Em artigo no O POVO deste sábado (28), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta que os planos emergenciais contra a seca “mais humilham do que ajudam o forte e bravo homem do campo”. Confira:

A presidente Dilma Rousseff lançou esta semana em Aracaju (SE) o plano nacional de enfrentamento à estiagem que assola diversos estados do País. Dentre as ações emergenciais propostas, constam a liberação de crédito aos atingidos pelo fator climático, a ampliação do programa de carros pipa no Nordeste e a antecipação da perfuração de poços artesianos antes previstos para os próximos dois anos. É bom lembrar ainda que o Bando do Nordeste do Brasil (BNB) já inicia semana que vem o repasse de R$ 1 bilhão destinado a atender às demandas apresentadas.

Não há dúvida de que o plano tem seu mérito no sentido de oferecer, pelo menos a curto prazo, nova perspectiva de vida aos produtores que ficarão sem ter o que fazer até o próximo inverno. Isso, porém, não deixa de ser mero paliativo dentro de um contexto que não é novo.

Atualmente, cerca de 300 municípios, só no Nordeste, encontram-se em estado de emergência por conta da estiagem. E em vista disso é inevitável a pergunta: será que as medidas não poderiam ter sido tomadas um pouco mais cedo para evitar o sofrimento de tantos que vivem nessas quase 300 cidades?

No Ceará, por exemplo, apesar de todo o esforço da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), por que não foram providenciadas ações anteriores, evitando o drama desses agricultores, como se tem visto na imprensa? Não se pode esquecer também em relação ao nosso Estado, com base no último relatório da Cogerh, que estamos hoje com mais de 69% da capacidade de acumulação de água nos grandes reservatórios. Índice considerado pela própria Cogerh, como confortável.

Ora, se em pleno período de chuvas irregulares, ainda podemos nos dar ao luxo de ter esse percentual de acúmulo de água, qual seria o motivo de termos que presenciar tantos cearenses sofrendo pela estiagem? O modelo hídrico do Ceará é referência no Brasil pela sua gestão. Por isso mesmo não se aceita mais, em épocas como a que estamos a vivenciar agora, que tenhamos de recorrer a saídas emergenciais, que mais humilham do que ajudam o forte e bravo homem do campo.

Para debater as condições dos locais de internação dos dependentes de drogas, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na próxima quinta-feira (3). O foco do encontro serão as informações sobre os abrigos especificadas no relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos apresentado pelo Conselho Federal de Psicologia.

Foram convidados para o evento o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o coordenador de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Bicalho; o coordenador da Câmara de Assessoramento Técnico Científico da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), Elisaldo Carlini; o coordenador do Laboratório de Saúde Mental do Instituto de Psicologia, Marcus Silva; o psicanalista Paulo Avelino; o professor do Conselho Distrital de Promoção dos Direitos Humanos do Distrito Federal Nilton Vaz.

(Agência Senado)

Perdemos hoje um grande nome da história política do nosso Estado e do PMDB no Ceará. É com profundo pesar que registro o falecimento do ilustre Barros Pinho, vereador pelo antigo MDB, deputado estadual e prefeito de Fortaleza, que obteve ainda reconhecimento como contista, escritor e poeta ao ocupar uma cadeira na Academia Cearense de Letras. Protagonista das lutas pela redemocratização do País, Barros Pinho deixa seu postulado de trabalho e dedicação ao povo cearense.

Eunício Oliveira – Senador da República e Presidente do PMDB do Ceará

A maioria dos trabalhadores cearenses leva de seis a 30 minutos para chegar ao local de trabalho todos os dias. O dado é mais um dos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nessa sexta-feira (27), como parte do Censo Demográfico 2010.

Segundo o levantamento, 45,2% dos trabalhadores de Fortaleza precisam desse tempo para chegar ao serviço. Em todo o Ceará, o percentual é de 55,7% – o que representa 1.326.863 de pessoas. A pesquisa indica ainda que 488.264 (33%) de trabalhadores levam meia hora no deslocamento.

