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PSL apregoa o resgate da política real no Ceará

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Com o titulo “O resgate da política real no Ceará”, eis artigo de Heitor Freire, presidente estadual do PSL e deputado federal eleito. Ele critica a falta de oposição no Estado. Confira:

A política real envolve a administração da divergência com justiça, sinceridade e diálogo, visando o bem comum para acomodar os diferentes interesses da população, representada pelos políticos, que precisam ser independentes para dever satisfação apenas ao seu eleitorado.

No Ceará, presenciamos o ápice da política teatral. Chegamos ao ponto de praticamente não haver oposição, e, sem o mínimo de oposição, não há política real. O Governo do Estado e a Prefeitura são duas faces da mesma moeda e dominam a maioria na Câmara dos Vereadores e na Assembleia Legislativa, através da nada saudável e custosa aliança com quase todos os partidos. São sempre os mesmos grupos se alternando no poder através de disputas internas com desavenças e pazes teatrais, impedindo a renovação e alimentando o socialismo com foco no Estado como senhor absoluto da vida de todos. Modelo conveniente para os que estão no comando do Estado e lá pretendem ficar a qualquer custo.

A prova cabal de como funciona essa agenda, cuja manutenção do poder está acima do povo na lista de prioridades, é a tão enaltecida “saúde fiscal” do Ceará. Conquistada com uma implacável e elevada tributação realizada por uma Secretaria da Fazenda com tecnologia de ponta que sufoca o empreendedor e espolia a herança alheia.

Reflita: Eficácia plena na arrecadação e incompetência máxima na segurança pública. Não tem justificativa. Para quem conhece os métodos do socialismo, isso não é surpresa. É o clássico interesse no aumento do Estado para, consequentemente, aumentar o poder utilizando a burocracia, os impostos e a falta de segurança como mecanismo de controle social. Alguma semelhança com o caso cearense? A pessoa preocupada em sobreviver, apenas agradece a Deus por cada novo dia viva. Diante disso, uma eventual organização que se oponha contra os altos impostos, a burocracia e a insegurança se torna algo cada vez mais difícil.

Em 2018 tivemos uma renovação inusitada. Conseguimos eleger políticos dispostos a resgatar a política real, assumindo riscos para fazer uma oposição verdadeira em defesa do povo cearense, há anos sujeito aos interesses das mesmas oligarquias. A era do reinado deles está passando. Agora existe uma oposição independente com total suporte do governo federal.

Chegou a hora de resgatar a política real no Ceará.

*Heitor Freire

heitorfreire@hotmail.com

Deputado federal eleito e presidente PSL Ceará.

(Foto – PSL)

Guaidó sugere anistia a Maduro para restaurar “ordem democrática”

Em sua primeira entrevista após ter se declarado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó acenou com a possibilidade de conceder anistia ao presidente Nicolás Maduro e seus aliados caso aceitem abrir mão do poder no país.

As declarações foram feitas à emissora de TV norte-americana Univision. Durante a conversa, que aconteceu em um local não divulgado na capital Caracas, Guaidó prometeu continuar a lutar por um “governo de transição e eleições livres” na Venezuela.

À frente dos rumos do país desde a morte de Hugo Chavez, Maduro deve fazer hoje (25) uma declaração à imprensa sobre os eventos registrados ao longo dos últimos dias.

Em suas intervenções mais recentes, o presidente tem denunciado a oposição venezuelana como protagonista de um golpe de Estado, com o apoio dos Estados Unidos. Na quinta-feira, perante o Supremo Tribunal, disse: “Jamais renunciarei aos compromissos com a pátria”.

Na última quarta-feira (23), o líder da oposição na Venezuela, Juan Guaidó, se declarou presidente interino. Brasil, Estados Unidos, União Europeia e a própria Organização das Nações Unidas, além do Grupo de Lima e da Organização dos Estados Americanos (OEA), se manifestaram favoravelmente a Guaidó, em defesa de novas eleições gerais na Venezuela.

Internamente, Maduro resiste e conta com apoio da cúpula militar. Os confrontos entre simpatizantes do Maduro e de Guaidó agitaram a Venezuela nos últimos dias. Segundo entidades civis, pelo menos 14 pessoas foram mortas por causa da forte repressão.

A situação na Venezuela se agravou após a posse de Maduro para o segundo mandato presidencial, em 10 de janeiro. Para o Brasil, o Grupo de Lima, que reúne 14 países, e a OEA, o mandato é ilegítimo.

