Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

CNI divulga pesquisa sobre indicadores industriais

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga hoje (6) a pesquisa Indicadores Industriais de dezembro e o consolidado do ano de 2011. O levantamento mostra a evolução do faturamento, das horas trabalhadas, do emprego, da remuneração paga e do nível de utilização da capacidade instalada na indústria.

A pesquisa detalha o desempenho desses dados em 19 setores da indústria de transformação. O gerente executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, apresentará os dados em entrevista coletiva marcada para as 15h, no auditório do 15º andar do edifício-sede da CNI.”

(Agência Brasil)

Agentes da AMC ocupam sede do órgão

108 3

Cerca de 150 agentes de trânsito ocuparam a sede da AMC nesta manhã de segunda-feira. A categoria devolveu as motocicletas e ocupou o local, dentro de uma estratégia de pressão para que a Prefeitura abra negociação.

O pessoal do AMC cobra a ampliação da gratificiação especial de exercicio de função (GEEF) para todos os servidores, além de reajuste salarial e alteração do grau de carreiras dos agentes passando do nível médio para nível técnico.

Greve do SAMU é decretada ilegal

88 4

O Tribinal de Justiça do Estado, por meio do desembargador Teodoro Silva Santos, decretou a ilegalidade e abusividade da greve do pessoal do SAMU. Atendeu a um pedido do procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne.

O desembargador determinou ainda multa diária de R$ 10 mil reais diários ao Sindifort, sindicato representativo dos servidores e empregados do setor públcio de Fortaleza caso haja descumprimento da medida.

Ficou determinado também o retorno de pelo menos 90% do contingente ao trabalho dada a “essencialidade do serviço de emergência”, observou o desembargador Teodoro Silva Santos.

Anac faz leilão nesta 2ª feira para privatizar três aeroportos

“A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promove hoje (6) o leilão de privatização dos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas-SP) e Juscelino Kubitschek (Brasília). A licitação está marcada para começar às 10h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Os vencedores do leilão serão os grupos que apresentarem as maiores propostas de preço para a outorga, que prevê a ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos. Os valores mínimos foram fixados pelo governo em R$ 3,4 bilhões para Guarulhos; R$ 1,5 bilhão para Viracopos; e R$ 582 milhões para Brasília.

O leilão dos três aeroportos será simultâneo e cada proponente pode apresentar proposta para todos, mas somente poderá ser o vencedor de um. Segundo o edital, grupos estrangeiros poderão participar dos leilões, desde que associados a empresas brasileiras. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terá participação até 49% no capital dos consórcios.

Com a privatização, devem ser investidos R$ 4,6 bilhões em Guarulhos; R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Os concessionários também deverão recolher anualmente uma contribuição de 2% sobre a receita bruta da concessionária do aeroporto de Brasília, 5%, no caso de Viracopos e 10%, no de Guarulhos. A arrecadação será direcionada ao Fundo Nacional de Aviação Civil, administrado pela Secretaria de Aviação Civil. Os recursos serão destinados a projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil, beneficiando os demais aeroportos do sistema aeroportuário nacional.

Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos, 25 para Brasília e 20 para Guarulhos. Os contratos poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos. A concessionária de cada aeroporto deverá concluir as obras para a Copa do Mundo de 2014. A multa por descumprimento é R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso.”

(Agência Brasil)

Duas pessoas morrem em incêndio em parque de diversões, diz Polícia

“Duas pessoas morreram em um incêndio num parque de diversões na madrugada desta segunda-feira, 6, no Conjunto São Cristóvão, em Fortaleza, segundo informações do 30º Distrito Policial. As vítimas ainda não foram identificadas.

Ainda de acordo com a Polícia, a suspeita é de que uma fiação elétrica tenha provocado as chamas. Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local. O fogo já foi controlado.”

(O POVO Online)

Infraero lança nesta 2ª feira edital de ampliação do aeroporto de Fortaleza

135 1

O edital de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional Pinto Martins será lançado nesta segunda-feira, a partir das 9 hora, durante audiência pública no auditório da Superintendência da Infraero. A informação é do titular do órgão em Fortaleza, Wellington Santos.

