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Cúpula do regime cubano tenta efetivar reformas

No esforço para adequar sua estrutura às mudanças socioeconômicas que Cuba tenta implementar desde o fim de 2010, o Partido Comunista do país inicia neste sábado (28), sua Primeira Conferência Nacional. O encontro pretende ratificar propostas para reduzir a burocracia do partido único e dar impulso à implementação das reformas pretendidas pelo presidente Raúl Castro, cuja lenta concretização está longe das metas estabelecidas pelo regime.

Diretor do Centro de Estudos da Economia Cubana e membro do Partido Comunista, o economista Omar Everleny disse que “a necessidade da criação de (uma nova) estrutura de trabalho” explica a dificuldade do governo de aplicar as medidas que propõe. Por esse motivo, segundo Everleny, o governo cubano não conseguiu concretizar a demissão de 500 mil funcionários do setor público, que pretendia pôr em prática até o primeiro trimestre de 2011.

O economista afirmou que Havana demitiu 127 mil pessoas durante o ano passado – número que não foi divulgado pelos meios de comunicação da ilha.

O governo assegura que pretende demitir mais 170 mil funcionários públicos até o fim de 2012. Everleny sustentou que as demissões, porém, devem acompanhar a criação de postos de trabalho privados, o que tem “demorado”. “Essas relações econômicas são recentes. O partido tem de se adaptar à nova situação. A conferência tratará disso.”

Cuba afirmou recentemente que já emitiu 358 mil autorizações de trabalho a “cuentapropistas”, como são denominados os novos trabalhadores autônomos legalizados pelo governo. A maioria das licenças é para elaboração e venda de alimentos e transporte de passageiros.

Mais de 800 delegados do PCC de todas as províncias cubanas deverão ratificar na conferência comunista quase uma centena de propostas de estímulo à implementação das reformas estabelecidas no último congresso do partido, em abril. A economia, que dominou a discussão no evento do ano passado, não terá o mesmo destaque no encontro que se inicia neste sábado, provavelmente com a presença de Raúl, segundo explicou Everleny.

Analistas políticos afirmam que a limitação para os mandatos nos cargos mais altos do governo, incluindo a presidência, poderá ser posta em prática após a conferência, que pretende ainda promover no partido mulheres, negros e jovens a cargos de maior importância.

(Estadão)

Obras no 3º e 9º andares do Edifício Liberdade estavam irregulares, diz Crea-RJ

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As obras que estavam sendo realizadas no 3º e 9º andares do edifício Liberdade, no número 40 da Avenida 13 de Maio, na Cinelândia, estavam irregulares por falta de registro no sistema da entidade de classe.

A pedido do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-RJ), Agostinho Guerreiro, o conselho preparou um levantamento preliminar das fiscalizações feitas pela entidade ao longo de 2011. Do total fiscalizado, 83% das obras estavam em situação regular.

De acordo com o documento, durante o ano passado os técnicos do conselho fizeram 29.426 visitas em empreendimentos e obras na capital. Deste total, 24.530 apresentaram situação regular e 4.896 apresentaram irregularidades. Notificadas sobre as irregularidades, 3.155 regularizaram o trabalho atendendo às recomendações feitas pelos técnicos da fiscalização do Crea-RJ. Do universo de obras irregulares, 1.741 delas permaneceram nesta situação e não responderam às orientações do conselho, tendo sido autuadas por essa razão.

A atividade fim do Crea-RJ é a fiscalização do exercício e da atividade profissional para assegurar à sociedade a prestação de serviços por profissionais habilitados. É função do conselho coibir a atuação de leigos, que é perigosa, pois coloca em risco a segurança da população. Para exercer legalmente a sua profissão, profissionais da área tecnológica precisam fazer seu registro no Crea-RJ, como previsto na Lei 5.194/66.

O registro no Conselho e o registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART ) garantem ao profissional a legalidade do exercício da sua atividade fim, além de resguardar a população, uma vez que haverá um responsável técnico pelo empreendimento, que responde civil e criminalmente por todas as etapas do serviço. A ART é instrumento de defesa do consumidor.

