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Professores do Interior foram decisivos para resultado

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Apeoc assegurou transporte de professores do Interior

Uma das mais fortes mobilizações do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc) no interior do Estado resultou em uma participação “decisiva” dos professores que vieram de longe para participar da assembleia geral dos docentes – realizada nesta sexta-feira (25), rejeitando o início de uma nova greve geral. A avaliação é do vice-presidente do sindicato Apeoc, professor Reginaldo Pinheiro.

Segundo ele, desde a última segunda-feira e durante toda esta semana, o sindicato Apeoc realizou seminários para professores em diversas cidades do Estado com o objetivo de discutir benefícios já conquistados pela categoria.

O professor explicou que o sindicato deixou claro para os docentes do Interior que sua posição era desfavorável ao início de uma nova paralisação. Depois disso, o sindicato também custeou o transporte de professores do Interior até Fortaleza, para participar da assembleia de ontem. “Mas esse transporte foi oferecido aos professores independentemente de seus posicionamentos”, explicou Reginaldo.

Durante a assembleia desta sexta-feira, que ocorreu sob clima de guerra, defensores da greve bradavam das arquibancadas que o Governo do Estado teria manipulado e até financiado a vinda de professores de várias cidades do Interior para que votassem contra a greve. Para Anízio Melo, presidente da Apeoc, não faz diferença a origem dos professores. “Nós queríamos garantir que todos aqui fossem professores”.

Do lado de fora do ginásio Paulo Sarasate, O POVO observou professores do Interior esperando ônibus alugados que os levariam de volta para suas cidades. Abordados, todos demonstravam receito ao dar qualquer informação e evitavam falar qualquer coisa sobre a assembleia.

Segundo Reginaldo Pinheiro, a Apeoc também recebeu denúncias semelhantes. “Por outro lado, tivemos denúncias até de que, em algumas cidades, agentes da oposição estavam ofertando transporte para professores votarem a favor da greve”.

O POVO tentou contato com o Governo por meio da assessoria de imprensa, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

(O POVO)

PM e Prefeitura de SP vão à caça de estudantes que matam aulas

Uma força-tarefa, formada por cerca de 30 funcionários da Prefeitura de São Paulo, policiais militares, guardas-civis e conselheiros tutelares, fechou nesta sexta-feira (25) as saídas de dois parques do Itaim Paulista, extremo leste da capital, atrás de alunos que matavam aulas ou consumiam drogas.

Os locais foram bloqueados por cerca de uma hora, até que todas as crianças e adolescentes fossem abordadas, revistadas e tivessem seus dados anotados.

O Conselho Tutelar vê a operação como positiva. Já para Diego Vale de Medeiros, coordenador do núcleo da infância e juventude da Defensoria de São Paulo, a ação é ilegal.

(Folha)

"Postura da Apeoc não reflete a democracia"

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Eis o artigo que recebemos do leitor Pio Barbosa Neto, sobre a matéria “Presidente da Apeoc comemora greve rejeitada”. Confira:

Não faz muito tempo que o governo tem afirmado que está aberto a negociações com a classe do magistério, contudo, o que ficou como referencia, foi a postura contraditória revelada pelo Poder Executivo, a começar dos atos característicos de uma violência tácita que se deu inicialmente na Assembleia Legislativa, onde professores foram alvo da truculência e brutalidade amplamente documentadas pela imprensa da parte de policiais, espancamentos e gás de pimenta, cenas lamentáveis, que correram os jornais de todo o país e em países vizinhos, pela internet.

A meu ver, a postura da APEOC, não tem nada a ver com democracia. É mais um jogo de interesses, de um sindicato que representa o governo estadual distante dos interesses do magistério.

