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Dilma reforça em programa de rádio discurso de apoio às pessoas com deficiência

“A presidenta Dilma Rousseff reforçou o compromisso do governo em apoiar e garantir oportunidades às pessoas com deficiência. A intenção é fazer com que eles desenvolvam “todo o potencial”, destacou ela hoje (28) durante o programa Café com a Presidenta.

Dilma recebeu, na quinta-feira (24) no Palácio do Planalto, em Brasília, os atletas e técnicos que participaram recentemente dos Jogos Parapanamericanos de Guadalajara (Parapan), no México. O Brasil foi o vencedor da competição: obteve 197 medalhas; 81 de ouro, 61 de prata e 55 de bronze.

“Nossos atletas deram um show lá em Guadalajara”, ressaltou a presidenta durante o programa. Para Dilma Rousseff, os esportistas “escolheram ser vencedores” e “mostraram determinação para ultrapassar os limites e superar, portanto, os preconceitos”.

A presidenta ressaltou que dos 222 atletas que disputaram o Parapan, 162 fazem parte do programa Bolsa Atleta do governo federal, pago pelo Ministério do Esporte. “É isso que permite a eles treinar, participar de competições e obter vitórias como essa agora no México”, disse. “Os resultados são extraordinários: 80% das medalhas obtidas lá no Parapan foram conquistadas pelos atletas que recebem a Bolsa Atleta”, completou.

De acordo com o Censo 2010, o Brasil tem 45,6 milhões de pessoas com alguma deficiência (17,7 milhões com deficiência considerada grave). Para atender essa população, o governo federal lançou há dez dias o programa Viver sem Limite, envolvendo 15 ministérios e orçamento de R$ 7,6 bilhões em três anos, para áreas de acessibilidade (R$ 4 bilhões), educação (R$ 1,8 bilhão), saúde (R$ 1,5 bilhão), além de inclusão social e mobilidade urbana (R$ 300 milhões).”

(Agência Brasil)

TSE julga 11 governadores. Na fila, Cid Gomes

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“Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral deve  julgar ação contra a posse do governador de Roraima, José Anchieta Junior (PSDB).

São 11 os governadores eleitos em 2010 cujos mandatos estão sendo contestados no TSE sob acusação de uso da máquina ou abuso de poder econômico.

Em sua maioria, ou eram candidatos à reeleição, ou tinham o apoio do governo anterior.

Além de Anchieta, estão na fila do Tribunal: André Puccinelli (PMDB-MS), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cid Gomes (PSB-CE), Omar Aziz (PMN-AM), Roseana Sarney (PMDB-MA), Sérgio Cabral, Siqueira Campos (PSDB-TO), (PMDB-RJ),  Teotônio Vilela (PSDB-AL), Tião Viana (PT-AC) e Wilson Martins (PSB-PI).”

(Poder Online/Foto – Paulo  MOska)

Começa a Semana Nacional de Conciliação

Nailde Pinheiro coordena a conciliação na 2ª Instância.

Começou, nesta segunda-feira, em todo país, a Semana Nacional de Conciliação. Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça, tem porobjetivo resolver conflitos judiciais de forma mais rápida por meio de acordos entre as partes envolvidas em processos.

Até sexta-feira, réus e processantes participarão de audiências de conciliação convocadas pela Justiça. A maioria das ações judiciais que serão discutidas nessas sessões envolverá as empresas e as instituições mais processadas do país, entre elas, o INSS e a Caixa Econômica Federal.

A expectativa do CNJ é que o esforço concentrado sirva para encerrar com acordos cerca de 170 mil processos que tramitam atualmente na Justiça. Na semana de conciliação do ano passado, 171 mil sessões de conciliação foram bem sucedidas, das 361 mil realizadas.

NO CEARÁ
 
O Poder Judiciário cearense agendou 9.711 audiências de conciliação para a VI edição da Semana Nacional de Conciliação. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes da Costa, abriu oficialmente os trabalhos  no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.