(Agência Brasil)

Mortes chegam a 17 no Rio

Bombeiros que trabalham nos escombros dos prédios que caíram no centro do Rio, na última quarta-feira (25), encontraram o corpo da 15ª vítima por volta 21 horas desta sexta-feira (27). O número de mortos no desabamento chega a 17. Ainda há ao menos cinco desaparecidos.

As duas últimas vítimas, ainda não identificadas, foram localizadas na madrugada deste sábado (28).

O secretário da Defesa Civil do Rio, coronel Sérgio Simões, informou que o 13º corpo foi encontrado pela Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) em um posto de descarte de entulhos.

“Não vejo como uma falha nossa, isso aconteceu em um momento crítico, com chuva, durante a madrugada, e o corpo estava em muito mal estado”, disse.

O entulho retirado do local do desabamento está sendo levado por caminhões até uma área no píer Mauá, no centro do Rio. No local, funcionários da Comlurb fazem a triagem do material antes dele ser encaminhado para um terreno na rodovia Washington Luiz, em Duque de Caxias (Baixada Fluminense), que está à disposição da perícia.

Parte do entulho chegou a ser levado direto para o aterro de Gramacho, mas o material foi transferido para o terreno da Comlurb, segundo a companhia.

Bens desviados

A falta de controle sobre os escombros retirados do local do desabamento dos três prédios no centro do Rio fez com que a zona portuária virasse ponto de garimpo. O lugar funciona como entreposto do entulho, que depois segue para um terreno na Baixada Fluminense. A Folha flagrou operários revirando bolsas, álbuns de fotos, peças de metal, cabos elétricos e telefônicos.

Eles usavam uniformes da Secretaria estadual de Obras e de empreiteiras que trabalham na região. A prefeitura, responsável pelo entulho, vai investigar o caso. O Estado diz que a roupa pode ter sido usada indevidamente.

(Folha)

Banco do Brasil confirma mudança em 13 diretorias

O Banco do Brasil confirmou na noite desta sexta-feira (27) mudança de 13 diretores na instituição. Em comunicado, a instituição diz que “as mudanças são naturais e decorrem da aposentadoria de quatro diretores e da necessidade de preenchimento da diretoria de distribuição São Paulo, que estava vaga”. A instituição rechaça a hipótese de problemas na gestão ou influência política na troca. “Além do preenchimento dos cargos vagos, o BB promoveu o rodízio de diretores, buscando a formação multidisciplinar de seus executivos”.

Entre os diretores que foram trocados, estão os das áreas de micro e pequenas empresas, de reestruturação de ativos, comercial, gestão de pessoas, agronegócios, marketing e comunicação, gestão de riscos, finanças, crédito, mercado de capitais, private banking, controladoria e distribuição São Paulo.

Na virada do ano, em 27 de dezembro de 2011, o então vice-presidente de atacado, negócios internacionais e private bank do BB, Allan Simões Toledo, foi demitido pelo Conselho de Administração do banco após solicitação feita pelo presidente da casa, Aldemir Bendine.

Toledo teria sido demitido porque adotara posições frontalmente contrárias às de Bendine e da maioria dos diretores. Além disso, teria explicitado preocupação com as avaliações de risco da diretoria em algumas grandes operações. Por isso, teria sido isolado pelo presidente do banco e por um conjunto de diretores. E estes, descontentes, teriam se queixado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, do comportamento de Toledo.

Oficialmente, o Banco do Brasil informou que a saída de Toledo foi um “ato de gestão do conselho de administração” do banco. Tanto a saída de Toledo como a troca desta sexta-feira foram aprovadas pelo secretário-executivo Nelson Barbosa, homem de confiança do ministro Mantega e presidente do Conselho de Administração do BB.

(Agência Estado)

Servidores do IJF paralisarão serviço na manhã da segunda-feira

Das 7 horas às 10 horas da próxima segunda-feira (30) não deverá haver atendimento no Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro. A garantia é dos próprios servidores, que utilizarão o movimento como advertência à Prefeitura de Fortaleza. Somente o setor de Emergência e Urgência não deverá parar as atividades nesse intervalo.

