Blog do Eliomar

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Fiscalização – Adagri garante qualidade do pescado na Semana Santa

A partir deste ano, toda a cadeia produtiva do pescado no Ceará passa a ser inspecionada pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri). Para a comercialização de peixes, os produtores terão que emitir Guia de Transporte Animal (GTA) eletrônica. Além disso, o produto precisa ser encaminhado a uma unidade de beneficiamento para inspeção oficial (municipal, estadual ou federal).

Com a GTA, a Adagri tem condição de rastrear toda a produção, desde sua origem, passando pela unidade de beneficiamento, até a chegada aos pontos de venda. O objetivo, segundo o presidente da Adagri, Jaime Júnior, é garantir a qualidade do pescado ao consumidor, acompanhando desde as condições do cativeiro, de transporte e de inspeção. As novas exigências, que começam a ser cumpridas agora, estão previstas em normativo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – IN 23/2014.

A Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa) está promovendo reuniões de sensibilização e compartilhamento de informações com o setor pesqueiro. A primeira delas foi realizada na sede da Seapa, no último dia 15 de março, com o segmento de camaroneiros. Sob o comando do titular da Seapa, Euvaldo Bringel, o assunto foi discutido com empresários da área e técnicos da Adagri, que ficará responsável pelo rastreamento e inspeção dos produtos de pesca extrativista.

(Adagri / Governo do Ceará / Foto: Divulgação)

PF deflagra operação contra comércio ilegal de créditos tributários

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (22), em parceria com a Receita Federal, uma operação para combater fraudes relacionadas ao comércio de créditos tributários irregulares. Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária, contra uma servidora da Receita Federal e sócios das empresas de consultoria que intermediavam o repasse dos créditos, e 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Bragança Paulista (SP) e Florianópolis.

Segundo as investigações, a fraude era feita por empresas que prestavam consultoria, oferecendo créditos tributários retirados de terceiros e repassando esses valores para clientes que contratavam os serviços. A fraude contava também com a participação de uma analista tributária da Receita Federal e de um falso auditor fiscal.

A Operação Manigância observou que foram aproveitados R$ 64 milhões em créditos irregulares. O nome da operação faz referência à técnica ilusionista que faz um objeto desaparecer de um local e aparecer em outro.

(Agência Brasil)

PCdoB comemora 96 anos neste domingo

O PCdoB comemora 96 anos no próximo domingo. Em Fortaleza, a data será lembrada com um ato-show intitulado “Corações Livres’. A programação ocorrerá das 9 às 16 horas, na Praça da Gentilândia, ocasião em que o partido também vai comemorar, nessa mesma data, a libertação dos escravos no Ceará.

Ao longo desse dia, haverá barracas com comidas típicas, venda de materiais como camisetas e bótons e show com Calé Alencar, Gildomar Marinho e Charles Wellington (Bloco Hospício Cultural). Ainda no roteiro, Lampião Encantado, Caixeiros Viajantes, Bloco Sai na Marra, Mestre Lula e a Associação Zumbi Capoeira. Também uma homenagem especial ao sanfoneiro Zé de Manu, que morreu na última semana em Fortaleza.

SERVIÇO

*Mais Informações – PCdoB-CE 99995.4438.

MPF ratifica denúncia e inclui cinco em processo sobre MDB na Câmara

O Ministério Público Federal (MPF) ratificou ontem (21) denúncia contra ex-integrantes da bancada do MDB na Câmara dos Deputados, que havia sido feita em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

As investigações envolveram o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Especial da Presidência), bem como os ex-deputados Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo Rocha Loures.

A parte das investigações envolvendo pessoas sem foro privilegiado foi enviada, em dezembro, para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília e foi distribuída para o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal.

Além de ratificar a primeira denúncia, os procuradores acusaram outras cinco pessoas pelo crime de integrar organização criminosa, informou o MPF, mas sem identificar os novos acusados. No aditamento à denúncia, os procuradores pediram também a retirada do sigilo do processo.

Por meio de nota, os procuradores disseram que “o aditamento se faz necessário porque a denúncia oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot tinha como foco apenas pessoas com prerrogativa de foro ou que tivessem relação direta com estas”.

