Blog do Eliomar

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TCE suspende compra de carros de luxo pela Seplag

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“O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) confirmou ontem a suspensão da compra de dez Hilux, modelo SUV, pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). A Corte considerou insuficientes os argumentos do titular da Pasta, Eduardo Diogo, que não teria conseguido comprovar, de forma técnica, a necessidade de bancos de couro e outros artigos de “máximo luxo”. O custo da compra aos cofres públicos seria de R$ 1,6 milhão.

Os carros seriam utilizados para o trabalho de técnicos da Seplag no Interior do Estado. “Até entendo que o secretário faz jus a um veículo com mais representação. Mas dez carros de máximo luxo para levar técnicos ao interior? Aqui no Tribunal nós temos quantos? Uma”, questionou o conselheiro Alexandre Figueiredo.

A aquisição já havia sido suspensa, em junho deste ano, por Medida Cautelar emitida por ele, mas foi barrada em definitivo na sessão de ontem do pleno.

Com a medida, a Seplag também fica impedida de inserir nos processos licitatórios especificações sem a devida fundamentação. De acordo com o relatório de Alexandre, a Secretaria havia argumentado que o modelo exigido significaria economia a longo prazo, dada a boa qualidade do veículo.O entendimento da Corte é de que não houve comprovação técnica. O pleno de Contas determinou ainda que a 7ª Inspetoria de Controle Externo (7ª ICE) acompanhe, pelos meios de seu alcance, o cumprimento da decisão.”

(O POVO)

Resort de Cascavel será tema de audiência pública em Cascavel

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A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) promoverá, nesta quinta-feira, audiência pública para tratar do processo de licenciamento ambiental do Complexo Turístico Residencial Águas Belas Golf Resort & SPA a ser implantado no distrito de Caponga, município de Cascavel (Litoral Leste). O encontro ocorrerá às 9h30min, no Clube Recreativo Cascavelense.

O projeto, de responsabilidade da empresa Águas Belas Hotelaria Ltda, será apresentado às comunidades do entorno, havendo esclarecimento quanto à sua futura instalação.

De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é prevista a construção, em uma área de 114,52 hectares, de cinco condomínios multifamiliares e unifamiliares, um hotel, spa/clínica, restaurante, parque aquático, equipamentos destinados às atividades de recreação e de lazer dos condôminos como campo de golfe de 18 buracos e clubhouse, assim como equipamentos para os serviços de apoio necessários à manutenção de todo o complexo residencial.

Servidores do IFCE terminam greve; professores em estado de alerta

Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) decidiram pela suspensão da greve após assembleia nesta terça-feira. Segundo Nara Wellen, integrante do Sindicato dos Servidores do IFCE, os professores ainda estão em “estado de alerta”. Não houve nenhum acordo firmado sobre as reivindicações.

Nara adiantou que, no fim desta semana, haverá uma reunião para decidir o novo calendário letivo dos alunos do IFCE. Após 90 dias de paralisação, as aulas recomeçarão nesta segunda-feira.

O reitor do IFCE, Cláudio Ricardo, que esteve em Brasília negociando a liberação do plano de cargos, carreiras e salários da rede de institutos federais tecnológicos, espera que os professores façam assembleia nesta quarta-feira ainda e confirmem fim da greve. Cláudio  preside o Conselhjo Nacional dos Institutos Federais Tecnológicos.

Vem aí o VI Economia do Ceará em Debate

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) promoverá no próximo dia 11, das 9 às 17 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, o VII Economia do Ceará em Debate. O objetivo é avaliar aspectos da economia do Estado, avanços e apontar perspetivas.

Questões como nível de exportações, importações e avanços do setor industrial constarão dos vários painéis que se estenderão ao longo do dia.

A coordenação desse encontro é do presidente do Ipece, professor Flávio Ataliba.

* Programação completa do evento aqui.

TCE-CE empossa novo procurador-geral do Ministério Público de Contas

Rholden Queiroz discursando durante ato de posse.

O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, empossou, nesta terça-feira, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rholden Queiroz. Ele cumprirá mandato de dois anos, após ter exercido a função no biênio 2008-2009, e substituirá o procurador Gleydson Alexandre, que esteve à frente do MPC no biênio 2010-2011.

Em breve discurso, após ter sido empossado, o procurador Rholden Queiroz homenageou o antecessor à frente do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre. Ele também frisou que crises enfrentadas por instituições públicas, dentre as quais o TCE-CE, são oportunidades que, quando corretamente trabalhadas, se convertem em renovação.

