Blog do Eliomar

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Lúcio Alcântara fará cirurgia para, depois, abrir o verbo na sucessão

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O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) vai se submeter a cirurgia de implante dentário nesta terça-feira. Consequência de queda de bicicleta que ele sofreu no último dia 15, na avenida Virgilio Távora.

Depois disso, Lúcio deverá passar alguns de molho para, depois, cair na política e tratar da sucessão principalmente de Fortaleza.

O PT da prefeita Luizianne Lins não dispensaria boa conversa com o PR de Lúcio Alcântara, principalmente se houver rompimento dos petistas com o PSB do governador Cid Gomes.

Metrofor inicia testes com passageiros a partir de 15 de junho próximo

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“O Metrofor, o metrô de superfície de Fortaleza, vai entrar em operação a partir de 15 de junho próximo, em fase de testes e, dessa vez, transportando passageiros gratuitamente, numa operação assistida de Pacatuba até Fortaleza. Confirma o governador Cid Gomes.

Já o presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, Rômulo Fortes, está em Brasília fechando repasse de R$ 3,5 bilhões da Linha Leste do empreendimento, que ligará o Centro até a Unifor, em 12 quilômetros de linha subterrânea.

Sobre testes com passageiros, explica: “São operações que chamamos de testes dinâmicos e consistem em colocar os equipamentos em funcionamento para ajuste. É uma fase necessária para oferecer segurança quando formos iniciar a operação comercial ainda neste ano”.

(Da Coluna Vertical, do O POVO)

Governo assina ordem de serviço para duplicação da CE 085

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A principal via de acesso ao Litoral Oeste, a CE-085, vai ser duplicada. A ordem de serviço da primeira etapa do projeto será assinada nesta terça-feira, às 15h30min, pelo secretário do Turismo, Bismarck Maia, durante ato no auditório da Secretaria do Turismo do Estado.

Para liberar a área onde será instalada a Refinaria Premium II, da Petrobras, a duplicação vai começar pelo segundo trecho do total projetado. Este, com extensão de 12,56 quilômetros, vai contornar o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

As empreiteiras Luís Costa Ltda e Ecocil ganharam a licitação nessa etapa da obra, que será executada por R$ 21.845.305,63. Essas empreiteiras terão 300 dias para conclusão do projeto, contados a partir da assinatura da ordem de serviços.

Sebrae abre seleção nacional para técnico de nível superior

“O Sebrae Nacional vai selecionar profissionais de nível superior para o cargo de Analista Técnico. Serão oferecidas três vagas para profissionais de várias áreas de conhecimento. As inscrições custam R$ 100 e podem ser realizadas no endereço http://www.fapetec.org/sebrae/br/sebrae_nacional/, no período de 24 de abril a 9 de maio.

Podem se candidatar profissionais das áreas de Tecnologia da Informação, Relações Públicas, Administração de Empresas, Economia, Ciências Políticas, Ciências Sociais e Relações Internacionais com pós-graduação completa. Os salários são de R$ 7.088,39.

É exigida experiência comprovada de, no mínimo, seis meses de trabalho como profissional de nível superior atuando com definição e especificação de fluxos de negócios, elaboração de documentos de especificação de software, revisão de testes de software e gestão de projetos de software. Em alguns casos, também é exigida atuação em gestão de projetos de cooperação internacional, negociações internacionais, articulação institucional e conhecimentos avançados em espanhol ou inglês.

Realizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura (Fapetec), o processo seletivo será composto por três etapas, sendo a primeira análise curricular, de caráter eliminatório. A segunda fase, eliminatória e classificatória, avaliará conhecimentos específicos dos candidatos por meio de aplicação de provas objetiva e discursiva. Por último, os dez primeiros candidatos classificados farão a prova técnica-situacional para avaliar competências específicas do cargo.

Os selecionados vão trabalhar na sede do Sebrae Nacional, em Brasília (DF). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Entre os benefícios oferecidos estão assistência médica e odontológica, plano de previdência privada, vale-transporte, auxílio alimentação, auxílio refeição, seguro de vida e educação para filhos.”

(Agência Sebrae)

Eudes Xavier não vai mais assumir a SER VI

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) não vai mais assumir como secretário executivo da regional VI como queria a prefeita Luizianne Lins. Segundo o parlamentar, que está retomando atividades nesta terça-feira, em Brasília, não houve acordo entre os suplentes Paulo Henrique Lustosa (PMDB) e o petista Ilário Marques.

