Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (22), pelo jornalista Valdemar Menezes:

A CPI Cachoeira/Demóstenes deverá ser instalada nos meados da próxima semana. Depois que não deu certo a campanha acusando o PT de não querer a investigação (os petistas assinaram em bloco o requerimento) e de esta ser apenas uma “cortina de fumaça” para tirar de foco o julgamento do “mensalão”, adversários do governo chegam quase às lágrimas, de peninha do governo Dilma. Advertem o Planalto de que a governabilidade poderá ser comprometida pelos embates no Congresso, se a CPI ganhar fôlego. Comovente, não?

Curiosamente, os “bombeiros” são os mesmos segmentos que nunca deram trégua ao governo e sempre tiveram a palavra CPI na boca. Agora, alegam não quererem “causar risco” à governabilidade, ainda que se tenha a possibilidade de desbaratar a rede corruptora (não apenas os corruptos, mas também os corruptores) que traz o País atado, por sua ação deletéria subterrânea. Não é estranho? Mesmo no PT há gente mais preocupada com os próprios cargos do que com o são combate.

O governador Jacques Wagner, da Bahia, teria dito: “Se tivessem me consultado eu diria que não é uma boa estratégia. Governo precisa de calmaria” – segundo o jornalista Merval Pereira. Esta CPI será um divisor de águas também entre os petistas (os oportunistas do partido se revelarão).

A opinião pública, no entanto, deverá estar atenta, pois assim como se tem procurado tirar o foco do esquema corruptor flagrado, para jogá-lo em outras costas, outras atitudes manipuladoras poderão ser deflagradas por quem for ou estiver na iminência de ser capturado pelas investigações. Por isso, deve-se aplaudir a iniciativa de se criar uma instância formada por órgãos representativos da sociedade civil para acompanhar os trabalhos da CPI e denunciar quando o foco for desvirtuado por manobras despistatórias. CNBB, OAB, MST, ABI, Centrais sindicais, Federação Nacional dos Jornalistas e Associação Federação Nacional dos Jornais devem ter assento nessa instância. A hora da Operação Mãos Limpas é esta.

A Justiça lacrou na manhã deste domingo (22) as três urnas do PT que iriam escolher os delegados de Maracanaú para a definição da estratégia de aliança do partido para as eleições de outubro.

A votação iria ocorrer nas escolas Martins Filho (Conjunto Jereissati I), José de Borba Vasconcelos (Conjunto Industrial) e Flávio Ponte (Pajuçara), todas pertencentes ao Estado.

A Justiça acatou ação movida pelas correntes do PT de Maracanaú, orientadas pelos deputados José Airton Cirilo e Professor Pinheiro. As duas correntes questionam ainda a decisão do PT de Maracanaú em romper com a gestão Roberto Pessoa, em reunião na última sexta-feira (20). Alegam que não foram convidadas para o encontro.

A Comissão de Juristas instituída pela Presidência do Senado para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou sugestões para a redução da pena aplicável ao autor de crime de furtos menos ofensivos, além de medida para permitir a extinção do delito quando a vítima concordar em apenas ser reparada pelo dano. A intenção é evitar que autor de crime de menor potencial lesivo seja trancafiado em prisões superlotadas e acabe engrossando a escola do crime.

– A clientela que procuramos atender é essa que furta um pacote de bolachas ou um frasco de xampu, como tantas vezes a imprensa noticia que fica presa por mais de um ano. Foi o segmento que quisemos favorecer com uma pena mais proporcional e adequada – comentou o procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão.

O crime de furto é definido como a subtração de bem alheio, em benefício do autor ou de terceiro. Nesse tipo de crime não ocorre emprego de violência, sendo praticado quando há oportunidade favorável ou descuido da vítima. Atualmente, está descrito do artigo 155 a 183 do Código Penal.

Para réu primário e coisa de pequeno valor, os juristas estão propondo apenas punição com multa. Nas demais condições de furto simples, o autor poderá pegar reclusão de seis meses a três anos, mas valendo a hipótese de reparação e extinção da punição. Atualmente, a pena para os furtos simples vai de um a quatro anos de reclusão.

Há ainda a previsão de crimes de furto qualificado, com penas de dois a oitos anos e uma nova situação, o furto com uso de explosivo ou outro meio que cause risco público. Com essa previsão, os juristas querem enquadrar com maior rigor uma prática comum nos dias atuais: o furto de caixas eletrônicos de bancos. Nesses casos, a pena será de quatro a dez anos de reclusão.

– Aí não tem conversa: não pretendemos de nenhuma maneira favorecer esse e outros grupos – disse o relator.

Crimes contra a administração

A comissão voltará a se reunir nesta segunda-feira (23), às 10h, para tratar dos crimes contra a administração pública, entre outros temas. O grupo deve entregar o anteprojeto do novo Código Penal ao Senado até o fim de maio.

