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AGU entra com recurso da Justiça Federal para derrubar decisão que anulou questões do Enem

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na tarde desta quinta-feira (3) um recurso para derrubar a decisão da Justiça Federal no Ceará de cancelar 13 questões do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado nos dias 22 e 23 de outubro.

Na noite de segunda-feira (31), a Justiça acatou pedido feito pelo Ministério Público Federal no Ceará para que as questões fossem anuladas, após a constatação de que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado ao conteúdo de 14 questões cobradas no exame. Os itens estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem. O vazamento ocorreu na fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.

O MEC defende que a prova seja anulada apenas para os 639 alunos do colégio cearense que participaram do Enem, dando-lhes a oportunidade de refazer o exame no fim de novembro. Outra possibilidade admitida pelo ministério é que as 13 questões sejam anuladas apenas para os estudantes do Christus, não para todos os participantes do Enem, como decidiu a Justiça Federal liminarmente.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, pretendia entregar pessoalmente o recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, mas desistiu porque o presidente da corte, desembargador Paulo Roberto Lima, não estava na capital pernambucana.

O pré-teste de onde vazaram as questões do Enem é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pelo exame nacional, para avaliar a validade das questões e qual o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep. O MEC confirmou que 13 questões que estavam na apostila distribuída pelo colégio cearense foram copiadas de dois dos 32 cadernos do pré-teste, aplicado no ano passado a 91 alunos da escola. A Polícia Federal investiga o caso.

(Agência Brasil)

Bancos rebaixam previsão de crescimento da economia neste ano e em 2012

“Os bancos rebaixaram a previsão de crescimento da economia para este ano e, também, para 2012, segunda levantamento divulgado hoje (3) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A estimativa é que o Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 cresça 3,2%, ante 3,5% na pesquisa de setembro e 3,9% na de agosto. Para 2012, a expectativa é de crescimento de 3,6% do PIB (ante 3,8% em setembro). Segundo o economista-chefe da Febraban, Rubens Sardenberg, a perspectiva de menor expansão do PIB brasileiro está baseada na piora do cenário internacional, em especial na Europa, e nos efeitos das medidas macroprudenciais tomadas pelo governo no início do ano para conter a inflação. “Tudo isso vem prejudicando o crescimento da economia”.

As estimativas de crescimento do mercado de crédito tiveram, no entanto, uma melhora em comparação com o levantamento anterior. A previsão atual é que a expansão do crédito chegue a 17,1% este ano, contra 16% previstos na pesquisa de setembro. O maior aumento, de 18,5%, deverá ocorrer nos empréstimos com recursos direcionados que, na pesquisa anterior, estavam em 17,9%. As revisões são, de acordo com Sadenberg, “um ajuste em relação a uma perspectiva que era mais pessimista do que o observado na prática”. Ele explicou que há uma queda no ritmo de expansão dos empréstimos, mas menor do que se pensava há pouco tempo. “O crédito recua, mas muito lentamente”.

A elevação da expectativa em ralação à inadimplência também foi, segundo o economista, um ajuste. Nas duas últimas pesquisas, a previsão era que a inadimplência fechasse o ano em 4,7%. Agora, os bancos esperam que o calote fique em 5,3%. O índice, entretanto, não representa nenhum risco para o sistema financeiro, na opinião de Sardenberg. Em relação à inflação, as previsões variaram pouco. Os bancos esperam que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche o ano em 6,5%, contra os 6,4% estimados em setembro. Para o Índice de Preços de Mercado (IGPM), a expectativa se manteve em 5,9%.

A inflação para 2012, medida pelo IPCA, porém, teve uma ligeira alta nas estimativas, para 5,7%, dois pontos percentuais a mais que a previsão de setembro. O mesmo aumento foi apontado na expectativa de variação do IGPM, que deve ficar em 5,4%. Segundo Sardenberg, os números indicam que a inflação só deve convergir para o centro da meta do governo em 2013.”

