Blog do Eliomar

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Oficialmente instalada, CPMI do Cachoeria pede documentos à PGR e STF

“Senadores e deputados instalaram oficialmente hoje (25) a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar a atuação do empresário de jogos ilegais Carlinhos Cachoeira e suas ligações com agentes públicos e privados. Na primeira reunião da chamada CPMI do Cachoeira, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi empossado presidente da comissão. O deputado Odair Cunha (PT-MG) foi também designado relator da CPMI. O nome dos dois foi oficializado por aclamação.

Mais de 70 requerimentos de convocação de oitivas e de requisição de documentos já foram apresentados, mas na primeira reunião, a CPMI aprovou somente o primeiro requerimento apresentado pelo relator Odair Cunha que requisitou os documentos da operações Vegas e Monte Carlo. Os pedidos serão endereçados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República (PGR). “Esses documentos são nosso ponto de partida” explicou o relator.

O senador Fernando Collor (PTB-AL) também sugeriu a convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e dos dois delegados que conduziram as investigações na Polícia Federal para que eles possam informar o estágio das investigações. No entanto, esse pedido não chegou a ser apreciado pelo CPMI.

Cachoeira está preso desde o fim de fevereiro. Escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, indicam que ele mantinha relações com parlamentares, autoridades e empresários envolvidos em licitações públicas milionárias.”

(Agência Brasil)

Nizan Guanaes é atração em evento que marca a parceria Jangadeiro-Band

O publicitáio Nizan Guanaes, controlador do Grupo ABC de Comunicação, dará palestra, a partir das 20 horas, no Theatro José de Alencar, sobre o tema “Ideia como ferramenta da criatividade”. Dentro da solenidade que marcará oficialmente a parceria da TV Jangadeiro com a Rede Band.

Nesse evento, estará presente Johnny Saad, presidente da Band.

No fim da tarde desta quarta-feira, Johnny e Nisan serão recebidos pelo acionista do Sistema Jangadeiro de Comunicação, Tasso Jereissati.

CCJ da Câmara aprova criação de banco de DNA para investigações sobre crimes violentos

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“A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criação de banco nacional de DNA para auxiliar nas investigações de crimes violentos. A medida está prevista no Projeto de Lei 2.458/2011, já aprovado pelo Senado. Pela proposta, os dados do banco de DNA serão sigilosos e as pessoas que os utilizarem para qualquer fim diferente daquele determinado pela Justiça responderão civil, penal e administrativamente. Os perfis genéticos seguirão normas internacionais de direitos humanos. Ou seja, não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais, apenas o gênero do investigado ou do condenado.

A proposta tramita em regime de prioridade e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O autor, senador Ciro Nogueira (PP-PI), esteve presente na reunião da CCJ e argumentou que o projeto apenas formaliza a instituição de um banco de material genético que já vem sendo testado no Brasil, denominado Sistema de Indexação de DNA Combinado (Codis, na sigla em inglês), que é o mesmo empregado nos Estados Unidos e em outros 30 países.

O relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), recomendou a aprovação do texto. Ele citou especialistas no assunto e concluiu que a medida vai favorecer o combate ao crime. O objetivo do projeto é estabelecer uma unidade central gerenciadora de vestígios genéticos deixados em locais de crimes, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele. Também constará do banco o material genético de criminosos condenados por violência dolosa, ou seja, intencional.”

(Agência Cãmara)

CRC-CE comemora Dia do Profissional da Contabilidade com prestação de serviços

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Prossegue, até o meio-dia desta quarta-feira, na Praça do Ferreira, a mobilização do Conselho Regional de Contabilidade para elaboração de declarações do Imposto de Renda dos empreendedores individuais.

Essa foi a forma da categoria comemorar o Dia do Profssional de Contabilidade. Ali, técnicos estão à disposição e atendendo gratuitamente.

Haverá coquetel festivo, a partir das 19 horas, na sede do CRC. Com direito a uma apresentação da Rde Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, tendo a participação de representantes da Sefaz, Sefin, Junta Comercial e Receita Federal.

