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Juiz acaba com disputa por imagem de Cid Gomes em Arneiroz

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O candidato à reeleição à Prefeitura de Arneiroz, Antônio Monteiro Pedrosa Filho (PMDB), procura um padrinho que possa impulsionar a sua campanha contra o pecuarista Antônio Filho (PHS). Após ser multado pelo uso indevido da imagem do ex-presidente Lula, o prefeito Monteiro Filho agora terá que retirar de seu material de campanha a imagem do governador Cid Gomes.

É que o juiz eleitoral Ângelo Biano Vettorazzi acatou representação da coligação “A união faz um novo amanhã” (PHS/PSDB/PSB/PSD/PT) para a retirada da imagem de Cid Gomes da propaganda da coligação “Para Arneiroz seguir crescendo” (PMDB/PR/PTC/PSC/PRB/PTB).

(Foto: Wilrismar Holanda)

DETALHE – PSB, PT e PSDB. A chapa da oposição é, no mínimo, curiosa. Conseguiu reunir três dos quatro principais adversários políticos nas eleições de 2014. O PMDB é a outra legenda.

Conselho de Comunicação tem reunião nesta segunda-feira

O Conselho de Comunicação Social reúne-se nesta segunda-feira (1º), às 11h30. Em pauta, a definição da agenda de trabalhos; a apresentação do resultado da triagem das proposições legislativas relativas à área de comunicação social; e a apresentação, pelo conselheiro Miguel Ângelo Cançado, do relatório referente à proposta de alteração do regimento interno do conselho, do conselheiro Alexandre Krüel Jobim.

Em sua última reunião, ocorrida no início de setembro, o conselho decidiu pela realização de um levantamento de todas as proposições relativas à área de comunicação social em andamento no Senado e na Câmara para que os conselheiros possam saber quais as demandas do colegiado e quais as questões prioritárias no setor. A agenda de trabalhos do conselho será definida a partir da identificação dessas demandas.

(Agência Senado)

TRE reúne juízes que vão presidir juntas eleitorais no interior

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, e a corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, se reúnem, na manhã desta segunda-feira (1º) com os juízes que vão presidir as juntas eleitorais nos municípios-termo. A reunião acontece a partir das 9 horas, no auditório da ESMEC – Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, na rua Ramires Maranhão, nº 70, Água Fria.

O objetivo da reunião é o repasse de informações e orientações aos 78 juízes, a maioria com lotação em Fortaleza, que se deslocarão aos municípios-termo – que não são sede de zona eleitoral – para presidirem as juntas eleitorais, responsáveis pela apuração dos votos no interior do Estado.

Durante a reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria, Cléber de Castro Cruz, fará uma exposição sobre a legislação eleitoral, com enfoque sobre o poder de polícia no dia da eleição, além de informações sobre o trabalho de apuração dos votos.

(TRE-CE)

Roseno tem dia de intensas caminhadas

Quatro bairros foram visitados neste domingo (30) pelo candidato do Psol à Prefeitura de Fortaleza, Renato Roseno. No início da manhã, o candidato esteve na feira do Planalto Ayrton Senna (antigo Pantanal), onde conversou com moradores sobre as dificuldades da comunidade. Depois, Renato Roseno fez visitas ao José Walter, Genibaú, Serviluz e Praia do Futuro.

Nesta tarde, o candidato do Psol dará entrevista à PósTV, que poderá ser acompanhada por meio do link: www.postv.org.

Uma reflexão sobre o descrédito na esperança

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (30), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

A uma semana das eleições, muita coisa ainda pode mudar até o dia do voto, principalmente ao levarmos em conta que grande parte dos eleitores deixa para definir a sua opção nos últimos dias. A julgar pelo que estamos vendo hoje, porém, é difícil a situação do Partido dos Trabalhadores (PT) nas capitais. Para quem tem a presidente Dilma, com avaliação lá em cima, e um cabo eleitoral como o ex-presidente Lula, estar nesse momento enfrentando sérias dificuldades para, pelo menos, ir à disputa do segundo turno em grandes cidades, trata-se no mínimo de quadro preocupante e que deve merecer avaliação profunda dos dirigentes da legenda, passado o período eleitoral. Atualmente administrando sete capitais, com base nas pesquisas recentes de intenção de voto, o PT está no páreo, com muito esforço, para brigar em seis, correndo sérios riscos de perder.

