Blog do Eliomar

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Ministro da Justiça vem inaugurar presídio de Pacatuba

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O governador Cid Gomes, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo, inauguram, às 10 horas desta terça-feira, a Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza).

O presídio terá capacidade para abrigar 500 presos, segundo a secretaria Mariana Lobo e contará com 134 câmeras de vigilância, além, de scanner para vistoria de visitantes.

Aliado de Ciro reclama da gestão petista em Sobral

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O presidente do PRB de Sobral, ex-deputado estadual Oman Carneiro, anda se queixando da administração do prefeito Clodoveu Arruda (PT). Em seu site, Oman divulgou o seguinte artigo e considerou que a gestão petista age com “desatenção”. Confira: 

Sexta-feira, dia 25 estive prestigiando o convite feito pelo Presidente da Câmara Municipal, vereador  João Alberto, para participar da solenidade ocorrida no distrito do Jordão, oportunidade que me fez sentir de perto o agravo em que se encontra a DESATENÇÃO das muitas pastas do Poder Executivo para com a população sobralense.

Por isso, de forma muito respeitosa, através deste artigo, destino ao prefeito Veveu o meu apelo à sua sensibilidade para com as situações aqui relatadas  não só enquanto gestor municipal, mas na condição de um sobralense que sempre demonstrou querer o melhor para Sobral, para que recupere a altivez e a satisfação dos sobralenses, porque, diante do que vejo, sinto e constato nas ruas, até o momento eu só encontraria um vocábulo para definir o que de fato está acontecendo com a nossa cidade – DESATENÇÃO.

DESATENÇÃO com os nossos doentes, que não estão sendo prontamente atendidos com distribuição gratuita de medicamentos indispensáveis ao tratamento de doenças crônicas;
DESATENÇÃO  para com as famílias, por deixá-las ao sofrimento e peso dos danos causados pela falta de segurança, por um trânsito desastroso, e por quê não dizer, criminoso; DESATENÇÃO com uma Guarda Municipal desmotivada, desassistida da capacidade de cumprir a missão de cuidar do maior patrimônio de uma cidade: as pessoas, porque tanto a estrutura física quanto humana estão ficando em estado obsoleto, não pela aquisição de um novo suporte, mas por uma estranha ingerencia; DESATENÇÃO para com as nossas crianças que estão abandonadas à própria sorte e com isso, a cada momento mais atraídas ao uso de drogas e assim, facilmente recrutadas para o tráfico. DESATENÇÃO com os idosos, porque na falta da manutenção dos serviços básicos, ao invés deles encontrarem na especial fase da vida o vislumbrar de um merecido conforto e indispensável atenção por parte do poder público municipal, e de falarem aos mais jovens da boa experiencia que traz a longevidade, o que estão encontrando é o confinamento, o sequestro de suas esperanças e de um esperado acolhimento, e hoje, tudo o que têm para falar até o momento é que perderam vez e voz nos caminhos dessa DESATENÇÃO.

Uma DESATENÇÃO que não se aplica somente aos vivos, mas também aos mortos, que não estão tendo mais por parte do poder público nem o amparo para um digno enterro. DESATENÇÃO também com a classe política, no desrespeito de não chamar os partidos e vereadores para tratarem sobre os problemas da cidade; DESATENÇÃO com os Vereadores que expressam nas sessões semanais da Câmara um grito de socorro comum tanto por parte dos  que atuam na linha de oposição partidária, quanto pelos que integram a base aliada ao governo municipal, reclamando diuturnamente por não conseguirem  fazer com que o Executivo ouça a súplica das comunidades que eles representam; DESATENÇÃO com o Legislativo, uma vez em que se marca a inauguração de um evento de grande benefício para um distrito, mas se peca gravemente por ignorar um evento de igual ou até maior significancia para outro distrito.

Sabendo que a Prefeitura tem recursos suficientes para que se estabeleça ações para a mais ampla qualidade de vida dos sobralenses, e por saber que o Veveu é uma pessoa honesta e bem intencionada, ainda acredito que ele não esteja a par da dimensão do que está acontecendo nos bairros e distritos de Sobral.

Por isso, em nome de todos os sobralense que a mim têm recorrido com justas queixas e demandas, lembro ao meu amigo Veveu um trecho da música do Chico Buarque, que diz:
“Deixe em paz meu coração que ele é um pote até aqui de mágoa, e qualquer DESATENÇÃO, FAÇA NÃO. PODE SER A GOTA D’ÁGUA.”

* Oman Carneiro,

Presidente do PRB de Sobral.

Shalom promove Exponatal 2011

A Comunidade Shalom promoevrá, no período de 2 a 4 próximos, mais uma edição da Exponatal, evento que reunirá, no mesmo local, segundo organizadores, feira de produtos e serviços, espetáculo natalino de música, teatro e dança, bazar solidário, concurso de presépios,  shows musicais e apresentação de corais. Neste ano, a Exponatal ocorrerá no Sebrae, a partir das 17 horas.

