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Cadastro de empreendedores individuais atinge 1,8 milhão em 2011. Fortaleza entre destaques

“Cerca de 1,8 milhão de empreendedores individuais (EI) foram cadastrados no ano passado, informou hoje (3) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em 2012, a expectativa é que o número seja ainda maior, em função das novas regras do limite de enquadramento no Simples Nacional, que foi ampliado em 50%.
Além disso, também houve aumento do limite máximo permitido para a receita bruta anual do empreendedor individual. O teto passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil
Em 2011, as atividades econômicas mais procuradas para o registro de empreendedor individual foram o comércio varejista de vestuário e acessórios; cabeleireiros; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; minimercados, mercearias e armazéns; confecção sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas; bares; obras de alvenaria; reparação e manutenção de computadores; fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; e serviços ambulantes de alimentação.
Os estados com maior número de inscrições, no decorrer do ano passado, foram São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul. Já os dez municípios brasileiros com maior número de trabalhadores que aderiram ao Empreendedor Individual foram São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Curitiba, Recife e Campo Grande.
O Programa Empreendedor Individual foi lançado em 1º de julho de 2009 com o objetivo de formalizar os trabalhadores que atuam por conta própria. O programa contempla os profissionais com faturamento de até R$ 60 mil por ano – valor atualizado no início de 2011 – e que têm até um empregado contratado com salário mínimo ou piso da categoria. O interessado também não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular.”

(Agência Brasil)

Greve na PM – Bancários divulgam nota pedindo suspensão das atividades

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Mais uma entidade manda nota para o Blog expondo sua posição acerca da greve dos policiais e bombeiros militares. Dessa vez, o Sindicato dos Bancários do Ceará. É a pregação por acordo de uma categoria que sabe muito bem o que é uma greve e suas consequências. Confira:

NOTA OFICIAL

O Sindicato dos Bancários do Ceará apela ao Governo do Estado e ao Comando de Greve de Policiais e Bombeiros Militares para que seja aberto um canal de diálogo urgente como forma de solucionar o impasse e garantir à sociedade cearense os serviços de segurança pública e bancária, a integridade física e o direito de ir e vir dos trabalhadores cearenses.

A entidade clama para que essa situação seja contornada o quanto antes, com o intuito de solucionar a instabilidade institucional instaurada na capital Fortaleza e em vários municípios do Estado. O Sindicato repudia ainda a ação de aproveitadores que se beneficiam do cenário para criar uma atmosfera de pânico na nossa sociedade, entretanto, faz-se necessária uma solução urgente, pois os trabalhadores e a população em geral estão sendo os principais prejudicados.

O Sindicato segue firme na luta em defesa da segurança dentro das unidades bancárias, buscando condições de trabalho dignas e objetivando a integridade de todos, população e bancários. Somente em 2011 foram realizados 49 ataques a bancos no Ceará e a entidade vem tomando providências para cobrar dos banqueiros mais investimento em segurança e proteção à vida.

O Sindicato dos Bancários informa que já cobrou das direções dos bancos providências com relação à segurança dos funcionários, ameaçados, como toda a população, pelos “arrastões” promovidos em Fortaleza, devido à ausência de policiamento decorrente da greve em questão.

A entidade alerta ainda que está reivindicando aos banqueiros a adoção de medidas para garantir a segurança de clientes, usuários, bancários, trabalhadores do asseio e conservação, vigilantes e reivindicando que as atividades sejam suspensas e os funcionários liberados até que se solucione a questão.

Sindicato dos Bancários do Ceará.

Líder classista lamenta que Governo parece não saber negociar com grevistas

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O presidente da Associação dos Lojistas do Centro de Fortaleza, Maia Júnior, lamentou o cenário de lojas fechadas no Centro da Capital em razão da greve dos policiais militares e bombeiros. Ele diz que essa situação representa um “prejuízo grande” para o comércio, clientela e também para o próprio Estado em matéria de arrecadação.

