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Joaquim Barbosa condena nove réus do mensalão por lavagem de dinheiro

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Em um voto que tomou toda a tarde desta segunda-feira (10), o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nove réus da Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão, por lavagem de dinheiro. O reconhecimento do crime é uma etapa fundamental para confirmar a tese que consta da acusação do Ministério Público Federal (MPF) de que houve pagamento de mesada a políticos,

Na análise do quarto capítulo da denúncia, foram condenados os réus do núcleo publicitário – Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias – e do núcleo financeiro – Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, que eram dirigentes do Banco Rural na época dos fatos.

A única ré absolvida pelo relator foi a ex-dirigente do Rural Ayanna Tenório. Barbosa decidiu não condená-la, mesmo a considerando culpada, porque, no capítulo anterior, os ministros a absolveram do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. Barbosa disse que, “como fiel obediente e observador da Suprema Corte”, se renderia à decisão majoritária.

O ministro organizou seu voto individualizando a conduta de cada réu para explicar porque eles devem ser enquadrados no crime de lavagem de dinheiro. De acordo com o relator, a lavagem era dividida em três etapas: fraudes em documentos e contabilidade das empresas de Valério e do Banco Rural, simulação de empréstimos bancários e repasse dissimulado a políticos ligados ao PT.

“Não há como negar que os réus, além de fraudarem a contabilidade das agências de Valério e do Banco Rural, também fraudaram empréstimos, ocultaram bens, informações e dados, para ocultar proprietários e beneficiários de quantias, como etapa para a real lavagem de dinheiro”, sustentou o relator.

O crime de lavagem de dinheiro tem pena prevista de três a dez anos de prisão e pagamento de multa, mas a definição da punição ocorrerá apenas no final do julgamento.

(Agência Brasil)

Juizado do Torcedor registra ocorrência durante jogo no Estádio Presidente Vargas

O Juizado do Torcedor registrou uma ocorrência durante a partida entre Fortaleza e Luverdense (MT), nesse domingo (9). O jogo, válido pela Série C do Campeonato Brasileiro, ocorreu no Estádio Presidente Vargas (PV).

O caso envolveu T.B.P., que fumava um cigarro de maconha quando foi surpreendido por um policial. Ele tentou esconder a droga embaixo da cadeira em que estava, mas não conseguiu.

Como o infrator já possuía antecedentes criminais, o juiz Raimundo Deusdeth, que estava à frente do plantão, recebeu a denúncia do Ministério Público do Ceará. O magistrado determinou o encaminhamento ao 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) para designação de audiência de instrução e julgamento.

(TJCE)

Roberto Requião questiona privatização dos presídios no Brasil

O senador Roberto Requião (PMDB- PR) questionou, nesta segunda-feira (10), projeto de lei do senador Vicentinho Alves (PLS 513/2011), que estabelece normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais.

Na justificativa da proposta, o senador Vicentinho Alves afirma  que o projeto não trata  de “privatização” do sistema prisional, mas sim de terceirização ou cogestão dos estabelecimentos prisionais. Entretanto, Requião acredita que os termos terceirização e cogestão são apenas eufemismos para privatização.

O senador afirmou que o modelo de privatização das prisões não deu certo no estado do Paraná e mencionou artigo do economista norte americano Paul Krugman sobre a experiência de privatização do sistema penitenciário de Nova Jersey. O economista, disse Requião, conclui que a privatização não gera economia de custos para os cofres públicos.

– Decorrido certo tempo das privatizações dos presídios, o Ministério de Justiça dos Estados Unidos foi a campo, para ver como iam as coisas. Primeira constatação: a tal economia de custos não se concretizou. Era pura balela – afirmou.

Requião leu parte do relatório do ministério, citado por Krugman, que afirma que “os operadores privados de penitenciárias só conseguem economizar dinheiro por meio de reduções nos quadros de funcionários, nos benefícios conferidos aos trabalhadores e em outros custos trabalhistas”.

O senador afirmou que, no estado do Paraná, as empresas privadas pagavam um valor “irrisório” aos presos trabalhadores e ressaltou que o estado não pode renunciar às suas obrigações de proteger o cidadão.

– Então, como entregar à iniciativa privada funções que, pela sua natureza, são do Estado, são funções estatais? – indagou.

Roberto Requião criticou o sistema penitenciário atual, que ele classificou como “desumano” e “precário”. Entretanto, o senador se diz contra a privatização por acreditar que ela vai desonerar o Estado de suas responsabilidades ao invés de pressioná-lo para desempenhar melhor suas funções.

