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Rotina da cidade volta à normalidade após fim da greve dos policiais

“Aos poucos, a rotina da cidade volta ao normal após o acordo entre policiais militares e Governo do Estado, que deu fim à greve dos policiais. Em várias ruas da Capital cearense, comércios reabriram na manhã desta quarta-feira, 4, após a onda de medo que tomou conta da cidade ontem.

No Centro de Fortaleza, o comércio voltou a funcionar, assim como casas lotéricas, agências dos correios e caixas eletrônicos. Na Praça do Ferreira, a equipe de reportagem do O POVO percebeu a presença de policiais no local. Policiais militares, homens da Força Nacional e do Exército fazem a segurança no local.

Ainda há um pouco de apreensão por parte de algumas pessoas que circulam pelo Centro, mas o movimento começa a voltar ao ritmo normal. No corredor comercial da avenida Monsenhor Tabosa, o movimento também encontra-se normal, com lojas abertas. O mesmo ocorre no Mercado Central.”

(O POVO Online)

CCJ do Senado define prioridades 2012

A Comissão de Constitutição e Justiça do Senado vai priorizar, neste ano, a votação de quatro matérias consideradas fundametais para o Executivo e, também, para a sociedade e o Legislativo.

Segundo o presidente da CCJ, Eunício Oliveira, constarão como prioridades de votação o Estatuto da Juventude, a reforma administrativa do Senado, a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a reforma do Código Penal. 

Eunício Oliveira reconhece que há aspectos polêmicos entre essas matérias, mas lembra que o ano é eleitoral e há necessidade de enxugar a pauta também. Antes que tudo acabe em campanha.

Bezerra perde pontos. O ministro

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, perdeu uma boa oportunidade para explicar no Palácio do Planalto o destino desproporcional para seu Estado, Pernambuco, de verbas de prevenção a enchentes em 2012.

É que a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman — que interrompeu suas férias justamente para tratar dos riscos que as fortes chuvas possam trazer aos estados logo no início do ano — acaba de promover uma reunião sobre o tema.

Mas Bezerra não compareceu à reunião com a chefe da Casa Civil. Quem apareceu por lá foi o ministro interino da Integração, Sérgio Castro.”

(Poder Online)

Infraero deixa de gastar R$ 1 bi em obras em 2011

“A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) deixou de utilizar, no ano passado, R$ 1 bilhão previsto para construção e reforma em 23 aeroportos, incluindo 11 localizados em cidades-sede do Mundial, informa reportagem de Lúcio Vaz em reportagem na Folha desta quarta-feira.

A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Os aeroportos da Copa deverão receber R$ 6,5 bilhões em investimentos até 2014, mas as obras ainda não tiveram início na metade deles.

No remanejamento de recursos do Orçamento da União feitos no final do ano, foram “cancelados” R$ 981 milhões em investimentos nos aeroportos e R$ 88 milhões em manutenção do programa de segurança de vôo e controle do espaço aéreo.”

(Folha.com)

Dinheiro cortado do orçamento do Poder Judiciário foi para o Eixão das Águas

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O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, esteve reunido com os servidores do Judiciário para tratar sobre o corte de R$ 130 milhões no orçamento 2012 do Poder. Aprofundou o tamanho do prejuízo.

“Entre setembro de 2012 e agosto de 2011, o gasto só com pessoal foi de R$ 485 milhões. A previsão do orçamento para pessoal neste ano caiu para R$ 462 milhões, o que exige revisão com suplementação”, diz Valdetário.

Da verba de manutenção do TJ, foram cortados R$ 21,6 milhões. Para onde foi esse dinheiro do Judiciário? Valdetário informa: para o Projeto Eixão das Águas. “Estamos dispostos a entrar com ação civil pública contra o Estado, mas isso não impede a negociação”, avisa o dirigente da OAB.

PMDB e DEM podem virar parceiros em 2012

“Sob o comando do vice-presidente Michel Temer, o PMDB -maior aliado do PT na coalizão governista- tenta atrair o oposicionista DEM para dobradinhas nas eleições municipais de outubro, ação que se bem-sucedida pode gerar uma futura fusão.