Pode-se argumentar que os problemas municipais são próprios e deslocados das questões políticas nacionais. É fato. Sem contar que os problemas urbanos atingem indistintamente gestões dos mais variados matizes ideológicos do País. Mas achar que isso pode explicar a situação vivida pelo PT nas capitais é querer tapar o sol com a peneira. Primeiro porque o Partido dos Trabalhadores sempre se vangloriou do seu famoso “modo petista de governar”, como diferencial em relação a administrações tendo a frente outras legendas. Foi assim com Porto Alegre, Recife, São Paulo, só para citar as mais emblemáticas e importantes já geridas pela legenda. Coincidentemente, nesses três lugares, a situação não está fácil para a estrela vermelha.

Ainda em relação ao modo petista de governar nas capitais, o PT mesmo parece querer estar fugindo da discussão sobre os resultados desse modelo, quando joga todas as fichas na eleição de seus candidatos na popularidade de Lula. Ora, o que é isso, se não contrariar a gênese do partido, que sempre foi fugir do personalismo e apostar na conscientização do eleitor a partir de questões programáticas? Assim, a legenda não só legitima o voto de cabresto, contra o qual sempre lutou, como se iguala aos adversários contra os quais combateu em toda a sua trajetória. O que tem a mostrar, por exemplo, as administrações petistas, que não a figura do ex-presidente pedindo voto se utilizando de argumentos até questionáveis, para não dizer outra coisa?

Infelizmente, a cada ano, o PT caminha para se igualar em método e forma a seus adversários. Para quem já foi o depositário de esperanças de uma geração na mudança de um modelo político viciado para uma nova visão nesse campo, é preocupante a situação atual vivida pelo Partido dos Trabalhadores. Principalmente, quando se vê que não há no País partidos fortes que possam conduzir o debate estratégico com vistas a levar o Brasil ao patamar de avanço pelo qual tantos lutaram e acharam ser possível.

Supremo retoma nesta segunda-feira o julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (1º), a partir das 14 horas, o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, com a conclusão do voto do ministro Antonio Dias Toffoli, interrompido no dia 27 para ele integrar a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois de Toffoli, votarão os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

Após a conclusão desta fase de votação, o ministro-relator Joaquim Barbosa inicia a leitura do seu voto sobre a denúncia de corrupção ativa envolvendo o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. No total, houve 29 sessões.

Apenas nesta estapa já há maioria de votos na Corte Suprema para condenar seis dos sete parlamentares dos partidos que compunham a base aliada do governo – Partido Progressista (PP), Partido Liberal (PL), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Os parlamentares são acusados de corrupção passiva na ação. A fase de votações que será retomada nesta segunda-feira refere-se à compra de apoio político entre 2003 e 2004. Os denunciados são acusados de terem recebido dinheiro das empresas do publicitário Marcos Valério para garantir apoio na  votação de matérias de interesse do governo.

Na semana passada, votaram os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli começou sua leitura. Na quinta-feira (27), Toffoli iniciou a votação antes de Cármen Lúcia atendendo a pedido da ministra que também preside o TSE e deixou a sessão mais cedo para resolver questões relativas às eleições municipais do dia 7.

(Agência Brasil)

Panfletos apregoam que Heitor é o voto independente

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O caixa de correios de muitas residências de Fortaleza estão recebendo panfleto do Comitê Independente Pró-Reitor, que apela ao eleitorado para que mantenha a tradição de independência nas eleições.

A pregação diz que Heitor seria o único candidato que se opõe aos apoiados pelas máquinas e que têm condições de passar para o segundo turno.

Ciro participa de campanha em São Gonçalo do Anmarante

O ex-governador e ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) esteve em São Gonçalo do Amarante, neste fim de semana, em caminhada pelas principais ruas do Centro da cidade, na tentativa de eleger o candidato a prefeito pelo PSB no município, Cláudio Pinho (PSB). Durante seu discurso, Ciro Gomes ressaltou a importância econômica e social do município para o Estado do Ceará, que vem recebendo grandes investimentos de empresas nacionais e internacionais, na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), e destacou a necessidade de eleger Cláudio Pinho, que é o candidato do governador Cid Gomes (PSB) no município.
“É muito importante elegermos candidatos do PSB, para trazermos mais progresso para São Gonçalo”, disse Ciro, ao acrescentar que “agora é a vez da honestidade liberdade e progresso”.
Filho do ex-prefeito de Fortaleza, Barros Pinho, Cláudio entrou na disputa contra Silva Neto (PR), que já foi prefeito de São Gonçalo na década de 90 e conta com o apoio dos Alcântara, tradicional grupo político que já comanda a cidade há 80 anos. O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) foi um dos protagonistas de oposição ao governador Cid Gomes nas últimas eleições estaduais no Ceará.
(Foto – Divulgação)