– É sempre a mesma coisa: o Estado falha, e a gente corre a dispensá-lo, dando argumentos àqueles que querem privatizar o Estado e pô-lo a serviço de seus lucros e de suas ambições – disse o senador.

(Agência Senado)

Barbosa sinaliza condenação de réus do mensalão por lavagem de dinheiro

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão, começou seu voto na tarde desta segunda-feira (10) indicando que deve condenar os réus do capítulo de lavagem de dinheiro. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa para intervalo de meia hora e será retomada com a continuação do voto de Barbosa.

O ministro ainda não proclamou responsabilizações individuais, mas disse que as provas colhidas no processo confirmam as acusações do Ministério Público Federal (MPF). “A lavagem de dinheiro foi feita em uma ação orquestrada com divisão de tarefas típicas de um grupo criminoso organizado”, disse o relator.

No capítulo anterior, que abordava gestão fraudulenta de instituição financeira, vários ministros adiantaram que também havia sinais de lavagem de dinheiro. Para os advogados que atuam no caso, no entanto, réus que já foram responsabilizados por gestão fraudulenta não podem ser condenados por lavagem, o que significaria punição dupla por um só crime, o que é vedado pela legislação penal.

Citando vários laudos técnicos, Barbosa indicou fraudes contábeis nas empresas do publicitário Marcos Valério, que ocultaram o repasse de verbas milionárias do esquema do chamado mensalão. Os bancos Rural e BMG também participaram do esquema, segundo o relator, dissimulando origem e repasse do dinheiro a políticos aliados ao PT.

Nessa etapa, o STF analisa apenas as acusações de lavagem relativas aos réus ligados ao núcleo publicitário e ao Banco Rural. Os políticos que sacaram dinheiro serão julgados posteriormente. As acusações de fraude no Banco BMG não estão na Ação Penal 470 porque esse caso está sendo analisado em um processo diferente.

(Agência Brasil)

Cantor George Durand lança DVD no Dragão

O cantor e compositor cearense George Durand, hoje morando em Brasília, vai estar em Fortaleza no próximo dia 21. Aqui lançará, a partir das 20 horas, no Teatro Dragão do Mar, o seu primeiro DVD intitulado “Brasileiramente”.

No DVD de Durand, várias participações especiais, incluindo os cearenses Ocelo Mendonça e Marcílio Homem.

SERVIÇO

* Entrada franca

Blog nas Eleições 2012

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Nesta semana, vamos bater um papo sobre webjornalismo e eleições em duas escolas de Fortaleza. Também já aceitamos convite para conversar, segunda-feira que vem, sobre o mesmo tema com alunos do Jornalismo da Fanor, no que agradecemos a professora Julianna Formiga.

Ficamos felizes pelos convites. Principalmente, porque essa é uma chance maravilhosa para bom aprendizado.

* Qualquer convite para esse tipo de agenda, pelo nosso eliomarmar@uol.com.br

Ex-presidente da CUT/CE tem candidatura de prefeito de Trairi deferida

Jerônimo Nascimento, ex-presidente da CUT do Ceará e candidato do PT a prefeito de Trairi teve sua candidatura deferida pelo juiz eleitoral Fernando Teles de Paula Lima, da comarca desse município. Houve problemas na ata da convenção, que foram dirimidos. A campanha de Jerônimo é retomada agora como o slogan “Estrela no peito, Trairi no coração”.
A prisão de cerca de 16 pessoas (secretários, vereadores, procuradores, advogados e servidores do setor de licitação), na última quarta-feira, sopb acusação de desvio de dinheiro em licitaç~~oes, segundo apoiadores de Jerônimo, lhe deram boa munição para a disputa.

Balança comercial registra saldo superior a R$ 1 bi no início de setembro

“A balança comercial brasileira registrou saldo de US$ 1,028 bilhão na primeira semana de setembro. O resultado é fruto de exportações no valor de US$ 4,445 bilhões e de importações equivalentes a US$ 3,417 bilhões, segundo números divulgados hoje (10) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No acumulado do ano, o superávit comercial soma US$ 14,198 bilhões – resultado da diferença entre as vendas externas de US$ 165,043 bilhões e compras internacionais de US$ 150,845 bilhões. Houve queda de 30% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o saldo comercial registrado somou US$ 20,3 bilhões.

