Blog do Eliomar

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OAB cobra transparência de associações de juízes

“O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou na terça-feira, em Curitiba, as associações de juízes, afirmando que elas têm tentado impedir que haja transparência no Poder Judiciário com atitudes como o recente pedido para que nem ao menos as iniciais dos nomes dos que respondem a processos disciplinares sejam divulgadas.

“As associações de classe dos juízes têm tido um posicionamento não republicano, no sentido de defender muito mais a magistratura do que a sociedade”, afirmou.

Segundo ele, a independência de um poder ou de um agente político como o juiz deve ser exercida na defesa da sociedade. “O Estado não é mais importante que o cidadão”, acentuou. Para Cavalcante, “a transparência é fundamental na República”.

“O Conselho Nacional de Justiça possibilitou que se vivesse esse novo momento na Justiça brasileira, em que se conhece a Justiça por dentro, através dos números se sabe quanto tempo o juiz tem uma causa nas mãos, quanto tempo leva para julgar um processo e por que não julga”, disse.

Cavalcante ressaltou que, no entanto, “isso começou a incomodar”. “E começou a incomodar muito mais quando, no momento seguinte, se começou a punir pessoas ligadas aos tribunais de Justiça, aos grandes dirigentes desses tribunais”, reforçou.

“As corregedorias dos tribunais, infelizmente, nunca funcionaram, e o CNJ passou a divulgar e punir, ainda que a legislação determine apenas uma aposentadoria compulsória”.”

(Estadão)

Professor que voltar à greve será substituido, alerta secretária da Educação

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“Diante da iminência de uma nova greve ser deflagrada na assembleia de sexta-feira, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) está fazendo consultas jurídicas sobre a possibilidade de “substituição imediata” de professores que não comparecerem às aulas a partir de segunda-feira. “Estamos avaliando as alternativas para substituição e medidas também de responsabilização, porque eu acho que já tivemos o suficiente tempo de negociação”, disse a titular da pasta, Izolda Cela.

Segundo ela, a Secretaria tem feito o que pode para atender as reivindicações dos professores. “Trabalhamos durante um mês com reuniões praticamente diárias, seja na comissão maior, seja na técnica, seja em estudos mais específicos de planilhas. Chegamos no limite do que é sustentável para o Estado, no limite daquilo que é viável, porque passar daí é ter uma atitude irresponsável”, garantiu, acrescentando que não tem mais rodada de negociação prevista.

Ontem pela manhã, a secretária recebeu em seu gabinete uma comissão de pais de alunos, para falar sobre prejuízos da greve e da possibilidade de uma nova paralisação. Ela explica que teve oportunidade de apresentar o que o Governo vem fazendo para cumprir a parte que lhe cabe. Izolda abordou ainda a proposta apresentada pelo Governo, comparando-a com a de outros Estados. “Nenhum Estado teve uma proposta com grau de atendimento das reivindicações como o Ceará”, garantiu.

O presidente do Conselho Estadual do Fundeb, Geraldo Magela, que representa pais de alunos no Conselho, participou da reunião. Segundo ele, a principal preocupação é a iminência dos alunos ficarem novamente sem aula. “Estamos apavorados. Já foram 63 dias na greve passada. Aí a gente resolveu se mobilizar para cobrar o governo”, disse.

Magela destacou que as famílias não estão fazendo movimento contra professores ou Governo. “É um movimento pró-aluno”.

Apeoc

Enquanto isso, o Sindicato dos Professores no Estado do Ceará (Apeoc), continua realizando encontros regionais no Interior para apresentar e “dissecar” a proposta apresentada pelo Governo do Estado. “O objetivo é fundamentalmente ter uma assembleia com muita representatividade”, disse o vice-presidente da Apeoc, Reginaldo Pinheiro.”

(O POVO)

Prefeitura promete injetar R$ 132 milhões no comércio neste fim de ano

Cerca de R$ 132 milhões serão injetados, no fim deste ano, no comércio de Fortaleza. A promessa é do secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, explicando que esse montante corresponde ao pagamento da última parcela do 13ª salario dos servidores municipais e a folha de dezembro. Essa parcela corresponde a 60%, já que a primeira parcela – 40%, foi antecipada no meio do ano.