(Agência Brasil)

Cantor Falcão vai ter talk-show na TV Ceará

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O cantor e bregastar Falcão ganhará um programa, no estilo talk-show na TV Ceará. A estreia está programada para dezembro próximo. A reportagem do Blog conversou com o artista que conta detalhes dessa sua nova investida artística. A conversa ocorreu entre umas e outras no Bar Besouro Verde, no nosso bairro da Parquelândia.

Juventude vitimizada vira atração nos programas policiais de Fortaleza

O Conselho Municipal da Juventude manda nota para o Blog lamentando a exposição absurda de jovens nos programas policiais da tevê de Fortaleza. A nota, intitulado “Comunicar para Estigmatizar ou para Libertar?, questiona o papel da mídia que não debate os graves problemas que atingem esse segmento da sociedade. Confira:

NOTA

A juventude vive diariamente uma exposição televisiva que tenta categorizá-la como problema para a sociedade. O problema é que não tomamos consciência que é essa juventude quem mais sente a violência, enquanto vitimas ou protagonistas da exposição diária apresentada nos noticiários da TV, comumente associada a uma imagem negativa.

O que a mídia cearense deveria aprofundar é o entendimento do que leva a uma sociedade, a exemplo da fortalezense, a viver uma situação diária de violência, antes de utilizar esses casos simplesmente como recurso de audiência. Os veículos de comunicação deveriam estimular a reflexão social de dados como os seguintes, apontados pela pesquisa Retratos da Fortaleza Jovem que diz que 56,7 % dos jovens de Fortaleza já perderam amigos ou parentes em mortes violentas e trágicas. Essa juventude vitimizada pela violência, como aponta a pesquisa, é essencialmente negra, pobre e do sexo masculino, ainda que tenhamos muitos casos de violência doméstica contra as mulheres jovens. É preciso entender que a simples exposição desses casos, sem a mínima reflexão ou aferição, novamente vitima a juventude, uma agressão com dotes de crueldade, injusta (do ponto de vista legal) e estereotipada, muito comum aos “programas policiais”. Nem o Estatuto da Criança de do Adolescente – ECA, é respeitado, no que diz, nas disposições preliminares do Art. 5º, que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.

Nesse sentido, expressamos mais uma vez à sociedade e aos órgãos públicos e privados relacionados ao campo da comunicação, nossa preocupação com o conteúdo dos programas policiais veiculados sistematicamente em nossa capital, que servem como instrumento para estigmatizar jovens. Ao invés de colaborarem com a solução do problema da violência, acabam por dificultar as estratégias de “re-inserção”, praticadas na ação da sociedade civil organizada e dos governos.

Portanto, a juventude organizada de Fortaleza repudia essa apresentação deprimente do grupo e enquanto Conselho Municipal de Juventude – CMJ continuará buscando impulsionar transformações sociais coletivas e individuais na vida dos (as) jovens de nossa cidade, a partir da implementação das políticas publicas de juventude.

Com efeito, lançamos essa nota como forma de alertar os Programas de TV Policiais e autoridades competentes, com o intuito, de debater o tema “Juventude e Segurança Pública em Fortaleza”, combatendo formas de extermínio televisivo, tendo em vista a construção de uma postura transformadora frente ao problema.

Precisamos trabalhar numa ação conjunta: sociedade civil, poder público e veículos de comunicação para diminuição da letalidade juvenil. O primeiro passo para essa transformação é a valorização da juventude nos espaços midiáticos, assim como a inclusão destes como parceiros na divulgação dos seus trabalhos e ações, para a efetivação de fato, de sua apresentação enquanto sujeitos e cidadãos.

Conselho Municipal de Juventude de Fortaleza.

Fortaleza é sede da IV Feira do Emprego e Estágio

O Centro de Convenções será palco, a partir das 9 horas desta sexta-feria, da IV Feira de Emprego e Estágio do Ceará (FEECE). O evento é uma iniciativa do Instituto de Desenvolvimento Humano, Empresarial e Ambiental (IDHEA) em parceria com a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Juventude (evento promovido pelo Governo do Estado para discussão de temas como trabalho e emprego, educação, qualificação profissional, saúde e segurança).