Ele adianta que o preço da concorrência é sigiloso, pois segue o Regime Diferenciado de Concorrência (RDC) estipulado pelas regras do governo federal elaboradas para a Copa 2014.

O projeto prevê a ampliação do atual terminal para o lado Leste do atual aeroporto. A reforma ocorrerá em etapas, indo de 2012 até 2016. No ano da Copa do Mundo (2014), a capacidade do terminal será de 9 milhões de passageiro por ano.

Ao fim da reforma, em 2016, essa capacidade ampliará para 14 milhões de passageiros ao ano. Atualmente, o Aeroporto Pinto Martins pode receber até 6,2 milhões de passageiros/ano.

Oficiais de justiça decretam greve a partir do dia 15

140 1

As principais reivindicações apresentadas pelo Sindojus-CE à Administração do Tribunal de Justiça do Ceará não foram atendidas, vejamos uma a uma:

1 – Não existe prazo para o término dos trabalhos da comissão da isonomia;

2 – Não existem garantias de implantação da nova jornada de trabalho e a mesma só seria completada em 2014;

3 – O enquadramento na tabela de nível superior foi negado “por questões políticas.”

A Administração do TJCE agiu de forma impositiva quando aprovou a Resolução nº 03/2012 sem contemplar os prazos defendidos pelo nosso sindicato.

Diante desta situação, a paciência dos oficiais de justiça se esgotou e a greve foi decretada a partir do dia 15 deste mês.

Para não haver prejuízo para a sociedade, bem como não se alegar que o Sindojus-CE não procurou todas as formas e tentativas de acordo com a administração do TJCE,  a categoria deliberou pelo prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça se manifeste acerca da pauta de reivindicações deliberada pela Assembleia Geral Extraordinária da última sexta-feira (3):

ISONOMIA – Propomos que o Tribunal de Justiça conclua os trabalhos da Corei em 30 dias, a contar do protocolo da pauta de reivindicações.

DINHEIRO DA GTR PARA A ISONOMIA – Em face da verba de 10 milhões – reservada pelo Sindojus-CE, destinada para a isonomia não ser suficiente, solicitaremos que a gratificação por trabalho técnico relevante (GTR) seja extinta e seus recursos redirecionados para a isonomia. Esta proposta foi aprovada por unanimidade na Assembleia.

40 HORAS – Propomos que o Tribunal de Justiça deva emendar a Resolução nº 03/2012 antecipando a aplicação da 2ª hora para o mês de julho de 2013. Solicitaremos também que os servidores com tempo para requerer aposentadoria, recebam a partir de julho de 2012 as duas horas referentes à nova jornada de trabalho. O TJCE deverá também enviar a Assembleia Legislativa emenda à Mensagem nº 04/2011 constando a data do lançamento da 1ª e 2ª horas.

GEI – Propomos que o Tribunal de Justiça deva estender a GEI para todas as Comarcas do interior imediatamente.

NÍVEL SUPERIOR – Propomos que o Tribunal de Justiça deva enviar no prazo de 30 dias projeto de Lei emendando a Lei nº 14.786/2010 enquadrando os oficiais de justiça na tabela de nível superior.

Foi aprovado na Assembleia Geral que os oficiais de justiça cumprirão 40 mandados por mês até a implantação da 1ª hora da nova jornada. Deliberou-se também que a Diretoria do Sindojus-CE está autorizada a impetrar ações judiciais cabíveis e retornar ao CNJ denunciando o descumprimento da Resolução nº 88/2009.

(Sindojus)

Assistência à saúde no carnaval em debate nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (6), a partir das 8h30min, a Secretaria da Saúde do Estado reúne secretários de saúde dos municípios com tradição de carnaval. A reunião será no auditório Waldir Arcoverde, na Sesa, Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema. O objetivo é discutir e preparar a rede de assistência aos pacientes no período do carnaval, que começa no sábado, dia 18, e vai até a terça-feira, dia 21.

Os secretários municipais de saúde de 13 municípios apresentarão, durante a reunião, os planos de ação para garantir assistência durante o carnaval. Os diretores de hospitais polo, com atendimento a casos de média complexidade, também vão participar da reunião. Os diretores do Hospital de Messejana, Instituto Dr. José Frota (IJF), Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e do Hospital Infantil Albert Sabin, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Fortaleza e Polo 1 do Samu Ceará, que cobre 41 municípios, também apresentarão as escalas de plantão no feriadão de carnaval e planos de ação.

