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Pedro Ivo é o "Lojista do Ano"

O empresário Pedro Ivo, diretor da Ibyte, é o “Lojista do Ano”. A escolha ocorreu nessa noite de segunda-feira, durante reunião de diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza.

Pedro Ivo será agraciado com o “Troféu Iracema”, a maior comenda do comércio local. Receberá a homenagem durante a festa do lojista, com data a ser marcada.

TCU – Filantropia vira farra

“O Tribunal de Contas da União (TCU) classificou como “inexistente” a fiscalização feita pelos ministérios da Saúde e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome na emissão dos certificados de concessão e renovação das entidades beneficentes de assistência social, também conhecidas como filantrópicas. De acordo com o TCU, mais de 7 mil organizações do tipo tiveram os certificados renovados sem qualquer verificação do preenchimento dos requisitos legais, sendo que alguns dos requerimentos já haviam sido rejeitados e se encontravam em grau de recurso.

O estudo, feito pelos técnicos da Corte entre março a abril, ocorreu seis meses depois de entrar em vigor o decreto que estabeleceu novos critérios para a concessão dos certificados. Até a publicação da norma, cabia ao Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) a emissão dos documentos. Uma vez considerada beneficente, as entidades ficam isentas das contribuições previdenciárias e para a seguridade social.

De acordo com o Orçamento do próximo ano, a estimativa de renúncia de fiscal em 2012 concedida às entidades beneficentes é de R$ 7,9 bilhões. Entre os problemas encontrados pelos técnicos do TCU está a “inexistência de supervisão dos dois ministérios sobre as entidades”. Também foi constatada a deficiência na estrutura de pessoal nos departamentos das pastas envolvidas na certificação das entidades.”

(Correio Braziliense)

Banco Panamericano – Mutirão de ações termina nesta 4ª feira

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A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua prossegue, até quarta-feira, com o mutirão de ações envolvendo o Banco Panamericano. Ao todo, estão previstas 230 audiências, das 9 às 18 horas, no 1º Salão do Júri.

O faturista A.R. foi uma das partes que compareceram ao primeiro dia do evento e firmaram acordo. Há dois anos, ele ajuizou ação revisional, buscando reduzir o valor das prestações do financiamento de veículo. “Como as parcelas estavam muito altas, não conseguia pagar e meu nome foi cadastrado no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC)”, conta.

Com a conciliação, ele regularizou a situação. “Consegui meu maior objetivo, que era sair da lista de inadimplentes, porque eu prezo muito pelo meu nome limpo, sem nenhuma pendência”, afirmou.

Foram contempladas ações revisionais, indenizações, consignação em pagamento, busca e apreensão, reintegração de posse, cobrança, entre outras, provenientes das 30 Varas Cíveis da Capital.

Na primeira fase do mutirão, realizada de 24 a 27 de outubro deste ano, com processos do Itaú/Unibanco, 96% das partes que compareceram às audiências chegaram ao acordo.”

(Com TJ-CE)

Tropa de choque faz desocupação de Campus da USP

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“A Tropa de Choque da Polícia Militar encaminhou 70 estudantes da Universidade de São Paulo para o 91.º Distrito Policial, no Jaguaré, depois de desocupar nesta manhã o prédio da reitoria da USP. Não há registro de feridos. O local tinha sido invadido no dia 2 por alunos que exigem o fim da presença da PM no câmpus.

Os invasores foram revistados dentro do prédio e serão fichados na delegacia pela Polícia Civil, podendo responder por depredação do patrimônio público e resistência. A PM informou que houve depredação do prédio durante a ocupação, mas a avaliação dos danos caberá à perícia.

A ação de reintegração de posse começou às 5h10 desta manhã de terça-feira, 8. Dois helicópteros Águia sobrevoaram o campus e 400 policiais da Tropa de Choque e da Cavalaria realizaram o cerco por terra. A polícia informou que 2 dos cerca de 50 veículos usados na operação foram danificados por manifestantes.

Munidos de cassetetes, escudos e armas com balas de borracha, arrombaram um portão que dá acesso ao prédio e foram de encontro aos estudantes. Segundo a polícia, os invasores foram surpreendidos quando dormiam e não houve confronto.

Bombeiros também foram acionados para intervir caso houvesse necessidade de socorro a feridos. “Esse efetivo foi deslocado para a universidade justamente para que tudo ocorresse pacificamente”, afirmou a coronel Maria Aparecida de Carvalho, do comando da operação.