O objetivo do evento, segundo a organização, é possibilitar o encontro entre empresas e candidatos, além de promover a discussão de temas referentes a trabalho e emprego, envolvendo pessoas e organizações que fazem parte do cenário do mercado do trabalho estadual e nacional. Com essa iniciativa, a feira objetiva contribuir para o aumento da probabilidade de obtenção de emprego e trabalho decente e da participação do cidadão em processos de geração de oportunidades de trabalho e de renda.

SÃO LUIZ

Os Mercadinhos São Luiz vão participar pela primeira vez. São três estandes, onde os visitantes poderão ver fotos, vídeos, cadastrar currículo, assistir a palestras e participar de oficinas e dinâmicas. Segundo a gerente de Recursos Humanos dos Mercadinhos São Luiz, Ana Paula Falcão, essa é uma boa oportunidade para o cadastramento de novos currículos e eles serão priorizados nas seleções realizadas no início do próximo ano. “O público da feira é o nosso público, muita gente consegue o primeiro emprego no São Luiz , a gente se identifica com essas pessoas porque a empresa gosta de dar oportunidade para quem deseja aprender”, ressalta Ana Paula.

Durante o evento serão realizadas palestras mostrando trajetórias de sucesso com seis gerentes que tiveram o São Luiz como primeiro emprego e hoje ocupam os principais cargos na empresa. As atividades educativas promovidas pela empresa terão temas relacionados a comportamento, etiqueta profissional, como se comportar durante uma entrevista.

O São Luiz ficou responsável por uma das principais palestras: São Luiz, valores na prática.  Serão colocadas em evidência todas as práticas realizadas para o colaborador como

SERVIÇO

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas, de forma gratuita, no site www.feiradeemprego.com.br.

Plano Diretor – Comissão Especial da Câmara Municipal agenda reunião

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A Comissão Especial da Câmara Municipal de Fortaleza que trata de mudanças no Plano Diretor da cidade marcou reunião para as 14 horas da próxima quarta-feira. Entre assuntos da pauta, a votação de emendas polêmicas como a que pretender revogar a lei da Arie das Dunas do Cocó e outras que querem interferir no ordenamento urbano, reduzir áreas verdes e modificar as Zeis. A informação é do vereador João Alfredo (PSOL).

Ele diz que até lá quer mobilizar setores da sociedade civil, grupos sociais e entidade e membros de movimento ambiental para pressionar e evitar que alterações no plano que podem trazer prejuízos para Fortaleza.

Cuba sanciona lei que permite compra e venda de imóveis

“O governo de Cuba sancionou uma lei que autoriza pela primeira vez em 50 anos a compra e venda de imóveis, medida longamente esperada pela população e que busca impulsionar a deprimida economia cubana e reduzir o alto déficit habitacional, informou nesta quinta-feira o jornal oficial Granma.

“As novas normas jurídicas reconhecem a compra e venda, permuta e adjudicação – por divórcio, falecimento ou saída definitiva do proprietário do país – de imóveis entre pessoas naturais cubanas com domicílio no país e estrangeiros residentes permanentes na ilha”, informa o Granma. A nova legislação faz parte das reformas aprovadas em abril pelo VI Congresso do Partido Comunista para dinamizar a deprimida economia da ilha e reduzir um déficit calculado em meio milhão de moradias.

As reformas, incluindo a legalização do trabalho privado e a compra e venda de automóveis, foram colocadas em vigor gradualmente pelo presidente Raúl Castro.

“São eliminadas as autorizações prévias das direções municipais da Habitação, e será requerido a inscrição do imóvel no Registro de Propriedade”, afirmou Granma sobre a nova lei, que será publicada no curso do dia na Gazeta Oficial. “A nova legislação ratifica que apenas se poderá ser proprietário de um imóveis como residência permanente e outras em zonas de veraneio“, acrescentou.

