Blog do Eliomar

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Justiça do Ceará recebe primeira denúncia por meio eletrônico

“A 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza recebeu, no fim da tarde dessa quinta-feira, a primeira denúncia em meio eletrônico. A peça, referente a um crime de porte ilegal de arma de fogo, deu entrada no Setor de Protocolo, foi digitalizada e remetida eletronicamente à referida unidade.

A técnica judiciária Márcia Maria Freitas de Queiroz, do Núcleo de Digitalização, explicou que, após digitalizado, o documento foi importado para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Em seguida, foi indexado, conferido, assinado e enviado para a Vara.

A ferramenta que possibilita o recebimento de peças eletrônicas está instalada nas 18 Varas Criminais desde o último dia 14. A Portaria nº 946/2011, assinada pelo diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho, estabelece que as denúncias, assim como as queixas-crime, nas ações penais privadas, tramitarão de forma eletrônica.

Os feitos anteriores ao oferecimento da denúncia, como inquéritos, medidas inquisitivas, informativas, cautelares e incidentais, continuarão a tramitar, transitoriamente, em papel.

Já está disponível, também, a ferramenta de peticionamento eletrônico, que pode ser acessada através o site do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br).”

(Site do TJ-CE)

Senador Álvaro Dias cumpre agenda no Ceará

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Álvaro Dias recepcionasdo por dirigentes tucanos.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) está em Fortaleza. Chegou no fim da tarde desta sexta-feira para cumprir agenda de contatos com o presidente regional tucano, Marcos Cals,.
Além de compromissos políticos, ele também dará uma palestra às 20 horas deste sábado, no Marina Park. Isso, por ocasião do lançamento do site “politicabook”.
Acompanhado por Marcos Cals e Kamila Castro, esta a secretária-geral do PSDB da Capital, o senador tucano gravou entrevista para a TV Uniao e a TV Jangadeiro.
VAMOS NÓS – Quem trouxe o senador bem que podia ter ampliado a agenda de contatos dele.
(Foto – Divulgação)

Presidente da Apeoc comemora greve rejeitada

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O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, comemorou, nesta sexta-feira, a decisão da assembleia geral dos professores que rejeitou a tese de retomada da greve da categoria. Ficou acertado, durante a concentração no ginásio Pauo Sarasate, que os docentes continuarão negociando com o governo do Estado novos avanços.

PF ouve representantes da Chevron sobre vazamento

“Quatro representantes da petroleira Chevron intimados a prestar depoimento hoje (25) na Delegacia de Meio e Patrimônio Histórico da Polícia Federal estão sendo ouvidos pelo delegado responsável pelas investigações, Fábio Scliar. A delegacia é responsável pelas investigações sobre o vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, norte fluminense.

Scliar está apurando se falhas na perfuração do poço contribuíram para o vazamento de óleo na Bacia de Campos e se a empresa mantinha trabalhadores estrangeiros atuando de forma irregular na plataforma.

Quinze funcionários diretamente ligados à operação da petroleira serão ouvidos ao longo da próxima semana, porque ainda continuam trabalhando na contenção do vazamento.

Além da multa de R$ 50 milhões aplicada pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Chevron poderá responder pelo crime de poluição, previsto na Lei de Crimes Ambientais. A pena prevista é de um a cinco anos de prisão.

A petroleira Chevron informou ontem (24) que o vazamento de petróleo já foi controlado e que resta apenas uma mancha de óleo com o equivalente a cerca de 16 litros.”

(Agência Brasil)

Ministro do Turismo participa de conferência internacional em Fortaleza

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, é um dos convidados da solenidade de abertura da Conferência Internacional em Turismo. Com o tema “O Turismo como Indutor do Desenvolvimento, da Inclusão Social e da Integração Regional”, o evento será aberto às 9 horas da próxima segunda-feira, no Centro de Convenções, e reunirá, durante dois dias, especialistas nas áreas financeira e de turismo, além de representantes de governos e de organismos internacionais

Participam também da abertura da conferência o governador do Ceará, Cid Gomes, o  presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, o secretário-geral da Organização Mundial de Turismo, Taleb Rifai, entre outras autoridades nacionais e internacionais.