A programação consta de exposição de produtos e serviços na Praça de Stands. Os Projetos de promoção da dignidade humana da Comunidade Shalom apresentarão artigos feitos de modo artesanal. O bazar solidário  oferece a venda de roupas e objetos novos e semi-novos a preços simbólicos. No palco, destaque para os corais Porta Voz e Vozes do outono, ambos sob a regência do renomado maestro Poty. Também marca presença o violinista Rodrigo Cardozo. Ainda cantam o professor Ary, Ana Gabriela e a banda Missionário Shalom, com show acústico.

ESPETÁCULO

O espetáculo “Filho de Deus Menino Meu” terá quatro apresentações durante a Exponatal. Ano passado, o musical teve exibição no Centro de Convenções e no teatro do Via Sul Shopping, sempre com sessões lotadas.

Diferente de tudo que se é apresentado no período do Natal, o espetáculo mostra a história de uma trupe que encena mundo afora o nascimento do Menino Deus. O regionalismo está presente nas músicas, todas compostas para o espetáculo, figurino e fala dos 26 atores, que por mais de uma hora, prendem a atenção do público com uma mensagem de alegria e “tiradas” pra lá de bem humoradas.

SERVIÇO

Centro de Negócios do Sebrae – Rua Mons. Tabosa, nº 777.

Ingressos: R$ 5,00 (cinco) por dia.

Espetáculo Filho de Deus Menino Meu

Horários – Sexta-feira (02), às 20 horas; Sábado (03), às 18h e 21 horas; Domingo (04), às 20 horas.

Ingressos: R$ 15,00 (quinze), por espetáculo, com acesso à feira

Mais informações: 3295.4583 www.comshalom.org\exponatal

Meia entrada para todos.

Copa 2014 – Parlamentar quer unificar programas de capacitação

 

O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) deu entrada em pojeto de indicação criando o Programa “Ceará sem fronteiras. O objetivo  da iniciativa é qualificar e profissioalizar os agentes ligados ao setor de turismo do Estado para a Copa 2014.

Pelo programa, serão beneficiados motoristas de táxi, gerentes de hotel, garçons, guias nativos, proprietários de barracas de praia, recepcionistas, socorristas e enfermeiros e todos aqueles essenciais para o certame e que estão ligados ao turismo.

“Queremos englobar todos os profissionais do turismo e promover capacitação para inserir o maior número dos que atuam no ramo. Existem muitos programas isolados. Queremos uniformizá-los no Estado”, justifica o deputado Danniel Oliveira.

Turismo do Ceará – Hora de rever conceitos

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Com o título “Gestão do Turismo: Passado, presente e futuro”, eis artigo do ex-secretário estadual do Turismo, Allan Aguiar.

Diagnosticar a qualidade das ações indutoras que o Poder Público implementa em determinados setores da economia, muitas vezes, não é tarefa muito complexa. Na cadeia produtiva do Turismo basta olhar os agregados turísticos contabilizados ao longo do tempo por Governos e Institutos de Pesquisa. Ministério do Turismo, INFRAERO, FGV e Consultorias especializadas acompanham, com ferramentas de aferição bastante seguras, as variações sofridas pelo segmento, seja por forças de mercado, seja por força das políticas públicas adotadas. Essas duas forças possuem a capacidade de acelerar, ou não, a obtenção dos resultados perseguidos. Neste sentido, faz todo o sentido afastar-se de análises inferenciais e observar indicadores como Fluxos Turísticos Nacionais e Internacional, Receita e Renda Turística, Investimentos Diretos, Impactos sobre o PIB, Interiorização de Fluxos Turísticos, apenas para citar alguns indispensáveis no painel de controle dos Gestores Públicos.

Com exceção da Bahia, somente em tempos recentes os Estados do Nordeste do Brasil passaram a incorporar o Turismo, nossa mais clara vocação econômica, como um motor a auxiliar nos esforços de geração de postos de trabalho e de desenvolvimento econômico. Historicamente, as diretrizes eleitas pela grande maioria dos Estados Nordestinos contemplavam a dupla representada pela Industrialização e pelo Agronegócio. A infra-estrutura era planejada e dimensionada muito mais para atender a essa dupla que para  pavimentar o futuro da atividade turística. Contudo, a vocação natural dessa atividade é tão forte que, mesmo ignorada por planejadores e orçamentadores de Governos Estaduais, cresceu muito mais que os setores classificados como prioritários. A massa de trabalho e inclusão social originada pelos não residentes (turistas) foi tão acachapante que fez acordar outros níveis de Governo. Planejamentos Estratégicos para o segmento pipocaram no Nordeste, contudo, sem orçamento para implementá-los, os resultados continuaram, na média, ainda muito reduzidos diante do potencial. O Turismo passou a ser uma prioridade não expressada nos Orçamentos Públicos, mas apenas na retórica dos discursos das Secretarias de Turismo, que, isoladas, não conseguiam mobilizar os governadores para destacar a matéria na Agenda de Governo.