De acordo com a categoria, a Prefeitura não tem dado a devida importância às 11 reivindicações dos servidores do IJF, entre os quais o reajuste salarial em 20%; o abono natalino de 40%; o retorno do pagamento referente ao adicional noturno e o fim das terceirizações no hospital.

Sócio de empresa que fazia reforma no Rio nega irregularidades

Sérgio Alves, sócio-diretor da empresa TO – Tecnologia Organizacional, afirmou em entrevista nesta sexta-feira (27) que as obras realizadas no 3º e 9º andar no edifício Liberdade, que desabou quarta-feira (25), não tinha irregularidades. A tragédia já deixa 13 mortos, mas bombeiros ainda buscam desaparecidos.

De acordo com Alves, as intervenções retiraram apenas paredes de tijolos, o que, segundo ele, não altera a estrutura do prédio.

“O que altera a estrutura é parede de concreto ou com alguma viga. Não havia isso”, disse ele.

Alves disse que, por esse motivo, não havia necessidade de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) assinada por um engenheiro.

O laudo da obra no 3º andar foi feito após ter sido exigida pelo síndico do prédio, Paulo Renha. A do 9º, iniciada há oito dias, segundo Alves, ainda não tinha laudo por problemas pessoais do engenheiro Paulo Brasil.

Ele disse que a planta apresentada para as obras do 3º e 9º andar foi feita pela gerente da TO, Cristiane Azevedo, copiada de projeto anterior feito por uma arquiteta por ocasião de obra feita pela empresa em outro andar.

“Eu trabalhava ali todos os dias, tinha amigos, pessoas que eu formei ali, que frequentavam a minha casa. Não faria algo para ocorrer isso”, disse Alves.

(Folha)

Secretário do Tesouro diz que servidor não terá reajuste fora do determinado

“Os servidores públicos federais não receberão reajustes além do determinado no Orçamento em 2012, disse hoje (27) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Ele advertiu que o governo não pretende ceder a pressões para novas recomposições salariais.

De acordo com o secretário, os recursos para os realinhamentos de carreiras reservados no Orçamento são apenas “residuais” e terão impacto mínimo sobre os gastos públicos em 2012. Para Augustin, os gastos com o funcionalismo continuarão a desacelerar este ano como ocorre desde 2010.

Em 2011, as despesas de pessoal cresceram 7,7% e totalizaram R$ 179,277 bilhões, contra expansão de 9,8%, em 2010, e de 15,9%, em 2009. Apesar do crescimento nominal, os gastos com a folha de pagamento dos servidores caiu na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), soma de tudo o que a economia produz, passando de 4,42% do PIB, em 2010, para 4,34%, no ano passado.

Para Augustin, os números mostram que as despesas de pessoal desaceleraram depois de subirem em 2008 e 2009 por causa de uma série de reajustes concedidos e reestruturações de carreiras. “Naquela época, prevíamos que os gastos com o funcionalismo pesariam naquele momento, mas desacelerariam no futuro. No fim, isso foi o que ocorreu”, disse.

Em relação a pressões para novos aumentos, como o dos servidores do Poder Judiciário, o secretário disse que o próprio Congresso compreendeu a importância de manter o equilíbrio das contas públicas. “Os parlamentares entenderam que não é importante abrir um novo ciclo de reestruturação, e o Orçamento voltou como o governo tinha mandado”, avaliou.”

(Agência Brasil)

OAB-CE promove mobilização pró-autonomia do CNJ

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, vai promover, por meio do Movimento Justiça Já, mobilização de toda a categoria e lideranças da  sociedade civil em favor da autonomia das atribuições e poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão vem sendo questionado por investigar magistrados, dentro do objetivo de garantir transparência no Poder Judiciário.

Em Fortaleza, a mobilização, que se repetirá em todas as seccionais da Ordem no País, ocorrerá na próxima terça-feira, a partir das 15 horas, no átrio do Fórum Clóvis Beviláqua.

