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OAB-CE fecha lista tríplice para a Junta Comercial

O Conselho Regional da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, nesta terça-feira, a lista tríplice para a indicação da vaga destinada a membros da advocacia na Junta Comercial do Estado do Ceará. Foram eleitos José Moaceny Félix Rodrigues, Eugênio Duarte Vasques e Ingrid Maria Sindeaux Baratta Monteiro. A relação será encaminhada ao governador Cid Gomes (PSB) que escolherá o representante da OAB-CE na Junta Comercial.

Os conselheiros escolheram também os três suplentes, cujo nomes serão submetidos ao crivo do Governador do Estado, que nomeará um deles. Foram indicados Anisomar Quintino Farias, João Batista de Souza Maranhão e Rachel Philomeno Gomes Cavalcanti. Dezesseis candidatos participaram da eleição.

Cid está cartando alto com Dilma

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O governador Cid Gomes está mais afinado do que nunca com a presidente Dilma Rousseff. Nessa noite de festa da Carta Capital, em São Paulo, onde houve entrega de prêmios a empresas mais admirads do País, os dois trocaram boa conversa.

Não se sabe o teor, mas ficou patente a admiração que Dilma tem por Cid Gomes.

Dois fatos públicos já serviram para comprovar isso: ela mandou Cid representá-la na posse do presidente dé Cabo Verde e, mais recentemente, no ato de sanção do Programa Nacional de Educação tecnológica (Pronatec), abriu-lhe o direito de discusar em nome dos governadores.

(Foto – Agência)

Papa diz estar rezando pela recuperação de Lula

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“O Papa Bento XVI enviou mensagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informando que vai rezar por ele para que se recupere do câncer de laringe. A mensagem foi encaminhada ao embaixador do Brasil no Vaticano, Almir de Sá Barbuda, que apresentou ontem  (31) suas credenciais ao papa.

Com o papa, o embaixador conversou também sobre a visita que ele fará ao Brasil em 2013. Bento XVI participará da 23ª Jornada Mundial de Juventude, no Rio de Janeiro. O papa pediu ainda que Barbuda enviasse uma mensagem à presidenta Dilma Rousseff que lhe deseja “os melhores êxitos na sua missão” de governar o país.

Bento XVI elogiou o esforço do governo brasileiro em erradicar a pobreza e buscar a igualdade social no país. Segundo ele, Dilma pode contar com o apoio da Igreja Católica na execução de políticas sociais.

“O governo brasileiro sabe que pode contar com a Igreja como um parceiro privilegiado em todas as suas iniciativas que visam a erradicação da fome e da miséria. A Igreja não pode nem deve colocar-se no lugar do Estado, mas também não pode nem deve ficar à margem na luta pela justiça”, disse o papa.

Barbuda se encontrou com Bento XVI e com o secretário de Estado do Vaticano, Tarcísio Bertone, para entregar cartas credenciais – cerimônia em que um novo embaixador se apresenta a um chefe de Estado.

“Ambos manifestaram grande admiração por Vossa Excelência [Lula] e pediram para lhe transmitir que terão presente em suas orações os melhores votos pelo seu pronto restabelecimento e rápido retorno à vida pública brasileira”, disse o embaixador.”

(Agência Brasil) 

Conselhos e entidades sindicais se reúnem para discutir relatório sobre abandono dos Caps

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Cerca de 80 mil pessoas dependem atualmente dos 18 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que se encontram com falta de médicos, sem medicamentos básicos e com uma estruturas precárias.

Esses são alguns dados do relatório que está sendo elaborado por conselhos e entidades sindicais da área de saúde e que será discutido na manhã desta terça-feira (1º), a partir das 9 horas, no Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf), no Centro (em frente à Praça da Bandeira). Essa será a terceira reunião do grupo formado por 18 entidades, que ao final do encontro entregará o relatório à prefeita Luizianne Lins, à Secretaria Municipal de Saúde, ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará .

Segundo o relatório, Fortaleza possui cerca de 200 atendimentos diários, sendo que Messejana é responsável por 20% de todo o atendimento. Somente em Messejana, de acordo ainda com o relatório, 10,5 mil prontuário estão no aguardo de procedimento.