Cuba, com 11,2 milhões de habitantes, enfrenta uma grave crise habitacional, agravada há três anos pela passagem de três furacões que destruíram meio milhão de imóveis e deixaram perdas totais de 10 bilhões de dólares. Mais de 80% dos cubanos são proprietários de suas casas, mas até agora não podiam vender por disposições legais, e sim apenas permutar.”

(JB Online)

José Dirceu: Queda de ministros não pode ser transformada em "campanha de denuncismo"

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, afirmou, nesta quinta-feira, em entrevista ao O POVO Online, que a presidente Dilma Rousseff tem acertado, de maneira geral, na condução dos problemas do Governo. Para Dirceu, o fato de seis ministros do Governo Dilma terem caído em pouco mais de um ano de Governo não pode ser transformado em “campanha de denuncismo”.

José Dirceu, que lançará às 19 horas desta quinta-feira, na Livraria Cultura (Shopping Varanda), o livro “Tempo de planície”,  destacou ainda a atuação dos órgãos de fiscalização no combate à corrupção. Deu como exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alvo recente de questionamento de atribuições por parte da Associação dos Magistrados do Brasil.

Dirceu comentou o estado de saúde de Lula, diagnosticado recentemente com câncer na laringe, mostrando-se confiante na recuperação do ex-presidente, chegando a apostar que ele volte à ativa após o Carnaval.

– “O PT tem, evidentemente, na liderança do Lula, a principal figura. Mas o partido tem uma bancada expressiva de deputados, governadores e uma liderança maravilhosa”.

LIVRO

Nesta quinta-feira, às 19 horas, José Dirceu lançará o livro “Tempos de Planície”. Às 19 horas, na Livraria Cultura (Shopping Varanda). Trata-se de um conjunto de artigos que ele vem escrevendo em seu blog e em jornais onde expõe sua opinião sobre conjuntura nacional. Em seu giro por Fortaleza, José Dirceu é ciceroneado pela prefeita Luizianne Lins, pelo senador José Pimentel e pelo vereador Guilherme Sampaio, além do coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly.

(Com POVO Online/Foto Arquivo)

DETALHE – Ao saber do câncer de Lula, José Dirceu chorou.

Dilma: Brasil está pronto para contribuir com o FMI

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“A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (3) aos demais líderes do G20 que o Brasil está pronto para contribuir com recursos para o Fundo Monetário Internacional (FMI) na busca de uma solução para a crise na Europa.

Em almoço que marcou o início oficial da reunião de cúpula do G20, Dilma manifestou preocupação de que a crise respingue nos países emergentes e frisou a importância de o grupo pensar em medidas que possam alavancar o crescimento global.

A expectativa na semana passada era que o G20 pudesse definir um modelo de apoio ao plano de resgate da Grécia aprovado pela União Europeia na última quinta-feira. O Brasil vinha afirmando sua disposição de fornecer mais recursos via acordos bilaterais com o FMI que pudessem se traduzir no compromisso de futuros aumentos de cotas na instituição.

As incertezas em torno da zona do euro, contudo, se aprofundaram após a convocação pelo governo grego de um plebiscito para consultar a população sobre o plano de resgate, ou sobre a permanência no euro. Em meio a preocupações crescentes de que a Grécia possa deixar a moeda comum europeia, diminuiu a expectativa de que o grupo, e em particular a China, possa se comprometer com uma ajuda mais substancial a Atenas.

Dilma afirmou que o Brasil é solidário com a Europa, mas defendeu que as dificuldades demandam liderança e uma ação clara e rápida. Segundo uma fonte familiarizada com o encontro, a presidente frisou que o continente é um “patrimônio democrático” que precisa ser preservado.”