“O CNJ é a melhor ferramenta cidadã para o bom andamento do Poder Judiciário, permitindo a transparência das ações da Justiça. Sem suas atribuições, haveria um retrocesso no processo de democratização da sociedade e, consequentemente, dos serviços jurisdicionais prestados a mesma”, diz, por meio da assessoria de imprensa da Ordem, o coordenador do Movimento Justiça Já, Edimir Martins.

Centenário de ordenação sacerdotal de Dom Lustosa será lembrado em Fortaleza

A Catedral Metropolitana de Fortaleza comemora neste sábado, a partir das 11 horas, com missa, o centenário de ordenação sacerdotal do primeiro arcebispo da Capital cearense, Dom Antônio de Almeida Lustosa. Dom Lustosa se encontra em  processo de canonização em Roma.

Na programação da Catedral, haverá uma exposição das obras sociais literárias e eclesiastico, representando o memorial do religioso. A banda de música da 10ª Região Militar fará apreentação antes da missa e haverá ainda queima de fogos.

Dom José Luís, bispo-auxiliar, presidirá a missa, que será animada pelo coral do Colégio Dom Bosco, com a participação especial da cantora Fernanda Kelly. Após o ato religioso será visitado a campa de Dom Antônio situada no cemitério da ressuscitação na Catedral.

DOM LUSTOSA

Dom Antônio de Almeida nasceu na cidade de São João Del Rei (MG) no dia 11 de fevereiro de 1986. Foi ordenado padre pela Congregação Salesiana a 28 de janeiro de 1912, e foi o décimo filho do casal João Batista Pimentel Lustosa e D. Delfina. Frequentou o Colégio Dom Bosco em Cachoeira do Campo em Minas.

Sagrou-se bispo de Uberaba, Diocese do Triangulo Mineiro. Após administrar a Diocese de Corunbá – Mato Grosso e Belém do Pará, foi transferido para Fortaleza onde assumiu a Arquidiocese em 5 de novembro de 1941 e permaneceu até 29 de maio 1963.

Líder sindical alerta: Estado quer contratar empresa para gerir assistência à saúde dos servidores

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Com o título “Assistência à saúde do servidor público sob ameaça”, eis artigo de José Rodrigues, membro do Fórum Unificado das Associações dos Servidores Públicos do Estado. Ele aborda decisão do governador Cid Gomes de abrir licitação para contratar uma empresa com o objetivo de gerir a assistência à saúde da categoria. Confira:

Para quem bem conhece a história dos Serviços e Servidores Públicos Estaduais e tem acompanhado toda sua trajetória, em especial, a partir dos Governos TASSO e CIRO FERREIRA GOMES, logo constatará o prejuízo que estes senhores governantes causaram a esta mesma rede pública estadual em todos os níveis.

Senão vejamos: o extinto IPEC, hoje ISSEC – Instituto de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Ceará, tem enfrentado uma guerrilha de ameaças e desmanches contínuos, que somente tem gerado prejuízos àquelas pessoas que, há anos, contribuem para sua existência e funcionamento plenos, até porque, ao longo dos tempos contribuíram mensalmente para sua manutenção e até parte do seu custeio em condicional.

Mas, lamentavelmente, já em 1986, nos GOVERNOS TASSISTAS, começaram a sofrer os desmandos e descasos tão corriqueiros de falência que, naquela época 2 órgãos públicos dominavam o maior rol de reclamações e denúncias por parte de seus contumazes usuários e dependentes até hoje existentes, como a CAGECE e IPEC, pelos maus atendimentos prestados à sociedade.

Com o passar dos tempos, novos governos foram assumindo e, até hoje, nenhum deles tem preservado a manutenção efetiva desse Instituto que, além de cuidar da Assistência à Saúde dos Trabalhadores Públicos Estaduais, ainda mantinha a preservação e continuidade de seu quadro previdenciário – SUPSEC, instância esta que hoje sofre os mesmos problemas enfrentados pela Assistência à Saúde. Isso, além de conviver também com a ameaça de falência em suas cifras e rendas mensais para garantia no futuro da aposentadoria de milhares de trabalhadores públicos estaduais.

