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Presidente da Fecomércio apoia luta contra sonegação mas vê Sefaz ausente contra comércio informal

Com o títuloComércio ilegal”, eis um posicionamento do presidente da Federação do Comércio do Ceará´(Fecomércio), Luiz Gastão, sobre o caso da operação divulgada pela Sefaz e que diz respeito ao combate à sonegação fiscal:

O presidente da Fecomércio, Luiz Gastão Bittencourt, concorda com a ação enérgica do Governo sobre os sonegadores, pois a empresa que sonega leva vantagem sobre a que paga seus impostos. Mas Gastão questiona a Secretaria da Fazenda pela ausência de fiscalização junto ao comércio informal que se instalou, assustadoramente, nas ruas do centro de Fortaleza provocando queda no faturamento e até o fechamento de várias lojas.

Há exatamente um ano a Fecomércio entregou um documento à Sefaz relatando os pontos críticos da cidade em relação à informalidade, ao mesmo tempo em que solicitou uma fiscalização idêntica ao que a Sefaz realiza junto às empresas do comércio. “Infelizmente a Secretaria não tomou providências e o problema da informalidade se agravou o que acarretará um prejuízo ainda maior para o comércio formal e para a população que se deparará com o centro de Fortaleza intransitável para as compras de Natal”, declara Luiz Gastão.

“Sabemos que a fiscalização relativa à ocupação do espaço urbano é da alçada do município, mas se o Governo fosse eficaz no combate à sonegação fiscal junto ao comércio informal, teríamos com certeza um cenário bem diferente ao que estamos convivendo hoje em Fortaleza”, afirma Luiz Gastão.

* Luiz Gastão Bittencourt

Presidente da Fecomércio.

Candidato que foi desclassificado em concurso por ter tatuagem ganha direito de ser reinscrito

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“Um candidato que havia sido desclassificado do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar por ter uma tatuagem no ombro será reinscrito no curso por decisão judicial divulgada nesta quinta-feira, 10. O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira determinou que o Estado do Ceará promova a participação do candidato em igualdade de condições com os demais.

De acordo com o processo, o jovem participou do concurso público para ingresso na Polícia Militar do Ceará e foi aprovado na prova objetiva. Após ser convocado para inspeção médica, foi considerado inapto por conta de tatuagem definitiva no ombro esquerdo. O candidato alegou que a tatuagem era pequena e não ficaria visível com o uso da farda.

O jovem entrou com recurso administrativo, sustentando que outros candidatos, na mesma situação, passaram no exame de inspeção, comprovando que as tatuagens não eram visíveis com o uso do uniforme. ”

(O POVO Online)

Governadores deixam de lado FNE e defendem rateio justo dos royalties do pré-sal

A reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, que ocorreu nesta quinta-feira, no Recife, deveria ter como ponto de pauta principal a discussão de nova regras para o fundo constitucional do Nordeste. O tema, no entanto, acabou em segundo plano. O debate girou em torno da necessidade de democratizar a distribuição dos royalties do pré-sal.
Puxando pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), os cinco governadores presentes ao encontro foram unânimes na tese de que o Congresso e as unidades federativas precisam discutir uma distribuição ideal e que beneficie todos sem exceção. Definiram posição contra Rio, São Paulo e Espírito Santo, que alegam maior fatias por serem estados produtores.

O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), por exemplo, sugeriu aos demais gestores a realizar uma mobilização no Nordeste, nas esferas estaduais e municipais – a exemplo do que ocorre hoje no Rio de Janeiro. O socialista cravou que a movimentação deve apressar e ocorre até o dia 20 deste mês, dias antes da votação do projeto no Senado.

Eduardo Campos pediu agilidade nas discussões do pré-sal e cobrou que o assunto não ‘judicialize’, podendo acarretar em atrasos nos benefícios que os royalties poderão gerar aos Estados.”

FNE

Sobre as discussões para oficalização do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), inflamou a conversa ao exigir, do Governo Federal, mais respeito no trato com os Estados nordestinos. Ele citou como exemplo a fácil liberação para a construção do Rodoanel, ao custo de R$ 2 bilhões, para São Paulo.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=zQDjyzQbMZw&feature=player_embedded[/youtube]

(Com Folha de Pernambuco Online)

IBGE – Vendas no varejo voltam a crescer em setembro

“O volume das vendas do comércio varejista brasileiro aumentou 0,6% em volume de agosto para setembro deste ano. O dado foi divulgado hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostra que o setor se recupera da queda de 0,4%, registrada na passagem de julho para agosto, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC).

