Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Vem aí o VIII Encontro Estadual do Fisco

Tudo pronto para o VIII Encontro Estadual do Fisco do Ceará. A realização é da Associação dos Auditores e Fiscais do Tesouro do Estado do Ceará (AUDITECE) e ocorrerá nos próximos dias 22 e 23, no Marina Park Hotel. O tema deste ano é “Federalismo Fiscal e Desenvolvimento Regional”.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, fará a abertura dos trabalhos e proferirá a palestra acerca do tema “Economia Brasileira e Perspectivas da Reforma Tributária”.  Já o governador Cid Gomes (PSB) ministrará a palestra de encerramento do evento.

SERVIÇO

A programação completa do VIII Encontro do Fisco Estadual Cearense está disponível no site www.auditece.org.br. O evento conta com o apoio das entidades representativas do Fisco cearense (UFFEC, AAFEC, Cafaz e Sintaf).

Mais informações: AUDITECE – (85) 3248 5657 – auditece@auditece.org.br

Polícias de três Estados investigam plano de fuga em presídio

As polícias do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte estão em alerta desde a última quarta-feira (14), quando um mapa de plano de fuga de presídio foi apreendido em uma blitz por policiais cearenses. De acordo com as investigações, a maior possibilidade é que o mapa represente a estrutura da Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó, a 256 quilômetros de Natal (RN).

Apesar da diretora da penitenciária, Veruska Saraiva, não encontrar muita semelhança da estrutura com o mapa, os indícios apontam para o presídio potiguar, diante da execução de um detento nesta sexta-feira (16), além do clima de rebelião, desde que visitas íntimas foram proibidas, como também a entrada de alimentos por parte de familiares.

As investigações, no entanto, se concentram sobre um detento que teria ligações com um grupo criminoso do Ceará.

(Este Blog com informações da Sejuc-RN)

Presidente da CNI pede em carta aos parlamentares federais que rejeitam a CPMF

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, mandou carta para todos os 513 deputados federais. Nela, um só pedido: o voto contrário à recriação da CPMF, medida que pode ser apreciada em plenário na próxima semana. O governo Dilma Rousseff nega a criação de um novo imposto para a saúde, mas membros da base avaliam que algum tipo de mecanismo precisa ser criado para garantir recursos extras para o setor.

“Trata-se de oneração tributária repudiada não só pelo setor produtivo, como pela maioria da sociedade brasileira”, diz o presidente da CNI, anexando à carta a pesquisa CNI/Ibope Retratos da Sociedade Brasileira: Qualidade dos Serviços Públicos e Tributação, realizada em março último com 2002 entrevistas em 140 municípios.

A pesquisa revela, por exemplo, que 72% da população é contra a volta da CPMF e que 67% discorda totalmente e em parte da afirmação segundo a qual é preciso aumentar os impostos para melhorar os serviços de saúde.

Moradores do Serviluz fazem assembleia para eleição de conselho gestor

Neste sábado, ocorrerá uma assembleia popular no bairro Serviluz, a partir das 19 horas, no Centro Comunitário Luíza Távora. Na ocasião, será comunicado aos moradores a impossibilidade de realização da eleição do Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do Serviluz, que estava marcada para este domingo.

Segundo lideranças, devido a obstáculos criados pela Prefeitura. Será também discutida a posição da comunidade sobre a proposta de projeto Aldeia da Praia.

Por último, a escolha de representantes de várias áreas do bairro para compor um Conselho Popular que atuará na defesa da Comunidade até a eleição do Conselho Gestor da Zeis estará na pauta dessa assembleia.

SERVIÇO

Mais informação -Meire: 88566648, Pedro: 87759305, Ribamar: 85257719.

Revista elege os 50 bumbuns mais bonitos do mundo

“A revista masculina GQ francesa elegeu as 50 famosas com os bumbuns mais bonitos do mundo. A primeira colocada foi a atriz Sienna Miller. Nenhuma brasileira entrou no ranking.

Jennifer Lopez, Beyoncé, Eva Mendes também tiveram boas posições. A revista GQ é uma das mais importantesrevistas masculinas do mundo.”

(JB Online)

VAMOS NÓS – Nenhuma brasileira no ranking? Só pode ser piada.

