Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
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Em meio à peleja por cargos no Dnocs, há uma outra luta que está sendo travada. Só que no âmbito do Ministério do Planejamento: a manutenção de gratificações do pessoal, conhecida por “bolsa”. Luciano Filgueiras, da coordenação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Sintsef) diz como está o caso.
“O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (27) que a escolha de nomes para cargos de órgãos vinculados ao ministério é feito por critérios técnicos e não políticos.
“A postura sempre foi estar aberto a ouvir os partidos, a sociedade e especialistas na indicação dos nomes, mas sempre usando o critério técnico e administrativo”, disse. “Temos secretários, diretores, pessoas do primeiro e do segundo escalão, filiados e não filiados a partidos. Mudanças administrativas acontecem ao longo de uma gestão”, completou.
Padilha comentou o assunto depois que diversas declarações foram divulgadas pela imprensa dando conta de que a indicação do novo superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Mato Grosso do Sul teria acirrado os ânimos entre PT e PMDB. O ministro nomeou o petista Pedro Taruel no lugar do peemedebista Flávio Brito Neto.”
(Agência Brasil)
“O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou nesta sexta-feira permanência do ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE) na presidência da Transpetro. Lobão afirmou ao GLOBO que o único nome que será substituído na gestão de Maria das Graças Foster no comando da Petrobras será o de Guilherme Estrela, que ocupa da diretoria Exploração e Produção. Segundo Lobão, Estrela deixará a estatal porque pediu para sair.
– O Estrela vai sair porque deseja sair. Já o Sérgio Machado não vai sair. É fato que ele está no cargo nos últimos nove anos. Mas está dando resultado. Não vamos mudar alguém que está dando resultado de 100% – afirmou Lobão.
A substituição de Sérgio Machado da Transpetro chegou a ser comunicada por emissários do Planalto ao PMDB. O fato criou uma rebelião na bancada do PMDB do Senado, já que Machado é uma indicação direta do líder Renan Calheiros (PMDB-AL) e do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA). Avaliação é que depois da crise com o PMDB da Câmara com a demissão do ex-diretor geral do Dnocs, não era aconselhável comprar uma briga com a bancada do partido no Senado.
– O Sérgio Machado é uma indicação do PMDB. Mas ele permanece no cargo pelo seu desempenho. A disposição é para ele ficar – reforçou Lobão.”
(Globo)
“Os brasileiros pagaram R$ 969,907 bilhões em impostos federais e contribuições previdenciárias no ano passado, um acréscimo de R$ 163,2 bilhões em relação aos R$ 805,7 bilhões recolhidos em 2010. Descontada a inflação de 6,5%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o aumento real foi de 10,1% – um pouco maior que o aumento real de 9,85% em 2010 na comparação com 2009.
Essa foi a maior arrecadação já registrada no país, de acordo com números divulgados há pouco pela Receita Federal do Brasil. A arrecadação do mês de dezembro, no total de R$ 96,632 bilhões, também foi recorde mensal, com recolhimento de R$ 5,750 bilhões a mais que no mesmo mês de 2010. Diferença insuficiente, porém, para cobrir a inflação do período. Portanto, a variação mensal anualizada foi negativa em 2,69%.
De acordo com a série histórica da Receita, iniciada em 2003, o aumento percentual anual da arrecadação federal em 2011 não foi o mais alto. O recorde, em termos reais, continua com os 11,09% contabilizados em 2007, no auge da atividade econômica. Os outros aumentos registrados foram de 1,85% em 2003, de 10,6% em 2004, de 5,65% em 2005, de 4,48% em 2006, de 7,68% em 2008, além do recuo de 3% em 2009, em decorrência da crise financeira internacional iniciada no ano anterior.
Os setores da economia que mais contribuíram para o aumento da arrecadação anual foram as entidades financeiras, com R$ 116,699 bilhões (+12,19%); o comércio atacadista, com R$ 46,731 bilhões (+10,98%), a indústria de veículos automotores, com R$ 36,920 bilhões (11,61%) e o comércio varejista, com R$ 23,372 bilhões (20,89%). Merece destaque o aumento de 90,34% na arrecadação gerada pela extração de minerais metálicos, que passou de R$ 7,836 bilhões, em 2010, para R$ 14,916 bilhões. Números corrigidos pelo IPCA.