“Nós vamos pagar essa última parcela até o dia 20 de dezembro com a  folha, no que, com certeza, será importante reforço para o comércio”, acentua o secretário. Pelo calendário divulgado pela pasta, o desembolso relacionado a essa parcela final do 13º salário ocorrerá de 15 a 19 de dezembro.

Alexandre Cialdini destacou que a Prefeitura vem registrando, em termos de crescimento de arrecadação, um percentual médio de 8% em termos reais. Ele diz, no entanto, que as demandas são elevadas e que não dá para comemorações.

O secretário disse estar otimista com o Refis Municipal – renegociação de tributos, em fase final de aprovação pela Câmara Municipal. Espera que contribua para melhorar o caixa em 2012, pois há situações onde os juros e multa chegam a ter desconto de 100%. Cialdini ressalvou, porém, que o Refis só valerá para que esteja adimplente com obrigações atuais.

A expectativa do secretário com essa renegociação é reduzir a dívida ativa do Município, hoje em R$ 1,9 bilhão. “Continua muito elevada, apesar dos nossos esforços”, diz, observando que no plano das execuções fiscais por parte da Justiça ainda perdura certa lentidão.

“Esse valor da dívida ativa está assim distribuido: 355 corresponde a débitos do IPTU e 65% a débitos do ISS”, acrescenta o secretário Alexandre Cialdini. A taxa de inadimplência, destaca ele, apresentou queda nos últimos anos: era de 49% e está no momento em 30,3%, percentual ainda elevado. 

Cialdini encontra-se em Brasília tratando, com a Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), de programas na área tributária.

Novo Código Florestal – Presidente da CNA se diz indignada com relatório de Viana

“A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), disse na terça-feira que está “decepcionada e indignada” com o relatório que o senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou na segunda-feira sobre o Código Florestal.

Segundo ela, há três pontos do novo texto que são graves para o setor produtivo: a anulação das multas não é mais automática quando o produtor adere ao Programa de Regularização e só vale para pequenos agricultores; todos terão de recuperar faixas mínimas para manterem suas atividades em Áreas de Preservação Permanente (APP); e a inclusão de restrições para áreas produtivas em encostas com 25° de inclinação. 

Kátia Abreu disse que foi surpreendida, uma vez que parte dessas questões sequer estavam sendo negociadas.

– Não estamos dando o grito de última hora. O relatório do Aldo (Rebelo, relator da matéria na Câmara) permitiu isso e o do (senador) Luiz Henrique (que relatou a matéria nas outras comissões do Senado) também. São pontos inadmissíveis, inegociáveis. Não estavam nem sendo discutidos – afirmou.

A CNA já preparou nove emendas para apresentar ao texto de Viana para tentar alterá-lo na Comissão de Meio Ambiente, onde o projeto tem votação marcada para quarta-feira.

Caso não tenha sucesso, Kátia promete que a bancada ruralista – tanto na Câmara, quanto no Senado – vai obstruir todas as votações importantes para o governo, a começar pela DRU. ”

(O Globo)

Senado aprova MP que estimula economia nacional

“O Senado aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 540/11, que estabelece uma série de regras para estimular a economia nacional. A MP faz parte do Plano Brasil Maior, lançado pela Presidenta Dilma Rousseff no dia 2 de agosto deste ano.

O relator da medida, senador José Pimentel (PT), explicou que os objetivos centrais do plano são acelerar o crescimento da produção, estimular a inovação tecnológica e aumentar a competitividade dos bens e serviços nacionais. “Além disso, o Plano Brasil Maior visa resguardar o país das incertezas cada vez maiores do cenário econômico internacional”, disse o líder do governo no Congresso Nacional.

A medida isenta da Contribuição Previdenciária Patronal uma série de empresas: de tecnologia da informação, de call Center, de transporte público urbano e indústrias de confecção, calçados e artefatos de couro. Em vez da contribuição à Previdência, essas empresas vão pagar um percentual de sua receita bruta, que varia de 1,5% a 2,5%. E, para incentivar a exportação, o rendimento obtido com a venda de produtos no mercado externo não será tributado.