E hoje ? Assistimos ao desenrolar da falta de compromisso e prioridade dos governos que teimam em destruir o bem público, em detrimento dos seus quadros de pessoal visando acabar com o regime estatal, e exclusivamente tornar a coisa pública em bens lucrativos para auferir dividendos como é o caso do CARTÃO ÚNICO e o pagamento dos vencimentos, salários e proventos em forma de remuneração. Tudo com o intuito operacional de angariar mais recursos públicos em prol de seus aliados políticos e outros fins partidários, etc… surge edital para a contratação de uma Nova Empresa Privada para absorver o erário público ainda existente.

José Francisco Rodrigues

Membro Efetivo do FUASPEC

Assessor Sindical da ASENMESC

Eunício condena “barulho” feito na mudança de comando do Dnocs

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) lamentou, nesta sexta-feira, a form como ocorreu a substituição da cúpula do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Entrevistado no programa “Debates do POVO”, da rádio O POVO/CBN, ele assim avaliou:“No meu entendimento, a forma foi equivocada”.

Eunício ressaltou que nomes podem ser substituídos a qualquer momento, mas fazer estardalhaço foi sem cabimento. “Não havia necessidade nenhuma de se fazer esse barulho todo numa troca normal, seja no Dnocs ou em qualquer outro órgão”, disse o parlamentar.

O senador disse não conhecer o teor do relatório que a Controladoria Geral da União (CGU) fez no Dnocs e que aponta irregularidades no órgão.

SERVIÇO

Confira a entrevista de Eunício Oliveira à rádio O POVO/CBN (AM 1010) clicando aqui.

(Com POVO/CBN e POVO Online)

Servidores do Dnocs lutam para evitar corte em gratificações

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Em meio à peleja por cargos no Dnocs, há uma outra luta que está sendo travada. Só que  no âmbito do Ministério do Planejamento: a manutenção de gratificações do pessoal, conhecida por “bolsa”. Luciano Filgueiras, da coordenação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Sintsef) diz como está o caso.

Não diga! Padilha jura que a pasta da Saúde só tem nomeações técnicas

“O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (27) que a escolha de nomes para cargos de órgãos vinculados ao ministério é feito por critérios técnicos e não políticos.

“A postura sempre foi estar aberto a ouvir os partidos, a sociedade e especialistas na indicação dos nomes, mas sempre usando o critério técnico e administrativo”, disse. “Temos secretários, diretores, pessoas do primeiro e do segundo escalão, filiados e não filiados a partidos. Mudanças administrativas acontecem ao longo de uma gestão”, completou.

Padilha comentou o assunto depois que diversas declarações foram divulgadas pela imprensa dando conta de que a indicação do novo superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Mato Grosso do Sul teria acirrado os ânimos entre PT e PMDB. O ministro nomeou o petista Pedro Taruel no lugar do peemedebista Flávio Brito Neto.”

(Agência Brasil)

Sérgio Machado vai permanecer à frente da Transpetro, garante ministro

“O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou nesta sexta-feira permanência do ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE) na presidência da Transpetro. Lobão afirmou ao GLOBO que o único nome que será substituído na gestão de Maria das Graças Foster no comando da Petrobras será o de Guilherme Estrela, que ocupa da diretoria Exploração e Produção. Segundo Lobão, Estrela deixará a estatal porque pediu para sair.

– O Estrela vai sair porque deseja sair. Já o Sérgio Machado não vai sair. É fato que ele está no cargo nos últimos nove anos. Mas está dando resultado. Não vamos mudar alguém que está dando resultado de 100% – afirmou Lobão.

A substituição de Sérgio Machado da Transpetro chegou a ser comunicada por emissários do Planalto ao PMDB. O fato criou uma rebelião na bancada do PMDB do Senado, já que Machado é uma indicação direta do líder Renan Calheiros (PMDB-AL) e do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA). Avaliação é que depois da crise com o PMDB da Câmara com a demissão do ex-diretor geral do Dnocs, não era aconselhável comprar uma briga com a bancada do partido no Senado.