Na avaliação do professor Manoel Castro Neto, do Departamento de Engenharia de Transportes da UFC, a oferta reduzida de malha viária, unida ao grande investimento em transporte motorizado, em Fortaleza, refletem no tempo que as pessoas levam para ir e vir. “Em 1996, em torno de 25% das viagens realizadas para o trabalho era por meios não motorizados. Esse índice reduziu muito”, aponta.

“Hoje o volume está tão congestionado que não há sistema de controle de tráfego no mundo que resolva o problema”, diz. Para o professor, viagens mais rápidas aconteceriam se houvesse investimento em transporte não motorizado. Por isso, confessa, ele prefere ir a pé. “Não porque é mais bonito ou saudável. Porque o tempo de viagem melhora”, conta.

(O POVO)

Enquanto as obras da Arena Castelão seguem aceleradas, as de mobilidade urbana também focadas na Copa de 2014 ainda preocupam. A situação se repete nas outras 11 subsedes: apenas 5% dos R$ 12 bilhões destinados foram executados. “É um número catastrófico, já que são essas obras que vão deixar um legado para a população”, afirma o deputado Domingos Neto, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU), que elaborou o relatório.

Para discutir estratégias de implementação das obras, foi realizado nessa sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa, o “Seminário sobre mobilidade urbana: o desafio de nossas cidades”. Conforme Domingos Neto, o objetivo é fazer um balanço do que já foi executado e cobrar celeridade nas obras. Outra questão levantada pelo relatório é que nem Estado nem Prefeitura teriam recebido os recursos federais. “Queremos descobrir por que os recursos ainda não chegaram e conhecer quais problemas geram atrasos”.

A partir do seminário, será feita a intermediação entre governos federal, estadual e municipal, para garantir as obras: “Queremos fiscalizar e garantir os recursos para dar agilidade”.

(O POVO)

O Ministério da Saúde vai melhorar a vida de cerca de 45 milhões de brasileiros – 23,9% da população – que possuem algum tipo de deficiência no País. Enquanto a primeira institui a rede de cuidados à pessoa com deficiência a segunda cria incentivos financeiros de investimento e de custeio para o componente de atenção especializada à mesma rede.

Criada ano passado, em parceria com outros 15 ministérios, o Viver Sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai investir nos próximos três anos R$ 7,6 bilhões. Deste montante, R$ 1,4 bilhão será destinado ao eixo da saúde.

Ainda este ano, o Ministério pretende investir aproximadamente R$ 250 milhões a mais que ano passado, quando foram investidos R$ 641 milhões na Saúde da Pessoa Com Deficiência. A verba extra, possível graças ao Viver Sem Limite, promoverá, ainda segundo a portaria desta quinta-feira, a construção, reforma ou ampliação dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e do serviço de oficina ortopédica e aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes. Com ela também será possível custear o funcionamentos dos novos CERs, com valores que variam R$ 140 mil a R$ 345 mil por mês.

Até o fim 2014 está prevista a criação de 45 CER (sendo 22 qualificados). Para facilitar o acesso e a frequência da pessoa com deficiência aos locais de reabilitação, os CERs garantirão o transporte. A meta inicial é adquirir até 2014, 88 veículos adaptados para transportar pessoas com deficiência.

(Agência Saúde)

Os empregados domésticos, mesmo que não tenham carteira assinada ou paguem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como contribuintes individuais, poderão receber o seguro desemprego, caso sejam demitidos sem justa causa. É o que prevê o PLS 678/2011, da senadora Ana Rita (PT-ES), a ser analisado na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que ocorrerá na próxima quarta-feira (2).

