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STF deve julgar Lei da Ficha Limpa na próxima semana

“O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, incluiu na pauta de votação no plenário do tribunal da próxima quarta-feira (9) os processos que definirão a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. As ações foram ajuizadas neste ano por Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PPS e Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e pedem que que o STF declare a ficha limpa constitucional para ser aplicada no pleito do ano que vem.

Conforme o G1 adiantou, o presidente do Supremo decidiu não esperar a indicação do 11º ministro da Corte. Segundo ele, a intenção é julgar “o mais rápido possível”. Ainda não há previsão de quando a presidente Dilma Rousseff deve indicar o novo ministro que assumirá a vaga deixada por Ellen Gracie, que se aposentou.

A lei da Ficha Limpa veta a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados ou que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação. Em março, o Supremo derrubou a validade da ficha limpa para as eleições 2010, mas não analisou se a norma fere a Constituição. A maioria dos ministros da Corte entendeu que, com base na Constituição, a norma não poderia ser aplicada no mesmo ano em que entrou em vigor.

Mesmo após essa decisão, o debate sobre o assunto não se encerrou. Apesar de válida para as eleições de 2012, a Lei da Ficha Limpa ainda pode ter sua aplicação questionada. Em entrevista ao G1 no começo de outubro, o ministro Luiz Fux afirmou que vai enfrentar todos os pontos de conflito da lei, como a validade para condenações anteriores a sua vigência.

“Eu vou julgar todas as questões, não vai ficar nenhuma dúvida. Não vai ficar pedra sobre pedra. As eleições vão se realizar com pleno esclarecimento da população sobre o que pode ou não se pode fazer, quem pode se candidatar e quem não pode se candidatar”, afirmou o ministro na entrevista.”

(iG)

Ex-vice-prefeito de Amontada é assassinado

O ex-vice-prefeito de Amontada, José Jacinto de Oliveira (62), foi assassinado a tiros nesta manhã de sexta-feira, dentro de um estabelecimento comercial do município. O crime aconteceu por volta de 10 horas. Segundo a Polícia, a vítima era comerciante, sendo proprietário de supermercados e lojas de materiais de construção.
Jacinto estava em um dos comércios, quando dois homens chegaram em uma motocicleta e efetuaram os disparos. Jacinto foi morto com três tiros, sendo um na cabeça e dois no peito.  Um dos funcionários dele ainda entrou em luta corporal com um dos suspeitos, mas eles fugiram sem ser identificados. Ainda não se sabe o que pode ter motivado o crime.

De acordo com a Polícia de Amontada, Jacinto era querido na cidade e não tinha inimigos. A Polícia descarta crime de latrocínio, pois o estabelecimento comercial não foi roubado.

Decon do Ceará tem novo titular

A procuradora Geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, empossou, na manhã desta sexta-feira, a promotora de Justiça Nádia Costa Maia no cargo de Secretária Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON). O ato ocorreu durante a posse dos novos procuradores de Justiça, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

Logo após a assinatura do Termo de Posse e exercício no cargo, a procuradora Geral de Justiça, Socorro França, declarou ter plena confiança e certeza de que a promotora de Justiça, Nádia Costa Maia, continuará o trabalho “eficiente dos brilhantes secretários executivos que a antecederam”.

Serasa: Varejo do País cresce 0,3% em outubro

“O movimento de consumidores no comércio em todo o país cresceu 0,3% em outubro na comparação com o mês anterior, de acordo com a empresa de consultoria Serasa Experian. A alta do varejo foi sustentada pelos crescimentos de 0,4% no setor de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas, e de 0,7% no segmento de tecidos, vestuário, calçados e acessórios.

Segundo o levantamento, nos outros segmentos foi observada queda nas vendas, com destaque para o setor de móveis, eletroeletrônicos e informática (-0,2%), combustíveis e lubrificantes (-1,2%), veículos, motos e peças (-0,5%) e material de construção (-0,5%).

O indicador mostra ainda que no acumulado do ano houve expansão de 9,1% na atividade do comércio. O setor de material de construção continua liderando com crescimento de 11,4%, seguido por combustíveis e lubrificantes que tiveram elevação de 8,7% e móveis, eletrônicos e informática que cresceu 8,3%. ”

(Agência Brasil)

Governo reúne professores e oferece 15% de reajuste

O Governo do Estado está reunido, neste momento, com o Sindicato Apeoc. O encontro ocorre numa das salas da Secretaria da EducaçãoBásica do Estado (Cambeba).