Maia Júnior, em tom de desabafo, chegou a lamentar que o governo do Estado não saiba negociar com grevistas. Houve o episódio com os professores, numa paralisação que demorou quase três meses, e, agora, impasse com os policiais militares e bombeiros. O desabafo foi durante entrevista ao programa “Mercado e Negócios”, da rádio O POVO/CBN, apresentado pela jornalista Neila Fontenele.

Também no mesmo programa, o presidente da Associação dos Permissionários do Mercado Central, Juarez Elias, afirma que as 17 horas todas as lojas estarão fechadas por falta de segurança, embora ele informe ter pedido apoio da Guarda Municipal e a garantia dada de apoio, por parte da 10ª Região Militar, que fica em frente ao local.

Greve na PM – Deputado clama para que a fogueira das vaidades seja apagada

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Com o título “Bom Governo?”, eis artigo que manda para o Blog o deputado estadual Roberto Mesquita (PV). Ele analisa a greve dos policiais militares e a postura do Governo do Estado.

O cidadão tem o direito à livre manifestação e ordeiramente reivindicar uma melhor qualidade de vida. Tem a liberdade assegurada de procurar dar aos filhos uma educação de qualidade, uma boa alimentação, e o mais importante, sonhar que seus rebentos tenham uma vida melhor e feliz. O policial, que é o cidadão que escolheu esta profissão, vê negado o seu direito de preservar à própria cidadania. Todavia, ajuda a construir a dos outros. É perverso imaginar que os policiais e juízes não podem se utilizar do instrumento da greve, com a argumentação de que seus ofícios são essenciais ao estado democrático de direito.
Aplaudir a manifestação dos policiais, não seria, neste momento de intranquilidade do Estado, a melhor forma de reconhecer a sua importância. No entanto, o povo, que é o dono do poder, clama para que a fogueira das vaidades seja apagada com as águas cristalinas do respeito, da compreensão, do bom senso, e, acima de tudo, do interesse coletivo.
Dialogar, negociar, não diminui ninguém. Tampouco subestimar  é uma arma eficaz. Estranha bifurcação a estrada da vida nos mostra: policial não pode fazer greve, é inconstitucional. No entanto, a cidadania, bem maior do ser humano, exige atitudes. A família e o meio social cobram providências do indivíduo que escolheu a missão de proteger e dar segurança, para que ele passe a gritar implorando atenção, já que balbuciar não adianta.
O Governo tem uma responsabilidade singular, é obrigado a valorizar a todas as profissões. Contudo, não tem conseguido granjear respeito de muitas delas, talvez por jactar-se de ser o estado que , proporcionalmente, no Brasil, mais investimentos faz em todas as áreas; de ter um caixa abarrotado de dinheiro; de impor a sociedade leis que maltratam o segurado do ISSEC (antigo IPEC) quando no limite do desespero apelam à justiça; de tentar criar ao seu redor e de seu palácio uma área de segurança transitória e permanente; de conceder
desconto de 50% na água consumida pela indústria do homem mais rico do Brasil, enquanto o pequeno produtor  é ignorado; de manter ao seu dispor e dos secretários uma esquadrilha de aviões e helicópteros locados com contratos milionários; de permitir que o empréstimo consignado do funcionalismo público estadual tenha as mais altas taxas
de juros do mercado.
Os servidores cabisbaixos, algumas vezes humilhados, não conseguem se sentir parte deste progresso, cantado em prosa e verso.
Governador! Retaliar, punir, processar, são atitudes dispensáveis neste momento. Descer os degraus do pedestal construído com a argamassa do orgulho e da soberba deve ser a atitude tomada imediatamente. Ter esta postura, ao contrário do que imagina, vai engrandecê-lo.
O movimento grevista não tem vencedor e nem vencido, mas uma população
atônita, em estado de pânico e medo. O povo, a quem todo poder deve se submeter exige aos entes em conflito que restabeleçam a paz no nosso Estado.
* Roberto Mesquita
Deputado Estadual
Partido Verde

Michel Temer passa bem após cirurgia

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“O hospital alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, informou no começo da tarde desta terça-feira (3) que terminou a operação para a retirada da vesícula do vice-presidente da República, Michel Temer, 71. Ele passa bem e permanece internado após o procedimento cirúrgico.