Em setembro, a média diária dos embarques externos foi US$ 1,111bilhão. O índice é a maior média diária desde a primeira semana de junho. Houve um pequeno crescimento de 0,2% ante o mesmo período de 2011. O aumento é atribuído ao acréscimo nas exportações de manufaturados (+9,3%) e de básicos (+0,2%). Em contrapartida, retrocederam as vendas de semimanufaturados para o exterior (-18,7%).

A média diária das compras internacionais somou US$ 854,3 milhões, baixa de 11,26% em relação a setembro do ano passado (US$ 962,5 milhões). De acordo com o MDIC, caíram os gastos, principalmente, com combustíveis e lubrificantes (-60,3%), farmacêuticos (-27,7%), aparelhos eletroeletrônicos (-13,8%) e siderúrgicos (-12,3%).”

(Agência Brasil)

TRT/CE leiloa bens de empresas com dívidas trabalhistas. No lote, até 60 mil ovos

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“Empresas de Fortaleza e região metropolitana que possuem dívidas trabalhistas com ex-empregados podem ficar sem matérias-primas e produtos manufaturados para negociarem. Na quarta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vai leiloar 187 lotes de bens avaliados em R$ 9,3 milhões para garantir o pagamento de créditos a empregados que venceram conflitos na Justiça do Trabalho.

Uma granja de Aquiraz teve  cerca de 60 mil ovos penhorados para garantir o pagamento do que deve a um ex-funcionário. Uma farmácia de Paracuru deve ficar sem 1.904 caixas de medicamentos. Em Fortaleza, uma funerária teve seus caixões incluídos na lista de bens a serem vendidos. Também na capital, os moradores de um prédio no bairro Papicu podem perder o elevador por uma dívida do condomínio.

“O importante é assegurar o pagamento da dívida trabalhista e garantir o cumprimento da sentença”, explica a juíza do trabalho responsável pelos leilões do TRT/CE, Gláucia Monteiro. De acordo com a magistrada, aumenta a probabilidade de o trabalhador receber o que tem direito quando os bens a serem leiloados estão diretamente relacionados à atividade econômica do devedor. A juíza Gláucia Monteiro conta que em outro leilão mandou lacrar todos os aparelhos de ar condicionado de um motel e os incluiu na lista de bens a serem vendidos. Para não inviabilizar o empreendimento comercial, o proprietário se antecipou e pagou a dívida trabalhista antes de o leilão ocorrer.

Bens

Além de matérias-primas e produtos de empresas, o leilão vai ofertar os outros bens como imóveis, veículos, móveis, eletrodomésticos. Pessoas físicas ou jurídicas podem participar da operação, que será realizada às 9 horas desta quarta-feira, na Agência Fortal da Caixa Econômica Federal, localizada Av. Santos Dummont, 2772 – 2º andar.”

* Confira aqui a lista de bens a serem vendidos.
* Leia aqui cartilha com instruções para participar do leilão.

(TRT-CE)

UFC – Novo período letivo começa no dia 8 de outubro

“O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade Federal do Ceará aprovou, por unanimidade, após reunião na manhã segunda-feira, 10, o novo Calendário Acadêmico para os semestres letivos 2012.1 e 2012.2, após o término da greve dos professores. O início do período letivo 2012.2 (sistema semestral e sistema anual), da graduação e da pós-graduação, está marcado para 8 de outubro. O período de matrícula curricular e institucional de 2012.2, via internet e nas coordenações de curso ficou marcado para os dias 2, 3 e 4 de outubro.

Nos dias 8 e 9 de outubro, haverá recepção dos novos estudantes ingressantes em 2012.2, pelas coordenações dos cursos e diretorias de unidades acadêmicas. De 8 a 11 de outubro, é o período para a confirmação presencial de matrícula pelos ingressantes Sisu 2012.2. O período de ajuste de matricula 2012.2 (via internet e nas coordenações de cursos) está marcado para os dias 9 e 10 de outubro, mesmas datas para o requerimento de matrícula para aluno especial e para estudantes do programa de mobilidade acadêmica, nas coordenações de cursos, para o período 2012.2. O prazo final para as coordenações digitarem a confirmação presencial de matrícula dos ingressantes SiSU 2012.2 é dia 16 de outubro.