O prédio, de seis andares, foi cercado por completo. Às 5h25, boa parte do estudantes já havia sido retirada pacificamente. Os estudantes “contidos” (segundo a polícia, o termo detido não se aplica ao caso) foram saindo um a um em direção a ônibus da PM. Eles não foram algemados e caminhavam com as mãos na cabeça.”

(Estadao.com.br)

CNBB quer regras ambientais especiais para a Amazônia

“Na linha de defesa do pequeno agricultor no projeto do novo Código Florestal, a CNBB levará ao Senado na terça-feira 8 uma proposta para que a proteção às matas ciliares seja de 5 metros nos rios de até 10 metros de largura, e 100 metros para mananciais acima de 200 metros.

São limites que vigoravam em 1965 – hoje os parâmetros são seis vezes superiores.

A entidade, presidida por Dom Raymundo Damasceno, entende ainda que a Amazônia tem de ter regras ambientais especiais.”(Ricardo Boechat – IstoÉ Independente)

Debates Especiais Grandes Nomes – Astrônomo é o convidado

O professor Ronaldo Mourão, um dos mais importantes astrônomos brasileiros, é o convidado desta terça-feira do projeto “Debates Especiais Grandes Nomes”, do Grupo de Comunicação O POVO.

Ele será sabatinado, a partir das 11 horas, na rádio O POVO/CBN, quando falará sobre sua trajetória como cientista e seu trabalho.

Mourão é autor de dezenas de livros como “Explicando a Teoria da Relatividade”, “Da Terra às Galáxias” e “Einsten, de Sobral para o Mundo”.

"Com ou sem PSB, o PT terá candidato em Fortaleza", afirma Acrísio Sena

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“Com ou sem o apoio do PSB do governador Cid Gomes, nós teremos candidato em Fortaleza”, disse, nesta terça-feira, o prefeito em exercício Acrísio Sena, que também assegurou estar como pré-candidato petista à sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT). Acrísio reagiu dessa forma, ao ser indagado sobre declaração de Cid dando conta de que “se Deus quiser” o senador Inácio Arruda (PCdoB) conseguiria vencer a eleição à Prefeitura em 2012. “O PT está há quase sete anos no poder aqui e tem a primazia de lançar o nome”, disse.

Para Acrísio, esse tipo de declaração faz parte do processo de discussões em torno da sucessão municipal, o que exige tembém maturidade de todos nos debates. Ele disse que, apesar da repercussão ter gerado certo clima de críticas ou incômodos entre aliados do PSB do governador, nada afetará a aliança política que foi construida a partir de 2006 com a eleição de Cid Gomes e consolidada em 2008 com a reeleição da prefeita Luizianne Lins. 

“O PT trabalha pela aliança. Nós acreditamos em sua manutenção. Agora, o PT terá candidato com ou sem o PSB. É uma decisão da direção nacional e entendemos que é direito do nosso partido, hoje detentor do poder com a prefeita Luizianne Lins”, ressaltou Acrísio Sena, que esteve ontem em Brasília, na condição de prefeito, conferindo o anúncio pela presidente Dilma do programa SOS Emergências. A iniciativa reforçará com verbas 10 hospitais de alta complexidade, no que entra o Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro).

Acrísio reiterou que continua pré-candidato, mas que considera “bem mais importante do que nome, a elaboração de um programa para a cidade”. Atualmente, a Câmara Municipal vem realizando o Fórum Viva Centro que discute, com especialistas, vários problemas da Capital. Ele disse não estar incomodado com informações apontando o secretário de articulação governamental, Waldemir Catanho, como o preferido de Luizianne para a sucessão.

Na avaliação de Acrísio, depois do projeto definido, o nome do candidato “da aliança” vai sair. Para ele, a perspectiva é que isso ocorra em junho próximo. Lembrou o prefeito em exercício que Cid Gomes e Luizianne Lins estão conscientes de que precisam trabalhar juntos, pois Fortaleza será vitrine internacional  em razão da Copa de 2014, o que exigirá mais do que nunca parceria.

BRUNO

Para o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Fortaleza, deputado federal Artur Bruno, a declaração de Cid Gomes pró-Inácio Arruda deve ser interpretada como “um gesto de delicadeza” da parte do governador. 

“O governador Cid Gomes falou na casa do PCdoB. Ele estava na conferência estadual do partido e fez essa delicadeza. Não creio que isso vá atrapalhar o processo de discussões nem as alianças que o PT mantém aqui no Ceará”, explicou Bruno.