Trabalhadores da construção civil devem paralisar cerca de 20 obras nesta 3º feira

Trbalhadores do setor da construção civil estão realizando passeata a partir do aterro da Praia de Iracema, em direção a avenida Beira Mar. O objetivo é chamar a atenção da população para a campanha salarial da categoria e solicitar o retorno do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado à mesa de negociações.

A meta dos trabalhadores da construção civil é paralisar cerca de 20 obras por duas horas, dentro do objetivo de pressionar por 17% de reajuste, R$ 80,,00 de cesta básica e plano de saúde. Algumas obras de condomio em construção na área da avenida Abolição vão parar e envolvem construtoras como Marquise, Rossi, Integral, Harmony, Moura do Buaux e Diagonal.

Caso dos consignados – Promus divulga nota apresentando sua defesa

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“A Promus Promotora de Crédito e Cobrança divulgou nota ontem com o intuito de se defender das denúncias a respeito do crédito consignado a servidores públicos estaduais, que vêm sendo feitas pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT) desde setembro de 2011. A Promus é uma das empresas subcontratadas pela Administradora Brasileira de Cartões (ABC).

Na nota, a Promus explica que sua atuação está restrita ao âmbito privado e informa que não tem deixado de responder a questionamentos administrativos ou jurídicos e que está adotando todas as providências cabíveis para preservar a empresa.

“(A Promus) lamenta que a imunidade parlamentar do porta-voz das acusações, Heitor Férrer, permita que as injúrias sejam proferidas sem qualquer necessidade de comprovação”, diz. O documento ainda “provoca” o deputado a se furtar da prerrogativa, para equilibrar o debate com “provas e não palavras vãs”.”

(O POVO)

Governo anuncia liberação de R$ 2,7 bilhões para ações de combate à seca no Nordeste

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Dilma e Cid Gomes mostram descontração em Aracaju

Em reunião com governadores de estados do Nordeste, a presidenta Dilma Rousseff anunciou  nessa segunda-feira (23), em Aracaju (SE), medidas para  minimizar efeitos da estiagem no Nordeste. Concessão de crédito para garantir seguro a pequenos produtores, expansão da rede de abastecimento de água, antecipação dos recursos do programa Água para Todos e recuperação de poços artesianos estão entre as medidas anunciadas.

No total, entre liberação de créditos e linhas especiais, os investimentos somam cerca de R$ 2,7 bilhões, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que acompanhou a presidenta Dilma Rousseff à reunião com os governadores nordestinos.

Serão enviadas ao Congresso quatro medidas provisórias para que haja mais liberação de recursos para a região. A primeira medida será para a abertura de crédito extraordinário de cerca de R$ 200 milhões a pequenos produtores que não são segurados pelo programa Garantia Safra, que paga aos agricultores prejudicados pela estiagem R$ 680, valor parcelado em cinco vezes.

“Já estamos chamando esse programa de Bolsa Estiagem”, disse o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra. Para receber o Bolsa Estiagem, o agricultor terá de fazer parte do sistema de Cadastro Único. Com esse programa, o governo pretende pagar até R$ 400, em cinco vezes de R$ 80.

A presidenta também deverá enviar ao Congresso outra medida provisória para conceder cerca de R$ 60 milhões para a implantação e a recuperação de poços artesianos. O governo identificou a existência de quase 5 mil poços já perfurados e que podem ser equipados para ampliar a oferta de água até novembro. O governo estima que, desses poços, 2,4 mil sejam economicamente viáveis para receberem equipamentos nos próximos seis meses.

(Agência Brasil)

Má distribuição de médicos pelo território nacional é tema de debate nesta terça-feira

A presença desigual dos médicos nos municípios brasileiros será tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (24), a partir das 11 horas. O debate foi pedido pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Vanessa Grazziotin é autora do projeto – em tramitação – que reconhece diplomas de medicina expedidos por instituições estrangeiras quando condicionados, entre outras coisas, à atuação do profissional em regiões pré-definidas.

A senadora tem criticado a falta de profissionais da saúde no interior dos estados e na periferia das grandes cidades. No início do mês, Vanessa Grazziotin disse no Plenário que a média de médicos no Brasil é de 1,95 para cada grupo de mil habitantes, quase o dobro da recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de um médico para cada mil habitantes. Mas a situação é diferente na região Norte.

Esses profissionais, no entanto, se concentram nos grandes centros. Por outro lado, cerca de 2,1 mil municípios enfrentam dificuldades para manter equipes médicas, principalmente destinadas à saúde da família.