“Após as vistorias e os encontros que realizamos, pudemos constatar que os Caps hoje apenas são um meio de passagem para hospitais psiquiátricos. A função deles era justamente evitar as internações, mas a falta de estrutura dos Caps e a falta de planejamento da Secretaria unicipal de Saúde não permitem o fim das internações”, comentou Plácido Filho, presidente do Sintsaf.

FHC critica manifestações nas redes sociais sobre a doença de Lula

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso condenou as manifestações de internautas nas redes sociais sugerindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizesse seu tratamento contra o câncer em hospitais públicos. Após palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, Fernando Henrique classificou os comentários na internet de “recalque”. “Acho que isso é uma espécie de recalque, eu não endosso isso”, disse. “É um equívoco. Não tenho visto (as manifestações), mas acho um equívoco. Vida humana, saúde, não, que é isso!”, emendou.

O tucano afirmou que ainda não entrou em contato com Lula, respeitando o tratamento iniciado pelo petista ontem, mas que pretende procurá-lo assim que Lula estiver disponível para conversar. Ainda em relação aos comentários na internet, Fernando Henrique afirmou que a questão da saúde no País não deve ser relacionada ao tratamento específico feito por Lula neste momento. “O presidente será tratado (no Hospital Sírio-Libanês) como qualquer pessoa que pode ser atendida lá. Se todos pudessem ter o mesmo tratamento, seria o melhor. Mas não é o momento para isso (para polêmica)”, afirmou.

Fernando Henrique ressaltou que é amigo de Lula e lembrou os momentos em que conviveram na luta pelas Diretas Já no ABC paulista. “Eu tenho uma relação antiga com ele, me lembro de São Bernardo do Campo, quando eu ia para lá, estávamos começando aquelas lutas todas”, disse. Embora tenham divergências políticas, Fernando Henrique afirmou que este é um momento de solidariedade e que deseja que Lula se restabeleça prontamente. “Esse é o desejo de todos os brasileiros. A pessoa que tem a projeção e o grande número de feitos pelo Brasil deve receber a maior solidariedade, sobretudo neste momento de dificuldade”, disse o ex-presidente.

(O POVO)

Mais uma das agências lotéricas

Depois da proibição dos polêmicos bolões, as agencias lotéricas se envolvem em mais uma manobra que gera desgaste a apostadores. São os jogos que ficam prontos nos caixas à espera de apostadores que não têm tempo para filas ou mesmo que perderam o horário de apostas.

O problema, segundo reclamam os apostadores, é que as agências lotéricas deram para anunciar que o sistema da Caixa Econômica Federal ficou fora do ar, minutos antes das apostas serem encerradas. Muitos apostadores, então, se veem obrigados a recorrer às apostas já prontas, não raras com preços superiores aos estabelecidos pela Caixa, principalmente no caso de apostas encerradas.

A iniciativa das lotéricas poderia até ser vista como um “serviço”, mesmo com o abusivo preço, se os apostadores não fossem surpreendidos muitas vezes com os falsos anúncios de quedas no sistema da Caixa.

Foi o que ocorreu no sábado (30) em uma agência nas proximidades do North Shopping, na avenida Bezerra de Menezes, no bairro Presidente Kennedy. Após as caixas anunciarem a queda do sistema, 20 minutos antes do encerramento das apostas, muitos apostadores passaram a comprar jogos feitos anteriormente, pelo mesmo preço estabelecido pela Caixa.

No entanto, uma das caixas foi flagrada por apostadores finalizando as apostas de uma cliente, que havia deixado seus jogos em horário anterior. Diante da suspeita de “armação”, apostadores passaram a reclamar que não queriam mais os jogos que haviam adquirido nos caixas, mas sim as apostas com seus números habituais.

A agência se recusou a devolver o dinheiro e afirmou que o sistema havia voltado naquele instante, mas que estava muito lento. Também alegou que somente um dos quatro caixas estaria nessa situação e que os outros três realmente estariam fora do ar. Para os apostadores mais exaltados, as caixas aconselharam que procurassem seus direitos junto à Caixa Econômica.

Vamos nós – Aposto que não vai dar em nada e que essa farra das lotéricas vai continuar.

Dilma deve ressaltar no G20 que combate à crise tem de ser associado a políticas inclusivas

A presidenta Dilma Rousseff desembarca hoje (1º) na França, onde participa da Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias do mundo), em Cannes, no Sul do país. Ao referir-se à crise, a presidenta deve destacar que o combate aos seus efeitos devem ser associados à adoção de políticas inclusivas, de investimentos em geração de emprego e renda e da suspensão de quaisquer ações protecionistas.