(Folha.com)

PPA 2012/2015 – Congresso abre prazo para emendas

“O Congresso abriu nesta quinta-feira (3) o prazo para a apresentação de emendas ao projeto PPA (Projeto Plurianual) para o período de 2012 a 2015. Até 12 de novembro, os parlamentares poderão apresentar até dez emendas individuais. Cada bancada estadual tem direito a cinco, mesma quantia permitida para cada comissão do Senado e da Câmara. O PPA estabelece os projetos, as metas e os programas de médio prazo do governo federal.

A Comissão Mista de Orçamento aprovou na última terça-feira (1º) o relatório preliminar do PPA, de autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA). A proposta, que ainda pode sofrer modificações, aponta R$ 18 bilhões, nos próximos três anos, para investimentos em empreendimentos e projetos de mobilidade urbana nas cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014. O valor destinado às políticas de infraestrutura preveem investimentos totais de R$ 1,2 trilhão para o período.

O deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo, disse que a partir de agora poderá haver novas reestimativas para outras previsões, como, por exemplo, a do reajuste do judiciário. O relatório de Pinheiro manteve a previsão de R$ 390 bilhões em investimentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, para quatro anos, com previsão de 2 milhões de moradias.

O relator também manteve a previsão dos parâmetros macroeconômicos. Em novembro, o governo deve encaminhar uma nova estimativa de receita e isso pode alterar esses parâmetros.”

(Com Agências)

PCdoB do Ceará promove congresso estadual

Patinhas será reeleito presidente. De novo.

Tudo pronto para a XX Conferência Estadual do PCdoB. Presidentes estaduais de partidos aliados, senadores, deputados federais e estaduais, representantes da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Fortaleza, além de lideranças partidárias, comunitárias e de diversos movimentos sociais de todas as regiões do Ceará, estarão reunidos na plenária final comunista neste sábado, a  a partir das 9 horas, no auditório da Faculdade de Direito da UFC.

Cerca de 300 delegados eleitos nas conferências municipais realizadas em 125 cidades cearenses onde o PCdoB está organizado, participarão do evento. Representando a direção nacional do PCdoB, estará o deputado federal Osmar Júnior (PCdoB/PI), líder da bancada comunista na Câmara Federal. Além do ato político de abertura, também acontecerá no sábado uma homenagem a Gilse Cosenza, uma das responsáveis pela reorganização do PCdoB no Ceará. A mineira receberá a Comenda Bergson Gurjão.

No domingo, será apresentado um balanço do trabalho do atual comitê estadual e ocorrerá a reeleição de Carlos Augusto Diógenes (Patinhas) como presidente estadual do PCdoB no Ceará.

Obama: É preciso manter pressão sobre o Irã

“O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que ele e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, concordam que é preciso manter a pressão sobre o Irã para conter o que chamou de ameaça das ambições nucleares de Teerã.

Os dois líderes discutiram a situação antes da Cúpula do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo), na cidade francesa de Cannes. O Irã insiste em afirmar que seu programa nuclear tem fins civis.

Ontem (2), Israel testou um sistema de mísseis balísticos, em meio a especulações de que o primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu, estaria tentando convencer ministros a aprovar um ataque contra as instalações nucleares do Irã.”

(Agência Brasil/BBC Brasil)

BB tem lucro de R$ 2,9 bi no terceiro trimestre

“O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 2,891 bilhões no terceiro trimestre deste ano, informou hoje (3) a instituição. No mesmo período do ano passado, o lucro ficou em R$ 2,625 bilhões.

De janeiro a setembro, o lucro do banco ficou em R$ 9,154 bilhões, resultado 18,9% maior do que o apurado no mesmo período de 2010. Os ativos totais do BB chegaram a R$ 949,781 bilhões ao final de setembro de 2011, montante 19,2% maior do que o registrado em setembro de 2010 e 5% superior ao resultado de junho deste ano.

A carteira de crédito ampliada, que inclui prestações de garantias e valores mobiliários privados, alcançou R$ 442 bilhões, incremento de 21% em doze meses e de 4,5% na comparação trimestral.