CNI – Atividade da construção civil continua em baixa

“Pelo terceiro mês consecutivo, a atividade da construção se manteve baixa. Segundo dados divulgados hoje (25) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o índice de outubro ficou em 48,8 pontos,  em uma escala de 0 a 100. Em setembro, os indicadores registraram em 48,6 pontos. Mesmo com o leve aumento, o número é considerado baixo para o segmento.

“Os indicadores de outubro mostram um cenário negativo para a indústria brasileira. A atividade está desaquecida, a produção caiu e os estoques de produtos finais aumentaram”, diz a pesquisa. O índice, segundo a CNI, varia de 0 a 100 e, acima dos 50 pontos, pode representar aumento na atividade e expectativa positiva.

Segundo o economista da CNI Danilo Garcia, as atividades da construção foram impactadass pela instabilidade financeira internacional. “O setor da construção não está imune aos efeitos do cenário econômico mundial adverso”, disse.

A pesquisa aponta ainda que o resultado negativo “contaminou” as expectativas dos empresários. O otimismo com relação à evolução da demanda ficou em 53,3 pontos. O índice é o menor desde 2009. A CNI destacou recuo na expectativa de três componentes: compras de matérias-primas, número de empregados e quantidade exportadas. Todos os indicadores estão abaixo da linha divisória dos 50 pontos.

Sobre a evolução do número de empregados na construção civil, o indicador apresentou estabilidade. O índice registrado foi de 49,1 pontos frente aos 50,3 de setembro. Já o índice de utilização de capacidade instalada (UCI) efetiva ficou ainda mais distante da linha de 50 pontos. O indicador caiu de 45 pontos em setembro para 43,3 pontos, no mês passado.

A Sondagem Indústria da Construção foi feita entre os dias 1º e 18 de novembro. Foram ouvidos representantes de 1.864 empresas (1.001 de pequeno porte, 599 médias e 264 grandes)”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Delta ganha primeiro lote das obras de ampliação de avenidas

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Foram abertas, nesta sexta-feira, as propostas do primeiro lote das obras de mobilidade urbana do Transfor. Disputavam duas empresas: Delta Construções e a Queiroz Galvão.

Ganhou a Delta Construções com o menor preço: R$ 145.038.193,45.

Espera-se que a Prefeitura assine o contrato em breve e ocorra o início das obras sobretudo na Via Expressa. Aliás, como vão ser feitos túneis na Via Expressa, o que está previsto em contrato, se até agora não houve desapropriação, tarefa esta a cargo do Governo do Estado?

Pelo contrato, serão feitas as seguintes obras: Via Expressa, Dedé Brasil, Paulino Rocha e Alberto Craveiro, estas no primeiro lote.

Virá, no fim deste mês, a licitação para o segundo lote, que prevê um viaduto na avenida Raul Barbosa e outro viaduto no final da avenida Dedé Brasil com Germano Frank.

DETALHE – Não houve nenhuma disputa administrativa ou judicial. Até agora.

Mauro Benvides – Congresso pode ser tachado de negligente se não aprovar Reforma Política

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O tempo passa, o tempo voa e a reforma política não sai. O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) lamenta essa situação e teme que o Congresso acabe ganhando a alcunha de “negligente”. Mauro aproveitou para cobrar também que seu partido abra o debate sobre ter ou não candidato a Prefeito de Fortaleza em 2012.

Eduardo Campos em nova agenda com Kassab

“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, confirmou presença no Premio Líderes do Brasil, que acontece em São Paulo. Também estarão presentes, o vice-presidente do Brasil, Michel Temer; os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Alexandre Padilha (Saúde); o governador Geraldo Alckmin (São Paulo), os prefeitos Gilberto Kassab(São Paulo) e Eduardo Paes (Rio de Janeiro).

O evento acontece no próximo dia 7, às 19h30, no Palácio dos Bandeirantes. O prêmio, que é uma iniciativa do LIDE e Jornal Brasil Econômico, visa homenagear os 60 grandes executivos brasileiros, divididos em 20 categorias públicas e privadas.”

