Blog do Eliomar

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UFC promove seminário sobre Direito Autoral

Vem aí o I Seminário Direito Autoral e Cultura: Perspectivas Críticas, que ocorrerá no próximo dia 25, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. O seminário é organizado pelo professor Márcio Pereira, do Departamento de Direito Processual. As inscrições podem ser feitas no dia do evento ou pelo e-mail que já se encontra no blog: direitoautoralecultura.blogspot.com.br. O evento é aberto ao público em geral.

Dentre outras questões, o objetivo é trazer para a comunidade acadêmica da UFC o debate em torno da crescente apropriação por parte das indústrias culturais de nosso acervo cultural comum, bem como discutir as tensões geradas entre essas indústrias e o interesse público.

A programação pela manhã ocorrerá das 9 às 12 horas, com palestras de Márcio Pereira e Rodrigo Vieira e debate com o público. Haverá intervenções artísticas e culturais e lançamento do livro “Direito de Autor ou de Empresário?”, do professor Marcio Pereira. À tarde, das 14 às 17 horas, ocorrerá exibição do documentário “Good Copy Bad Copy”, seguida de debate.

(Site da UFC)

Elmano e Acrísio caminham por Messejana e não resistem a uma panelada

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, fez caminhada nesta manhã de quarta-feira pelas ruas de Messejana. Conversou com moradores, visitou o comércio e, ao final, acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), que postula reeleição, não resistiu: acabou na tradicional “Panelada do Parente”.

Elmano e Acrísio comeram o prato da casa. Acompanhado de água, pois a campanha prossegue até o fim da noite.

IBOPE

Sobre a pesquisa do Ibope, onde aparece empatado tecnicamente com Roberto Cláudio (PSB) – o petista tem 23% e o socialista está com 25%, Elmano disse: “A pesquisa aponta que a única candidatura que só cresceu até aqui é a candidatura do PT.”

(Foto – Facebook do Acrísio)

Mensalão – O Direito como política

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Com o título “Direito como política”, eis artigo da professora e filósofa Sandra Helena de Souza. Ela aborda o julgamento do Mensalão e se diz incomodada com a argumentação ideológica envolvida na crítica do direito, com uma nítida  jurisprudência de interesses”. Ela lamenta o silêncio sobre caixa dois. Confira:

Imagine um jogo de futebol, em final de campeonato acalorado. O time visitante está ganhando, tem menos expressão e torcida. Está derrotando o poderoso time da casa que precisa apenas de um empate para sagrar-se campeão. Sua furiosa torcida ruge ameaçadora, pois o gol que dá vitória ao time menor gerara profundas controvérsias. A tensão cresce e há forte possibilidade de invasão de campo. Então, a um minuto do final, o juiz auxiliar chama o principal e eles deliberam. De volta, declara anulado por impedimento o gol do time visitante. Confessa-se convencido pela nova interpretação do auxiliar a que não dera crédito antes. O time da casa vence o campeonato.

Quem tem acompanhado a cobertura do julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal não se pode furtar a um grande incômodo com a argumentação ideológica envolvida na crítica do direito e com uma nítida “jurisprudência de interesses” – a surpreendente mudança teórico-interpretativa que o tribunal tem usado para fundamentar as condenações. Se o inovador entendimento dos ministros, definindo o crime após os atos cometidos, invocando a teoria do “domínio do fato” e a irrelevância dos atos de ofício, faz-se com base no apelo ao “primado do direito”, esse apelo, considerando realisticamente nosso contexto jurídico-político, pode ser ele também, uma movimentação no jogo político. Para assegurar tal primado é necessário ter regras prospectivas, previamente conhecidas por todos.

Aqui nada se diz sobre os fatos, que são naturalmente esquivos às leis, mas sobre os procedimentos legais de prova, dada a ampla discrição investida nos intérpretes do direito. É curioso o silêncio sobre o caixa dois. Não, é preciso denegá-lo: uma vez que faz parte da cultura política e privada do País, criminalizá-lo tornaria de súbito todos os partidos e boa parte das empresas e profissionais liberais, criminosos e quadrilheiros.

Em maio de 2001 escrevi sobre o erro do discurso moralizante do PT que o tornava refém de sua própria armadilha. As votações que agora levam seus próceres ao cadafalso foram reformas liberais, assumidas da agenda do governo anterior, a “lição de casa”, em todos os maus sentidos, para acalmar os “mercados”. Uma ironia do destino para quem não pode, ou não conseguiu encontrar alternativas políticas mais consistentes com seus ideais, no nosso viciado presidencialismo de coalizão. Lição mal feita de mau aprendiz.