Pelo texto de Ana Rita, o empregado doméstico inscrito no FGTS que for demitido terá direito ao seguro-desemprego por um período máximo de seis meses. Atualmente, o limite é de três meses. Já aquele que não estiver inscrito no FGTS e for despedido receberá o benefício por um período de três meses. As demissões precisam ser sem justa causa. Hoje, apenas 6% dos empregados domésticos têm direito ao seguro-desemprego, frisa o projeto.

Em seu relatório favorável à proposta, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) estende o benefício para seis meses, independentemente de haver registro no FGTS. Segundo argumenta, diferenciar prazos seria discriminatório. Ela lembra ainda que o pagamento do seguro desemprego não depende da contribuição do trabalhador ao FGTS, já que os recursos do benefício são originários do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Para fazer jus ao pagamento, o empregado precisará ter trabalhado como doméstico por um período mínimo de 15 meses nos últimos dois anos, contados a partir da dispensa sem justa causa.

(Agência Senado)

Pré-candidatos a prefeito e vereador de todo o Estado participaram nessa sexta-feira (27) de um seminário sobre legislação eleitoral promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O encontro teve como objetivo levar informações a diversos segmentos sobre as eleições deste ano. Ao longo dia, três temas foram debatidos no plenário da Casa: registro de candidatura, propaganda eleitoral e Ficha Limpa.

Para o presidente do TRE no Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, o principal aspecto do pleito de outubro será a aplicação da Lei da Ficha Limpa. “Nós vamos ter uma surpresa agradável com a Ficha Limpa”, disse. Ademar Mendes acredita que a nova lei por si só irá inibir os considerados “ficha suja” a postularem cargos eletivos neste ano. Ademar Mendes ressaltou, no entanto, que é o eleitor que tem a responsabilidade de eleger pessoas íntegras.

Uma das principais dúvidas dos presentes sobre a Lei da Ficha Limpa foi sobre as condenações dos Tribunais de Contas. O advogado Djalma Pinto, especialista em Direito Eleitoral, explicou que, nestes casos, estão inelegíveis todos aqueles condenados por “ato doloso de improbidade”. Sobre as chamadas atecnias, erros na prestação de contas, Djalma disse que o TRE, baseado nas evidências, tem autonomia para diferenciar se houve dolo ou não. “As meras atecnias não caracterizam a má fé e não causa inelegibilidade”, ele diz, “mas quando se utiliza, por exemplo, uma nota fria (na prestação de contas), caracteriza-se o dolo e a má fé, o que gera a inelegibilidade”.

Apesar de considerar que a Ficha Limpa representa um grande avanço para o País, Djalma Pinto classificou como uma “aberração” o fato de a lei não tornar inelegível aqueles condenados em primeira instância por crimes hediondos. Hoje, são inelegíveis apenas aqueles condenados por órgãos colegiados da Justiça.

(O POVO)

A poucos dias da liberação de um relatório de investigação do Ministério Público Estadual (MPE), O POVO apurou que documentos bancários entregues ao órgão mostram “fortes indícios” de participação do conselheiro afastado Teodorico Menezes nas irregularidades do escândalo dos banheiros. Os dados, que são sigilosos, deverão ser entregues na próxima semana à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE) e ao Superior Tribunal de Justiça (STF), que prometem aprofundar a apuração sobre o caso.

Uma fonte do O POVO que teve acesso às investigações disse que os documentos bancários “mostram de tudo”. Nenhum detalhe, no entanto, pôde ser adiantado.

Teodorico teve o nome envolvido no escândalo após a constatação de que vários de seus parentes (filhos, irmão, esposa) e funcionários foram identificados como presidentes de associações comunitárias suspeitas. As entidades receberam dinheiro do Governo do Estado, mas não construíram os kits sanitários prometidos a famílias carentes do Interior.

Em dezembro do ano passado, após reunião com o MPE, o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) chegou a informar que “promotores mostraram que os caminhos (da investigação) levavam à detecção de gastos de algumas associações com pagamento de materiais, tais como fazenda para campanha eleitoral, gráfica e até conserto de viatura de campanha”.