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede do Festival de Cinema em Ação

Neste sábado e domingo, o público que passar pelo Espigão do Náutico, na Avenida Beira Mar, das 17 às 23 horas, conferirá o I Festival Cinema em Ação. Trata-se de um projeto cultural com exibição de filmes e apresentações teatrais para todas as idades, além de oficinas de audiovisual e de maquiagens para atores. Toda programação será gratuita e a iniciativa é do Ministério da Cultura.

A estrutura abrigará uma super tela de 12 X 8m, espaço com cadeiras, banheiros, limpeza e segurança. A cada dia, serão seis exibições cinematográficas e, a cada intervalo, um espetáculo formado por 14 atores performáticos, para interagir com o público.

Em paralelo, haverá a realização de oficina de audiovisual, que resultará em um curta metragem “A Mulher e o poder” a ser exibido na super tela, com apresentação dos jovens artistas das oficinas nos dias 26 e 27 de janeiro. Outra oficina disponível será a de maquiagem para atores. As inscrições para as duas atividades poderão ser feitas no próprio local, um pouco antes do treinamento, e também no site do evento.

À frente do evento, estão os produtores Rosana Almeida e Olívio Rafael, que também realizaram em Fortaleza o Sacode Verão, em janeiro de 2018. “Além da tradição do cinema cearense, levamos em consideração também o potencial turístico e cultural da cidade”, ressalta Olívio Rafael. Em fevereiro, o evento, realizado através da Lei Rouanet de Incentivos Fiscais e patrocínio do Atacadão, chegará a Imperatriz, no Maranhão.

Ministério da Educação adia inscrições do ProUni e do Fies

Após adiar o período de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Ministério da Educação (MEC) adia também as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As alterações foram publicadas hoje (25) no Diário Oficial da União.

O ProUni, que abriria inscrições no dia 29, teve o início do prazo adiado para o dia 31. Os estudantes poderão se inscrever, pela internet até o dia 3 de fevereiro.

Com relação ao Fies as inscrições ficarão abertas de 7 a 14 de fevereiro. O prazo anterior era de 5 a 12 de fevereiro.

ProUni
As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovação das informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do Prouni e a emissão dos respectivos Termos de Concessão de Bolsa ou Termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser realizados entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e entre 20 de fevereiro e 1º de março para os selecionados na segunda chamada.

Fies
A página FiesSeleção ficará disponível para inscrição dos candidatos de 7 a 14 de fevereiro. O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019 para as modalidade Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro.

Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies, deverão acessar o FiesSeleção, e complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril.

Sisu
No Diário Oficial, foram publicadas também alterações no Sisu. As inscrições, conforme anunciado ontem (24) pelo MEC, poderão ser feitas até domingo (27). Isso ocorreu devido à dificuldade relatada pelos estudantes em acessar o sistema, que apresentava lentidão desde o início da semana.

Além da inscrição, o MEC adiou em um dia o período de adesão à lista de espera, que agora é de 29 de janeiro a 5 de fevereiro. A divulgação do resultado está mantido no dia 28 de janeiro, assim como o período de matrícula, de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Todos os programas usam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os candidatos. O ProUni oferece bolsas de estudo parciais ou integrais em instituições particulares de ensino. O Fies financia os estudos também em instituições privadas. Já o Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior.

(Agência Brasil)

Secretaria das Cidades abre licitação para regularização fundiária de 3.624 famílias

A partir da próxima segunda-feira (28), começa o processo de contratação de serviço técnico para Regularização Fundiária Urbana de 3.624 imóveis, localizados na cidade de Fortaleza, no âmbito do Projeto Pró-Moradia. O serviço, a ser tocado pela Secretaria das Cidades, incluirá as etapas e atividades de levantamento físico e cadastro multifinalitários georreferenciados, trabalho de mobilização e sensibilização comunitária, coleta e elaboração de documentos e banco de dados georreferenciados.

O processo licitatório, de acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, vai ser realizado na modalidade Pregão Eletrônico, e o acolhimento das propostas deverá ser iniciado no dia 28 de janeiro próximo. A data de abertura das propostas e de início da sessão de disputa de preços deverá ocorrer no dia 07 de fevereiro deste ano.

SERVIÇO

*O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

*O certame será realizado por meio do sistema COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Carlos Alberto Coelho Leitão, telefone (85) 3459-6517. Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRASNET 17912018.