Ele disse que está como pré-candidato a prefeito, apostando na tese de que o nome a ser escolhido precisará ter densidade eleitoral em Fortaleza e trânsito livre entre s correntes petistas e entre os partidos aliados. Bruno afirma ter esses ingredientes e afirma confiança de sair candidato.

Carlos Lupi em clima de aviso prévio

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“A permanência do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, à frente da pasta que comanda desde 2007 perde força não apenas pela gravidade das denúncias de irregularidades, já apontadas por órgãos do governo e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas também pela falta de apoio irrestrito do seu partido, o PDT.

Para acentuar ainda mais sua delicada situação, a Comissão de Ética da Presidência, reunida na se, anunciou que vai pedir explicações ao ministro sobre o descontrole e a falta de fiscalização nos convênios realizados pelo ministério, cobrados pelo TCU e mostrados segunda-feira na edição do O Globo, e também sobre as denúncias de cobranças de propina na pasta, reveladas pela revista Veja.

Diferentemente de outros ministros que já estiveram em sua posição — como os ex-titulares da Casa Civil, Transportes, Agricultura e Esporte —, Lupi não obteve de imediato o apoio explícito de seu partido. Nem o Palácio do Planalto demonstrou solidariedade.

No final da tarde de segunda-feira, enquanto Lupi tentava se explicar à presidente Dilma Rousseff, numa audiência conseguida à última hora e que durou cerca de meia hora, a Comissão de Ética Pública da Presidência informou que vai abrir processo ético contra Lupi para apurar as denúncias de irregularidades nos convênios da pasta com as ONGs. A conselheira Marília Muricy será a relatora do processo.

— A relatora agora vai ouvir o ministro. Instauramos o procedimento preliminar, em que se pedem informações à autoridade, sem entrar em nenhum juízo preliminar. É preciso colher as informações da autoridade e (ver) se caberá apurar as acusações feitas — afirmou o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence.

Em 2007, a comissão abriu processo contra Lupi porque ele acumulava a presidência do PDT com o cargo de ministro e insistia em se manter nas duas funções. A comissão entendeu que, segundo o Código de Conduta da Alta Administração Federal, isso causava conflito de interesses.

Na época, Lupi se recusou a escolher uma das duas funções, e a comissão recomendou a sua demissão ao então presidente Lula. Lupi acabou se licenciando da presidência do partido, para não perder o cargo de ministro. Mas continua controlando, de fato, os rumos do PDT.”

(Globo)

Padre da Catedral suspende missas até que feirinha seja retirada

“As tradicionais missas de quarta-feira da Catedral Metropolitana de Fortaleza não serão celebradas amanhã. O padre Clairton Alexandrino decidiu suspender as duas celebrações das quartas e as quatro dos domingos até que seja organizado o comércio ambulante que se estabelece ao redor da igreja nesses dias.

“Nos dois dias da feira não tem como ter acesso. Os fiéis não podem ter acesso, o padre não tem acesso, é complicado a gente entrar porque na frente da igreja não é possível ninguém passar. Eles (os feirantes) estão usando metade da entrada do estacionamento. É uma coisa triste”, define o padre. O religioso comenta que o portão da igreja foi quebrado por pessoas que, segundo ele, quiseram estacionar antes dos horários de missa para ir à feira. “Não sei mais o que fazer. Não posso pagar um vigia para a noite. Essa é uma medida extrema que tomo contra a vontade”.

Segundo Alexandrino, a medida não é contra os feirantes, mas eles precisariam trabalhar em um local adequado. “Eu apelei pra todas as possibilidades. Agora não vou botar ninguém pra fora porque são pessoas que estão ganhando o pão de cada dia”, diz. O padre reclama ainda da sujeira e dejetos humanos deixados por frequentadores da feira no pátio da Catedral.

A suspensão das celebrações, afirma o pároco, foi apoiada pela Arquidiocese de Fortaleza. “O arcebispo aprovou em gênero, número e grau. Ele ficou de boca aberta (com a feira) e não entrou pela frente (da Catedral) porque estava tomada de roupas íntimas”, comenta padre Clairton.

Fiéis

Foi na missa do último domingo que padre Clairton anunciou a suspensão das missas. A notícia entristeceu a comerciante Cecília Pontes, 52, que acompanhou a celebração. “Não pode fechar. Tem é que tirar esse pessoal daqui. Eles estão invadindo a igreja, sem respeito com a casa de Deus”, opinou, ao final da Oração da Misericórdia, rezada na tarde de ontem.”