Dilma participa nesta semana em Lima de debates entre sul-americanos e árabes

Uma semana depois de participar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff será uma das protagonistas da 3ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo América do Sul–Países Árabes (Aspa), em Lima, no Peru, nesta terça-feira (2). Dilma deve viajar amanhã (1º) à noite para a cúpula, a primeira entre os líderes das duas regiões após o início da chamada Primavera Árabe – quando manifestações populares apelaram por democracia e liberdade em vários países.

Ao fim da cúpula, no dia 2, será divulgada uma declaração conjunta, na qual os 32 representantes do grupo – dois estão suspensos: Paraguai e Síria – se manifestam sobre os principais temas em discussão no momento. Dilma será a segunda a discursar na abertura do evento, depois apenas do secretário-geral da Liga Árabe (que reúne 22 países), Nabil Elarabi.

O Brasil é destaque na Aspa não só por ter sido o idealizador do grupo, em 2003, mas por servir de exemplo a países árabes e sul-americanos com os esforços para o combate à pobreza e ações de inclusão social, por meio dos programas de transferência de renda e das ações de preservação e garantias das minorias, inclusive em favor da igualdade de gênero.

No total, a união entre os países sul-americanos e árabes representa um Produto Interno Bruto (PIB) agregado de aproximadamente US$ 5,4 trilhões e envolve uma população estimada em 750 milhões de habitantes. De 2005 a 2011, o intercâmbio comercial entre as duas regiões aumentou 101,7%, passando de US$ 13,6 bilhões para US$ 27,4 bilhões. Só o comércio total entre o Brasil e os países árabes cresceu 138,9% – passando de US$ 10,5 bilhões para US$ 25,1 bilhões.

(Agência Brasil)

TRE apreende material de campanha política dentro do IJF-Centro

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Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) apreenderam, na tarde desse sábado, no Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro, material de campanha política no setor de serviços gerais.

Cartazes, adesivos e santinhos de um candidato à Prefeitura de Fortaleza e também de um candidato à Câmara Municipal estavam armazenados no interior de armários. A fiscalização contou com o apoio de policiais federais, que arrombaram os armários e retiraram todo o material de campanha dos dois candidatos.

VAMOS NÓS – Os responsáveis pela ação não informaram ainda os nomes de candidatos envolvidos. Mas a área de fiscalização confirmou a realização da medida.

O que houve com o “azul da cor do mar”?

Casas pintadas no Cristo Redentor

Cinquenta casas na Barra do Ceará estão sendo beneficiadas com pinturas em suas fachadas, diante do projeto “Tudo de Cor para Você”, em uma parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e Tintas Coral. Nesse sábado (29), as residências da rua São José do Arpoador, entre a rua Francisco Calaça e a Travessa Profeta Isaias, começaram a ganhar cores. O curioso é que quase todas as fachadas ganharam as cores vermelho e amarelo, por coincidência as mesmas da logomarca “Fortaleza Bela”.

O projeto prevê beneficiar 200 casas em quatro bairros. A ação teve início no último dia 22, no Cristo Redentor. As pinturas são feitas por voluntários, que receberam curso da Coral.

OAB/CE divulga os 12 nomes que disputam vaga de desembargador federal no TRT

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O site da OAB do Ceará está divulgando o resultado da eleição dos 12 candidatos que ficaram para disputar a vaga de desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, no chamado quinto constitucional.

Foram escolhidos para compor a lista a ser enviada ao Conselho Secional da OAB-CE que, após triagem, definirá para lista sêxtupla a ser encaminhada ao TRT, os seguintes nomes:

Gladson Mota (871 votos)

Marcelo Uchôa (749)

Croaci Aguiar (676)

Joilson Luiz Oliveira (506)

Franzé Gomes (418)

Carlos Chagas (411)

Sylvia Vilar (385)

Harley Ximenes (359)

Raimundo Feitosa (338)

Eliete Sampaio (305)

Arnaldo Azevedo (302)

Clarissa Sampaio (277)

A consulta à categoria ocorreu na sexta-feira, das 8 às 16 horas, no Centro de Convenções, em Fortaleza. Além disso, todas as sedes das subseccionais do Interior serviram de local de votação, exceto a de Tauá e a da Região Metropolitana.