(Agência Senado)

Cid diz que Dilma será peça fundamental na definição entre PT e PSB em Fortaleza

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Ferrucio diz ter “sonho” de administra Fortaleza.

“Na véspera da reunião entre PT e PSB de Fortaleza para dar início as discussões em torno da aliança entre as siglas na Capital nas eleições deste ano, o secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa (PSB) disse, pela primeira vez, que “seria um sonho” governar Fortaleza.

As declarações do secretário, que é um dos pré-candidatos de seu partido à prefeitura, foram dadas em reunião entre as executivas municipal e estadual do PSB na noite de ontem. O governador Cid Gomes foi convidado para participar da reunião já que o presidente municipal do PSB, Karlo Kardozo, se reúne hoje com o diretório municipal do PT para discutir a aliança.

Quanto ao sonho de Ferruccio, Cid Gomes demonstrou satisfação pelo desejo do secretário. “Isso é um sonho legítimo. Fico feliz de saber que o Ferruccio tem um sonho nessa linha”, afirmou Cid.

Antes do início da reunião, Cid desconversou sobre o assunto do encontro com a executiva municipal do PSB. No entanto, Kardozo confirmou que a reunião seria para dar início a definição da aliança na Capital. Cid destacou que já conversou com a presidente Dilma sobre as eleições em Fortaleza este ano e ressaltou que o ex-presidente Lula, com quem deverá conversar nos próximos dois meses, será peça fundamental na decisão em Fortaleza.

STJ afasta cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa segunda-feira (23) afastar do cargo cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá, suspeitos de desviar R$ 100 milhões do tribunal. Cinco servidores da instituição também foram afastados. A corte deferiu os afastamentos remunerados até a análise da denúncia e proibiu a entrada dos acusados no Tribunal de Contas para que eles não comprometam a instrução processual.

De acordo com o Ministério Público (MP), o desvio do dinheiro público era feito por meio de emissão de cheques e saques da conta do tribunal diretamente na boca do caixa. Também havia pagamentos a funcionários fantasmas. Além de pedir a prorrogação desse afastamento, o MP pediu a aplicação da mesma medida a nove conselheiros e servidores acusados dos mesmos crimes.

Os conselheiros afastados são o presidente Reginaldo Wanderley Salomão, o corregedor Manoel Antônio Dias, José Júlio Miranda Coelho, Margarete Salomão de Santana Ferreira e Amiraldo da Silva Favacho.

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá, José Júlio Coelho, chegou a ser preso durante a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que investigou um esquema de desvio de recursos da União em 2010. Ele havia sido afastado do cargo, por decisão da Corte Especial do STJ, pelo prazo de 360 dias.

De acordo com o relator, ministro João Otávio de Noronha, o caso descoberto por uma grande operação da Polícia Federal é extremamente grave, envolve quantias expressivas e revela uma peculiar situação de desmandos no Amapá.

(Agência Brasil)

PV pede a destituição do relator do Código Florestal e adiamento da votação

O líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), apresentou nessa segunda-feira (23) uma questão de ordem que pode inviabilizar a votação do projeto do novo Código Florestal, marcada para amanhã (24). Na representação, o deputado maranhense pede a destituição do relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMBD-MG), e a nomeação de outro relator.

Sarney Filho alega que Piau é autor de uma das propostas que foram apensadas ao texto do código quando a matéria ainda tramitava na comissão especial criada para discutir o assunto. De acordo ele, pelo que prevê o Artigo 43 do Regimento Interno da Câmara, o peemedebista estaria impedido de relatar a proposta.

“Dos onze projetos pertencentes ao processo [do Código Florestal], o principal é o Projeto de Lei [PL] 1.876, de 1999, de autoria do deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RO). Observa-se que, na árvore de apensados a ele, temos o PL 6.238, de 2009, de autoria do deputado Paulo Piau. Ora, o Artigo 43 do Regimento Interno é taxativo quanto ao impedimento de deputado autor de projeto ser relator da matéria”, declarou Sarney Filho na questão de ordem.

O líder do PV adiantou que se a questão de ordem não for acatada pela presidência da Casa, o partido irá ingressar com uma ação na Justiça.

Os líderes da base aliadas, entre eles o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), favorável às modificações propostas por Piau, vão se reunir nesta terça-feira (24), a partri das 10h, com os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir o assunto.