Bolsonaro e um péssimo cartão de visitas em Davos

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Com o título “Um péssimo cartão de visitas”, eis artigo de Ítalo Coriolano, jornalista do O POVO. Ele comenta a imagem deixada por Bolsonaro em Davos. Nem coletiva, ele concedeu à imprensa. Confira:

A estreia do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no exterior não poderia ser pior: dos 45 minutos a que tinha direito em seu discurso na abertura do Fórum Econômico Mundial, só falou seis. Para deixar tudo ainda mais constrangedor, insistiu nas frases vazias repetidas mil vezes durante a campanha eleitoral e que pouco interessam a investidores e autoridades internacionais. Afirma que seu governo não terá “viés ideológico”, mas não perdeu a oportunidade de criticar a esquerda. Caso não lembre, o País mantém relações comerciais com governos “vermelhos”, como é o caso da China, maior comprador de produtos brasileiros. Vai romper com o País por pura picuinha? Impossível! Vai ter, sim, que dialogar com a potência comunista. Para isso, a ficha de que as eleições já acabaram ainda precisa cair.

O que o mundo esperava de Bolsonaro eram ideias concretas para tirar o Brasil da crise econômica, dentro do modelo liberal defendido pelo ex-parlamentar. Queriam algo novo. Não veio nada. O que transpareceu para o público foi uma pessoa insegura e despreparada para o cargo que ocupa.

E quando se imaginava que seria possível extrair do chefe do Executivo algo mais palpável sobre seus planos para o País, a entrevista coletiva para diversos órgãos de imprensa do planeta é cancelada, 40 minutos antes de ela acontecer, num grave desrespeito aos profissionais da área e a quem consome seus conteúdos.

Tiago Pereira Gonçalves, assessor da Presidência da República, chegou a afirmar que o cancelamento da entrevista coletiva foi devido à “abordagem antiprofissional da imprensa”. Mas o que seria “abordagem antiprofissional”? Fazer perguntas que eventualmente incomodem Bolsonaro? Aprofundar questões? A imagem que tudo isso transmite é a de que a “boa imprensa” é somente aquela que não incomoda, que não toca em assuntos delicados, que não confronta informações, subserviente, sem autonomia. Nesta quarta-feira, Bolsonaro concedeu entrevista apenas à Rede Record, cujo dono, Bispo Edir Macêdo, declarou apoio ao militar reformado durante a disputa presidencial.

Caso não consiga entender e respeitar o trabalho dos jornalistas, o presidente criará embates que não ajudarão em nada na difícil tarefa de governar o Brasil pelos próximos quatro anos. Para o mundo, no caso específico da não-coletiva em Davos, fica a impressão de um sujeito arredio, antipático, grosso, intolerante às diferenças. Que belo cartão de visitas, heim?! Poderia aprender um pouco com seu vice, general Mourão, que aliás vem dando um show de performance na relação com a imprensa durante o exercício da Presidência.

A expectativa agora é de que a experiência de Bolsonaro em Davos sirva ao menos como um choque de realidade. O Brasil e o mundo não precisam mais de um candidato, mas de um presidente, de um estadista que consiga atrair investimentos, que consiga fazer as reformas necessárias, que diminua as desigualdades sociais, que resgate a nossa autoestima, que deixe de desperdiçar energia com temas inócuos, que atue para além das redes sociais, que haja com maturidade.

*Ítalo Coriolano

italocoriolano@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Fortaleza é sede do Festival das Delícias do Mundo a partir desta sexta-feira

A segunda edição do Festival Delícias do Mundo terá abertura no fim da tarde desta sexta-feira (25), na Praça Verde do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza, com expectativa de público de cerca de três mil pessoas até o domingo (27), dia do encerramento.

O evento reúne sabores, temperos e cultura da gastronomia de 14 países. A entrada é gratuita e os preços são acessíveis, variando entre R$ 5 e R$ 30 por prato, nos 20 stands.

Caso Jean Wyllys – Associação Juízes para a Democracia divulga nota

 

A decisão de Jean Wyllys (PSOL) de abandonar mandato e o País, com medo de ameaças, provocou uma série de reações. Uma delas parte da Associação Juízes para a Democracia que encaminhou esta nota para o Blog. Confira:

NOTA PÚBLICA

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, que tem como um de seus objetivos estatutários a defesa dos direitos e garantias fundamentais e a manutenção do Estado Democrático de Direito, manifesta forte preocupação com a notícia de que ameaças contra a vida do Deputado Federal Jean Wyllys o levaram a tomar a decisão de não assumir o mandato para o qual foi reeleito e que pretende se exilar.

Não há verdadeira democracia sem respeito aos partidos e aos parlamentares de oposição, a suas manifestações, suas opiniões e à integridade física. Qualquer ameaça ou intimidação visando constranger ou calar a oposição deve ser prontamente rechaçada pelas instituições democráticas.

