100 países nos cinco continentes, gerando mais de 10 mil empregos diretos. No Brasil é a 4ª maior empresa de pesquisa, cobrindo os setores de pesquisas Ad Hoc, por meio da GfK Custom Research, e painel varejista de bens duráveis, por meio da GfK Retail and Technology.

Com mais de sete anos de atuação no Brasil, a GfK Retail and Technology audita 60 categorias de produtos em 8.500 pontos de venda, o que a permite revelar fotografias contínuas do mercado, já que a empresa desenvolve estudos regulares de um grupo constante de estabelecimentos que disponibiliza informações de mercado.

O processo de dados da GfK RT adapta-se às necessidades de informação de diversas empresas de bens duráveis. Pode, por exemplo, oferecer estatísticas que mostram comportamentos do mercado brasileiro, o desempenho de produtos-chaves, marcas, modelos, lançamentos e seu preço médio. Os estudos podem ser locais, nacionais e globais, sendo que os últimos contam com amostra de mais de 190 mil lojas.

Assim, o painel varejista de bens duráveis da GfK RT fornece informações que apoiam o processo de decisão estratégica de seus clientes, bem como questões relacionadas à performance de uma categoria, marca ou produto ao longo do tempo, o posicionamento de um canal de venda em relação aos concorrentes, distribuição numérica e ponderada de cada marca nas lojas, taxa de crescimento de diversos tipos de produtos, posicionamento de preço, desempenho dos lançamentos etc.”

(JC Online)

Luizianne Lins – Entre Catanho e Bruno?

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A prefeita Luizianne Lins (PT) espera manter a aliança política com o governador Cid Gomes (PSB) nas eleições de 2012. Ela não esconde isso dos petistas nem dos aliados, mas deixa claro que não pode abrir mão, em hipótese alguma, do direito de indicar o candidato a sua sucessão. Mesmo assim, experiente e conhecedora da arte da política, Luizianne já deu o recado a todos da equipe: quer deslanchar sua gestão, em todos os sentidos, para recuperar espaços perdidos entre alguns segmentos do eleitorado. “Governo forte é o melhor cabo eleitoral”, apregoa. Esse requisito, inclusive, é indispensável para outro objetivo seu: emplacar alguém da sua confiança. Waldemir Catanho, assessor governamental, e o deputado federal Artur Bruno, com quem ela conversou bastante em Brasília, na última semana, estão no afunilamento.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Orçamento 2012 – Relatores setoriais recebem previsão de gastos para atender emendas

“O relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou, nessa sgunda-feira, aos dez relatores setoriais do Projeto de Lei Orçamentário Anual (Ploa) os recursos que eles terão disponíveis para atender aos pedidos de emendas coletivas e individuais à peça orçamentária.

Em uma reunião na presidência da Comissão Mista de Orçamento, Chinaglia fez uma amostragem dos números que os relatores setoriais terão para elaborar seus pareceres a serem votados até o dia 8 de dezembro. Ao todo, os dez relatores terão R$ 14,3 bilhões para atenderem às emendas coletivas e individuais.

São R$ 5,4 bilhões para as 613 emendas coletivas que foram apresentadas pelas bancadas e pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado, e R$ 8,8 bilhões para as 8.682 emendas individuais que foram apresentadas pelos deputados e senadores. Cada parlamentar teve direito a até R$ 15 milhões em emendas, sendo R$ 2 milhões necessariamente para ações relacionadas à saúde.

Os relatores terão agora que resolver em seus pareceres o problema gerado pela falta de recursos disponíveis para atender às solicitações. Ao setor de infraestrutura, por exemplo, foram apresentadas emendas coletivas que somam R$ 12,3 bilhões. No entanto, o relator-geral só repassou R$ 567 milhões para esta área. Já atender às emendas individuais é mais fácil, uma vez que elas não podem ser recusadas e o dinheiro repassado deve ser sempre suficiente para atendê-las. No caso da infraestrutura, são R$ 18,5 milhões destinados a essas solicitações.

O relator de educação, cultura, ciência, tecnologia e esporte é o que terá mais dificuldades para atender os pleitos. Foram destinados R$ 921,8 milhões para as emendas coletivas desta área, enquanto elas somaram R$ 15 bilhões. Já as individuais chegam a R$ 1,6 bilhão, que serão atendidos.

No caso da saúde, o relator setorial também terá recursos escassos. Foram apresentados R$ 7,7 bilhões em emendas coletivas e há apenas R$ 800,2 milhões disponíveis para o atendimento. As emendas individuais nessa área somam R$ 2,2 bilhões.

Para ajudar a resolver o problema de falta de recursos, os relatores setoriais podem ainda remanejar até 40% da verba prevista inicialmente pela União para aquele setor. A exceção são as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No caso delas, apenas 12% do previsto pelo governo federal podem ser mexidos.

O relator-geral tem ainda à sua disposição R$ 1,9 bilhões que poderão ser destinados para atender algumas demandas que vierem por meio de emendas coletivas. Ele também tem disponível R$ 11,2 bilhões para suprir os gastos com a Lei Kandir, aumento dos aposentados e reajustes salariais de servidores.”

(Agência Brasil)