O tributo que mais contribuiu com a arrecadação foi o imposto de renda, que recolheu R$ 249,818 bilhões no ano, com aumento de 19,99% sobre os R$ 208,201 bilhões do ano anterior. No bolo das receitas tributárias, o imposto de renda aumentou sua participação de 25,19% para 25,76%. A segunda maior fonte de recursos para o Fisco foi a Contribuição para a Seguridade Social (Cofins), com R$ 158,079 bilhões, crescimento de 13,16% em relação ao ano anterior e 16,30% do todo.”
(Agência Brasil)
Sob o comando do presidente regional do PR, ex-governador Lúcio Alcântara, o partido vai reunir, das 8 às 12 horas da próxima segunda-feira, no Hotel Praza Suites (Praia de Iracema), todos os seus pré-candidatos a prefeito, vice e vereador da Região Metropolitana de Fortaleza.
O encontro, de preparação, segundo Lúcio Alcântara, contará com palestras sobre temas atuais e ligados ao cenário político-eleitoral.
O primeiro palestrante será o professor José Raulino Chaves Pessoa Júnior, graduado em Ciências Sociais e Mestrado em Sociologia pela UFC. Ele abordará os temas trajetória política, oligarquia, opinião pública, políticas públicas e planejamento educacional. Atualmente, ele é vinculado ao Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (LEPEM) e atua no planejamento e melhoria da qualidade da educação como consultor pela UFC do Programa de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação (MEC).
O publicitário Ricardo Alcântara falará sobre o poder da comunicação e do marketing em uma campanha política. Ricardo Alcântara é redator, com atuação em mercados do Norte e Nordeste, e já fez campanhas para prefeitura de capitais e para Governo de Estados. Já o advogado Irapuan Camuça falará sobre Legislação Eleitoral.
DETALHE – Entre os convocados para o encontro está o Capitão Wagner, que foi líder da greve dos policiais e bombeiros militares e cujo nome é cogitado para disputar a Prefietura de Fortaleza.
Três assaltantes promoveram um arrastão no fim da manhã desta sexta-feira (27) no zoológico Sargento Prata, no bairro Passaré. Policiais do Ronda do Quarteirão foram até o local e identificaram um dos assaltantes, após apresentarem uma foto às vítimas. Ele seria um adolescente que reside nas proximidades.
Segundo as vítimas, turistas do Piauí, de Icó e moradores de Fortaleza, o adolescente portava uma espécie de rifle, enquanto os outros dois estariam armados com facas. A Polícia acredita ainda que os outros dois assaltantes também sejam adolescentes.
De acordo com uma funcionária pública da Prefeitura de Icó, grávida de seis meses e que acompanhava a irmã e os dois sobrinhos (2 e 4 anos de idade), os assaltantes apresentaram tranqüilidade na abordagem, mas usaram de violência para arrancar os objetos das mãos das vítimas.
“Levaram máquinas fotográficas, aparelhos celulares, dinheiro e bolsas”, contou ao Blog a servidora de 36 anos de idade, que realiza o pré-natal em Fortaleza. A vítima disse ainda que saiu correndo à procura de ajuda, mas não havia guardas municipais no local.
“Se soubéssemos que o local era abandonado, não teríamos ido ao passeio. O pior é que estávamos com duas crianças. Uma delas teve a máquina arrancada das mãos por um dos assaltantes”, lamentou.
O caso foi registrado no 16º Distrito, no bairro Dias Macedo. Segundo ainda a servidora, o Ronda afirmou que as ocorrências de assaltos no zoológico não são raras.
Em sua luta para serem tratados como carreira jurídica, delegados civis de todo o País divulgam uma carta aos governadores relatando que essa reivindicação deles é antiga e foi amparada pela Carta Magna de 1988. O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado (Sindepol) faz a divulgação e mandou cópia para o Blog. Confira:
Carta aos Governadores dos Estados
Senhor Governador:
Os congressistas que esta subscrevem – constituintes de 1988, se dirigem à Vossa Excelência e à Nação brasileira para declarar, expressa e peremptoriamente, o que segue:
O artigo 241, da Constituição Federal, estabelece que: “Aos delegados de polícia de carreira aplica-se o princípio do artigo 39, §1º, correspondente às carreiras disciplinadas no artigo 135 desta Constituição”.