A linguagem do presidente Anísio Melo, em seu discurso, só reforça o fato de que, houve manobra, manipulação, jogo de bastidores, e a prova disto, é que, de maneira não democrática, houve pressão sobre os professores quanto à questão salarial, e ameaças claras da secretária de educação, que foram amplamente contestadas no depoimento da deputada Eliane Novais, que em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa, afirmou que o governo está pressionando a categoria e tenta cercear o diálogo com os docentes, revelando a postura inflexível da Secretária de Educação Izolda Cela, classificando sua fala, como um caso de abuso de autoridade e de assédio moral.

Infelizmente, a vitória tão propalada por Anísio Melo, é a imagem de um sindicato sem representatividade, que se serve de pessoas dignas, como são os professores, e que acolhe as ameaças do poder como dádivas, para assim, proclamar, num discurso fantasista e mentiroso, que sua representatividade junto ao sindicato é a voz do magistério, quando sabemos, que não é.

Por enquanto, o sindicato levou vantagem, mas, um lembrete ao presidente da APEOC, é que o poder passa como tudo na vida.

A idéia de que a classe do magistério tem que ”engolir” negociações forjadas na força e na tirania, isto é mais uma representação de um regime que a gente pensava não mais existir, mas, que, em nome de interesses alheios aos milhares de professores, suscita a concepção de uma realidade caricata, maquiada, mascarada, falsa, que se contradiz.

É bom lembrar que existem inúmeros conceitos de greve, estudados em diversos ramos das ciências sociais, principalmente na sociologia, tendo em vista o grande reflexo de tal instituto na infra-estrutura social. Todavia, o conceito de greve que nos interessa no presente estudo é o jurídico.

O conceito jurídico de greve não apresenta grandes dificuldades em ser delineado, eis que representa tão-somente a paralisação do trabalho por determinado grupo de empregados, a fim de postular pretensões junto ao empregador, utilizando tal expediente como meio de pressão para obtenção do fim almejado.

O servidor não pode ser punido pela simples participação na greve, até porque para o próprio Supremo Tribunal Federal que a simples adesão a greve não constitui falta grave (Súmula nº 316 do STF). Podem ser punidos, entretanto, os abusos e excessos decorrentes do exercício do direito de greve Por isto, o movimento grevista deve organizar-se a fim de evitar tais abusos, assegurando, em virtude da natureza do serviço prestado pela Justiça Federal, a execução dos serviços essenciais e urgentes (quando necessário).

A rigor, sempre existe o risco de que uma determinada autoridade, insensível à justiça das reivindicações dos servidores e numa atitude nitidamente repressiva, determine o desconto dos dias parados; no geral, quando ocorrem, tais descontos são feitos a título de “faltas injustificadas”.

Entretanto, conforme demonstram as decisões anteriormente transcritas existem posições nos tribunais pátrios inclusive do Supremo Tribunal Federal no sentido de que não podem ser feitos tais descontos e muito menos a titulo de “faltas injustificadas” – o que efetivamente não são.

A questão que fica de todo este conflito é o fato vergonhoso de que temos à frente de um sindicato, manobristas de plantão, gente que trata o professor como um mero produto de especulação política.

É lamentável que os professores sejam reféns de um jogo de poder, parecendo que estes, são marginais, bandidos.

O curioso e o fato de que, em tempos de campanha política, muitos são os personagens que afirmam a sua defesa intransigente ao magistério, a categoria, revelando um jogo de muitas faces, numa prova inconteste que o inferno existe e que seus anjos de plantão estão em todos os lugares, afirmando que de boas intenções, ele resiste e existe prá destilar sua fúria contra inocentes personagens, que labutam pelo pão nosso de cada dia, longe de alcançar as benesses de um presidente de sindicato, que gosta do cargo e do poder, afinal, tem gente que gosta da “mosca azul”, da força do poder, dos microfones em volta, prá enganar, mentir, escamotear a realidade, falando em nome dos professores, sem qualquer direito, afinal, se houvesse democracia, o governo pagaria o justo que anuncia, e os professores seriam tratados com respeito, isto infelizmente, é uma marca indelével de um mundo onde os homens amam as coisas e usam as pessoas.