Apesar de não atuar diretamente, o Planalto vê com bons olhos a movimentação. Além de ampliar sua base de apoio no Congresso, ela também abafaria algumas das principais vozes críticas à gestão de Dilma Rousseff.

O próprio Temer participa da costura das alianças municipais, especialmente dedicado à viabilização da candidatura do deputado federal Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo. ”

(Folha)

Maluf, o gazeteiro

“Se Dilma Rousseff dependesse de Paulo Maluf para aprovar as matérias na Câmara, a vida da governo seria mais do que complicada. Dados da Casa mostram que Maluf faltou a 47 das 107 votações que a Câmara realizou em 2011.

Maluf também não deu as caras em sessenta das 131 reuniões realizadas nas comissões. Ele justificou as faltas no plenário. Já nas comissões… Maluf faltou dezessete vezes sem justificativa.”

(Radar Online)

Quadrilha ataca destacamento policial e assalta agência do Banco do Brasil de Solonópole

“Uma quadrilha formada por 10 a 15 homens, fortemente armados, assaltou o Banco do Brasil do município de Solonópole, na madrugada desta quarta-feira, 4, por volta de 2 horas da madrugada. Segundo informações do coronel Edvar Azevedo, comandante do 11º Batalhão Provisório de Quixadá, parte do grupo atacou o destacamento da PM do município, atirando contra o prédio, enquanto outros assaltantes explodiram parte do banco.

De acordo ainda com o coronel, os caixas eletrônicos não foram violados. Os suspeitos conseguiram acessar o cofre-forte da agência. Ainda não se sabe quanto foi levado pela quadrilha.

O coronel Edvar relatou ainda ao O POVO Online que a explosão provocou um grande estrago na agência. “Eles usaram muito explosivos, algumas paredes foram demolidas. A lage do primeiro piso rompeu e não ficou um vidro inteiro”, contou o coronel.

Na ação, os assaltantes usaram metralhadora calibre ponto 30, escopetas e pistolas. Eles teriam fugido em uma Hilux de cor escura e um caminhão Mercedes 710. O coronel informou ainda que o bando teria se dirigido em direção ao município de Orós.

Vinte viaturas de municípios próximos estão auxiliando nas investigações.”

(POVO Online)

Associação critica escolha do novo titular da Procuradoria Geral de Justiça

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“O fato de o governador Cid Gomes (PSB) não ter nomeado, para o cargo de procurador-geral de Justiça, o membro do Ministério Público mais votado na eleição interna levanta discussão sobre a autonomia da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ-CE). Hoje, quem vai tomar posse como procurador-geral é o promotor Ricardo Machado, que ficou em 2º lugar na preferência dos votantes, com 149 votos.

Quem o escolheu foi Cid, tendo em mãos os nomes dos três membros que receberam maior quantidade de votos na eleição realizada no início de dezembro. Para o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Francisco Rinaldo de Sousa Janja, a participação direta do chefe do Poder Executivo na constituição do cargo de procurador-geral de Justiça pode gerar uma relação de “gratidão” entre os entes públicos – fator que, segundo ele, prejudica a autonomia do Ministério Público.

Por isso, a ACMP atua pelo fim das prerrogativas constitucionais que delegam ao chefe do Poder Executivo nos estados o direito de escolher, a partir de listra tríplice, o nome do novo procurador-geral de Justiça. Na eleição do ano passado, a entidade pressionou pela nomeação do promotor João de Deus Duarte da Rocha, que ficou em 1º lugar na eleição interna, com 156 votos. “Nós tivemos, inclusive, apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que enviou nota ao governador falando da importância da nomeação do mais votado”, acrescentou Janja.

Segundo ele, não havendo participação do chefe do Poder Executivo na escolha do procurador-geral, existiriam menos “pedidos” da classe política no trabalho do MPE-CE. Janja ressaltou que respeita as prerrogativas do governador e que considera Ricardo um nome capaz de fazer uma boa administração à frente da PGJ-CE.