O legislador constituinte, ao elaborar e aprovar a norma em questão, o fez com o objetivo claro de, corrigindo uma disparidade de tratamento, reparar uma injustiça que se impunha à categoria dos delegados de polícia, atribuindo-lhes a mesma retribuição pecuniária das demais carreiras jurídicas.
Este dispositivo, resultante de amplo acordo de lideranças, consagra aos delegados de polícia uma isonomia qualificada, subordinada, unicamente, ao exercício da função, embora adequada à regra geral do § 1º do artigo 39, no que diz respeito ao princípio ali estabelecido, tratando-se, como tal, de norma que encerra eficácia plena e tem aplicação imediata.
O propósito, a intenção, a vontade do constituinte, expressamente registrada na declaração de voto à página 11796, do Diário Oficial da Assembléia Nacional Constituinte nº 273, de 30 de junho de 1988, foi de estabelecer, definitivamente e de pronto, a isonomia de vencimentos, a igualdade de vencimentos, entre esta categoria funcional e as carreiras jurídicas disciplinadas no artigo 135 da nova Carta Constitucional.
Brasília, 1º de março de 1989.
DETALHE – Assinaram a carta acima transcrita 404 Congressistas
O Pleno do Tribunal de Justiça acaba de escolher o juiz estadual Luis Evaldo Gonçalves Leite (2º Vara de Sucessões do Forum Clóvis Beviláqua) para desembargador pelo critério do merecimento. Ele disputava com 23 outros juizes.
O TJ escolheu ainda o juiz Francisco Gomes de Moura (5º Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua) para vaga de desembargador. Pelo critério de antiguidade.
A solenidade de posse dos dois ainda não foi marcada.
Em nota, o Itaú informou que “equipes do banco estão no local desde a noite de ontem [quarta-feira] para acompanhar e contribuir com o trabalho (…) e adotar as providências cabíveis e necessárias” e que os clientes prejudicados serão atendidos em outras 11 agências da região. Segundo uma fonte ouvida por portal R7, o receio é que a quantidade de dinheiro chame a atenção da população, criando problemas de segurança. “Estamos em contato com os bombeiros, a Defesa Civil e outras autoridades que isolam a área. A primeira providência é localizar as vítimas, mas estamos moni torando o cofre”.
A empresa deve manter suas equipes de segurança no local, até a recuperação do dinheiro. De acordo com as normas do Banco Central, as notas prejudicadas poderão ser trocadas por novas pela agência da instituição.”
Com o título “Pesquisa, prá quê te quero?, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele avalia o dilema vivido pelo PT na escolha do seu candidato a prefeito de Fortaleza. Confira:
Depois de estabelecido o impasse, quando o candidato preferido de Luizianne Lins para sucedê-la declinou do convite, o partido pediu tempo, fazendo circular a versão de que realizaria “pesquisas” para decidir.
Pense uma bobagem. Se o partido tivesse estabelecido uma pesquisa de opinião como critério de escolha, a atual prefeita nunca teria tomado assento no Palácio do Bispo. Quem sabe faz a hora…ora!
Não direi uma novidade para os tuxauas petistas: na fase atual do processo, pesquisas na modalidade “quantitativa” em geral oferecem indicativos precários para a dimensão do problema que se pretende resolver.
Conseguem, quando muito, definir o potencial dos prováveis candidatos somente para o início da disputa. São indicações motivadas basicamente pelo recall (grau de conhecimento) e reação geral à imagem consolidada.
No limite, ainda é possível avançar um pouco mais, antecipando para o eleitor informações adicionais que esclareçam o contexto político da candidatura. Coloca-se o problema em maior perspectiva.
Explico. Isoladamente, o nome de um candidato obterá um índice. Se a ele – Acrísio Sena, por exemplo – for acrescentado que “apoia Luizianne Lins”, se obterá outro índice. A preço de hoje, talvez piore um pouco.
Mas, se após a informação, lhe for dito ainda que o candidato “tem o apoio do presidente Lula”, será outro, o resultado – bem melhor, certamente. E se for informado de que “também conta com o apoio de Cid Gomes”, como reagirá?
