Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Mauro Benevides entre mais atuantes no Congresso

221 5

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) figura entre os 10 parlamentares mais atuantes do Congresso, de acordo com itens frequência, participação em comissões técnicas, votações e discurso.

No item discurso, é o primeiro com 620 intervenções, segundo o setor de taquigrafia da Câmara.

Aumento do salário mínimo vai injetar R$ 47 bilhões na economia, calcula Dieese

“O aumento do salário mínimo vai injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O órgão divulgou hoje (27) uma nota técnica sobre os impactos na economia do novo valor do piso salarial nacional, que passa a vigorar no dia 1º de janeiro.

No ano que vem, o salário mínimo passa dos atuais R$ 545 para R$ 622. O aumento de R$ 77 representa um acréscimo de 14,13% no piso nacional. Descontada a inflação estimada para 2011, o aumento real do salário mínimo deve ser de 9,2%.

Segundo o Dieese, 48 milhões de pessoas têm sua renda vinculada ao valor do salário mínimo e, portanto, serão diretamente beneficiadas com o aumento. O governo também passará a arrecadar R$ 22,9 bilhões a mais devido ao aumento do consumo causado pelo reajuste.”

(Agência Brasil)

TCU aprova concessão de crédito para construção da Arena Castelão

“O Tribunal de Contas da União (TCU) informou ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que não vislumbra impedimento no que concerne às liberações de parcela de crédito ao governo do Ceará para a construção e operação da Arena Castelão, em Fortaleza (CE).

O TCU constatou que a obra está com andamento normal, com percentual de conclusão física em torno de 40%. O BNDES já repassou ao governo do Ceará cerca de R$ 70 milhões, o que corresponde a 20% do total do financiamento. No que diz respeito às condicionantes para a continuidade dos desembolsos, há algumas pendências, como providências relativas aos projetos e contratos das obras de intervenção em torno da Arena.

O modelo de contratação para as intervenções no estádio foi a Parceria Público-Privada (PPP). O empreendimento prevê a ampliação da capacidade do Castelão para 66.500 espectadores, em um complexo multifuncional, composto pelo estádio, restaurantes, museus, salas de convenções, centros culturais, comércios e praças.

Segundo o relator do processo, ministro Valmir Campelo, no que compete às PPPs contratadas pelos estados para a viabilização da Copa de 2014, mas financiadas por órgãos estatais, “cabe ao TCU avaliar e acompanhar os financiamentos concedidos pelo poder público federal, buscando, desta forma, minimizar eventuais prejuízos à União”.

(Site do TCU)

Secretário da Cultura conclui livro sobre povos indígenas do Ceará

306 1

 

O secretário da Cultura do Estado, Francisco Pinheiro, mandou para o Blog o livro de sua autoria intitulado “Documentos para a história colonial, especialmente a indígena no Ceará (1690-1825)”.

A publicação, tese de seu doutorado na Universidade Federal de Pernambuco, foi resultado de uma pesquisa na documentação do Conselho Ultramarino e do Arquivo Público do Estado.

A CAPA foi produzida a partir de uma ilustração de Rugendas.

PSB de olho na vaga de Dilma, mas sem dispensar a vice

145 2

Pelo que deu a entender na entrevista ao Diario de Pernambuco, nesta terça-feira, o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) acredita que o governador Eduardo Campos, dirigente nacional do PSB, tem o projeto de, nacionalmente, se constituir para o seu partido o que Lula foi e é para o PT, elevando a legenda petista ao domínio de quase todos os espaços político-administrativos na máquina federal.

Assim, não é à toa que se diz que o governador não tira o olho da cadeira principal do Palácio do Planalto. Se não possível a de Dilma, pelo menos a Temer, como teme o próprio PMDB. Eis alguns trechos do que disse Fernando Bezerra Coelho com aquela insinuação:

** O PT é o que é pela força de Lula. Somos um partido grande, mas o PSB não tem a representação congressual do tamanho dele. É o segundo em número de governadores. Temos 33 deputados federais. Para consolidar as forças tem que passar de 50 parlamentares.