A proposta do Governo oferece reajuste de 15% para todos os professores, sem exceção.

O reajuste viria em duas parcelas: 7,5% retroativo a 1º de novembro e 7% (pelo juro composto)valendo a partir de 1º janeiro de 2012.

Esse, pelo visto, será o maior aumento do País para a categoria.

Pré-candidato a prefeito, Marcelo Mendes promove ciclo de debate sobre programa

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O vereador Marcelo Mendes (PTC) está mesmo como pré-candidato a prefeito de Fortaleza. Quinzenalmente, ele vem reunindo lideranças de entidades de vários segmentos para discutir problemas da cidade. Marcelo quer elaborar um projeto para a cidade “de forma abrangente e que contemple a maioria dos setores”.

Depois de ouvir lideranças do CREA, será a vez, nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no Hotel Amuarama, o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes.  Ele falará sobre “Gestão e Saúde Pública – Críticas e Soluções”.

“Dessa forma, nós do PTC pretendemos apresentar ao fortalezense em maio próximo o nosso programa de governo”, informa Marcelo Mendes. Ele adianta que a convenção municipal para escolha do candidato ocorrerá no primeiro dia que a Lei Eleitoral permitir. “Vamos ser o primeiro partido a apresentar candidato”, adianta.

Lula, sua agenda de palestras e o câncer

“Lula de volta às palestras antes do fim, do ano? O cenário não é descartado pelo médico Roberto Kalil Filho:

– Tudo vai depender de como ele reagirá à quimioterapia. Se reagir bem, poderá dar palestras no Brasil tranquilamente; no exterior, não.

Até a semana passada, Lula tinha agendadas 40 palestras, aqui e no exterior.”

 (Lauro Jardim – Radar Online)

Aderbal Bezerra manda nota para o Blog

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Do radialista Aderbal Bezerra, cujo paradeiro foi alvo de indagação  nese blog pelo professor Fernando Machado, recebemos a seguinte nota:

Meu Caro Eliomar de Lima,

Fiquei feliz em fazer parte do seu Blog e comprovei o quanto o mesmo é lido. Na Assembleia ontem, diversas pessoas me abordaram dando notícias de suas referencias à minha pessoa. O professor Fernando me deixou também muito contente. Ser lembrado é muito gratificante. É uma prova de que alguem gosta da gente.

Os amigos Narcélio Limverde e Helvecio Martins, dois grandes profissionais da nossa imprensa – Limaverde representando o passado, com excelente atuação no presente com o seu programa matinal na Rádio FM Assembleia, e o Helvécio como exemplo do profissional atual, vivendo a noticia durante 24 horas do dia, no interior do Estado, informaram um pouco do que estou fazendo no momento.

Atuo como Mestre de Cerimonias Oficial da Assembleia Legislativa, desde 2009, faço trabalhos de gravações de CDs (Edições Religiosas), com Nossa Senhora de Fátima e estou publicando os jornais Cidade Sul (Cidade dos Funcionários) e Grande Montese juntamente com Mauricio Silva e Xyco Theophilo.

E continuo amigo de todos os meus verdadeiros amigos, e você faz parte desse relacionamento.

Um abraço,

Aderbal Bezerra.

Fortaleza ficará sem água por quatro horas e meia neste sábado

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Eis nota que a Cagece manda para o Blog nesta sexta-feira:

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realizará neste sábado (05), uma nova manutenção na Estação de Tratamento de Água Gavião para a realização de ações preventivas no sistema. Para isso, será necessário uma paralisação temporária dos serviços no período das 6 horas às 9h30min.

Durante a manutenção será feita a limpeza de filtros e banco de capacitadores, substituição, regulagem e ajustes de disjuntores e outras ações preventivas. O objetivo é garantir a qualidade e segurança dos serviços que a Cagece presta à população com o tratamento e distribuição de água.

A manutenção na ETA Gavião não atingirá grande parte dos bairros de Fortaleza e Região Metropolitana devido ao curto intervalo de tempo necessário para a execução dos serviços. Porém, a paralisação poderá ocasionar baixa de pressão em alguns pontos atendidos pela Estação, principalmente os localizados em pontas de rede.