Deu pane na “ressalva” do Detran

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Um dia de cão, nesta quarta-feira, para quem precisa de uma ressalva da carteira de habilitação. O Detran não está fornecendo o documento, alegando problemas técnicos. O órgão não divulga alguma previsão de quando o serviço estará normalizado.

Há vários motoristas reclamando. Gente que teve, por exemplo, documentos roubados – indo a carteira de habilitação nesse meio, não sabem o que fazer, pois não podem dirigir seu veículo.

Caso dos Banheiros – Tucano cobra explicações da Procap sobre retorno de Teodorico

O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) apelou, nesta quarta-feira, à Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) para que venha a público e divulgue o que apurou sobre o escândalo dos kits sanitários. Ele reagiu à manchete do O POVO que anuncia o retorno do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, às funções de conselheiro.  

“A Procap precisa vir a publico e dizer o que levantou”, cobrou o parlamentar, não aceitando o silêncio diante de um episódio que envolveu muito dinheiro e que mexeu com população de cinco municípios que ficaram sem receber o benefício. Ele citou Pacajus, Chorozinho, Cascavel, Ipu e Pindoretama. Nesse episódio, envolveu-se também o filho de Teodorico, deputado Teo Menezes, que se licenciou po 120 dias para tratar de “assuntos particulares”.

Observando que não quer ser mesquinho, Fernando Hugo afirmou que fazia essa cobrança e que nada tinha contra Teodorico. “Eu até votei nele para conselheiro”, acentuou Hugo, acrescentando que, bem cedo, telefonou para promotores envolvidos na investigação é para José Maurício, titular da Procap cobrando explicações.

Filho de Teodorico Menezes se licencia da Assembleia

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O deputado estadual Téo Menezes (PSDB) pediu licença, por 120 dias, para tratar de “interesse particular”. A saída dele abre vaga para o suplente Nenem Coelho (PSD) e virou alvo de crítica, nesrta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, por parte da deputada Eliane Novais (PSB).

A parlamentar avaliou tal licença como uma espécie de “operação casada”, já que ele sai da cena política e seu pai, Teodorico Menezes, que havia sido afastado da presidência do TCE em razão do escândalo dos banheiros, está retornando à condição de conselheiro.

DETALHE – Até hoje, a cúpula do PSDB estadual não se manifestou a respeito da situação do deputado Teo Menezes.

Faculdade Christus oferecerá Engenharia Civil

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A Faculdade Christus acaba de ter aprovado mais um curso pelo Ministério da Educação. Segundo o diretor-geral, Davi Rocha, o de Engenharia Civil que, ainda neste ano, deverá ser ofertado pela Instituição.

Davi Rocha ainda não precisou número de vagas, mas promete que o curso terá toda a infraestrutura necessária e já de olho nos grandes empreendimentos em implabntação no Estado.

Bom lembrar: o mercado local anda sentindo a falta de engenheiros.

Professores da UFC e Unilab podem aprovar indicativo de greve

Os professores das universidades federais do Ceará – UFC e Unilab, farão assembleia geral a partri das 10 horas desta quarta-feira, no auditório do Centro de Ciências da UFC, no Campus do Pici.

Eles vão discutir campanha salarial, reestruturação de carreiras e definir estratégias de luta.

Essas categorias não afastam a possibilidade de greve.

DETALHE – Essa articulação integra uma estratégia nacional e nove universidades federais já esdtão com indicativo e greve para o dia 15 de maio próximo.

Expulso por tráfico de drogas, ex-policial recebia aposentadoria

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“Quem terá feito o então governador em exercício do Ceará, deputado estadual Roberto Cláudio Bezerra, passar o vexame? Como deixaram que, mal orientado, ele assinasse a aposentadoria de um policial militar condenado por tráfico de drogas – que chegou a ser flagrado duas vezes com quase meia tonelada de maconha somada nas apreensões – e que já havia sido até expulso dos quadros da corporação? Condenado, expulso e mesmo assim aposentado. Soou como um prêmio.