Registre-se que alguns Estados, como o Ceará, passaram a cumprir uma consistente agenda de infraestruturação dos seus pólos, roteiros e regiões turísticas. Nos últimos cinco anos, o atual governador do Estado decidiu materializar obras estruturantes para o futuro do Destino Ceará, a exemplo do que fez o ex–governador César Cals quando construiu, há mais de 30 anos, equipamentos como e Centro de Convenções, Bondinho de Ubajara e a antiga EMCETUR, para citar alguns. O governador Cid Gomes já está na galeria dos notáveis, pelas relevantes obras que poderão alavancar a economia do Turismo no Estado. O respeitável novo Centro de Feiras e Eventos, os aeroportos regionais de Aracati e Jericoacoara, as duplicações das rodovias estaduais e da avenida Maestro Lisboa associadas ao futuro Aquário e a ampliação do Aeroporto Pinto Martins serão um legado que o credenciará a ser reconhecido por todo e qualquer estruturador de produtos e destinos turísticos.

Na contra–mão da elogiável Agenda de Infraestruturação, está a Agenda Mercadológica. Nesses mesmos cinco anos, os desembarques internacionais recuaram 28% contra crescimento de 24% do vizinho Pernambuco. No desembarque nacional, crescemos 53% contra 80% do também vizinho Rio Grande do Norte. Nenhum novo hotel se instalou em Fortaleza nesse mesmo período. Sem demanda a oferta não se apresenta. Os resorts dos municípios praianos vizinhos a Capital, nomeadamente o Aquiraz Riviera – com o Dom Pedro Laguna, e o Villa Galé Cumbuco são investimentos captados no passado que já estavam em estágio de irreversibilidade. Agências de Viagens e Receptivos que comercializavam 10, 12 e até 14 roteiros dentro do Ceará, além de Fortaleza, hoje operam em, no máximo cinco ou seis roteiros. Isso significa que o turista não está mais circulando no Estado, ficando restrito ao surrado modelo sol e praia e nada mais. Nosso trade turístico, com contas a pagar no curto prazo, observa curioso essa dicotomia entre a Agenda Mercadológica e a Agenda de Obras Públicas considerando que as duas não precisam ser mutuamente excludentes.

Não esperemos que a exposição global que uma cidade sede de jogos da Copa do Mundo obtém, seja capaz de resolver, por osmose, nossa deficiência estrutural de comercializar nosso destino e provar para o capital privado que somos viáveis econômica e financeiramente. Isso, daqui a dois anos e meio, quando mencionada exposição estará na sua fase mais aguda.  É chegado o tempo de voltarmos a formular novos conceitos, debater e inaugurar um novo modelo de desenvolvimento econômico que seja capaz de diferenciar o Ceará dos demais lutadores que estão apresentando seus músculos e habilidades no Octógono das vantagens locacionais comparativas.

*Allan Aguiar, Consultor, foi Secretário do Turismo do Ceará e de Pernambuco.

Anac divulga novos procedimentos de inspeção de segurança em voos e itens proibidos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, a resolução dos procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de “interferência ilícita nos aeroportos”, e a lista de itens proibidos. Conduzida por Agentes de Proteção da Aviação Civil, o passageiro deverá colocar em uma bandeja todos os seus pertences, incluindo celular e a chave do carro e passar pelo detector de metais com as mãos livres. Sempre que for necessário, poderão ser tomadas medidas adicionais, como revista, checagem de bagagens de mão e o uso de detector de explosivos.

A segurança do aeroporto poderá solicitar também que o passageiro retire toucas ou casacos, além de calçados suspeitos. O passageiro pode solicitar, caso seja conveniente, que a inspeção seja feita em local reservado. Caso não seja possível assegurar que o passageiro não porta um item proibido, o acesso dele as “áreas restritas de seguranças” será negado.

As crianças de colo e as mulheres grávidas continuam passando pela inspeção normalmente. Os agentes poderão solicitar a retirada do bebê do carrinho e realizar inspeção minuciosa no mesmo. Pessoas com alguma necessidade especial também devem passar pela inspeção, recebendo os devidos cuidados. Caso haja acompanhante, este deverá ser vistoriado primeiro. Os equipamentos utilizados pelos passageiros com necessidades especiais serão checados pelos equipamentos do aeroporto, de preferência máquinas de raio X. Caso seja detectado algum objeto ilegal com algum dos passageiros, ele será conduzido a uma sala especial e será solicitada a presença da polícia.

No caso de voos internacionais, os passageiros deverão levar líquidos em embalagens de até 100 ml, caso contrário, os produtos não poderão ser transportados na bagagem de mão. Além disso, os frascos devem ser colocados em embalagens plásticas transparentes e apresentados para inspeção. A Anac lembra que é proibida a filmagem de todos os procedimentos de segurança nas dependências do aeroporto.