Rede ampliada

O carnaval deste ano é o primeiro a contar com uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) já funcionando. É a que fica em Maranguape, na Região Metropolitana atendendo a população em casos de urgência e emergência desde o último 19 de dezembro.  O carnaval 2012 é também o primeiro com o SAMU Ceará ampliado, atendendo 41 municípios do litoral leste e oeste, Região Metropolitana e do Maciço de Baturité. Antes, o Samu cobria 14 municípios e apenas do litoral leste.

(Sesa)

Egito levará 43 funcionários de ONGs a julgamento

63 1

Autoridades do Egito vão levar a julgamento ao menos 43 pessoas, muitos delas estrangeiros, incluindo americanos, que trabalham em organizações não governamentais, sob acusação de financiamento estrangeiro ilegal. Representantes de ONGs americanas no Cairo disseram não saber se o encaminhamento das acusações a um tribunal levaria à prisão desses funcionários, mas eles terão que se apresentar à corte egípcia para serem formalmente citados.

Entre os americanos acusados está Sam LaHood, chefe do Instituto Republicano Internacional, que tem escritório no Cairo. Ele é filho do Secretário de Transportes dos EUA, Ray LaHood, o republicano mais bem colocado na administração Barack Obama. De acordo com a Associated Press, outros 18 americanos seriam alvo de acusações.

A ação da Justiça egípcia pode abalar a boa relação entre Egito e Estados Unidos, algo visto como crucial para a paz na região. O caso vem à tona um dia depois de a secretária de Estado, Hillary Clinton, ter advertido o Egito de que a ajuda militar americana, de US$ 1,3 bilhão ao ano, para o país estaria ameaçada.

O governo egípcio tem gradualmente endurecido a vigilância sobre três ONGs americanas que atuam no país. Ele acusa essas organizações de operar sem a permissão devida e distribuir recursos com objetivos políticos, sem o consentimento do governo. Em declarações públicas, líderes egípcios acusam as ONGs de financiar dissidentes e ativistas contra o governo em uma tentativa de desestabilizar o país. As informações são da Dow Jones.

(Agência Estado)

Insatisfeita, Dilma deve mudar Secretaria de Políticas para as Mulheres

“A presidente Dilma Rousseff deverá mudar, ainda esta semana, o comando da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

A alteração é tida como certa, pois a titular Iriny Lopes é pré-candidata à prefeitura de Vitória (ES). Sua saída, no entanto, mostrou-se conveniente ao governo. Fontes no Planalto sinalizam a insatisfação da presidente em relação à pasta – que, na avaliação de Dilma, ainda não conseguiu “acertar o tom” em um governo que, desde o início, pretendeu ter na afirmação feminina na política uma de suas marcas.

Não por acaso, Dilma tocou no tema tanto no discurso de posse como no proferido na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e priorizou nomes femininos na composição do ministério e em sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das favoritas para substituir Iriny é a socióloga, professora titular de saúde coletiva e pró-reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Eleonora Menicucci de Oliveira. Mineira, de 66 anos, mãe de dois filhos e avó de três netos, ela é doutora em ciência política pela Universidade de São Paulo e fez pós-doutorado na Universidade de Milão na área de saúde e trabalho das mulheres.”

(Estadao.com.br)

Prefeitura empossa 53 médicos para a rede secundária e Samu

76 3

A Prefeitura de Fortaleza promove nesta segunda-feira (6), a partir das 15 horas, no Paço Municipal, ato solene de posse de 53 médicos que prestaram concurso em 2008. Entre os profissionais contratados estão 22 clínicos gerais, oito neonatologistas, cinco pediatras, seis traumatologistas, sete cirurgiões e cinco anestesiologistas.

Os médicos foram distribuídos pelo Frotinha de Antonio Bezerra, Frotinha de Parangaba, Frotinha de Messejana, Gonzaguinha da Barra do Ceará, Gonzaguinha do José Walter, Gonzaguinha de Messejana, Nossa Senhora da Conceição – Conjunto Ceará, Centro de Atenção à Criança Lúcia Fátima – Parangaba e Samu.