Do total de 9.711 audiências programadas, 8.691 são de comarcas do Interior, 900 da Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua e 120 do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE. Além disso, ao longo da semana, desembargadores do Tribunal realizarão audiências nos próprios gabinetes. Na Justiça de 2º Grau, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira coordenará o movimento. No âmbito estadual, a coordenadora é a corregedora geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda ALencar.
 
“A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça voltada para a realização desta sexta Semana Nacional da Conciliação faz parte do esforço coletivo de todos os órgãos da Justiça brasileira, com o propósito de ampliar e consolidar a cultura da conciliação como a melhor forma de resolver conflitos”, disse a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, durante a solenidade de abertura dos trabalhos. Para ela, ‘ano a ano, a jornada nacional pela conciliação impõe a todos uma oportuna reflexão sobre o novo papel do juiz e dos profissionais essenciais à administração da Justiça. Essa reflexão diz mesmo com a mudança de paradigma da Justiça brasileira, antes voltada para o litígio, e que agora direcionada para a conciliação”.

Centro – Vias com acesso liberado em dezembro

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Eis comunicado da assessoria de imprensa do Metrofor:

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) irá liberar o acesso da rua Castro e Silva e avenida Tristão Gonçalves, no Centro de Fortaleza, até o dia 15 de dezembro próximo. As obras de implantação do metrô na área já foram concluídas. No momento, está sendo finalizada uma obra de esgotamento sanitário cujo prazo é até o dia 15.

O trecho no cruzamento das ruas está interditado desde junho de 2009 para as obras de implantação do metrô de Fortaleza. No local, havia uma passagem para o material utilizado na obra do túnel. Com a implantação do metrô, a rede de esgotamento sanitário precisou ser adaptada.

Até o momento, já foram concluídas 95% das obras civis da linha Sul, que ligará o Centro de Fortaleza à Pacatuba. São 24,1 km de extensão em via dupla, sendo 18 km de superfície, 3,9 km subterrâneo e 2,2 km em elevado.

A obra está recebendo um investimento total de R$ 1,705 bilhão. A previsão é que as obras civis sejam finalizadas até o fim deste ano. Até o fim de 2012, devem ter início os testes com passageiros e a operação comercial. Em 2013, serão feitos os ajustes finais.

Os dois primeiros trens italianos que vão operar na Linha Sul já estão no Ceará. Os trens foram testados no primeiro semestre de 2011 e foram interrompidos em agosto para que fossem feitas correções detectadas na primeira fase de testes. Estas correções estão sendo incorporadas pela fabrica, na Itália, aos demais trens. Com os ajustes efetuados, os testes retornam em janeiro de 2012.

Além dos dois primeiros trens, outros seis devem chegar a Fortaleza até fevereiro do ano que vem. Os trens fazem parte de um total de 20 que formarão dez composições de 80 metros, cada. Estão sendo executadas 18 novas estações: Carlito Benevides (antiga Vila das Flores); Jereissati; Maracanaú; Virgílio Távora (antiga Novo Maracanaú); Rachel de Queiroz (antiga Pajuçara); Alto Alegre; Aracapé; Esperança (antiga Conjunto Esperança); Mondubim; Manoel Sátiro; Vila Pery; Parangaba; Couto Fernandes, Porangabussu; Benfica; São Benedito; José de Alencar (antiga Lagoinha); Central – Xico da Silva (antiga João Felipe).

O Governo do Estado conseguiu a inclusão de mais duas estações no cronograma de obras: Juscelino Kubitschek e Padre Cícero. As duas estações já estavam previstas desde a concepção original da Linha Sul, mas com o Plano de Mobilidade Urbana gerado pela Copa do Mundo da Fifa em 2014, suas implantações foram antecipadas. Com isso, a Linha Sul do Metrô de Fortaleza, que liga Pacatuba ao Centro de Fortaleza, terá ao todo 20 estações.