Itens proibidos

Os itens proibidos são aqueles que não devem ser transportados na cabine do avião, exceto por pessoas autorizadas, como armas de fogo e dispositivo de choque. A lista é atualizada pela ANAC, conforme a empresa julgue necessário.

Confira abaixo a lista dos itens proibidos:

a) pistolas, armas de fogo e outros dispositivos que disparem
projéteis – dispositivos que podem ou aparentam poder ser utilizados
para causar ferimentos graves através do disparo de um projétil,
incluindo:

1) armas de fogo de qualquer tipo, tais como pistolas, revólveres,
carabinas, espingardas;
2) armas de brinquedo, réplicas ou imitações de armas de
fogo que podem ser confundidas com armas verdadeiras;
3) componentes de armas de fogo, excluindo miras telescópicas;
4) armas de pressão por ação de ar e gás comprimido ou por
ação de mola, tais como armas de paintball, airsoft, pistolas e espingardas
de tiro a chumbo ou outros materiais;
5) pistolas de sinalização e pistolas de partida esportiva;
6) bestas, arcos e flechas;
7) armas de caça submarina, tais como arpões e lanças; e
8) fundas e estilingues;

b) dispositivos neutralizantes – dispositivos destinados especificamente
a atordoar ou a imobilizar, incluindo:

1) dispositivos de choque elétrico, tais como armas de choque
elétrico e bastões de choque elétrico;
2) dispositivos para atordoar e abater animais; e
3) químicos, gases e aerossóis neutralizantes ou incapacitantes,
tais como spray de pimenta, gás lacrimogêneo, sprays de
ácidos e aerossóis repelentes de animais;

c) objetos pontiagudos ou cortantes – objetos que, devido à
sua ponta afiada ou às suas arestas cortantes, podem ser utilizados
para causar ferimentos graves, incluindo:

1) objetos concebidos para cortar, tais como machados, machadinhas
e cutelos;
2) piolets e picadores de gelo;
3) estiletes, navalhas e lâminas de barbear, excluindo aparelho
de barbear em cartucho;
4) facas e canivetes com lâminas de comprimento superior a 6 cm;
5) tesouras com lâminas de comprimento superior a 6 cm
medidos a partir do eixo;
6) equipamentos de artes marciais pontiagudos ou cortantes;
7) espadas e sabres; e
8) instrumentos multifuncionais com lâminas de comprimento
superior a 6 cm;

d) ferramentas de trabalho – ferramentas que podem ser
utilizadas para causar ferimentos graves ou para ameaçar a segurança
da aeronave, incluindo:

1) pés-de-cabra e alavancas similares;
2) furadeiras e brocas, incluindo furadeiras elétricas portáteis
sem fios;
3) ferramentas com lâmina ou haste de comprimento superior
a 6 cm que podem ser utilizadas como arma, tais como chaves de
fendas e cinzéis;
4) serras, incluindo serras elétricas portáteis sem fios;
5) maçaricos;
6) pistolas de cavilhas, pistolas de pregos e pistolas industriais; e
7) martelos e marretas;

e) instrumentos contundentes – objetos que podem causar ferimentos
graves se utilizados para agredir alguém fisicamente, incluindo:

1) tacos de beisebol, pólo, golfe, hockey, sinuca e bilhar;
2) cassetetes, porretes e bastões retráteis;
3) equipamentos de artes marciais contundentes; e
4) soco-inglês;

f) substâncias e dispositivos explosivos ou incendiários –
materiais e dispositivos explosivos ou incendiários que podem ou
aparentam poder ser utilizados para causar ferimentos graves ou para
ameaçar a segurança da aeronave, incluindo:

1) munições;
2) espoletas e fusíveis;
3) detonadores e estopins;
4) réplicas ou imitações de dispositivos explosivos;
5) minas, granadas e outros explosivos militares;
6) fogos de artifício e outros artigos pirotécnicos;
7) botijões ou cartuchos geradores de fumaça;
8) dinamite, pólvora e explosivos plásticos;
9) substâncias sujeitas a combustão espontânea;
10) sólidos inflamáveis, considerados aqueles facilmente
combustíveis e aqueles que, por atrito, podem causar fogo ou contribuir
para ele, tais como pós metálicos e pós de ligas metálicas;
11) líquidos inflamáveis, tais como gasolina, etanol, metanol,
óleo diesel e fluido de isqueiro;
12) aerossóis e atomizadores, exceto os de uso médico ou de
asseio pessoal, sem que exceda a quantidade de quatro frascos por pessoa
e que o conteúdo, em cada frasco, seja inferior a 300 ml ou 300 g;
13) gases inflamáveis, tais como metano, butano, propano e GLP;
14) substâncias que, em contato com a água, emitem gases
inflamáveis;
15) cilindros de gás comprimido, inflamável ou não, tais
como cilindros de oxigênio e extintores de incêndio; e
16) isqueiros do tipo maçarico, independente do tamanho;

g) substâncias químicas, tóxicas e outros itens perigosos –
substâncias capazes de ameaçar a saúde das pessoas a bordo da
aeronave ou a segurança da própria aeronave, incluindo:

1) cloro para piscinas e banheiras;
2) alvejantes líquidos;
3) baterias com líquidos corrosivos derramáveis;
4) mercúrio, exceto em pequena quantidade presentes no
interior de instrumentos de medição térmica (termômetro);
5) substâncias oxidantes, tais como pó de cal, descorante
químico e peróxidos;
6) substâncias corrosivas, tais como ácidos e alcalóides;
7) substâncias venenosas (tóxicas) e infecciosas, tais como
arsênio, cianetos, inseticidas e desfolhantes;
8) materiais infecciosos, ou biologicamente perigosos, tais
como amostras de sangue infectado, bactérias ou vírus; e
9) materiais radioativos (isótopos medicinais e comerciais);

h) outros – itens proibidos que não se enquadram nas categorias
anteriores:

1) dispositivos de alarme (excluindo dispositivo de relógio de
pulso e de equipamentos eletrônicos permitidos a bordo); e
2) materiais que possam interferir nos equipamentos das aeronaves
e que não estejam relacionados entre os dispositivos eletrônicos
permitidos, tais como telefone celular, laptop, palmtop, jogos
eletrônicos, pager, que são de uso controlado a bordo de aeronaves;

i) itens tolerados – itens que são tolerados, respeitadas as
especificações que se seguem:

1) saca-rolhas;
2) canetas, lápis e lapiseiras, com comprimento inferior a 15 cm;
3) isqueiros com gás ou fluido com comprimento inferior a 8
cm, na quantidade máxima de um por pessoa;
4) fósforos, em embalagem com capacidade não superior a
40 palitos, na quantidade máxima de uma caixa por pessoa;
5) bengalas;
6) raquetes de tênis;
7) guarda chuvas; e
8) martelo pequeno para uso em exames médicos;

j) itens proibidos para voos sob elevado nível de ameaça –
itens permitidos ou itens tolerados que são proibidos no caso de
elevação do nível de ameaça da segurança da aviação civil:

1) qualquer instrumento de corte;
2) saca-rolhas;
3) bengalas;
4) raquetes de tênis;
5) qualquer isqueiro;
6) fósforos, em qualquer quantidade ou apresentação; e

Policiais civis vão questionar na Justiça corte no salário efetuado pelo Governo do Estado

Policiais civis em greve e que tiveram salário descontado compareceram à sede do sindicato, nesta segunda-feira, munidos das cópias do extrato do banco, do extrato da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e da carteira funcional.

Esses documentos foram entregues à assessoria jurídica do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci).

Além da documentação, a diretoria do Sinpoce orientou os policiais a apresentarem ao setor jurídico cópia das folhas de frequências dos meses de outubro e novembro.

A ordem é questionar na Justiça o corte do pagamento efetuado pelo Governo do Estado.

Dilma reforça em programa de rádio discurso de apoio às pessoas com deficiência

“A presidenta Dilma Rousseff reforçou o compromisso do governo em apoiar e garantir oportunidades às pessoas com deficiência. A intenção é fazer com que eles desenvolvam “todo o potencial”, destacou ela hoje (28) durante o programa Café com a Presidenta.

Dilma recebeu, na quinta-feira (24) no Palácio do Planalto, em Brasília, os atletas e técnicos que participaram recentemente dos Jogos Parapanamericanos de Guadalajara (Parapan), no México. O Brasil foi o vencedor da competição: obteve 197 medalhas; 81 de ouro, 61 de prata e 55 de bronze.

“Nossos atletas deram um show lá em Guadalajara”, ressaltou a presidenta durante o programa. Para Dilma Rousseff, os esportistas “escolheram ser vencedores” e “mostraram determinação para ultrapassar os limites e superar, portanto, os preconceitos”.

A presidenta ressaltou que dos 222 atletas que disputaram o Parapan, 162 fazem parte do programa Bolsa Atleta do governo federal, pago pelo Ministério do Esporte. “É isso que permite a eles treinar, participar de competições e obter vitórias como essa agora no México”, disse. “Os resultados são extraordinários: 80% das medalhas obtidas lá no Parapan foram conquistadas pelos atletas que recebem a Bolsa Atleta”, completou.

De acordo com o Censo 2010, o Brasil tem 45,6 milhões de pessoas com alguma deficiência (17,7 milhões com deficiência considerada grave). Para atender essa população, o governo federal lançou há dez dias o programa Viver sem Limite, envolvendo 15 ministérios e orçamento de R$ 7,6 bilhões em três anos, para áreas de acessibilidade (R$ 4 bilhões), educação (R$ 1,8 bilhão), saúde (R$ 1,5 bilhão), além de inclusão social e mobilidade urbana (R$ 300 milhões).”