Para o arcebispado petista, nada disso é novidade. Eles sabem que em meio a um quadro tão indefinido, pesquisas de opinião são ferramentas válidas, mas precisam ser colhidas com experimentadas reservas.
Fontes bem informadas asseguram que, entre os petistas, o deputado federal Artur Bruno está melhor posicionado que os demais em consultas recentes. Acredito. Mas não considero este o melhor indicativo para apoiá-lo.
Se tiverem de indicá-lo – e tomo também ele aqui apenas como exemplo – certamente o farão por outras razões, relativas a atributos consolidados de sua trajetória política, características pessoais e potencial agregador.
O mesmo cálculo valeria para os demais. Nenhum alcança índice de popularidade para fazer deste um aspecto determinante de escolha. Se fosse por aí, o nome para a aliança seria Inácio Arruda. Sem chance.
Um “ficha limpa” com boa história para contar, capaz de agregar forças e obter bom desempenho público, e, ainda, que possa convencer a sociedade de que terá autonomia para corrigir os rumos aonde for necessário: eis o cara.
Desconfio de que o perfil acima defina melhor as expectativas do principal aliado, o governador Cid Gomes, do que a vontade pessoal da prefeita – no último aspecto, sobretudo. E, hoje, todo o impasse se resume a isso.
Para definir seu candidato e agregar as forças políticas necessárias, o PT não precisa tanto de pesquisas. Precisa definir um perfil e perceber, entre seus filiados, em qual deles cairá melhor o corte.
Faz assim quem quer vencer, mas sabe que pode perder. O nome disso? Tem gente que torce o nariz, mas eu vou dizer: Marketing. Se quiserem, os mais recatados podem chamar também de “estratégia eleitoral”. Dá no mesmo.
* Ricardo Alcântara,
Publicitário e poeta.
O presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, é o convidado desta sexta-feira do programa “Debates do POVO”, dá rádio O POVO/CBN. Ele será entrevistado a partir das 13 horas sobre o cenário político-eleitoral do País e, claro, sucessão municipal.
Mas um tema que, com certeza, constará na pauta é a onda de exonerações de apadrinhados do PMDB no DNOCS.
Eunício perdeu Albert Gradvohl, que era diretor administrativo-financeiro, e o líder do partido na Câmara dos Deputados, henrique Alves (RN), o diretor-geral , Elias Fernandes.
Responde pelo DNOCS Ramon Rodrigues, que é ligado aos Ferreira Gomes.
Fortaleza vive clima do Pré-Carnaval. O Blog também e já de olho nas novas beldades que desfilarão charme e beleza por estas passarelas do Pais. Enquanto isso não ocorre, que tal matarmos saudades da “Mulher Samambaia”? Esse biquini verdinho é de deixar muitos corados…
Uma lei que será debatida no Parlamento do Irã no próximo domingo (29) prevê a interrupção das exportações de petróleo para a UE (União Europeia) a partir da próxima semana, disse o deputado Hossein Ibrahimi, citado nesta sexta-feira (27) pela agência iraniana semioficial de notícias Fars.
“No domingo, o Parlamento terá de aprovar uma lei duplamente emergencial pedindo a suspensão das exportações iranianas de petróleo, começando na semana que vem”, afirmou Ibrahimi, que é vice-presidente do comitê parlamentar de Política Externa e Segurança Nacional, de acordo com a Fars.
O último relatório da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) fez com que Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e outros países da UE aumentassem as sanções econômicas contra o Irã. O país vem respondendo às sanções com ameaças à navegação internacional que assustaram o mercado de petróleo.
Nações ocidentais suspeitam que o Irã está tentando desenvolver armas nucleares, depois de a AIEA divulgar seu parecer sobre as atividades do programa persa.
Teerã se defende, dizendo que o relatório era baseado em informações falsas de órgãos de inteligência ocidentais e que o programa é inteiramente pacífico. Segundo o Irã, os resultados serão usados na produção de energia e tratamentos médicos.
Sanções UE
Na última segunda-feira (23), os países membros da UE decidiram adotar formalmente um plano para o embargo às exportações de petróleo proveniente do Irã, com o intuito de pressionar o país persa a parar seu programa nuclear.
Os ministros das Relações Exteriores dos 27 países que integram o bloco concordaram em colocar em prática de maneira imediata um embargo a novos contratos de importação de petróleo iraniano, incluindo compra e transporte do produto, a principal fonte de renda do país.