Com lista tríplice definida, o TRT/CE, fará o encaminhado para que a presidente Dilma Rousseff faça a escolha do felizardo.

Polarização em curso

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Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (30), pelo jornalista Valdemar Menezes:

As últimas pesquisas eleitorais confirmam que a eleição de Fortaleza tende a ficar polarizada entre as duas forças que estão à testa do poder, no Estado e no Município, como alguns previam. Apesar de anteriormente coligadas no plano municipal, o arranjo era mais decorrente da realidade nacional (a necessidade de apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff) do que sintonia em termos de projeto político. As diferenças de visão de mundo, de interesses e perspectiva ideológica (apesar de menos nítida) sempre foram indisfarçáveis.

Uma análise mais detida revela a natureza das duas coalizões em confronto: de um lado se congregam forças políticas que reúnem o apoio e a influência preponderante (mas não exclusiva) das elites econômicas (o empresariado) e a alta classe média. No outro, se perfilam forças políticas lideradas pelo maior partido de massas da esquerda e que têm como principal suporte e influência determinante (mas não exclusiva) os segmentos populares, os movimentos sociais e culturais, os trabalhadores, a baixa classe média e os pequenos empreendedores.

Datafolha/O POVO – 39% do eleitorado de Fortaleza ainda não decidiu voto para vereador

“Boa parte do sucesso ou fracasso político de um prefeito depende da Câmara Municipal eleita. A composição do Poder Legislativo é determinante para a forma como a gestão se articula. Se será necessário ceder mais e negociar mais para garantir maioria, se o governante terá mais ou menos poder, se será mais ou menos fiscalizado. E se conseguirá aprovar projetos de seu interesse. Mesmo assim, a importância dada a essa eleição ainda parece ser secundária para mais de um terço dos fortalezenses.

A pesquisa O POVO/Datafolha realizada a na penúltima semana desta campanha mostra que 39% dos eleitores de Fortaleza não definiram o candidato a vereador em quem pretendem votar. Dos entrevistados pelo Datafolha, pouco mais da metade dos fortalezenses – 56% – responderam já ter o nome do parlamentar definido.

O número destoa do resultado da pesquisa para prefeito, no qual 8% dos eleitores ainda se declaram indecisos.

Voto jovem

Os eleitores menos resolvidos quanto ao voto para vereador são os mais jovens. No segmento com idade entre 16 e 24 anos, 49% afirmam não ter candidato, enquanto 47% dizem ter escolhido o parlamentar.

Quando as respostas dos entrevistados sobre a eleição para vereador são confrontadas com os resultados das intenções de voto para prefeito, percebe-se que os eleitores de Renato Roseno (Psol) são os mais indecisos com relação à eleição para a Câmara Municipal. Dos que optaram pelo candidato do Psol na pesquisa estimulada, 48% ainda não se definiram quanto ao parlamentar a ser escolhido. Isso ocorre apesar de Roseno ser quem mais insistentemente aborda a necessidade de voto casado para o Executivo e para o Legislativo.

Já os eleitores mais definidos quanto ao voto para a Câmara são os que declaram opção por Elmano de Freitas (PT), Inácio Arruda (PCdoB) – ambos 66% – e Heitor Férrer (PDT) – 63% declaram ter candidato a vereador. O Datafolha ouviu 1.143 eleitores, nos dias 25 e 26 de setembro de 2012. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.”

(O POVO)

Mensalão – Cúpula petista entra na mira de Joaquim Barbosa

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O ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, três peças-chaves da eleição do ex-presidente Lula em 2002, vão prestar contas à Justiça sete anos depois das primeira denúncias. O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, começará a ler nesta semana, segundo informa O Globo,  o voto sobre os três e os demais réus acusados de corrupção ativa — a parte mais eletrizante do julgamento, na definição do ministro Marco Aurélio Mello.

Dirceu e Genoino não escondem o receio de uma eventual condenação ou até mesmo da prisão, embora aleguem inocência. Delúbio, segundo interlocutores, seria o menos aflito entre os três.

— Todo mundo que está vivo pode ser preso. Eu posso ser preso hoje, você também. Mas nós, em primeiro lugar, temos convicção da absolvição. Em segundo lugar, ainda que viéssemos a pensar na eventual condenação, não teríamos nenhuma providência a tomar, a não ser esperar — tenta minimizar Luiz Fernando Pacheco, advogado de Genoino.

