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Hora da capacitação

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (18):

O Ceará comemora a chegada do Centro de Eventos, equipamento que garantirá a atração de grandes congressos – nacionais e internacionais, feiras e shows em Fortaleza. Isso acaba com aquela de turismo da sazonalidade. Também pode comemorar a duplicação das rodovias com destino ao litoral. Há também aeroportos como o de Aracati em operação, com outros como Jericoacoara em obra, além da expectativa da ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Alguns desafios urgentes, porém, precisam ser enfrentados: a melhoria dos equipamentos privados – hotéis, pousadas e mais resort, e, fundamentalmente, capacitar a mão de obra. Nas pesquisas feitas anualmente pela Secretaria do Turismo do Estado, a maior reclamação dos turistas vem da área de recursos humanos. Não adianta prédio bonito, com gente oferecendo serviços de má qualidade.

Fundos previdenciários dos servidores terão de ser criados até 29 de outubro

As entidades fechadas de previdência complementar dos servidores dos três Poderes deverão ser criadas até 29 de outubro. O prazo de 180 dias foi estabelecido pela Lei 12.618/2012, que considera ato de improbidade o seu descumprimento injustificado.

Mesmo assim, o efetivo funcionamento dessas entidades poderá ficar para o próximo ano, porque a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) tem prazo de 240 dias para autorizar o início da operação.

A entidade do Executivo começará com capital de R$ 50 milhões, enquanto as do Legislativo e do Judiciário, respectivamente, com R$ 25 milhões. Esse aporte de capital será feito pela União, como adiantamento de suas contribuições aos fundos previdenciários.

É que, no novo esquema, a União contribuirá com 8,5% da parcela do salário do servidor que exceder ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que é de R$ 3.916,20.

O servidor terá flexibilidade para contribuir com mais de 8,5%, sem a contrapartida da União para essa parcela facultativa. Da mesma forma, poderá contribuir com menos de 8,5%, mas a contrapartida da União será reduzida para que ambos se igualem nos valores destinados ao fundo.

(Agência Senado)

Denúncias de abusos contra crianças serão passadas online para os ministérios públicos

As denúncias feitas ao telefone Disque 100 sobre violência contra crianças e adolescentes vão ganhar mais agilidade. Um convênio assinado nessa sexta-feira (17) entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e todas as unidades do Ministério Público (MPs) do país vai permitir que as denúncias feitas ao serviço telefônico do governo federal sejam repassadas, na mesma hora, aos diversos MPs, por meio de um sistema de computador com acesso comum.

O convênio faz parte da criação da Rede Protege-Disque Direitos Humanos (Disque 100) e foi assinado pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e representantes dos MPs, reunidos durante o 1º Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

“Este termo de cooperação faz com que quando uma pessoa telefone de qualquer lugar do Brasil, a qualquer hora, esta ligação seja transcrita e, via online, apareça na tela do Ministério Público de cada um dos estados brasileiros. Desta forma, nós vamos encaminhar a denúncia diretamente para conselhos tutelares, para toda a rede de apoio e para delegacias, e o Ministério Público já estará ajudando a cobrar e a atender essa denúncia para proteger a criança”, explicou Maria do Rosário.

Ela destacou que o objetivo também é fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes. Atualmente apenas 12 municípios no país não têm conselhos tutelares, mas o desafio é qualificar esses órgãos.

O ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, disse que 80% das denúncias ao Disque 100 são referentes à violência contra crianças e adolescentes. “Apenas neste primeiro semestre, já recebemos mais de 20 mil denúncias relacionadas a violações aos direitos humanos”, disse Teixeira.

O Disque 100 também pode ser usado para denúncias de violência contra idosos, deficientes físicos, tortura, violência policial e homofobia. O serviço é gratuito, anônimo e funciona 24 horas todos os dias da semana.

(Agência Brasil)

CPI ouve quatro depoentes na próxima semana

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados deve ouvir na próxima semana quatro depoentes. Entre eles estão os dois procuradores responsáveis pelas investigações decorrentes das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal.