“O aditamento traz novos e robustos elementos probatórios obtidos nas investigações conduzidas pela força-tarefa, a partir de documentos coletados na Operação Patmos, realizada em maio do ano passado”, acrescenta o texto.

(Agência Brasil)

Secretário vai expor quadro hídrico do Estado

O secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, falará sobre Política Hídrica do Ceará segunda-feira próxima, às 15h30min, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).

Hora de dizer se caminhamos para o sétimo ano de seca. A promoção é da Academia Cearense de Engenharia, que tem como presidente Victor Frota.

 

Eleições no Ceará prometem capítulos de fortes emoções

Com o título “Tudo certo. Nada definido”, eis artigo do professor universitário e médico Antonio Mourão Cavalcante. Ele aborda o cenário político-eleitoral no Estado. Confira:

Por enquanto o céu é de brigadeiro. A nave vai tranquila, serena. Quase partindo para o abraço. Camilo Santana não tem adversário. As adesões aumentam. A imprensa só tem sucessos para descrever da administração atual. Por isso, a conclusão dos analistas é: o homem já ganhou!

Pode até ser verdade. Mas, de outras frentes, não diretamente ligadas ao embate eleitoral, podem surgir dificuldades importantes e, estas sim – poderão atrapalhar os planos. Consigo identificar, pelo menos, três. As maiores.

Primeira, quem é o pai da criança? Se, na eleição anterior, Camilo foi claramente ungido pelos Ferreira Gomes, agora – na pia batismal – há um outro padrinho forte, sustentando a vela: Eunício Oliveira. O aliado que consegue abrir as portas do Planalto e feito jorrar muita grana para as iniciativas do governo estadual. E, até na rebarba, para o prefeito Roberto Cláudio. De repente, uma dúvida atroz se descortina: a quem Camilo e Eunício apoiarão na eleição presidencial? Estarão em um mesmo palanque? Camilo guardará fidelidade ao líder Ciro, candidato ungido?

Entretanto, o mais grave será a organização das chapas dos candidatos a estadual e federal. Muitos blocos, muitas tendências e grupos. Quais receberão o aval do Governo Estadual?

A segunda dificuldade pode vir do Judiciário. O processo Lava Jato no Ceará continua em silêncio, feito um vulcão inativo. Mas, quando é que ele vai entrar em erupção? Não foi assim no resto do país? Ou, milagrosamente, estamos fora desse assunto? O prego ainda não foi batido, nem a ponta virada. A qualquer momento poderemos ter surpresas e estas – em clima eleitoral – serão profundamente desastrosas.

O terceiro obstáculo poderá ser o tema principal da campanha: a segurança pública. E, com as estatísticas e o sentimento de medo (pavor mesmo!) que vive a população, dificilmente atuarão como bons conselheiros a favor do Governo. Como convencer a maioria dos cearenses que tudo está bem com este padrão de violência? E, em tão pouco tempo, pouco pode ser feito para reverter o quadro.

Em suma, ainda é muito prematuro para cantar a vitória. Muita bola ainda vai rolar, no meio do campo e em direção aos gols. Quem gosta de emoção, aguarde os próximos capítulos.

*Antonio Mourão Cavalcante,

Médico e antropólogo. Professor Universitário.

Blog em clima de intercâmbio e aprendizado

Estivemos, nesta manhã de quinta-feira, num bate-papo legal com a turma do projeto Novos Talentos , do O POVO. Ali, fomos indagados sobre nossa trajetória profissional e sobre temas da área, mas, também, questões do momento que permeiam, principalmente, o campo da política.

Gostamos da turma, que fez muitas perguntas. Saímos bem impressionados e confiantes de que nossa profissão, em clima de transformações, permanece fundamental nestes tempos de intolerância e fake news.