A Estação de Tratamento do Gavião abastece Fortaleza, Caucaia, Eusébio e Maracanaú. Na estação, a água captada nos mananciais passa por todos os processos de tratamento, estabelecidos pela portaria 518/2004 do Ministério da Saúde, até chegar à rede de distribuição.

Brasil aparece na 47ª posição em ranking de liberdade de imprensa

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O Brasil é o 47º em uma lista de 112 países montada pelo Instituto Gallup a partir da resposta à seguinte pergunta: “Você acha que a imprensa do seu país é livre?”

Com as críticas do governo anterior à imprensa ainda frescas, e casos como a censura ao jornal “O Estado de S. Paulo”, para 72% dos brasileiros há liberdade de imprensa suficiente no país –para 21%, não (os demais não responderam).

Na média, o levantamento conduzido entre fevereiro e dezembro de 2010 aponta que 67% dos entrevistados acreditam que a imprensa de seu país tenha liberdade suficiente.

Indagada se a percepção de falta de liberdade vem da censura oficial ou da falta de independência da própria mídia, uma porta-voz do Gallup disse que isso varia: “O que podemos ter certeza é que quem respondeu `não’ acha que a mídia em seu país não tem muita liberdade”, disse Lauren Kanry.

No alto do ranking está a Holanda, onde 95% dos cidadãos dizem que a imprensa é livre. Na ponta de baixo está o Chade, cuja imprensa só é livre para 27%. No 10º pior posto vem o Equador, onde Rafael Correa está em guerra contra a mídia.

(Folha)

Copa 2014: Fortaleza e Belo Horizonte preocupam Ministério das Cidades

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Sistema de rodízio de veículos, por meio da terminação da placa, além da restrição de livre circulação de automóveis particulares por determinadas áreas da cidade, em dia de jogos. Essas são as duas principais alternativas apresentadas pelo Ministério das Cidades, caso as cidades-sedes da Copa 2014 não consigam concluir ou sequer iniciar as obras de mobilidade urbana.

Para a Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade, as cidades de Fortaleza e de Belo Horizonte são as que mais preocupam o projeto da Copa 2014, diante das dificuldades com desapropriações.

No início do último mês, o ministro Mário Negromonte pediu urgência na conclusão do estudo sobre os efeitos das desapropriações. Para tentar amenizar o problema, o Governo Federal  avalia alterações na lei das desapropriações.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade, a Prefeitura de Fortaleza receberá R$ 206,6 milhões em recursos federais para a execução de obras nas avenidas Via Expressa, Dedé Brasil, Raul Barbosa, Alberto Craveiro e Paulino Rocha. O município entrará ainda com R$ 4,9 milhões em contrapartida. A Prefeitura, no entanto, deverá bancar as desapropriações, que custarão aos cofres de Fortaleza a quantia de R$ 48,8 milhões.

Todas as obras deveriam ter sido iniciadas no começo deste ano, de acordo com o cronograma do Ministério das Cidades, com entrega para o fim do próximo ano. De acordo ainda com o ministério, o projeto da Via Expressa sequer foi concluído.

(Com informações da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade)

Ministro visita canteiro de obras do Hospital da Mulher

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O ministro Alexandre Padilha (Saúde), acompanhado de comitiva da prefeita Luizianne Lins (PT), visita, a partir das 9 horas desta sexta-feira, o canteiro de obras do futuro Hospital da Mulher. Vai verificar de perto projeto que foi uma das promessas ainda da primeira gestão de Luizianne e que hoje se encontra com 86% das obras realizadas.

A prefeita quer de Padilha duas coisas: que ele garanta recursos para a aquisição dos equipamentos e que inclua o Hospital da Mulher no programa “Rede Cegonha”, a menina dos olhos da presidente Dilma que assegura completa assistência às gestantes e aos seus bebês antes, durante e depois do parto.

Luizianne afirma que incluindo o Hospital da Mulher nesse programa, haverá condições de instalar ainda, ao lado dessa unidade, uma Casa de Parto.

Já com o governador Cid Gomes, o ministro Padilha deverá discutir apoio para o Hospital da Polícia Militar e ainda participar de duas inaugurações no Interior do Estado: a entrega da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Marangaupe e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Crateús.