Foi apenas uma barbeiragem burocrática palaciana? Esta é a versão oficial, informada ao O POVO pela assessoria do deputado-governador e parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Mesmo assim, é o que também tenta confirmar uma apuração que está em andamento na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública. A CGD abriu um procedimento para o caso. O órgão quer saber o que houve de intencional, casual ou desleixo no episódio.

O “descuido” governamental aconteceu no dia 1º de março deste ano, quando o titular do cargo, Cid Gomes, estava numa viagem de dez dias ao exterior. Fora aos EUA, México e Canadá avaliar a compra de equipamentos de escavação subterrânea para as obras do metrô de Fortaleza. No período, quem fazia as vezes de governador era o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, porque o vice Domingos Filho estava impedido de assumir. Foi o deputado que assinou a reforma (termo dado a aposentadoria de militares) de Francisco Carlos Nogueira da Silva, de 50 anos. Ali, Nogueira já era um ex-cabo da Polícia Militar, saído por expulsão.

O ato de reforma escapou a olhos governamentais mais atentos e saiu publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição de 8 de março. Detalhe: ato co-assinado pelos secretários de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), coronel Francisco Bezerra, e de Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo.

Falha gravíssima porque menos de uma semana antes, na edição de 2 de março, o DOE publicou que o mesmo Francisco Carlos Nogueira da Silva estava expulso da Polícia Militar. Ordem dada na portaria nº 206/2012, assinada pelo controlador geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança e Sistema Penitenciário, Servilho Silva de Paiva.

O crime do então cabo Nogueira não era dos menores. No dia 25 de julho do ano passado, ele foi preso com outras duas pessoas na BR-116, próximo ao bairro Messejana. No compartimento falso de um caminhão baú, estavam escondidos 325 quilos de maconha. A prisão foi num posto de combustíveis onde, segundo informações da Polícia Federal naquele dia, o policial desceu de um carro e receberia a droga.

* Leia mais no O POVO aqui.

Criador do INPE, Fernando de Mendonça receberá a Medalha do Mérito Nacional da CNI

O cearense Fernando de Mendonça, criador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), será o grande homenageado em festa que a Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) promoverá em junho. A festa, em local e data a serm definidos, comemorará o Dia da Indústria.

Fernando de Mendonça receberá a Medalha do Mérito Nacional da Indústria, da mãos do presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson de Andrade.

Além dele, haverá a entrega da Medalha do Mérito Industrial para três personalidaes cearenses.

* Sobre Fernando de Mendonça, leia mais aqui.

CPI do Cachoeira – Dilma 1 X 0 Lula

Eis nota da Coluna Painel, da Folha de São Paulo desta quarta-feira:

Se a CPI do Cachoeira é o primeiro momento em um ano e três meses de governo Dilma Rousseff em que há divergência de propósitos entre a presidente e seus antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, a escolha do mineiro Odair Cunha como relator mostra que os trabalhos começam sob prevalência do comando do Planalto.

Lula e José Dirceu trabalharam muito para que o ex-líder Cândido Vaccarezza (SP) assumisse o posto mais nevrálgico da CPI. O veto a ele mostra que, a exemplo do que ocorreu com a troca de lideranças do Congresso, Dilma instala seu time em postos-chaves e se distancia do “velho PT”, notadamente da seção paulista.

Para fechar aliança, Cid quer pesquisa para saber índice de rejeição da gestão Luizianne Lins

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O governador Cid Gomes (PSB) quer a manutenção da aliança política em Fortaleza com o PT da prefeita Luizianne Lins. Isso ele não esconde de ninguém, assim como também não esconde que, mesmo apresentando um candidato forte, é possível que essa parceria acabe derrotada.

Segundo o jornalista Érico Firmo conta em sua Coluna Política no O POVO desta quarta-feira, por causa de um detalhe nada simples: a rejeição da administração petista, que não seria pequena.

Para confirmar, ou negar, essa percepção, Cid Gomes está sugerindo que o PSB encomende uma nova pesquisa, mais atualizada e confiável sobre a administração de Luizianne Lins.

Depois disso, é sentar à mesa sem proselitismos. Ou pragmatismos.