Além do mais, alguns diretores em “suas” escolas, trataram com desdém e desrespeito, nos dias que antecederam esta (votação), os professores que optaram por ingressar num estado de greve, o que demonstra o fato de que uma vez no poder, ninguém gosta de soltar o “cargo” (não vitalício), mas que certos diretores gostam de usar contra professores, especialmente se eles forem provisórios.

Um ato de covardia declarada e um abuso inconteste de autoridade provam inequívoca destes tempos, onde a gente sonhava com um estado democrático de direito, que envolvesse um tratamento humano aos educadores.

Lamento dizer, que não concordo com a vergonha e o desmonte da educação em nosso Estado, onde o que vemos, são cenas de intimidação, pressão, covardia, contra professores aposentados e profissionais atuantes, que se esmeram em seu trabalho, para dar a sociedade uma possibilidade de mudança, que não acontece, quando, um sindicato se revela detentor de muitas faces, quando num dado momento, diz que está ao lado dos professores e num outro momento, se nega a apoiá-los.

Afinal, qual é a face da APEOC? Seria apenas uma representação que usaria seus associados como reféns de seu mando, de sua impostura, de sua ausente liberdade?

Prá que trazer professores do interior, de todos os lugares, prá votar a favor do fim da greve? Acaso, eles não têm o direito de escolha?

“Cometer injustiças, é pior que sofrê-la” – Platão. Uma frase lapidar de Che Guevara sintetiza o que penso: “Se você treme de indignação perante uma injustiça no mundo, então somos companheiros.”

Vamos nós – Com a palavra a Apeoc.

Juízes são suspeitos de participação em grilagem de terras

A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Eliana Calmon revelou nesta sexta-feira (25) que há juízes sendo investigados pela participação em atos de grilagem de terras em vários estados do país.

Calmon afirmou que o CNJ investiga dois magistrados na Bahia e a corregedoria do TJ (Tribunal de Justiça) do Piauí apura casos que envolvem três juízes do Estado pelo suposto envolvimento nas irregularidades.

Também há suspeitos em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e na divisa da Bahia com Goiás, de acordo com a corregedora.

Calmon diz que as suspeitas são de que os magistrados tenham cancelado títulos de propriedade e feito concessões de posse de terra ilegalmente, entre outros crimes, com a participação de tabeliães de cartórios de registros.

Para ela é preciso uma união das autoridades para combater os delitos.

“Levei a minha preocupação ao ministro Peluso [presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal] pois é necessária uma ação política para viabilizar um enfrentamento em conjunto com o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e o Ministério Público”, disse.

“Não adianta punir só um juiz. É preciso pegar todo o segmento que vem praticando esse ilícito”, completou.

(Folha)

‘Minha Casa Minha Vida’ emperra no Ceará, com 46% da meta em dois anos

Dois anos após sua implantação, menos da metade da meta da primeira fase do programa “Minha Casa Minha Vida” foi cumprida, no Ceará. Segundo o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-CE), André Montenegro, até este mês, 24 mil unidades do programa foram entregues, sendo 14 mil para pessoas cuja faixa de renda está até três salários mínimos, e 10 mil, na faixa de que vai de três a 10 salários, envolvendo recursos da ordem de R$ 2 bilhões.

Dentre as causas para o não cumprimento da meta, Montenegro cita a dificuldade de muitas empresas para atender à demanda, à falta de estrutura dos órgãos públicos para a liberação dos projetos e a burocracia. Além disso, há ainda um atraso de 30% nas obras contratadas do programa. “Mas, esse atraso é algo normal, decorrente de problemas pontuais que normalmente cercam empreendimentos desse porte”, afirma.