(Foto – Paulo MOska)

Tudo pela transposição das águas do rio São Francisco

Com o título “Segurança hídrica”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

A incerteza sobre a situação hídrica do Ceará, se as chuvas continuarem escassas, faz com que as esperanças se voltem mesmo para a conclusão do Eixo Norte da Transposição do rio São Francisco, prometida ainda para este semestre pelo Ministério da Integração Nacional. No caso específico de Fortaleza, a expectativa de abastecimento não está depositada apenas nas águas represadas do açude Castanhão, mas, futuramente, também, num projeto complementar de uma usina de dessalinização da água do mar, como está sendo frisado pelas autoridades estaduais no 8º Fórum Mundial da Água, em curso em Brasília.

A estimativa é que as águas do rio São Francisco desaguem no Ceará até julho próximo, daqui a quatro meses. É certo que essa data foi alterada por diversas vezes, em decorrência de paralisações na obra. A última interrupção durou 13 meses, entre junho de 2016 e julho de 2017. Nova data de entrega foi marcada para maio próximo, mas, já descartada (antes tinha sido janeiro). Se não acontecer este semestre, a responsabilidade, segundo Brasília, seria da administração estadual, encarregada de concluir a parte sob sua responsabilidade: o Cinturão das Águas. Ironicamente, segundo as explicações do governo estadual, o atraso deste se deveu às chuvas caídas no Cariri. Como o solo de lá é argiloso, é preciso esperar que enxugue para se poder trabalhar nele. A aceleração final tem início em abril.

De fato, nenhuma das três metas do eixo Norte — que impacta diretamente o Ceará —foi totalmente concluída. Quando o Eixo Leste foi concluído, há um ano, faltavam apenas 5,04% para a conclusão do Eixo Norte. Resolvida a pendência da recontratação das obras, não haverá mais porque protelar sua entrega. Cruzemos os dedos. Essa segurança hídrica tão almejada pelo Nordeste Setentrional vai custar menos do que a indenização de R$ 11 bilhões paga a acionistas americanos da Petrobras, sem o alarido costumeiro tantas vezes ouvido quando se tratava de recursos aplicados na Transposição – essa obra de importância vital para o povo nordestino.

Contudo, o Ceará não ficará deitado em berço esplêndido: procurará outras alternativas para as áreas não atendidas pela Transposição, como as cisternas de placas, poços artesianos e outras opções. Mesmo em áreas a serem beneficiadas, como Fortaleza, trabalha-se em opções complementares, como a dessalinização da água do mar, visando cobrir 12% do consumo de água da cidade. Quanto mais se avançar nessa tecnologia, maior volume poderá ser processado e mais reduzidos os seus custos, se o critério prevalente for o social.

Multas e apreensões suspensas – Roberto Cláudio discute mudança na lei de fretamento de vans

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O prefeito Roberto Cláudio discutiu na noite dessa quarta-feira (21) mudanças na lei 10.659, que dispõe sobre a atividade de turismo e fretamento de vans. O encontro atendeu a uma solicitação do vereador Dr. Eron Moreira, após pedido da Associação das Empresas de Fretamento e Turismo do Estado do Ceará (ASSEFTEC).

Os permissionários de vans se dizem prejudicados pelo artigo 2 da lei, que obriga a presença de um guia de turismo em qualquer transporte de pessoas, seja em excursões ou visitas com qualquer finalidade. Os permissionários alegam que não há a necessidade do guia, quando o evento é o transporte de pessoas para uma partida de futebol ou velórios.

A falta do guia nesses eventos gerou multas e apreensões das vans. No entanto, as multas e apreensões estão suspensas até a discussão das mudanças.

DETALHE – A reunião do prefeito Roberto Cláudio com os vereadores Dr. Eron, Ésio Feitosa, Michel Lins, Marília do Posto e Marcelo Lemos enfrentou os apagões dessa quarta-feira.

(Foto – Divulgação)

FGV – Brasileiro acredita que inflação ficará em 5,3% nos próximos 12 meses

A expectativa mediana dos consumidores brasileiros para a inflação nos próximos 12 meses ficou em 5,3% neste mês e atingiu o menor nível desde setembro de 2007 (5,2%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a taxa ficou próxima da registrada no levantamento de fevereiro (5,4%).