Segundo relatório do BB, o crédito para as pessoas jurídicas impulsionou esse resultado e a carteira alcançou R$ 199,085 bilhões em setembro, o que representa 45,1% do total. O saldo da carteira de crédito às empresas representa crescimento de 4,1% na comparação com o resultado do segundo trimestre de 2011 e de 21,6% em doze meses. De acordo com o BB, o estímulo para esse segmento veio das grandes e médias empresas que, além de demandarem crédito por meio de linhas tradicionais (investimento e capital de giro), captam recursos através de subscrição de títulos privados.

A carteira de crédito do agronegócio encerrou o trimestre com saldo de R$ 83,780 bilhões, o que corresponde a crescimento de 2,8% contra o segundo trimestre deste ano e de 12,3% em doze meses.

O indicador que mede o atraso das operações há mais de 90 dias (inadimplência) do BB ficou em 2,1% ao encerrar o terceiro trimestre, contra 3,5% do sistema financeiro nacional.”

(Agência Brasil) 

Aldo Rebelo sem nomes para escalar equipe

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“Antes mesmo de assumir o Ministério do Esporte, o ministro Aldo Rebelo anunciou que faria mudanças na cúpula da pasta, ainda ligada ao ex-ministro Orlando Silva, fugindo das amarras do PCdoB e trazendo executivos de mercado para profissionalizar áreas estratégicas. Mas, quase uma semana depois de sua escolha para o ministério, Aldo não conseguiu substituto sequer para o secretário-executivo, Waldemar Souza.

Anteontem ele jantou com Nádia Campeão, ex-secretária de Esporte de Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo, cotada para o lugar de Waldemar. Nádia, presidente do PCdoB paulista, tem apoio da pela cúpula do partido, mas até agora o ministro não confirmou ninguém.

– Na segunda-feira à noite, depois da posse, Aldo disse que estava analisando nomes, mas afirmou que não estava sendo fácil por causa dos baixos salários no ministério – afirmou ontem o líder do PCdoB na Câmara, deputado Osmar Júnior(PI). – Nádia é um quadro muito preparado do partido, mas dificilmente irá deixar a direção do PCdoB em véspera de eleição.

O nome de Nádia teria sido bem recebido no Planalto. “Noite fria em São Paulo e pizza na Prestíssimo na companhia de Nádia Campeão e muitos amigos”, contou o ministro em sua página no Twitter, na noite de anteontem. Nádia participou da solenidade de posse de Aldo, onde negou problemas nas contas de sua gestão como secretária na prefeitura de São Paulo, de 2001 a 2004.”

* Leia mais em oglobo.com.br

Semace leva debate sobre agrotóxicos para Marco

O município de Marco (220 km de Fortaleza) será palco de debate que a Semace promoverá, a partir das 14 horas desta quinta-feira, por meio do Workshop Comercialização e Uso Legal de Agrotóxicos no Estado do Ceará. O evento ocorrerá no auditório do Distrito de Irrigação do Baixo Acaraú, e reunirá comerciantes de agrotóxicos. A Semace quer esclarecer dúvidas sobre adequação da venda e descarte de embalagens do produto.

Durante o encontro, técnicos da Diretoria Florestal e ficais ambientais da Diretoria de Fiscalização da autarquia vão expor os procedimentos para o registro das revendas e comércio junto à superintendência, de acordo com a legislação ambiental vigente.

A ação priorizará a conscientização do público-alvo para o cumprimento da legislação sobre o comércio e uso adequado do produto sem agredir o meio ambiente, Lei Federal Nº 9.605 de 1998, e a destinação final correta para as embalagens vazias dos agrotóxicos, Lei Federal Nº 9.974 de 2000. 