Justiça decide impugnar candidaturas do PMDB e PTN

“A Juíza da 8ª Zona Eleitoral do Ceará, Sâmea Freitas da Silveira, impugnou nesta quinta, 3 de novembro, os registros de candidatura de Raimundo Lacerda Filho, Marcus Rebouças e Clériston Paz na eleição suplementar do município de Icapuí, marcada para o próximo dia 13. Lacerda era candidato a prefeito pelo PMDB, enquanto e Marcus e Clériston formavam a chapa pelo PTN.

Em Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores de Icapuí, objetivando o indeferimento do registro de candidaturas dos requeridos, vez que não preencheram a condição de elegibilidade concernente à filiação partidária, a juíza indeferiu os registros.

A resolução no. 466/2011 do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE), que fixa data e aprova as instruções para a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito no Município de Icapuí/Ce diz, em seu artigo 4º, que pode concorrer na eleição suplementar o eleitor que possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, no mínimo, um ano antes da data da nova eleição e estiver com filiação deferida pelo partido no mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo superior.

Lacerda trocou o PSDB pelo PMDB, ao qual está filiado desde 15 de setembro de 2011, Marcus e Clériston deixaram o PT e ingressaram no PTN no dia 5 de outubro.

Afirma a juíza da 8ª Zona Eleitoral em seu despacho no processo 22-77.2011.6.06.0008:

Compulsando detidamente os autos, é possível verificar que o impugnado, de fato, filiou-se ao PMDB apenas no último dia 15/09/11, portanto, há menos de 1 (um) ano da realização do pleito suplementar vindouro. Sendo certo, portanto, que não observou a regra gizada no art.9º, da Lei nº 9.504/97 c/c art. 4º, da Resolução TRE/CE nº 466/2011.

Em que pese as argumentações do impugnado, sobre a necessidade de mitigação dos prazos eleitorais dada a excepcionalidade das eleições suplementares, determinados prazos, tais como da manutenção do domicílio eleitoral e a filiação partidária, não comportam diminuição ou supressão, consoante entendimento do egrégio Tribunal Superior Eleitoral

A magistrada também se manifestou a respeito da situação do vice de Lacerda, Irmão Betinho:

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente AIRC ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, indeferindo, por consequência, o registro da candidatura de RAIMUNDO LACERDA FILHO.

Por fim, no que concerne ao candidato ao cargo de vice-prefeito, LINDOBERTO DO NASCIMENTO SOUSA, pela Coligação Quem é o Povo, embora sua candidatura não tenha sido impugnada, o seu registro também há de ser indeferido, em razão da indivisibilidade da chapa.

Registre-se. Publique-se. Intime-se.

 Aracatí, 03 de novembro de 2011.”

(TRE-CE)

Nos bastidores do G20, Itália aceita ser monitorada pelo FMI em reformas

Sob intensa pressão dos mercados financeiros e dos colegas europeus, a Itália concordou que o FMI (Fundo Monetário Internacional) e a UE (União Europeia) monitorem seu progresso em privatizações e reformas previdenciárias e trabalhistas, disseram fontes seniores da UE nesta sexta-feira (4).

O primeiro-ministro Silvio Berlusconi, com seu governo perto do colapso após deserções na quinta-feira, entrou em reuniões tarde da noite com líderes da zona do euro e com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, nos bastidores da cúpula do G20 em Cannes.

“Nós precisamos garantir que haja credibilidade nas metas da Itália –que o país irá cumpri-las. Nós decidimos ter o FMI envolvido no monitoramento, usando sua própria metodologia, e os italianos dizem poder viver com isso”, disse uma fontes da União Europeia.

“A Itália não tem problema nenhum com a supervisão, mesmo com o FMI estando envolvido”, disse a fonte, acrescentando que a Comissão Europeia e o FMI farão relatos separados sobre o cumprimento das metas pela Itália.

A concessão feita por Berlusconi ao FMI e à União Europeia foi uma tentativa de melhorar a perigosa posição do país nos mercados de bônus, onde seus custos de financiamento dispararam acima de 6% semana passada, gerando dúvida sobre a capacidade dos italianos em lidar com a dívida pública de 120% do PIB (Produto Interno Bruto).

