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População de presos provisórios é a que mais cresce

“A proporção do número de presos provisórios cresceu mais do que a da população carcerária no Brasil entre 2010 e 2011. Segundo informações divulgadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, enquanto o número de presos condenados teve alta de 3,7%, a variação da quantidade de presos temporária e preventivamente foi de 5,5%. Saiu de 164,6 mil pessoas para 173,8 mil em um ano.

O maior crescimento da quantidade de presos provisórios se deu entre 2008 e 2009. Há quatro anos, o país contabilizava 139 mil pessoas encarceradas sem condenação e, no ano seguinte, esse número saltou quase 10% para 152,6 mil. De 2009 para 2010, a alta foi de 7,8%.

Isso não quer dizer que o país tenha condenado menos criminosos à prisão. Em dois anos, a população carcerária brasileira aumentou em quase 100 mil pessoas: saiu de 417,1 mil em 2009 para 514,6 mil no ano passado. Por outro lado, esse crescimento da população presa no Brasil vem desacelerando: entre 2009 e 2010, a alta foi de 18%, contra crescimento de 3,7% entre 2010 e 2011.

O infindável (e crescente) problema do déficit de vagas em presídios, ou déficit carcerário, é outro dado relevante. Para os 514,6 mil presos registrados no Brasil no ano passado, foram computadas 306,5 mil vagas. Em 2010, para 496,2 mil presos, eram 298,2 mil vagas. No ano anterior, eram 417,1 mil presos para 294,6 mil vagas. Ou seja: em dois anos, foram criadas 12 mil vagas, ao passo que 100 mil pessoas foram presas.”

(Consultor Jurídico)

PSB e PCdoB de Fortaleza terão reunião em meio a especulações de que Inácio seria “Plano B” de Cid Gomes

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As executivas municipais do PCdoB e do PSB de Fortaleza vão se encontrar na próxima quinta-feira, a partir das 19 horas, na sede dos comunistas. Segundo o presidente municipal do PSB, Karlo Kardoso, hora de conversar sobre o cenário eleitoral da Capital.

“Vamos conversar com o presidente Luís Carlos Paes, do PCdoB, para vermos a situação eleitoral”, disse Kardoso para o Blog, evitando maiores detalhes.

Enquanto os dois partidos marcam encontro, aumentam as especulações de que o senador Inácio Arruda, pré-candidato do PcdoB à Prefeitura, seria uma espécie de “Plano B” do governador Cid Gomes numa peleja eleitoral onde, até agora, ele não tratou da disputa com a prefeita Luizianne Lins, que preside o PT no Estado.

Ufa! – Anatel baixa medidas para reduzir interrupções nos serviços da Oi

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as concessionárias de telefonia fixa Brasil Telecom e Telemar, ambas do Grupo Oi, adotem medidas para reduzir em no mínimo 67% o total de interrupções na prestação de serviços nos estados da Bahia, do Pará e do Maranhão e em 53% nos estados do Ceará, do Piauí, do Paraná, de Minas Gerais e do Amazonas.
 
As medidas devem ser suficientes para reduzir em 60% a duração média das interrupções nos estados do Amazonas e do Pará e em 20% nos estados do Maranhão e da Bahia. Os valores devem ser atingidos entre maio e dezembro de 2012 e têm como referência as interrupções ocorridas em 2011.

No despacho cautelar, o superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Roberto Pinto Martins, informa que as medidas foram tomadas diante da constatação da piora da qualidade na prestação do serviço de telefonia fixa em relação à quantidade e à duração das interrupções nos últimos anos.

Ele determinou ainda a regularização imediata da concessão de créditos a todos os usuários atingidos por qualquer interrupção na prestação do serviço. O descumprimento das determinações pode levar a multa de até R$ 20 milhões.”

(Agência Brasil)

POR AQUI, ainda são grandes as queixas contra as operadoras de telefonia celular. A Oi e a Tim ainda lideram o ranking do protesto nessa área junto a orgãos de defesa do consumidor.

Serra programa visita ao Ceará neste mês

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O pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB, José Serra, vem ao Ceará neste mês. Ele é um dos convidados a falar no Encontro do PSDB Mulher do Ceará, que ocorrerá nos dias 18 e 19 próximos, no Hotel Oásis Atlântico.

Serra abordará a importância das mulheres na política e, claro, vai procurar incentivar as tucanas a entrarem na disputa por cargos proporcionais. O encontro será aberto pela deputada federal Telma de Oliveira (MT), que preside o PSDB Mulher.