(Agência Brasil)

TSE julga 11 governadores. Na fila, Cid Gomes

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“Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral deve  julgar ação contra a posse do governador de Roraima, José Anchieta Junior (PSDB).

São 11 os governadores eleitos em 2010 cujos mandatos estão sendo contestados no TSE sob acusação de uso da máquina ou abuso de poder econômico.

Em sua maioria, ou eram candidatos à reeleição, ou tinham o apoio do governo anterior.

Além de Anchieta, estão na fila do Tribunal: André Puccinelli (PMDB-MS), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cid Gomes (PSB-CE), Omar Aziz (PMN-AM), Roseana Sarney (PMDB-MA), Sérgio Cabral, Siqueira Campos (PSDB-TO), (PMDB-RJ),  Teotônio Vilela (PSDB-AL), Tião Viana (PT-AC) e Wilson Martins (PSB-PI).”

(Poder Online/Foto – Paulo  MOska)

Começa a Semana Nacional de Conciliação

Nailde Pinheiro coordena a conciliação na 2ª Instância.

Começou, nesta segunda-feira, em todo país, a Semana Nacional de Conciliação. Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça, tem porobjetivo resolver conflitos judiciais de forma mais rápida por meio de acordos entre as partes envolvidas em processos.

Até sexta-feira, réus e processantes participarão de audiências de conciliação convocadas pela Justiça. A maioria das ações judiciais que serão discutidas nessas sessões envolverá as empresas e as instituições mais processadas do país, entre elas, o INSS e a Caixa Econômica Federal.

A expectativa do CNJ é que o esforço concentrado sirva para encerrar com acordos cerca de 170 mil processos que tramitam atualmente na Justiça. Na semana de conciliação do ano passado, 171 mil sessões de conciliação foram bem sucedidas, das 361 mil realizadas.

NO CEARÁ
 
O Poder Judiciário cearense agendou 9.711 audiências de conciliação para a VI edição da Semana Nacional de Conciliação. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes da Costa, abriu oficialmente os trabalhos  no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.

Do total de 9.711 audiências programadas, 8.691 são de comarcas do Interior, 900 da Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua e 120 do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE. Além disso, ao longo da semana, desembargadores do Tribunal realizarão audiências nos próprios gabinetes. Na Justiça de 2º Grau, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira coordenará o movimento. No âmbito estadual, a coordenadora é a corregedora geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda ALencar.
 
“A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça voltada para a realização desta sexta Semana Nacional da Conciliação faz parte do esforço coletivo de todos os órgãos da Justiça brasileira, com o propósito de ampliar e consolidar a cultura da conciliação como a melhor forma de resolver conflitos”, disse a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, durante a solenidade de abertura dos trabalhos. Para ela, ‘ano a ano, a jornada nacional pela conciliação impõe a todos uma oportuna reflexão sobre o novo papel do juiz e dos profissionais essenciais à administração da Justiça. Essa reflexão diz mesmo com a mudança de paradigma da Justiça brasileira, antes voltada para o litígio, e que agora direcionada para a conciliação”.

Centro – Vias com acesso liberado em dezembro

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Eis comunicado da assessoria de imprensa do Metrofor:

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) irá liberar o acesso da rua Castro e Silva e avenida Tristão Gonçalves, no Centro de Fortaleza, até o dia 15 de dezembro próximo. As obras de implantação do metrô na área já foram concluídas. No momento, está sendo finalizada uma obra de esgotamento sanitário cujo prazo é até o dia 15.

O trecho no cruzamento das ruas está interditado desde junho de 2009 para as obras de implantação do metrô de Fortaleza. No local, havia uma passagem para o material utilizado na obra do túnel. Com a implantação do metrô, a rede de esgotamento sanitário precisou ser adaptada.

Até o momento, já foram concluídas 95% das obras civis da linha Sul, que ligará o Centro de Fortaleza à Pacatuba. São 24,1 km de extensão em via dupla, sendo 18 km de superfície, 3,9 km subterrâneo e 2,2 km em elevado.

A obra está recebendo um investimento total de R$ 1,705 bilhão. A previsão é que as obras civis sejam finalizadas até o fim deste ano. Até o fim de 2012, devem ter início os testes com passageiros e a operação comercial. Em 2013, serão feitos os ajustes finais.

Os dois primeiros trens italianos que vão operar na Linha Sul já estão no Ceará. Os trens foram testados no primeiro semestre de 2011 e foram interrompidos em agosto para que fossem feitas correções detectadas na primeira fase de testes. Estas correções estão sendo incorporadas pela fabrica, na Itália, aos demais trens. Com os ajustes efetuados, os testes retornam em janeiro de 2012.