Segundo a emissora britânica de TV BBC, a UE é atualmente o destino final de 20% das exportações do petróleo do Irã.
As sanções incluem o veto imediato a todos os novos contratos com o Irã, enquanto os contratos já existentes podem ser cumpridos até o dia 1º de julho, quando as sanções devem ser implementadas plenamente.
(Reuters)
“Agentes de saúde e de endemias de Fortaleza vão paralisar as atividades, por tempo indeterminado, a partir da manhã desta sexta-feira, 27. A categoria começou a se concentrar em frente à sede da Secretaria de Administração do Município (SAM), entre a avenidas Pontes Vieira e Desembargador Moreira. Os servidores prometem bloquear o trecho a partir das 9 horas.
O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários e Sanitaristas do Ceará (Sinasce), Luís Cláudio, as categorias reivindicam reajuste salarial de 33%. De acordo com Luís, a Prefeitura teria oferecido aumento de 4%, o que significaria reajuste real de R$ 22.
Os cerca de cerca de 4.200 servidores que atuam como agentes de saúde e endemias estão chegando ao local de concentração. Ainda de acordo com Luís Cláudio, desde que a categoria decidiu paralisar as atividades, durante assembleia realizada na última segunda-feira, 23, a Prefeitura não teria sinalizado intenção em negociar.
Em sinal de protesto, os servidores prometem bloquear o trânsito nas proximidades da Assembléia Legislativa. “Queremos chamar atenção da população e da Prefeitura, pra que recebam nossa comissão e oferecer uma proposta decente”, disse Cláudio em entrevista ao programa Grande Jornal, da Rádio O POVO/CBN (1010).”
(O POVO Online)
O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (Secitece), fará a revitalização dos 33 Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs).
Segundo a Diretoria de Extensão Tecnológica e Inovação (DETI) do Instituto CENTEC, os CVTs irão ser revitalizados a partir da liberação dos recursos de emenda parlamentar, que serão pagos pela Secitece.
Cabe agora à Secitece normalizar a situação da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ciência e Tecnologia do Estado (Funcap), onde há bolsas de pesquiisa em atraso.
Ao fazer referência aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff defendeu na noite desta quinta-feira (26) a criação de metas de desenvolvimento sustentável durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho no Rio de Janeiro.
Ao participar do Fórum Social Temático (FST) 2012, ela avaliou que tais metas devem estar centradas no combate à pobreza e à desigualdade. “Assumimos que é possível crescer e incluir, proteger e conservar”, explicou.
Dilma disse ser uma grande alegria poder voltar a Porto Alegre e lembrou sua participação no Fórum Social Mundial em 2001, quando ainda era secretária de Energia do governo do Rio Grande do Sul. “Desde então, essa cidade transformou-se em referência para todos que buscavam criar uma alternativa ao desequilíbrio da situação econômica e política global. Aqui, se firmou a ideia de que um outro mundo é possível.”
Durante o discurso, a presidenta destacou que muita coisa aconteceu nos últimos 11 anos e que a crise que vinha latente transformou-se em uma crise real desde 2008. Segundo ela, as incertezas financeiras que pairam sobre o futuro mundial dão um significado especial para a Rio+20.
“Deve ser um momento importante de um processo de renovação de ideias, diferentemente das COP [Conferências das Partes]”, disse. “Queremos que a palavra desenvolvimento apareça, de agora em diante, sempre associada à [palavra] sustentável”, completou.
De acordo com Dilma, o que estará em jogo na Rio+20 é um modelo capaz de articular o crescimento e o aumento de empregos, a participação social e a ampliação de direitos, o uso sustentável e a preservação de recursos ambientais. “A tarefa que nos impõe esse fórum e a Rio+20 é desencadear o desenvolvimento, a renovação de ideias e de novos progressos absolutamente necessários para enfrentar os dias difíceis que hoje vive ampla parte da humanidade.”
Por fim, a presidenta avaliou que a sociedade civil e os governos progressistas, cada um em sua dimensão, podem fazer dos primeiros anos do novo milênio o anúncio de uma nova era. Para isso, segundo ela, é decisivo o fortalecimento dos laços de solidariedade e de cooperação Sul-Sul.