O relator explicou que a elevação da contribuição previdenciária patronal nos últimos anos de 3% para 20% desestimulou a geração e a formalização de empregos. “A substituição da alíquota patronal visa aliviar a carga de setores que empregam muita mão-de-obra”, esclareceu Pimentel.

Inovação tecnológica

Para estimular o desenvolvimento tecnológico, a MP 540/11 reduz a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas que investirem em projeto de pesquisa científica e inovação tecnológica. Diminui, também, a carga tributária de empresas fabricantes de máquinas e equipamentos baseados em tecnologia digital e que participem do programa de inclusão digital do governo.

A medida cria, ainda, o Reintegra, regime que permite às empresas exportadoras reaver impostos pagos ao longo da cadeia produtiva até dezembro de 2012.”

(Agência Senado)

MPE-CE – Alunos de escolas públicas apresentam trabalhos artísticos sobre programa de cidadania

Cerca de 160 alunos de escolas profissionalizantes vão apresentar, às 14 horas desta quinta-feira, na Faculdade de Direito Christus. Eles vão expor atividades elaborados durante o ano letivo nas áreas de ética, direitos e cidadania por ocasião da 1ª Culminância do Programa Trabalho Justiça e Cidadania no Ceará. A Instituição é parceira do Tribunal de Justiça do Estado e contou, no decorrer do desenvolvimento do projeto, com a participação direta de universitários que realizaram oficinas e debates nas escolas públicas envolvidas nas ações.

Desde março deste ano, o projeto tem levado informações sobre direitos do cidadão, com destaque para a área trabalhista. A Associação de Magistrados do Trabalho da Sétima Região respaldou essa primeira parte do projeto, capacitando professores de escolas públicas para que se tornassem multiplicadores do conhecimento para seus alunos. Durante seis meses, os direitos dos trabalhadores foram expostos em sala de aula. Em agosto e setembro, juízes do trabalho e outros operadores do Direito visitaram escolas para tirar dúvidas dos estudantes e estes, por sua vez, realizaram visitas guiadas por professores, magistrados e servidores do TRT ao Fórum Autran Nunes. Nestas duas fases do Programa, o apoio do TRT da 7ª revelou-se de fundamental importância para o êxito dos objetivos pretendidos.

Seis escolas profissionalizantes da rede pública estadual de Fortaleza participaram do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, que beneficiou mais de três mil alunos de só este ano. A meta para o ano de 2012 é ampliar o número de alunos envolvidos.

No Ceará, o programa foi lançado em março deste ano com apoio da Secretária de Educação do Estado, mas já existe em mais de 20 Estados, capacitando cerca de 5 mil professores e beneficiando mais de 50 mil alunos.

Salmito Filho reclama quebra de acordo por parte da base da prefeita

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Salmito diz que havia acordo para emendas

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta terça-feira (22), em segunda discussão, a mensagem que institui o Programa de Refinanciamento de Fortaleza (Prorefor), também chamado Refis, que tem por objetivo permitir que contribuintes inadimplentes com o Tesouro Municipal refinanciem suas dívidas. A polêmica, no entanto, ficou por conta das emendas.

Uma delas, de autoria do vereador Salmito Filho (PSB), previa o desconto de 5% para o contribuinte que tivesse pago em dia o seu imposto, pelos últimos cinco anos. Salmito Filho alegou que havia um acordo com a liderança da prefeita para a aprovação da emenda.

“O líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia, esperou que eu votasse primeiro em sua emenda (parcelamento da dívida em dois pagamentos com os mesmos benefícios do pagamento à vista) para depois orientar a base a votar contrário à minha proposta”, reclamou o vereador do PSB, que até o fim de setembro pertencia aos quadros do PT, há 20 anos.