O concurso vem dotando os hospitais de mais profissionais com diferentes especialidades – já foram contratados 170, entre clínicos, intensivistas e outros. O número de médicos contratados, na atual gestão, para a Rede Municipal de Saúde chega agora a 695.

(Secretaria Municipal de Saúde – SMS)

Presidente do Ceará Sporting avisa: é candidato em 2014

137 2

“Pela primeira vez, desde a descida do Ceará, Evandro Leitão conta sobre os bastidores do rebaixamento do time para a 2ª divisão do Campeonato Brasileiro. Em entrevista exclusiva ao O POVO, realizada na última quarta-feira na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, o presidente alvinegro admite o erro em contratações de jogadores, revela casos de indisciplina envolvendo atletas e faz uma avaliação do impacto do descenso nas finanças do clube. “Foi uma queda brutal”, disse.

Apesar do tropeço, Evandro reafirma que seu projeto para o Ceará é torná-lo o maior do Nordeste em infra-estrutura, até 2014. Ele diz, apostando nos números de uma gestão considerada exitosa pelos críticos. Em 2009, quando assumiu o time, havia uma dívida de R$ 12 milhões, entre causas trabalhistas, tributos federais e outras obrigações. Hoje, o time de Porangabuçu praticamente se livrou das pendências com a Justiça do Trabalho e equacionou o restante do passivo.

Evandro Leitão afirma também que não vai concorrer à Câmara Municipal este ano, mas adianta que é candidato a deputado em 2014. E não se sente constrangido nem acha oportunismo, falar de pretensões eleitorais e ocupar a presidência de um clube de massa e votos.”

* Confira a íntegra da entrevista para O POVO aqui.

Reportagem sobre Herzog ajuda a enterrar versão de suicídio, diz filho

Filho do jornalista Vladimir Herzog, morto numa cela do DOI-Codi em 1975, Ivo Herzog, 45, disse neste domingo (5) que a reportagem da Folha colabora para enterrar ainda mais a versão de que seu pai teria se suicidado.

A Folha localizou em Los Angeles Silvaldo Leung Vieira, o fotógrafo da Polícia Civil de São Paulo que registrou a famosa imagem do corpo de Herzog, pendurado pelo pescoço às grades da cela, mas com os pés no chão. A foto, produzida por ordem do Dops (Departamento de Ordem Social e Política), foi divulgada com intuito de fazer crer que o jornalista havia se suicidado.

“Era um fato [a identidade do fotógrafo] que ninguém nunca tinha parado para pensar e investigar. Algumas pessoas ainda sustentavam a versão do suicídio. Essa versão não tem pé nem cabeça, mas acho que a matéria ajuda a enterrar ainda mais”, disse Ivo.

Vladimir Herzog compareceu espontaneamente ao DOI-Codi em São Paulo, após ter sido procurado por agentes da repressão em sua casa e na TV Cultura, onde trabalhava como diretor de jornalismo. Segundo relatos de testemunhas, Vlado, como era conhecido pelos amigos, foi torturado e espancado até a morte.

“Ainda carrego um triste sentimento de ter sido usado para montar essas mentiras”, afirmou Silvado.

Para Ivo, a história detalhada na matéria é mais um elemento a ser investigado na Comissão da Verdade, órgão governamental que fará a narrativa das violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.

A comissão terá a missão de identificar os responsáveis pelas mortes, torturas e desaparecimentos políticos no período, ainda que não possa puni-los. Segundo Ivo, o sucesso da comissão dependerá dos seus integrantes, que ainda serão nomeados pela presidente Dilma Rousseff.

(Folha)

Forças Armadas ampliará para 3,5 mil contingente na Bahia

138 4

“O ministro interino da Defesa e comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, disse que o contingente de militares das Forças Armadas atuando na Bahia, para garantir a segurança em meio à greve de policiais militares, deverá chegar próximo a 3,5 mil homens, até o final do dia, segundo informações da Agência Brasil.