Daniel Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira já haviam sido chamados pela CPI no início dos trabalhos, em maio. Seus depoimentos, no entanto, foram adiados porque falar à CPI antes da audiência na Justiça poderia fazer com que eles fossem impedidos de prosseguir atuando no caso. Ainda não foi decidido se os depoimentos dos procuradores serão secretos. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI, disse que a decisão será tomada pelos integrantes da comissão.

– Há parlamentares que entendem que esse tipo de depoimento, pela delicadeza e menções a determinados fatos que incidem no processo judicial, e serão determinantes para uma sentença, podem e devem ser colhidos em regime de sigilo. Se assim for necessário, haveremos de fazê-lo – garantiu.

Os depoimentos dos procuradores estão marcados para terça-feira (22), às 10h15. No dia seguinte, também às 10h15, serão ouvidos o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas, Jayme Eduardo Rincón, e o ex-corregedor da Polícia Civil de Goiás Aredes Correia Pires.

Ex-tesoureiro da campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo, Rincón é sócio de uma empresa que teria recebido R$ 600 mil do grupo de Cachoeira. Para garantir o direito ao silêncio na comissão, ele impetrou habeas corpus nesta semana. O relator do pedido no Supremo Tribunal Federal é o ministro Joaquim Barbosa. Jayme Rincón já havia sido convocado pela CPI por duas vezes, mas alegou problemas de saúde para não comparecer.

O outro convocado, Aredes Correia Pires, seria ouvido na quarta-feira (15), mas não foi localizado pela comissão, motivo pelo qual seu depoimento foi adiado para o dia 22. Segundo a Polícia Federal, ele teria recebido um dos aparelhos de rádio Nextel distribuídos pelo grupo de Cachoeira na tentativa de evitar “grampos” telefônicos.

(Agência Senado)

Heitor grava primeiro programa para Horário Eleitoral

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O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, gravou seu primeiro programa para o Horário Eleitoral, que deverá ir ao ar na próxima semana.

O programa foi gravado no comitê central do candidato e contou com a participação dos deputados estaduais Ferreira Aragão, Patrícia Saboya e Delegado Cavalcante, além do deputado federal André Figueiredo e dos vereadores Plácido e Iraguassu Teixeira.

“Vamos mostrar para o nosso eleitor que Heitor está unido com pessoas que lutam e trabalham por Fortaleza. O PDT nunca esteve tão unido em prol de uma candidatura. Temos, de fato, um candidato experiente e com uma vida política limpa e de luta”, comentou o estrategista político Fabner Utida.

Comentário (s), por meio do blogdoeliomaropovo@gmail.com:

Agora sei que Heitor tem a melhor equipe para administrar Fortaleza. Vejo a Patrícia atuando no social e na educação, o Cavalcante e o Ferreira na guarda municipal e na fiscalização do trânsito, o André na secretaria da administração, o Plácido nos transportes e na saúde, juntamente com o Iraguassu na saúde, e o Evandro no esporte e juventude. Heitor ainda tem um bom quadro para a cultura e para o emprego. Heitor já tinha a minha simpatia, agora ganhou o meu voto.
Jamil Mendonça (11h44min)

Médicos poderão ser proibidos de receber benefícios da indústria da saúde

Médicos e sociedades médicas poderão ficar proibidos de receber benefícios da indústria e comércio de produtos para a saúde. É o que propõe projeto de lei apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

A intenção da senadora com o projeto de lei do Senado (PLS 225/2012) é preservar a autonomia profissional do médico ao prescrever ou indicar medicamentos ou tratamentos. Para isso, a proposta modifica a lei dos Conselhos de Medicina (Lei 3.268/1957) para exigir que o Código de Ética Médica ou Código de Deontologia Médica contenha dispositivos que impeçam os profissionais de receberem quaisquer tipos de pagamentos, incentivos ou benefícios dos setores da indústria e comércio de produtos para a saúde.

O projeto aguarda designação do relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.

(Agência Senado)

Justiça condena candidato a vereador de Crateús por homicídio

A juíza Daniella Lima da Rocha, da comarca de Crateús (a 350 km de Fortaleza) condenou Luiz Carlos Martins Araújo (DEM), que é candidato a vereador naquele município, a 10 anos e três meses de prisão por homicídio doloso, lesão corporal grave e omissão de socorro.