(JC Online)

DETALHE – O controlador do Shopping Benifca, João Soares Neto, está na lista de líderes em sua área.

Criado o Bloco Mecosul de Jovens Empresários

A Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), com respaldo da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza e Federação das Associações de Jovens Empresários do Ceará, vai anunciar a criação do Bloco do Mercosul de Jovens Emprsários. Isso ocorrerá durante solenidade marcada para as 16 horas desta sexta-feira, no Palácio da Abolição.

O ato terá a presença do governador em exercício Domingos Filho, do presidente da Conaje, Marduk Duarte, e do presidente da AJE Fortaleza, Carlos Ernesto, além dos presidentes da AJE Paraguai, AJE Uruguai e Unaje argentina. O bloco será presidido pela cearense Carolina Melo e o objetivo é intercâmbio, troca de projetose negócios entre os países.

Icapuí – Novo prefeito toma posse na 2ª feira

Jerônimo Felipe Reis de Souza e Vicente de Paulo Braga, respectivamente prefeito e vice- prefeitos eleitos de Icapuí (Litoral Leste), serão diplomados e tomarão posse na próxima segunda-feira.

O ato ocorrerá às 10 horas, na sede da Câmara Municipal e promete ser dos mais concorridos. O vice-líder do PT na Câmara, José Guimarães, o senador José Pimentel e o deputado estadual Dedé Teixeira, além do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena, estão na lista de convidados.

A ordem do novo prefeito Jeronimo Reis é reconstruir a cidade de Icapuí, que passou por eleição suplementar em razão da cassação do tucano Irmão Edilson por abuso do poder econômico.

Miro Teixeira evita falar sobre futuro de Lupi e defende PDT apoiando Dilma

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O deputado federal Miro Teixeira (PDT/Rio) é a favor da manutenção do apoio do PDT ao Governo Dilma Rousseff. Miro Teixeira, em entrevista ao Blog, em Brasília, só não quis falar se seria hora do ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego), alvo de acusações envolvendo ONGs e  a pasta.

Sobre essa questão de Lupi, Miro Teixeira até brinca, ao dizer que está pensando em cobrar de Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, direitos autoriais por certa declaração política.

Uma novela critica a perda da identidade cultural

Raymundo Netto e Nilto Maciel

O escritor Nilto Maciel lança, no próximo dia 1 º, às 19 horas, na Livraria Cultura, a 2ª edição do livro: “Os Guerreiros de Monte-Mor”.

Trata-se de uma novela crítica à perda da identidade cultural do País, segundo o autor. A apresentação será do escritor Raymundo Netto.

O livro é mais uma edição do Armazém da Cultura.

(Foto – Paulo MOska)

Eleiçõea 2012 – Luizianne Lins comanda reunião do PT neste sábado

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores fará reunião neste sábado, a partir das 9 horas. Na agenda, organização partidária, conjuntura e, principalmente, eleições 2012.

O encontro ocorrerá no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa. À frente, a presidente regional do partido, prefeita Luizianne Lins, e o coordenador do Grupo de Trabalho das Eleições 2012, Joaquim Cartaxo.

Embraer ganha primeiro round contra protecionismo

Na luta contra o protecionismo nos Estados Unidos, a Embraer ganhou o primeiro round.

A empresa brasileira participa de uma concorrência da Força Aérea americana para fornecer 20 aviões (que podem chegar a 55) para serem usados no Afeganistão e nos EUA. O Super Tucano da Embraer concorre com o AT-6 da americana Hawker Beechcraft, que se associou à Lockheed Martin para a concorrência.

A Força Aérea dos EUA anunciou na semana passada que a Hawker foi eliminada da concorrência.

Isso tudo depois de uma maciça campanha protecionista contra a Embraer.

A Hawker acionou blogueiros e think-tanks de direita para atacar a empresa brasileira.

“É apavorante uma empresa subsidiada e efetivamente controlada por um governo estrangeiro, que às vezes é hostil aos interesses americanos, produzir equipamentos de defesa dos EUA”, escreveu Jeffrey Mazzella, presidente do Centro para Liberdade Individual, em uma carta ao ex-secretário de Defesa, Robert Gates.