No discurso, a presidenta deve ressaltar que o Brasil se dispõe a colaborar na busca por soluções para os impactos da crise e que as medidas não podem afetar a estabilidade global. Para o governo brasileiro, a crise teve uma origem específica – nos Estados Unidos e depois expandiu-se para a Europa – e não pode contaminar todos os países da mesma forma.

Dilma pretende ainda mencionar a necessidade de buscar alternativas de desenvolvimento econômico sustentável e que as oportunidades serão debatidas na Conferência Rio+20, no Rio de Janeiro, de 28 de maio a 6 de junho de 2012.

O governo brasileiro considera que a Rio+20 será a maior conferência mundial sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde e deverá definir um novo padrão para o setor. Mais de 100 presidentes da República e primeiros-ministros estarão presentes.

No entanto, as discussões sobre os impactos da crise econômica mundial ocorrem no momento em que a União Europeia (UE) definiu que vai ajudar os países da zona do euro. Paralelamente, os Estados Unidos adotam medidas para impedir o agravamento da situação no país. 

É a segunda vez que Dilma participará de uma Cúpula do G20. Em novembro de 2010, em Seul (na Coreia do Sul), acompanhada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma foi apresentada por ele como  “a futura presidenta do Brasil” dirigindo-se aos presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da França, Nicolas Sarkozy.

Nas reuniões específicas, deverão ser discutidos temas como regulação financeira, agricultura, energia, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. Também estarão em pauta a educação, o combate à pobreza e o estímulo à redução das desigualdades sociais, assim como o respeito à defesa e à preservação dos direitos humanos.

No que se refere aos direitos humanos, deverá ocorrer uma menção às manifestações nos países muçulmanos. Na Síria, o presidente Bashar Al Assad enfrenta, há sete meses, protestos e é acusado de reagir com repressão e violência. A comunidade internacional quer que ele avance buscando o diálogo com os manifestantes, que cobram o fim da corrupção e da violação dos direitos humanos, assim como o respeito à democracia.

(Agência Brasil)

Lúcio quer aliança com Tasso

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Lúcio e Tasso – cumprimentos no passado.

O presidente regional do PR, ex-governador Lúcio Alcântara, quer formar em 2012 uma grande aliança de oposição em Fortaleza. Para isso, ele informa já estar conversando com vários partidos. Na última semana, ele tratou do assunto com o vereador Marcelo Mendes, presidente estadual do PTC, adiantando que quer papo com o PDT e também com o PSDB do ex-senador Tasso Jereissati. Lúcio não descartaria aliança com os tucanos porque quer uma “boa chapa”. Indagado se dá mesmo para conversar com Tasso, com quem teve conflitos no passado, avisou:

“Eu não descarto”. E explica: “O PR vai procurar o melhor caminho para a cidade independente de problemas pessoais”. Lúcio afasta seu nome de qualquer disputa. A propósito, a política é, realmente, dinâmica.

(Vertical / O POVO)

Juiz anula 13 questões em todo o País; MEC recorre na quinta

Estão anuladas 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os candidatos. O juiz titular da 1ª Vara Federal, Luís Praxedes Vieira da Silva, acatou, na noite desta segunda-feira (31), a ação civil pública movida pela Procuradoria da República no Ceará. Nela, o procurador Oscar Costa Filho pedia anulação de 13 questões disponibilizadas dias antes do Enem para alunos do Colégio Christus. O Ministério da Educação (MEC) informa que irá recorrer.

Na decisão liminar, Praxedes cita que o acesso de candidatos às questões feriu “o princípio constitucional da isonomia e da segurança jurídica”. “Neste caso, não é o erro, mas o vazamento das questões que leva à nulidade das mesmas, por quebrar o princípio da isonomia”, escreveu o juiz. A Justiça Federal anulou somente as questões apontadas pelo procurador Oscar Costa Filho como irregulares. Para o MEC, seriam 14 os itens do Enem com problemas.