O presidente estadual da legenda, Marcos Cals, pode ter seu nome anunciado, nessa ocasião, como pré-candidato tucano à Prefeitura de Fortaleza, informa o vice-presidente estadual, deputado Raimundo Gomes de Matos.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Prefeitura e Shopping Benfica distribuem mais de 10 mil preservativos

Mais de dez mil preservativos masculinos estão sendo distribuídos mensalmente pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza para lojistas, clientes e demais pessoas que frequentam o Shopping Benfica. O número de camisinhas distribuídas gratuitamente à população para prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e da gravidez não planejada aumentou de
1,2 milhão em 2004 para 17,7 milhões de unidades no ano passado, informa a assessoria de imprensa da pasta.

A parceria entre o Shopping Benfica e a Secretaria Municipal de Saúde se dá por meio da Coordenação Municipal de DST/Aids e Hepatites Virais e da Área Técnica da Saúde da Mulher e Gênero e teve início como um projeto experimental no dia 17 de fevereiro. O objetivo é ampliar o acesso à camisinha como forma de garantir a adolescentes, mulheres e homens a autonomia no trato com a saúde sexual e reprodutiva, conforme a determinação técnica 13/2009 do Ministério da Saúde, que fala do acesso da população a preservativos e a outros métodos contraceptivos.

No local são distribuídos também folders e outros materiais educativos, incluindo orientações destinadas a adolescentes sobre os riscos da gravidez precoce e a responsabilidade de ambos os sexos em relação à reprodução, entre outras informações.

Imposto de Renda – 25,2 milhões de contribuintes entregaram a declaração em 2012

“Um total de 25.244.122 de contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano. O número ficou levemente abaixo da estimativa da Receita Federal, que esperava receber 25,4 milhões de formulários. No ano passado, 24,3 milhões de pessoas físicas haviam entregado o documento.

O prazo de entrega terminou às 23h59min59s dessa segunda-feira (30), horário de Brasília. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Apenas no último dia de entrega, o Fisco recebeu cerca de 2,9 milhões de documentos. Nos momentos de pico, entre as 15h e as 16h, 231 mil documentos foram enviados.

O programa gerador da declaração está fora do ar. O envio só poderá voltar a ser feito a partir das 8h de quarta-feira (2) na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Ao contrário do ano passado, não será necessário instalar o aplicativo novamente no computador. O programa já está atualizado para o cálculo da multa para quem entregar com atraso.

Após o prazo, o contribuinte não poderá optar pela entrega em disquetes de computador nas agências bancárias. De acordo com a Receita, só serão aceitas declarações enviadas pela internet ou em mídia removível – pen drive, disquete ou disco rígido externo – nas unidades de atendimento da Receita Federal.

Até o próximo dia 10, a Receita pretende concluir o processamento das declarações. Por meio do extrato disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita (e-CAC), no endereço https://cav.receita.fazenda.gov.br, é possível verificar erros ou irregularidades na prestação de contas. O próprio sistema apontará as divergências, que deverão ser corrigidas por meio de uma declaração retificadora.”

(Agência Brasil)

CPMI do Cachoeira – PMDB tenta evitar convocação de Sérgio Cabral

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O PMDB, hoje distante do alvo central da CPMI do Caso Cachoeira, articula-se, segundo reportagem do O Globo, para evitar a convocação de filiados seus. Entre os casos está o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A ordem é impedir que seja aprovada sua convocação para depor logo no início dos trabalhos.

Dirigentes peemedebistas não escondiam o desconforto e a preocupação com a superexposição das relações de Cabral com o dono da Delta, Fernando Cavendish, em fotos divulgadas pelo ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ).

A avaliação feita em conversas reservadas era de que a CPI começa a caminhar com as próprias pernas, e que a cúpula do PMDB terá que rever sua estratégia inicial de se manter à margem da CPI que nunca quis.

Capitão Wagner entra com habeas corpus para evitar prisão preventiva

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“Após o Ministério Público ter solicitado a prisão preventiva do capitão Wagner Sousa, o PM entrou com pedido de habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O capitão, presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec) e suplente de deputado estadual pelo PR, é um dos líderes da greve dos policiais militares e bombeiros ocorrida entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012.

O promotor de Justiça Militar Joathan de Castro Machado solicitou a prisão preventiva do capitão no fim da semana passada. Segundo ele, a prisão foi requisitada porque o PM concedeu entrevistas à imprensa convocando a categoria a participar de uma assembleia geral prevista para próximo dia 26. “Isso é motim. Militar é proibido de fazer greve”.