A empresa americana também lançou mão do populismo em meio à crise econômica dos EUA. A Hawker afirmava que, caso ganhasse a concorrência, iria “manter” 1.400 empregos, 800 deles no Kansas. A Embraer, associada à americana Sierra Nevada, diz que criará 50 novos empregos na linha de montagem em Jacksonville, na Flórida, mas que manterá 1.200 empregos em fornecedores americanos. A empresa diz que o Super Tucano vai estar dentro das regras do programa Buy American, com 80% do conteúdo produzido nos EUA.

A Força Aérea não deu ouvidos a esses argumentos protecionistas e excluiu a Hawker, o avião da americana ainda estava em caráter experimental, ao contrário do SuperTucano, que já foi testado em várias ocasiões.

Mas o lobby protecionista não vai descansar. A Hawker já deu mostras de que vai atrás do flanco vulnerável da Embraer. “Não é possível que uma empresa que está sendo investigada por corrupção continue participando da concorrência; vamos pedir que o Congresso estabeleça uma comissão de inquérito em cima do contrato”, disse Todd Tiahrt, que foi deputado por 15 anos pelo Kansas, e agora é consultor da Hawker.

A Embraer está sendo investigada pela Securities and Exchange Commission sobre uma possível violação da Lei anticorrupção no Exterior.

O resultado da licitação deve sair no início de 2012. Se a Embraer ganhar, podemos esperar artilharia ainda mais pesada.

(Folha)

Cearenses destacam participação nos Jogo Parapan de Guaralajara

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Já estão em Fortaleza os atletas cearenses que foram homenageados pela presidente Dilma, em Brasília. Eles integram a delegação do País que, nos Jogos Parapan de Guadalajara, obteve o primeiro lugar geral. Davi Brasilino, ouro por equipe em tênis de mesa e prata individual na modalidade, e outros companheiros de grupo, falaram sobre a homenagem.

Professores estaduais votam pela continuidade das negociações sem paralisação; clima fica tenso

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“Professores estaduais decidiram pela continuidade das negociações com o Governo do Estado, sem paralisação das aulas, em assembleia no Ginásio Paulo Sarasate. O ginásio estava tomado pelos docentes e o clima ficou tenso, devido à insatisfação de alguns professores que defendiam uma nova paralisação. Grupos de estudantes da rede estadual também acompanharam o movimento.

O professor Reinaldo Mapurunga defendeu o retorno da paralisação, e chamou o sindicato de “pelego”. Em sua fala, o presidente da Apeoc, Anísio Melo, posicionou-se favorável à manutenção das negociações.

Após a votação, professores que queriam a volta da greve se revoltaram. O presidente da Apeoc, Anízio Melo, precisou ser escoltado por outros membros do sindicato, porque algumas pessoas queriam agredi-lo.

Dentro do ginásio, houve confroto e quebra-quebra. Um grupo de docentes ainda se dirigiu ao lado de fora do ginásio e tentaram depredar um carro, que pensavam ser de Anízio Melo. Não há informaçao sobre feridos graves.

O presidente da Comissão de Educação da OAB-CE, Edimir Martins, esteve na votação e defendeu que a assembleia deveria ter sido mediada por alguma entidade isenta à questão, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ou a própria OAB. “O processo não devia ter sido regido pela Apeoc, que é a parte interessada no processo”, disse Edimir à rádio O POVO/CBN.

Em contato com O POVO Online, o advogado da Apeoc, Fabiano Lima, disse que a condução da assembleia por parte do presidente da Apeoc é norma prevista no estatuto do sindicato. “A assembleia foi conduzida dentro da legalidade. Ilegal seria se fosse conduzida pela CUT ou OAB, que são entidades estranhas ao processo”, disse Fabiano. Segundo ele, ambas as entidades foram convidadas pela própria Apeoc a presenciarem a assembleia, mas apenas como observadoras.

Ainda assim, segundo Edimir, a assembleia deve ser considerada legítima, a menos que alguma entidade queira contestar a votação judicialmente.”

(O POVO Online)