O líder da prefeita negou que tivesse feito o acordo, mas admitiu ter “sinalizado com a possibilidade de aprovar a emenda” de Salmito Filho. Para Ronivaldo Maia (PT), o apoio não foi possível porque “não havia como compensar as perdas oriundas da concessão do benefício”.

Reincidente

O líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), classificou a quebra de acordo da liderança da prefeita como uma afronta ao processo democrático, além de inviabilizar futuros acordos entre a base e a oposição na Câmara Municipal.

“Em junho passado, a liderança da prefeita havia feito um acordo com a oposição sobre a greve dos professores. Ele (Ronivaldo Maia) havia acordado que nenhuma das bases entraria na Justiça. Nem a oposição pediria a anulação da sessão que aprovou o reajuste salarial dos professores, que não era o esperado pelos professores, nem a Prefeitura pediria a ilegalidade da greve. O acordo deveria durar quatro dias, mas o lado da prefeita rompeu o acordo no segundo dia”, lembrou Plácido Filho.

Outra polêmica na votação desta terça-feira recaiu sobre a emenda do vereador Jaime Cavalcante (PP), que impedia a inclusão do nome do contribuinte devedor nos cadastros do Serasa e do SPC. Para a base da prefeita, a emenda poderia incentivar os sonegadores, que poderiam aderir ao Refis para diminuir a dívida mesmo sem intenção de pagar.

(com informações da Câmara Municipal de Fortaleza)

Câmara aprova matéria que deixa o Governo livre para gastar R$ 62 bilhões

“Os deputados aprovaram nesta terça-feira (22), por 364 votos a favor, 61 contra e duas abstenções, o texto principal da prorrogação, até dezembro de 2015, da DRU (Desvinculação de Receitas da União), o que permitirá o governo usar livremente 20% da arrecadação das receitas da União. Somente em 2012, o mecanismo poderá liberar cerca de R$ 62 bilhões.

Este é o segundo turno da votação na Câmara dos Deputados. Ainda devem ser votados nesta terça-feira os destaques ao texto, que podem alterar a proposta final. Depois, ela vai para o Senado, onde será juntada a outra proposta semelhante de autoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Por meio de uma manobra regimental, Jucá conseguiu reduzir o tempo de tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) em cerca de 10 dias. Assim como na Câmara, a proposta também deverá ser votada pelos senadores em dois turnos.

Por ser um assunto prioritário do Palácio do Planalto, os parlamentares governistas tentarão novamente no Senado aplicar a estratégia que não conseguiu ser aplicada na Câmara: promover a quebra de interstício –o intervalo de cinco sessões entre os dois turnos e votar tudo no mesmo dia, desde que os líderes partidários estejam de acordo.

Mesmo com as tentativas de acelerar a tramitação da proposta no Congresso, não está descartada a possibilidade de se prorrogar os trabalhos na Casa entre os dias 23 e 31 de dezembro –período do recesso parlamentar– para conseguir concluir a votação da PEC, já que a última renovação da DRU vale até 31 de dezembro deste ano.

A desvinculação é utilizada em grande parte para bancar o superávit primário do governo –ou seja, os recursos economizados para pagar juros da dívida pública. Mas aliados da presidente Dilma Rousseff dizem que a área social também é afetada pelo mecanismo.

A DRU permite ao governo usar um quinto de receitas de contribuições como a Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico, incluindo a que incide sobre combustíveis) e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). Caso o Congresso derrube a prorrogação, esses recursos terão de ser vertidos exclusivamente nas áreas com as quais têm vínculo.”

(Folha.com)

Que é isso, companheiro?

O  deputado estadual Lula Morais (PCdoB) e o Cerimonial da Prefeitura de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), em sessão solene (14 último), na Assembléia Legislativa, em comemoração aos 160 anos de emancipação política dessaa cidade, omitiram, antes da execução do hino da cidade, o nome da autora. O hino é da a professora Ofélia Gomes de Matos, irmã do deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos.
Para quem estava na cerimônia, um desserviço à cidadania, porque a professora Ofélia conquistou, há 34 anos, o 1º lugar – letra e música, por concurso público, em termos nacionais, quando o então prefeito Antônio Gonçalves Moreira (1977/1981), mediante lei,  instituiu  a escolha do hino. A comissão julgadora, de alto nível, era formada por professores do Conservatório Alberto Nepomuceno.