Segundo a assessoria de imprensa do hospital, o vice-presidente chegou ao local ontem à noite, conforme agendamento prévio da cirurgia, após descoberta de pedras na vesícula no mês passado.

Ele desembarcou na capital paulista após período de descanso em Itacaré, na Bahia. Ele deve passar essa noite no hospital e ficar de repouso por três ou quatro dias, segundo estimativa da Vice-Presidência. A mulher de Temer, Marcela, o acompanha no hospital.

O médico responsável pelo procedimento é Albino Sorbello, doutor em cirurgia do aparelho digestivo e gastroenterologia.

Em setembro, o vice-presidente foi internado em São Paulo devido a uma intoxicação alimentar que evoluiu para um quadro de desidratação, de acordo com informações do Hospital Albert Einstein na ocasião.”

(Folha.com)

Funcionários dos Correios suspendem entregas na Capital

Funcionários dos Correios do Ceará suspenderam a entrega de encomendas até que a situação da segurança no Estado seja normalizada, segundo informações do Sindicado dos Trabalhadores em Correios, Telégrafos e Similares do Estado do Ceará (Sintect-CE). U

Um grupo de oito funcionários chegou nesta manhã à 6ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar, no Antônio Bezerra, para dar apoio à paralisação.

Segundo o Sintect, o diretor regional tomou providências para que, se caso houver algo de anormal, as unidades sejam fechadas para segurança dos funcionários e do patrimônio dos Correios.

Ainda segundo o Sintect, quatro carteiros foram alvo de assalto em Caucaia, na última segunda-feira, 2. “Acreditamos que será suicídio deixar os carteiros saírem as ruas para entrega de cartas, cartões, encomendas a pé, de bicicleta, motos e carros”, disse a presidente do Sintect-CE, Maria de Lourdes Félix, por meio de nota.

(O POVO Online)

AMC anuncia paralisação de atividades. Direção do órgão nega

Está paralisada a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC). Os agentes de transito decidiram paralisar as atividades na tarde desta terça-feira, segundo o agente de trânsito Ednardo Araújo, diretor do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindfort), em razão do clima de insegurança na cidade.

Os pneus das viaturas estão sendo esvaziados, de acordo com Ednardo. Os agentes do turno da tarde não saíram para as ruas e estão concentrados em frente à sede da autarquia.

Ainda segundo Ednardo, em conversa com os dirigentes do órgão, os agentes decidiram paralisar as atividades por conta da “falta de segurança em toda a cidade”. “Seria irresponsável, tanto por parte do sindicato como da chefia, já que não temos segurança nas ruas. A gente roda em toda a cidade e não vê um policial militar ou policial do Exército, como foi prometido pelo Governo do Estado”, justificou Ednardo.

O agente informou ainda que a categoria reconhece o direito de greve dos policiais, mas espera que a situação seja resolvida “o mais breve possível”.

OUTRO LADO

O presidente interino da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Fernando Bezerra, disse que não procede a informação de que o órgão paralisou as atividades nesta terça-feira, 3. “Estão alegando que não tem segurança para ir às ruas. Mas eu asseguro que a AMC não vai parar”, disse ele.
Segundo ele, os profissionais que entraram no turno desta tarde participarão de reunião às 17h30 para que orientações sejam repassadas à categoria. No início da tarde, o diretor do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindfort), Ednardo Araújo, afirmou que a categoria havia decidido paralisar as atividades, por conta da “falta de segurança em toda a cidade”.