Indissociável que tais ameaças se dirijam contra um parlamentar dedicado às causas das minorias, especialmente da comunidade LGBT, sendo o Brasil o país onde mais se mata homossexuais no mundo.

Alia-se à gravidade desses fatos, a ausência de resposta do Estado brasileiro ao assassinato da Vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, passados mais de 10 meses.

A intolerância e a violência, verbal ou física, não podem continuar marcando o debate político do país.

A AJD exige do Ministro da Justiça que tome imediatas providências a fim de garantir a vida e a integridade física do Deputado Federal Jean Wyllys, como assim de todo e qualquer parlamentar que seja alvo de ameaças, e que garanta o livre exercício dos mandatos para os quais foram eleitos.

*AJD – Associação Juízes para a Democracia.

(Foto – Arquivo)

Servidores de Caucaia terão salários reajustados em 3,75%

A Mesa Municipal de Negociação Permanente (MNNP) definiu o percentual de reajuste dos servidores de Caucaia (RMF). Será de 3,75%. Formado pela cúpula fiscal da Prefeitura e por representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep), o colegiado reuniu-se no gabinete do prefeito Naumi Amorim, no Itambé. A informação é da assessoria de imprensa dessa cidade.

O índice será encaminhado pelo Poder Executivo em forma de mensagem à Câmara Municipal de Caucaia. Caberá aos vereadores a aprovação do reajuste, que deve tramitar em caráter extraordinário e em regime de urgência para ser publicado no Diário Oficial do Município e, assim, entrar em vigor.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), Marcus Mota, é fundamental que o tempo de tramitação da matéria seja o menor possível para a gestão ter condições logísticas junto aos operadores financeiros de conceder o reajuste ainda na folha referente ao mês de janeiro.

DETALHE – O reajuste de 3,75% não se aplicará aos professores. A categoria tem direito a índice diferenciado, que será discutido em outro momento, após a conclusão do estudo de impacto no erário.

(Foto – Divulgação)

Índice de Confiança do Consumidor avança pelo quarto mês em janeiro

O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 3,6 pontos de dezembro para janeiro e atingiu 96,6 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Essa foi a quarta alta consecutiva do indicador, que atingiu o maior nível desde fevereiro de 2014 (97,3 pontos).

O índice está 8 pontos acima de janeiro do ano passado. Em janeiro, os consumidores melhoraram suas avaliações tanto sobre a situação atual e quanto em relação às expectativas para os próximos meses.

O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no presente, subiu 1,2 ponto, para 76,8 pontos, mantendo a trajetória de alta pelo terceiro mês consecutivo e atingindo o maior nível desde maio de 2018 (77,2). O componente de satisfação com a situação econômica no momento subiu 2,4 pontos, já a satisfação com a situação financeira das famílias ficou estável.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança nos próximos meses, avançou 5,1 pontos, passando para 110,7 pontos, o maior valor desde junho de 2012 (111,8 pontos). O componente de situação financeira das famílias nos próximos meses subiu 7,4 pontos, enquanto o componente de situação da economia no futuro cresceu apenas 3,8 pontos.

(Agência Brasil)

Prefeito de Cedro será eleito presidente da Aprece

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A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) realizará nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, em sua sede, uma assembleia geral ordinária para eleição da sua nova Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. O pleito será de chapa única.

A Chapa União pelo Municipalismo, que deverá comandar a Aprece pelos próximos dois anos, tem como presidente o prefeito de Cedro, Nilson Diniz, e como vice-presidente o prefeito de São Benedito, Gadyel Gonçalves.

A Diretoria Executiva proposta pela chapa tem como secretária-geral Iris Gadelha, prefeita de Alto Santo; 1º Secretário é Mano Moraes, prefeito de Mauriti; Tesoureiro é Francisco Menezes Júnior, prefeito de Chorozinho; 1º Tesoureiro é Osvaldo Neto, prefeito de Reriutaba; e presidente de honra Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Índice de Confiança do Comércio recua 0,2 pontos de dezembro para janeiro

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 0,2 ponto de dezembro para janeiro, depois de três meses de alta. Com o resultado, o indicador passou a marcar 103,8 pontos, em uma escala de zero a 200.

Em janeiro, a confiança caiu em cinco dos 13 segmentos do comércio. A queda foi influenciada por uma piora na confiança em relação ao momento presente. O Índice de Situação Atual recuou 2,5 pontos para 94,6 pontos, primeira queda desde maio de 2018.

Já a confiança em relação aos próximos meses manteve-se em alta pelo quarto mês consecutivo.