Morre a viúva do ex-presidente francês François Mitterrand

A ex-primeira dama francesa Danielle Mitterrand, viúva do ex-presidente François Mitterrand (1981 – 1995) e ativista dos direitos humanos, morreu na madrugada desta terça-feira, aos 87 anos, segundo fontes do governo e do Partido Socialista.

Danielle, que passou 51 anos casada com Mitterrand, sofria de problemas respiratórios e estava em coma induzido no hospital Georges Pompidou, em Paris, onde morreu às 2h no horário local (23h de segunda-feira em Brasília).

Ela abraçou com estridência a defesa de minorias como os curdos e tibetanos, atuou por uma distribuição mais justa dos recursos globais, e foi amiga do ex-presidente cubano Fidel Castro (1976 – 2008). Seu ativismo explícito causou alguns constrangimentos ao marido.

Em 1989, provocou mal estar com Pequim quando recebeu, na sede da fundação em Paris, o Dalai Lama, chefe espiritual dos tibetanos. Em 1990 desistiu, no último instante, de viajar aos campos de refugiados saharauís em Tinduf, na Argélia, depois que o governo de Marrocos protestou formalmente.

“Minha condição de esposa do presidente me coloca em uma posição onde escuto inúmeros chamados de homens e mulheres oprimidos”, explicava. “Meu objetivo é claro: um mundo mais justo”, afirmou em outubro nos 25 anos de sua fundação.

Também visitou diversas vezes o Brasil, onde possui uma fundação com seu nome, e sempre esteve envolvida em causas ligadas ao meio ambiente e em defesa das questões sociais.

Danielle Mitterrand viajou muitas vezes a Cuba para impulsionar projetos de cooperação, sobretudo os relacionados com o meio ambiente.

Decidiu apoiar o presidente boliviano Evo Morales em 2007 no debate sobre uma nova Constituição contra líderes separatistas daquele país.

Nascida Danielle Gouze, em 29 de outubro de 1924, em Verdun, perto da fronteira com a Alemanha. Era filha de um diretor de escola – destituído do cargo pelo governo colaboracionista de Vichy por não denunciar seus alunos judeus – e de uma professora, ambos militantes socialistas. Ela foi politicamente ativa desde a juventude, e aos 17 anos aderiu à Resistência antinazista, onde conheceu Mitterrand. Na época, o futuro presidente comandava a rede da resistência na Borgonha, sob o codinome de “François Morland”.

François e Danielle se casaram em 27 de outubro de 1944, e Mitterrand então se lançou na carreira política pelo Partido Socialista, sempre com Danielle ao lado, até chegar à presidência, em 1981.

Além de se envolver em campanhas internacionais, Danielle costumava comentar a política interna, criticando abertamente o primeiro-ministro conservador Jacques Chirac, e posteriormente as políticas de imigração do ministro do Interior Charles Pasqua.

Quando Mitterrand morreu, em 1996, Danielle causou frisson ao comparecer ao funeral ao lado da amante dele, Anne Pingeot, com quem o presidente tivera uma filha, Mazarine.”

(Portal iG)

Homem é assassinado após ser expulso de ônibus por brigar com companheira

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“Um homem foi assassinado a tiros e pedradas depois de ser expulso de um ônibus, em Fortaleza, por incomodar um passageiro que estava no coletivo. O crime aconteceu por volta de meia-noite desta segunda-feira, 21, no bairro Alagadiço Novo.

Segundo informações da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, o homem vítima do homicídio teria entrado no ônibus acompanhado da namorada, com que brigava desde o momento em que embarcou no veículo. Inconformado com a postura do homem, um outro passageiro do coletivo tentou encerrar a discussão entre o casal, interrompendo a briga.