A decisão foi divulgada nove horas depois de a presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman, entregar pessoalmente à Justiça Federal a defesa do instituto organizador do Enem. O Inep queria que fossem anuladas apenas as provas de alunos que tiveram acesso a apostilas com questões iguais às do exame. O número, segundo Tuttman, poderia passar dos 639 apontados pelo Inep inicialmente. A defesa, segundo a pedagoga, baseou-se em “argumentos sempre pedagógicos, sempre técnicos”.

Com a anulação das 13 questões, muda a pontuação do Enem 2011. Por exemplo: ao invés de serem 180 itens valendo mil pontos, serão 167 valendo os mesmos mil pontos.

Para o procurador Oscar Costa Filho, a decisão representa vitória. “Significa que, graças a Deus, ainda tem justiça nesse país”, comemorou. Ele deve conceder entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta segunda-feira (1º).

(O POVO)

ONGs do Ceará reagem à suspensão no repasse de verbas

O impacto na regularidade dos serviços prestados ainda não foi calculado – mas, um dia após a decisão do Governo Federal de suspender contratos com entidades sem fins lucrativos, ONGs cearenses avaliam o “prejuízo político” da medida. Na próxima sexta-feira, elas se reúnem, em Fortaleza, para reforçar o repúdio ao que chamam de “criminalização da sociedade civil organizada”. O encontro também levantará o debate sobre a necessidade de um marco regulatório para essas entidades, com novos critérios de parceria com o Estado.

A segunda-feira foi de reuniões internas e de tentativas de interlocução entre ONGs do Estado, no sentido de identificar atividades que possivelmente terão de ser interrompidas por causa da medida. Entretanto, quatro Organizações ligadas à Associação Brasileira de ONGs ouvidas pelo O POVO afirmaram que “ainda é cedo” para diagnosticar a dimensão das consequências práticas.

Apesar disso, o fundador da ONG Comunicação e Cultura disse prever complicações. “Eu entendo o medo da presidente Dilma (Rousseff, PT), mas o Governo não pode agir assim. O dinheiro que se recebe, na maioria das vezes, é muito contado. O pessoal vai ter de trabalhar sem salário, pra tentar receber lá na frente”, explicou Daniel Raviolo.

De acordo com o decreto presidencial publicado ontem, ficarão mantidos os contratos com entidades com pelo menos cinco anos de existência, com as prestações de contas devidamente analisadas e aprovadas.

A ressalva até ameniza algumas preocupações, mas, segundo uma das integrantes da direção do Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra) no Ceará, Cristina Nascimento, a situação também joga luz para uma deficiência do Governo. “Muitas vezes, as entidades enviam a prestação de contas e há demora para ser fiscalizada. Muitos ministérios tem equipes reduzidas”, explicou.

Desgaste

Até que se tenha mais clareza sobre a dimensão das consequências da suspensão de contratos, a reação das ONGs é contra o desgaste que a decisão do Governo pode causar à imagem das entidades. “Isso joga o nome da gente na lama. Hoje, é quase uma vergonha você dizer que trabalha em ONG, porque as pessoas jogam tudo no mesmo saco”, reclamou a coordenadora da Associação para o Desenvolvimento Local Co-produzido (Adelco), Soraya Tupinambá.

(O POVO)

Catanho vira estrela em inauguração de obra

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A prefeita Luizianne Lins (PT) ainda evita revelar quem é seu candidato para a disputa municipal que se aproxima. Contudo, nesta segunda-fera (31) a petista deu algumas pistas sobre o nome de sua preferência: o aliado de longa data e secretário de Articulação Política da Prefeitura de Fortaleza, Waldemir Catanho. Durante inauguração do primeiro conjunto habitacional do projeto Vila do Mar, Luizianne foi só elogios ao companheiro de gestão. E fez questão de apresentá-lo à plateia que acompanhava a solenidade.

“Esse aqui não é só meu braço direito. É meu braço direito, meu braço esquerdo, minha cabeça. Catanho e eu somos praticamente a mesma pessoa. Só muda a cor da pele. É a dupla café com leite”, declarou Luizianne, numa das falas mais efusivas já feitas ao homem forte da administração petista. Já Catanho, que não é muito afeito a holofotes, não se furtou de aparecer. Pegou o microfone e discursou em defesa do projeto encabeçado pela amiga Luizianne Lins. Destacou avanços em várias áreas e a importância da parceria com a atual prefeita de Fortaleza.