À época das declarações de Hugo, os promotores destacaram que, até aquele momento, não havia indícios suficientes que comprovassem suposto desvio de recurso para financiamento de campanha. Outros deputados presentes no encontro com o MPE também disseram que não havia qualquer ligação comprovada entre as irregularidades do escândalo e a campanha eleitoral.

(O POVO)

O promotor de Justiça Militar Joathan de Castro Machado pediu a prisão do capitão Wagner Sousa, um dos líderes da greve dos policiais militares e bombeiros ocorrida entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012. O pedido ainda será analisado pela Vara da Auditoria Militar do Fórum Clóvis Beviláqua.

Por telefone, O POVO entrou em contato com Joathan para saber o porquê do pedido, mas ele disse que não poderia conversar com a reportagem por estar no Exterior. No início do mês, o Comando Geral da PM indiciou o capitão Wagner e outras 53 pessoas por “cometimento de crime militar” durante a greve.

O PM disse que ainda não foi notificado oficialmente sobre o pedido de prisão, embora tenha tomado conhecimento de maneira informal. Para o capitão, o requerimento do Ministério Público é por ele ter concedido entrevistas à imprensa convocando a categoria a participar de uma assembleia geral prevista para próximo dia 26. A atitude é considerada crime militar.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará confirmou que há um processo contra o capitão Wagner, mas informou que a juíza da Vara da Auditoria Militar ainda não tomou nenhuma decisão relacionada ao caso. A previsão é que o pedido de prisão seja analisado semana que vem.

(O POVO)

Morreu na manhã deste sábado (28) o ex-prefeito de Fortaleza e secretário da Cultura de Maracanaú, o poeta Barros Pinho, 72. Ele lutava contra um câncer, mas teve seu estado de saúde agravado nos últimos dias por uma insuficiência renal. No início desta manhã sofreu uma parada cardíaca na Gastroclínica.

O velório ocorre na Assembleia Legislativa do Ceará, a partir do meio-dia.

Nossos pêsames à família.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), apoiou nessa quinta-feira (27) a decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira de ter uma única relatoria para os trabalhos. A CPMI foi criada para investigar as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e agentes públicos e privados. O alvo da investigação é suspeito de envolvimento com jogos ilegais.

A criação de sub-relatorias na CPMI foi solicitada pela oposição, que pretendia ocupar alguma delas, mas a proposta foi descartada pelo presidente da comissão, senador Vital do Rego (PMDB-PB). Para Marco Maia, a oposição deve ter um espaço proporcional ao tamanho. “Para participar mais, precisa ter mais votos nas eleições. A composição das comissões se dá a partir da representação dos políticos. Esse é o critério básico”, afirmou.

O deputado argumentou também que os trabalhos serão agilizados com a concentração em torno do relator. “A decisão de não ter sub-relatorias deixa mais conciso o relatório e, ao mesmo tempo, permite que o relator possa estar conectado a todos os temas e a todos os assuntos”, disse Marco Maia. Segundo ele, quando se cria sub-relatorias, se dilui o trabalho e se arrisca a perder o foco e a concentração “que são necessários numa CPMI como essa”.

Para o presidente da Câmara, a criação de sub-relatorias ainda pode criar confusão e prejudicar os trabalhos de investigação parlamentar. “É muita gente tratando de assuntos da CPI que acabam fazendo com que ela perca a investigação central, que é o que nós precisamos dar a essa CPI”, afirmou. Marco Maia disse também que a CPMI não pode servir apenas para discussão política. “Ela precisa investigar, ter foco e produzir resultado lá na frente, [um resultado] mais adequado à demanda que a sociedade tem nesse tema”.

(Agência Brasil)

Fortaleza depara-se, mais uma vez, com uma epidemia de dengue. O Ministério da Saúde já vinha acompanhando a evolução do quadro e agora autoridades do Município e do Estado reúnem forças para enfrentar a situação.