É tudo política, meus caros. Queda muito óbvio, no caso em questão, o sentido situacional de um poder judicial com determinado entendimento da política e dos objetivos políticos do direito. Não vejo com bons olhos a aplicação retroativa. Penso no time visitante, acostumado a sofrer gols impedidos e validados. E se o juiz mudará seu entendimento no meio do jogo para contrariar uma torcida mais poderosa. Meu ceticismo anseia por decepção.

Sandra Helena de Souza

sandraelena@uol.com.br
Professora de Filosofia e Ética da Universidade de Fortaleza.

Ciro diz que Lula não é Deus e que Elmano não existe

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Lá vem de novo o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) e suas polêmicas. Ele decidiu agora partir para o ataque na tentativa de garantir a presença do candidato de seu partido, Roberto Claudio, no segundo turno contra o petista Elmano de Freitas. Afirma que o ex-presidente Lula não é “Deus” e aproveitou para “meter o bico” na eleição paulistana e criticar o ex-presidente por ter se aliado a Paulo Maluf (PP).

Ciro está preocupado com a força política do ex-presidente Lula na eleição de Fortaleza, como deixa claro em entrevista ao jornal Estadão. “O candidato do PT aqui não existe. O que existe aqui é o Lula, 24 horas por dia no rádio e na televisão.”

Ele também chama o ex-ministro José Dirceu de “aloprado” e afirma que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) vai sair direto da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a cadeia.

* Confira a entrevista aqui.

Dilma sanciona lei que cria o “Brasil Carinhoso”

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“A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (3) a lei que cria o Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância. A medida vai garantir renda mínima de R$ 70 per capita para famílias com crianças até seis anos. O beneficio é a principal medida do Brasil Carinhoso, pacote de medidas para a infância lançado em maio. A complementação já estava sendo paga aos beneficiários desde junho, mas dependia de aprovação do Congresso para ser convertido de medida provisória em lei.

Em setembro, o governo repassou R$ 182 milhões para pagamento do benefício, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. Além da complementação da renda mensal das famílias com crianças até seis anos, o Brasil Carinhoso inclui medidas como ampliação do acesso à creche e pré-escola, com construção de 1.512 creches e a ampliação de 66% dos recursos destinados à merenda escolar da educação infantil.

Na saúde, o plano estende o Programa Saúde na Escola às creches e pré-escolas e prevê o aumento da distribuição de sulfato ferroso e vitamina A para crianças na primeira infância, além da entrega gratuita demedicamentos para tratamento da asma por meio da rede Aqui Tem Farmácia Popular.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Projeto cearense integrará programação oficial

Osterne Feitosa Professora Sandra Maciel e Ubiratan Teixeira.

A professora cearense Sandra Maciel Barreto recebeu, em Brasília, das mãos do ministro Aldo Rebelo (Esportes) e do coordenador do Grupo Executivo da Copa do Mundo da FIFA 2014, Luis Fernandes, a chancela para integrar projeto de sua autoria integrar a Programação Oficial da Copa do Mundo FIFA 2014, no que diz respeito a promoção do Brasil. Trata-se do projeto “Localizador – Integração de Ferramentas, Serviços e Produtos para Copa 2014”. Na cerimônia, o secretário-adjunto da Secretaria Especial da Copa do Estado do Ceará, Osterne Feitosa, e o chefe de gabinete do deputado federal Antônio Balhmann (PSB), Ubiratan Teixeira, que reconheceram o empreendedorismo de Sandra Barreto e de Enid Câmara, esta diretora da Prática Eventos, que apresentaram um projeto de âmbito nacional, com orçamento de R$ 70 milhões.

O PROJETO

O projeto Localizador visa a criação de uma rede de informações brasileira a partir de inventário/pesquisa nas 12 subsedes para levantamento de todas as potencialidades culturais, esportivas, turísticas e de desenvolvimento econômico. Nele, entram ações como a edição de livros, mapas e postais e outros, em várias línguas, a partir do inventário/mapeamento das 12 capitais. Também prevê o desenvolvimento, com tecnologia de ultima geração e suas convergências, de portais de informações para o Mundo, dentre eles Portal e Rede Social Localizador Cultural, Portal e Rede Social Localizador Esportivo, Portal e Rede Social Localizador Turístico e Portal e Rede Social Localizador Industrial e Comercial, além do desenvolvimento de atrações culturais, esportivas, culturais e de desenvolvimento, que acontecerão nas 12 cidades sede da COPA 2014, com transmissão ao vivo.