Uma autoridade italiana negou que o país esteja sendo separado para supervisão especial, dizendo que toda a zona do euro estará sob maior monitoramento. No entanto, a fonte confirmou que Roma está disposta a pedir conselhos ao FMI sobre a implementação dos compromissos feitos em 27 de outubro para reformas específicas.

(Folha)

Luizianne e as dunas do Cocó

A orientação da Prefeitura de Fortaleza à sua base aliada na Câmara Municipal é para derrubar a emenda ao Plano Diretor referente à Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) das Dunas do Cocó. A proposta foi apresentada pela vereadora Magaly Marques (PMDB). Em sintonia com empresários da construção civil, ela entende que a lei de criação da Arie alterou indevidamente o Plano Diretor.

Na mensagem de revisão do Plano, enviada pelo Executivo, a referida área permanece classificada como Zona de Interessa Ambiental (ZIA). Nesse tipo de local, são permitidas construções, contrariamente ao que ocorre nas Aries. O entendimento da vereadora é de que a lei que criou a Arie já era irregular e a proposta encaminhada pelo Município revoga tal dispositivo. Por isso, a vereadora considera que sua emenda tão somente deixa explícita essa revogação, ao invés da convencional redação genérica: “Revogam-se as disposições em contrário”.

No entanto, essa não é a interpretação da Procuradoria Geral do Município (PGM), que descarta a tese de antagonismo entre lei e Plano Diretor. Também não é a posição que consta no voto do desembargador Lincoln Tavares Dantas, vencedor no julgamento realizado no primeiro semestre deste ano, no Tribunal de Justiça. “(…) deve ser entendida a criação da Arie como norma especial que apenas detalha e concretiza o disposto no Plano Diretor e na Lei Orgânica Municipal, afastando-se qualquer conflituosidade que, se existe, é apenas aparente”, escreveu Dantas. Com base nessa compreensão, a base da Prefeitura será orientada a votar contra a emenda de Magaly. Se, mesmo assim, a medida for aprovada pela Câmara, a prefeita Luizianne Lins (PT) está decidida a vetá-la.

PSB fechará questão

A bancada de vereadores do PSB se reuniu, na noite de ontem, com a direção do partido em Fortaleza e decidiu que votará unido em relação à emenda de Magaly Marques. Mas, se o voto será contra ou a favor da lei da Arie das Dunas do Cocó, ainda não há definição. O partido já ouviu a PGM e colheu informações com o vereador João Alfredo (Psol), autor da lei em xeque.

O vereador Carlos Mesquita (PMDB) também pediu para expor seu lado da questão. O peemedebista questiona a Arie desde a aprovação, em 2009. O PSB só se posicionará depois de ouvi-lo. A coluna apurou que, por enquanto, existe inclinação de parte da bancada de votar contra a emenda e a favor da lei da Arie.

O presidente municipal Karlo Kardozo não quis adiantar posição, mas assegurou que o partido irá priorizar o meio ambiente na decisão que vier a tomar. Com as adesões de Salmito Filho e do suplente Jorge Vieira, o PSB passou a contar com quatro vereadores na Câmara Municipal. A emenda deverá ser votada na comissão especial na próxima quarta-feira, 9.

(Política / O POVO)

Dirceu reitera inocência e se diz "tranquilo"

José Dirceu (PT) disse estar “muito tranquilo” com relação ao resultado do julgamento do escândalo do mensalão, cuja expectativa é de que seja submetido ao crivo dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no início do próximo ano.

O ex-ministro da Casa Civil é acusado pelo MPF de comandar o suposto esquema de corrupção ativa e formação de quadrilha, em que parlamentares que integravam a base aliada do governo do ex-presidente Lula (PT) receberiam propina em troca de apoio na aprovação de projetos de interesse do Executivo.

“Em primeiro de dezembro vai fazer seis anos que fui cassado injustamente pela Câmara”, rememorou o ex-deputado. “Nesses quatro anos de instrução processual, não há uma prova, nenhum indicio que comprove a minha participação, ou mesmo que houve mensalão, ou formação de quadrilha, ou corrupção ativa. Estou muito tranquilo por isso”, disse, alegando que, no período em que o esquema veio à tona, não estava na presidência do partido.