Por determinação do governo federal, 40 homens do Comando de Operações Táticas, a “tropa de elite”, da Polícia Federal (PF) chegaram hoje a Salvador.

Eles terão a missão de executar os mandados de prisão expedidos contra integrantes do movimento grevista da Polícia Militar. Os policiais federais também serão responsáveis pela remoção dos detidos para presídios federais.”

(Estadao.com.br)

Forças Armadas ampliam para 3,5 mil o contingente na Bahia

120 1

O ministro interino da Defesa e comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, disse que o contingente de militares das Forças Armadas atuando na Bahia, para garantir a segurança em meio à greve de policiais militares, deverá chegar próximo a 3,5 mil homens, até o início desta segunda-feira (6).

Por determinação do governo federal, 40 homens do Comando de Operações Táticas, a “tropa de elite”, da Polícia Federal (PF) chegaram neste domingo (5) a Salvador. Eles terão a missão de executar os mandados de prisão expedidos contra integrantes do movimento grevista da Polícia Militar. Os policiais federais também serão responsáveis pela remoção dos detidos para presídios federais.

(Agência Estado)

Número de donas de casa que contribuem para a Previdência aumenta quase dez vezes

136 1

O número de donas de casa de baixa renda que contribuem para a Previdência Social aumentou de 5.528 para 52.040 entre os meses de outubro e dezembro do ano passado. Desde outubro de 2011, as donas de casa de famílias de baixa renda podem contribuir para a Previdência Social pagando uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,1), de acordo com a Lei 12.470.

O programa beneficia quem se dedica somente ao trabalho doméstico. Os estados com o maior número de donas de casa que se tornaram seguradas da Previdência Social foram São Paulo (10.232), Minas Gerais (8.672) e o Rio de Janeiro (5.492).

Os contribuintes têm direito a benefícios como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Para ter direito ao benefício, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter renda familiar até dois salários mínimos. A inscrição é feita pelo telefone 135.

(Agência Brasil)

Inmetro alerta para importância do uso correto de cadeirinhas infantis

Especialistas alertam que os pais precisam ter cuidados na hora de comprar e de instalar uma cadeirinha para transportar crianças em automóveis. Há pelo menos 90 modelos e marcas diferentes do produto no mercado. O problema é que nem todos dispõem de um manual adequado para a instalação e o uso do equipamento.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) recomenda aos pais que a instalação adequada é fundamental para diminuir as consequências de choques entre veículos. Seguir as instruções fornecidas pelos fabricantes é fundamental para a proteção das crianças. O Inmetro lançou, semana passada, um vídeo com orientações sobre o uso correto das cadeirinhas. O vídeo faz parte uma série de gravações explicativas do uso dos principais produtos com selo do instituto.

Segundo resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o uso de cadeirinhas infantis em automóveis visa a fornecer segurança para casos de colisão ou desaceleração repentina do veículo, restringindo o deslocamento da criança.

Para bebês de até 1 ano de idade, deve-se usar o dispositivo de retenção chamado bebê conforto conversível, em que a criança fica de costas para o banco do motorista. Crianças de 1 a 4 anos devem usar a cadeirinha e as que tem entre 4 e 7 anos e meio utilizam o assento de elevação em automóveis.

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, o número de mortes de crianças até 7 anos nas estradas caiu 41,18% no primeiro semestre de 2011, em comparação ao mesmo período em 2010.

(Agência Brasil)

OAB-RJ diz que caso Herzog deve ser esclarecido na Comissão da Verdade

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, comentou neste domingo (5) a reportagem da Folha que localizou em Los Angeles o autor da mais importante imagem da história do Brasil nos anos 1970 –a foto do jornalista Vladimir Herzog morto numa cela do DOI-Codi, em São Paulo, no ano de 1975.

“Esse é um dos muitos episódios da época da ditadura a ser esclarecido, o que será papel da Comissão da Verdade já aprovada em lei. Está mais do que na hora de a presidenta Dilma nomear os seus integrantes”, diz o advogado.

Grupo governamental que fará a narrativa das violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, a comissão terá a missão de identificar os responsáveis pelas mortes, torturas e desaparecimentos no período, ainda que não possa puni-los. Damous é um dos cotados para participar da comissão.

(Folha)