Blog do Eliomar

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Marcos quer uma AMC mais educativa e menos punitiva

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A organização no trânsito de Fortaleza, com ações mais educativa e menos punitiva, foi defendida neste sábado (18) pelo candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSDB, Marcos Cals, durante caminhada no Montese.

Ao lado do vice Fernando Hugo, Marcos uma nova postura da Autarquia Municipal (AMC), que irá orientar e disciplinar motoristas e pedestres. “Vamos capacitar, valorizar o servidor da AMC e, se preciso for, faremos concurso para mais agentes”, disse o tucano.

CEF não pode negar crédito baseado em informações com mais de 5 anos

Por decisão do Tribunal Regional Federal 5ª Região, a Caixa Econômica Federal não poderá negar crédito baseada em informações com mais de 5 anos. A decisão judicial não cabe mais recurso por parte da CEF. O Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo de validade para dados e garante ao cliente o direito de saber por que não teve o crédito aprovado.

O Ministério Público Federal no Ceará, por meio da procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, encaminhou à 8ª Vara Federal do Ceará o processo sobre o caso. A procuradora requereu ao Juízo, nessa sexta-feira (17), a intimação da CEF para esclarecer a forma como iria por em prática a decisão, inclusive informando a edição de atos normativos internos disciplinando a questão. O fato é que qualquer consumidor já poderá ser beneficiado, a qualquer tempo, com a medida judicial.

A procuradora Nilce Cunha Rodrigues, autora da ação civil pública, obteve em 2006 sentença favorável da juíza substituta da 8a Vara da Justiça Federal no Ceará, Elise Avesque Frota, e nesse mês, o TRF-5 manteve a decisão.

(Procuradoria Geral da República)

PSB reelge Cid presidente estadual

Roberto Cláudio ao lado de Cid Gomes.

O PSB realizou, neste sábado, encontro da executiva estadual para reeleger o governador Cid Gomes como presidente. Foram eleitos ainda os conselhos de ética e fiscal e as comissões provisórias em diferentes áreas, dentre elas duas novas: a de mulheres e a LGBT.

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB,. Roberto Cláudio, participou do encontro e ganhou do governador novas palavras de incentivo à sua campanha.

(Foto – Divulgação)

BNB: as expectativas dos que aguardam o novo presidente

O Banco do Nordeste (BNB) acaba de ter nomeado o seu novo presidente. A escolha da presidente Dilma Rousseff incidiu sobre um quadro técnico de larga experiência: Ary Joel Abreu Lanzarin, atual superintendente geral do Banco do Brasil (BB). A expectativa é de uma retomada segura do papel estratégico da instituição na promoção do desenvolvimento regional. O escolhido apresenta um perfil adequado ao que o Planalto buscava: tem MBA em formação geral para altos executivos do BB pela Universidade de São Paulo, possui experiência na administração de bancos públicos – com mais de 25 anos dedicados ao Banco do Brasil.

O fato de ser um quadro técnico neutraliza bastante qualquer restrição ao fato de não ser originário da Região. Ao contrário, isso o coloca, supostamente, mais à vontade em relação à disputa política intrarregional, impossibilitando que qualquer estado da Região se sinta menos prestigiado por não ter um conterrâneo à testa da instituição. Mais: o fato de ter passado por diretorias importantes no BB, sobretudo, a de micros e pequenas empresas, o coloca em sintonia com um dos focos atuais do BNB, o segmento de micros e pequenos empreendedores.

O zelo devotado pelos nordestinos à instituição torna-os exigentes na cobrança de uma administração igualmente zelosa na defesa do desenvolvimento regional e do empreendedorismo, metas fundamentais do BNB. Aliás, a presidente Dilma já colocou essa questão claramente quando visitou a Região na condição de candidata: “A União vê no BNB um instrumento de fomento da pequena e da média indústria aqui. O BNB não precisa emprestar para a grande empresa, grande empresa pode pegar isso lá embaixo (no Sudeste), que ela tem poder de fogo (para isso). O BNB tem que emprestar é para a pequena e média empresa daqui”.

Nas mãos do novo presidente está, enfim, a tarefa de bem operacionalizar a parte que lhe cabe gerir do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e dos R$ 4 bilhões da capitalização recém-aprovada, bem como efetuar a ampliação do microcrédito. Seja, portanto, bem-vindo e conte com o apoio de todos os que acreditam na Região e têm no BNB um dos instrumentos principais para fortalecê-la e pô-la em pé de igualdade com as demais.

(O POVO/Editorial)

Elmano promete salário de R$ 5 mil para professores

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Em caminhada nessa sexta-feira (17), Elmano de Freitas comemorou os resultados de Fortaleza no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Atribuindo a melhoria dos números às políticas adotadas pela Prefeitura, o candidato propôs diversas ações no sentido de intensificar o avanço da educação básica no Município.