(O POVO)

Escândalo dos Banheiros – TCE adia reunião sobre futuro de Teodorico Menezes

“Foi adiada para amanhã a reunião do Pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) para decidir o rumo do conselheiro afastado Teodorico Menezes, que após nove meses longe da Corte por suspeita de envolvimento no escândalo dos banheiros, anunciou que quer voltar à atividade. Ele até já teria solicitado de volta seu gabinete e veículo oficial.

A reunião estava agendada para ontem, mas foi remarcada porque o corregedor da Corte, Edilberto Pontes, não chegaria de viagem a tempo para o encontro. Na última quinta-feira, à noite, Teodorico aproveitou a saída da imprensa fez uma visita ao presidente do Tribunal, Valdomiro Távora. “Foi uma conversa rápida. Ele veio dizer que está tranquilo, que foi orientado pelos advogados a retornar”, resumiu.

O retorno de Teodorico provocou um impasse jurídico no TCE. Enquanto ele argumenta que tem a prerrogativa de reassumir o posto de conselheiro a qualquer momento, setores do Tribunal sustentam que a decisão ainda precisa ser analisada e votada em plenário.

Segundo o conselheiro Pedro Timbó, “há consenso” sobre a necessidade de votação do pedido de Teodorico. Entretanto, ainda não há sinais de acordo a respeito de sua volta ao trabalho. “Não sei ainda. Não posso adiantar como vou votar”, alegou Timbó. Outros conselheiros ouvidos evitaram antecipar um parecer e também disseram que o assunto ainda precisa ser discutido.

O POVO apurou que a decisão de parte do Pleno dependerá da liberação do relatório de investigação do Ministério Público Estadual (MPE), que teve acesso a informações bancárias de personagens citados no escândalo. Conforme O POVO publicou na edição do último sábado, uma fonte que teve acesso às investigações afirmou que há “fortes indícios” da participação de Teodorico nas irregularidades.

De acordo com um dos integrantes da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do MPE, Eloilson Landim, o relatório já está pronto, mas, até a tarde de ontem, ainda passava por processos burocráticos de formatação. Segundo ele, a expectativa é de que o documento seja entregue ao TCE, à Assembleia Legislativa e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira. Subsidiados pelas informações do MPE, os órgãos deverão dar sequência à apuração do caso e decidir pela punição, ou não, de Teodorico. Parte das informações correrá em sigilo.”

(O POVO)

Quem não declarou, terá que esperar até 4ª feira

“O contribuinte que não entregou a declaração do IR deste ano até a noite de ontem terá de esperar até amanhã, quarta-feira, para acertar suas contas com o fisco. À meia-noite a Receita desligaria o sistema de recepção das declarações. Amanhã, quarta, às 8 horas, a Receita colocará na internet (receita.fazenda.gov.br) o novo programa para os retardatários acertarem as contas com o Leão. A nova versão do programa gera a notificação da multa por atraso na entrega e o respectivo Darf para pagamento.

Assim, quem não entregou nem deve perder tempo fazendo a declaração agora. Só dá para declarar com o novo programa. O Receitanet, para enviar a declaração, não será modificado. O contribuinte terá de imprimir o Darf para pagar a multa. Isso vale tanto para o contribuinte que tiver restituição como para aquele que ainda tiver imposto a pagar. No caso desses últimos, será preciso também imprimir o Darf para pagar a primeira parcela (ou única), que vence no dia 31 deste mês. Essa cota terá correção de 1%.

A multa para quem entregar com atraso é de 1% ao mês sobre o IR devido. A multa mínima é de R$ 165,74; a máxima, de 20%. Se não houver imposto devido, a multa é de R$ 165,74. O contribuinte que já enviou a declaração e tiver de retificá-la não precisa baixar o novo programa. Basta retificar o que estiver errado (na ficha Identificação do Contribuinte é preciso indicar que se trata de declaração retificadora) e enviar.

Para os que forem receber restituição, a Receita Federal programou os pagamentos para os meses de junho a dezembro. O primeiro lote está previsto para 15 de junho e o último para 17 de dezembro. Os primeiros a serem restituídos são os idosos, seguidos por aqueles que declararam e não tiveram nenhuma pendência apontada pelo Fisco. Quem enviou a declaração pela internet também tem preferência. Os últimos a receber são os que precisaram fazer retificação.