(Agência Senado)

A primeira manifestação teve lugar em 22 de abril de 1970. Foi iniciada pelo senador norte-americano Gaylord Nelson, ativista ambiental, para a criação de uma agenda ambiental. Para esta manifestação participaram duas mil universidades, dez mil escolas primárias e secundárias e centenas de comunidades. A pressão social teve seus sucessos e o governo dos Estados Unidos criou a Agencia de Proteção Ambiental (Environmental Protection Agency) e uma série de leis destinadas à proteção do meio ambiente.

Em 1972 se celebrou a primeira conferência internacional sobre o meio ambiente: a Conferência de Estocolmo, cujo objetivo foi sensibilizar aos líderes mundiais sobre a magnitude dos problemas ambientais e que se instituíssem as políticas necessárias para erradicá-los.

O Dia da Terra é uma festa que pertence ao povo e não está regulara por somente uma entidade ou organismo, tampouco está relacionado com reivindicações políticas, nacionais, religiosas ou ideológicas.

O Dia da Terra refere-se à tomada de consciência dos recursos naturais da Terra e seu manejo, à educação ambiental e à participação como cidadãos ambientalmente conscientes e responsáveis.

No Dia da Terra todos estamos convidados a participar em atividades que promovam a saúde do nosso planeta, tanto a nível global como regional e local.

O Dia da Terra se converteu em um importante acontecimento educativo e informativo. Os grupos ecologistas o utilizam como ocasião para avaliar os problemas do meio ambiente do planeta: a contaminação do ar, água e solos, a destruição de ecossistemas, centenas de milhares de plantas e espécies animais dizimadas, e o esgotamento de recursos não renováveis. Utiliza-se este dia também para insistir em soluções que permitam eliminar os efeitos negativos das atividades humanas.

Estas soluções incluem a reciclagem de materiais manufaturados, preservação de recursos naturais como o petróleo e a energia, a proibição de utilizar produtos químicos danosos, o fim da destruição de habitats fundamentais como as florestas tropicais e a proteção de espécies ameaçadas. Por esta razão é o Dia da Terra.

Este dia não é reconhecido pela ONU.

(Wikipédia)

A Semana Santa foi farta para os moradores de Uruburetama, a 127 quilômetros de Fortaleza. O prefeito Giuvan Nunes (PRB), resolveu licitar um fornecedor de oito toneladas de peixe para distribuir durante o feriado cristão. A população recebeu senhas e, no dia marcado, trocou o pedaço de papel por um pacote de pescado. A “benfeitoria” se repete desde 2005.

Moradores ouvidos pelo O POVO disseram que, este ano, ao contrário dos demais, o prefeito não participou pessoalmente da festa – teria ficado receoso por causa da legislação eleitoral.

Em um Ceará carente de recursos e com cerca de 10% da população vivendo em situação de extrema pobreza, ações assistencialistas surgem quase como inevitáveis. Acontece que, em ano de eleição, o Ministério Público Estadual (MPE) diz ficar de olho em práticas desse tipo, para evitar que doações e projetos sociais virem moeda de troca para compra de voto.

Levantamento feito pelo O POVO no Portal das Licitações, do Tribunal de Contas do Município (TCM), identificou dezenas de certames que, se tocados por gestores de má-fé, podem ser um perigo para os cofres públicos. São licitações para compra de óculos de grau populares, aquisição de caixões e arranjos funerários para famílias carentes, cestas básicas e até “kits” de açúcar, café e pães de coco.

Na maioria dos casos, argumenta-se que as doações sempre existiram, são resguardadas por lei e fazem parte de programas sociais. “Em princípio, não se pode dizer que são irregulares. Pode nem haver nada de errado, mas esse tipo de licitação chama a atenção e nós temos de acompanhar”, explicou um dos integrantes da Promotoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), Ricardo Rocha.

Material de construção

Na cidade de São Gonçalo de Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, uma licitação para compra de material de construção – não em nome da Secretaria da Infraestrutura, mas do Fundo Municipal de Assistência Social. O edital do certame não especifica em que obra o material será utilizado, mas a origem da verba dá pistas sobre o destino dos cabos, ferrolhos, vasos sanitários a serem comprados.

O POVO mostrou esse e dezenas de outros casos semelhantes ao promotor Ricardo Rocha, que prometeu analisá-los e, se necessário, encaminhá-los para apreciação do TCM.

O POVO também tentou ouvir, na tarde de sexta-feira, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, mas as ligações feitas para a Prefeitura e para o telefone celular informado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) não foram atendidas.