Expectativas

Para a ACMP, Ricardo Machado assume a chefia da PGJ-CE com o desafio de ampliar o corpo técnico que assessora o trabalho dos procuradores e promotores de Justiça. Esta é, segundo ele, uma das demandas mais urgentes a serem contempladas pelo novo procurador geral.

“Além disso, temos ainda uma luta antiga pela autonomia financeira do Ministério Público. Acho que um dos desafios do novo procurador é batalhar pelo repasse de verbas estaduais”.

Desde a última segunda-feira, O POVO tenta contato com o novo procurador-geral Ricardo Machado. A assessoria de imprensa da PGJ-CE informou que ele está se inteirando da situação administrativa da PGJ-CE antes de dar entrevistas e que só na próxima semana falaria com a imprensa. O procurador-geral também não atendeu a ligação em seu telefone celular feita na noite de ontem.”

Projeto de lei quer esconder “podres” dos candidatos

O projeto de lei 2.301/11, que está em análise na Câmara dos Deputados, pretende alterar o Código Eleitoral e proibir a divulgação de qualquer investigação de crimes culposos sobre candidatos durante o período de campanha eleitoral. A proposta do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) resguarda o sigilo para todo procedimento penal, de sindicância ao inquérito e processo.

O projeto impõe pena de reclusão de três a oito anos, além de multa de R$ 2.000 a R$ 15 mil, para quem desrespeitar a norma. Para servidor público, a pena será a suspensão de 30 a 60 dias; e se houver reincidência, a suspensão aumentará para 90 dias, além da possibilidade de o servidor ser demitido.

A proposta tramita em regime de prioridade na Câmara para, depois, ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e votada no plenário.

(Consultor Jurídico)

O day after da greve

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Passada a greve dos policiais militares e bombeiros, há quem avalie: o governador Cid Gomes terá que repensar sua equipe da área da segurança pública, que menosprezou o movimento e o deixou em situação política complicada.

Houve quem avisasse o Governo do crescimento da insatisfação da tropa, mas a cúpula da Segurança minimizou o movimento, alegando que era coisa de um pequeno grupo.

O que os policiais militares acordaram com o Governo

1. Anistia geral para quem participou da greve e para aqueles que cecaram o carro do governador Cid Gomes durante visita dele a uma estação do Metrofor, no Centro. Na ocasião, os PMs faziam uma caminhada de protesto;

2. Incorporação ao salário da gratificação de R$ 850,00 que era concedida apenas aos policiais militares que cumpriam jornada das 22 às 6 horas;

3. Vale-refeição subiu para R$ 224,00;

4. Redução de jornada de trabalho para 40 hroas semanais, com o Governo pagando extra no caso de precisar do policial fora do expediente;

5. Criada comissão para tratar de mudanças do Código Militar.

DETALHE – O que causou esstranheza é que, em nenhum momento, o governador Cid Gomes apareceu para a negociação. Nem para fazer um pronunciamento.

Cid precisa formalizar pedido

A intervenção das tropas federais na segurança pública cearense não será encerrada automaticamente, tão logo PMs e Bombeiros saiam da greve. Para desfazer a Operação Força Ceará, que despejou o Exército e a Força Nacional de Segurança nas ruas da Capital, o governador Cid Gomes precisará fazer novo contato com a presidente Dilma Rousseff – por escrito, no mínimo.

Segundo o porta-voz da 10ª Região Militar, tenente-coronel Charles Moura, assim como o governador pediu o apoio federal, deverá pedir formalmente para dissipar o aparato militar.

Nesta terça-feira (3), o comandante da 10ª RM, general-de-divisão Geraldo Gomes de Mattos Filho, que chefia a Operação, fez uma avaliação sobre o dia repleto de boatos sobre arrastões e assaltos na cidade. “Se vê uma correria e se diz que é arrastão. Podem ter existido, sim. Uma mulher levou um tiro (no supermercado Extra Montese, na noite de segunda-feira), mas muito era coisa de boateiros”.

