Com o tiotulo “PT e PSB: onde vamos chegar?”, eis artigo de Francisco Rocha (Rochinha), dirigente nacional do PT e fundador da legenda. Ele aborda as próximas eleições e recentes críticas do ex-deputado federal Ciro Gomes à aliança do seu PSB com petistas. Confira:

Não são apenas laços eleitorais que unem PT e PSB. Temos uma aliança ideológica de esquerda, um projeto em comum para o país e relações políticas que remontam à primeira disputa presidencial de Lula, em 1989, quando o PSB indicou José Paulo Bisol para vice na chapa.

Como dizia Leonel Brizola, essa é uma história que vem de longe.

Nas últimas semanas, porém, tem crescido um movimento que aponta o PSB como principal adversário do PT nas eleições de 2012 e 2014. Sinceramente, não sei onde os que patrocinam essa tática, do nosso campo, querem chegar. Que aumente a disputa entre os partidos da base, agora que a oposição está em profunda decadência, me parece perfeitamente aceitável. Mas será que esses partidos, principalmente os de esquerda, como o PSB, querem mesmo se enrolar no xale da louca, unindo-se à direita no abraço dos afogados?

Em Pernambuco, por exemplo, qual a vantagem de desfazer uma aliança exitosa para se diluir em torno do que não tem nem projeto nem voto? Nenhuma, na minha opinião. Se alguém duvida, é só ver o desempenho de PSDB, DEM e PPS no Estado nas últimas três eleições.

Os socialistas pernambucanos não podem esquecer que o apoio e o compromisso do PT foram decisivos tanto na eleição quanto na reeleição do governador Eduardo Campos (em 2006 e 2010). Ainda que Eduardo seja uma grande liderança política, à altura do avô Miguel Arraes, tenho dúvidas se o PSB, sozinho, chegaria a algum lugar.

É certo que em 2006 lançamos Humberto Costa no primeiro turno. Mas essa divisão inicial se deu em sintonia com o projeto nacional, num jogo aberto e combinado desde o início, em que os dois candidatos, de forma inédita, dividiram o mesmo palanque ao lado do presidente Lula, então concorrendo à reeleição.

O que se vê agora na sucessão do prefeito João da Costa, em Recife, com o PSB emitindo sinais de que pretende ir para a disputa contra nós no primeiro turno, é bem diferente. Primeiro, porque não faz sentido do ponto de vista da aliança político-administrativa que consolidamos na cidade e no Estado, com bons resultados para os partidos e para a população. Segundo, porque, como tenho dito, é preciso respeitar a prerrogativa política e o direito constitucional de João da Costa concorrer à reeleição.

Infelizmente, porém, a vaidade e os projetos pessoais tem dado corda a um movimento que tenta desconstruir a administração do prefeito – com um lamentável fogo amigo fornecendo munição à artilharia inimiga. Quando digo “fogo amigo” estou me referindo a importantes lideranças do PT e do PSB, muitos agindo na penumbra. Mas quem conhece bem a política sabe identificar as sombras, mesmo não aparecendo as faces.

A disputa interna entre nós, petistas, existe e será resolvida democraticamente, como sempre acontece no PT. Mas é equivocado o argumento daqueles que usam esse desentendimento momentâneo para justificar o fim da Frente. Se fosse assim, ninguém seria aliado de ninguém, porque todos os partidos tem suas disputas, e o PSB com certeza não é exceção.

Da mesma maneira, todo partido tem o direito de construir seu legado e de fazer suas opções eleitorais. Mas é preciso ter em mente que, entre direitos e deveres, se as coisas não forem coletivamente acordadas, corre-se o risco do fracasso, não só dos projetos administrativos, políticos e ideológicos, mas também das próprias legendas.

Pode ser que, num determinado momento, não seja mais possível manter a aliança PT/PSB. Mas estou convicto de que isso ainda está longe de acontecer. Essa ainda é uma aliança possível e necessária, tanto para as forças de esquerda quanto para o Estado e o país – inclusive no que se refere ao governo da presidenta Dilma e à sua reeleição.