“É essa esperança que nos une e nos mobiliza para a Rio+20 e que deve sempre nos guiar na busca de um novo modo de vida, inclusivo e sustentável, sabendo que o papel da sociedade civil será determinante para o êxito da conferência”, disse. “Tenho certeza: um outro mundo é possível. Até o Rio de Janeiro”, concluiu Dilma.
(Agência Brasil)
Os juízes federais Moacir Ferreira Ramos, Solange Salgado e Charles Moraes, ex-presidentes da Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região), foram denunciados pelo Ministério Público Federal, sob acusação de amortizar empréstimos pessoais com recursos da venda irregular de sala comercial da associação de magistrados.
Ramos e Salgado foram denunciados por suposta apropriação indébita; Moraes, por receptação. A denúncia foi oferecida em novembro ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Ainda não há decisão do tribunal.
O caso faz parte de investigação sobre desvio de empréstimos da FHE (Fundação Habitacional do Exército) à associação de juízes.
No final de 2010, a Folha revelou que durante dez anos a Ajufer e a FHE firmaram contratos fictícios, em nome de juízes que desconheciam a fraude, e até de laranjas.
A associação tem sede em Brasília e reúne magistrados federais do Distrito Federal e de 13 Estados.
A Folha não conseguiu ouvir os magistrados. Ramos sempre afirmou que não teve benefícios pessoais.
(Folha)
O presidente do Sindicato APEOC, Anízio Melo, manda para o Blog um balanço completo dos “avanços” obtidos pela categoria após greve e , principalmente, várias reuniões que ocorreram depois da paralisação. Confira:
Caro Eliomar de Lima, eis os avanços conquistados nas negociações com a Secretaria da Educação do Estado e o que está sendo acertado para o futuro:
• Prorrogação dos contratos e pagamento dos temporários para conclusão do ano letivo 2011;
• Assinatura do decreto que trata de ampliação da carga horária dos servidores até o dia 13 de fevereiro;
• Reunião da comissão de valorização do magistério para o dia 9 de fevereiro (Inicio da discussão da aplicação dos 77% do FUNDEB na remuneração do magistério);
• Assinatura pelo governador de atos de estabilidade, de afastamento para mestrado, doutorado entre outros.
A direção do Sindicato APEOC e representantes de base e sócios do sindicato foram recebidos em audiência pelo secretário-executivo da SEDUC, Idilvan Alencar, e pelo coordenadora de Gestão de Pessoas, Marta Emília, nessa quarta-feira.
O secretário-executivo iniciou a reunião respondendo a nossa pauta de reivindicações apresentada em reunião ocorrida no dia 11 de janeiro de 2012 e outras questões suscitadas durante a reunião. Apresentamos abaixo as respostas apresentadas pelo representante da SEDUC:
a) Pagamento dos professores temporários no período de reposição de aulas.
Resposta: Está garantido o pagamento aos professores temporários até a conclusão do ano letivo de 2011.
Informou também que será aberta uma seleção para professor temporário para o ano letivo de 2012, o edital sairá em fevereiro e o resultado dos aprovados no mês de abril. A seleção pública, que será por CREDE, será promovida pela Universidade Federal do Ceará-UFC.
O Sindicato APEOC reiterou as reivindicações relativas aos direitos trabalhistas dos professores contratados por tempo determinado, tais como pagamento férias, benefício alimentação e deslocamento.
A SEDUC informou que está sendo avaliada alteração em legislação específica de modo gerar benefícios aos professores temporários em contratações futuras.
b) Publicação Estabilidade dos professores.
Resposta: Todos os processos de estabilidade foram assinados hoje e até quarta-feira serão publicados no Diário Oficial.
Indagado sobre o pagamento retroativo das promoções e progressões verticais desses professores, foi dito que a Lei nº 12.066 fixa prazo de até 90 dias para implantação, a contar da data do requerimento, mesmo assim solicitará parecer à Assessoria Jurídica sobre o pagamento retroativo ao fim do estágio.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas afirmou que a SEDUC está reduzindo o prazo de implantação das promoções e progressões verticais para em média 20 dias. Diante disso o Sindicato orienta aos seus sócios, que de posse do ato de estabilidade, deem imediatamente entrada no requerimento para promoção ou progressão vertical.
c) Publicação de Processos de Afastamento para Mestrado e Doutorado e ampliação de carga horária e demais atos relativos à vida funcional dos professores e servidores da educação.