Antes de descer do ônibus, o homem que interveio na discussão teria telefonado para integrantes de uma suposta gangue, que foram até uma parada de ônibus e expulsaram a vítima de dentro do coletivo. “Eles arrastaram o homem até um terreno baldio, e mataram a vítima com pedradas e tiros”, afirmou ao O POVO Online a assessoria da Divisão de Homicídios de Fortaleza.

O corpo do homem foi encaminhado à Perícia Forense de Fortaleza (Pefoce), onde aguarda reconhecimento de familiares. Até agora, ninguém foi localizado e a vítima continua sem identificação.

A Polícia faz diligências para tentar capturar os responsáveis pelo homicídio.”

(O POVO Online)

Ministério da Fazenda: Economia do País não cresceu, mas tem tendência de melhora

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“O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (22), durante o balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que dados indicam que a economia brasileira não cresceu no terceiro trimestre do ano. Segundo ele, no entanto, deve haver uma melhora do quadro no quarto trimestre. Barbosa destacou que as projeções mostram um crescimento de 3,2% no ano, nas estimativas do mercado financeiro, e de 3,8%, na expectativa do governo.

O secretário ressaltou que essa expansão está dentro das perspectivas do governo que, diante do cenário internacional, adotou medidas que promoveram uma moderação no crescimento da economia.

Sobre a inflação, Nelson Barbosa lembrou que houve uma elevação dos índices em 2011, mas reiterou que o governo espera que a meta seja cumprida. A meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este é ano é 4,5%, com uma variação de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

De acordo com o secretário, “choques externos e internos” elevaram a inflação. Quanto ao setor externo, na avaliação dele, haverá desaceleração ou recessão nos países avançados,”mas sem crise financeira”. No Brasil, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deverá ficar entre 4% a 5% em 2012, com a inflação cedendo para menos de 5% ao ano. Barbosa acredita que o Brasil também cumprirá as metas de resultado primário, com pequena elevação no déficit em conta-corrente.

Para justificar a projeção de crescimento da economia de 5% em 2012, o secretário citou medidas já adotadas como o aumento do salário mínimo, que passará em janeiro para R$ 622,73, as desonerações por meio do Simples Nacional, que, segundo ele, deve injetar R$ 8 bilhões na economia, e do Programa Brasil Maior e os efeitos da redução da taxa básica de juros (Selic). “Essas medidas já ocorreram e estão em vigor. Por si só, garantem uma aceleração do crescimento da economia para pelo menos 4% no ano que vem. Creio que a gente pode chegar a 5%”, disse Barbosa.

Ele destacou ainda que no ano que vem poderá haver uma maior expansão dos investimentos públicos ligados ao PAC, ao Programa Minha Casa, Minha Vida, ao Programa Nacional de Banda Larga e à Copa de Mundo de 2014. Ele informou que a política fiscal em 2012 será neutra, o que significa que não “puxará para baixo e nem irá estimular a economia. Destacou ainda que o governo estimulará a retomada sustentável na expansão do crédito livre.

“Por isso, que, diferentemente do mercado, nós sustentamos que o crescimento da economia será 4% e nós vamos trabalhar [para] que ele chegue a 5% no ano que vem”, reforçou. Sobre a possibilidade de a inflação ficar abaixo de 5%, Nelson Barbosa prevê que haverá estabilidade ou queda nos preços das commodities (produtos básicos) e queda em alguns preços administrados, como tarifas de energia elétrica e de ônibus. Já o etanol, avaliou o secretário, deverá ter preço estável no ano que vem. Segundo ele, terá impacto ainda na estimativa de inflação a revisão da Pesquisa de Orçamentos Familiares feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Agência Brasil)

Transações do Brasil com Exterior registram saldo negativo superior a US$ 3,1 bi

“O saldo negativo das transações do Brasil com o exterior chegou a US$ 3,109 bilhões, em outubro deste ano, informou hoje (22) o Banco Central (BC). O resultado ficou abaixo do projetado pelo BC para o mês, US$ 4,8 bilhões.

O saldo negativo também foi menor do que o registrado no mesmo mês de 2010 (US$ 3,770 bilhões). Nos dez meses do ano, o déficit em transações correntes ficou em US$ 39,092 bilhões, contra US$ 39,130 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. Em relação a tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), o saldo negativo representa 2,23%.