(O POVO)

Faltam pouco mais de dois meses para o início da campanha eleitoral, mas a rotina das prefeituras Ceará afora já começou a mudar. É tempo de correr para deixar obras amarradas, dinheiro em caixa e contratações em dia, para evitar que a máquina pública congele durante a temporada de caça ao voto. Até julho, o volume de licitações aumentará significativamente. Com isso, cresce também o temor por fraudes nesse que, paradoxalmente, tornou-se um dos instrumentos mais propícios à corrupção no Estado: a concorrência pública.

Criada em 1993 na melhor das intenções – para dar mais transparência e moralidade às práticas administrativas –, a fase de licitações foi desvirtuada por gestores ímprobos, em conluio com empresários de má-fé. É nessa etapa que surgem casos de tráfico de influência, favorecimento de empresas, superfaturamento de produtos.

Trata-se, às vezes, do nascedouro de esquemas que se sustentam até a conclusão de uma obra ou serviço.

Em 2011, pelo menos três prefeitos cearenses foram parar na cadeia, suspeitos de envolvimento em irregularidades que incluíam fraudes em licitações. Foram eles Marcos Alberto Martins (PSC), de Nova Russas; Antônio Teixeira (PT), de Senador Pompeu, e Pedro José Philomeno (PSDB) de Pacajus. O ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, também foi preso no ano passado pelo mesmo motivo.

No ano eleitoral, os riscos são maiores. Primeiro porque, na pressa de adiantar o trabalho, os municípios acabam abrindo margem a possíveis oportunistas de plantão. Segundo porque é nesse período que políticos mal intencionados se aproveitam dos certames para beneficiar empresas financiadoras de campanha ou, simplesmente, para se aproveitarem dos bens licitados em favor próprio – principalmente os que têm utilidade direta na campanha, como veículos, combustível, materiais gráficos etc.

Orelhas em pé

De março até julho, a tendência é que haja concentração maior de licitações lançadas em todo o País – o que acende o sinal de alerta da fiscalização. De acordo com o recém-criado Portal das Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), só no mês de abril (até a última quinta-feira) foram abertos cerca de 900 novos certames – número que pode ser ainda maior, já que as prefeituras ainda estão repassando as informações ao órgão.

O aumento quantitativo não significa, necessariamente, que haverá mais casos de irregularidade, mas chama atenção para a importância do acompanhamento e da prevenção de desvios. Nas próximas páginas, O POVO mostra os tipos de licitações que mais chamam a atenção dos órgãos de controle e mostra como você, leitor, pode contribuir, de forma simples, para evitar rombos aos cofres públicos.

É nessa etapa que surgem casos de tráfico de influência, favorecimento de empresas, superfaturamento de produtos.

(O POVO)

Mais de 15 mil franceses que moram no Brasil e brasileiros com nacionalidade francesa estavam aptos a votar até as 18 horas desse sábado (21) em um dos dez candidatos à Presidência da República da França. O número representa 32% de eleitores a mais do que o registrado nas eleições presidenciais de 2007.

“Fizemos uma grande campanha para estimular os franceses no país a votar e, além disso, é uma votação especial por ser muito aberta. Pela primeira vez, cinco candidatos têm mais de 10% de intenção de votos, cada”, disse em Brasília o conselheiro de imprensa da Embaixada da França, Stéphane Schorderet.

Schorderet explicou que essa distribuição dos votos entre os candidatos Nicolas Sarkozy (que tenta a reeleição), François Hollande, Jean-Luc Mélenchon, François Bayrou e Eva Joly pode ser uma motivação para a participação de mais franceses no processo eleitoral.

Outra razão que pode justificar o aumento do número de votos dentro e fora da França é o indicativo revelado em pesquisas pré-eleitorais de que 30% dos eleitores vão votar nos candidatos da extrema direita (Marine Le Pen) ou da extrema esquerda (Jean-Luc Mélenchon).

A maior parte dos eleitores franceses no Brasil está concentrada em São Paulo e Curitiba. As duas capitais, juntas, contabilizam 5,4 mil registros. As votações também acontecem no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.

(Agência Brasil)

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Motivado por uma campanha da empresa onde trabalha, em Belo Horizonte, o produtor cultural Danilo França, de 24 anos, decidiu doar sangue pela primeira vez. Junto com um grupo de colegas, seguiu as etapas previstas: preencheu a ficha de inscrição e foi para a entrevista com o médico do hemocentro. No momento da conversa, França descobriu que não poderia doar sangue porque mantém um relacionamento homossexual. “Fiquei atordoado, sem graça. Fiquei chateado e me senti discriminado”, disse França.

Uma norma nacional considera inapto à doação qualquer homem que tenha se relacionado sexualmente com outro homem no período de 12 meses. O mesmo vale para heterossexuais que, no mesmo período, se relacionaram sexualmente com várias parceiras.