– O Sérgio Machado é uma indicação do PMDB. Mas ele permanece no cargo pelo seu desempenho. A disposição é para ele ficar – reforçou Lobão.”

(Globo)

Arrecadação federal bate recorde em 2011

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“Os brasileiros pagaram R$ 969,907 bilhões em impostos federais e contribuições previdenciárias no ano passado, um acréscimo de R$ 163,2 bilhões em relação aos R$ 805,7 bilhões recolhidos em 2010. Descontada a inflação de 6,5%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o aumento real foi de 10,1% – um pouco maior que o aumento real de 9,85% em 2010 na comparação com 2009.

Essa foi a maior arrecadação já registrada no país, de acordo com números divulgados há pouco pela Receita Federal do Brasil. A arrecadação do mês de dezembro, no total de R$ 96,632 bilhões, também foi recorde mensal, com recolhimento de R$ 5,750 bilhões a mais que no mesmo mês de 2010. Diferença insuficiente, porém, para cobrir a inflação do período. Portanto, a variação mensal anualizada foi negativa em 2,69%.

De acordo com a série histórica da Receita, iniciada em 2003, o aumento percentual anual da arrecadação federal em 2011 não foi o mais alto. O recorde, em termos reais, continua com os 11,09% contabilizados em 2007, no auge da atividade econômica. Os outros aumentos registrados foram de 1,85% em 2003, de 10,6% em 2004, de 5,65% em 2005, de 4,48% em 2006, de 7,68% em 2008, além do recuo de 3% em 2009, em decorrência da crise financeira internacional iniciada no ano anterior.

Os setores da economia que mais contribuíram para o aumento da arrecadação anual foram as entidades financeiras, com R$ 116,699 bilhões (+12,19%); o comércio atacadista, com R$ 46,731 bilhões (+10,98%), a indústria de veículos automotores, com R$ 36,920 bilhões (11,61%) e o comércio varejista, com R$ 23,372 bilhões (20,89%). Merece destaque o aumento de 90,34% na arrecadação gerada pela extração de minerais metálicos, que passou de R$ 7,836 bilhões, em 2010, para R$ 14,916 bilhões. Números corrigidos pelo IPCA.

O tributo que mais contribuiu com a arrecadação foi o imposto de renda, que recolheu R$ 249,818 bilhões no ano, com aumento de 19,99% sobre os R$ 208,201 bilhões do ano anterior. No bolo das receitas tributárias, o imposto de renda aumentou sua participação de 25,19% para 25,76%. A segunda maior fonte de recursos para o Fisco foi a Contribuição para a Seguridade Social (Cofins), com R$ 158,079 bilhões, crescimento de 13,16% em relação ao ano anterior e 16,30% do todo.”

(Agência Brasil)

PR reúne pré-candidatos da Região Metropolitana

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Sob o comando do presidente regional do PR, ex-governador Lúcio Alcântara, o partido vai reunir, das 8 às 12 horas da próxima segunda-feira, no Hotel Praza Suites (Praia de Iracema), todos os seus pré-candidatos a prefeito, vice e vereador da Região Metropolitana de Fortaleza.

O encontro, de preparação, segundo Lúcio Alcântara, contará com palestras sobre temas atuais e ligados ao cenário político-eleitoral.

O primeiro palestrante será o professor José Raulino Chaves Pessoa Júnior, graduado em Ciências Sociais e Mestrado em Sociologia pela UFC. Ele abordará os temas trajetória política, oligarquia, opinião pública, políticas públicas e planejamento educacional. Atualmente, ele é vinculado ao Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (LEPEM) e atua no planejamento e melhoria da qualidade da educação como consultor pela UFC do Programa de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação (MEC).

O publicitário Ricardo Alcântara falará sobre o poder da comunicação e do marketing em uma campanha política. Ricardo Alcântara é redator, com atuação em mercados do Norte e Nordeste, e já fez campanhas para prefeitura de capitais e para Governo de Estados. Já o advogado Irapuan Camuça falará sobre Legislação Eleitoral. 