“Meu objetivo de imediato é ser julgado, depois vou tomar a decisão do que farei. Uma coisa que eu quero é ser inocentado e pedir anistia para a Câmara. Depois vejo com o PT meu futuro. Não tenho nenhuma ansiedade por cargo eletivo”.

Eleições municipais

De volta ao diretório nacional do partido, Dirceu disse estar por dentro do atual cenário político de Fortaleza onde, segundo ele, a sucessão municipal está bem “encaminhada”. O ex-ministro afirmou que o PT tem “legitimidade” para indicar o candidato da aliança que deve suceder Luizianne, em comum acordo com o governador Cid Gomes (PSB).

Contudo, por se tratar de eleições municipais, o ex-deputado disse ser “natural” que os partido optem por candidaturas próprias, na busca por mais espaço nas câmaras municipais. “Como a eleição tem dois turnos, pode ser que um ou outro aliado lance candidatos. Mas no segundo turno vamos estar juntos”, afirmou.

Dirceu afirmou ainda que Lula, ao lado de Dilma, é um dos principais cabos eleitorais que o PT dispõe, e que os problemas de saúde que o petista enfrenta, com o câncer na laringe, não devem atrapalhar sua atuação em 2012.

(O POVO)

Aumento com ganho real para professor pode ser escalonado até 2014

Há quase três meses em negociação com o Governo do Estado, professores da rede estadual de ensino devem receber aumento com ganho real de forma escalonada a partir deste ano até 2014. De acordo com o presidente do conselho estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica a de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Geraldo Magela, que participa das mesas de negociação, uma das decisões que a comissão já conseguiu tomar e os professores já aceitaram é que vai haver uma política de ganho real de forma escalonada. Para hoje está marcada nova reunião em que o Governo deverá apresentar uma “proposta concreta”, segundo o sindicado Apeoc.

Segundo Magela, haverá ganho real para todos os níveis da categoria, atendendo à principal reivindicação dos professores. O percentual deve ser a partir de 5% de ganho real da categoria, podendo chegar a 7%. “A negociação não está concluída. A intenção é que parte dos ganhos aconteça em 2011, outra parte em 2012, outra parte em 2013 e outra em 2014, para que possa haver enquadramento dessas reivindicações dentro do orçamento”, disse Magela.

O que estaria sendo discutido agora é qual será a tabela dos professores em cada nível da carreira, a partir do nível médio até o doutorado, e qual será o percentual de aumento. O Governo também está negociando, conforme Magela, o aumento do comprometimento do Fundeb para pagamento da folha dos professores. Conforme a lei do Fundeb, o comprometimento deve ser de, no mínimo, 60%. “Hoje é em torno de 65%. Porém, o Governo quer se comprometer com a categoria de que até 2014 esse comprometimento possa chegar de forma escalonada a 80%. Isso também garantia recurso para atender as reivindicações”, explicou.

A professora Penha Alencar, diretora do Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc), explica que haverá mais uma mesa de negociação nesta sexta-feira (4), na tentativa de formar uma tabela que traga melhorias salariais para os professores. “Não temos nenhuma proposta concreta. A negociação foi aberta e está indo bem. Mas, para fechar com chave de ouro, precisa ter a readequação da tabela de acordo com o piso”, disse.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), informa que vem mantendo diálogo constante com a categoria. Hoje, a partir das 9 horas, haverá reunião na Seduc, dando continuidade ao processo de negociações que tem como objetivo tratar da proposta do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. A Comissão de Negociações conta com representantes da Secretaria, Sindicato Apeoc, Conselho do Fundeb e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após o encontro, a Secretaria divulgará os resultados.

(O POVO)

Ministra diz que desempenho do Brasil no IDH 2011 não considera avanços sociais recentes

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, disse nesta quinta-feira (3) que o resultado do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2011 não reflete os avanços mais recentes do país em saúde, educação e transferência de renda. O Brasil é 84º colocado em uma lista de 187 países, divulgada ontem (2) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O governo decidiu reagir depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a metodologia do Pnud. De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, Lula, que está em tratamento químico contra um câncer de laringe, telefonou pela manhã para o Palácio do Planalto reclamando do relatório. “Ele telefonou para falar sobre os números do Pnud. Estava irado, dizendo que [o relatório] era injusto e que o governo tinha que reagir”, disse Carvalho.