Em relação à burocracia, a principal queixa das construtoras diz respeito ao tempo de aprovação dos projetos, cuja demora para liberação seria de oito a 10 meses, enquanto em outros estados, esse tempo não excederia dois meses. “Nesse tempo, há o cansaço do dono do terreno, que desiste de vender a área para a construção das unidades e o desestimulo das empresas. Há casos de empresas que desistem de pegar o projeto, devido a essa demora”, diz Rômulo Gradvohl, proprietário da Construtora Época.

Ele diz que, por conta do atraso na liberação dos projetos, estados como Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, por exemplo, conseguiram cumprir 100% da meta do programa, enquanto o Ceará ainda patina para chegar aos 50%. “Esse atraso faz com que os recursos, acabem indo, na maior parte, para estados que aprovam seus projetos de forma mais rápida”, reclama.

A Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela aprovação dos projetos, informou, através da sua assessoria de imprensa, que qualquer pronunciamento sobre o programa é da alçada do Ministério das Cidades, em Brasília.

(O POVO)

Lupi foi assessor-fantasma da Câmara por quase seis anos

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. Ele ficou pendurado na folha de pagamento da Casa, com lotação na liderança do PDT, de dezembro de 2000 a junho de 2006.

Os funcionários do partido em Brasília, que pediram para não ser identificados, confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias.

Questionado sobre sua passagem pelo Legislativo, Lupi afirmou apenas que de 1995 a 2000 exerceu, “em alguns períodos, assessorias legislativas na liderança do PDT”, omitindo a maior parte de sua posterior passagem pela liderança do PDT na Câmara dos Deputados entre 2000 e 2006.

Entre 1997 e 1999, Lupi foi assessor da liderança do PDT no Senado Federal. Mas, em 2002, segundo registros da Câmara ele era assessor da Casa e não teria se licenciado para candidatar-se ao Senado, como prevê a legislação.

Ele nega e disse que cumpriu a lei.

(Folha)

Justiça do Ceará recebe primeira denúncia por meio eletrônico

“A 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza recebeu, no fim da tarde dessa quinta-feira, a primeira denúncia em meio eletrônico. A peça, referente a um crime de porte ilegal de arma de fogo, deu entrada no Setor de Protocolo, foi digitalizada e remetida eletronicamente à referida unidade.

A técnica judiciária Márcia Maria Freitas de Queiroz, do Núcleo de Digitalização, explicou que, após digitalizado, o documento foi importado para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Em seguida, foi indexado, conferido, assinado e enviado para a Vara.

A ferramenta que possibilita o recebimento de peças eletrônicas está instalada nas 18 Varas Criminais desde o último dia 14. A Portaria nº 946/2011, assinada pelo diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho, estabelece que as denúncias, assim como as queixas-crime, nas ações penais privadas, tramitarão de forma eletrônica.

Os feitos anteriores ao oferecimento da denúncia, como inquéritos, medidas inquisitivas, informativas, cautelares e incidentais, continuarão a tramitar, transitoriamente, em papel.

Já está disponível, também, a ferramenta de peticionamento eletrônico, que pode ser acessada através o site do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br).”

(Site do TJ-CE)

Senador Álvaro Dias cumpre agenda no Ceará

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Álvaro Dias recepcionasdo por dirigentes tucanos.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) está em Fortaleza. Chegou no fim da tarde desta sexta-feira para cumprir agenda de contatos com o presidente regional tucano, Marcos Cals,.
Além de compromissos políticos, ele também dará uma palestra às 20 horas deste sábado, no Marina Park. Isso, por ocasião do lançamento do site “politicabook”.
Acompanhado por Marcos Cals e Kamila Castro, esta a secretária-geral do PSDB da Capital, o senador tucano gravou entrevista para a TV Uniao e a TV Jangadeiro.
VAMOS NÓS – Quem trouxe o senador bem que podia ter ampliado a agenda de contatos dele.
(Foto – Divulgação)

Presidente da Apeoc comemora greve rejeitada

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O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, comemorou, nesta sexta-feira, a decisão da assembleia geral dos professores que rejeitou a tese de retomada da greve da categoria. Ficou acertado, durante a concentração no ginásio Pauo Sarasate, que os docentes continuarão negociando com o governo do Estado novos avanços.