Araújo bateu com seu carro em uma moto, provocando a morte de duas pessoas e ferimentos em outra. Fato inédito na comarca de Crateús, foi a primeira vez que um réu autor de atropelamento foi submetido a julgamento perante o Tribunal Popular do Júri. Luiz Carlos Martins Araújo foi denunciado pelo Ministério Público (MP). O fato aconteceu no dia 9 de abril daquele ano.

O acidente matou a comerciária Maria Celma Leite Pereira Ribeiro, de 34 anos, e a adolescente Jussara Ribeiro Cipriano, de 11 anos. A colisão também provocou ferimentos graves em um bebê, que também era conduzido na motocicleta.

A pena foi agravada em virtude do acusado ter fugido do local sem prestar socorro. A defesa dele, entretanto, alegou que Araújo só agiu dessa maneira porque teve medo de ser linchado. De acordo com o MP, no mesmo dia o réu havia atropelado dois ciclistas e igualmente não prestou socorro.

Prisão e indenização

Além da pena de reclusão, o réu também terá de pagar indenização de R$ 45 mil à família das vítimas do atropelamento. A promotoria argumentou que Araújo estava alcoolizado quando conduzia seu carro e bateu em uma moto que levava três pessoas.

Réu recorre em liberdade

Apesar da condenação, a juíza concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade por entender que ele possui bons antecedentes.

Continua candidato

A condenação em primeira instância não enquadra Araújo na lei da Ficha Limpa e ele continua candidato a vereador. Apenas se tivesse sido condenado em segunda instância, por um colegiado de juízes, Araújo seria impedido de disputar as eleições.

O POVO Online tentou contato com a defesa de Luiz Carlos Araújo, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

(O POVO Online)

Processo judicial eletrônico passa a ser obrigatório a partir desta segunda-feira

Da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do Ceará, recebemos:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaríamos de informar aos leitores do seu Blog que, a partir da próxima segunda-feira, dia 20 de agosto de 2012, a Justiça Federal no Ceará entra definitivamente na era virtual. Todos os processos envolvendo novas ações ordinárias, seus incidentes, ações acessórias e agravos de instrumento nas Varas da Justiça Federal no Ceará deverão ser impetrados pelo modo virtual. A definição é do Comitê de Trabalho sobre o Processo Judicial Eletrônico – PJe do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O Processo Judicial eletrônico – Pje está disponível no Ceará desde 2005, de forma opcional, e obrigatória nos Juizados Especiais Federais, para causas de até 60 salários mínimos, até em ações criminais de menos potencial ofensivo, através do sistema Creta. Agora, todas as ações deverão utilizar o novo sistema, que agilizará os processos e diminuirá o tempo de julgamento.

Certificação Digital

A utilização da referida modalidade exige a certificação digital dos usuários, de acordo com art. 4º do Ato nº 112, de 12/04/2010, expedido pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Neste caso os advogados inscritos nesta Seccional deverão obter certificação digital junto a uma entidade certificadora habilitada, caso já não a possuam.

Em relação às demais classes processuais, a utilização do PJe continuará facultativa para os autores. Todavia, se o autor iniciar a ação em ambiente virtual, independentemente de classe processual, a resposta a essa ação também terá que ser feita de modo eletrônico, razão pela qual se mostra imprescindível a certificação digital.

Treinamento para usuários

Para que haja maior entendimento e familiarização dos usuários do sistema, a JFCE disponibilizará treinamento para advogados na mesma data, 20 de agosto, das 9h às 12h, em sua sede, no Centro. O advogado interessado poderá inscrever-se pelo email esmafe@jfce.jus.br ou no local.

SERVIÇO

* Mais informações sobre o treinamento poderão ser obtidas através da Comunidade de Prática do PJe, no endereço eletrônico moodle.jfce.jus.br/moodle ou pelo telefone: (85) 3521.2738.