“Depende de cada um de nós fazer um TCE melhor”, afirmou, numa ausão indireta ao escândalo dos banheiros, que acabou no afastamento do presidente do TCE, Teodorico Monteiro.

Garantia Safra – Sete municípios cearenses estão inadimplentes com o programa

Sete municípios cearenses estão inadimplentes no que diz respeito ao pagamento das parcelas do Programa Garantia Safra, do governo federal. A dívida é referente ao plantio 2010/2011 e deve ser quitada até esta sexta-feira (4). O alerta é da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA). Estão devendo os municípios de Abaiara, Ipaporanga, Poranga, Reriutaba, Tejuçuoca, Trairi e Umari.

Nesse grupo, duas prefeituras não pagaram nenhuma parcela, as restantes estão devendo de uma a quatro parcelas. Segundo do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, se a prefeitura ficar inadimplente, o município não entrará no Garantia Safra 2012.

“Por isso é importante o pagamento de todas as parcelas”, alerta o secretário.

(Também com SDA)

Empreender 2011 – Senador José Pimentel é um dos conferencistas do encontro da microempresa

O Seminário Empreender Ceará, que onjetiva levar informações sobre inovação, capacitação e ver de perto experiências das micro e pequenas empresas do Cariri, estará em Juazeiro do Norte nesta sexta-feira, no Memorial Padre Cícero. O evento terá nessa edição palestras do líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), e do secretário estadual das Cidades, Camilo Santana (PT). Pimentel virá direto de Brasília para o evento, depois de reunião com a presidente Dilma sobre avanços do Super Simples.

Será a segunda vez que Juazeiro do Norte receberá o evento voltado para assistência técnica aos empreendedores da região. De acordo com o coordenador geral do evento, jornalista Nazareno Albuquerque, o tema deste ano é voltado para a inovação e assistência técnica às Micro e Pequenas Empresas, com a inclusão tecnológica e o associativismo.
Este é o quinto ano consecutivo do maior seminário, realização do Grupo de Comunicação O POVO, em parceria com o Sebrae, Conselho Federal de Contabilidade, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Governo Estadual e Prefeituras Municipais.

Próximas datas do Empreender

04/11 – Juazeiro do Norte (Memorial Padre Cícero)
16/11 – Iguatu (Theatro Lima Verde)
17/11 – Crateús (Auditório do IFCE)
18/11 – Tauá (Cine Teatro – Parque da Cidade

Comissão do Senado aprova mudanças nas competências do Banco Central

“A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que inclui nas competências do Banco Central “estimular o crescimento econômico e a geração de empregos”. Atualmente, as atribuições do BC falam em “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente”. A proposta ainda deve ser analisada por outras comissões do Senado antes de ser submetida ao plenário.

Autor do projeto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) argumentou que “além de reconhecer explicitamente que seus instrumentos de política monetária e sua regulação financeira provocam mudanças no lado real da economia, o Banco deve colocar-se, de forma explícita, dentro do projeto de desenvolvimento do país”. “Tal projeto almeja, entre outros objetivos, manter a inflação sob controle com a economia crescendo e gerando empregos.”

O petista afirma que outros países, como Estados Unidos, já adotam postura semelhante e que a medida tem aval da presidente Dilma Rousseff. A relatora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), afirmou que a mudança, se aprovada, representará um importante passo “para o triplo comprometimento do Estado brasileiro com a estabilidade da moeda, com a solidez e eficiência do sistema financeiro e com o crescimento econômico”.

(Folha.com)

DEM ocupará telinha nacional em dezembro

José Agripino Maia (presidente nacional) já começou a discutir com a cúpula do DEM o formato do programa nacional que o partido levará ao ar, na TV, no começo de dezembro.

A princípio, o espaço servirá para mostrar fortalecimento institucional e marcar posição em ideias centrais do DEM. Segundo Agripino, o debate eleitoral sobre 2012 será realizado nos programas estaduais:

– Vamos utilizar o programa para mostrar a oxigenação do partido e o debate de ideias.

Agripino acabou de retornar de um giro pela Espanha e pela Alemanha. Ele participou de eventos e se reuniu com líderes políticos  com as quais o DEM mantém alinhamento de ideias.”