SERVIÇO

A Receita Federal colocará na internet o novo programa para os retardatários a partir de amanhã, quarta-feira. O site é: www.receita.fazenda.gov.br

Peemedebista cobra agilidade nas obras da Prefeitura

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) está cobrando da prefeitura de Fortaleza celeridade no que diz respeito aos projetos de engenharia de requalificação e acessibilidade dos corredores turísticos da cidade. A cobrança foi feita numa audiência no Ministério do Turismo para tratar do tema. Danilo revelou  que o MTur, dentro do projeto Copa 2014, está empenhando os recursos, da ordem de R$ 17 milhões para as obras de ampliação do passeio sobre o espaço das vias, passagens  elevadas de pedestres, recuperação da pavimentação dos passeios, demarcação de faixas para ciclistas, construção de canteiros centrais e instalação de piso podotátil e rampas para pedestres e cadeirantes.

Pelo projeto do MTUR, serão requalificadas as vias João Moreira, o trecho da Praça da Estação até a Catedral, Adolfo Caminha, no trecho da SEFAZ até o Marinas, Alberto Nepomuceno, da Sé até a Sefaz, E Almirante Barroso da Sefaz até a Praia de Iracema, Historiador Raimundo Girão, da SEFAZ até o aterro da praia de Iracema, e Monsenhor Tabosa, do Centro Cultural Dragão do Mar até o Sebrae. O objetivo é qualificar as rotas urbanas que interligam a orla da Praia de Iracema aos equipamentos culturais Centro Cultural Dragão do Mar, Futuro Aquário, Biblioteca Menezes Pimentel, Caixa Cultural, forte de Nossa Senhora da Assunção, Catedral, Estação João Felipe, mercado Central e Polo de Moda da Avenida Monsenhor Tabosa.

“Para que tudo isso se concretize, cabe à prefeitura apresentar os projetos de engenharia que precisam ser aprovados”, observa o deputado. Ele adianta que o PAC de Mobilidade da Caixa Econômica destinou R$ 750 milhões para Fortaleza e somente foram empenhados R$ 250 milhões em razão da desaprovação dos projetos. Dos cinco projetos disponibilizados, apenas dois foram aprovados, informou  Danilo Forte.

Orelhões da Embratel já oferecem ligações de graça

“De hoje (30) até o dia 31 de dezembro, a Embratel não poderá cobrar por chamadas nacionais de longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões sob responsabilidade da concessionária. A medida foi determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por causa do desempenho insatisfatório da Embratel na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público, iniciado em setembro de 2011.

A Anatel constatou que parte significativa da planta de orelhões da Embratel continua fora de condições de uso. Até junho, as ligações interurbanas grátis deverão estar disponíveis em, no mínimo, 70% dos orelhões da companhia. A Embratel também deverá elevar a disponibilidade e a qualidade dos telefones públicos em 80% até 30 de setembro e em 95% até 31 de dezembro, sob pena de restrição à cobrança de outras chamadas, inclusive nos telefones individuais.

A Embratel informou que a gratuidade foi uma iniciativa proposta pela própria empresa para atender ao plano da Anatel de melhorar a telefonia de uso público. Segundo a concessionária, a planta de orelhões está sendo totalmente renovada, com previsão de conclusão em dezembro de 2012. Antes, até julho, serão substituídos 75% dos telefones públicos da Embratel.”

(Agência Brasil)

TUDO BEM que a medida é boa, mas, cá pra nós, quem não tem um celular hoje em dia?

Orós comemora Dia do Trabalho com passeio ciclístico

A Prefeitura de Orós (Vale Jaguaribano) vai comemorar o Dia dotrabalho com passeio ciclístico. A ação, em parceria com o Sesc, ocorrerá, a partir das 8 horas, e envolverá cerca de 100 pessoas.

Segundo a Secretaria Municipal de Juventude, será o quarto ano consecutivo desse passeio que congregará trabalhadores de todos os setores da economia e população em geral.

No ato da inscrição, os participantes doaram um quilo de alimento em troca da camiseta do passeio ciclístico. Os alimentos arrecadados serão revertidos para instituições beneficentes.

DETALHE – Ao final do passeio, haverá sorteio de uma bicicleta.

No 1º de Maio, moradores do Bairro Ellery vão pedalar por menos juros e contra a dengue

Moradores do bairro Ellery, em Fortaleza, promoverão a décima-sexta edição do Passeio Ciclístico pelo Dia Internacional do Trabalho com tema “Menos juros e mais saúde”. A concentração ocorrerá, a partir das 8 horas, em frente a sede da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo (ACEM), entidade responsável pela iniciativa. Durante o percurso e na chegada, haverá sorteio de bicicletas e outros prêmios. Segundo organizadores, as inscrições são gratuitas.