Mattos confirmou ao O POVO que chegou a haver tensão em presídios no Interior. Os agentes penitenciários teriam ameaçado parar, caso não fosse reforçada a segurança externa nas muralhas. Tropas foram enviadas para algumas cidades (lista não divulgada).

Nesta terça-feira, a Força Nacional prendeu um homem no Centro. Não houve detalhamento da ocorrência. A Operação tem 813 homens do Exército e 204 da Força Nacional de Segurança. Foram agregados 27 fuzileiros da Marinha Nacional e 108 do Batalhão da Infantaria Motorizado de Natal (RN). À tarde, na 10ª RM, na reunião operacional diária que define estratégias de ação, os órgãos locais de segurança confirmaram preocupação com a segurança no Centro, orla, terminais e hospitais da Capital.

(O POVO)

Termina a greve dos policiais militares

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“Os policias militares e bombeiros do Ceará decidiram encerrar a greve na madrugada desta quarta-feira, 4. Em reunião, líderes governistas e grevistas entraram em acordo para voltar às atividades. Em seguida, o documento também foi aprovado pelo governador do Estado, Cid Gomes, e pela categoria, em assembleia.
Entre os trechos do acordo, estão a apresentação dos policiais militares nos quartéis até a meia-noite desta quarta-feira, com anistia geral de processos abertos desde primeiro de novembro de 2011.
Outra cláusula da proposta incorpora R$ 850 para todos policiais ativos, inativos, pensionistas, tanto da polícia militar como bombeiros militares. Mais 7% de aumento dado a servidores.
O pedido de 40 horas semanais – e não mais 44h – também foi acatado. Sem efetivo, policiais militares e bombeiros militares receberão extra. Também deve ser criado o Código de Ética e Disciplina.
O acordo também prevê a anulação da liminar da desembargadora Sérgia Miranda, com dispensa de multas individuais e para entidades. O governo também deve apresentar proposta no Congresso para anistia às manifestações de primeiro de novembro – Metrofor – e 30 de dezembro – greve.
A categoria estava em greve há cinco dias.

ReuniãoO encontro que formalizou o acordo entre grevista e governo teve início as 9h de terça-feira, 3. Participaram os líderes do movimento grevista, Flávio Sabino (Associação de Cabos e Soldados), Pedro Queiroz (da entidade nacional da categoria), e o capitão Wagner Souza (suplente de deputado, no exercício do mandato) e Fernando Oliveira (Procurador Geral do Estado), Andréia Coelho (Defensora Pública Geral do Estado) e Socorro França (Procuradora-geral de Justiça) e o Valdetário Andrade Monteiro (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará).”

(O POVO)

CNJ – Brasil tem hoje 1.710 juízes sob investigação

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“Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e publicado nesta terça-feira (3) pelo Valor Econômico mostrou que o Brasil tem, atualmente, 1.710 juízes sob investigação nos Tribunais de Justiça estaduais. Segundo o jornal, o número cresceu muito no último mês, passando de 693 em 14 de novembro para os 1,7 mil atuais, mas nem todos esses processos devem chegar ao fim. Isso porque o tema da polêmica entre o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, ainda não está decidido.

Apesar do crescimento nas investigações, elas podem não sair do papel, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida que o CNJ não pode avocar para análise própria os processos que estão em ritmo lento de apuração em vários tribunais do país. Se essa decisão se confirmar, os tribunais vão poder gastar o tempo que quiserem na apuração e o CNJ não terá como fazer nada a respeito, a não ser esperar que um dia os casos sejam enviados para que o conselho tome providências.

Ainda segundo o Valor, o crescimento do número de processos se deu depois que Peluso determinou o repasse de informações dos TJs para o CNJ. O jornal nota que a medida foi tomada para dar mais transparência às acusações contra os juízes, mas diz que muitas informações são mantidas em sigilo.