(Lauro Jardim – Radar Online)

Lula recebe alta e deixa hospital

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou na tarde desta terça-feira (1º) o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde começou ontem tratamento de quimioterapia contra um câncer na laringe. Lula deixou o hospital por uma porta lateral e não falou com os jornalistas. Ele vai para sua casa, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Mais cedo, o ex-presidente fez novos exames. O médico do hospital Raul Cutait disse que Lula realizou um exame chamado PET Scan, que serve para localizar possíveis novos tumores e avaliar o funcionamento do corpo. Ele explicou que exames já deixaram claro que não há outros tumores. Mas os médicos quiseram fazer esse exame como complemento.

Cutait não faz parte da equipe que trata Lula, mas conversou com ele na manhã de hoje. De acordo com o médico, o ex-presidente continua bem disposto. A equipe médica do ex-presidente afirmou ontem que o resultado da biópsia mostrou que o tumor na laringe tem “nível de agressividade médio”, ou seja, está numa fase intermediária.

Segundo os médicos, o tumor foi detectado cedo. Os médicos afirmaram ainda que os primeiros resultados do tratamento poderão ser notados em cerca de 40 dias, com dois ciclos de quimioterapia. O tumor na laringe tem cerca de 3 cm, de acordo com os médicos.

Umas das causas importantes para o câncer na laringe é o fumo. Lula é ex-fumante e tinha o hábito de fumar cigarrilhas. Mas também existem causas virais.”

(Folha.com)

Concurso da AL – Mais de mil inscritos no primeiro dia

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O concurso público que a Assembleia Legislativa realizar no dia 18 de dezembro registrou, só  no primeiro dia de atendimento, mais de mil inscrições. O certame é para preencher 100 vagas de analista legislativo, sendo 63 para convocação imediata e 37 para cadastro de reserva.  Os interessados ainda podem se inscrever até o dia 11 de novembro pela internet, no seguinte endereço www.cespe.unb.br/concursos/al_ce2011.

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB) fará as provas e os graduados em nível superior podem concorrer às áreas de Administração (10 vagas); Ciências Atuariais (1), Ciências Contábeis (4), Ciências Econômicas (1), Design Gráfico (4), Direito (15), Estatística (1), Informática (8), Jornalismo (1), Língua Portuguesa (12), Publicidade e Propaganda (1) e Sociologia (5). O salário inicial é de R$ 1.260,00 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

SÓ INTERNET   

Bom lembrar que as inscrições só podem ser efetuadas via Internet até às 23 horas e 59 minutos do dia 11 de novembro de 2011, observado o horário oficial de Brasília (DF). O valor da taxa de inscrição é de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). O certame terá duas provas objetivas, de caráter eliminatório, sendo uma de conhecimentos básicos e outra de conhecimentos específicos; uma prova discursiva, de caráter classificatório; e uma avaliação de títulos, também de caráter classificatório. As provas objetiva e discursiva para todos os cargos/área de conhecimento serão aplicadas no dia 18 de dezembro de 2011, no turno da tarde.

MEC reafirma que vai recorrer de decisão que anula 13 questões do Enem

O Ministério da Educação (MEC) afirmou, via Twitter, que “é falsa a informação veiculada pelo Estadão.com de que o Governo teria desistido de recorrer da decisão de ontem de Fortaleza”.

Na manhã desta terça-feira, 1º, o Estado de S. Paulo publicou a informação de que o MEC havia recuado sobre a posição de que vai recorrer da anulação de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A decisão de anular para candidatos de todo o Brasil as 13 questões do Enem que teriam sido antecipadas a alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, foi anunciada na noite de ontem pelo juiz da 1ª Vara Federal, Luís Praxedes Vieira da Silva.

Fortaleza será sede de Conferência Mundial sobre Turismo Econômico e Social

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, a partir das 14h30min, em seu gabinete de trabalho (Cambeba).Vai apresentar toda a programção da Conferência  Internacional em Turismo: O turismo como indutor do desenvolvimento econômico, da inclusão social e da integração regional”.

A Confeerência, organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Governo de Ceará e a Organização Mundial do Turismo (OMT), com o apoio do Ministério de Turismo e o Banco do Nordeste (BNB), ocorrerá  nos dias 28 e 29 deste mês, no Centro de Convenções.

O presidente do BID, Luís Alberto Moreno, e o Secretário Geral da OMT, Taleb Rifai, confirmaram presença no evento, que envolverá governadores, entre outras autoridades.

Royalties do Pré-Sal – Sérgio Cabral arma ofensiva

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“Está pronta a Ação Direta de Inconstitucionalidade que o governador Sérgio Cabral levará ao STF, caso a compensação financeira devida ao Rio de Janeiro seja distribuída para todos os Estados e municípios.