O 2º semestre de 2012 ficará encerrado no dia 18 de fevereiro de 2013 (100 dias letivos). De 19 a 26 de fevereiro, serão realizadas as avaliações finais do semestre (1ª e 2ª chamadas) em todos os campi. O dia 28 de fevereiro é o prazo final para a consolidação das sínteses de notas e freqüências das disciplinas anuais 2012.1 e das disciplinas semestrais 2012.2, pelos professores.

Conclusão do semestre 2012.1
As aulas nos campi da UFC em Fortaleza e em Quixadá recomeçam nesta segunda-feira, 10, e as dos campi do Cariri e Sobral, a partir de quarta-feira, 12, acatando o argumento dos conselheiros representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) de que alguns alunos moram fora da cidade-sede dos respectivos campi. As aulas relativas ao primeiro semestre deste ano ficam encerradas no dia 29 de setembro.”

(POVO Online e UFC)

Candidato do PCdoB em Beberibe perde o vice

O candidato do PCdoB à Prefeitura de Beberibe, Luís-Sérgio Santos, perdeu nesta segunda-feira (10) o seu candidato a vice Agenor Bessa (PSB), que alegou motivos pessoais.

O candidato, que é jornalista, descobriu que o vice e outros seis candidatos à Câmara Municipal, todos do PCdoB, decidiram apoiar o candidato do PMDB, Daniel Queiroz.

Luís-Sérgio já apontou Tânia Pindoba como vice e cobra da Executiva Estadual do PCdoB o critério da fidelidade partidária contra os candidatos a vereador.

Eleições 2012 – PT poderá sair com “derrota acachapante” no País

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O professor João Arruda mandou para o Blog artigo intitulado “O PT, as Eleições Municipais e o ex-Presidente Lula”, onde ele analisa o quadro atual das campanhas do partido no País e, baseado em pesquisas, prevê que o Partido dos Trabalhadores, mesmo com o carisma de Lula, poderá sair, no geral, com uma “derrota acachapante” . Confira:

As eleições municipais deste ano vêm causando surpresas e perplexidades aos atores envolvidos com a sucessão Brasil a fora. Analisando o quadro sucessório nacional, percebemos, atônitos, um comportamento do eleitor fugindo das expectativas esperadas, fato esse que vem preocupando os dirigentes petistas e os seus respectivos marqueteiros. No período que antecedeu a campanha, tínhamos um quadro nacional extremamente favorável ao PT, onde o Lula, o ex-presidente mais bem avaliado na história do Brasil, aparecia como o grande eleitor, capaz de, sozinho, desequilibrar uma eleição em favor do candidato por ele apoiado.

Pesquisas afirmavam que, na média, mais de 60% dos eleitores votariam num candidato que contasse com o seu apoio. Por conta do que diziam as pesquisas, havia uma convicção inquebrantável dos dirigentes, dos militantes e dos candidatos do PT que eles seriam beneficiados pelo prestígio do ex-presidente: era só fazer a convenção, escolher o candidato e o Lula, com o seu prestígio, o elegeria. A convicção era tanta que as direções partidárias relaxaram na escolha dos seus candidatos, optando por nomes desconhecidos e/ou despreparados. Nesse quadro favorável e no comando de sete prefeituras, os petistas foram à luta.

Passados quase dois meses de campanha e duas semanas de propaganda política no rádio e na TV, vieram as pesquisas eleitorais e, com elas, a grande surpresa: mesmo com uma intensa presença de Lula nas propagandas eleitorais, os candidatos petistas ostentavam pífios desempenhos. O eleitor, mesmo simpático ao presidente Lula, prefere municipalizar o seu voto e escolher aquele que lhe oferece mais confiança para administrar a sua cidade.

Belo Horizonte é o exemplo mais emblemático. Após duas semanas de presença do Lula na campanha do Patrus Ananias, a avaliação popular da candidatura petista se mantinha quase inalterada. Como medida de choque,
prepararam um grande comício na Praça da Estação, no centro da Capital mineira, com a presença do ex-presidente. Para surpresa de todos, menos de 5.000 pessoas prestigiaram o ato. A luz vermelha foi acesa.

Desesperados, percebendo um inacreditável fenômeno político, caminhando na contramão do esperado, os marqueteiros baniram, de vez, a presença do Lula da propaganda no rádio e na TV. A última pesquisa realizada pelo
Ibope, Márcio Lacerda, do PSB, tinha 44% e Patrus Ananias, do PT, 30%.