(Agência Brasil)

TCE e Ministério Público de Contas envolvidos em polêmica sobre funcionamento da Corregedoria

“Mal se recuperou do baque causado pelo escândalo dos banheiros, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) já se vê imerso em nova polêmica. Desta vez, o embate diz respeito à proposta de funcionamento da corregedoria da Corte, instância responsável por apurar casos de desvio de conduta dos membros do TCE. O atual corregedor, conselheiro Edilberto Pontes, propõe que os integrantes do Ministério Público de Contas (MPC) também estejam submetidos ao órgão. Os procuradores contestam, argumentando que a medida fere a autonomia do MPC.

O assunto causou rebuliço e foi o mais debatido ontem à tarde, durante reunião extraordinária do Pleno. “Ninguém foi nomeado príncipe. Todo mundo precisa prestar contas, todo mundo precisa de controle”, alegou Edilberto, cuja proposta foi endossada pela Comissão de Regimento, da qual fazem parte ele e outros dois conselheiros: Alexandre Figueiredo e Pedro Timbó.

O grupo defende que possíveis investigações referentes a membros do MPC comecem em forma de sindicância no âmbito do próprio órgão e, depois, sejam remetidas à corregedoria do Tribunal, que teria o poder de aplicar possíveis punições.

A reação do MPC foi dura. Em contraponto ao que a Comissão de Regimento pretende aprovar, o Ministério Público sugere que seja criada uma corregedoria própria, exclusiva para a fiscalização dos procuradores e auditores. O procurador-geral de Contas, Rholden Queiroz, alertou que “não existe hierarquia entre o MPC e o Tribunal” e que, por isso, “não pode haver interferência de uma parte na outra”.

Indignado, o procurador Gleydson Alexandre argumentou que “não se está falando em não haver corregedoria. O que não pode é o Ministério Público ficar submisso ao Tribunal”.

Outra polêmica

Outro ponto da proposta de regimento interno que levantou discussão no Pleno trata da condução dos processos contra conselheiros. Da forma como funciona hoje, é o próprio corregedor que coordena investigação. Entretanto, a conselheira Soraia Victor quer que o processo passe a ser relatado por um conselheiro sorteado, embora tramite no âmbito da corregedoria. Segundo ela, o modelo é seguido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A Comissão, no entanto, mostrou-se contrária à ideia, alegando que isso mudaria as regras de um jogo já em andamento. Isso porque, atualmente, a Corregedoria “toca” uma investigação envolvendo o conselheiro afastado Teodorico Menezes, suspeito de envolvimento no escândalo dos banheiros, denunciado pelo O POVO em 2011.”

(O POVO)

Blogueiro maranhense é assassinado

“O jornalista e blogueiro Décio Sá foi assassinado, na noite desta segunda-feira, no bar Estrela D’Alva, na Avenida Litorânea, por volta de 23h30min. Segundo o delegado Gutemberg Rêgo, ele estava sentado quando um homem caminhando entrou no banheiro do bar para se certificar que era de fato o jornalista. Quando saiu, iniciou uma série de disparos contra a cabeça de Décio, que morreu na hora. Ele aguardava um amigo no restaurante.

Depois de atirar, o matador saiu caminhando e fugiu em uma moto, que o aguardava do outro lado da pista. Para praticar o crime, ele não usava capacete e pôde ser visto por testemunhas.

Curiosos, amigos, jornalistas e o secretário de segurança, Aluísio Mendes, foram ao local ao saber da morte de Décio. A polícia faz diligências no momento para prender os criminosos. Segundo Aluísio, trata-se de um crime encomendado.

Décio Sá era repórter do jornal O Estado do Maranhão. No seu blog pessoal, colecionava milhares de acessos e algumas polêmicas pelo estilo crítico dos seus textos e dos assuntos que explorava. Ele dedicava o trabalho a cobrir a política do Maranhão. Durante a carreira ganhou a simpatia de muitos e a antipatia de outros.”

(Blog do Noblat)

Eudes Xavier manda nota explicando o porquê de não ter assinado CPMI do Cachoeira

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O deputado federal Eudes Xavier mandou par o Blog nota explicando o porquê de não ter assinado a CPMI do Cachoeira. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Venho a público justificar a ausência de minhas atividades na Câmara dos Deputados, em Brasília, na última semana, por motivos de saúde de sua mãe, que foi submetida recentemente, em Fortaleza, a uma complexa cirurgia. Por esse motivo, não tive a oportunidade de assinar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que abre as investigações de possíveis irregularidades envolvendo Carlinhos Cachoeira, parlamentares e empresários.