Assim como as vendas, a receita nominal do varejo cresceu. Em setembro, foi registrado o 18º aumento consecutivo, de 1,1% em relação a agosto. No mês anterior, a alta havia sido de 0,3%.

Na comparação com setembro de 2010, o aumento do volume de vendas chegou a 5,3%, influenciado pelo crescimento de 16,5% do setor de móveis. Já no acumulado entre janeiro e setembro, houve expansão de 7%. O indicador também cresceu 7,7% quando se analisam os dados dos últimos 12 meses encerrados em setembro. A receita nominal aumentou 11,1%, em relação a setembro de 2010; 12,1%, no acumulado do ano; e 12,8%, em 12 meses.

Entre as dez atividades analisadas pelo IBGE, sete tiveram expansão no volume de vendas na passagem de agosto para setembro. Os destaques são o aumento de 2,2% nos artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria; de 1,7% em veículos, motos, partes e peças; e de 1,6% em tecidos, vestuário e calçados. Apresentaram queda as vendas dos setores de equipamento e material para escritório, informático e comunicação (5%); livros, jornais, revistas e papelarias (2,5%); além de combustíveis e lubrificantes (1,1%).

Na comparação trimestral, o IBGE revela um crescimento menor da taxa. No segundo trimestre do ano, houve aumento de 6,2%, ante 7,8% no segundo trimestre. O resultado menor no período de julho a setembro reflete diminuição das taxas de nove das dez atividades pesquisadas. A maior redução foi a do setor de veículos motos, parte e peças, cuja taxa passou de 18%, no segundo trimestre, para 4,9%, no terceiro, além de tecidos, vestuário e calçados, de 6,3% para 1%. O único aumento foi registrado no setor de combustíveis e lubrificantes, de 0,1% para 0,4%. ”

(Agência Brasil)

Falta autoridade para resolver o problema do Centro, diz Pio Rodrigues

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=G5NeQS17rGE[/youtube]

Está faltando autoridade para resolver o quadro de confusão que se registra hoje no Centro de Fortaleza. Afirma o ex-presidente da CDL Fortaleza e coordenador da Ação Novo Centro, Pio Rodrigues. Ele diz que não é contra a permanência de camelôs no Centro, desde que a Prefeitura determine regras.

Comissão da Verdade será debatida por alunos da Faculdade de Direito da UFC

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“A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará está com inscrições abertas para seminário sobre o tema “Projeto de Lei que cria a Comissão da Verdade no Brasil”. Agendado para o dia 19 próximo, às 14 horas, o evento consistirá em debates com equipes pré-inscritas, com posicionamentos divergentes sobre a Comissão, que deverá apurar e esclarecer fatos graves de violação de direitos humanos ocorridos no Brasil, de 1946 até o final da ditadura militar. O local de realização da atividade será o anfiteatro (Rua Meton de Alencar, s/n – Centro).
O público-alvo do evento são alunos, professores, funcionários e convidados da UFC e de outras Instituições de Ensino Superior. Para inscrever-se, é preciso enviar e-mail para gteia2010@gmail.com, com os nomes e contatos dos membros das equipes (até dois representantes). A equipe vencedora será premiada com diversos livros jurídicos e períodicos científicos da área.
O torneio tem como objetivo desenvolver as habilidades argumentativas dos participantes com o debate de temas polêmicos e interdisciplinares, que sejam do in-teresse da sociedade. Outra intenção é ampliar o interesse dos estudantes pelas disciplinas teóricas e propedêuticas do Curso de Direito. 
A metodologia usada consistirá em sorteio, minutos antes da competição, dentre os estudantes inscritos para serem debatedores (os quais já deverão ter estudado previamente o tema). Os escolhidos terão que apresentar argumentos contra e a favor do Projeto de Lei. Os espectadores apontarão os vencedores. 
SERVIÇO
 
* Mais informações sobre o evento estão disponíveis no blog dos Grupos de Estudos Transdisciplinares e Interinstitucionais (www.gteia.blogspot.com). “
(Site da UFC)

Assembleia Legislativa comemora o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

 

Nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, no plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, haverá sessão solene em comemoração ao Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares (18 de Novembro). A iniciativa é da deputada estadual Patrícia Saboya (PDT).

Durante essa sessão solene, haverá homenagens à Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros do Estado e aos representantes do fórum colegiado nacional da categoria no Estado.