PF ouve representantes da Chevron sobre vazamento

“Quatro representantes da petroleira Chevron intimados a prestar depoimento hoje (25) na Delegacia de Meio e Patrimônio Histórico da Polícia Federal estão sendo ouvidos pelo delegado responsável pelas investigações, Fábio Scliar. A delegacia é responsável pelas investigações sobre o vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, norte fluminense.

Scliar está apurando se falhas na perfuração do poço contribuíram para o vazamento de óleo na Bacia de Campos e se a empresa mantinha trabalhadores estrangeiros atuando de forma irregular na plataforma.

Quinze funcionários diretamente ligados à operação da petroleira serão ouvidos ao longo da próxima semana, porque ainda continuam trabalhando na contenção do vazamento.

Além da multa de R$ 50 milhões aplicada pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Chevron poderá responder pelo crime de poluição, previsto na Lei de Crimes Ambientais. A pena prevista é de um a cinco anos de prisão.

A petroleira Chevron informou ontem (24) que o vazamento de petróleo já foi controlado e que resta apenas uma mancha de óleo com o equivalente a cerca de 16 litros.”

(Agência Brasil)

Ministro do Turismo participa de conferência internacional em Fortaleza

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, é um dos convidados da solenidade de abertura da Conferência Internacional em Turismo. Com o tema “O Turismo como Indutor do Desenvolvimento, da Inclusão Social e da Integração Regional”, o evento será aberto às 9 horas da próxima segunda-feira, no Centro de Convenções, e reunirá, durante dois dias, especialistas nas áreas financeira e de turismo, além de representantes de governos e de organismos internacionais

Participam também da abertura da conferência o governador do Ceará, Cid Gomes, o  presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, o secretário-geral da Organização Mundial de Turismo, Taleb Rifai, entre outras autoridades nacionais e internacionais.

CNI – Atividade da construção civil continua em baixa

“Pelo terceiro mês consecutivo, a atividade da construção se manteve baixa. Segundo dados divulgados hoje (25) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o índice de outubro ficou em 48,8 pontos,  em uma escala de 0 a 100. Em setembro, os indicadores registraram em 48,6 pontos. Mesmo com o leve aumento, o número é considerado baixo para o segmento.

“Os indicadores de outubro mostram um cenário negativo para a indústria brasileira. A atividade está desaquecida, a produção caiu e os estoques de produtos finais aumentaram”, diz a pesquisa. O índice, segundo a CNI, varia de 0 a 100 e, acima dos 50 pontos, pode representar aumento na atividade e expectativa positiva.

Segundo o economista da CNI Danilo Garcia, as atividades da construção foram impactadass pela instabilidade financeira internacional. “O setor da construção não está imune aos efeitos do cenário econômico mundial adverso”, disse.

A pesquisa aponta ainda que o resultado negativo “contaminou” as expectativas dos empresários. O otimismo com relação à evolução da demanda ficou em 53,3 pontos. O índice é o menor desde 2009. A CNI destacou recuo na expectativa de três componentes: compras de matérias-primas, número de empregados e quantidade exportadas. Todos os indicadores estão abaixo da linha divisória dos 50 pontos.

Sobre a evolução do número de empregados na construção civil, o indicador apresentou estabilidade. O índice registrado foi de 49,1 pontos frente aos 50,3 de setembro. Já o índice de utilização de capacidade instalada (UCI) efetiva ficou ainda mais distante da linha de 50 pontos. O indicador caiu de 45 pontos em setembro para 43,3 pontos, no mês passado.