O Índice de Expectativas subiu 2,1 pontos para 112,9, o maior nível desde fevereiro de 2011 (115,1).

(Agência Brasil)

Mourão e o decreto que restringe os segredos do governo

Com o título “A quem interessam os segredos do governo”, eis a Coluna Política do O POVO desta sexta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Confira:

Governos cometem acertos e erros, mas as decisões mais graves são aquelas que vão além das iniciativas de uma gestão e mexem com políticas de Estado. É um desserviço ao País o decreto assinado pelo general vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), publicado ontem. Amplia de modo preocupante o poder de decretar o sigilo de informações públicas. Inclusive o nível máximo.

Até agora, o presidente da República, o vice-presidente, ministros, comandantes das Forças Armadas e embaixadores tinham prerrogativa de classificar informações como ultrassecretas. Assim, esses dados públicos não podem ser revelados pelo período de 25 anos. Pelo decreto de Mourão, passam a ter esse poder mais de mil servidores.

Francamente, a quem interessa isso? Quem tem interesse em esconder informações do público? Sob que pretexto? Se uma informação tiver de ser mantida em segredo, será possível que isso não passe pelo ministro? Que mais de mil pessoas tenham esse poder?

O governo brasileiro está menos transparente desde ontem e respondo à pergunta do parágrafo anterior: isso interessa a quem quer tomar decisões que afrontarão a população. Potencialmente, um ambiente de menos transparência é mais favorável à corrupção. Para governo que se elegeu com plataforma de moralidade, a administração Bolsonaro toma atitude que beneficia potencialmente os desvios. Muito pouca coisa se justifica ser mantida em segredo, longe dos olhos da população. Essa definição precisa ter muito critério, muito rigor. O decreto de Mourão torna algo generalizado de modo preocupante.

A lista de quem poderá decretar o segredo inclui dirigentes de autarquias, chefes de gabinete, assessores. Inclusive pessoal comissionado, nomeado sem concurso público.

E aí, peço ao leitor que faça exercício de pensar para além de um partido, uma gestão. Você pode confiar e achar que o governo Jair Bolsonaro (PSL) tem legitimidade para decidir o que será tornado público e o que ficará em sigilo. Porém, governos mudam. Na democracia, não há perpetuação no poder. Você, que eventualmente simpatiza com Bolsonaro, gostaria de todo esse poder nas mãos de comissionados de um governo petista para decidir o que é secreto? Ou do PSDB, do MDB, do PSTU, de quem quer que seja?

E aí volto ao princípio. Quando falamos de políticas de Estado, devemos sempre ter em mente não quem está momentaneamente no poder. Mas a ideia de que governos mudam de mãos. Deve-se pensar uma estrutura para além de pessoas. Um modelo estável, consistente e que dê garantias à população, independentemente de quem esteja. Os regimes constitucionais partem do princípio de que os marcos regulatórios são balizas e limites para governos, para ambições autoritárias, para desvios políticos e éticos.

O combate à corrupção não se faz substituindo pessoas desonestas por honestas, que farão tudo direitinho. Claro, desonestos devem ser identificados, afastados e punidos. Mas não se trata apenas de colocar “cidadãos de bem” no lugar. É preciso criar um aparato institucional que não permita a corrupção. Isso passa por marco legal que permita punir os responsáveis, por ferramentas de investigação que os identifique. E, o ponto de partida, por mais e mais transparência que permita o controle das ações de Estado.

Porque não basta o governo ser honesto. Sempre haverá possibilidade de o sucessor ser um governo desonesto. Daí ser fundamental criar uma estrutura de Estado que vá além de presidentes e mandatos. Algo que fique. De modo que, seja honesto ou corrupto, o governo Bolsonaro deu passo na direção de deixar o País menos transparente. Portanto, mais vulnerável a desvios.

Mourão não sabe o que assinou

Sabe o mais preocupante sobre esse decreto? O general vice-presidente, no exercício da Presidência, não sabe o que assinou. Sei nem se leu. Ao jornal O Globo, ele disse: “Só o ministro que pode dar essa classificação (ultrassecreta)”, afirmou sobre os documentos. Não é o que diz o decreto que leva sua assinatura.

(Foto – Agência Brasil)

Comércio eletrônico deve preservar liberdade na internet

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participou hoje (25), em Davos, na Suíça, de uma reunião sobre comércio eletrônico. O Brasil participa de um grupo de 60 países que buscam fechar um acordo global para definir regras para o comércio eletrônico na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Na sua conta no Twitter, o chanceler disse que o Brasil defenderá a liberdade na internet e o potencial do comércio eletrônico. Segundo ele, foram lançadas negociações para o segmento.