A situação do PT na atual campanha é desesperadora. Entre as 15 maiores Capitas do Brasil, a exceção de Goiânia, onde Paulo Garcia é bem avaliado e tem sua reeleição quase garantida, seus candidatos perdem nas cidades em que disputam. O PT é coadjuvante em 7 capitais. Vindo do Sul em direção ao Norte, eis o quadro das capitais: Porto
Alegre: Manuela D’Ávila, do PCdoB, aparece com 37% das intenções de voto, seguida de José Fortunati, do PDT, com 35%, Adão Villaverde, PT, com 5%. Em Curitiba e Florianópolis, o PT atua como mero coadjuvante. Em São Paulo, Celso Russomanno tem 35%, José Serra (PSDB), 21%, Fernando Haddad (PT), 16%. No Rio de Janeiro, segundo maior colégio eleitoral do Brasil, o PT é coadjuvante. Em Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) aparece com 46%; Luciano Rezende (PPS) tem 20%; Iriny Lopes (PT) tem 14%.

No Nordeste, a situação é nada promissora para os candidatos que contam com o apoio de Lula. Em Recife, Geraldo Julio (PSB) tem 33% das intenções de voto e Humberto Costa (PT) – 25%; em Salvador, ACM Neto mantém a liderança, com 40%, Pelegrino do PT está em segundo lugar, com 16%; em Fortaleza, Moroni 24% , Roberto Cláudio, 16% e Elmano 14%; em Teresina, Firmino Filho, do PSDB, com 30%, Elmano Férrer (PTB), 24%, e o senador Wellington Dias, do PT, 17%; em Natal, Carlos Eduardo (PDT) tem 44%, Hermano Morais (PMDB) 19%, Fernando Mineira, do PT, 5%; em São Luís, João Castelo (PSDB) – 33%, Edivaldo Holanda Jr. (PTC) – 18%, Tadeu Palácio (PP) – 15%, Washington Luiz (PT) – 5%; em Maceió e Aracaju o PT atua como mero aliado. Em Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) – 47% das intenções de voto, seguido por José Priante (PMDB) – 16%, Zenaldo Coutinho (PSDB) – 12%, Arnaldo Jordy (PPS) – 6%, Jefferson Lima (PP) – 6%, Anivaldo Vale (PR) – 3% e Alfredo (PT) – 3%. Em Manaus, é coadjuvante.

Pelo quadro das pesquisas, o PT poderá terminar as eleições ganhando apenas em Goiânia e Rio Branco. Para quem começou a campanha com 7 Prefeituras e com a certeza de que o ex-presidente Lula, com o seu prestígio, levaria o PT à vitória nas cidades em que disputasse, a situação do PT é desesperadora e a derrota poderá ser é acachapante.

* João Arruda,

Professor da Universidade Federal do Ceará.

Uece fará concurso para professor

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A Universidade Estadual do Ceara vai realizar concurso público, ainda neste ano, para professor efetivo. A informação é dada ao Blog pelo reitor da Instituição, Jackson Sampaio, adiantando que outro certame do gênero já está previsto para 2013, além da possibilidade de concurso também para servidores.

Vovô embarca para Natal onde vai enfrentar ABC

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O time do Ceará embarcou às 12h35min desta segunda-feira, 10, para Natal (RN). A equipe, em 8º lugar na Série B, vai enfrentar o ABC, que está na 16ª posição da tabela.

O alvinegro tentará sua quinta vitória fora de casa. O objetivo é melhorar sua posição e voltar a sonhar com o G4.

O lateral Apodi deve voltar à equipe, enquanto o zagueiro Daniel Marques cumprirá suspensão por ter recebido cartão amarelo na partida contra o Guarani (SP), quando o Ceará venceu por um gol.

DETALHE – A equipe embarcou sem dar entrevistas, deixando na saudade as equipes da TV Cidade e TV Verdes Mares, que queriam, pelo menos, captar imagens do embarque.

Presidente da Comissão Nacional de Fruticultura da CNA falará para Agropacto

O Agropacto, que discute questões ligadas à agropecuária cearense, vai se reunir na próxima quinta-feira, a partir das 8 horas, em São Benedito.

Na ocasião, ouvirá palestra de Carlos Prado, presidente da Comissão Nacional de Fruticultura da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Ele dará um quadro geral do setor no Pais.

A palestra integra a programação da II Feira Tecnológica do Agronegócio da Ibiapaba – Hortifrutec 2012.