(Foto – ME)

STJ nega habeas corpus a Roger Abdelmassih, aquele que estuprava suas pacientes

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Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim, na Veja Online:

Foragido desde janeiro de 2011, o médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por 56 crimes de estupro contra suas pacientes, teve um pedido de habeas corpus negado pela ministra do STJ Laurita Vaz.

No pedido, os advogados de Abdelmassih lançaram a bizarra tese de que os estupros aconteceram “sem violência real”, por isso, o Ministério Público não poderia ter proposto uma ação contra o médico, somente as mulheres estupradas.

Como a negativa de Laurita Vaz foi em caráter liminar, a quinta turma do STJ ainda terá de reavaliar o pedido de habeas corpus.

Ministério Público põe frente a frente vereador Plácido e chefe da Regional 1

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Trecho da gravação no You Tube

Estão marcados para o mesmo dia e horário os depoimentos do vereador Plácido (PDT) e do chefe do Distrito de Saúde da Regional 1, Eymard Maia, no Ministério Público Estadual. Nesta quinta-feira (4), a partir das 9 horas, o promotor Ricardo Rocha ouvirá o pivô da denúncia de assédio moral e político contra os terceirizados da Prefeitura de Fortaleza.

Eymard Maia deverá revelar para o Ministério Público se a fala na gravação apresentada pelo vereador Plácido seria dele ou não. Na gravação, disponível no You Tube (http://www.youtube.com/watch?v=8uXt824nB6k) e veiculada no horário eleitoral do PDT, o chefe do Distrito de Saúde da Regional 1 revelaria para uma suposta filha de terceirizado um esquema de rescisão de contratos, diante do não apoio à candidatura do PT à Prefeitura de Fortaleza.

Na última semana, o Ministério Público ouviu os depoimentos de terceirizados demitidos e de sindicalistas da categoria. Para o promotor Ricardo Rocha, a denúncia é grave e poderá ser enquadrada como crime eleitoral e improbidade administrativa.

Governador e ministro vão entregar Trecho IV do Eixão das Águas

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e o governador Cid Gomes estarão, a partir das 14h30min desta quarta-feira, entregando o Trecho IV do projeto Eixão das Águas, que vai trazer água do Castanhão para o sistema de abastecimento d’água da Grande Fortaleza.

São 33,89 quilômetros de um trecho que custou cerca de R$ 19 milhões, segundo a assessoria do governo estadual.  Depois desse, entra em obras a quinta e ultima fase do Eixão, que vai levar água de Fortaleza para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.

Ao longo de todo o projeto Eixão das Águas, um total de 25 quilômetros, serão beneficiadas com o abastecimento d’água famílias de 14 municípios, além do Pecém os distritos industriais de Horizonte e Maracanaú.

Governo vai comprar 150 mil toneladas de milho para abastecer Nordeste e Sul

“Com o objetivo de garantir o abastecimento de milho nas regiões Nordeste e Sul até o fim do ano, o governo vai lançar contratos de opção de venda para adquirir 150 mil toneladas do cereal. A medida foi anunciada pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, que foi até o Ministério da Fazenda tratar do assunto com o ministro Guido Mantega.

Com a medida, o governo deve gastar R$ 98 milhões na compra de milho. O preço pago pelo cereal deve ficar acima do valor de mercado porque quem adquirir as opções de venda terá que entregá-lo em armazéns definidos pelo governo nas duas regiões que sofreram com a seca prolongada este ano. Os criadores de aves e suínos dessas áreas enfrentam a escassez da principal matéria-prima da alimentação de seus animais.

No destino, o milho tem sido vendido na modalidade venda em balcão, que beneficia pequenos criadores com preços subsidiados. O governo espera recuperar, na venda, cerca de R$ 40 milhões. Metade do produto, ou 75 mil toneladas, deve ser transportada do Paraná aos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O restante, de Mato Grosso aos estados do Nordeste do país.”

(Agência Brasil)

Quadrilha atira contra destacamento da PM e assalta duas agências bancárias

Uma quadrilha armada explodiu dois caixas eletrônicos de duas agências bancárias na madrugada desta quarta-feira, 3, em Alto Santo, a 241km de Fortaleza. Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), cerca de 10 homens participaram da ação. Parte deles foi ao destacamento da PM dispararam tiros contra as viaturas.

Ainda de acordo com o CPI, os suspeitos usaram explosivos para abrir um caixa eletrônico do Banco do Brasil e outro do Bradesco daquele município. Ainda não há informações sobre feridos durante a ação. Os criminosos seguem foragidos e até esta manhã não foram localizados.