Portanto, as cabeças pensantes não podem, em nome de interesses menores, simplesmente jogar esse acúmulo nas águas da praia de Boa Viagem. Ao contrário, deveriam usar seu capital político para distensionar o processo.

Enquanto isso, no Ceará…
Estou falando de Pernambuco, mas poderia também citar o caso do Ceará, onde a proximidade das eleições municipais ameaça provocar turbulências na aliança que temos com os Ferreira Gomes, dos irmãos Cid e Ciro (ambos PSB), desde 2004.

Tal como em Pernambuco, no Ceará participamos do governado estadual, comandado por Cid Gomes, e o PSB participa da prefeitura petista de Fortaleza, comandada por Luizianne Lins. E não há razões políticas suficientemente fortes para um rompimento em 2012. No entanto…

No entanto, a cena se repete. Nesse caso, o porta-voz da discórdia está claramente identificado na figura do ex-ministro (e também ex-governador) Ciro Gomes, meu amigo político de longa data, e a quem admiro pela personalidade e pela firmeza.

Recentemente, Ciro voltou a soltar suas baterias contra o PT em entrevistas a dois veículos de comunicação. Nelas, entre outros temas, aventou o fim da aliança PT-PSB, tanto no nível regional quanto no nacional. De um lado, ele acusa o PT de praticar o hegemonismo na relação com os aliados. De outro, de ter se entregue em demasia ao jogo do aliancismo fisiológico. Habilmente, chega a dizer que se sente um “petista frustrado”.

A avaliação de Ciro do quadro geral da política tem muitos méritos, entre eles o de tocar em problemas concretos da nossa democracia ainda em construção. E que merecem, mais uma vez, uma profunda reflexão sobre a necessidade de uma reforma política que fortaleça os partidos e os projetos coletivos – e que limite as disputas eleitorais a legendas claramente identificadas no espectro ideológico, ou seja, pela configuração atual, a seis ou sete agremiações.

Sem isso, Ciro não tem o direito de sentir-se “frustrado” com o PT. Ele sabe que, no contexto do sistema político nacional, a esquerda sozinha, infelizmente, não tem força para fazer as mínimas reformas de que o país precisa. Tanto sabe que, quando candidato a presidente da República em 2002, buscou alianças com partidos e líderes regionais que tinham total identificação com a velha direita da política tradicional, entre eles o então senador Antonio Carlos Magalhães e família Sarney. Isso depois de dizer, em 1999, que ACM era “sujo que só pau de galinheiro”.

Talvez a frustração de Ciro seja de outro nível e esteja mais ligada ao PSB do que ao PT, mas isso não vem ao caso.

A acusação de hegemonismo também não procede e Ciro também sabe disso. Se não sabe, sugiro que olhe para o Piauí (que fica ao lado do Ceará), onde o PT, depois de oito anos no governo do Estado, apoiou a candidatura de Wilson Martins, do PSB, para a sucessão do petista Wellington Dias – e sem reivindicar absolutamente nada em troca.

Não nasci ontem. Para além de falsas frustrações e pretensos desentendimentos, algumas lideranças do PSB estão claramente montando uma jogada cujo objetivo é enfraquecer o PT nos Estados em que os socialistas são governo – colocando o peso das máquinas estaduais para tirar proveito das disputas municipais.

É legítimo? É. Mas não é a melhor política. Sobretudo porque, juntos, ainda temos muito que fazer por Pernambuco, pelo Ceará e pelo Brasil.

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) vai integrar a Comissão Especial que analisará, na Câmara dos Deputados, a proposta de legislação sobre a divisão dos royalties do petróleo, incluindo as reservas do Pré-sal. Chico Lopes foi indicado pela liderança do PCdoB. A deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) foi indicada como membro suplente.