Empregadas comprometem salário para pagar babás

Além de terem negados uma série de direitos já garantidos pela lei brasileira a todas as outras categorias, empregadas domésticas enfrentam dificuldades para cuidar de seus próprios filhos, principalmente os mais novos, com menos de 2 anos. Algumas domésticas chegam a comprometer parte do salário ao se verem obrigadas a contratar outras empregadas para auxiliá-las.

Em Brasília, o caso de Maria Cícera Pereira, 45 anos, ilustra bem essa dificuldade, vivida por muitas mulheres que deixam suas casas e seus filhos para cuidar da casa e dos filhos de outras famílias.

Moradora de Taguatinga, cidade-satélite de Brasília, Cícera recebe R$ 900 por mês e comprometia um terço de seu salário para pagar uma babá que cuidava de seu filho recém-nascido, Rafael, e de Gabriel, de 8 anos. Sua jornada de trabalho superava dez horas diárias, sem contar o tempo destinado à sua locomoção.

Sem poder pagar mais pelo serviço, em três meses Maria Cícera perdeu a babá, que encontrou um trabalho com melhores condições. Contratou outra profissional, que ficou em sua casa um ano e seis meses. Quando Rafael completou 2 anos, Cícera decidiu colocá-lo em uma creche.

“Eu gostaria até de pagar um salário maior e assinar a carteira dela, mas não foi possível dentro do meu orçamento. Para compensar, eu dava alguns presentes de vez em quando, como uma blusa ou uma sandália”, contou.

Entre os direitos negados às domésticas pela legislação brasileira estão a definição de uma jornada de trabalho, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro-desemprego, o benefício por acidente de trabalho, o adicional por trabalho noturno, a hora extra e o salário-família.

A história de Cícera reflete o cotidiano de mulheres que deixam suas casas e filhos todos os dias para cuidar da casa e dos filhos de outras famílias. Embora em menor proporção, esse contexto contribui também para que a informalidade não ceda.

Menos de um terço dos trabalhadores domésticos no Brasil tem carteira assinada, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há uma semana.

(Agência Brasil)

Em 2013, mais de 30 mil vagas em concurso público

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“O tempo abriu para a temporada de concursos públicos. As nuvens nebulosas que desaceleraram o mercado no ano passado se dispersam e dão lugar à expectativa de criação de mais de 30 mil novas vagas no serviço público em 2013, só em órgãos e entidades federais. As oportunidades estão distribuídas em todos os poderes e no Ministério Público e alinhadas com o aumento das demandas de atendimento à população, substituição de terceirizados e aposentadorias.

A proposta orçamentária que está em análise no Congresso Nacional prevê o preenchimento de 62.682 cargos efetivos, comissionados e funções de confiança, com 63.075 oportunidades de emprego no serviço público, que serão ocupadas parcialmente. Mas, atenção, nem tudo isso será preenchido com concurso público. Esses números compreendem a totalidade da máquina pública e não necessariamente implicam novos postos de trabalho. Metade desses cargos são para gerenciamento e chefia, que serão preenchidos por funcionários que já estão no serviço público em outras funções.

A partir destes dados, o SOS Concurseiro/Congresso em Foco analisou os dados e identificou onde estão os cargos para novas seleções. Após o filtro, chegou-se a um total de 5.875 novas vagas que serão criadas e 50.905 que serão preenchidas motivadas por aposentadorias, exonerações, sendo 20.796 de concursos anteriores e 30.109 de novos processos de seleção.

* Do Congresso em Foco aqui.

Lula recomenda aposentadoria para Serra

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou, neste sábado, em comício do candidato petista Fernando Haddad na zona leste da cidade, que o candidato tucano José Serra requeresse sua aposentadoria e não concorresse novamente à Prefeitura de São Paulo.

“Serra está usando São Paulo como cabide de emprego. Ele devia requerer a aposentadoria, não a Prefeitura”, afirmou. O ex-presidente criticou o tucano pelo fato de ele ter deixado o cargo de prefeito de São Paulo em 2006, antes de terminar o mandato, para concorrer ao governo do Estado.

Já os ataques ao líder nas pesquisas, Celso Russomanno (PRB), ficaram a cargo de Haddad e da ex-prefeita Marta Suplicy. Eles criticaram a proposta da passagem de ônibus proporcional do candidato do PRB – pela qual serão criadas tarifas diferenciadas, de acordo com a distância percorrida pelo usuário na cidade.

* Com Estadão aqui.