“[O] Brasil defenderá a liberdade na Internet e o potencial do comércio eletrônico para gerar empregos, garantindo a proteção do consumidor, a privacidade e a cibersegurança”, afirmou Ernesto Araújo.

Os chineses têm apresentado com freqüência a pauta do comércio eletrônico e a definição de regras para o setor. Em reuniões do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e do G-20 (que reúne as 20 maiores economias do mundo), o assunto é recorrente.

O tema foi debatido pela primeira vez em uma reunião ministerial da OMC, em 2017, em Buenos Aires, Argentina. Para os chineses, o assunto é fundamental porque é um dos pilares da economia do país. O próprio diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, já se reuniu com empresários do ramo.

(Agência Brasil)

Avianca – Funcionários aprovam plano de demissão voluntária

Trabalhadores da Avianca aprovaram nesta quinta-feira (24), em assembleia, a proposta de um programa de demissão voluntária (PDV) e de um de licença não remunerada (LNR) para comissários de bordo, pilotos e comandantes de aeronaves. A empresa, que passa por um processo de recuperação judicial, apresentou as duas propostas na quarta-feira (23).

O acordo aprovado prevê a implantação inicialmente do programa de licenças não remuneradas. No total, a previsão é que sejam concedidas 167 licenças para comandantes e copilotos, indistintamente, e 433 licenças para comissários de voo.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), em contrapartida ao acordo, a empresa se comprometeu a “não efetuar demissões de aeronautas, desde que não guardem relação com o cometimento de faltas graves, durante o mês de fevereiro de 2019, exceto aos optantes do PDV”.

Os empregados que aderirem ao programa poderão escolher entre tirar a licença por um período de um ano, prorrogável, por acordo mútuo, por igual período; ou por três anos, sem prorrogação. O prazo máximo para a concessão das licenças termina em abril, podendo ser concedidas antecipadamente, a critério da empresa.

“Caso as adesões não atinjam o número necessário, em seguida, será colocado em prática o Programa de Demissão Voluntária”, informou o sindicato.

Em nota, a Avianca disse que “permanece focada em garantir a continuidade de suas operações e a sustentabilidade do negócio e por isso segue trabalhado no plano de reestruturação da empresa.”

A companhia disse ainda que continua operando normalmente, com seus pousos e decolagens mantidos dentro do cronograma previsto. “Do início do ano até agora, transportou mais de 700 mil passageiros em mais de 5 mil voos”, diz a nota.

Voos suspensos

Na semana passada, a empresa anunciou a suspensão dos voos internacionais para Santiago, no Chile, Miami e Nova York, nos EUA, com saída de Guarulhos, São Paulo, a partir do dia 31 de março. A medida deve afetar cerca de 40 mil passageiros.

Na ocasião, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que acompanha a situação operacional da Avianca. “A Anac continua acompanhando com atenção a situação operacional da empresa, sempre em constante vigilância quanto ao cumprimento dos requisitos de segurança exigidos nos Regulamentos Brasileiros de Aviação Aeronáutica (RBAC) e os deveres de prestação de serviço aos passageiros”, disse a agência reguladora.

Em nota, a Avianca afirmou que entrará em contato com os clientes que comparam voos posteriores à data mencionada para resolver cada caso individualmente. Com o anúncio do cancelamento das operações, apenas Bogotá, na Colômbia, e Buenos Aires, na Argentina permanecem como destinos internacionais atendidos pela Avianca, porque são feitos em parceria com a Avianca Argentina e a Avianca Holdings, respectivamente.

Quarta maior companhia aérea do país, a Avianca têm dívidas que somam quase R$ 500 milhões e chegou a devolver, em dezembro do ano passado, duas aeronaves Airbus A330 para as empresas de arrendamento.

(Agência Brasil)

Beto Richa, ex-governador do Paraná, é preso

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O tucano Beto Richa, ex-governador do Paraná, foi preso em casa, por volta das 7 horas desta sexta-feira (25), de acordo com a Justiça Federal. A investigação apura supostos crimes na concessão de rodovias do estado. A informação é do Portal G1.

A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.Dirceu Pupo Ferreria, contador da ex-primeira dama Fernanda Richa, também é alvo de prisão preventiva.

As prisões foram decretadas pelo juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em um desdobramento da Operação Integração – que foi uma fase da Lava Jato, que investigou a concessão de rodovias no Paraná.

Beto Richa é investigado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O G1 tenta contato com a defesa do ex-governador e de Dirceu Pupo Ferreira.

