Blog do Eliomar

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A Proclamação da República

* De Fernando Gabeira, em seu site

Aniversário da república, feriado. O ano passou como um trem bala. Daqui a pouco, a Conferência Rio+20 nos lembra que duas décadas se passaram, oito anos de Fernando Henrique, oito de Lula, Itamar.

Neste dia da República, 37 manifestações foram convocadas no Brasil para protestar contra o maior inimigo da República na cultura brasileira: o patrimonialismo, a incorporação dos bens públicos ao patrimônio pessoal. É um dos nomes científicos da corrupção.

Aqui no Rio, a data coincide com a celebração da tomada da Rocinha, num ano em que também foi ocupado o Complexo do Alemão.

Manchas de óleo, vazadas pela Chevron, alcançam 163 km2 no litoral norte do Rio. As autoridades da capital e das cidades do norte fizeram uma grande manifestação pelos royalties. Mas não se interessaram ainda pelo vazamento.

O governador Cabral deveria, pelo menos, sobrevoar. Espero que faça isto, depois de minha sugestão, embora creio que seja a última sugestão do mundo que  queira ouvir.

Nos Estados Unidos um vazamento, muito maior é verdade, mobilizou Obama algumas vezes. No caso do Rio, ele acontece, precisamente, na semana em que 150 mil pessoas foram as ruas pedir pelo Rio.

O impacto é nosso, os royalties também – dizia uma camiseta azul e branca da prefeitura de Macaé. Sinceramente, o impacto não está parecendo nosso, tal o desligamento das autoridades e dos manifestantes.

Esse foi o primeiro ano de Dilma. Uma verdadeira montanha russa. Ela venceu as eleições, já foi forçada a mudar seis ministros e o sétimo foi aquele a quem ela parece ter dado a mão: Carlos Lupi “eu te amo”, fanfarrão que quer ser abatido à bala de grosso calibre. Aliás, ele deve ser abatido pelo deputado Bala da Rocha, do PDT do Amapá: juntos, Lupi e Bala, criaram sete sindicatos fantasmas, conforme manchete de hoje da Folha de São Paulo.

O Brasil nesses 20 anos conquistou um importante papel no quadro mundial. Cresceu, ficou mais rico, dividiu renda, há uma euforia com o  consumo. Bons tempos para quem governa, aridez para a oposição, bastante devagar pelas próprias características.

Como trem bala, o ano passou tão rápido que nem o sentimos. Teria mesmo acontecido.

CDL dará Hilux na próxima Campanha Fortaleza Liquida

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza definiu a data do lançamento da ”Campanha Fortaleza Liquida”, que reúne lojistas anualmente em março, em clima de promoções e abatimentos de até 70% no preço dos produtos.

Segundo o presidente da entidade, Freitas Cordeiro, a campanha de 2012 será lançada dia 30 próximo, no auditório da CDL. Na ocasião serão divulgados o regulamento, as ações de mídia e a premiação. O “Fortaleza Liquida 2012” terá uma novidade nesse item: sorteará uma picape Hilux, que ficou popular por conta do programa Ronda do Quarteirão do Governo do Estado. Também dez motos e dez iPads.

A expectativa é de que cerca de 3 mil lojas participem da próxima campanha.

Ministro teria ajudado aliados a criar sindicatos fantasmas

“O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, concedeu registro a sete sindicatos patronais no Amapá para representar setores da indústria que, segundo o próprio governo local, não existem no Estado.

Os certificados saíram a pedido do deputado Bala Rocha (PDT-AP), dirigente do partido de Lupi, que afirma ter se valido da proximidade partidária com o ministro.

Nenhum dos presidentes desses sindicatos é industrial. São motoristas de uma cooperativa de veículos controlada por um aliado de Rocha. Os sindicatos têm registros em endereços nos quais não há estrutura montada.

As certidões foram dadas pelo ministério em abril e agosto de 2009 e levam a assinatura de Lupi, ao lado da inscrição “certifico e dou fé”, e do então secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros.

O ministério foi avisado por ofício pela Federação das Indústrias do Estado do Amapá, em fevereiro de 2009, de que esses sindicatos não tinham representação.

Como resposta, a pasta alegou que “não cabe ao ministério apurar se os integrantes da entidade possuem indústria no ramo ao qual pretendem representar” e que apenas sindicatos poderiam fazer esses questionamentos.