A principal crítica do governo é ao Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), um dos indicadores complementares do IDH, também divulgado ontem pelo Pnud. O IPM vai além da renda e avalia privações nas áreas de saúde, educação e padrão de vida para avaliar se uma pessoa é pobre. O índice considera privações em dez indicadores, como nutrição, acesso à água potável, saneamento, acesso à energia e anos mínimos de escolaridade. É considerado multidimensionalmente pobre o indivíduo privado de, pelo menos, um terço dos indicadores. Segundo o Pnud, 2,7% da população brasileira, cerca de 5 milhões de pessoas, estão incluídos nesse tipo de pobreza.

Campello reforçou a crítica feita por Gilberto Carvalho à metodologia usada pelas Nações Unidas para definir o desempenho dos países no desenvolvimento humano. “Há vários anos pedimos ao Pnud para que estatísticas recentes do país sejam consideradas no relatório. É muito preocupante usar dados de 2006. Parcela dessa metodologia não é nem conhecida pelo governo brasileiro, fica até difícil fazer uma discussão sobre a metodologia porque não a conhecemos”, ponderou.

Apesar das críticas, a ministra disse que a avaliação geral é que o Brasil alcançou resultados positivos no rol do Pnud. “Estamos entre 36 países que subiram no ranking em 2011. Nos últimos cinco anos, estamos entre os 24 que subiram três ou mais posições”.

(Agência Brasil)

PT de Fortaleza promove ciclo de debates sobre Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Com o tema “Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura”, o PT de Fortaleza promoverá, a partir das 9 horas deste sábado, no auditório do IFCE, . E para discutir o assunto, estarão presentes dois representantes da Prefeitura de Fortaleza: Geraldo Accioly, coordenador de Projetos Especiais da PMF, e Rocicleide Silva, coordenadora do Projeto Vila do Mar. Além deles foram convidados o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-CE), Odílio Almeida, e o arquiteto e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Romeu Duarte.

O ciclo de Debates do PT foi iniciado no último dia 15 de outubro com a discussão sobre a Gestão Fortaleza Bela e a Agenda Social. O objetivo desse Ciclo é discutir os avanços importantes da gestão municipal, segundo o presidente do PT da Capital, Raimundo Ângelo.

Ao todo, serão realizados cinco seminários temáticos, que apresentarão as ações da gestão de Fortaleza.

Tampas de concreto viram "pedra" no caminho de moradores

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Do professor Paulo Marcelo, da Uece, recebemos a seguinte nota, em tom de apelo à Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Caro jornalista,
Primeiro devo pedir desculpas por tentar ajuda a um grupo tão numeroso. Mas só podemos contar com a imprensa para eliminar os transtornos causados a milhares de pessoas. E que lamentavelmente não são tratados como urgentes pelos vereadores nem pela Secretaria Regional.
Saindo da Avenida Dedé Brasil para o Montese, passando pela Itaoca, diversas linhas de ônibus e vários alunos e servidores da UECE utilizam a rua Justa Araújo.
Lá já tivemos problemas que foram relatados em edições do jornal pela Angélica Feitosa, 30/03/2011, e Geimison Maia, 16/04/2011 e felizmente solucionados em parte.
Aproveito para sugerir reportagem com diversas calhas nos cruzamentos de Fortaleza, que estão tão quebradas como as da espetacular foto da reportagem do dia 30/03/2011. Refizeram o asfalto na José Lourenço, mas deixaram as calhas quebradas no cruzamento da Santos Dumont. Esta via também tem calhas quebradas e com ferros expostos no cruzamento com a Tiburcio Cavalcante, há mais de cinco anos.
Voltando ao caso da rua Justa Araújo, após a rua Antonio Simões, perto da Curva da Maminha, temos problemas em duas tampas de concreto de tamanho grande. Lembro que já foram trocadas 3 vezes, mas sempre afundam e infelizmente não conseguem resolver. Entrei em contato com os moradores e disseram que essas experiências são antigas. É preciso ajuda do CREA ou de professores dos cursos de Engenharia.
Felizmente não há registro de queda de pessoas ou veículos.
* Professor Paulo Marcelo Farias Moreira
UECE.