No ano passado, Beto Richa foi preso pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em Curitiba. No dia 11 de setembro, ele foi alvo de duas operações: uma realizada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), pela qual foi preso, e outra da Polícia Federal (PF), em uma etapa da Lava Jato, em que foi alvo de busca e apreensão.

Fernanda Richa e Deonilson Roldo, que é ex-chefe de gabinete do ex-governador, e mais 12 investigados foram detidos suspeitos de envolvimento em um esquema de superfaturamento de contratos para manutenção de estradas rurais para o pagamento de propina para agentes públicos.

A investigação do Gaeco era sobre o programa do governo estadual Patrulha do Campo, que faz a manutenção das estradas rurais. A operação foi batizada de “Rádio Patrulha”.

PSD do Ceará terá Domingos Filho como seu presidente

Conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho foi convidado pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para presidir a sigla no Ceará. Os dois se reuniram na última quarta-feira, 23, em São Paulo. A deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) também esteve no encontro.

Se aceitar, Domingos Filho terá a responsabilidade de articular a legenda para as eleições municipais de 2020. O aceite demarcaria a retomada definitiva de Domingos Filho ao cenário político. Atualmente, quem preside o PSD no Ceará e lidera a bancada na Câmara Federal é Domingos Neto, filho do conselheiro e da deputada Patrícia Aguiar.

Em abril do ano passado, Domingos Filho conseguiu na Justiça liminar autorizando que se filiasse a partido político e disputasse as eleições em outubro daquele ano. À época, a juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, considerou que, como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi extinto, e o conselheiro estava em disponibilidade, sem exercer a função, não estaria sujeito aos mesmos impedimentos.

Apesar da decisão favorável, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indeferiu o registro de candidatura dele, em setembro de 2018, a um mês das eleições. A Corte o considerou inelegível por ocupar, ainda que em status de disponibilidade, cargo de conselheiro do TCE.

O impasse em torno da candidatura de Domingos Filho só foi definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições. No dia 8 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso deferiu a candidatura. “Se não existe o cargo, não há como o candidato dele se aproveitar”, argumentou o ministro ao emitir a decisão.

Como já se sabia desde a época do registro que a candidatura de Domingos Filho poderia ser questionada e indeferida pelas cortes eleitorais, como estratégia, a chapa inscrita pelo PSD já registrou também dentro do prazo legal a candidatura de Patrícia Aguiar, que se elegeu deputada estadual com 60.270 votos totalizados e assume mandato no próximo dia 1º.

(O POVO – Igor Cavalcante)

Editorial do O POVO- “Venezuela: a crise se extrema”

Com o título “Venezuela: a crise se extrema”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

A crise da Venezuela chega ao ponto mais extremo, desde o fracassado golpe de Estado, em 2002, contra o então presidente Hugo Chávez. Desta vez, é o presidente da Assembleia Nacional (Congresso) Juan Guaidó, que se declarou presidente da República, num ato perante uma multidão de opositores e da Casa que preside. Ele foi reconhecido oficialmente pelos Estados Unidos e um grupo de países (inclusive o Brasil). Os riscos de uma guerra civil e de uma intervenção militar externa nunca foram tão grandes. E, se concretizados, poderão convulsionar o Continente por inteiro e sacrificar a vida de jovens de países de tradição pacífica, como o Brasil, numa guerra terceirizada.

O governo Nicolás Maduro, repudiado por grande parte da população, encontra-se isolado externamente (apesar do apoio da China, Rússia e outros países de fora da órbita americana), dentre outras razões, por ter perdido a noção de que deve haver uma correspondência entre correlação real de forças e sua expressão institucional-formal. Se os governados estão divididos de forma quase parelha (meio a meio), a simples maioria formal alegada pelo governo e contestada pela oposição – que o acusa de ter recebido apenas 48% dos votos – não garante a governabilidade. Nessas condições, se houver repressão aos opositores, gerará grandes custos políticos e humanos. O bom senso exige negociação para um acordo aceitável por ambas as partes. A pior – e repudiável – alternativa é a guerra civil, pois provocaria um banho de sangue de proporções inimagináveis.

Mais grave ainda é a intervenção externa, pois arrisca estender a convulsão para toda a região, transformando-a em um novo Oriente Médio. O fato é que não se pode transgredir a soberania de um país – conforme o Direito Internacional – por não se concordar com seu regime político. Se esse fosse o critério, China, Rússia, Arábia Saudita e uma quantidade considerável de países que não se amoldam ao modelo institucional democrático americano teriam de sofrer intervenção externa. Ademais, as experiências históricas da intervenção de Washington para impor seu modelo foram desastrosas e geraram condições piores do que as anteriores. Basta lembrar Iraque, Líbia, Afeganistão e a Síria.