Entre as promessas de Elmano para a área, está a de elevar o salário dos professores municipais ao patamar de R$ 5 mil. “Na gestão do PT, nós saímos de um patamar em Fortaleza de R$ 1 mil para R$ 3 mil. Agora, a minha meta é buscar alcançar a remuneração em R$ 5 mil”, declara.

Segundo o candidato, a mudança seria possível com o uso dos recursos do pré-sal e com o aumento do repasse do PIB para a educação para 10%.

Além do reajuste, Elmano diz que pretende dobrar o número de creches na Capital, além de garantir a disponibilização de computadores para alunos da rede pública de ensino.

“Os números do Ideb mostram que estamos no caminho certo. Demos notebooks para os professores municipais, agora queremos garantir computadores para os alunos”, declara.

(O POVO)

Lula de início

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (18), pelo jornalista Érico Firmo:

A campanha de Elmano de Freitas pretende colocar o depoimento de Lula no ar logo nos primeiros dias de horário eleitoral. Se tudo correr conforme o previsto, a gravação será na próxima terça-feira (21) e estará no ar, no máximo, no programa de sexta-feira (24).

A maior audiência no horário eleitoral é registrada nos primeiros e nos últimos dias da campanha. E o maior impacto é nas inserções ao longo da programação normal, que interceptam o telespectador, sem aviso prévio. Nesse espaço, Lula deverá ser explorado à exaustão.

A questão é acompanhar como será o papel do ex-presidente. Como a coluna já disse, apoios de peso podem ser ótimos complementos, mas não são substitutos para um eixo claro da candidatura. Esse pilar central a campanha de Elmano ainda não apresentou.

Ex-presidente do Inep diz que principal objetivo do Ideb é mobilizar sociedade

Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011, indicador que mede a qualidade do ensino no país. Para cada escola, rede de ensino, município e estado é atribuída uma nota de 0 a 10. De posse desses resultados, agora é hora de os gestores analisarem aquilo que o Ideb indica e buscar soluções para superar problemas na qualidade da oferta.

Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), acredita que o principal objetivo do Ideb é a mobilização da sociedade. “É preciso que as escolas e os pais tenham uma ideia do retrato da qualidade do ensino. É preciso que a escola olhe esses número, compare com outras e reflita. E os pais perguntem por que aquela escola vai bem ou não”, defende Fernandes, que foi o responsável pela criação do indicador em 2005.

Uma das recomendações é que a escola compare o resultado obtido com outras unidades da mesma rede que recebem um público semelhante. Também é importante verificar se as metas de melhoria da qualidade foram atingidas. O Ideb atribui uma nota diferente para três etapas da educação básica: anos iniciais (1º ao 5º) e anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental e ensino médio. Todos os entes federados e escolas têm metas a serem cumpridas até 2022, bicentenário da Independência do Brasil.

“Nós temos um sistema de educação descentralizado, ou seja, a oferta é feita por mais de 5 mil redes, se eu não tenho um critério de aferição de resultados que seja comparável, as escolas correm o risco de ficar isoladas. A comparação é importante porque nenhuma medida faz sentido sem uma referência”, explica Reynaldo.

(Agência Brasil)

Marcos faz caminhada no Genibaú neste domingo

O candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals, percorre a feira do Genibaú, na companhia‏ do vice Fernando Hugo, a partir das 10 horas.

A caminhada terá início no cruzamento da rua 24 de Outubro com a avenida Fernandes Távora.

Na segunda-feira (20), o candidato tucano realiza uma caminhada no bairro Carlito Pamplona, a partir das 16h30min. Antes, pela manhã, estará reunido com lideranças do Conjunto Palmeiras.

Moroni volta às ruas na segunda-feira

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Diante de compromissos pessoais no Rio de Janeiro e da necessidade de discutir o plano de governo da campanha, o candidato do DEM à Prefeitura de Fortaleza, Moroni Torgan, estará de voltas às ruas da cidade somente nesta segunda-feira (20).

Logo pela manhã, Moroni fará uma caminhada no bairro Moura Brasil. Ainda na segunda-feira, o candidato do DEM percorrerá as ruas do bairro Edson Queiroz.

Blog volta a receber comentários

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Por volta das 12h30min deste sábado, o Blog voltou a receber os comentários dos leitores. O suporte técnico conseguiu resolver o problema.

Mesmo assim, em caso de nova pane, o acesso blogdoeliomaropovo@gmail.com continuará valendo para comentários.

Agradecemos a compreensão de nossos leitores.