Em agosto deste ano, o deputado Vinícius Gurgel (PRTB-AP) enviou ofício ao gabinete de Lupi reiterando as suspeitas de irregularidades.

Entre os sindicatos criados está o das Indústrias da Construção e Reparação Naval. A produção de navios no Estado é zero, segundo o secretário de Indústria do Amapá, José Reinaldo.

Assim como não há indústria de papel e celulose, segmento que também ganhou carta sindical de Lupi. “No Amapá a gente apenas produz matéria-prima para fabricar papel”, disse o secretário.”

(Folha)

Morre jornalista Themístocles de Castro e Silva

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Morreu, na madrugada desta terça-feira, o jornalista Themístocles de Castro e Silva (83).Ele estava em sua casa quando levou uma queda, batendo com a cabeça num móvel, segundo familiares. Themístocles foi levado para o Hospital São Carlos, onde teve duas paradas cardíacas.

Colaborador do O POVO há anos, Themístocles era advogado e foi vice-presidente da Associação dos Ex-Deputados Estaduais. Também foi deputado federal, secretário no Governo Parsifal Barroso e foi segundo vice-presidente da Assembleia na época presidida por Mauro Benevides, em 1963.

Como jornalista, atuou em grandes jornais do País e nos Diários Associados. Ao lado da jornalista Adísia Sá, fez história no programa “Debates do POVO”, da rádio O POVO/CBN. Era um jornalista polêmico.

O velório ocorrerá a partir das 11 horas, na Funerária Ethernus. O corpo será cremado, em cerimõnia com a família.

IAB-CE inscreve para prêmio até 6ª feira

O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Ceará inscreve até sexta-feira para seu “Prêmio IAB de Arquitetura. O concurso, segundo a assessoria de imprensa da entidade, visa dar destaque principalmente ao trabalho de profissionais, estudantes e instituições que elaboraram projetos para o estado do Ceará. Podem ser inscritos trabalhos que tenham contribuído para o desenvolvimento da Arquitetura, nos últimos 10 anos em qualquer parte do território mundial, com obra finalizada ou em andamento em acordo com o edital do concurso. Estudantes de arquitetura podem participar por meio da categoria Trabalho Final de Graduação. Não há limite para a quantidade de trabalhos inscritos.

O interessado deve preencher a ficha de inscrição no site do IAB-CE e pagar a taxa referente a cada categoria: R$ 100,00 para sócios profissionais em dia com a entidade, R$ 150,00 para inadimplentes e R$ 200,00 para não sócios. Para estudantes, sócios ou não, a inscrição é gratuita.

SERVIÇO

O participante deverá elaborar um banner e entregá-lo junto a um CD com o arquivo virtual para o cerimonial Priscila Eventos (Av. Antônio Sales, 2187, sala 903). O modelo de banner pode ser encontrado no site do IAB-CE. A entrega de prêmios acontece dia 29 de novembro, às 20h, no Ideal Clube junto ao VI Prêmio Gentileza Urbana.

Um feriado para protestar contra a corrupção

“O feriado da Proclamação da República é dia de mais um protesto contra a corrupção em várias cidades do Brasil. Em Fortaleza, pela terceira vez, acontecerá hoje a Marcha Contra a Corrupção, manifestação da sociedade civil que repudia os atos de corrupção e a falta de punições rígidas contra os responsáveis pelo uso irregular das verbas públicas. Na Internet, até às 17h22min de ontem, 3 mil pessoas haviam confirmado presença na página do movimento no Facebook.

“Essa é uma luta para que os R$ 85 bilhões que anualmente são desviados dos cofres públicos possam realmente ser usados a favor da sociedade, principalmente no Brasil, país onde a carga tributária é uma das mais altas do mundo e os índices de desenvolvimento humano estão entre os mais baixos”, explica o advogado e servidor público Fernando Cavalcante, um dos organizadores do evento.

A Marcha contra Corrupção é uma manifestação de alcance nacional, sendo coordenada em diversos estados por vários grupos organizados da sociedade civil. No Ceará, os grupos Unidos Contra a Corrupção e Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (ACCI) são alguns entre os que mobilizam para fortalecer a passeata de hoje – que terá início às 15 horas no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, e segue pela avenida Almirante Barroso até chegar à avenida Beira Mar, tendo fim à altura da praia do Náutico.”