Fortaleza é sede do III Encontro da Magistratura Cearense

Fortaleza é sede, a partir das 20 horas desta quinta-feira, no Gran Marquise, do III Encontro da Magistratura Cearense. A realização é da Associação Cearense de Magistratos (ACM) e coloca em discussão temas como o controle social do Judiciário e a participação popular na magistratura, Judiciário e mídia, além de abordar o recente debate sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este último tema será o mote para a palestra de abertura do Encontro, “O CNJ e a republicanização da magistratura”, proferida pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves.

As palestras abordarão três eixos temáticos: direitos humanos, democracia e justiça, que serão abordados por nomes de referência como o professor dr. Renato Janine Ribeiro da Universidade de São Paulo (USP), filósofo, vencedor do prêmio Jabuti e ex-diretor de Avaliação da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior); além do doutor em Direito Luiz Moreira Gomes Júnior, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Ambos farão palestra na manhã de sexta-feira, dia 4.

A programação do evento inclui ainda uma conferência do juiz maranhense Márlon Jacinto Reis, que foi um dos idealizadores do projeto de lei da Ficha Limpa e que coordena o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Ele falará sobre a magistratura e os movimentos sociais, na tarde de sexta-feira, dia 4. A relação entre Judiciário e mídia será debatida em um painel que abordará, além das mídias tradicionais, o impacto das novas tecnologias e redes sociais. O painel, realizado na tarde de sexta-feira, dia 4, contará com os seguintes debatedores: juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP),Marcelo Semer, colunista do site Terra, e o jornalista Plínio Bortolotti, diretor institucional do grupo de comunicação O POVO.

Programação

03 de novembro (quinta-feira)
20:00 – Palestra sobre “O CNJ e a republicanização da magistratura” – conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira (professor de Direito Constitucional da Unifor e membro do CNJ)

04 de novembro (sexta-feira)
09:00 – Palestra sobre “O controle social do Judiciário: a magistratura e a participação popular” – Prof. Dr. Renato Janine Ribeiro (professor titular de Ética e Filosofia Política da USP)

10:30 – Palestra sobre “O ativismo judicial” – Prof. Dr. Luiz Moreira Gomes Júnior (professor do IBDP/DF, membro do CNMP)

15:00 – Painel sobre “O Judiciário e a mídia” – juiz Marcelo Semer (juiz estadual em São Paulo,
responsável pelo Blog Sem Juízo, colunista do Terra Magazine) e jornalista Plínio Bortolotti (diretor institucional do Grupo de Comunicação O Povo)

16:30 – Palestra sobre “A magistratura e os movimentos sociais” – juiz Márlon Jacinto Reis (juiz Estadual no Maranhão, ganhador do Prêmio Innovare 2004, idealizador do projeto de lei da Ficha Limpa).

05 de novembro (sábado)
9:00 – Palestra sobre “A magistratura e a defesa dos direitos humanos” – juiz José Henrique Rodrigues Torres (juiz estadual em São Paulo, professor da PUC-Campinas, presidente da Associação Juízes para a Democracia)

10:30 – Elaboração da Carta do III Encontro da Magistratura Cearense.

Icapuí vira a capital da lagosta neste fim de semana

Tudo pronto para o VI Festival da Lagosta. O evento, uma realização da Associação Desenvolvimento doTurismo de Icapuí (GDTur), ocorrerá, a partir desta sexta-feira, na praia de Barreiras de Cima, nesse município do Litoral Leste do Estado. O festival se estenderá até domingo com o tema “Lagosta é Massa!”

A ordem é consolidar Icapuí na rota turística do Ceará, incentivando o desenvolvimento sustentável da região, que é tradicionalmente dedicada à pesca, informa Geraldo Manezes, presidente da GDTur. Além de salão gastronômico, onde estarão reunidos 15 expositores, dentre eles barracas de praia, restaurantes, pousadas e hotéis, oferecendo degustação de diversos pratos à base de lagosta, haverá uma programação de shows.

SERVIÇO 

Praia de Barreias de Cima – Icapuí (200km de Fortaleza)

Outras informações: (85) 3251 1105.