Resposta: Foi assinado ato que beneficia imediatamente 17 pessoas para cursarem mestrado e doutorado e outros atos a exemplo do que concede ampliação de carga horária temporariamente a professores na forma da lei vigente.
d) Concurso Público:
Resposta: A SEDUC está em processo de licitação e contração da instituição que ficará responsável pela realização do mesmo.
e) A gratificação EXTRACLASSE dos afastados para aposentadoria:
Resposta: Já saiu a normatização da PGE e será regulamentada através de Lei que seguirá para a Assembleia Legislativa no mês de fevereiro de 2012.
f) Ampliação da carga horária dos funcionários:
Resposta: A SEPLAG garantiu que regulamentará através de Decreto até o dia 13 de fevereiro do corrente ano.
Assegurou que os funcionários que optarem pela ampliação permanecerão nos seus locais de trabalho, e que nenhum funcionário terá excluída suas conquistas anteriores.
A companheira GERHILDE PINTO LIMA do Departamento de Funcionário da APEOC foi apresentada a Direção da SEDUC como a representante do Departamento dos Funcionários – DEFE/APEOC.
g) Reunião da Comissão de Negociação e Valorização do Magistério:
Resposta: A primeira reunião do ano de 2012 será no dia 09 de fevereiro de 2012, na Secretaria da Educação, para, entre outros assuntos, análise da aplicação dos recursos do FUNDEB no ano de 2011.
h) Implantação do 1/3 da jornada extraclasse 2012:
Resposta: A Comissão será instalada com participação da APEOC e com implantação ao longo do ano.
i) Elevação da gratificação de regência de classe para os professores mestres e doutores aposentados, afastados para doutorado e lotados na SEDUC e CREDE.
Resposta: A Direção do Sindicato-APEOC reivindicou da Secretaria da Educação do Estado alteração do artigo 3º da Lei nº 15.064, que na redação atual dispõe que a regência adicionada em 10% para mestres e 30% para doutores, será paga os professores que se “encontrarem exclusivamente no exercício da docência, apoio pedagógico ou núcleo gestor, em unidades escolares da Rede Pública Estadual.”
O Sindicato-APEOC defende a aplicação da regência para professores aposentados, afastados para estudos e lotados na SEDUC e CREDE.
j) Normatização do Decreto que financia cursos de especialização, mestrado e doutorado para professores:
Resposta: A Coordenadora de Gestão de Pessoas, Professora Marta Emília, informou que a SEDUC está trabalhando esse documento.
Sem mais, obrigado,
* ANIZIO MELO
Presidente do Sindicato Apeoc.
Nervoso com a sinalização de que seu afilhado na presidência da Transpetro, Sérgio Machado, está na lista dos demissíveis da Petrobras, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), interrompeu as férias do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para criar uma frente pelo apadrinhado e apresentar seu arsenal de retaliação.
Lobão, que está nos Estados Unidos, informou que nem a presidente Dilma Rousseff nem qualquer outro integrante do governo o procurara para falar de Transpetro. Da mesma forma, o vice-presidente Michel Temer também garantiu ao líder que a Transpetro está fora do radar das “mexidas” do Planalto. Ainda assim, o clima é de desconfiança e a única certeza é de que a eventual demissão de Machado abalaria a governabilidade no Senado.
Diferentemente da Câmara, onde o governo tem aliados e votos de sobra para aprovar seus interesses e barrar os problemas criados pela minguada oposição, a maioria governista entre os senadores é estreita. Ninguém tem dúvidas de que, sem o apoio do PMDB liderado por Calheiros, o governo não terá sossego no Senado.
A avaliação predominante no partido é de que, para tirar Machado da cadeira, só se houvesse a comprovação de um ato que o desabonasse como presidente da Transpetro. Mas um dirigente do PMDB diz que é preciso ficar alerta, “porque onde tem fumaça, há fogo”.
Além de Machado, também figura na lista dos demissíveis do PMDB o superintendente da Sudene, Guilherme Rebouças, afilhado do ex-ministro da Integração nacional e atual vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima.
(Agência Estado)