A tese central na Adin, feita pelo jurista Luís Roberto Barroso, é que a Constituição garantiu royalties aos Estados produtores (inclusive na plataforma continental) e estes, pelo crédito, abriram mão da receita do ICMS, a partir de 1988.”

(Ricardo Boechat – IstoÉ Independente)

Um Dia de Finados com lojas fechadas e supermercados abertos

O Sindilojas Fortaleza informa: nenhum estabelecimento comercial, exceto supermercados e as Lojas Americanas, deve abrir neste feriado de finados.

Os bancos estarão fechados. Os supermercados mantêm funcionamento normal, mas o horário varia conforme o shopping onde estão localizados.

Shopping Aldeota – Praça de alimentação: 11h às 22 horas.
Cinema: 13h30 às 22 horas
Supermercado: 7h às 22 horas.
Lojas Americanas: Das 12 às 20 horas.

Shopping Via Sul – Praça de alimentação: Das 11 às 22 horas.
Cinema: Das 11 às 22 horas.
Lojas Americanas: Das 11 às 21 horas.

Shopping Iguatemi – Praça de alimentação: Das 10h30min às 22 horas.
Cinema: Das 11 às 22 horas.
Supermercado: Das 7 à meia-noite – Americanas: Das 11 às 22 horas.

North Shopping – Praça de alimentação: 11h às 22 horas.
Cinema: 12h30 às 22 horas.
Supermercado: Das 7 às 22 horas.
Lojas Americanas: Das 11 às 21 horas.

Shopping Del Paseo – Praça de alimentação: Das 10 às 22 horas.
Cinema: Das 10 às 22 horas (Game Station idem).
Lojas Americanas: shopping não soube informar.

Shopping Pátio Dom Luis – Praça de alimentação: 11 às 22 horas.
Cinema: Das 13 às 22 horas.

Lojas Americanas: das 12 às 21 horas.

Shopping Center Um – Praça de alimentação: das 10h30min às 15h30min.

Supermercado das 7 às 22 horas.

Shopping Avenida: Fechado.

Coelce

Para comunicar ocorrências, solicitar serviços ou informações, a população pode ligar gratuitamente para o número 0800 285 0196.

Coleta de lixo

A Prefeitura de Fortaleza informa que amanhã, a coleta de lixo domiciliar funcionará normalmente. Os bairros que recebem o caminhão coletor às quartas-feiras serão atendidos regularmente nesta data.

(POVO Online)

Governo e Dnit fecham acordo para recuperar Anel Viário

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O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), general Jorge Pinto Fraxe, assegurou para o governador Cid Gomes (PSB), nesta terça-feira, a imediata recuperação dos trechos das BRs 222 (Sobral-Fortaleza), 230 (Várzea Alegre-Farias Brito) e 116 (Icó-Ipaumirim).  A promessa foi resultado de encontros de trabalho mantido pelos dois no Palácio da Abolição.

Ficou acertado também que o Dnit firmará convênio com o Governo do Ceará no fim deste mês repassando toda a obra de restauração do Anel Viário de Fortaleza para o Estado. O governo federal vai liberar os recursos, que ainda terão valores fechados.

O trecho do Anel Viário a ser recuperado é de 32 quilômetros e as obras devem começar em dezembro.

Cid Gomes propôs também ao diretor-geral do Dnit que o Estado faça a obra de ampliação do Anel Viário até a ponte de Sabiaguaba como forma de desafogar o tráfego de caminhões pesados. Jorge Pinto ficou de avaliar esse pleito.

Receita abre dia 9 consulta ao penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda

“A Receita Federal vai liberar na dia 9 consulta ao penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Todas as pessoas que não tiveram pendências, mas deixaram a entrega para os dois últimos dois dias estarão incluídas nesse lote, garantiu o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O dinheiro relativo às restituições estará disponível no banco no dia 16 de novembro.

A consulta deverá ser feita, a partir das 9h, na página da Receita na internet ou pelo ReceitaFone (146). Excepcionalmente, nos dias 10 (sábado) e 11 (domingo), o serviço não estará disponível devido a uma manutenção técnica.

O último e sétimo lote regular de restituições do IRPF está previsto para o dia 15 de dezembro e deverão estar incluídos todos os contribuintes que retificaram as declarações.

Segundo a Receita Federal, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)