Concurso da Assembleia – Inscrições terminam nesta 6ª feira

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As inscrições para o concurso público da Assembleia Legislativa serão encerradas nesta sexta-feira. A seleção visa o preenchimento de 63 vagas imediatas e 37 para cadastro de reserva, com remuneração de R$ 1.260 para uma jornada de 30 horas semanais. A prova será realizada em Fortaleza, dia 18 de dezembro.

As vagas são destinadas a 12 áreas de nível superior. Sendo 15 para candidatos com formação em Direito, 12 em Letras e 10 em Administração. As demais áreas são: Informática (8), Ciências Sociais (5), Ciências Contábeis (4), Design Gráfico (4), Ciências Atuariais (1), Ciências Econômicas (1), Estatística (1), Jornalismo (1) e Publicidade (1). Do total de vagas, cinco são reservadas para portadores de deficiência.

SERVIÇO

Os interessados podem se inscrever pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/al_ce2011. A taxa de participação é de R$ 85. A seleção será por meio de provas objetivas e discursivas, além de avaliação de títulos.

Cid, o "Pequeno Príncipe"

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Essa é de Felipe Patury, no site da Época, com nota sobre a sucessão em Fortaleza sob o título “Cid, o Pequeno Príncipe”:

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), avisou que topa apoiar o candidato que o PT indicar para a disputa eleitoral pela prefeitura de Fortaleza no ano que vem — seja lá qual for o indicado petista. A atual prefeita da capital cearense, Luizianne Lins, que é do PT e já foi reeleita na última votação municipal, conversou com o governador sobre as eleições. Embora não tenha apresentado oficialmente nenhum nome de seu partido para sucedê-la, Lins tenta viabilizar a candidatura de seu secretário de Governo, Waldemir Catanho. Ok, mas por quê o governador do Ceará, que é filiado ao PSB, daria apoio incondicional e irrestrito ao PT? Ele afirma que a estratégia se baseia no livro preferido das misses, “O Pequeno Príncipe”, de Antoine de Saint Exuperry. Gomes se diz, agora, eternamente responsável por aquilo que cativou, isto é, a lealdade petista.

Lupi – "Presidenta Dilma, peço desculpas: eu te amo!"

“Carlos Lupi começou há pouco a depor na Câmara sobre as falcatruas no Trabalho. Estava indo bem até o momento em que um assessor esbarrou num computador da comissão produzindo um som metálico. Fernando Francischini aproveitou a deixa:

– É a primeira bala, ministro?

E Lupi, no ato:

– Quem sabe! Tem muita gente querendo, mas Deus é forte, é grande e nos protege.

E Lupi não parou mais: acusou a imprensa de “execrar as pessoas como vermes”, pediu desculpas públicas por “jeitão italiano meio exagerado” e voltou a falar de Dilma Rousseff:

– Quando se começa a atingir o soldado da tropa é para atingir o general.

E, num lapso de romantismo, Lupi olhou para as câmeras e mandou:

– Presidenta Dilma, peço desculpas: eu te amo!

(Radar Online)

Juros cobrados em outubro são os mais baixos desde 1995

“O consumidor pagou os menores juros da história em outubro ao pedir dinheiro emprestado ou crédito na praça para comprar o carro novo ou trocar a geladeira da casa. Praticamente todas as taxas diminuíram no mês passado, como mostra uma pesquisa da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) divulgada nesta quinta-feira (10).

Entre agosto e setembro, a taxa de juros média passou de 6,69% ao mês (117,5% ao ano) para 6,6% (115,3% ao ano). Em uma conta simples, equivale a dizer que quem pegou R$ 100 de crédito no país no mês passado, pagaria sobre esse valor quase R$ 6,60 só de juros. Um mês antes, era mais de R$ 6,70 pelo empréstimo.

Das sete linhas de crédito ao consumidor pesquisadas, quatro têm as menores taxas já vistas. Isso significa que, apesar de os juros básicos do país ainda estarem altos (a Selic está em 11,5% ao ano), bancos, financeiras e o comércio em geral têm baixado o custo do dinheiro para manter os negócios funcionando.

O CDC (Crédito Direto ao Consumidor) oferecido por bancos ficou no menor valor da história, 2,16% ao mês (29,23% ao ano), assim como o comércio, com 5,44% ao mês (88,83% ao ano).

O mesmo ocorreu com os empréstimos de financeiras e de bancos, que cobraram taxas de 8,76% ao mês (173,92% ao ano) e 4,31% ao mês (65,92% ao ano), respectivamente.