Tática semelhante foi explorada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda em 2007. Na época, ele já havia escolhido quem iria sucedê-lo: a então ministra-chefe da Casa Civil – e hoje presidente da República – Dilma Rousseff. Passou a apresentá-la em todos os grandes eventos do governo e reservar espaço especial para discursos da petista, que não tinha muita experiência em palanques. Funcionou como uma espécie de treinamento para a campanha de 2010.

Durante entrevista, Luizianne voltou a ressaltar o nome de seu secretário. “O Catanho é um dos meus candidatos favoritos. (…) Estou militando junto com ele desde o curso de Comunicação Social da UFC (Universidade Federal do Ceará). (…) Ele foi o coordenador da minha primeira campanha (à Prefeitura), em 2004. Então é claro que eu tenho que fazer o agradecimento toda vez que ele tiver publicamente em nossos eventos. (…) Porque ele sempre foi uma pessoa muito importante na minha vida política e é um dos fortes candidatos que nós temos para apresentar pro povo de Fortaleza”, disse a prefeita.

Sobre a informação de que já teria indicado o nome do vereador Guilherme Sampaio à direção nacional do partido, Luizianne desconversou. Disse que isso significa apenas que ela tem vários candidatos a prefeito. “O Guilherme certamente é um deles que, juntamente com os outros, compõe uma lista. Até o final de dezembro nós vamos chegar à conclusão de quem será (o candidato). Ele é um dos favoritos”.

Questionada se, entre os possíveis nomes, Catanho seria o que mais lhe agradaria, Luizianne disse que até poderia responder à pergunta, “se não fosse presidente estadual do PT”, já que foi ela quem propôs a indicação de vários nomes. Por fim, a prefeita disse que “poderia criar mais problemas” para o partido se revelasse agora sua preferência.

(O POVO)

Prefeita assina ordem de serviço para construção do Parque do Rio Cocó

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A prefeita Luizianne Lins assina, às 11 horas desta terça-feira, no Paço Municipal, a ordem de serviço para a construção do Parque do Rio Cocó, obra integrante do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (Preurbis).

Além do parque, segundo a assessoria do Paço Municipal, serão construídos uma creche e um centro de convivência para a Comunidade do Cal, uma das sete comunidades a serem beneficiadas pelo projeto.

Com um contrato no valor de R$26.190.273,44, o Parque garante a urbanização de cerca de 6,5 km das margens do Rio Cocó. No Projeto, está prevista a construção de um calçadão, que contará com equipamentos como anfiteatro, campos de futebol, playgrounds, pistas de skate e bicicross, praças de convivência, quadras poliesportivas e de vôlei, quiosques de segurança e passeio arborizado. Além disso, também serão instaladas salas de eventos, unidades de comércio, estacionamento e uma ciclovia de 5,6 km. O contrato foi assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Secretaria Executiva Regional VI (SER VI) em agosto último e a previsão é de que, em 12 meses, todo o projeto esteja pronto.

Dilma visita Lula no hospital

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“A presidente Dilma Rousseff chegou por volta das 18h35 desta segunda-feira (31) ao hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –internado hoje para iniciar o tratamento contra um câncer de laringe, diagnosticado no fim de semana.

Dilma chegou de helicóptero e deve ficar no local cerca de uma hora, antes de seguir para outro compromisso na capital paulista, a entrega do prêmio “As Empresas mais Admiradas do Brasil”, na zona oeste.

O ex-presidente tem um tumor maligno na laringe de agressividade intermediária, de acordo com a equipe médica. Lula chegou ao hospital para se submeter à primeira sessão de quimioterapia por volta das 10h, desta segunda-feira (31). Ele deve passar a noite no hospital e voltar para seu apartamento, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, na terça-feira (1º).

Segundo o médico Paulo Hoff, que, ao lado dos colegas Roberto Kalil Filho, Artur Katz e Luiz Paulo Kowalski, concedeu uma entrevista coletiva no hospital mais cedo, o tumor na laringe do ex-presidente é o mais comum nesta região.

“O resultado da biópsia foi claro. Nossa expectativa é de que ele responda bem ao tratamento”, afirmou. Hoff disse que o tumor está “relativamente em um estado inicial”, que é localizado e não se espalhou pela laringe. “O fato de ser um tumor localizado é muito importante. A chance de cura é muito maior”, declarou.”