“Seria irresponsável, tanto por parte do sindicato como da chefia, já que não temos segurança nas ruas. A gente roda em toda a cidade e não vê um policial militar ou policial do Exército, como foi prometido pelo Governo do Estado”, justificou Ednardo.

Greve na PM – TJ manda fechar unidades judiciárias

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes da Costa, baixou a Portaria N° 16/2012, página 02, Caderno Administrativo, datado desta terça-feira, determinando o FECHAMENTO DE TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ. A medida foi tomada em virtude da insegurança que reina no Estado, decorrente da greve dos policiais e bombeiros militares.
As unidades funcionarão em regime de plantão.
Já o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado orienta a categoria anão cumprir mandados judiciais durante a vigência da ordem do presidente do Tribunal de Justiça.

Garantia Safra 2011/2012 tem adesão até o próximo dia 20

Tem novo prazo para pagamento do boleto de adesão ao Garantia Safra 2011/2012, informa a assessoria de imprensa da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado. Agricultores cadastrados no programa podem cumprir tal procedimento até o próximo dia 20. Segundo o coordenador estadual do Programa Garantia Safra, Arimatéa Gonçalves, a preocupação em ampliar o prazo se deu após constatação do alto índice de inadimplência. Em torno de 248 mil agricultores inscreveram-se no programa, mas até o dia 30 de dezembro faltavam aproximadamente 50 mil candidatos pagarem seus boletos, conforme relatório da Caixa Econômica Federal.

Segundo Arimatéa, a informação foi repassada para o secretário Nelson Martins e a SDA conseguiu estender o prazo, permitindo que os agricultores tenham mais tempo para regularizar a situação junto ao programa. “Nós queremos que os 248 mil agricultores tenham oportunidade de pagar esse boleto. Assim, atenderemos quase que de forma universal o público com perfil para o Garantia Safra”, frisou.

De acordo com o coordenador, o agricultor que procurar as agências da Caixa ou lotéricas para efetuar o pagamento do boleto vencido no dia 02/01/2012 deve se dirigir ao Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de seu município, aos postos da Ematerce, ou entrar em contato com a Coordenação Estadual do Garantia Safra pelo telefone (85) 3101.8087 para comunicar o fato.

Greve da PM – OAB-CE mostra preocupação com segurança e apregoa conciliação

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A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, mandou nota para o Blog expondo sua preocupação com a segurança da população em meio à greve de policiais militares e bombeiros. Ao mesmo tempo, apregoa bom senso e conciliação entre as partes. Confira:

NOTA OFICAL

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), na condição de mediadora, juntamente com outras entidades, e profundamente preocupada com a segurança da população cearense pugna pela imediata conciliação entre o Governo do Estado e os Policiais Militares e Bombeiros.

Para a solução urgente do conflito, é necessário o prosseguimento do canal de negociação, aberto no dia 31 de dezembro e retomado na tarde desta segunda-feira, 2, com a presença da Procuradora Geral de Justiça, Socorro França; do presidente da OAB-CE, Valdetário  Andrade Monteiro; do Procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira; e do presidente da APROSPEC, capitão Wagner Sousa.

Os pleitos dos militares são antigos, merecendo detida análise por parte do Poder Executivo, pois trata-se de uma categoria imprescindível a manutenção da ordem pública. Não se pode olvidar, todavia, que a paralisação total das atividades policiais está comprometendo a segurança pública, pondo em risco a integridade física e patrimonial dos cearenses.

A defesa intransigente da legalidade e do estado democrático de direito devem coexistir com a solução pacífica do conflito.

DIRETORIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO CEARÁ

Correios apresentam plano de inclusão social

“Os Correios iniciaram um plano de inclusão postal para ampliar e dar qualidade aos serviços postais, visando a atender, em tempo predeterminado, todos os municípios do país. Para isso, definiu prazos para a entrega das correspondências. De acordo com a vice-presidenta de Rede e de Relacionamento com os Clientes da estatal, Maria da Glória Guimarães, isso já era feito com alguns produtos específicos, como os diferentes tipos de Sedex.