(O POVO Online)

Ministério da Saúde deflagra campanha “Outubro Rosa”

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O Ministério da Saúde realiza a campanha “Outubro Rosa”. Durante todo este mês, a ordem é difundir ações de prevenção contra o câncer de mama . Segundo o secretário nacional de Gestão Participativa do MS, Odorico Monteiro, a prioridade é convocar mulheres de 50 a 69 anos de idade para o exame preventivo.

* Leia mais sobre a Campanha no O POVO aqui.

Mensalão – STF começa a julgar José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno

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“Depois de condenar dez políticos por corrupção passiva na última segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar hoje (3) as acusações sobre corrupção ativa na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. Esta é a segunda etapa do Capítulo 6 da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha entre os partidos da base aliada ao governo entre 2003 e 2004.

Para facilitar a logística, os ministros decidiram separar o capítulo em duas partes, julgando primeiro os acusados de corrupção passiva e, depois, os de corrupção ativa. Na segunda-feira, o STF concluiu a análise da primeira etapa, que envolvia 13 réus, condenando dez por corrupção passiva, 11 por lavagem de dinheiro e cinco por formação de quadrilha.

Na segunda fase que começa hoje, figuram políticos ligados ao PT (José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares), ao núcleo publicitário (Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, à época filiado ao PL (atual PR). Todos são acusados apenas de corrupção ativa.

O julgamento será retomado a partir das 14h, com o voto do relator do processo, Joaquim Barbosa. Depois, será a vez do revisor Ricardo Lewandowski e, em seguida, votam, pela ordem decrescente de antiguidade na Corte, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

A sessão desta quarta é a trigésima primeira de dedicação exclusiva à Ação Penal 470. O STF analisa o processo desde o dia 2 de agosto, quando voltou do recesso de julho. Até agora, dos sete capítulos da Ação Penal, três foram concluídos e o quarto é o que está em andamento.”

(Agência Brasil)

Funceme conclui plano de cargos e carreiras e anuncia concurso para 2013

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Em conclusão, o plano de cargos, carreiras e salários do pessoal da Funceme. A informação é do presidente do órgão, Eduardo Martins. Ele diz que no início de 2013 virá concurso para 30 vagas de técnicos com mestrado e doutorado, adiantando que o objetivo é evitar tanta evasão de técnicos na Funceme.

Sistema de identificação automática de veículos entrará em vigor em janeiro

“Seis anos depois da criação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a iniciativa deve entrar em funcionamento em janeiro do ano que vem. Esta é a data prevista pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para que se comece a instalar, em toda a frota rodoviária do país, os dispositivos eletrônicos que armazenarão dados dos veículos.

O objetivo é facilitar o controle e a fiscalização do tráfego no território brasileiro por meio de monitoramento em tempo real. A implantação do sistema deve ser concluída até 30 de junho de 2014. O desenvolvimento da tecnologia que será usada como base do sistema foi financiado pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Cidades e envolve investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões.

Segundo o coordenador de Microinformática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Henrique Miguel, o mecanismo funciona a partir de um sistema de radiofrequência, que prevê a emissão de sinais por antenas espalhadas pelas cidades e rodovias. Estes sinais são captados por um pequeno chip que integra a placa eletrônica a ser instalada no para brisa dos veículos de passeio e em outros locais específicos, no caso de motocicletas e carretas.

“É uma espécie de tag eletrônico, que vai permitir o controle do tráfego em tempo real. Ao ser acionado, ochip enviará dados do veículo às antenas que, por sua vez, enviarão as informações para as centrais de processamento, que verificarão a situação do veículo analisado. A tecnologia desenvolvida é bastante complexa e representa uma solução segura e barata, que pode ser reproduzida”, disse.

Entre as aplicações do sistema, Miguel destaca a possibilidade de localizar um carro furtado e associá-lo ao proprietário, facilitando a recuperação do veículo e evitando a clonagem. Além disso, será possível fiscalizar a velocidade média dos automóveis e a circulação em locais e horários em que ela for proibida.

O Siniav também facilitará o serviço de cruzamento de dados relativos aos veículos e às obrigações do proprietário, como o licenciamento anual e o pagamento de impostos e de multas. Com o projeto, espera-se aumentar a segurança no envio de cargas e diminuir filas em pedágios, com a possibilidade de abertura automática de cancelas por meio da leitura do chip.”