A implantação do metrô de Fortaleza é considerada a maior obra estruturante da capital. A expectativa é que o metrô solucione um dos grandes problemas da cidade, que é o ordenamento de seu trânsito. A necessidade de se aumentar a oferta de transporte público de qualidade em substituição aos carros de passeio tem sido um dos objetivos de governos para desafogar as vias e melhorar a mobilidade urbana.

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor assumiu esse desafio ao desenvolver obras metroferroviárias que visam à modernização desse sistema de transporte. Ao dotar Fortaleza e cidades do Interior do Ceará desses modais, o Governo do Estado está investindo também na melhoria da qualidade de vida de todos os cearenses.

Operador do Mensalão, Valério ainda está na ativa

“O escândalo do mensalão e as dezenas de processos em que figura como réu na Justiça não foram suficientes para tirar de cena Marcos Valério Fernandes de Souza, o lobista acusado de operar o maior esquema de ocultação e desvio de recursos por políticos brasileiros. Às vésperas da definição da data do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Valério está mais atuante do que nunca e despacha em escritório localizado no sexto andar do número 925 da Rua Sergipe, em Belo Horizonte. É a sede da T&M Consultoria Ltda, antiga Tolentino & Melo Assessoria Empresarial, que teve oficialmente Valério como sócio até 2005, ano em que o escândalo da base petista veio à tona.

No papel, Valério deixou a sociedade com Rogério Tolentino e José Roberto de Melo, mas, na prática, ele continua atuante na empresa de consultoria e ainda a cita, em ações na Justiça, como seu endereço comercial. Contratar a empresa virou sinônimo de sucesso profissional em negócios com o poder público. Caso da então modesta ID2 Tecnologia e Consultoria, empresa de Brasília fundada em 2004, que desenvolve softwares e que pagou pouco mais de R$200 mil pelos serviços da T&M em 2007.

O contato com a consultoria ligada a Valério foi a senha para a empresa abocanhar serviços milionários do governo federal. Pouco mais de um ano depois, foi contratada pelo Ministério do Turismo por R$14,9 milhões para fornecer software de apoio à administração. Em 2010, novos contratos com os ministérios do Esporte, Minas e Energia, Saúde e Valec somaram R$37,1 milhões.

O valor total dos cinco contratos ultrapassa R$52 milhões. Quatro deles têm objeto idêntico, com previsão de “aquisição de tecnologia com painéis e gerenciadores gráficos, softwares e serviços vinculados”. Antes disso, o único contrato com o poder público da ID2 Tecnologia era com o STF, de quem recebia R$19,8 mil mensais para dar suporte técnico ao software usado como ferramenta de gestão na área de serviços gerais do órgão.”

(Globo)

Peru e chester mais caros neste Natal

“Símbolos da ceia de Natal dos brasileiros, as carnes natalinas começaram a chegar nesta semana às gôndolas dos supermercados com preços mais salgados.

Os fabricantes dos tradicionais peru, chester e tender estimam aumentos de preço entre 8% e 15%. A alta é justificada por maiores custos de produção, por conta do aumento no preço do milho.

“Estamos repassando, em média, 10% do nosso aumento de custos”, afirma Antonio Zambelli, diretor de marketing da Seara. “Nossos preços ficarão entre 8% e 9% maiores”, diz, na mesma linha, Leomar Somensi, diretor comercial da Aurora Alimentos.

A Brasil Foods, dona das marcas Sadia e Perdigão, vê preços entre 10% e 15% maiores, segundo o diretor de marketing, Eduardo Bernstein.

Preços mais altos

Para o consumidor, no entanto, os preços podem subir ainda mais, pois as redes varejistas também pretendem repassar aumentos de custo que tiveram neste ano.

Em janeiro, houve mudança no recolhimento do PIS e da Cofins na cadeia de aves e suínos. Os tributos, que antes eram recolhidos pela indústria, passaram a ser pagos pelos varejistas.

“Só por conta da maior carga tributária no varejo, os preços aumentarão pelo menos 8% neste fim de ano. Sem contar o aumento de custos da indústria”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Sussumu Honda.