O cálculo da expectativa da inflação é feito com base na resposta dos consumidores para a seguinte pergunta: “Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?”. O entrevistado responde livremente, sem qualquer valor sugerido pelos pesquisadors.

A FGV acredita que, como não se esperam grandes flutuações no nível de preços, a expectativa de inflação dos consumidores se manterá nesse patamar nos próximos meses.

(Agência Brasil)

Trens do Metrofor em clima de sufoco depois do apagão

Depois do apagão de energia elétrica dessa quarta-feira, durante o qual o metrô de Fortaleza (Metrofor) não funcionou, usuários do serviço passam novo sufoco na manhã desta quinta-feira.

Trens da Linha Sul, no sentido Pacatuba-Centro, circulam com atraso de mais de 40 minutos. Passageiros ficaram nas estações sem poder entrar devido a super lotação, muito empurra-empurra e longo tempo de parada nas estações devido ao congestionamento nas portas, foram alguns dos problemas enfrentados.

Segundo funcionários da Estação Aracapé, o problema ocorreu devido a quebra de um dos trens. Isto ocorre com bastante frequência, gerando atrasos.

Bom lembrar que o Metrofor só aceita compra de passagens em dinheiro, não utilizando passcard, devido a reduzida quantidade de trens.

(Vídeo gravado por um passageiro)

“Apagaram o governo”, diz o presidenciável Álvaro Dias

O senador Álvaro Dias (PR), presidenciável do Podemos (antigo PTN), afirmou, nesta quinta-feira, em Fortaleza, que o presidente Miche Temer vive um clima de “apagões”, numa alusão ao apagão no setor elétrico que atingiu o Ceará e mais 12 Estados nessa quarta-feira.

“O apagão de ontem, dizem alguns, foi consequência de uma empresa chinesa que adquiriu uma hidrelétrica aqui no País. Não sei se é isso, mas temos que apurar”, disse o pré-candidato mostrando-se, no entanto, a favor de privatizações com critério e que possam contribuir para a sociedade e não precipitadas.

Alvaro Dias esteve na Capital cearense em contatos com a cúpula do Podemos e mostrou-se confiante de que o partido, no Estado, ampliará sua força eleitoral. Ele tinha na agenda uma palestra na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o que acabou não acontecendo em razão do apagão de energia.

Fundador do Facebook diz que vai ajudar a esclarecer vazamento de informações

O fundador e CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, afirmou que a empresa “cometeu erros” que levaram milhões de usuários da rede a ter seus dados explorados pela consultoria política, Cambridge Analytica. Ele também garantiu estar disposto a colaborar com o que for preciso e evitar que dados sejam novamente explorados indevidamente para influenciar campanhas eleitorais na Índia e no Brasil.

“Nós temos a responsabilidade de proteger seus dados [dos usuários], se não pudermos, não merecemos atendê-los”, declarou.

A consultoria é acusada de ter usado dados de cerca de 50 milhões de usuários do facebook e ter influenciado eleições de maneira indevida. A companhia obteve as informações em 2014 e utilizou os dados para desenvolver uma aplicação que “previa e influenciava decisões dos eleitores”, segundo reportagens publicadas pelo jornal The New York Times e pelo Canal britânico 4. Segundo as reportagens, a consultoria também poderia agir em eleições na Índia e este ano no Brasil.

Em entrevista na noite dessa quarta-feira (21), à rede de tv norte-americana CNN, Zuckerberg afirmou estar disposto até mesmo a ir ao Congresso brasileiro se for chamado para testemunhar e ajudar.

Ele admitiu ter ocorrido o que chamou de “quebra de confiança”. Mais cedo, já havia publicado um pedido de desculpas em sua página oficial na rede social. Durante a entrevista à rede CNN, Zuckerberg afirmou estar profundamente triste e reafirmou que vai adotar as ações necessárias para proteger os dados de usuários e “dificultar” a coleta de dados de informações por “aplicativos desonestos”.

O facebook investiga o vazamento dos dados que supostamente teriam sido usados pela empresa de consultoria britânica Cambridge Analytica, contratada pela campanha presidencial de Donald Trump em 2016.