Procurador faz alerta contra assédio político-eleitoral

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Em troca do voto, um emprego. Se o funcionário não vota ou não trabalha na campanha do candidato apoiado pelo patrão, corre o risco de retaliação. A terceirização da mão de obra, por ser um vínculo frágil, impõe ao trabalhador votar naquele que lhe indicou ao serviço e que lhe promete a garantia do emprego. Situações tão corriqueiras em período eleitoral se configuram como assédio político. O mais grave é que, apesar do sofrimento, as vítimas deste assédio sequer denunciam.

O procurador regional do trabalho, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Gérson Marques, alerta: “No caso do assédio político, o candidato olha para você e vê uma cédula eleitoral”. O assunto foi discutido na tarde dessa sexta-feira (17), durante palestra promovida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em sua sede, situada no Centro. Contou com a presença de representantes de várias entidades sindicais e associações de trabalhadores.

Como explica Marques, o assédio político afeta desde o cidadão até a disputa política. “Afeta o sistema democrático como um todo na medida em que cria desigualdade da concorrência, a liberdade da escolha de candidato, a liberdade de voto. Uma prática dessas ofende vários valores democráticos numa tacada só”, afirma.

O que falta é conscientizar a população de que existem elementos para combater. Afinal, a legislação eleitoral e a própria Constituição descrevem várias irregularidades que são fáceis de constatar. “O que está faltando é discussão e estruturação”, diz.

Ele lamenta que, muitas vezes, as pessoas são vítimas do assédio, mas não denunciam por entender que o político fez, na verdade, um favor ao lhe arranjar emprego. “Elas entendem como ajuda. Acham que o emprego pode ser uma moeda e fica agradecida. Além do receio de uma retaliação, de rechaço, vem também o agradecimento”.

Denúncia

O superintende do Trabalho e Emprego no Ceará, Júlio Brizzi, o assédio político é tão comum, que as pessoas acham que é natural e, por isso, não denunciam. “A gente quer chamar a sociedade para denunciar, para a gente intervir da melhor forma e acabar com essa cultura”, disse, acrescentando que o assédio político rasga a Constituição, fere o direito eleitoral, administrativo e do trabalho.

As denúncias podem ser feitas no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e na própria Superintendência do Trabalho. “É importante que elas compareçam. Como se trata de assédio, as pessoas têm que contextualizar, explicar, trazer comprovações, de repente um email, carta, testemunha, algo que consiga demonstrar o fato”, explica.

(O POVO)

PT passa por complicações em grandes cidades

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (18), pelo jornalista Érico Firmo:

Um tanto complicada a situação do PT nos principais municípios que administra no Ceará. Embora nunca tenha estado entre os partidos com maior número de prefeituras, estabeleceu a hegemonia em cidades estratégicas: a Capital, a maior cidade do Sul, a maior do Norte e, também, a maior do Sertão Central.

Pois bem, em Fortaleza a situação de Elmano de Freitas é complicada. Está no último bloco dos que têm alguma chance.

Em Juazeiro do Norte, o prefeito Manoel Santana tem praticamente um quarto das intenções de voto do líder, Raimundo Macedo (PMDB), segundo pesquisa Ibope divulgada anteontem pela TV Verdes Mares. A importância da cidade é estratégica e há articulação do padrinho de Santana, deputado José Guimarães, para levar Lula ao Município. Mesmo assim, a situação é complicada.

Em Sobral, o prefeito Veveu Arruda, também candidato à reeleição, é alvo de pedido de cassação apresentado pelo Ministério Público e está recorrendo.

Em Quixadá, o partido mantinha a Prefeitura há três mandatos, até que o atual prefeito, Rômulo Carneiro, deixou a legenda e se filiou ao PSB. Mas o padrinho político da vitória eleitoral em 2008 foi o ex-prefeito Ilário Marques (PT). O petista é novamente candidato, mas foi indeferido pela Justiça Eleitoral e está recorrendo.

Blog cria alternativa para você comentar

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Para que você não fique sem comentar no Blog, encontramos uma alternativa que deverá se estender até a segunda-feira (20), prazo estabelecido pelo suporte técnico para que o problema seja resolvido.

Por meio do blogdoeliomaropovo@gmail.com, você poderá enviar o seu comentário, que ele será anexado à matéria do seu interesse.

Para os leitores que costumam usar pseudônimo, suas identidades serão preservadas, caso comentem por meio de seus e-mails pessoais.

Mais uma vez, pedimos desculpas pelo transtorno.