Caso dos Consignados – Seplag começa a ouvir sugestões dos servidores sobre novo sistema

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O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, fará uma audiência pública com lideranças de entidades e associações de servidores estaduais. O objetivo é discutir um novo modelo a ser adotado pelo governo na prestação do serviço de empréstimos consignados.

A reunião ocorrerá a partir das 10 horas, no auditório da Seplag, no Centro Administrativo do Cambeba.

A medida é consequência de denúncias feitas pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT) sobre possível tráfico de influência nas transações dos consignados.

O Governo anunciou o cancelamento da administradora ABC que, por sua vez, terceirizava a gestão para a Promus, empresa que tem entre sócios o empresário Luis Antonio Valadares, genro do secretário da Casa Civil,  Arialdo Pinho. Sobre o caso, Arialdo, até hoje não se manifestou.

CPI do Ecad – Relatório será votado nesta 4ª feira

 O relatório da CPI do Ecad, que propõe novo sistema de gestão coletiva de direitos autorais e o indiciamento de 15 pessoas, será votado nesta quinta-feira, às 9 horas, pelos senadores que compõem a comissão. Caso seja aprovado, o texto segue para plenário.

O documento, que tem 400 páginas, é dividido em três partes. Na primeira, o relator Lindbergh Farias (PT-RJ) determina que a cúpula responsável por recolher e pagar o direito autoral dos músicos do país seja alvo de indiciamentos por apropriação indébita de valores, fraude na realização de auditoria, formação de cartel e enriquecimento ilícito.

Propõe também a regulação do Ecad pelo Ministério da Justiça, que seria responsável pela gestão e fiscalização do órgão. Atualmente a responsabilidade é do Ministério da Cultura. “A melhor forma de fiscalização dura é pelo Ministério da Justiça. O Ecad é uma grande caixa preta, burocratizada, ineficiente, sem controle e sem transparência alguma”, disse o relator.

(Com agências)

CPMI Cachoeira será instalada nesta 4ª feira

“A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira será instalada hoje (25), às 10 horas, no Plenário 2 da ala senador Nilo Coelho do Senado Federal. O anúncio foi feito pela presidenta em exercício do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Segundo ela, a sessão de instalação da CPMI será presidida pelo parlamentar mais idoso que integra a comissão.

Caberá ao presidente dos trabalhos conduzir a eleição do presidente da CPMI, que deverá ser o senador Vital do Rego (PMDB-PB). Eleito o presidente, esse assumirá os trabalhos e nomeará o relator, que deverá ser o deputado Odair Cunha (PT-MG) e também conduzir a eleição dos vice-presidentes da CPMI.

A CPMI foi criada para investigar as relações do empresário de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e agentes públicos e privados. Os nomes que integrarão a comissão foram anunciado no final da noite de ontem (24). São 16 deputados titulares e igual número de suplentes e 16 senadores titulares e o mesmo número de suplentes.”

(Agência Brasil)

TCE dá 15 dias para Seinfra se explicar sobre projeto do VLT

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“O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) decidiu ontem em votação unânime conceder um prazo de 15 dias ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) Adail Fontenele, para se pronunciar sobre 14 pontos considerados “não claros” pela inspetoria de estudos de impacto ambiental do projeto de obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A Seinfra ainda terá que pagar uma multa de R$5.000 pelo descumprimento da determinação de posicionamento sobre a inspetoria que o Tribunal emitiu em agosto de 2011.

A relatora do processo, conselheira Soraia Victor, explica que a decisão do TCE não questiona a importância do empreendimento. “A inspetoria existe para viabilizar a execução do projeto com o menor impacto possível para as comunidades da favela do Trilho”. O procurador-geral adjunto Diogo Musy admitiu que houve falta da Procuradoria do Estado com o TCE. No entanto, argumentou que o governo possuía autorização da Semace para o início da execução do projeto.”

(O POVO)

ESCLARECE – O procurador-geral adjunto Diogo Musy mandou nota para o Blog esclarecendo que não houve nenhuma falta, por parte a Procuradoria Geral do Estado, nesse processo.