(O POVO Online)

Por ato em defesa dos royalties, Cabral dá ponto facultativo e até ônibus

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Fome financeira.

“O governo do Rio não está medindo esforços na tentativa de transformar o ato “contra a injustiça” da mudança na distribuição das receitas do petróleo, marcado para a próxima quinta-feira, num sucesso de público.

O governador Sérgio Cabral (PMDB) decretou ponto facultativo para os 240 mil servidores públicos ativos do Estado, iniciativa seguida pelo prefeito do Rio e colega de partido, Eduardo Paes.

Cabral também financiará 200 ônibus para trazer 10 mil manifestantes de municípios produtores de petróleo, como Campos e Macaé.

O governador negociou ainda com as concessionárias de transporte público para que não cobrem as passagens daqueles que usarem metrô, trens, barcas e ônibus para ir à Candelária (centro do Rio), ponto de partida da passeata.

O governo espalhou cartazes convocando para a manifestação em 20 pontos turísticos e de grande fluxo do Rio e de Niterói, como a base da estátua do Cristo Redentor.”

(Folha)

Polícia Militar faz desocupação de Campus da USP

“Pelo menos dez estudantes que haviam invadido a retoria da USP (Universidade de São Paulo) já foram detidos nos dez primeiros minutos da operação de reintegração de posse do prédio na manhã desta terça (8). A operação teve início por volta das 5h da manhã.

Há cerca de 400 policiais militares e 50 viaturas na Cidade Universitária, além de dois helicópteros. O efetivo, que inclui tropa de choque e cavalaria, chegou ao campus por volta de 5h (4h em Fortaleza).

Por volta de 5h50min, cerca de 50 manifestantes gritavam ao redor do pelotão: “fora repressão” e “libertem nossos presos”, porque ainda há estudantes dentro do prédio. Alguns dos estudantes que estão fora da reitoria comentavam que “isso não era hora” para a reintegração de posse. Os helicópteros começaram a sobrevoar mais próximos à sede da administração da USP.

A reitoria está ocupada desde o dia 2 de novembro e o prazo para os estudantes deixarem o edifício vence na noite de segunda (7), às 23h. Em assembleia realizada ontem, os estudantes optaram por permanecer no prédio. Havia cerca de 600 estudantes na reunião.

Os alunos ocupam o local desde a madrugada da última quarta-feira (2), em manifestação contra a presença da Polícia Militar no campus da USP no Butantã e contra processos administrativos envolvendo funcionários da USP.”

(Portal Uol)

Lula adia volta ao trabalho devido tratamento do câncer

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passa por tratamento para se recuperar de um câncer na laringe , adiou a volta ao trabalho e não apareceu, na segunda-feira, no instituto que leva o seu nome, na Zona Sul de São Paulo.

Na sexta-feira passada, depois de visitar Lula em sua casa em São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que o ex-presidente voltaria a trabalhar nesta semana.

A senadora Marta Suplicy, ao anunciar que deixaria de concorrer à prefeitura , também comentou sobre o fato de Lula voltar a despachar.”

(Globo)

Camilo Santana apresenta Plano Estadual de Habitação de Interesse Social

A Secretaria estadual das Cidades apresentará, às 9 horas desta terça-feira, no Magna Hotel, em Fortaleza, o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS). O plano foi elaborado para diagnosticar a situação habitacional no Estado e será apresentado aos prefeitos dos municípios que integram a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O Plano fornecerá as orientações e diretrizes para o planejamento do setor habitacional local, tanto na área urbana quanto rural, com foco especial na habitação de interesse social.

“Isso facilita o planejamento para sabermos exatamente onde iremos aplicar os recursos adquiridos, bem como requalificar habitações precárias existentes, e também identificar que tipo de moradia as pessoas desejam e como será feito o acesso a esta moradia”, explica Camilo Santana.

Camilo acrescenta que o PEHIS serve como facilitador na alocação de recursos para novas construções, requalificação de domicílios já existentes, porém precários e manutenção de áreas de lazer. “De posse destas informações do PEHIS, com a participação da população, se apontam os caminhos para os municípios proporem, incentivarem e executarem ações que venham a melhorar a vida de seus moradores” , acentua o secretário das Cidades.

Copa 2014 – PGE abre propostas da licitação do VLT nesta 3ª feira

A Comissão Central de Concorrência da Procuradoria Geral do Estado (PGE) abrirá, às 9h30min desta terça-feira, e as propostas de obras civis para a licitação do tipo menor preço do ramal Parangaba Mucuripe do Metrô de Fortaleza (Veículo Leve sobre Trilhos).