A Sondagem Indústria da Construção foi feita entre os dias 1º e 18 de novembro. Foram ouvidos representantes de 1.864 empresas (1.001 de pequeno porte, 599 médias e 264 grandes)”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Delta ganha primeiro lote das obras de ampliação de avenidas

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Foram abertas, nesta sexta-feira, as propostas do primeiro lote das obras de mobilidade urbana do Transfor. Disputavam duas empresas: Delta Construções e a Queiroz Galvão.

Ganhou a Delta Construções com o menor preço: R$ 145.038.193,45.

Espera-se que a Prefeitura assine o contrato em breve e ocorra o início das obras sobretudo na Via Expressa. Aliás, como vão ser feitos túneis na Via Expressa, o que está previsto em contrato, se até agora não houve desapropriação, tarefa esta a cargo do Governo do Estado?

Pelo contrato, serão feitas as seguintes obras: Via Expressa, Dedé Brasil, Paulino Rocha e Alberto Craveiro, estas no primeiro lote.

Virá, no fim deste mês, a licitação para o segundo lote, que prevê um viaduto na avenida Raul Barbosa e outro viaduto no final da avenida Dedé Brasil com Germano Frank.

DETALHE – Não houve nenhuma disputa administrativa ou judicial. Até agora.

Mauro Benvides – Congresso pode ser tachado de negligente se não aprovar Reforma Política

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O tempo passa, o tempo voa e a reforma política não sai. O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) lamenta essa situação e teme que o Congresso acabe ganhando a alcunha de “negligente”. Mauro aproveitou para cobrar também que seu partido abra o debate sobre ter ou não candidato a Prefeito de Fortaleza em 2012.

Eduardo Campos em nova agenda com Kassab

“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, confirmou presença no Premio Líderes do Brasil, que acontece em São Paulo. Também estarão presentes, o vice-presidente do Brasil, Michel Temer; os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Alexandre Padilha (Saúde); o governador Geraldo Alckmin (São Paulo), os prefeitos Gilberto Kassab(São Paulo) e Eduardo Paes (Rio de Janeiro).

O evento acontece no próximo dia 7, às 19h30, no Palácio dos Bandeirantes. O prêmio, que é uma iniciativa do LIDE e Jornal Brasil Econômico, visa homenagear os 60 grandes executivos brasileiros, divididos em 20 categorias públicas e privadas.”

(JC Online)

DETALHE – O controlador do Shopping Benifca, João Soares Neto, está na lista de líderes em sua área.

Criado o Bloco Mecosul de Jovens Empresários

A Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), com respaldo da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza e Federação das Associações de Jovens Empresários do Ceará, vai anunciar a criação do Bloco do Mercosul de Jovens Emprsários. Isso ocorrerá durante solenidade marcada para as 16 horas desta sexta-feira, no Palácio da Abolição.

O ato terá a presença do governador em exercício Domingos Filho, do presidente da Conaje, Marduk Duarte, e do presidente da AJE Fortaleza, Carlos Ernesto, além dos presidentes da AJE Paraguai, AJE Uruguai e Unaje argentina. O bloco será presidido pela cearense Carolina Melo e o objetivo é intercâmbio, troca de projetose negócios entre os países.

Icapuí – Novo prefeito toma posse na 2ª feira

Jerônimo Felipe Reis de Souza e Vicente de Paulo Braga, respectivamente prefeito e vice- prefeitos eleitos de Icapuí (Litoral Leste), serão diplomados e tomarão posse na próxima segunda-feira.

O ato ocorrerá às 10 horas, na sede da Câmara Municipal e promete ser dos mais concorridos. O vice-líder do PT na Câmara, José Guimarães, o senador José Pimentel e o deputado estadual Dedé Teixeira, além do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena, estão na lista de convidados.

A ordem do novo prefeito Jeronimo Reis é reconstruir a cidade de Icapuí, que passou por eleição suplementar em razão da cassação do tucano Irmão Edilson por abuso do poder econômico.