A conta de transações correntes registra as compras e vendas de mercadorias e serviços. Nesse cálculo estão incluídas, portanto, as exportações e as importações de mercadorias que formam a balança comercial. Segundo o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, o saldo negativo abaixo do esperado foi influenciado pela “balança comercial bem mais favorável do que o inicialmente previsto e pela remessa de lucros e dividendos abaixo do esperado”.

Em outubro, o superávit comercial (resultado positivo de exportações menos importações) de US$ 2,355 bilhões contribuiu para que o déficit em conta-corrente não fosse maior. Nos dez meses do ano, o superávit comercial chega a US$ 25,389 bilhões.”

(Agência Brasil)

Orçamento da União 2012 – Artur Bruno direciona maioria de suas emendas para obras da Prefeitura

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Dos R$ 15 milhões de emendas individuais ao Orçamento da União 2012, o deputado federal Artur Bruno direcionou R$ 12 milhões só para obras da Prefeitura de Fortaleza.

Desse total, ele destinou R$ 6 milhões para a construção do Cuca da Regional IV.

Bruno, bom lembrar, é um dos “prefeituráveis” do PT. Ele se diz confiante de ser o ungido da prefeita, observando ter densidade eleitoral na Capital, bom trânsito entre as correntes petistas e afinidades com o governador Cid Gomes (PSB).

 

IJF ganhará injeção financeira de R$ 3,6 milhões

Será no próximo dia 16 a assinatura do termo de compromisso do “Programa S.O.S Emergências” no Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou presença e poderá, na ocasião, anunciar recursos também para o futuro Hospital da Mulher.

Já o IJF-Centro está entre os 11 grandes centros de saúde do País incluídos pelo Ministério da Saúde na fase inicial do programa. Todos foram escolhidos por serem referências regionais, possuírem mais de 100 leitos, terem pronto-socorro e realizarem grande número diário de internações e atendimentos ambulatoriais.

S.O.S EMERGÊNCIAS

O S.O.S Emergências, lançado no último dia 8 pela presidente Dilma, em Brasília, é uma ação estratégica para a qualificação da gestão e do atendimento em grandes hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando o local mais crítico do atendimento: as emergências. O governo federal – juntamente com os gestores locais – irá promover o enfrentamento das principais necessidades do hospital, qualificar a gestão, ampliar o acesso aos usuários em situações de urgência e garantir atendimento ágil, humanizado e com acolhimento.

Zé Dirceu e alguns reparos na fala de um ex-presidente

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Essa é do ex-ministro José Dirceu, em seu blog. Ele faz reparos no discurso proferido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante evento em São Paulo. Confira

Falou demais e fez mal o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao generalizar acusações a ONGs, ontem, em seu pronunciamento no 3º Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social, no Memorial da América Latina, na capital paulista.

O ex-presidente falou sobre o papel do 3º setor no País, quando criticou a relação governo e ONGs hoje e considerou que a visão correta de organização social “é oposta a que está tão em moda, aí, de ONGs que pegam dinheiro para corrupção”. Advertiu sobre a “relação delidcada” que pode surgir de ONGs ligadas a partidos, acentuando ser necessário  “muito cuidado para que elas não sejam apenas uma extensão do partido”.

Fez bem, o ministro-secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em corrigir a generalização do ex-presidente. Até porque estas máximas externadas por FHC, se dirigidas ao seu partido, o PSDB, os tucanos ficariam muito mal.

Fala de FHC se aplica ao seu PSDB que vende emendas

O fato é que elas se encaixam como uma luva, poderiam ser aplicadas ao escândalo da venda de emendas parlamentares por deputados tucanos e dos partidos da base que apoiam o governo do PSDB em São Paulo. Aí, os tucanos ficam muito mal!

O ex-presidente se esqueceu, mas nunca é demais lembrar que o Estado de São Paulo é governado há 20 anos pelos tucanos. Sempre acompanhados em suas administrações por graves denúncias de corrupção, licitações e concorrências públicas dirigidas – há um caso, ainda, agora, envolvendo o metrô paulistano – pagamento de propinas e comissões, e formação de Caixa Dois.