** Eduardo vai continuar buscando mais espaço para o PSB. Isso é natural. Temos que aproveitar esse novo posicionamento do PSB para que a legenda possa ganhar dimensão nos espaços urbanos metropolitanos.

** Eduardo consegue conciliar dois predicados que são raros no Brasil hoje. Um é a habilidade política e o outro é a capacidade de realização. Isso lhe dá um perfil diferenciado. Ele vai continuar buscando esse protagonismo. É bom para o PSB. Nenhum partido se forma sem uma liderança forte.

Banco Mundial promoverá seminários para elaborar diagnóstico da economia cearense

“O Banco Mundial promoverá no próximo mês, em Fortaleza, uma bateria de reuniões com gestores do governo estadual. Hora de fazer diagnóstico da economia cearense para servir de preparação para o Swap III, um tipo de empréstimo cuja liberação de verbas está condicionada ao cumprimento de metas e que será liberado ao longo de 2012.

O Swap III, empréstimo de US$ 350 milhões par os próximos quatro anos, envolverá ações destinadas a melhorar a gestão em vários setores como infraestrutura, saúde e educação.

Essas informações são do diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Pêsames do Blog para a Família Novais

201 3

Morreu nesta terça-feira a funcionária pública aposentada Maria do Socorro Novais (85), mãe da deputada estadual Eliane Novais e do presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais. Vítimas de complicações respiratórias, ela estava internada há dias no Hospital São Carlos.

O velório ocorre a partir das 11 horas, na Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688 – Dionísio Torres), enquanto o enterro foi marcado para as 17 horas, no Cemitério Parque da Paz.

Comércio brasileiro registra aumento de 2,33% nas vendas natalinas

“A compra dos presentes de Natal dos brasileiros este ano cresceu 2,33% na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Apesar do crescimento, as vendas do varejo entre os dias 1º e 24 deste mês ficaram abaixo do esperado pelos lojistas, que estimavam aumento nas vendas até 9% em 2011, principalmente após o anúncio do governo da diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Mesmo abaixo das expectativas, a elevação das vendas do varejo foi considerada positiva pelo presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, porque o aumento registrado este ano tem como base comparativa a alta de 9,48% nas vendas registrada no ano passado em relação a 2009.

“O nível de endividamento do brasileiro, bastante alto, e o aumento da inadimplência, que tem se acumulado ao longo do ano, acabaram se refletindo no varejo”, disse o presidente da CNDL, em nota. A alta da inflação e a crise vivida pelos países europeus também, na avaliação de Pellizzaro, prejudicaram as vendas do varejo.

Realizado entre dos dias 1º e 24 deste mês, o levantamento divulgado pela CNDL tem como base os dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).”

(Agência Brasil) 

AMC – Sinalização de fotossensor será mantida

175 1

“As novas regras para a fiscalização por radares fixos e móveis não devem surtir maiores efeitos nas vias inspecionadas pela Prefeitura. A resolução 396 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigor desde a última quinta-feira, 22, retira a obrigatoriedade de aviso para radares eletrônicos. Segundo o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Fernando Bezerra, não haverá mudanças na Capital.

“A resolução não trará nenhuma consequência, pelo menos não das vias fiscalizadas pela AMC”, reitera. Bezerra garante que a autarquia não deve retirar a sinalização já existente. Para novos radares e fotossensores, o aviso será posto nos mesmo moldes em que funcionam hoje. Horizontalmente, com o lembrete na pista, e verticalmente, com as placas de aviso do monitoramento eletrônico.

“Eu concordo com a medida do Contran. O que tem acontecido é que muitos motoristas só diminuem a velocidade quando há um equipamento eletrônico”. Um pequeno teste, realizado ano passado, constatou esse dado. A AMC utilizou radares móveis logo após os fotossensores, sem consequências para os motoristas. Poucos metros após a fiscalização, a tendência é de o motorista retomar a alta velocidade. “O motorista que respeita as regras não tem com o que se preocupar”.