Atendendo à decisão do STJ, polícia federal reduz inspeções em aeroportos

Os policiais federais do país acataram a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)e reduziram a inspeção de documentos e bagagens nos aeroportos do país. Segundo o diretor de estratégia sindical da Federação Nacional dos Policias Federais (Fenapefe), Paulo Paes, a determinação judicial implica em “não fiscalização” por parte dos agentes, chamada informalmente de operação sem padrão.

“Temos que respeitar, mas é no mínimo questionável que a Justiça determine que a Polícia Federal não realize suas atribuições de competência constitucional”, argumentou. Paes destacou que não existe número suficiente de servidores para atender a demanda dos aeroportos e fronteiras. “Mostramos ao governo que os aeroportos estão fragilizados pela pouca efetividade de pessoal. Agora voltamos à fiscalização normal, que é não fiscalizar”, disse.

A decisão judicial considerou “ilegal” a operação-padrão dos agentes e determinou que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal “se abstenham de realizar qualquer operação-padrão, que implique abuso ou desafio, de modo que mantenham o seu exercício profissional no nível da sua respeitável tradição”. O descumprimento da determinação implicará multa diária de R$ 200 mil aos sindicatos da categoria.

Nesta quinta-feira, 16, os agentes da Polícia Federal intensificaram a checagem de documentos e bagagens nos principais aeroportos do país, em protestos por reestruturação de carreira. A medida provocou filas e atraso nos voos. “O governo não gostou porque mostramos a eles a fragilidade dos aeroportos e das fronteiras”, disse o diretor do Fenapefe.

Paes diz que a categoria continua em greve. Os únicos serviços prestados é segurança de instalação, custódia de presos e emissão de passaportes emergenciais. Os representantes da categoria têm uma nova reunião agendada com o governo na próxima terça-feira, 21.

(Agência Brasil)

Guerra da Borracha – Filme de cineasta cearense contará essa história

“Guerra da borracha” é o novo filme do cineasta cearense Wolney Oliveira. As filmagens começaram nesta semana no Amazonas e deverão incluir o Ceará e Acre, além de tomadas nos EUA e Alemanha.

Segundo Wolney, a ordem é contar um pouco da saga de 30 mil cearenses que foram explorar a borracha na Região Norte no período da II Guerra Mundial.

A convocação, na época, é para produzir borracha para países envolvidos na guerra.

* Confira um pouco dessa história aqui.

Vem aí a Campanha Amigos em Ação

Começa a mobilização em torno de uma campanha tradicional e que resulta em benefícios para entidades filantrópicas de Fortaleza, com entrega durante o período do Natal. Trata-se da Campanha “Amigos em Ação”, realizada desde 1992.

As cartas pedindo doação de alimentos aos vários empresários e profissionais liberais já envolvidos na campanha estão sendo enviadas pelos organizadores. Também está aberta a sugestão das seis entidades a serem beneficiadas com as doações. As sugestões devem ser encaminhadas pelo e-mail: amigosemacao@alessandrobelchior.com.br.

Quem pede a divulgação é Sebastião Viana da Silva Jr., de Alessandro Belchior Administração de Imóveis Ltda.

Centro de Eventos – Show de humor no Giro Cultural

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Neste sábado, acontece o Giro Cultural, uma série de shows aberto ao público e que faz parte ainda da programação que inaugura o Centro de Eventos. Entre as atrações, humoristas cearenses. Quem dá os detalhes para o Blog é Lailtinho Brega.

“Pedala Fortaleza” marca inauguração de ciclovia

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Neste domingo, acontece a quarta edição do “Pedala Fortaleza”. O passeio ciclístico terá concentração a partir das 7 horas, na Lagoa da Maraponga, com saída às 8 horas. Esta edição marcará a inauguração da ciclofaixa da Avenida Benjamim Brasil, que interligará as ciclovias das avenidas Godofredo Maciel e Expedicionários. O percurso será pelas avenidas Godofredo Maciel, Benjamin Brasil, Expedicionários, Presidente Costa e Silva (Perimetral), ruas Wenefrido Melo, Santa Marlúcia, Alfredo Mamede, Wenefrido Melo, General Cordeiro Neto, Avenida Godofredo Maciel e Rua Suíça, totalizando 13,5 km.