(Agência Brasil)

Guarany de Sobral embarca para missão quase impossível em Cuiabá

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O time do Gurany de Sobral, lanterna do Grupo A, do Brasileirão a Série C, embarcou nesta madrugada de quarta-feira para Cuiabá (MT). A equipe enfrentará na sexta-feira à noite o Luverdense, líder da chave, com a missão de tentar vencer para não ser rebaixado para a série D.

O técnico Wladimir de Jesus reconhece que a parada é difícil, mas não perde a esperança. “Enquanto há esperança, a gente tem que lutar”, disse.

Terreno invadido no Distrito Industrial de Maracanaú vai abrigar conjunto residencial

“Saiu no Diário Oficial do Estado: o terreno invadido no Distrito Industrial de Maracanaú, que tinha sido destinado inicialmente para ser a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), vai ser transformado numa área para a construção de moradias.

A área tem aproximadamente 160 hectares, possui gás canalizado, energia de alta tensão e foi formatada para a indústria. O terreno tem sido alvo de uma disputa há cinco anos e agora será destinado a projetos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), responsável pela operacionalização do Minha Casa Minha Vida.

DETALHE: Maracanaú tem perdido projetos empresariais por não possuir terrenos disponíveis para a área industrial. Além disso, várias fábricas instaladas no local até hoje ainda não possuem escrituras porque os terrenos não foram oficialmente transferidos.”

(Coluna POVO Economia, do O POVO)

Jesualdo Farias assume novo mandato como reitor da UFC renovando 50% da equipe

Entre convocados para a equipe, a professora Denise Correa.
Ao tomar posse em novo mandato como reitor da Universidade Federal do Ceará, o professor Jesualdo Farias decide apostar também na renovação de sua equipe. Em termos de pró-reitores, fará mudança de cerca de 50% do quadro.
Eis os nomes que Jesualdo deverá anunciar, em coletiva, na próxima segunda-feira: Pró-reitor de Assuntos Estudantis – Ciro Nogueira Filho: Pró-reitor de Administração – Denise Correa; e Pró-reitor de Extensão, Márcia Machado. Continuarão na equipe Custódio Almeida como pro-reitor de Graduação; Gil de Aquino Farias como pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação; e Ernesto Pitombeira como pró-reitor de Planejamento.
Novidade: a Superintendência de Recursos Humanos vai virar Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com titular ainda a ser escolhido.
(Da Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo MOska)

Furtos a carros em frente à sede da Academia de Segurança Pública

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“Frequentadores de cursos de formação na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp) denunciam ocorrências de furtos em carros de alunos, que ficam estacionados no entorno do prédio da instituição, no Mondubim. “Somente ontem (segunda-feira) foram 10 carros lá no final (da avenida Presidente Costa e Silva)”, informa um dos alunos. De acordo com relatos dos frequentadores, são furtados objetos como retrovisores, capacetes e aparelhos de som. Ainda não há registro de roubos de carros.

Na manhã de ontem, os carros estavam estacionados no acostamento da avenida, nas duas faixas, formando uma fila de cerca de três quarteirões. Um dos alunos do curso de formação, que não quis se identificar por ainda estar passando por processo seletivo, disse que alunos organizaram um documento pedindo providências para reforçar a segurança no entorno. “Queríamos ao menos autorização para estacionar dentro do prédio”. Atualmente, na Aesp ficam estacionados apenas carros de funcionários e motocicletas.

Segundo o major Glauber de Paula, orientador da Célula de Formação Profissional da Aesp, o prédio não dispõe de espaço para comportar veículos de todos os frequentadores. “São 1.500 alunos”, diz. Ainda conforme o major, os assaltos vêm ocorrendo do lado de fora do prédio, “sem nenhum vínculo” com a instituição. “Não é nem em frente (à academia). (Os furtos) aconteceram próximo a um matagal na avenida”, garante o major. O diretor da Aesp, tenente-coronel Roosevelt Alencar, garantiu que está sendo feito um estacionamento no prédio. Segundo ele, a Aesp está à espera de uma retroescavadeira para fazer terraplanagem. Ainda não há data prevista para a conclusão do espaço. “Mas será feito o mais rápido possível”, promete.

Além disso, segundo o diretor, foi expedido um documento ao Comando Geral da Polícia Militar pedindo um reforço no patrulhamento policial da área, que vem sendo realizado por policiais do Ronda do Quarteirão e da 1ª Companhia do 6º Batalhão da Polícia Militar. O comandante da companhia, major Roberto Costa, ressalta que o patrulhamento na área foi reforçado desde a última segunda-feira. De acordo com ele, são mantidos dois policiais militares fixos nas proximidades da academia, em todos os turnos, além de uma viatura rondando o entorno.”

(O POVO)