Postos de saúde abrem neste sábado para atualização de cadernetas de vacinação

Cerca de 34 mil postos de saúde em todo o país abrem neste sábado (18) para o início da campanha de atualização da caderneta de vacinação infantil. Crianças menores de 5 anos devem comparecer a um ponto de imunização para verificar se o esquema vacinal está completo ou se há necessidade de atualização.

A expectativa é que, até o dia 24 deste mês, mais de 14 milhões de crianças na faixa etária definida tenham passado pelos postos de saúde. O objetivo da ação é ampliar a cobertura vacinal e reduzir o risco de transmissão de doenças.

Estão disponíveis nos postos de saúde todas as vacinas do calendário básico infantil, incluindo a pentavalente e a Vacina Inativada Poliomielite (VOP), lançadas este ano. A primeira reúne em uma única aplicação a tetravalente (que protege contra difteria, tétano, coqueluche e meningite) e a dose contra a hepatite B. Já a VOP é indicada para crianças que nunca foram imunizadas contra a poliomielite.

Durante a campanha, menores de 5 anos que vivem nas regiões Norte e Nordeste, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, ambos em Minas Gerais, também vão receber suplemento de vitamina A. A ação faz parte do Programa Brasil Carinhoso, lançado em maio deste ano, que tem como meta a superação da extrema pobreza na primeira infância.

De acordo com o Ministério da Saúde, a suplementação contribui para reduzir a gravidade das infecções e traz melhorias para a visão e para o pleno desenvolvimento cognitivo. Cada criança deve receber duas doses anuais (não injetáveis) – uma a cada seis meses.

(Agência Brasil)

Ceará é o primeiro estado a aderir ao COAP

O Ceará é o primeiro Estado a assinar o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP). Nessa sexta-feira (17), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da solenidade de assinatura, realizada no Palácio da Abolição. Dos 22 contratos elaborados, quatro foram assinados, representando a adesão de todo o estado.

A criação do COAP está prevista no decreto nº 7.508/2011 que regulamentou a Lei nº 8.080/1990 e que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência e a articulação interfederativa. Trata-se de um acordo de colaboração firmado entre entes federativos com objetivo de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades dos entes signatários.

O decreto determina, ainda, os detalhes de organização da Região de Saúde, que deve ser capaz de garantir um conjunto de atendimentos básicos, médios e alta complexidades, organizados mediante a conjugação de serviços, recursos financeiros e planejamento integrado, entre os entes federativos.

“O COAP representa um avanço significativo no que diz respeito à definição do que deve ser de responsabilidade de cada município e será fundamental para o acompanhamento do que está sendo realizado nas diferentes regiões, garantindo assim um atendimento à saúde eficaz e com maior qualidade à população”, assegura o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

(Agência Saúde)

Comentário do Felipão

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O jornalista Felipe Araújo comenta as perspectivas do time do Ceará. O alvinegro enfrenta, nesta tarde de sábado, em Bragança Paulista, a equipe do Bragantino. Para Felipe, o Ceará está vivendo uma série de partidas bem difíceis.

Servidores municipais estão indo a pé para o trabalho

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Servidores das regionais III e IV reclamam para o Blog que estão com seus passes nos ônibus em atraso. Afirmam que muitos chegam depois do início do expediente em seus departamentos, porque o deslocamento é feito a pé.

A situação é pior na Regional III, que há cinco meses atrasa os passes. A Regional IV iniciou a prática este mês. Apesar do problema, dizem que são cobrados por seus chefes na pontualidade.

Crescimento de 0,75% da economia é muito baixo, avalia professora da IE/UFRJ

O crescimento dessazonalizado (livre de variações do período) da atividade econômica, que foi 0,75% em junho, em relação a maio, registrado pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), foi considerado um número “transitório, mas muito baixo” pela economista Denise Gentil, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ).

Denise disse nessa sexta-feira (17) que a expansão de 0,75% demonstra que a economia permanece ainda com avanços muito tímidos. “Parece que o segundo semestre não vai ser também muito animador”.

A professora cobrou mais ousadia do governo federal. “Acho que se as medidas econômicas não forem mais ousadas, dificilmente a economia vai reagir a tempo de reverter o indicador de Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, que já está em 1,9%”. A expectativa da economista da UFRJ é que o PIB mantenha crescimento menor que 2% no ano.

Segundo Denise Gentil, as grandes variáveis econômicas não estão reagindo, entre elas os investimentos, o consumo das famílias e a expansão do crédito. “[Esses itens] Não estão tendo o comportamento que se esperava depois das medidas de desoneração que o governo já produziu”.

Para a professora, isso está acontecendo porque a política fiscal do governo está muito dura, no sentido da contenção de gastos. “A receita está caindo e o governo está contendo gastos. Evidentemente, isso provoca desaceleração na economia”.

(Agência Brasil)