Ciclistas que já participaram de edições anteriores só precisam informar, no ato da inscrição, nome completo e e-mail, além de declarar se deseja reservar uma bicicleta para alugar no evento e assinalar o Termo de Responsabilidade. Os demais deverão preencher todo o formulário de inscrição, disponível no portalwww.fortaleza.ce.gov.br. Os primeiros mil inscritos que chegarem na concentração receberão camisas do “Pedala Fortaleza”, distribuídas por empresas apoiadoras do evento.

 

TRT/CE – Mais um na disputa pela vaga de desembargador federal

Depois de Marcelo Uchoa ter deixado a Coordenadoria Estadual dos Direitos Humanos para entrar na disputa por vaga de desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho, do Ceará, eis que surge mais um nome nessa peleja tocada pela OAB estadual. O advogado trabalhista Fernando Cavalcanti é candidato.

Em seu currículo, Cavalcanti conta ter dedicado 18 dos seus 42 anos de vida ao direito do trabalho. Professor acadêmico da área trabalhista, dividia seu tempo entre o escritório particular, a assessoria jurídica para a Prefeitura Municipal de Fortaleza e o dever de lecionar. Fernando Cavalcanti se desvinculou da PMF na semana passada e realizou sua inscrição na OAB na última segunda-feira.

 

63,8% dos fortalezenses estão na “pendura”

“No mês de agosto, 63,8% dos consumidores de Fortaleza registram algum tipo de dívida. O resultado está 0,5 pontos percentuais acima do verificado em julho (63,3%), mas inferior ao observado em agosto do ano passado (65,8%).
Os números indicam que o fortalezense está buscando manter o orçamento controlado. É o que dizem dados da Pesquisa do Perfil de Endividamento do Consumidor de Fortaleza, realizada pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC), em parceria com o Banco do Nordeste (BNB).

O valor médio das dívidas atingiu o patamar de R$ 920 e prazo médio de seis meses, comprometendo 28,2% da renda familiar dos consumidores com o seu pagamento. Os instrumentos de crédito mais utilizados pelos consumidores são: cartões de crédito, citado por 82,9% dos entrevistados; o financiamento bancário (veículos, imóveis etc.), com 13,4%; os empréstimos pessoais, com 9,1%; e os carnês e crediários, com 8,7% das respostas.

O consumidor utilizou o crédito para a compra de itens de alimentação (44,7% das respostas), eletroeletrônicos (43,9%), artigos de vestuário (41,1%) e a realização de despesas de educação e saúde (18,6%).”

(O POVO Online – Economia)

Maior queijo do mundo é fabricado em Quixeramobim

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Doze mil litros de leite foram utilizados para preparar o maior queijo coalho do mundo. O laticínio pesa 1.023,3 quilos e mais de 12 pessoas trabalharam em conjunto por 13 horas para prepará-lo. Ele foi produzido para o 6º Festival de Leite (FestLeite) de Quixeramobim, no Sertão Central, que começou nesta quinta-feira, 16, e vai até este sábado, 18.

Segundo os organizadores do evento, para produção do queijo gigante ainda foram utilizados 120 quilos de sal, três litros de coalho e três litros de cloreto de cálcio. O leite foi doado por produtores locais e o alimento foi produzido em uma fábrica de laticínios da cidade.

Depois de pronto, foi necessário uma empilhadeira para conduzir o produto até o palco, na praça pública do município, para ser pesado e apresentado ao público na noite desta quinta-feira, 16. Populares aproveitaram o momento para fazer fotos ao lado do maior queijo coalho do mundo.

Na primeira edição do FestLeite, em 2007, o queijo produzido chegou aos 350 kg. Desde então, as marcas foram superadas na disputa pelo título de maior queijo do Brasil e do mundo. Em 2008, a peça chegou a 718 kg, ultrapassando o recorde mundial, até então pertencente à Holanda. Em 2009, o queijo gigante alcançou 780 e, em 2010, atingiu 910,5 kg. No ano passado, alcançou a marca de 1.007 kg.

(O POVO Online – Foto: Divulgação)