A medalha de ouro do crédito caro continuou com o cartão de crédito, que mantém a mesma taxa de 10,69% ao mês (238,30% ao ano) pelo menos desde fevereiro de 2010.

Apesar de também ter ficado menor entre agosto e setembro, o cheque especial cobra a segunda maior taxa entre as modalidades de crédito. Os juros somam 8,21% ao mês (157,76% ao ano) em outubro/2011.

De acordo com o economista e coordenador de estudos da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, estas reduções podem ser atribuídas a quatro fatores: o bom momento que passa a economia brasileira, mesmo com a pequena redução da atividade econômica, e a maior oferta de crédito.

– O ritmo dos empréstimos cresceu 21,9% em 12 meses e atinge hoje quase metade [48,4%] do PIB [Produto Interno Bruto, a soma das riquezas do país], há maior competição no sistema financeiro e queda da taxa básica de juros Selic em outubro.

Oliveira diz que as taxas de juros devem voltar a cair nos próximos meses por causa das prováveis reduções da taxa básica de juros nas próximas reuniões do BC no fim deste mês e em 2012.”

(R7.com)

Joyce Pascowitch aposta no jornalismo pela internet

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Ela foi colunista da Folha há vários e hoje Joyce Pascowitch sedimentou-se como uma profissional midiática. Edita a revista “Glamurama” pela internet, com grande prestígio nacional enfocando personalidades e eventos.

Joyce diz para o Blog estar cada vez mais fascinada pelas redes sociais, sem acreditar, no entanto, na tese de que o avanço da internet poderá marcar o fim da mídia impressa.

O lançamento em Fortaleza do Shopping Grão-Pará, nessa quarta-feira no Lô Restaurante, foi uma das pautas que trouxeram Joyce Pascowitch ao Ceará.

Ministro da Pesca diz que setor vai "surpreender"

“O ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, disse que o setor vai “surpreender” na geração de renda, emprego e divisas para o Brasil, depois de ficar muitos anos “sem referência”.

“A pesca esteve fora da pauta do governo federal, os empresários da área resistiram a um longo período de abandono, mas agora o horizonte é muito promissor”, disse aos participantes da feira internacional Aquapescabrasil, que ocorre em Itajaí (SC).

Luiz Sérgio está, dede ontem (9), no litoral catarinense onde cumpre agenda hoje (10). O ministro lembrou que foi a criação do Ministério da Pesca, em 2009, que deu identidade ao setor.

O ministro assina hoje uma ordem de serviço para a construção do Mercado Público de Itajaí e anuncia a legalização da atividade de criação de ostras e mexilhões em Santa Catarina, que vai permitir aos produtores adquirir linha de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele disse que com essa medida, alguns produtores já disseram que vão quadruplicar as produções.

Segundo o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, até amanhã (11), o município será o centro das atenções da cadeia logística da pesca e da aquicultura por sediar a segunda edição da Aquapescabrasil. A feira promove produtos, serviços, tecnologias e equipamentos, além de fomentar pautas de importância para a política e desenvolvimento da esfera pesqueira. Outro objetivo da feira é formar grandes parcerias entre as indústrias de outros países com o Brasil.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – torcemos mesmo para que esse setor, em condições de gerar muito emprego d qualidade e renda, surpreenda. Aqui no Ceará, por enquanto, o secretário da Pesca e Aquicultura, Flávio Bezerra, só fala de construir a sede da pasta. O empresariado do segmento teme que a área pesqueira morra na praia.

Cid e Luizianne mereciam ir para a "Casa dos Artistas"?

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E aí, quando é que vocês vão se aquietar? Ou se apartar logo?

Eis artigo do jornalista Fábio Campos, que aborda no O POVO desta quinta-feira, o surto de simpatias do governador Cid Gomes (PSB) por uma candidatura do senador Inácio Arruda (PCdoB), aquele que, por duas vezes disputando a Prefeitura de Fortaleza, acabou desbancado. Inclusive pela prefeita Luizianne Lins (PT). O que Fábio analisa é o jogo de cena de Cid e Luizianne em se tratando de eleições 2012. Confira:

Na velocidade da internet, as palavras proferidas por Cid Gomes no encontro do PCdoB, ocorrido sábado passado, atravessaram o Atlântico e chegaram à Europa. É lá que está o alvo invertido dos elogios dirigidos pelo governador a Inácio Arruda.