(O POVO)

Lula grava para programa do PT

“Mesmo em tratamento quimioterápico para combater um câncer de laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou na sexta-feira passada uma participação no programa de TV do PT, que tem exibição marcada para o dia 8 de dezembro. O depoimento, da campanha do marqueteiro João Santana, foi gravado no apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

Diagnosticado com um tumor no dia 29 de outubro, Lula se recupera em casa do tratamento quimioterápico, iniciado dois dias depois.

O diagnóstico foi feito em exame realizado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Lula reclamava de rouquidão há algumas semanas. Na mesma semana, ele havia comemorado 66 anos.

Desde que descobriu a doença, o ex-presidente tem recebido visitas e inúmeras mensagens de apoio na sua batalha. A presidente Dilma Rousseff o visitou pela segunda vez na noite de quinta-feira.”

(Com Agências)

Ministério do Trabalho e um festival de apadrinhados

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“Um trem da alegria está sendo conduzido pelo PDT no Ministério do Trabalho. Com o aval do ministro Carlos Lupi, presidente licenciado da legenda, o comando das Superintendências Regionais do Trabalho no País tem sido entregue a filiados. Levantamento do jornal O Globo identificou que em pelo menos 13 estados as chefias estão nas mãos de dirigentes partidários ou candidatos derrotados na eleição de 2010. De janeiro a outubro, Lupi nomeou dez novos superintendentes (Rio, Amazonas, Ceará, Pará, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, Paraíba e Mato Grosso do Sul). Sete são filiados ao PDT e os outros têm algum tipo de relação com políticos da legenda.

Quando o assunto é gestão, essas unidades estão longe de ser exemplares. No Tribunal de Contas da União, na Controladoria Geral da União e no Ministério Público Federal elas são alvo de processos por irregularidades que vão de contratações sem licitação ao uso de funcionários ligados a sindicatos ou empresas em atividades-fim, o que é vedado por lei. São 27 as superintendências. Também conhecidas como Delegacias Regionais do Trabalho, representam o ministério nos Estados e têm a função mediar sobre negociação trabalhista coletiva, supervisionar regionalmente as ações do ministério e emitir carteiras de trabalho.

Essas regionais custaram este ano R$ 10,1 milhões aos cofres federais. Mas não é o orçamento que desperta tanta cobiça pelo órgão. Segundo representantes de sindicatos, a tarefa de fiscalizar o setor produtivo sobre o cumprimento da legislação trabalhista é o maior atrativo por causa do alto potencial arrecadatório de propina. Essas estruturas também acabam sendo usadas como trampolim político para superintendentes. Os representantes nomeados por Lupi nos Estados têm dois perfis. Ou são pedetistas derrotados na eleição de 2010 ou dirigentes do partido.

O fim da nomeação política para os superintendentes do Trabalho é uma discussão antiga. Em 2007, lei aprovada pelo Congresso estipulou prazo de um ano para que o Executivo encaminhasse à Câmara projeto de lei para definir competências e atribuições das auditorias fiscais das pastas do Trabalho e da Fazenda. Até hoje, nem a minuta do projeto de lei foi elaborada. “Hoje apenas sete superintendentes são auditores de carreira. Tivemos que correr atrás de apoio de muito parlamentar para impedir que os postos fossem ocupados por políticos”, disse a presidente do Sindicato Nacional do Auditores do Trabalho, Rosângela Rassy.”

(Globo Online)

Eleições 2012 – PSC aposta em candidato próprio de olho na Câmara Municipal

O pastor Neto Nunes, pré-candidato do PSC à Prefeitura de Fortaleza, estará nesta terça-feira em São Paulo. Ali, vai se engajar à festa dos 100 anos da Assembleia de deus no Brasil. Com ele, os pastores Jorge Luís, Maurino e Carlito.

Sobre o projeto político, considera importante para fomentar o crescimento do PSC na Capital. O partido trabalha, segundo o presidente regional Gideon Queiroz, com a perspectiva de eleger três vereadores.

Conforme Gideon e o pastor Neto Nunes, há mais de 200 evangélicos hoje em Fortaleza, o que dará para garantir a participação do PSC na Câmara Municipal.