Entidades de defesa dos direitos dos homossexuais reclamam da restrição e querem reacender o debate sobre o tema. “A cada fato novo, a gente tem que abrir a discussão. Se a pessoa usa preservativo e não tem comportamento de risco, não pode ser impedida de doar”, argumenta Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

A regra do Ministério da Saúde, que vigora há mais de sete anos e vale para todos os hemocentros, foi baseada em estudos internacionais que apontam que o risco de contágio pelo vírus da aids (HIV) é 18 vezes maior nas relações entre homossexuais masculinos, na comparação com relações entre pessoas heterossexuais. O motivo é a prática do sexo anal, que aumenta o risco de contaminação por doenças sexualmente transmissíveis (DST). Foi essa determinação que fez com que a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas) negasse ao produtor cultural a possibilidade de doar sangue.

Em junho de 2011, o ministério baixou uma portaria que proíbe os hemocentros de usar a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) como critério para seleção de doadores de sangue. “Não deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia”. Mas, na prática, os homossexuais masculinos ativos sexualmente seguem impedidos de doar sangue. Para as lésbicas, não há restrições.

O coordenador de Sangue e Hemoderivados do ministério, Guilherme Genovez, alega que a norma brasileira é avançada quando comparada à legislação de outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, um homem que tenha tido, no mínimo, uma relação sexual com outro homem fica proibido de doar sangue pelo resto da vida. “Acima de tudo, está o direito de um paciente receber sangue seguro”, alega o coordenador, lembrando que os testes não identificam imediatamente a presença de vírus em uma bolsa de sangue.

(Agência Brasil)

O Governo do Estado do Ceará, através da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), disponibiliza mais dois canais de atendimento para os cidadãos que necessitam fazer contato com a Ouvidoria. A partir de agora, seguindo uma tendência mundial, o Estado passa a atender sua população através do microblog Twitter (@OuvidoriaCeara) e do Facebook (https://www.facebook.com/pages/Ouvidoria-Geral-do-Governo-do-Estado-do-Cear%C3%A1/392863804058361).

Os canais de atendimento nas redes sociais seguirão os procedimentos e regulamentações já existentes para as demais vias de acesso à Ouvidoria. As demandas dos cidadãos que forem recebidas através do Twitter ou Facebook serão cadastradas por técnicos da CGE no Sistema de Ouvidoria (SOU), de onde serão encaminhadas para os órgãos e entidades do governo responsáveis pelo assunto em questão.

Os dois novos canais de atendimento se juntam aos já existentes: telefone gratuito 155; site www.ouvidoria.ce.gov.br; atendimentos presenciais nas Casas do Cidadão dos shoppings Diogo e Benfica e no Núcleo de Atendimento a Pessoas Idosas (praça Luiza Távora); terminais de autoatendimento instalados no Detran – Aldeota, no Instituto de Prevenção do Câncer (IPC) e no edifício sede da Secretaria da Educação (Seduc).

(Assessoria de Imprensa da CGE)

De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o domingo (22) em Fortaleza será de tempo parcialmente nublado, com possibilidades de chuvas isoladas entre a madrugada e a manhã. O mesmo vale para a previsão da segunda-feira (23).

Segundo a Funceme, a maior precipitação, das 7 horas de sexta-feira (20) às 7 horas deste sábado (21) ocorreu no distrito de Jamacaru, em Missão Velha (Sul do Estado, a 535 quilômetros de Fortaleza), com 53 milímetros.

Segundo ainda a Funceme, a maior precipitação em Fortaleza, no intervalo, foi de 1,8 milímetros, no bairro Água Fria.

Um homem que se passava por policial militar foi preso em uma operação do Ronda do Quarteirão, neste sábado (21). Em poder do acusado, a Polícia encontrou vários fardamentos policiais, armas e uma carteira falsificada da Polícia Militar.

O homem, de 21 anos, estava em um bar no Conjunto Veneza Tropical, em Fortaleza. Na abordagem, o acusado apresentou uma carteira de identidade da Polícia Militar do Ceará, mas os policiais desconfiaram e o interrogaram sobre o cotidiano da profissão. De acordo com o Ronda do Quarteirão, o suspeito caiu em contradição várias vezes, e por fim, teria confessado não ser policial.

Com ele, foram encontrados um revólver calibre 38, com seis munições intactas e duas deflagradas, e mais uma munição de calibre 380. Os policiais foram até a residência do falso policial, na rua Stella Cochrane, no bairro Passaré. Segundo a Polícia, no local, foram encontrados fardamentos do Ronda do Quarteirão, do Policiamento Ostensivo Geral (POG), do Exército Brasileiro, além de fardas de segurança particular. O homem detido disse ser líder de uma equipe de segurança clandestina.

O homem e o material apreendido foram conduzidos ao 30º Distrito Policial, no bairro São Cristovão.

(O POVO Online)