“A partir de agora, cada tipo de correspondência passará também a ter seus prazos predefinidos. Estamos seguindo as orientações do governo no sentido de fazermos a inclusão postal de cidadãos que ainda não recebem um atendimento adequado de nossos serviços”, disse à Agência Brasil a vice-presidenta.

Entre os prazos que passarão a ter de ser cumpridos pelos Correios estão o das cartas e cartões-postais simples, que deverão chegar ao destinatário em até cinco dias úteis. No caso de encomenda não urgente, o limite é dez dias úteis. A empresa deverá cumprir esses prazos em 95% do total de correspondências.

Uma das novas metas anunciadas pela estatal é que, até o fim de 2012, todos os 5.565 municípios deverão contar com alguma agência ou posto de atendimento dos Correios. Atualmente, a empresa atende 5.519 cidades, o que corresponde a 99% dos municípios do país. Alguns deles são atendidos a partir do chamado município principal.

“São municípios que já exercem dominância sobre seus vizinhos, e servem de ponto de ligação dos Correios com municípios menores”, explicou Maria da Glória. Segundo ela, os critérios para definição dessas cidades foram definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

“A partir deles, chegamos àqueles que estão localizados nos arredores. São cerca de 1,5 mil distritos com mais de 500 habitantes e outros sem representação que pretendemos atingir para alcançar nossa meta de oferecer nossos serviços a 100% da população brasileira até 2015”, acrescentou a presidenta. Atualmente, a empresa atua em 64% dos 4.261 distritos com população igual ou superior a 500 habitantes.

Já o serviço de distribuição, que é a entrega de correspondência pelo carteiro ou em caixa postal, deverá abranger 85% da população nos próximos quatro anos. Hoje, esse serviço atinge 82% dos brasileiros. “Antes sequer havia prazo para a entrega desse tipo de correspondência.”

(Agência Brasil)

Greve na PM pode terminar nesta 3ª feira, acredita líder do movimento

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“O capitão Wagner, presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec), informou que está confiante de que a paralisação dos policiais militares e bombeiros, que já chegou ao sexto dia, acabe ainda hoje. Uma reunião com policiais e a Defensoria Pública do Estado foi realizada nesta manhã, na 6ª Companhia dó 5º Batalhão da Polícia Militar, no bairro Antônio Bezerra.

Na reunião, os policiais aquartelados decidiram liberar 30 viaturas, sendo 16 da 6ª Cia do 5º BPM, e 14 da 2ª Cia do 5º Batalhão, em Messejana. O Exército garantiu que não vai ter confrontos com os policiais recolhidos no quartel do bairro Antônio Bezerra.

Ainda de acordo com o capitão Wagner, ainda na tarde de hoje, haverá uma tentativa de negociação com o Governo do Estado, que já teria uma contraproposta. O capitão, porém, preferiu não adiantar detalhes da reunião, pois já houve outras tentativas de negociação que fracassaram.

Sobre as ocorrências de supostos arrastões em diversos bairros da Capital, o representante do Exército no Ceará, coronel Medeiros Filho, informou que há na verdade uma sensação de insegurança. Segundo ele, ainda está prevista a chegada de reforços de outros estados, de cerca de 2 mil homens, dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Goiás.”

(O POVO Online)

VAMOS NÓS – A liberação de viaturas, por parte do movimento grevista, chega como uma sinalização positiva. Mas, também, desejo dos líderes de que o Governo do Estado conceda a anistia geral. A anistia seria o principal impasse na negociação.

Michel Temer faz cirurgia para retirada da vesícula

“O vice-presidente da República, Michel Temer, está passando neste momento por uma cirurgia para retirada da vesícula, no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, na capital paulista. Ele foi internado na noite de ontem (2) e a operação estava marcada desde dezembro quando ele passou por exames de rotina que detectaram cálculos no órgão.