Ao contrário do que tem sido noticiado em alguns sites, não integro a lista dos políticos que querem esconder o escândalo, mas, sim, que seja totalmente esclarecido. Agradeço ainda pela confiança dos companheiros que não duvidaram de meu compromisso e responsabilidade com o cargo que exerçoe e pela compreensão dos leitores que acompanharam a notícia apenas pelos jornais, que, infelizmente, não deixam claro quem estava com ausência justificada na semana em que a CPMI foi votada.

A minha trajetória política demonstra meu compromisso com as grandes lutas da população, a exemplo de sua atuação em 2011, quando votou contra o reajuste salarial proposto pelo governo, considerado abaixo do esperado, e contra o Código Florestal, por entender que este beneficia os grandes produtores em detrimento da agricultura familiar. Toda a equipe do nosso mandato almeja sinceramente que esse caso seja esclarecido, pois o povo merece essa resposta da justiça brasileira e de seus representantes eleitos.

* Eudes Xavier

Deputado federal do PT.

CGU vai investigar denúncias contra a construtora Delta

A Controladoria-Geral da União (CGU) vai instaurar um processo para apurar as denúncias de tráfico de influência e corrupção pela empresa Delta Construções S.A. A decisão foi tomada após reunião entre o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A empresa tem contratos firmados com o governo federal entre 1º de janeiro de 2004 e 31 de março de 2012.

Se for declarada inidônea, a Delta será proibida de firmar contrato com órgãos públicos e os contratos existentes poderão ser cancelados. De acordo com a CGU, a empresa terá o direito de se defender das denúncias. Não há um prazo para conclusão do processo.

A CGU também vai criar uma comissão para apurar as irregularidades, além de analisar o inquérito policial e ouvir representantes da empresa. A constituição da comissão que atuará no processo será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24).

A Delta é suspeita de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Ele é apontado com o chefe da quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis e pagava propina para agentes públicos. Cachoeira foi preso durante a Operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro pela Polícia Federal, que resultou na prisão de 20 pessoas.

As denúncias contra a empresa Delta também serão apuradas por uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI). Os parlamentares vão investigar a relação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o envolvimento de pelo menos cinco deputados federais, funcionários públicos do alto escalão dos governos do Distrito Federal e de Goiás e a construtora Delta com Cachoeira.

(Agência Brasil)

Prefeitura ganha prazo de 30 dias para efetuar pagamento de precatórios

“O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu o levantamento da dívida de precatórios em atraso do município de Fortaleza junto ao Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Tribunal Regional Federal da 5ª Região e concedeu ao ente público prazo de 30 dias para que efetue o depósito mínimo de R$ 28.452.455,19.

O valor apurado é referente às parcelas relativas aos anos de 2010, 2011 e 2012 e deve ser depositado junto às contas especiais do Município para que seja dividido entre os três Tribunais que integram o Comitê Gestor das Contas Especiais. O depósito, depois de rateado, será utilizado por cada Tribunal para o pagamento da lista cronológica dos credores.

A relação dos credores do Município de Fortaleza foi divulgada no último dia 23 de março pelo TJCE e pode ser visualizada no site da instituição (www.tjce.jus.br), na página do Serviço de Precatórios, no link “Município de Fortaleza e Administração Indireta”.

Realizando o depósito, o Município de Fortaleza terá sua situação regularizada perante o regime especial de pagamento criado pela Emenda Constitucional n. 62/2009, em razão do qual poderá pagar a dívida de precatórios pelo prazo de 15 anos, evitando o bloqueio da quantia eventualmente não depositada.

A comunicação da dívida ao Município está em conformidade com as Resoluções nº 10/2011 do TJCE e nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é mais um fruto do processo de reestruturação do Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça.”

(Site do TJ-CE)

Guimarães se reúne com Cid Gomes e Catanho para tentar manter a aliança

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) se reuniu neste fim de semana com o governador Cid Gomes (PSB) e com o assessor especial da Prefeitura de Fortaleza, Waldemir Catanho. O encontro com o assessor especial ocorreu na última sexta-feira (20), enquanto Cid Gomes recebeu o deputado federal no sábado (21).

Apesar das reuniões serem separadas, os dois encontros tiveram o mesmo motivo: a tentativa da manutenção da aliança entre o PT e o PSB para as eleições de outubro, principalmente em Fortaleza.

Mesmo sem uma resposta concreta do governador, Guimarães mostrou otimismo.

Bancada Nordestina

O deputado federal cearense pelo PT assume nesta terça-feira (24) a liderança da Bancada Nordestina na Câmara dos Deputados, em substituição ao pernambucano Gonzaga Patriota (PSB).