Desarticulada quadrilha especializa em saidinhas bancárias no Ceará

“O Ministério Público de Ceará (MPE) desarticulou, por meio de uma ação penal, uma quadrilha especializada em praticar “saidinhas bancárias” nos Estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará. No total, 11 homens foram condenados.

Parte dos integrantes da organização criminosa especializada em saidinhas bancarias é envolvida em homicídio, sequestro, tráfico de drogas, tráfico de armas e roubos. Os acusados também foram condenados por crimes de lavagem de dinheiro praticados por organização criminosa, porte de armas e quadrilha ou bando.%u2028

Os 11 acusados foram identificados como: Alessandro de Souza Ferreira; Denílson Borges Gonçalves; Flávio Vilharba Brito (o mesmo Flávio Kernd Ribeiro); Rafael Lima Barros Pereira; Valdiano dos Santos Sousa; Meirilene Lima de Sousa Biserra; Francisco das Chagas da Silva Freitas; Francisco José Oliveira do Nascimento; Geison Xavier de Paula; Josué Gonçalves da Costa; e Danilo dos Reis Gomes.

A investigação foi efetuada por integrantes do Grupo de Apoio Especializado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e agentes da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Além das prisões, a operação apreendeu automóveis, motocicletas, joias, equipamentos de informática e armas.”

(O POVO Online)

Time do Crateús lança novo site

O município de Crateús comemora nesta terça-feira seu 100 anos de emancipação. Dentro da programação festiva, o time da cidade – o Crateús Esporte Clube, que estreará em 2012 na Primeira Divisão do Campeonato Cearense, lançará um novo site.

A página foi criada pela assessoria de marketing esportivo Tatics, com quem o time fechou parceria.

Trabalhador forçado a pedir demissão também pode sacar multa do FGTS

“O trabalhador que sofre assédio moral, constrangimento, maus tratos ou pressão excessiva e se vê, por esses motivos, obrigado a pedir demissão, também tem os mesmos direitos de quem é mandado embora sem justa causa.

Pouca gente sabe, mas o artigo 483 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) garante, além do saldo salarial, as férias, o valor do 13º (proporcional ao período trabalhado) e, também, o saque  da multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) – normalmente paga a quem é mandado embora.

No entanto, conseguir receber o valor da multa numa situação dessas não é tão fácil, afirma a especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário do escritório PLKC Advogados, Cristiane de Fátima Haik.

– É preciso contratar um advogado e entrar com uma ação na Justiça explicando os motivos da rescisão indireta.

Antes, porém, avisa a especialista, é necessário que o trabalhador faça uma petição, ou seja, um documento para avisar a empresa que não irá mais ao trabalho a partir daquela data pelas razões expostas no documento.

Assim, orienta Cristiane, ele pode tentar escapar da acusação de abandono de emprego (mas sem garantia de sucesso). Por isso é importante não se esquecer de enviar um aviso de recebimento. 

Eliane Ribeiro Gago, especialista em Direito do Trabalho Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, destaca a necessidade da documentação que comprove as justificativas do pedido de demissão, como e-mails e outras provas possíveis, além das três testemunhas pedidas pela Justiça neste caso.

As testemunhas devem ser pessoas que viram ou ouviram os maus tratos, diz Cristiane. Não pode ser alguém que ouviu dizer sobre.

– Não precisa ser necessariamente alguém que trabalhe na mesma empresa. Pode ser um representante comercial, um cliente, alguém que presenciou a situação reclamada.

Custo com advogado

Segundo as especialistas ouvidas pelo R7, por lei, o empregado não precisa de um advogado na Justiça do Trabalho, já que ele pode se defender sozinho. No entanto, como é difícil conhecer todos os termos e processos jurídicos, o procedimento mais comum é a contratação de um profissional.Em média, os advogados cobram entre 20% e 30% do valor pago pelo empregador após o resultado do processo. Porém, para receber o valor, é preciso que o juiz considere ter havido assédio moral ou constrangimento, caso contrário o trabalhador perde a causa e não precisa pagar nada ao advogado.

Outro pedido que o trabalhador pode fazer, no caso de ter ganho de causa, é solicitar que a empresa autuada pague o valor combinado com o advogado, mas não há garantia de a empresa aceitar. De acordo com Cristiane, o que ocorre é que já prejudicado uma vez, o trabalhador vai à Justiça pedir que o empregador pague os custos com o advogado.