(Folha.com)

Enem – Presidente do Inep promete punição para que antecipou questões

“A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), pedagoga Malvina Tuttman, afirmou, na tarde desta segunda-feira, 31, que além dos 639 alunos do Colégio Christus, outros estudantes podem ter de refazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A punição se dá por conta da antecipação de 14 questões do exame que teriam sido divulgadas em material didático distribuído pela escola.

Segundo a pedagoga, a investigação da Policia Federal deverá identificar quantos estudantes tiveram acesso às questões, além dos alunos matriculados no Christus. “Serão punidos todos que tiveram acesso a esse documento”, disse ela.

A presidente do Inep reafirmou ainda que as questões antecipadas pertenciam a pré-teste aplicado em 2010, e esclareceu que as investigações da Polícia Federal apontaram que não houve vazamento das questões do exame. “Alguém pegou dois cadernos dos pré-testes, guardou durante um ano, e distribuiu para a escola”, defendeu.

Em reunião com o Inep na manhã de hoje, o juiz da 1ª Vara Federal, Luís Praxedes Vieira da Silva, prometeu dar parecer sobre a possível anulação total ou parcial do exame até esta terça-feira, 1º.

O Ministério Público Federal no Ceará, representado pelo procurador da República Oscar Costa Filho, elaborou uma ação judicial pedindo a anulação da decisão do Ministério da Educação (MEC) que determina que somente os 639 estudantes do Colégio Christus, de Fortaleza, terão suas notas canceladas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). ”

(POVO ONnine)

Juiz dá pena de 20 anos para homem acusado de matar ex-companheira

“O juiz José Mauro Lima Feitosa fixou, em 20 anos de reclusão, a pena de Antônio Alves de Caldas, acusado do assassinato da ex-companheira. Ele foi julgado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Assaré, distante 502 de Fortaleza.

No processo (nº 188-84.2007.8.06.0040) consta que o réu foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) como autor das agressões, a golpes de faca, contra Maria do Socorro de Farias Oliveira. O crime ocorreu no dia 30 de agosto de 2007, por volta das 8h30, na localidade de Sítio Volta, zona rural de Assaré.

A mulher não resistiu às lesões corporais e veio a falecer. No julgamento, realizado no dia 26 deste mês, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, que o acusado praticou homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, forma cruel e não permitir ou dificultar defesa à vítima).

Ao fixar a pena, o magistrado José Mauro Lima Feitosa, presidindo o Tribunal do Júri daquela Comarca, considerou que não é tolerável que homens cometam crimes contra mulheres, especialmente no âmbito doméstico e familiar, mesmo que o relacionamento afetivo tenha chagado ao fim. “Não podemos mais permitir que, entre nós, homens usem de violência para reprimir seus dissabores amorosos”.

Com relação às circunstâncias do assassinato, o juiz explicou que Antônio Alves da Caldas agiu “após uma noite de sono, de descanso mental, logo nas primeiras horas após o amanhecer, como demonstrado em instrução”. Com esse entendimento, o magistrado condenou o réu a cumprir a pena-base de 22 anos, mas atenuou em dois anos porque o acusado confessou o assassinato. O regime determinado foi inicialmente fechado e o sentenciado pode recorrer em liberdade.”

(TJ-CE)

Cantor Fábio Júnior será atração do "Fortaleza Liquida"

A Câmara de Dirigentes Lojistas não perde tempo. O próximo “Fortaleza Liquida”, evento que reúne lojistas em clima de oferta de produtos com descontos especiais para a clientela,  está marcada para março do próximo ano.

E a boa nova, segundo o presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, é que além dos preços que vão baixar, já está definida a atração para o evento, que tambem é o garoto-propaganda da campanha: o cantor Fábio Júnior.

Neste ano, a attração foi o grupo Titãs, que, sgundo a CDL, deu bom retorno. Fábio Júnior, no entanto, pelo carisma e o romantismo, promete superar as expectativas da campanha do Fortaleza Liquida, segundo a organização.

Cid Gomes participa de festa da "Carta Capital"

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O governador Cid Gomes (PSB) participa, nesta noite de segunda-feira, em São Paulo, da festa das Empresas Mais Admiradas no Brasil. Este é o 13º ranking publicado por CartaCapital, em parceria com o consultor Paulo Secches, da Officina Sophia. A divulgação dos ganhadores ocorrerá durante a festa.