DETALHE – Entre os convocados para o encontro está o Capitão Wagner, que foi líder da greve dos policiais e bombeiros militares e cujo nome é cogitado para disputar a Prefietura de Fortaleza.

Polícia registra arrastão no zoológico Sargento Prata nesta sexta-feira

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Três assaltantes promoveram um arrastão no fim da manhã desta sexta-feira (27) no zoológico Sargento Prata, no bairro Passaré. Policiais do Ronda do Quarteirão foram até o local e identificaram um dos assaltantes, após apresentarem uma foto às vítimas. Ele seria um adolescente que reside nas proximidades.

Segundo as vítimas, turistas do Piauí, de Icó e moradores de Fortaleza, o adolescente portava uma espécie de rifle, enquanto os outros dois estariam armados com facas. A Polícia acredita ainda que os outros dois assaltantes também sejam adolescentes.

De acordo com uma funcionária pública da Prefeitura de Icó, grávida de seis meses e que acompanhava a irmã e os dois sobrinhos (2 e 4 anos de idade), os assaltantes apresentaram tranqüilidade na abordagem, mas usaram de violência para arrancar os objetos das mãos das vítimas.

“Levaram máquinas fotográficas, aparelhos celulares, dinheiro e bolsas”, contou ao Blog a servidora de 36 anos de idade, que realiza o pré-natal em Fortaleza. A vítima disse ainda que saiu correndo à procura de ajuda, mas não havia guardas municipais no local.

“Se soubéssemos que o local era abandonado, não teríamos ido ao passeio. O pior é que estávamos com duas crianças. Uma delas teve a máquina arrancada das mãos por um dos assaltantes”, lamentou.

O caso foi registrado no 16º Distrito, no bairro Dias Macedo. Segundo ainda a servidora, o Ronda afirmou que as ocorrências de assaltos no zoológico não são raras.

Delegados da Polícia Civil reforçam luta para serem reconhecidos como carreira jurídica

Em sua luta para serem tratados como carreira jurídica, delegados civis de todo o País divulgam uma carta aos governadores relatando que essa reivindicação deles é antiga e foi amparada pela Carta Magna de 1988. O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado (Sindepol) faz a divulgação e mandou cópia para o Blog. Confira: 

Carta aos Governadores dos Estados

Senhor Governador:

Os congressistas que esta subscrevem – constituintes de 1988, se dirigem à Vossa Excelência e à Nação brasileira para declarar, expressa e peremptoriamente, o que segue:

O artigo 241, da Constituição Federal, estabelece que: “Aos delegados de polícia de carreira aplica-se o princípio do artigo 39, §1º, correspondente às carreiras disciplinadas no artigo 135 desta Constituição”.

O legislador constituinte, ao elaborar e aprovar a norma em questão, o fez com o objetivo claro de, corrigindo uma disparidade de tratamento, reparar uma injustiça que se impunha à categoria dos delegados de polícia, atribuindo-lhes a mesma retribuição pecuniária das demais carreiras jurídicas.

Este dispositivo, resultante de amplo acordo de lideranças, consagra aos delegados de polícia uma isonomia qualificada, subordinada, unicamente, ao exercício da função, embora adequada à regra geral do § 1º do artigo 39, no que diz respeito ao princípio ali estabelecido, tratando-se, como tal, de norma que encerra eficácia plena e tem aplicação imediata.

O propósito, a intenção, a vontade do constituinte, expressamente registrada na declaração de voto à página 11796, do Diário Oficial da Assembléia Nacional Constituinte nº 273, de 30 de junho de 1988, foi de estabelecer, definitivamente e de pronto, a isonomia de vencimentos, a igualdade de vencimentos, entre esta categoria funcional e as carreiras jurídicas disciplinadas no artigo 135 da nova Carta Constitucional.

Brasília, 1º de março de 1989.

DETALHE – Assinaram a carta acima transcrita 404 Congressistas