Além dos dois primeiros trens, outros seis devem chegar a Fortaleza até fevereiro do ano que vem. Os trens fazem parte de um total de 20 que formarão dez composições de 80 metros, cada. Estão sendo executadas 18 novas estações: Carlito Benevides (antiga Vila das Flores); Jereissati; Maracanaú; Virgílio Távora (antiga Novo Maracanaú); Rachel de Queiroz (antiga Pajuçara); Alto Alegre; Aracapé; Esperança (antiga Conjunto Esperança); Mondubim; Manoel Sátiro; Vila Pery; Parangaba; Couto Fernandes, Porangabussu; Benfica; São Benedito; José de Alencar (antiga Lagoinha); Central – Xico da Silva (antiga João Felipe).

O Governo do Estado conseguiu a inclusão de mais duas estações no cronograma de obras: Juscelino Kubitschek e Padre Cícero. As duas estações já estavam previstas desde a concepção original da Linha Sul, mas com o Plano de Mobilidade Urbana gerado pela Copa do Mundo da Fifa em 2014, suas implantações foram antecipadas. Com isso, a Linha Sul do Metrô de Fortaleza, que liga Pacatuba ao Centro de Fortaleza, terá ao todo 20 estações.

A implantação do metrô de Fortaleza é considerada a maior obra estruturante da capital. A expectativa é que o metrô solucione um dos grandes problemas da cidade, que é o ordenamento de seu trânsito. A necessidade de se aumentar a oferta de transporte público de qualidade em substituição aos carros de passeio tem sido um dos objetivos de governos para desafogar as vias e melhorar a mobilidade urbana.

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor assumiu esse desafio ao desenvolver obras metroferroviárias que visam à modernização desse sistema de transporte. Ao dotar Fortaleza e cidades do Interior do Ceará desses modais, o Governo do Estado está investindo também na melhoria da qualidade de vida de todos os cearenses.

Operador do Mensalão, Valério ainda está na ativa

“O escândalo do mensalão e as dezenas de processos em que figura como réu na Justiça não foram suficientes para tirar de cena Marcos Valério Fernandes de Souza, o lobista acusado de operar o maior esquema de ocultação e desvio de recursos por políticos brasileiros. Às vésperas da definição da data do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Valério está mais atuante do que nunca e despacha em escritório localizado no sexto andar do número 925 da Rua Sergipe, em Belo Horizonte. É a sede da T&M Consultoria Ltda, antiga Tolentino & Melo Assessoria Empresarial, que teve oficialmente Valério como sócio até 2005, ano em que o escândalo da base petista veio à tona.

No papel, Valério deixou a sociedade com Rogério Tolentino e José Roberto de Melo, mas, na prática, ele continua atuante na empresa de consultoria e ainda a cita, em ações na Justiça, como seu endereço comercial. Contratar a empresa virou sinônimo de sucesso profissional em negócios com o poder público. Caso da então modesta ID2 Tecnologia e Consultoria, empresa de Brasília fundada em 2004, que desenvolve softwares e que pagou pouco mais de R$200 mil pelos serviços da T&M em 2007.

O contato com a consultoria ligada a Valério foi a senha para a empresa abocanhar serviços milionários do governo federal. Pouco mais de um ano depois, foi contratada pelo Ministério do Turismo por R$14,9 milhões para fornecer software de apoio à administração. Em 2010, novos contratos com os ministérios do Esporte, Minas e Energia, Saúde e Valec somaram R$37,1 milhões.

O valor total dos cinco contratos ultrapassa R$52 milhões. Quatro deles têm objeto idêntico, com previsão de “aquisição de tecnologia com painéis e gerenciadores gráficos, softwares e serviços vinculados”. Antes disso, o único contrato com o poder público da ID2 Tecnologia era com o STF, de quem recebia R$19,8 mil mensais para dar suporte técnico ao software usado como ferramenta de gestão na área de serviços gerais do órgão.”

(Globo)

Peru e chester mais caros neste Natal

“Símbolos da ceia de Natal dos brasileiros, as carnes natalinas começaram a chegar nesta semana às gôndolas dos supermercados com preços mais salgados.

Os fabricantes dos tradicionais peru, chester e tender estimam aumentos de preço entre 8% e 15%. A alta é justificada por maiores custos de produção, por conta do aumento no preço do milho.

“Estamos repassando, em média, 10% do nosso aumento de custos”, afirma Antonio Zambelli, diretor de marketing da Seara. “Nossos preços ficarão entre 8% e 9% maiores”, diz, na mesma linha, Leomar Somensi, diretor comercial da Aurora Alimentos.

A Brasil Foods, dona das marcas Sadia e Perdigão, vê preços entre 10% e 15% maiores, segundo o diretor de marketing, Eduardo Bernstein.

Preços mais altos

Para o consumidor, no entanto, os preços podem subir ainda mais, pois as redes varejistas também pretendem repassar aumentos de custo que tiveram neste ano.