STF decidirá se prefeitos podem receber 13ª salário

117 1
“Está em discussão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma causa destinada a fazer barulho: prefeitos e vice-prefeitos têm direito a ganhar, além do subsídio, outros tipos de remuneração, como décimo terceiro e férias?
A prefeitura de Alecrim (RS) recorreu ao STF para garantir o dinheirinho a mais depois de perder no Tribunal de Justiça gaúcho.
Os ministros vão decidir se a futura sentença do caso de Alecrim se estenderá aos quase 6.000 municípios brasileiros.”

(Radar – Veja)

INSS quer suspender pagamento a auditores da Receita

“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer evitar o pagamento de parcela incorporada à remuneração de auditores fiscais da Receita Federal, que pode chegar a R$ 12 milhões. Por isso, entrou com Suspensão de Segurança no Supremo Tribunal Federal. O INSS recorreu ao STF com o objetivo de suspender decisão do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, que determinou o imediato pagamento.

Em 2000, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) recorreu ao STJ para garantir a incorporação do percentual de 3,17% à remuneração dos seus associados, conforme prevê a Lei 8.880/94 (artigos 28 e 29).

O pedido foi atendido em 2003 e, em novembro de 2004, a vantagem foi incorporada, inclusive com o pagamento dos atrasados referentes ao exercício de 2004. No entanto, novas ações chegaram ao STJ pedindo a recontagem dos valores correspondentes ao período entre a impetração (2000) e o pagamento efetivo (2004). O STJ determinou exatamente o pagamento referente a esse período, o que beneficiará aproximadamente 2.400 servidores.

De acordo com o INSS, a decisão pode causar gravíssima lesão à economia pública e “viola não apenas as garantias processuais conferidas à Fazenda Pública, mas também normas constitucionais de direito financeiro e orçamentário, bem como o princípio da isonomia”. A ação está sob relatoria do presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso.”

(Com STF)

SS 4.482

Eudes Xavier quer maior debate sobre projeto que regulamenta atividade de ouvidor

O deputado federal Eudes Xavier (PT) apresentou voto em separado pela aprovação do Projeto de Lei 342/07, de autoria do deputado Sérgio Barradas (PT-BA), que dispõe sobre a regulamentação da atividade de ouvidor, nas empresas públicas ou privadas. A matéria está sendo analisada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara.

Para o parlamentar, a regulamentação da atividade é de suma importância. “O diploma legal vai disciplinar o desempenho do exercício da atividade de ouvidoria, os requisitos para o registro da candidatura ao cargo de ouvidor e as garantias dadas a ele para o bom desempenho da função”, explica.

Apesar de concordar com o teor do projeto original, Eudes Xavier propôs reparos quanto às técnicas legislativa e jurídica da proposta, assegurando a eficácia pretendida pelo autor. A iniciativa, segundo Sérgio Barradas, garante os direitos do consumidor e estabelece uma instância de negociação prévia na empresa, que desafogue a incidência de reclamações junto ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, e ao Poder Judiciário, com a instituição da figura do “Ouvidor/Ombudsman”.

OUVIDOR

O ouvidor deve ser eleito pelos servidores ou empregados, entre os quadros da empresa, por meio de voto secreto, para mandato de um ano, permitida uma recondução. “O mandato de um ano visa proporcionar um rodízio que desenvolva no empregado uma consciência de cidadania e, também, da importância de sua participação no processo que envolve empresa-empregado-cidadão, decorrente da relevância da função exercida”, afirmou o deputado. Após apreciação da matéria na Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público, o projeto de lei segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

PSB de Fortaleza, agora cidista, buscará novos filiados

44 4

A nova executiva do PSB de Fortaleza não perde tempo. Depois de registrar em cartório ata da reunião da última quinta à noite, comunicou às executivas estadual e nacional sua nova composição.

Ficou acertado também que, na próxima terça-feira, sairá um listão de novos filiados, entre eles até ex-vereadores, com lançamento de nomes para a disputa por vagas na Câmara Municipal. A ordem é eleger 10 vereadores.

Já no dia 24, durante palestra do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, sobre experiência de sua gestão, sairá lista de personalidade –  empresários, artistas e gente da academia, que se filiará à sigla. Sobre 2012, a nova cúpula avisa que é com o chefe, Cid Gomes.”