Muito pertinentes, portanto, os reparos do ministro Gilberto Carvalho ao deixar claro que o governo rejeita “o perigoso processo de criminalização” de todo um setor por causa de erros cometidos por uma minoria. “Entendo a fala do (ex) presidente porque, de fato, houve incidência de problemas. Mas essas incidências nós acreditamos que sejam exceções e estão recebendo o devido combate”, destacou.

As soluções para o problema da relação ONGs-governo

As soluções para o problema, que realmente é sério como deixam antever os pronunciamentos do Gilberto e do ex-presidente, passam por dois caminhos, como adiantou o ministro: o primeiro, a conclusão, dentro de 90 dias, do marco regulatório da área, já determinada pela presidenta Dilma Rousseff; o segundo, a necessária alteração da atual Lei de Doações ao 3º setor.

A Lei não pode continuar a ensejar absurdos como o citado pelo ministro, do escritor Raduan Nassar, que doou uma fazenda para pesquisas de uma universidade “e na transferência, teve de pagar R$ 400 mil de imposto”. Tem toda razão o Gilberto quando afirma que a remoção desse tipo de exigência pode “estimular o exercício de responsabilidade social de empresas e pessoas físicas”.

Já que discutimos marco regulatório e revisão da Lei de Doações, entendo que o melhor é rever toda a sistemática de convênios e patrocínios, toda a legislação a respeito e aumentar os controles sobre as ONGs e congêneres que já são muitos, mas sempre podem melhorar.

Sem esquecer que a mudança deve aperfeiçoar, inclusive, e principalmente, o controle de Organizações Sociais de Saúde (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), às quais os governos tucanos de São Paulo já entregaram mais de 60 hospitais no desmonte que promovem no setor, na privatização da rede pública de saúde do Estado.

Grupo que constroi Transnordestina quer reajuste

A Transnordestina Logística, responsável pela construção da Ferrovia Transnordestina, quer do governo federal reajuste de 25% do seu contrato.

Segundo o presidente da empresa, Tufi Daher, desde 2008 que a obra não sofre reajuste. Ele informou que esteve com o governador Cid Gomes, na última semana, quando pediu para que mediasse essse pedido em Brasília.

No Ceará, a Transnordestina Logística promete concluir no fim deste ano o trecho de ferrovia de Missão Velha (Região do Cariri) e iniciar, em janeiro de 2012, o trecho Missão Velha-Aurora 

PAC 2 – Governo diz ter concluido 11,3% das obras

“O governo federal anunciou nesta terça-feira o segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Em 2011 mostra que foram cumpridos, até o final de setembro, 15% da execução orçamentária prevista para o período 2011-2014, totalizando R$ 143 bilhões. Pelo menos 11,3% das obras já foram concluídas.

Segundo os dados, entre junho e setembro deste ano, houve aumento de 66% na execução orçamentária, passando de R$ 86,4 bilhões para R$ 143,6 bilhões. Na comparação com 2010, o volume de pagamentos efetuados via Orçamento Geral da União, durante o mesmo período, aumentou 22%, passando de R$ 17,7 bilhões para R$ 21,6 bilhões em 2011.

Dos R$ 143,6 bilhões executados, R$ 55,2 bilhões correspondem ao financiamento habitacional destinado à pessoa física; R$ 41,4 bilhões ao executado pelas empresas estatais; R$25,6 bilhões ao setor privado; e R$ 13,2 bilhões ao Orçamento Geral referente à área fiscal e de seguridade. O restante (R$ 5,4 bilhões) referem-se ao Programa Minha Casa, Minha Vida; ao financiamento ao setor público (R$ 2 bilhões); e às contrapartidas de estados e municípios (R$ 700 milhões).

A previsão é que o PAC 2 execute R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014. Desses valores, R$ 708 bilhões são previstos para a execução de obras (74% do total). As demais obras serão concluídas após 2014.”

(Com Agências)