– Em muitos casos, o pedido é aceito, mas na maioria da vezes o valor é divido entre as duas partes.

Atraso de pagamento e falta de depósito do FGTS também podem levar à demissão forçada de funcionários. Mas é bom lembrar que as empresas podem quitar a dívida do FGTS em atraso até o final do contrato de trabalho. Assim, esse motivo é menos aceito no caso de demissão involuntária.”

(R7.com)

Papai Noel dá plantão no Shopping Benfica

O Papai Noel do Shopping Benfica estará até a noite de 24 de dezembro conversando, tirando fotografias, entregando guloseimas e fazendo a festa da criançada que passar pelas dependências do shopping. A agenda faz parte da programação natalina “Laços do Bem no Natal”e conta com uma decoração marcada pela valorização da cultura nordestina e dos preceitos cristãos.

A árvore de Natal, por exemplo, foi confeccionada pelos participantes do projeto “Fábrica do Bem”. Foi toda produzida a partir de fuxicos. São milhares e milhares de pequenas trouxas de tecido, entretecidas, que formam lindas flores coloridas. São 2,50m de altura de pura arte.  

FÁBRICA DO BEM

A Fábrica do Bem é um projeto sócio ambiental realizado pelo Shopping Benfica desde 2005. Todos os anos, os participantes elaboram produtos natalinos que ajudam a decorar o mall. Essa é uma forma de incentivar o aprendizado e a criatividade dos clientes que desejam aprender o ofício.

PRESÉPIO

Além da árvore, o shopping também traz o presépio de natal. O presépio é uma referência cristã que remete ao nascimento de Jesus na gruta de Belém, na companhia de José e Maria. De acordo com fontes históricas, o primeiro presépio foi montado por São Francisco de Assis no Natal de 1223.

PAPAI NOEL

De 2ª a 6ª feira- Das 15h30min às 21h30min

Sábados – Das 13 às 21 horas

Domingos – Das 14 às 20 horas.

Embrapa promove curso sobre produção e processamento industrial do caju

O I Curso Internacional em Produção, Pós-colheita e Processamento Industrial do Caju começou nesta segunda-feira, na Embrapa Estudos Estratégicos e Capacitação, com sede em Brasília. O treinamento abordará cadeia agroindustrial, melhoramento genético, sistema de produção integrada, práticas culturais, pragas e doenças, colheita e pós-colheita e processamento industrial. A ação é realizada pela Embrapa Agroindústria Tropical, com coordenação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).

As aulas serão ministradas até 9 de dezembro em Brasília e em Fortaleza. O módulo introdutório, sobre desenvolvimento agrícola, ocorrerá na Embrapa Estudos Estratégicos e Capacitação. O restante do curso será ministrado na sede da Embrapa Agroindústria Tropical e constará de atividades teóricas e práticas. 

De acordo com o chefe-adjunto de Capacitação da Embrapa Estudos Estratégicos e Capacitação, Paulo Melo, a intenção é oferecer ferramentas que propiciem o fortalecimento e a agregação dos produtores, como as cooperativas, por exemplo. “Nessa perspectiva, queremos mostrar aos participantes os componentes sociais e econômicos que os pequenos produtores rurais podem dispor e, ainda, os pilares da produção agrícola brasileira, como o crédito, a pesquisa agrícola, as políticas públicas para o setor. São os elementos básicos para o estímulo ao pequeno produtor que pode obter na cultura do caju, uma boa alternativa de renda”. No Nordeste Brasileiro, 85% da produção de caju saem de pequenas propriedades.

A capacitação faz parte do Third Country Training Programme (TCTP) – Programa de Treinamento de Terceiros Países, no âmbito da Cooperação Técnica prevista no Programa de Parceria Brasil-Japão (JBPP), que custeia a vinda de técnicos ao Brasil. Nesta primeira edição, participam da capacitação 23 representantes de três continentes: Bolívia (2), Colômbia (3) e Brasil (1) da América do Sul; Cabo Verde (3), Guiné Bissau (4), Moçambique (6) e São Tomé e Príncipe (2), do continente africano; e Timor Leste (2), da Ásia.” 

(Site da Embrapa)