Sobre a parceria com a Cambridge Analytica, Zuckerberg disse ter “se arrependido” de confiar na empresa, em 2015. Segundo ele, naquela época, o facebook recebeu uma certificação da empresa de que teria apagado os dados dos usuários que havia inicialmente adquirido de maneira indevida.

(Agência Brasil)

Grupo de servidores protesta contra reajuste dado pela Prefeitura

Um grupo de servidores municipais realiza, nesta manhã de quinta-feira, um protesto e assembleia geral para cobrar a revisão do índice de reajuste concedido pela Prefeitura para a categoria. O índice foi de 2,95% e já foi aprovado pela Câmara Municipal.

O ato acontece desde às 8 horas, em frente ao Paço Municipal, e está sendo mobilizado pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) e outras entidades. A rua São José, em frente ao Paço, está interditada.

A categoria decidiu não aceitar o reajuste da Prefeitura e promete continuar lutando por 9,42%, percentual correspondente à inflação acumulada de 2016 (6,29%) e 2017 (2,95%).

 

(Foto – Divulgação)

Acrísio Sena cobra do prefeito reajuste do piso dos professores seguindo exemplo de Camilo

O vereador Acrísio Sena (PT) deu entrada, na Câmara Municipal, num requerimento solicitando ao prefeito Roberto Cláudio (PDT) o cumprimento do piso nacional do magistério. Ele destaca que o governador Camilo Santana (PT), parceiro do prefeito, deu reajuste de 6,81%, em duas parcelas, para a categoria.

Acrísio ainda solicitou uma audiência da Comissão de Educação da Câmara para tratar do assunto. Convidou representante do Paço Municipal e do Sindiute, entidade representativa dos docentes.

Páscoa – Rede hoteleira espera aumento de 60% nas reservas

Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-CE) já registrou uma média de reservas para o feriado de Páscoa na casa de 50%. A expectativa é de que esse índice chegue a 60% durante o feriadão.

O vice-presidente da ABIH-CE, Darlan Leite, explica que boa parte dos turistas vêm do Nordeste e de São Paulo. Também há um esforço para trazer turistas estrangeiros, com a atração de voos internacionais, mas o problema de insegurança no País não tem ajudado.

O feriado de São José não registrou números tão bons nos hotéis do litoral. Com a perspectiva de chuvas, muita gente que mora em Fortaleza preferiu viajar para o interior.

PSB aposta que Joaquim Barbosa se filiará em 15 dias

Os interlocutores do ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, no PSB já dão como certa a data de filiação dele ao partido: terça ou quarta-feira, após a Semana Santa. A informação é da Coluna Radar.

Barbosa entraria no partido até 4 de abril, três dias antes do fim do prazo para filiação dos pré-candidatos à presidência da República.

Com isso, o PSB se afastaria dos planos de Ciro Gomes, presidenciável do PDT, que quer ofercer a vice para a legenda.

Camilo aproveitará saída de secretários para alargar apoios de olho na reeleição

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta quinta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) vai aproveitar que alguns secretários deixarão seus cargos para disputar mandato, agora em abril, e tocará, de fato, uma reforma do secretariado. Segundo o chefe da Casa Civil, Nelson Martins, as pastas que ficarão vagas serão preenchidas por nomes fora da órbita oficial. Ou seja, nada de acomodar adjuntos ou interinos.

Na prática, Camilo usará esses cargos para reforçar o arco de apoio no seu objetivo de ser reeleito. Conforme Nelson Martins, já comunicaram ao governador que deixarão o governo para cair na disputa os seguintes secretários: Mauro Filho (Fazenda), Inácio Arruda (Secitece) e Nicolle Barbosa (Adece), que tentarão cadeira de deputado federal; também sairão Dedé Teixeira (SDA), Josbertini Clementino (STDS) e Fernando Santana (Gabinete do Governador) em busca de vaga de deputado estadual.

Nelson confirma que Jesualdo Farias (Cidades) decidiu permanecer no cargo. A partir de 7 de abril, Camilo espera, com novos auxiliares, dar novo impulso à gestão.

(Foto – Divulgação)