Imagine um jogo de futebol, em final de campeonato acalorado. O time visitante está ganhando, tem menos expressão e torcida. Está derrotando o poderoso time da casa que precisa apenas de um empate para sagrar-se campeão. Sua furiosa torcida ruge ameaçadora, pois o gol que dá vitória ao time menor gerara profundas controvérsias. A tensão cresce e há forte possibilidade de invasão de campo. Então, a um minuto do final, o juiz auxiliar chama o principal e eles deliberam. De volta, declara anulado por impedimento o gol do time visitante. Confessa-se convencido pela nova interpretação do auxiliar a que não dera crédito antes. O time da casa vence o campeonato.

Quem tem acompanhado a cobertura do julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal não se pode furtar a um grande incômodo com a argumentação ideológica envolvida na crítica do direito e com uma nítida “jurisprudência de interesses” – a surpreendente mudança teórico-interpretativa que o tribunal tem usado para fundamentar as condenações. Se o inovador entendimento dos ministros, definindo o crime após os atos cometidos, invocando a teoria do “domínio do fato” e a irrelevância dos atos de ofício, faz-se com base no apelo ao “primado do direito”, esse apelo, considerando realisticamente nosso contexto jurídico-político, pode ser ele também, uma movimentação no jogo político. Para assegurar tal primado é necessário ter regras prospectivas, previamente conhecidas por todos.

Aqui nada se diz sobre os fatos, que são naturalmente esquivos às leis, mas sobre os procedimentos legais de prova, dada a ampla discrição investida nos intérpretes do direito. É curioso o silêncio sobre o caixa dois. Não, é preciso denegá-lo: uma vez que faz parte da cultura política e privada do País, criminalizá-lo tornaria de súbito todos os partidos e boa parte das empresas e profissionais liberais, criminosos e quadrilheiros.

Em maio de 2001 escrevi sobre o erro do discurso moralizante do PT que o tornava refém de sua própria armadilha. As votações que agora levam seus próceres ao cadafalso foram reformas liberais, assumidas da agenda do governo anterior, a “lição de casa”, em todos os maus sentidos, para acalmar os “mercados”. Uma ironia do destino para quem não pode, ou não conseguiu encontrar alternativas políticas mais consistentes com seus ideais, no nosso viciado presidencialismo de coalizão. Lição mal feita de mau aprendiz.

É tudo política, meus caros. Queda muito óbvio, no caso em questão, o sentido situacional de um poder judicial com determinado entendimento da política e dos objetivos políticos do direito. Não vejo com bons olhos a aplicação retroativa. Penso no time visitante, acostumado a sofrer gols impedidos e validados. E se o juiz mudará seu entendimento no meio do jogo para contrariar uma torcida mais poderosa. Meu ceticismo anseia por decepção.

* Sandra Helena de Souza

sandraelena@uol.com.br
Professora de Filosofia e Ética da Universidade de Fortaleza.