Eis o artigo que recebemos do leitor Pio Barbosa Neto, sobre a matéria “Presidente da Apeoc comemora greve rejeitada”. Confira:
Não faz muito tempo que o governo tem afirmado que está aberto a negociações com a classe do magistério, contudo, o que ficou como referencia, foi a postura contraditória revelada pelo Poder Executivo, a começar dos atos característicos de uma violência tácita que se deu inicialmente na Assembleia Legislativa, onde professores foram alvo da truculência e brutalidade amplamente documentadas pela imprensa da parte de policiais, espancamentos e gás de pimenta, cenas lamentáveis, que correram os jornais de todo o país e em países vizinhos, pela internet.
A meu ver, a postura da APEOC, não tem nada a ver com democracia. É mais um jogo de interesses, de um sindicato que representa o governo estadual distante dos interesses do magistério.
A linguagem do presidente Anísio Melo, em seu discurso, só reforça o fato de que, houve manobra, manipulação, jogo de bastidores, e a prova disto, é que, de maneira não democrática, houve pressão sobre os professores quanto à questão salarial, e ameaças claras da secretária de educação, que foram amplamente contestadas no depoimento da deputada Eliane Novais, que em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa, afirmou que o governo está pressionando a categoria e tenta cercear o diálogo com os docentes, revelando a postura inflexível da Secretária de Educação Izolda Cela, classificando sua fala, como um caso de abuso de autoridade e de assédio moral.
Infelizmente, a vitória tão propalada por Anísio Melo, é a imagem de um sindicato sem representatividade, que se serve de pessoas dignas, como são os professores, e que acolhe as ameaças do poder como dádivas, para assim, proclamar, num discurso fantasista e mentiroso, que sua representatividade junto ao sindicato é a voz do magistério, quando sabemos, que não é.
Por enquanto, o sindicato levou vantagem, mas, um lembrete ao presidente da APEOC, é que o poder passa como tudo na vida.
A idéia de que a classe do magistério tem que ”engolir” negociações forjadas na força e na tirania, isto é mais uma representação de um regime que a gente pensava não mais existir, mas, que, em nome de interesses alheios aos milhares de professores, suscita a concepção de uma realidade caricata, maquiada, mascarada, falsa, que se contradiz.
É bom lembrar que existem inúmeros conceitos de greve, estudados em diversos ramos das ciências sociais, principalmente na sociologia, tendo em vista o grande reflexo de tal instituto na infra-estrutura social. Todavia, o conceito de greve que nos interessa no presente estudo é o jurídico.
O conceito jurídico de greve não apresenta grandes dificuldades em ser delineado, eis que representa tão-somente a paralisação do trabalho por determinado grupo de empregados, a fim de postular pretensões junto ao empregador, utilizando tal expediente como meio de pressão para obtenção do fim almejado.
O servidor não pode ser punido pela simples participação na greve, até porque para o próprio Supremo Tribunal Federal que a simples adesão a greve não constitui falta grave (Súmula nº 316 do STF). Podem ser punidos, entretanto, os abusos e excessos decorrentes do exercício do direito de greve Por isto, o movimento grevista deve organizar-se a fim de evitar tais abusos, assegurando, em virtude da natureza do serviço prestado pela Justiça Federal, a execução dos serviços essenciais e urgentes (quando necessário).
A rigor, sempre existe o risco de que uma determinada autoridade, insensível à justiça das reivindicações dos servidores e numa atitude nitidamente repressiva, determine o desconto dos dias parados; no geral, quando ocorrem, tais descontos são feitos a título de “faltas injustificadas”.
Entretanto, conforme demonstram as decisões anteriormente transcritas existem posições nos tribunais pátrios inclusive do Supremo Tribunal Federal no sentido de que não podem ser feitos tais descontos e muito menos a titulo de “faltas injustificadas” – o que efetivamente não são.
A questão que fica de todo este conflito é o fato vergonhoso de que temos à frente de um sindicato, manobristas de plantão, gente que trata o professor como um mero produto de especulação política.
É lamentável que os professores sejam reféns de um jogo de poder, parecendo que estes, são marginais, bandidos.
O curioso e o fato de que, em tempos de campanha política, muitos são os personagens que afirmam a sua defesa intransigente ao magistério, a categoria, revelando um jogo de muitas faces, numa prova inconteste que o inferno existe e que seus anjos de plantão estão em todos os lugares, afirmando que de boas intenções, ele resiste e existe prá destilar sua fúria contra inocentes personagens, que labutam pelo pão nosso de cada dia, longe de alcançar as benesses de um presidente de sindicato, que gosta do cargo e do poder, afinal, tem gente que gosta da “mosca azul”, da força do poder, dos microfones em volta, prá enganar, mentir, escamotear a realidade, falando em nome dos professores, sem qualquer direito, afinal, se houvesse democracia, o governo pagaria o justo que anuncia, e os professores seriam tratados com respeito, isto infelizmente, é uma marca indelével de um mundo onde os homens amam as coisas e usam as pessoas.
Além do mais, alguns diretores em “suas” escolas, trataram com desdém e desrespeito, nos dias que antecederam esta (votação), os professores que optaram por ingressar num estado de greve, o que demonstra o fato de que uma vez no poder, ninguém gosta de soltar o “cargo” (não vitalício), mas que certos diretores gostam de usar contra professores, especialmente se eles forem provisórios.
Um ato de covardia declarada e um abuso inconteste de autoridade provam inequívoca destes tempos, onde a gente sonhava com um estado democrático de direito, que envolvesse um tratamento humano aos educadores.
Lamento dizer, que não concordo com a vergonha e o desmonte da educação em nosso Estado, onde o que vemos, são cenas de intimidação, pressão, covardia, contra professores aposentados e profissionais atuantes, que se esmeram em seu trabalho, para dar a sociedade uma possibilidade de mudança, que não acontece, quando, um sindicato se revela detentor de muitas faces, quando num dado momento, diz que está ao lado dos professores e num outro momento, se nega a apoiá-los.
Afinal, qual é a face da APEOC? Seria apenas uma representação que usaria seus associados como reféns de seu mando, de sua impostura, de sua ausente liberdade?
Prá que trazer professores do interior, de todos os lugares, prá votar a favor do fim da greve? Acaso, eles não têm o direito de escolha?
“Cometer injustiças, é pior que sofrê-la” – Platão. Uma frase lapidar de Che Guevara sintetiza o que penso: “Se você treme de indignação perante uma injustiça no mundo, então somos companheiros.”
Vamos nós – Com a palavra a Apeoc.