Motorromaria – Juiz de Canindé proíbe venda de bebida alcoólica na cidade

“O juiz Paulo Sérgio dos Reis, da 2ª Vara de Canindé, proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes do município, no próximo domingo, das 8 às 18 horas. A medida foi tomada em virtude da motorromaria de São Francisco.

De acordo com a Portaria nº 03/2011, a proibição considera “a necessidade de se manter a ordem pública e a normalidade, além da segurança dos participantes do evento”. A medida atende ainda a ofício expedido pelo Comando do 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Ceará.

Segundo a Portaria, o descumprimento da determinação implicará “sanções penais por crime de desobediência à ordem judicial”.

(TJ-CE)

PSB de Novais realiza congresso extra para "peitar" cidistas

A briga no PSB de Fortaleza não acabou na última quinta-feira, quando cidistas da legenda destituíram Sérgio Novais do comando partidário e emplacaram o ator Karlo Kardoso na presidência. Neste sábado, tendo à frente Novais, o partido realizará congresso extraordinário para dizer que não engole o que chama de intervenção. A pauta desse encontro, que começa às 9 horas, na Casa José de Alencar, é a seguinte:

01 – Eleição de delegados ao Congresso Estadual;

02 – Eleição e posse do novo Diretório Municipal, Conselhos de Ética e Fiscal, com seus titulares e respectivos suplentes;

03 – Eleições 2012 – majoritária e proporcionais

Obs > O novo Diretório eleito, para o mandato de 3 anos, elegerá a nova Comissão Executiva Municipal.

Pelo visto, esse caso ganhou contornos de dramalhão mexicano. Isso, porque o governador Cid Gomes, presidente estadual da sigla, tem simpatias por seu secretário das Cidades, Camilo Santana, para a Prefeitura de Fortaleza. Sérgio Novais, no entanto, lançou sua irmão, a deputada estadual Eliane Novais, o que fez alguns militantes alegarem que a decisão ocorreu sem ouvir as bases.

Conaje realiza em Fortaleza protesto contra alta carga de impostos

A Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) promove, neste sábado, a partir das 10 horas, no Shopping Iguatemi, o “Feirão do Imposto”. Trata-se de um movimento anual e nacional originado por iniciativa de jovens empreendedores, que ocorrerá simultaneamente em 20 Estados e mais de 120 cidades. O objetivo é conscientizar a população brasileira de que ela paga uma das mais altas cargas tributárias do mundo, bem como cobrar a correta aplicação destes recursos por parte do Governo.

O Feirão 2011 chama atenção especialmente para a incidência de tributos nos preços dos alimentos, sobretudo daqueles que compõem a cesta básica brasileira.

A Conaje avalia como contraditório o Governo discutir programas federais para erradicação da pobreza extrema, quando, por outro lado, aumenta vertiginosamente os impostos sobre os alimentos básicos, como arroz e feijão.

Presidente nacional do PMDB agenda presença em Juazeiro do Norte

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp e o líder da agremiação na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), ao lado do senador Eunício Oliveira, que comanda a sigla no Estado, estarão presentes, neste sábado, a partir das 10 horas, em Juazeiro do Norte, no encontro regional do PMDB.

O encontro é organizado pelo deputado federal Raimundo Macedo, que já posa de pré-candidato a prefeito, ocorrerá no Hotel Verdes Vales e vai também renovar o diretório municipal.

A ordem, nesse tipo de evento, que vai se repetir em outras regiões do Estado, é animar as bases peemedebistas de olho nas eleições de 2012.

SESC e Aquasis realizam limpeza da praia de Iparana

64 1
A ONG Aquasis e o SESC vão realizar, a partir das 8 horas deste sábado, mais uma ação educativa e de sensibilização para a proteção e conservação dos oceanos e dos ecossistemas costeiros. A concentração ocorrerá no SESC de Iparana).
Cerca de 30 pessoas, entre voluntários e adolescentes da Brigada da Natureza, vão limpar a praia de Iparana, removendo o lixo marinho encontrado na linha de maré.
Desde de 1994, essas campanhas já mobilizaram mais de 9.000 voluntários no litoral do Ceará e mais de 50 toneladas de lixo foram removidas de áreas de praias, manguezais e estuários, um beneficio que evitou que esses resíduos sólidos se espalhassem no oceano e continuassem a causar danos aos ecossistemas costeiros.