O governo Maduro não pode ser isento de suas responsabilidades pela crise, alegando a cobiça que suas reservas de petróleo (as maiores do mundo) provocam em certos países. Mas, também, ninguém pode ser ingênuo quanto a isso. O mais correto e prudente é deixar que o próprio povo venezuelano resolva seu problema interno. O máximo que os demais países devem fazer é ajudar no encontro de uma saída pacífica. Essa sempre foi a tradição da política externa brasileira.

(Editorial do O POVO)

Copa América – Brasil enfrentará Bolívia, Venezuela e Peru

A seleção brasileira irá enfrentar Bolívia, Venezuela e Peru na fase de grupos da 46ª Copa América. O sorteio foi realizado nesta noite (24) no Rio de Janeiro. A competição irá ocorrer no Brasil entre 14 de junho e 7 de julho deste ano.

Ao todo, 12 seleções disputam a Copa América. Elas foram divididas em três grupos com quatro participantes. Além das seleções da América do Sul, Japão e Catar participam como convidados da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), entidade responsável pela competição.

Como país-sede, o Brasil figura no grupo A. O grupo B reúne Argentina, Colômbia, Paraguai e Catar. Já o Grupo C terá Uruguai, Equador, Japão e Chile.

A cerimônia foi apresentada pelos jornalistas Tadeu Schmidt e Fernanda Gentil e o sorteio foi conduzido pelo ex-jogador Cafu, capitão do Brasil na conquista da Copa do Mundo de 2002. Ele teve como assistentes outros atletas que fazem parte da história do futebol: o uruguaio Diego Lugano, o argentino Javier Zanetti, o colombiano Francisco Maturana, o paraguaio Romerito e os brasileiros Zico, Zé Roberto e Marta.

O evento contou ainda com a participação de Ronaldinho Gaúcho. Ele apresentou a bola desta edição, que foi  inspirada no grafite brasileiro. Houve também apresentações de artistas brasileiros, como os músicos do Monobloco e a dançarina Lellêzinha, ex-integrante do Dream Team do Passinho, grupo formado nas comunidades do Rio de Janeiro.

Caminho do Brasil

O Brasil sediará a Copa América pela quinta vez. As outras ocorreram em 1919, 1922, 1949 e 1989. Em todas essas edições, a seleção brasileira se sagrou campeã.

A trajetória em busca de mais um título começa em São Paulo no dia 14 de junho, às 21h30, quando a seleção enfrentará a Bolívia no Morumbi. Na segunda rodada, o Brasil encara no dia 18 junho a seleção venezuelana, no mesmo horário na Fonte Nova, em Salvador. O último confronto da fase de grupos será novamente em São Paulo, dessa vez na Arena Corinthians. O adversário será o Peru, às 16h do dia 22 de junho.

Caso se classifique em primeiro lugar, o caminho da seleção brasileira terá as quartas de final na Arena do Grêmio e a semifinal no Mineirão. A final no Maracanã está agendada para 7 de julho, às 17h.

Se o Brasil terminar a fase de grupos na segunda posição, os jogos da sequência antes da final serão no Maracanã e no Mineirão. Até mesmo o terceiro melhor colocado de cada grupo pode conseguir a classificação para a segunda fase da competição. Neste caso, porém, dependerá do desempenho do terceiro lugar dos demais grupos.

Estádios

As partidas da 46ª Copa América vão ocorrer em seis estádios, sendo dois deles em São Paulo: a Arena Corinthians e o Morumbi. Os outros palcos do jogos são Mineirão (Belo Horizonte), Arena Grêmio (Porto Alegre), Fonte Nova (Salvador) e Maracanã (Rio de Janeiro), onde será disputada a grande final.

Ingressos podem ser adquiridos pela página oficial da competição. Os preços da entrada inteira variam de R$ 60 a R$ 890. Há meia-entrada para todos os setores, disponíveis conforme estabelece a legislação.

Campeões

A Copa América foi realizada pela primeira vez em 1916. O Uruguai, maior campeão, venceu em 15 oportunidades. Argentina com 14 conquistas e Brasil com oito integram a lista dos maiores vencedores da competição. O campeão da última edição é o Chile.

Atualmente, a competição ocorre a cada quatro anos. A escolha da sede da 46ª Copa América no Brasil dá sequência à série de eventos esportivos internacionais que vêm sendo realizados no país: a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

(Agência Brasil)