A obra, que ligará o Mucuripe ao bairro da Parangaba, é uma das realizações do Governo do Estado para a Copa de 2014.

PMs baleados ao tentar impedir assalto em Fortaleza

“Dois policiais militares foram baleados na tarde desta segunda-feira, 7, quando tentavam impedir um assalto no bairro Genibaú, em Fortaleza.

Segundo informações da inspetora Sirlene, do 12º Distrito Policial (DP), as primeiras informações apontaram que a ação aconteceu quando três PMs que estavam à paisana perceberam uma tentativa de assalto a um comércio do bairro.

Os assaltantes reagiram à ação policial e efetuaram vários disparos contra os militares. Foram baleados o cabo Jair Silva Bastos e o sargento reformado Francisco Batista Freitas.

Ainda segundo a inspetora, dois acusados foram detidos e encaminhados à Perícia Forense para passarem por exame de corpo de delito. Eles deverão ser autuados ainda nesta segunda-feira, 7, no 12º DP.

Já os policiais baleados foram socorridos e encaminhados ao Instituto José Frota (IJF), no Centro da Capital. Eles não correm risco de morte.”

(POVO ONline)

Agropacto participa do festival do queijo coalho de Jaguaribe

O encontro semanal do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (AGROPACTO) ocorrerá, nesta terça-feira, no auditório do IFCE do município. O evento se integra assim à programação do IV Festival do Queijo Coalho de Jaguaribe, segundo a diretoria da Federação da Agricultura do Estado (FAEC).
O tema do encontro será “Tendência e desafios do setor lácteo do Nordeste” e o palestrante é Rodrigo Alvim, que preside a Comissão Nacional do Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasi (CNA). Essa comissão é formada por técnicos, representantes do setor sindical e entidades civis ligadas ao setor e atua no âmbito político, técnico e econômico, e tem por objetivo defender o produtor de leite em fóruns, audiências e congressos no Brasil e no Exterior.

Segundo o presidente da FAEC, Flávio Saboya, é importante levar esse tema para a região do Jaguaribe, onde a atividade é viável para os pequenos e médios produtores de leite do nordeste.

O IV Festival do Queijo Coalho de Jaguaribe é realizado pelo Sebrae/CE, Prefeitura de Jaguaribe e Queijaribe, com apoio de parceiros como FAEC/SENAR, EMBRAPA, Instituto Agropolos, IFCE, BNB, Ematerce e Governo do Estado. Além da exposição de produtos,haverá o VI Concurso do Melhor Queijo Coalho Regional e I Concurso do Melhor Prato à Base de Queijo Coalho.

Dilma escolhe uma mulher para vaga de Ellen Gracie no STF

“A presidente Dilma Rousseff escolheu para a vaga de Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal a ministra Rosa Weber, do TST (Tribunal Superior do Trabalho). O posto estava vago desde a aposentadoria de Ellen Gracie, que deixou o cargo em agosto deste ano. A escolha foi feita em reunião durante a tarde desta segunda-feira e deverá ser anunciada até amanhã.

A gaúcha Rosa Weber contava com o apoio do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e do ex-marido de Dilma, o advogado trabalhista Carlos Araújo.

Divulgação/Tribunal Superior do Trabalho
Rosa Weber Candiota, escolhida para a vaga de Ellen Gracie no Supremo
Rosa Weber, escolhida para a vaga de Ellen Gracie

O blog Presidente 40 já tinha antecipado que que Rosa Weber liderava a bolsa de apostas para a vaga. Ellen Gracie foi a primeira mulher a se tornar ministra do STF na história do Brasil, e a única a ocupar a presidência da corte. Com sua saída, a ministra Cármen Lúcia ficou como a única representante do sexo feminino no Supremo.

PERFIL

Natural de Porto Alegre, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta, por concurso promotivo pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 4ª Região.

Em 1981, foi promovida ao cargo de juíza presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre. Em Porto Alegre, presidiu a 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de 1983 a 1991.

Com diversas convocações para atuar na segunda instância desde 1986, foi promovida em agosto de 1991 ao cargo de juíza togada do TRT da 4ª Região. Também foi presidente do tribunal no biênio 2001-2003, após ter sido vice-corregedora de março a dezembro de 1999, e corregedora regional, por eleição, no biênio 1999-2001.

Também foi professora da Faculdade de Direito da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), no curso de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1989 e 1990.

(Folha.com)