Nesse passeio, haverá protesto contra os juros altos e cobrança por mais saúde e ações contra a dengue. Nessa área da cidade, 23 pessoas já morreram vítimas da doença que, mais uma vez, atinge em forma de epidemia a cidade. Os profissionais do Posto de Saúde Paulo Machado, que atende a população da região, foram convidados para o ato.

SERVIÇO

* Inscrições na ACEM – Rua Almeida Filho, 326 – Ellery. Até a hora da saída.

IPECE – Trabalhador cearense obteve ganho real de 9,01% de 2007 a 2011

O Institutop de Pesuisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) divulgou, nesta segunda-feira, em seu boletim Enfoque Econômico nº 34, dados sobre o trabalhador cearense. De acordo com estudo feito pelo órgão, o cearense obteve ganho real em seus rendimentos de 9,01%, ficando acima da taxa do País (6,10%).
O maior destaque em ganhos reais dos rendimentos ficou com a construção civil.
Com relação ao salário mínimo, verificou-se que o crescimento real foi de 25,7% entre os anos de 2007 e 2012. Essas informações integram o sexto estudo divulgado pelo IPEE em seu site, e leva em conta os dados disponibilizados pela RAIS.

MP-CE pede indisponibilidade de bens ex-deputado estadual

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça, Francisco das Chagas da Silva, Leydomar Nunes Pereira, Alexandre Paschoal Konstantino e Aureliano Rebouças Júnior, ajuizou ação civil pública pedindo ressarcimento, por danos ao erário público, contra o ex-deputado estadual Marcelo Sobreira. O MP ainda entrou com pedido de liminar solicitando a decretação da indisponibilidade de bens do requerido até o montante de R$ 98.395,80.

A ação, segundo a assessoria de imprensa do MP, originou-se de representação contra o ex-deputado estadual noticiando que, nos anos de 2005 e 2006, uma senhora tinha seu nome constante na listagem de servidores do então gabinete do deputado estadual Marcelo Sobreira, na Assembleia Legislativa, sem nunca ter prestado um dia de serviço e sem nunca nem ter sido consultada ou informada de tal função.

No decorrer das investigações, restou constatado que o ex-parlamentar, hoje secretário-executivo do Trabalho  Desenvolvimento Social, contratava “assessores fantasmas” para trabalhar no seu gabinete “causando dilapidação e apropriação de dinheiro público, ocasionando enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário público”.

(Com  MP-CE)

Procurador do TCE é exonerado

Enquanto se discute o futuro do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, com nome envolvido no chamado “Escândalo dos Banheiros”, uma novidade se registrou nesse tribunal.

Em menos de dois meses, tem dois procuradores jurídicos exonerados. O primeiro foi José Leite Jucá Filho, que alegou interesses particulares; agora foi Paulo Hiran, que estava há pouco tempo à frente do cargo.

Aguarda-se um esclarecimento sobre o caso.

Brizola Neto é o novo Ministro do Trabalho. Lupi e Figueiredo perdem força

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O deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) aceitou convite da presidente Dilma e é o novo titular do Ministério do Trabalho. A posse dele ocorrerá às 11 horas desta quinta-feira.

“A presidenta manifestou confiança de que Brizola Neto, ex-secretário de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, ex-vereador e deputado federal pelo PDT, prestará grande contribuição ao país”, diz nota oficial da pasta.

Brizola Neto é o mais novo entre todos os ministros: aos 33 anos, assume o cargo deixado pelo presidente de seu partido, Carlos Lupi, afastado após uma série de denúncias de corrupção na pasta. A decisão foi tomada na véspera do 1º de maio, para resolver um impasse que se estendia desde o fim do ano passado. Antes de convidar Brizola Neto, Dilma conversou com o Lupi e acertou a nomeação.

Havia resistências ao seu nome no grupo de Carlos Lupi. No Ceará, o presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, não apostava muito nessa opção.

(Com Folha.com)

UFC oferece bolsas para curso na China

A Universidade Federal do Ceará prorrogou, até o próximo sábado, inscrições para o programa “Top China”, oferecido pelo Banco Santander.

O programa oferece cinco bolsas de estudo para quem quer estudar na China. São quatro para alunos e uma para professor nas áreas de Meio Ambiente, Urbanismo e Sociologia.

O curso ocorrerá de 5 a 27 de junho deste ano, em Pequim e Xangai e a bolsa custeará as despesas com passagem, alimentação e hospedagem.

SERVIÇO

Mais informações no edital www.cai.ufc.br