No encontro dos comunistas, o governador evocou “Deus” para externar um desejo. No caso, a vitória de Inácio Arruda nas próximas eleições para Prefeitura de Fortaleza.

Para Cid, “se Deus quiser”, o senador do PCdoB se recupera em 2012 da derrota que sofreu em 2004 na disputa em que Luizianne Lins se saiu vitoriosa. Numa leitura livre da fala, o governador considera ”uma infelicidade” a derrota de Inácio em 2004.

Em política, quando se lamenta a derrota de um, lamenta-se também a vitória do outro. O “se Deus quiser” tem um sentido muito claro. Quem conhece o governador sabe que o termo é bastante usado por ele em seus comícios de campanha. É uma espécie de grito de guerra a favor de seus preferidos.

A política vive de signos e sinalizações. Meias palavras costumam falar mais que as inteiras. Bons entendedores não faltam. E é evidente que a prefeita é boa entendedora das meias palavras. Para o deleite dos leitores, a crônica política se obriga também a ser. Daí o destaque que a cobertura política deu ao fato em matéria assinada pela jornalista Ranne Almeida. Título: “Deferência de Cid a Inácio anima PCdoB”.

O PCdoB, lógico, não se fez de rogado. Seu eterno presidente no Ceará, o boa praça Carlos Augusto Patinhas, afirmou que o apoio do governador à candidatura de Inácio seria “uma honra”.

E o outro lado dessa moeda? O petismo se fez de morto. O líder de Cid na Assembleia, o deputado petista luiziannista Antônio Carlos, disse que a frase deve ser encarada nos limites do contexto em que visitantes tecem loas ao partido que faz a festa. De outros petistas, o silêncio.

Mas, viajemos ao velho mundo, que abriga a prefeita numa viagem de trabalho. Gente que estava próxima de Luizianne no momento em que tomava conhecimento da fala de Cid ouviu seus murmúrios a respeito.

Algo assim: “Pelo visto, tenho que me preparar para disputar Senado ou Governo em 2014”. Pode não ser a reprodução textual do que foi murmurado, mas o fiel sentido é o que importa.

Bom, o fato é que, pela primeira vez, o governador envia ao distinto público e aos atores políticos um sinal diferente daquele que vinha sendo dado desde 2009. Antes, só havia a reafirmação do objetivo de manter a aliança com o petismo. Agora, observa-se algo novo.

Vejam como anda a nossa política. Em recente entrevista concedida à rádio O POVO-CBN, Cid Gomes disse que o caso de Fortaleza poderia necessitar de uma mediação nacional. Dilma Rousseff ou Lula, por exemplo. No dia seguinte, a prefeita reprovou a possibilidade.

Curiosamente, o governador do PSB sugere a mediação de dois petistas e a prefeita do PT diz que tais mediadores não se farão necessários. Talvez isso se explique pela trajetória de um partido e de outro. Um mais afeito às decisões de cúpula. O outro passado na casca do alho das disputas internas.

Do jeito que a coisa anda, é já que começam as análises acerca dos benefícios ou malefícios que a paquidérmica aliança promove para a Capital e para o Estado.

De uma coisa se sabe: a aliança é cômoda e, aqui, eliminou a oposição. A aliança amortece o debate, as disputas e as contradições. Alianças amplas demais e debate engessado também servem para esconder possíveis mal feitos das gestões.

Mallory inaugura ampliação de fábrica em Maranguape

O governador Cid Gomes (PSB) participa, a partir das 10 horas desta quinta-feira, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), da inauguração da ampliação das unidades fabris da Mallory. Com a ampliação, serão acrescentados à fábrica mais 20 mil m² de área construída, incluindo o centro administrativo, que será entregue até o final do ano, segundo a assessoria do grupo. Essa ampliação promete aumentar em 65% a capacidade fabril da Mallory, com um espaço no centro de distribuição para armazenar mais de 15 mil pallets.

As novas instalações fazem parte do plano estratégico do Grupo Taurus de investir, no Brasil, um total de U$ 30 milhões até 2013. Além dos investimentos na área fabril o plano contempla investimentos na área de Tecnologia da Informação, desenvolvimento de novos produtos e novas linhas de negócios garantindo ao consumidor brasileiro o acesso ao que há de melhor em eletroportáteis.

Buraco reina nas proximidades do açude Castanhão

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Olha só a buraqueira reinando depois do município de Jaguaribe (Vale Jaguaribano). Isso, da Comunidade Sao Vicente, distrito de Icó, até bem depois do açude Castanhão, que, por sinal, virou ponto turístico dos mais requisitados na região.