O preço maior, no entanto, não deve assustar o consumidor. “A situação de pleno emprego, a melhora na renda e os bons reajustes salariais em categorias importantes vão proporcionar um bom Natal para o varejo de alimentos”, diz Bernstein.

Apostas de produtos

A BRF, assim como a Seara, projeta aumento de dois dígitos para o volume de vendas neste ano.

A aposta são produtos com maior valor agregado, mais sofisticados, com molhos e recheios, e de fácil preparo.

Também considerado um produto de alto valor agregado, o panetone deve ser mais consumido neste ano. A Pandurata, detentora das marcas Bauducco e Visconti, espera aumentar o faturamento em 18%, com preços 8% maiores do que os praticados no Natal de 2010. Esperando demanda aquecida, aumentou a produção em 10%.

(Das Agências)

Nova sede do TRE tem emenda assegurada

Uma emenda ao Orçamento Geral da União 2012  no valor de R$ 50 milhões foi garantida para a construção da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral.

O novo prédio do TRE será erguido na avenida Washington Soares, no bairro Água Fria, segundo o presidente do órgão, desembargador Ademar Mendes Bezerra.

O presidente do TRE garantiu também que esse aporte financeiro já conta com o aval do presidente do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, não deverá ser cortado.

Com apoio oficial, PSD enfraquece oposição no Nordeste

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“O recém-criado PSD virou linha auxiliar da presidente Dilma Rousseff no Nordeste, atraindo ex-oposicionistas e fortalecendo o governo para as eleições de 2012.

Com apoio de governadores aliados, a cooptação de deputados, prefeitos e vereadores para a nova sigla do prefeito Gilberto Kassab está redesenhando o mapa político da região, onde Dilma bateu o tucano José Serra no ano passado com 70% dos votos.

Nos nove Estados nordestinos, o PSD já tem sob seu comando 234 prefeituras.

Siglas de oposição como PSDB e DEM (que no passado teve nos grotões nordestinos a sua fortaleza política) foram as que mais perderam nos três maiores colégios eleitorais da região: Bahia, Pernambuco e Ceará.”

(Folha.com)

NO CEARÁ, bom lembrar, o PSD é sigla alternativa do Palácio da Abolição. O presidente regional da legenda é Almicyr Pinto, adjunto da Chefia de Gabinet do governador Cid Gomes. O PSD, inclusive, atraiu grande maioria de tucanos como filiados.

Obama tratará de crise econômica com europeus

“O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, reúnem-se hoje (28) com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e a chefe da Diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton. Em pauta, os impactos da crise econômica internacional e as medidas para enfrentá-los.

Também deverão ser incluídas nas conversas, em Washington, temas como as mudanças climáticas e a energia renovável, além das tensões envolvendo o Irã, a Síria, o Afeganistão, Paquistão e Egito. A Primavera Árabe – referente ao movimento popular que derrubou líderes políticos na região – também colocou o mundo muçulmano no centro dos debates da comunidade internacional.

Os negociadores europeus, que participaram das reuniões preliminares, informaram que o encontro, em Washington, tem o objetivo de propor alternativas que estimulem o crescimento econômico associado à gereação de emprego e renda. As discussões ocorrem no momento de acirramento dos debates sobre a crise na zona do euro.

No dia 25, houve informações, não confirmadas oficialmente, que o novo primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy (PP), estuda a possibilidade de recorrer à ajuda financeira externa como uma das opções para fazer frente à pressão dos mercados.

Na Alemanha, no fim de semana, surgiu a informação que falharam os esforços para levantar 6 bilhões de euros em um leilão de dívida. “Com a economia mundial passando por momentos de incerteza, grandes mudanças devem ocorrer no sistema internacional, a relação transatlântica é agora mais relevante do que nunca”, disse Durão Barroso.”