Nem as iniciais dos juízes sob investigação aparecem. Já o nome de quem fez a denúncia contra os juízes aparece por inteiro em vários Estados, como em Pernambuco, no Ceará e no Distrito Federal. Na Bahia, há até o nome de bancos que denunciaram juízes. Em São Paulo, os 191 processos contra juízes são resumidos em dois tipos de investigações: “apuração preliminar da conduta do magistrado” e “prática, em tese, de infração administrativa”. Ao prestar esse tipo de informações ao CNJ, o TJ paulista evita descrever, em detalhes, o que está sendo apurado contra os seus magistrados. (…) No DF e no Piauí, há processos contra juízes em que nem o que motivou a investigação é divulgado. No lugar onde o motivo deveria aparecer, há um espaço em branco. Mas, o nome do denunciante aparece por extenso. Há desde empresas e pessoas físicas até bancos e associações.”

(Valor Econômico)

Policiais civis voltam à greve

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Policiais civis decidiram, em assembleia geral, nesta noite de terça-feira, voltar à greve. As viaturas das Delegacias de Homicídios, Denarc, DRFVC e da 34ª DP já estacionaram as viaturas em frente à Superintendência da Polícia Civil. A Polícia da Região do Jaguaribe, segundo a diretoria do Sinpoci, já parou também.

Diretores da entidade segfuem agora em direção às delegacias plantonistas para convocar os associados a entregarem as chaves das delegacias aos delegados e virem apoiar o movimento paredista na praça, em frente a sede da Superintendência.

Barracas estão sendo montadas nesse local para servir de ponto de concentração do movimento. A luta é por melhores condições salariais.

O Sinpoci diz que a Polícia Militar já conseguiu promessa de aumento salarial, enquanto a categoria, em cinco  meses, fez a paralisação conforme a lei e não conseguiu êxito. A Força Sindical e o Sindicato Mova-se prometem apoio ao movimento com alimentos e carros.

Com fim ou não da greve, alguém vai ter que pagar o preço político

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Com o fim da greve, uma certeza política. O governador Cid Gomes (PSB) terá que fazer mudança na cúpula da Segurança Pública ou na área do Comando da Polícia Militar que, com o episódio da greve na tropa, acabou sem condições políticas para continuar seu trabalho.

O preço pelo fim do movimento sairá muito caro para a imagem do Governo e alguém vai ter que pagar tanto desgaste político.

Esse é o pensamento corrente entre aqueles que fazem parte do chamado núcleo da confiança do Palácio da Abolição.

Greve na PM – Movimento pode chegar ao fim. Agora, só depende Cid Gomes

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“A decisão agora está na mão do governador Cid Gomes, para encerrar a greve de policiais militares e bombeiros, que já dura cinco dias. Há pouco, a procuradora geral de Justiça, Socorro França, no papel de intermediadora, ligou para o comando de greve e fez a proposta, já aceita.

Foram atendidas três das seis reivindicações dos grevistas. São elas:

1) O governo pagará R$ 859,00 a policiais que atuam no turno C (madrugada) com este valor sendo incorporado ao salário;

2) Todos os policiais, sem exceção, saem das 44 horas para 40 horas semanais;
3) Será concedida a anistia ampla e irrestrita a todos os que participaram do movimento grevista nos últimos cinco dias.

Tão logo a proposta feita pela procuradora foi repetida pelo telefone, o comando e os policiais grevistas acampados no prédio da 6ª Companhia do 5º Batalhão da PM, no bairro Antônio Bezerra, se reuniram e aceitaram o que foi sugerido.

As outras três reivindicações, o Governo só aceitará negociar com a paralisação encerrada. O fim da greve seria hoje, mas a volta ao trabalho será a partir de amanhã – se o governador selar o acordo.

O documento já está sendo enviado de volta ao Palácio da Abolição, com a assinatura dos líderes do movimento grevista, Flávio Sabino (Associação de Cabos e Soldados), Pedro Queiroz (da entidade nacional da categoria) e o capitão Wagner Souza (suplente de deputado, no exercício do mandato). Também deverá assinar o documento o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira.

A decisão sobre o fim da greve deve sair nas próximas horas.

O POVO estava na sala no momento da negociação.