CDL Móvel vai ao bairro do Alagadiço Novo

Começa nesta segunda-feira, a partir das 18 horas, na Escola Fundamental de Ensino Médio Iracema (Bairro Alagadiço Novo), a CDL Móvel, que chega à sua 31ª edição. Trata-se de projeto que leva soluções e benefícios para os bairros, com apoio das escolas e do comércio da área.

O projeto, bancado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, oferece cursos gratuitos voltados para o comércio e incluiu agora uma campanha de respeito ao meio ambiente intitulada “Salve o Planeta”, envolvendo todos os alunos das escolas por onde vai passar.

Na CDL Móvel, há também a parte filantrópica. Os alunos são incentivados a arrecadar material reciclável a ser doado para instituição sugerida pela direção da escola. Toda a mobilização dessa iniciativa vai se estender até sexta-feira.

DETALHE – No ato da inscrição, o interessado doa 1 kg de alimento não perecível a ser entregue a uma entidade.

Chávez entra na reta final em busca de mais um mandato

A menos de um mês das eleições na Venezuela, o presidente Hugo Chávez disse que está na “reta final para a vitória” que o consagrará. No poder há 13 anos, Chávez tenta mais um mandato presidencial na disputa com o candidato de oposição, Henrique Capriles Radonski. As eleições na Venezuela ocorrem no próximo dia 7.

Ontem (9), Chávez fez um comício e pediu o apoio dos simpatizantes para o que chamou de “nova fase de crescimento e fortalecimento econômico”. Segundo ele, sua vitória vai ser marcada pelo placar de um voto para a oposição a cada dez dados em seu favor. A meta, de acordo com o presidente, é atingir 10 milhões de votos.

Capriles porém, assim como Chávez, corre atrás dos indecisos que, de acordo com pesquisas eleitorais, são jovens e pertencem à classe média. “Eu espero a nossa vitória em 7 de outubro com não menos de 60% [dos votos]”, disse o presidente, que tenta seu terceiro mandato.

(Agência AVN)

Reforma do fórum estadual emperrada há três anos

Com o título “Em defesa da advocacia”, eis artigo do presidente da Associação dos Advogados do Ceará, Hélio Winston. Ele aborda as dificuldades do exercício dessa profissão e obras emperradas no plano do Poder Judiciário, como a reforma do Fórum Clóvis Bevilaqua. Confira:

A profissão de advogado tem se revelado sempre como uma das mais polêmicas atividades do ser humano. Execrada por uns, adorada por outros, ela sempre foi, contudo, uma profissão ligada aos valores essenciais da pessoa humana, imprescindível para a composição dos litígios e para a punição justa dos comportamentos delituosos.

O exercício da advocacia tem se revelado uma imprescindível ferramenta para a sociedade democrática. Hoje, como em outras épocas, a advocacia atravessa um período muito difícil devido à conjugação de uma série de condições adversas – endógenas e exógenas.

Entre as primeiras, está a sua massificação e a sua mercantilização que, em muitos casos, vem conduzindo à degeneração ética e deontológica da profissão e, consequentemente, à perda de prestígio, de dignidade e em geral do respeito dos cidadãos.

Simultaneamente, assistimos a um dos piores períodos da advocacia cearense, onde o exercício profissional está, entre outros motivos, há aproximadamente três anos, seriamente comprometido com uma reforma no Fórum Estadual que não se vislumbra quando vai terminar.

De outro turno, a forma como os advogados e nossas prerrogativas profissionais são, em geral, tratadas nos tribunais é indigna e incompatível com um Poder Judiciário de um Estado Democrático de Direito.

Por tudo isso, tal como em outros momentos da nossa história, teremos de ser nós, os advogados, a sair mais uma vez em defesa da garantia da sociedade e da boa administração da Justiça.

A Advocacia, digo com orgulho, constitui o eixo da roda que faz mover a justiça em um Estado Democrático de Direito. Os advogados constituem a mais forte e genuína garantia da independência do Poder Judiciário.

Sem advogados livres e independentes os tribunais serão sempre subservientes com os poderosos e autoritários com os humildes; serão tanto mais fortes com os fracos, quanto mais fracos serão com os fortes.

É necessário e imperioso lutar pelo aperfeiçoamento do atual sistema judiciário a fim de que seja garantido a todos os cidadãos, independentemente da respectiva situação econômica, o acesso à Justiça e aos tribunais.

Hélio Winston – heliowinston@heliowinstonleitao.adv.br 

Presidente da Associação dos Advogados do Ceará.