(Agência Brasil/Agência Lusa)

Orçamento da União 2012 – Dois deputados federais destinam emendas para Educação

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Os deputados federais Ariosto Holanda (PSB) e Artur Bruno (PT) destinaram R$ 200 milhões de suas emendas ao Orçamento da União 2012 para a UFC, Rede IFCE e Unilab. Foram os únicos da bancada a adotar esse gesto, lamentava Ariosto.

Com os recursos, haverá condições de expansão das atividades da UFC e da Rede IFCE, que poderá também instalar algumas unidades que faltam no Interior. 

 Já a Unilab, situada no município de Redenção, segundo Ariosto Holanda, terá condições de investir em um campus. Hoje a Unilab está dependendo orçamentariamente da Universidade Federal do Ceará.

Eleições 2012 – PHS torce por Waldemir Catanho

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Se depender do presidente estadual do PHS, ex-deputado estadual Francisco Caminha, o melhor nome do PT para disputar a prefeitura de Fortaleza em 2012 é o do secretário de articulação governamental Waldemir Catanho.

Caminha reconhece que Catanho disputa com o deputado federal Artur Bruno, bem mais conhecido do que ele, mas avalia que havendo a manutenção da aliança do PT com o PSB, o quadro lhe pode ser favorável.

STF julga permanência do menino Sean no Brasil

“O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na terça-feira o mérito da liminar concedida em 2009 pelo ministro Marco Aurélio Mello determinando que o menino Sean ficasse no Brasil até a decisão final sobre seu caso, informou no sábado a coluna de Ancelmo Góis.

Hoje com 11 anos, a criança é alvo de uma briga judicial que parece longe de terminar. O caso se acirrou em 2008, após a morte de sua mãe, a estilista Bruna Bianchi, quando Sean passou a ser criado pelo pai adotivo e pelos avós.

Seu pai biológico, o americano David Goldman, que já tentava reaver sua guarda desde 2004, quando Bruna deixou os EUA e pediu o divórcio, entrou com um processo na Justiça americana. Bruna se casou novamente, com o advogado João Paulo Lins e Silva, e teve outra filha, Chiara. A estilista morreu em decorrência de complicações no parto.

Na teoria, é possível que o STF decida pela volta de Sean ao Brasil.”

(O Globo)

Governo fará concurso para a Perícia Forense

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Até o fim de dezembro, o governo estadual lançará mais um edital de concurso público. Dessa vez,  o da Perícia Forense do Estado (Pefoce).

De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, o edital oferecerá 340 vagas para médicos peritos e servidores do órgão.

Espera-se que a reforma do antigo IML, a passos de tartaruga, fique concluída antes das convocações.

Aécio inicia dia 8 visitas pelo Nordeste

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O senador Aécio Neves (MG-PSDB) vai iniciar, a partir do próximo dia 8, visitas aos Estados do Nordeste. A informação é do senador Eduardo Azeredo, que deverá integrar a caravana do mineiro que admite disputar em 2014 a presidência da República.

A primeira de Aécio Neves no Nordeste será na Capital pernambucana, Recife. No dia 9, ele estará em Salvador (BA) e no dia 10, em Natal (RN).

Fortaleza, segundo EduardoAzeredo, ficou para quando o ex-senador Tasso Jereissati retornar dos EUA, onde está num misto de check-up e negócios.

Gastos do Governo com saúde estão em queda

“A grave crise no setor da Saúde reflete, entre outros problemas, escolhas do governo no rateio dos recursos federais. Desde 2000 — quando entrou em vigor a Emenda Constitucional 29, que estabelece um piso de gastos para o setor — até o ano passado, o montante de recursos efetivamente aplicados caiu de 1,76% do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,66%, na contramão do espírito da lei.

Levantamento realizado pelo GLOBO mostra que, na área social, o setor foi o que mais perdeu na comparação com os demais. Na Educação, os gastos subiram de 0,97% para 1,29% do PIB nesse período. Na Previdência, pularam de 6,3% para 6,9%, e na Assistência, de 0,45% para 1,06% do produto.