Em janeiro, houve mudança no recolhimento do PIS e da Cofins na cadeia de aves e suínos. Os tributos, que antes eram recolhidos pela indústria, passaram a ser pagos pelos varejistas.

“Só por conta da maior carga tributária no varejo, os preços aumentarão pelo menos 8% neste fim de ano. Sem contar o aumento de custos da indústria”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Sussumu Honda.

O preço maior, no entanto, não deve assustar o consumidor. “A situação de pleno emprego, a melhora na renda e os bons reajustes salariais em categorias importantes vão proporcionar um bom Natal para o varejo de alimentos”, diz Bernstein.

Apostas de produtos

A BRF, assim como a Seara, projeta aumento de dois dígitos para o volume de vendas neste ano.

A aposta são produtos com maior valor agregado, mais sofisticados, com molhos e recheios, e de fácil preparo.

Também considerado um produto de alto valor agregado, o panetone deve ser mais consumido neste ano. A Pandurata, detentora das marcas Bauducco e Visconti, espera aumentar o faturamento em 18%, com preços 8% maiores do que os praticados no Natal de 2010. Esperando demanda aquecida, aumentou a produção em 10%.

(Das Agências)

Nova sede do TRE tem emenda assegurada

Uma emenda ao Orçamento Geral da União 2012  no valor de R$ 50 milhões foi garantida para a construção da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral.

O novo prédio do TRE será erguido na avenida Washington Soares, no bairro Água Fria, segundo o presidente do órgão, desembargador Ademar Mendes Bezerra.

O presidente do TRE garantiu também que esse aporte financeiro já conta com o aval do presidente do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, não deverá ser cortado.

Com apoio oficial, PSD enfraquece oposição no Nordeste

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“O recém-criado PSD virou linha auxiliar da presidente Dilma Rousseff no Nordeste, atraindo ex-oposicionistas e fortalecendo o governo para as eleições de 2012.

Com apoio de governadores aliados, a cooptação de deputados, prefeitos e vereadores para a nova sigla do prefeito Gilberto Kassab está redesenhando o mapa político da região, onde Dilma bateu o tucano José Serra no ano passado com 70% dos votos.

Nos nove Estados nordestinos, o PSD já tem sob seu comando 234 prefeituras.

Siglas de oposição como PSDB e DEM (que no passado teve nos grotões nordestinos a sua fortaleza política) foram as que mais perderam nos três maiores colégios eleitorais da região: Bahia, Pernambuco e Ceará.”

(Folha.com)

NO CEARÁ, bom lembrar, o PSD é sigla alternativa do Palácio da Abolição. O presidente regional da legenda é Almicyr Pinto, adjunto da Chefia de Gabinet do governador Cid Gomes. O PSD, inclusive, atraiu grande maioria de tucanos como filiados.

Obama tratará de crise econômica com europeus

“O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, reúnem-se hoje (28) com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e a chefe da Diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton. Em pauta, os impactos da crise econômica internacional e as medidas para enfrentá-los.

Também deverão ser incluídas nas conversas, em Washington, temas como as mudanças climáticas e a energia renovável, além das tensões envolvendo o Irã, a Síria, o Afeganistão, Paquistão e Egito. A Primavera Árabe – referente ao movimento popular que derrubou líderes políticos na região – também colocou o mundo muçulmano no centro dos debates da comunidade internacional.

Os negociadores europeus, que participaram das reuniões preliminares, informaram que o encontro, em Washington, tem o objetivo de propor alternativas que estimulem o crescimento econômico associado à gereação de emprego e renda. As discussões ocorrem no momento de acirramento dos debates sobre a crise na zona do euro.

No dia 25, houve informações, não confirmadas oficialmente, que o novo primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy (PP), estuda a possibilidade de recorrer à ajuda financeira externa como uma das opções para fazer frente à pressão dos mercados.

Na Alemanha, no fim de semana, surgiu a informação que falharam os esforços para levantar 6 bilhões de euros em um leilão de dívida. “Com a economia mundial passando por momentos de incerteza, grandes mudanças devem ocorrer no sistema internacional, a relação transatlântica é agora mais relevante do que nunca”, disse Durão Barroso.”

(Agência Brasil/Agência Lusa)

Orçamento da União 2012 – Dois deputados federais destinam emendas para Educação

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Os deputados federais Ariosto Holanda (PSB) e Artur Bruno (PT) destinaram R$ 200 milhões de suas emendas ao Orçamento da União 2012 para a UFC, Rede IFCE e Unilab. Foram os únicos da bancada a adotar esse gesto, lamentava Ariosto.

Com os recursos, haverá condições de expansão das atividades da UFC e da Rede IFCE, que poderá também instalar algumas unidades que faltam no Interior. 

 Já a Unilab, situada no município de Redenção, segundo Ariosto Holanda, terá condições de investir em um campus. Hoje a Unilab está dependendo orçamentariamente da Universidade Federal do Ceará.