Os anos de 1987, 1994, 2001 e 2008 – sobretudo – ainda estão na lembrança dos fortalezenses pelo número superlativo de infecções. Desta vez, a vulnerabilidade das pessoas é maior porque as que foram afetadas com as infestações anteriores (dos tipos 1, 2 e 3) não ficam imunes a este novo vírus, tipo 4. Este tem um componente mais virulento que pode induzir mais fortemente a febre hemorrágica, aumentando as probabilidades de óbito.

Os registros acumulados, na Capital, ultrapassariam três mil casos, entre janeiro até o último informe (dia 20 de abril), sendo 38 hemorrágicos, com 21 óbitos. A transparência nas informações é o melhor fator para gerar confiança nas autoridades – o que é essencial para evitar pânico e criar uma maior receptividade nas pessoas em relação às providências requeridas para o enfrentamento do mal.

Evidentemente, o que se espera é uma atitude de extrema colaboração entre as várias instâncias do poder para produzir a mobilização dos recursos (financeiros, humanos e organizativos) requeridos para dar o máximo de eficácia às medidas de prevenção e contenção da doença, bem como de pronto atendimento aos infectados. Isso exige uma logística muito bem entrelaçada para permitir o seu encaminhamento aos hospitais e postos de saúde, distribuídos não só pelo município de Fortaleza, mas, pela área metropolitana.

O trabalho de prevenção desse tipo de epidemia não pode ser intermitente, mas contínuo. As campanhas de prevenção são essenciais e têm como arma principal a informação. As pessoas têm de ser alertadas ininterruptamente sobre a necessidade imperativa de cooperação nas medidas preventivas. Essa é uma batalha de todos e qualquer tipo de omissão reverte sobre quem imaginava poder ficar à parte desse combate. Que cada um – autoridades e população – tenha exata noção da responsabilidade que repousa sobre seus ombros.

(O POVO / Editorial)

Respire fundo, faça a barba, lave bem a boca (de preferência com sabão), encontre um sorriso e parabenize a sua sogra pelo dia de hoje.

Na cultura popular moderna, a sogra é vista como um fardo a ser carregado e muitas vezes, a palavra acaba por adquirir sentido pejorativo. No Brasil, o cantor Dicró ficou famoso por fazer músicas em que conta piadas a respeito da própria sogra.

Do latim vulgar socra, que substituiu o latim clássico socrus, significa mãe do marido, em relação à mulher; ou mãe da mulher, em relação ao marido.

A palavra ganhou a sua versão masculina posteriormente. Primeiro foi originada a palavra sogra no feminino, pois as noras e as sogras passavam muito tempo juntas, devido à realização das atividades domésticas. Por isso, eram gerados conflitos e desavenças.

(com agências)

Vamos nós – Estamos aceitando versinhos ou declarações às sogras para publicação. Frases malcriadas ou promessas que nunca serão cumpridas, como bom comportamento ou viagens de jatinhos serão rejeitadas.

Três horas após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidir compartilhar com o Congresso Nacional o inquérito que investiga o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), o site de notícias Brasil 247 publicou a íntegra do documento que está sob segredo de Justiça.

A decisão de Lewandowski manteve o caráter sigiloso do inquérito e determinou que essa condição fosse respeitada pela comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as denúncias de envolvimento de parlamentares com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que fez o pedido.

Lewandowski é relator do inquérito que tramita no STF. Além de compartilhar os dados com a CPMI, instalada esta semana no Congresso Nacional, ele também autorizou o compartilhamento de dados com o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, que analisa a representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador goiano.

A decisão também se estende à Comissão de Sindicância da Câmara dos Deputados, que investiga os parlamentares João Sandes Junior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), acusados de envolvimento com o empresário Cachoeira.

O empresário é suspeito de explorar jogos ilegais e foi preso na Operação Monte Carlo, em fevereiro. A CPMI que leva seu nome investigará sua ligação com políticos e empresários.

(Agência Brasil)