Os números da execução orçamentária mostram enorme diferença entre o que o governo se comprometeu a gastar e o que, na prática, foi destinado à Saúde. De 2000 a 2010, a diferença entre os valores empenhados (prometidos) no orçamento da Saúde e o que foi efetivamente gasto no setor chega a R$ 45,9 bilhões, sem considerar a inflação do período. Só em 2010, essa diferença foi de R$ 6,4 bilhões.

Em 2010, se os valores empenhados no Ministério da Saúde tivessem sido efetivamente gastos no custeio do setor, a parcela do governo federal aplicada pularia de 1,66% para 1,83% do PIB. No ano passado, foram empenhados R$ 67,328 bilhões e, gastos, efetivamente, R$ 60,924 bilhões.”

(O Globo)

Isenção de IPVA para motoristas portadores de deficiência física emperra na PGE

Uma mensagem vai garantir isenção do pagamento do IPVA para proprietários de veículos com deficiência física. A decisão vale para 2012 e atende a um pleito de entidades que atuam em defesa desse segmento.

O espírito natalino já chegou assim ao prédio da Secretaria da Fazenda, que não divulgou ainda o número de beneficiados pela medida. Há um detalhe que emperra o envio dessa proposta para a Assembleia Legislativa: a Procuradoria Geral do Estado ainda não concluiu detalhes legais do texto, que precisa ser remetido para votação dos deputados estaduais.

Sobre o IPVA, outro dado: os boletos baterão à porta do contribuinte a partir de meados de janeiro.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Aumento do mínimo põe R$ 54 bi na economia e dá fôlego ao PIB em 2012

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“O reajuste de 14,3% no valor do salário mínimo, que passa dos atuais R$ 545 para R$ 622,73 em janeiro, deverá injetar cerca de R$ 64 bilhões na economia brasileira em 2012.

A destinação desses recursos para consumo ou pagamento de dívidas tende a acelerar os negócios e permitir que o Produto Interno Bruto (PIB) volte a crescer no primeiro trimestre do ano que vem, depois de ficar praticamente estagnado ao longo do segundo semestre de 2011.

“Nossa estimativa é de que o PIB brasileiro volte a crescer em um ritmo de 0,8% no primeiro trimestre de 2012, principalmente por causa do impulso dado pelo salário mínimo em um período que tradicionalmente é fraco”, diz o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, autor do estudo sobre o impacto do aumento do mínimo no crescimento econômico do País.”

(Estadão)

Ex-prefeita comemora aniversário após participar de protestos em Wall Street

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“Em clima de celebração política, a ex-prefeita de Fortaleza e membro do grupo Crítica Radical Maria Luíza Fontenele, comemorou ontem seu aniversário de 69 anos após retorno de Nova Iorque, no último dia 25, quando participou do movimento “Ocupe Wall Street”, “pela emancipação humana e fim do sistema capitalista”.

De acordo com ela, a experiência de nove dias no movimento aumentou a compreensão de que há a necessidade da teoria ser apropriada cada vez mais por número maior de pessoas. “O conteúdo do movimento é muito interessante, agrega diferentes setores. O fato de ser um movimento horizontal, as decisões são sempre tomadas cotidianamente pelo coletivo em assembleias. Não tem um caráter imediato de uma reivindicação, é contínuo”, diz Maria.

Ela destaca que dentro do grupo aumentou a responsabilidade no sentido de apontar cada vez mais a perspectiva de transformação. E ainda, que não sejam soluções pontuais e sim radicais. Célia Zanetti, também membro do grupo, chama atenção para dois grandes problemas que perpassam pelas reivindicações dos manifestantes: desemprego e saúde. Outro detalhe é a grande participação de idosos e estudantes, conta. A questão do policiamento também chocou. “Era um sistema repressivo, cinco helicópteros sobrevoando a manifestação o tempo todo, a cada quarteirão os policiais tentavam barrar e demorava muito tempo par a negociação”.”

(O POVO)