CNPJ: Em cinco anos, número de empresas em Fortaleza cresce mais de 30%

A boa maré da economia no País nos últimos anos agora pode ser vista no número cada vez maior de empresas formalizadas. E o melhor: a Capital do Ceará está surfando nessa onda. Dados do Ministério do Trabalho mostram que nos últimos cinco anos (2005-2010), o número de empresas abertas cresceu 31,63%.

No início do período de levantamento, Fortaleza tinha 33.818 números de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ativos. No ano passado, esse montante havia saltado para 44.514, o que representa um incremento de 10.696 novos estabelecimentos (31,63%).

Os setores de construção civil, administração imobiliária, alojamentos e alimentação estão entre os destaques do levantamento. Os dados são do Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS), publicado pelo ministério.

Salvador (BA) vem logo em seguida, com 6.399 novos estabelecimentos abertos no mesmo período.

O crescimento de estabelecimentos com CNPJ tem influência direta na geração de empregos na Cidade. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged -, no período de 2005 a 2010, Fortaleza gerou 181.672 empregos com carteira assinada.

Operários de termoelétrica do Pécem ameaçam nova greve

Trabalhadores da termoelétrica do Pécem, MPX Pecém I, seguem com reivindicações para o setor e ameaçam iniciar uma nova greve na próxima terça-feira, 20. Caso se concretize, esta será a quarta paralisação dos operários no Complexo Industrial e Portuário.

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada (Sintepav) reclamam pagamentos por periculosidade e insalubridade para os funcionários.

Convênio para a família (atendimento nacional), cesta básica, equiparação salarial também fazem parte das exigências.

De acordo com nota divulgada pelo Sitepav, as empresas se comprometeram a encontrar soluções para as questões da periculosidade e insalubridade. Foram prometidos estudos e implantações da periculosidade nos setores de risco.

A última paralisação foi nos dias 8 e 9 de setembro, até que o sindicato orientasse os trabalhadores a abrir um canal de negociação com os empresários, que foi realizada na última quinta-feira, 15.

Foi demandada, após a reunião, proposta para atender 550 trabalhadores com a periculosidade e 317 para a insalubridade do setor de carvão, com pagamento adicional de 10%.

Ministro Gastão tem posse fechada à imprensa

A solenidade de posse do novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), nesta sexta-feira, 16, foi fechada à imprensa. O fato é tão inusitado e inédito na história recente do País, que confundiu a própria assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. Questionados pelos jornalistas, assessores apresentaram versões diferentes para a restrição de acesso da mídia à cerimônia.

Uma das versões apresentadas foi a do suposto cansaço da presidente Dilma Rousseff, que cumpriu agenda em Minas Gerais hoje pela manhã e retornou há pouco a Brasília. Além disso, ela viaja amanhã para os Estados Unidos. Outro assessor, porém, negou que Dilma estivesse cansada. Segundo ele assessor, o motivo para impedir o acesso da imprensa seria o espaço pequeno da Sala de Audiências da Presidência da República, onde a solenidade da posse será realizada.

Uma outra alegação foi de que o cerimonial do Planalto não teria tempo hábil para preparar a solenidade em um dos salões do segundo andar, onde normalmente são realizadas as posses de autoridades. No entanto, a equipe de cerimonial trabalhou com agilidade na posse do novo ministro da Defesa, Celso Amorim, no dia 8 de agosto, uma segunda-feira. A equipe teve apenas um dia útil (uma sexta-feira) para preparar a cerimônia, já que Nelson Jobim pediu demissão no dia 4, uma quinta-feira. O controle do acesso ao Palácio é tamanho que a segurança chegou a barrar o presidente da Embratur, o ex-deputado Flávio Dino (PCdoB). Dino é subordinado e conterrâneo do novo ministro. Depois de se identificar, seu acesso foi liberado.

Apenas a equipe da NBR – emissora pública oficial que cobre a Presidência da República – foi autorizada a transmitir a cerimônia. Os fotógrafos também poderão fazer imagens. O ineditismo da “posse fechada” é mais uma etapa na restrição do trabalho dos jornalistas no Palácio do Planalto. Nas cerimônias abertas, a circulação dos profissionais entre os convidados foi restringida. Ontem havia 18 seguranças ao redor do cercado reservado à imprensa, na solenidade em que Dilma anunciou a ampliação do programa de creches.

(Agência Estado)