São quase 60 quilômetros de rodovia federal nessas condições, segundo o nosso colaborador Fabrício Moreira, que diz mais: “Próximo ao posto da Polícia Rodoviária, em Jaguaribe, tem um buraco que cabe uma moto”.

Banco PanAmericano teria camuflado doação para campanha de Dilma Russeff

“O banco PanAmericano doou R$ 300 mil para o diretório nacional do PT em maio do ano passado, poucos meses antes do início da campanha que levou a presidente Dilma Rousseff ao Planalto.

A contribuição foi contabilizada regularmente pelo partido, mas foi feita de maneira dissimulada pelo banco, que usou empresa com a qual tinha relações comerciais para fazer o repasse e disfarçar a origem do dinheiro.

A doação foi feita poucas semanas depois do início das investigações do Banco Central que apontaram fraudes nas operações do PanAmericano e mais tarde revelaram um rombo de R$ 4,3 bilhões na sua contabilidade.”

(Folha)

Rio promove ato público contra projeto que redistribui royalties do petróleo

“Um ato público organizado pelo governo do estado do Rio, com o apoio da prefeitura da capital e de outras prefeituras do interior, além de entidades da sociedade civil, promete reunir hoje (10) milhares de pessoas contra o projeto de lei do senador Vital do Rego (PMDB-PB), que revê a distribuição dos royalties do petróleo, retirando recursos dos estados produtores em benefício de todas as unidades do país.

A concentração começará às 15h, na Igreja da Candelária, e a passeata seguirá pela Avenida Rio Branco, no centro da cidade, até a Cinelândia, tradicional palco de manifestações políticas. Com isso, o trânsito sofrerá alterações, pois diversas ruas do centro serão bloqueadas para veículos. A estimativa dos organizadores é que pelo menos 50 mil pessoas participem, podendo chegar a 100 mil.

Para garantir o grande número de manifestantes, as repartições estaduais e municipais vão liberar os funcionários mais cedo. Prefeituras do interior, principalmente dos municípios que recebem repasses provenientes do petróleo, decretaram ponto facultativo e alugaram ônibus para levar os manifestantes até a capital.

Parte do comércio também deverá fechar mais cedo, liberando os empregados que quiserem participar do ato público. Serviços públicos de transporte, como trem, barcas e metrô, não vão cobrar tarifa em determinados horários. Um palco montado na Cinelândia deverá receber, além de políticos locais, artistas e músicos, que vão se encarregar de garantir animação aos participantes.

Se o projeto aprovado no Senado passar pela Câmara dos Deputados, o Rio de Janeiro, maior estado produtor de petróleo, poderá ter prejuízos de até R$ 3,3 bilhões já no próximo ano, segundo números apresentados durante visita feita pelo governador Sergio Cabral à presidenta Dilma Rousseff em outubro.

A subsecretária estadual de Desenvolvimento e Energia do Rio, Renata Cavalcanti, considerou que a possível mudança na distribuição dos royalties poderá causar problemas graves no futuro. “É um processo de longo prazo que vai se refletir nas próximas gerações. Isso poderá ser uma perda permanente, com o agravante de que a produção de petróleo é algo que vai diminuindo. Os campos que estão hoje em produção têm vida útil de até 20 anos. O impacto estadual será muito sério, pois os royalties são usados para pagar a dívida com a União e para o Fundo do Meio Ambiente, utilizado principalmente em saneamento”, avaliou Renata.

A prefeita de Campos dos Goytacazes e ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho classificou a possível perda de parte dos recursos provenientes da exploração do petróleo como geradora de verdadeiro caos social na região norte do estado, onde se concentra a produção. Ela deverá participar do ato público.

“Nós vamos perder 70% do orçamento. No ano que vem, eu perderia em torno de R$ 500 milhões. Isso significa uma quebradeira não só no município de Campos, mas em toda a região. Nós vivemos hoje, em grande parte, dos royalties. Se fosse fazer políticas públicas apenas com verbas obrigatórias enviadas pelo governo federal e mais o que se arrecada na nossa região, não teríamos como manter o investimento que hoje é feito na cidade, que ficaria pelo avesso”, disse Rosinha. Só este ano, Campos arrecadou R$ 1 bilhão em royalties e teve participação especial proveniente do petróleo.”

(Agência Brasil)