O trabalho, segundo Carta Capital,  é fruto de uma pesquisa, que avaliou 48 segmentos econômicos e realizou mais de 1,1 mil entrevistas com executivos entre junho e agosto.

Ética, qualidade de produtos e serviços, inovação, respeito pelo consumidor, qualidade de gestão, solidez financeira, notoriedade, desenvolvimento sustentável, responsabilidade social, além de capacidade de competir globalmente e compromisso com o RH e o País foram os critérios utilizados para a escolha das mais admiradas.

Site Congresso em Foco é alvo de 43 ações judiciais

“Orientados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), funcionários do Senado que em 2009 receberam – segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) – salários acima do teto constitucional abriram 43 ações individuais contra o Congresso em Foco. As ações são uma reação à série de reportagens que o site vem publicando sobre a existência dos supersalários nos três poderes da República.

Clique aqui e veja quem são os 43 servidores do Senado que estão processando o Congresso em Foco

Em uma das reportagens, o Congresso em Foco publicou a lista dos 464 servidores do Senado que, conforme o TCU, recebiam vencimentos que ultrapassavam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal define que a remuneração dos ministros do STF, hoje fixada em R$ 26.723, é o teto do funcionalismo – ninguém pode receber acima disso.

Em vez de contestar a publicação da lista em uma única ação, o Sindilegis colocou à disposição dos servidores advogados para entrarem com ações individuais idênticas contra o site. Assim, os processos iniciados até agora já somam pedidos de indenização que beiram R$ 1 milhão. As ações estão sendo movidas no Juizado Especial, e todas elas pedem indenização no valor máximo permitido para os chamados tribunais de pequenas causas: R$ 21,8 mil cada uma.

Embora a Constituição brasileira vede expressamente pagamentos acima do teto do funcionalismo, diversas excepcionalidades foram distorcendo essa determinação nos vários poderes. O Ministério Público Federal condena a existência dessas distorções, e move ações para que a Constituição seja cumprida. As ações do MPF visam recuperar R$ 307 milhões pagos indevidamente nos três poderes. O assunto está próximo de chegar à esfera do Supremo Tribunal Federal.

Interesse público

Antes de decidir publicar a relação com os nomes dos 464 funcionários do Senado cujos vencimentos ultrapassaram o teto em 2009, o Congresso em Foco consultou vários juristas, que defenderam ampla publicidade sobre o tema. “O princípio deve ser o da transparência e da publicidade. Não há por que esconder. Todos deveriam ter os seus salários divulgados”, opina o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Fábio Konder Comparato e outros juristas manifestaram a mesma opinião que Ophir. O advogado trabalhista Roberto Donizetti, também defendendo a divulgação da lista, argumentou: “É uma informação de interesse público, porque visa preservar o patrimônio público, que está sendo indevidamente utilizado”.

Ao longo das últimas semanas, o Congresso em Foco procurou com insistência o Sindilegis para obter da entidade, por meio de entrevista ou mesmo de manifestação por escrito, a sua visão a respeito dos funcionários do Legislativo que ganham acima do teto. O sindicato jamais atendeu aos nossos pedidos de esclarecimentos.

Intimidade exposta

Nas 43 ações, os servidores alegam que a intimidade deles foi exposta. “O que ocorreu foi a obtenção de informações pessoais e sigilosas, não declaradas de interesse público (…), veiculadas de forma a expor alguns servidores a situações indesejáveis, constrangedoras e até de perigo”, afirmam os advogados Afonso Muniz Moraes, Márcia Rejane Ribeiro e Elaine Cristina Gomes. Eles dizem que houve “abalo emocional negativo” dos servidores que constavam na auditoria do TCU.”

(Congresso em Foco)

Festa "Convocação Coletiva" vem aí!

A VSM Comunicação, em parceria com o Pirata Bar, realizará na próxima sexta-feira, a partir das 22 horas, a sua sétima edição da festa “Convocação de Coletiva”.

Neste ano, a festa homenageará Júlio Trindade, dono do Pirata Bar, que morreu em julho último.

Foi Júlio, em parceria com Marcos André Borges, controlador da VSM, que idealizou a comemoração que mexe com a turma da imprensa.

 Também haverá celebração pelos 25 anos do Pirata Bar, palco do evento.