O parlamentar cearense avalia que a comissão terá um “papel importante em assegurar que o modelo de partilha dos recursos a serem gerados pela exploração do petróleo da faixa pré-sal beneficiem o País como um todo, não apenas os chamados “estados produtores”.

Chico Lopes considera fundamental a garantia, por exemplo, que os recursos do pré-sal venham a reforçar os investimentos em educação.

“Membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis se mostrou otimista quanto ao resultado do julgamento que poderá definir a validade da lei, previsto para esta quarta-feira (30), no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista a Terra Magazine, ele falou que acredita que o “Supremo está pronto para declarar a constitucionalidade” da norma e não aposta em um possível impasse.

A discussão havia sido adiada no último dia 9, após um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que, na ocasião, manifestou o desejo de esperar a chegada da ministra Rosa Weber – que ocupará o lugar de Ellen Grace – para trazer o caso de volta a plenário, evitando empate.

Reis afirma que a demora no julgamento da matéria acabou sendo positiva pois possibilitou um amadurecimento do debate em torno da Lei da Ficha Limpa. Na avaliação dele, críticas como a de que a legislação fere o “princípio da presunção de inocência” – alguém só pode ser considerado culpado se forem esgotadas todas as possibilidades de recurso – foram esclarecidas.

– Durante algum tempo, nós nos ressentimos da demora do julgamento desta matéria no STF, mas hoje, o que percebemos é que ela foi favorável. Houve tempo para que as teses jurídicas fossem debatidas de maneira mais aprofundada. No começo, a ideia de que o princípio da presunção de inocência atrapalhava os objetivos do projeto era muito forte. Era difícil superar esta crítica. A não ser que as pessoas parassem para ver os argumentos apresentados, que explicavam por que esse princípio não era aplicável. Percebemos, aos poucos, que quanto mais tínhamos espaço para demonstrar os alicerces de nossas teses, a gente ganhava. Hoje, passamos de uma posição minoritária para uma posição majoritária no seio da comunidade jurídica. Inclusive, conseguimos pronunciamentos favoráveis de grandes nomes do direito, como o professor Dalmo Dallari.

Outro ponto controverso, que, segundo os críticos, coloca em xeque a constitucionalidade da lei, é o fato de ela afetar candidatos condenados antes de a norma entrar em vigor, o que seria contrário ao “princípio da segurança jurídica”. Mas para o magistrado, o argumento não procede.

– O debate também nos ajudou a esclarecer que a inelegibilidade não é uma pena, mas uma teríamos que se isentar os casados anteriormente por conta de que a regra não existia no tempo em que eram casados? Não faria sentido. A regra é: os cônjuges de mandatários não podem sucedê-los e obviamente atinge todos. É a mesma coisa que acontece com todas as demais matérias. É uma nova condição que passou a se estabelecer. Não é um efeito retroativo, mas um novo efeito desejado por novas regras que passam a vigorar para eleições futuras. Isso também foi uma parte importante que o tempo nos favoreceu.”

(Portal Terra)

“Em resposta à pressão de setores petistas ligados à CUT para retomar o Ministério do Trabalho, o presidente do PDT, deputado André Figueiredo (CE), defendeu na terça-feira que a pasta seja entregue a um terceiro partido, sem relação com as centrais sindicais.

Para Figueiredo, a presidente Dilma Rousseff deveria fazer um rodízio entre os partidos na reforma ministerial, prevista para o início de 2012. Ele chegou a dizer que o Ministério da Educação é adequado ao perfil dos pedetistas, mas reconhece que é muito para o partido:

– Numa reforma ministerial, defendo que o Trabalho poderia ir para outro partido. Seria um rodízio de gestão interessante. Fora o Trabalho, a pasta que tem mais afinidade com o PDT é a Educação. Mas tenho consciência de que este ministério é maior do que o partido. E cabe à presidente Dilma dizer como deseja o PDT no governo.”

(O Globo/Foto – Paulo MOska)