De acordo com a assessoria da Presidência da República, a previsão é de que ele fique internado de três a quatro dias. Um boletim médico deve ser divulgado quando a cirurgia terminar.”

 (Agência Brasil)

Greve na PM – Oposição não poupa Governo Cid Gomes

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O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) mandou nota para este Blog lamentando a situação de medo que reina em Fortaleza por causa da greve dos policiais militares e bombeiros. Ele, que é oposição, não poupa críticas ao governador Cid Gomes. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

O Estado do Ceará propagandeado, aos quatro ventos, pelo Governo Cid Gomes como gestão exemplar e com todos os paparicos da comunicação oficial ofertada ao nosso povo, propicia uma imagem bem diferente do que realmente encontramos nas prestações básicas de serviços ofertados aos cidadãos, dentre eles a Segurança Pública que vivencia, neste início de 2012, o momento mais calamitoso da vida político-administrativa de nosso querido torrão.

A greve dos policiais e bombeiros, que se iniciou no final do ano passado, em verdade, foi fruto da falta de diálogo e de uma desastrosa prepotência do Governo que, reiteradamente, negou-se a receber as lideranças dos militares e tentar, de forma diplomática, equacionar o problema da carga horária, bem como o escalonamento remuneratório que melhore o pior salário de segurança pública do Nordeste.

O que estamos assistindo – assaltos, latrocínios, arrastões, homicídios, lembrando filmes de faroeste americano, é a prova inconteste do que eu sempre disse: o Governo Cid Gomes estrutura delegacias com portes arquitetônicos maravilhosos, uma frota de caminhonetas Hilux luxuosas -e não existem semelhantes neste Brasil de nós todos,  e, infelizmente, não cuidou do recurso humano.

Ou seja, nossos militares transitam em carros de Primeiro Mundo, com remuneração de Terceiro Mundo.

* Deputado estadual,

Fernando Hugo.

Avenida Crato-Juazeiro ganha mudanças

Os serviços de reabertura dos retornos na Avenida Crato-Juazeiro (Região do Cariri) foram iniciados na manhã desta terça-feira pelo Governo do Estado. Serão abertos dois retornos: um nas proximidades da Retífica Santa Luzia e outro próximo a divisa Crato-Juazeiro.
Os serviços estão sendo executados pelo Governo do Estado através do DER e DETRAN.

A informação é do deputado estadual Sineval Roque (PSB), adiantando que a obra é uma reivindicação dos moradores que lhe encaminharam ofício repassado, por sua vez, ao governo estadual.

CUT/CE divulga nota repudiando clima de pânico e se dispondo a também mediar greve

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A CUT-CE mandou nota para o Blog abordando o caso da greve dos policiais militares e bombeiros. A entidade lamenta o clima de pânico que se cria na cidade e se coloca à disposição para também ajudar a mediar a greve. Confira:

A Central Única dos Trabalhadores (CUT-Ceará) reforça o apelo para que a situação dos trabalhadores e trabalhadoras da segurança pública do Estado do Ceará seja contornada o quanto antes. A CUT acredita na importância do diálogo entre o Governo do Estado e a classe trabalhadora para solucionar a instabilidade institucional instaurada neste início de ano. Uma ampla negociação se faz viável para acalmar o cidadão, que teme a restrição de uma das conquistas mais importantes da nossa democracia, o direito de ir e vir.

Repudiamos a ação de aproveitadores que se beneficiam do cenário para criar uma atmosfera de pânico na nossa sociedade. A CUT reforça a importância do direito de greve, sem negligenciar o cumprimento das determinações legais dos poderes constituídos. Acreditamos na necessidade urgente de um debate plural entre todas as partes envolvidas e colocamo-nos à disposição para colaborar na construção desse diálogo.

* Jerônimo do Nascimento

Presidente da Central Única dos Trabalhadores do Ceará (CUT-CE).