O entregador Valdemir Tomé de Sousa, 29 não concorda. Para o motociclista é fundamental que o condutor tenha conhecimento de toda e qualquer possibilidade de ser punido. Para ele, a falta de aviso de fiscalização eletrônica pode aumentar o número de acidentes. “O motorista pode frear bruscamente quando vir o fotossensor e acabar causando uma batida”.

Em Fortaleza, existem 170 fotossensores em semáforos, 78 ao longo das vias e dois radares móveis. De acordo com o presidente da AMC, pelo menos 100 novos aparelhos estão em licitação e devem entrar em funcionamento até o meio de 2012.”

(O POVO)

MPE e Polícia fazem operação contra grupo que vendia carros roubados

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, com apoio das polícias Civil e Militar e em parceria com a Cordenadoria de Intelgianeica da SSPDS, realiza, desde o começo da manhã desta terça-feira, uma megaoperação.

Dessa vez, para cumprir 22 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão expedidos pelo juiz da 16ª Vara Criminal de Fortaleza contra pessoas envolvidas em roubo, receptação e adulteração de veículos, bem como venda de veiculos roubados.

Logo mais às 10 horas, será dada entrevista coeltiva na sede da PGJ, sobre toda a investigação que ocorre desde agosto último.

Cid quer 2012 como o ano do Interior

169 9

“Próximo de finalizar os trabalhos do Governo do Estado em 2011 e com um ano de eleições municipais chegando, o governador Cid Gomes (PSB) já anuncia o que esperar para o Ceará em 2012: “Eu coloco como o maior desafio do Estado o desenvolvimento do Interior”, disse. A afirmação fora feita na manhã de ontem, quando o chefe do Executivo assinou ordens de serviço para obras de recuperação de rodovias estaduais.

Segundo ele, a iniciativa é o primeiro passo para alcançar estrutura, logística, conforto e condições de ir e vir pelos municípios cearenses. “O desafio é assegurar que não exista nenhum município no Ceará que seja fim de linha, que tenha, pelo menos, dois acessos asfálticos”, apontou o governador, durante pronunciamento para parlamentares, empresários, prefeitos, ex-prefeitos cearenses e imprensa, no Palácio da Abolição.

Ele aproveitou a cerimônia para convidar diversos representantes de prefeituras do Interior para assinar, como testemunhas, as ordens de serviço na malha asfáltica que cortará diversas cidades. Entre elas está Tarrafas, que hoje é fim de linha pelas vias cearenses, no limite do centro-sul cearense. “Agora vai deixar de ser, ligada a Assaré”, apontou Cid. Outro caso é Solonópole, que deverá ter construída via asfaltada até Quixelô.

“2012 será um ano absolutamente marcante para o estado do Ceará. (…) Não se promove desenvolvimento, não se oferece saúde, educação, oportunidade de renda sem boas estradas”, justificou Cid, que já sinalizou que pretende acordar financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimentos em municípios nas diversas regiões do Ceará.

O governador também assegurou que as obras do Cinturão das Águas deverão acelerar no ano que se avizinha, construindo um canal que transportará 40 mil litros de água por segundo do rio São Francisco para diversos municípios. “A recomendação às empresas é de que iniciemos as obras o mais rápido possível. O período chuvoso está chegando, mas muitos serviços podem ser executados”, disse.”

(O POVO)

Planos de saúde serão obrigados a divulgar nome de hospitais e médicos

104 1

“Operadoras de planos de saúde serão obrigadas a divulgar na internet a lista de prestadores credenciados, como hospitais e médicos. A norma definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

Para as operadoras com 100 mil clientes ou mais, a obrigatoriedade vale a partir de junho de 2012. As empresas com número de usuários inferior a 100 mil têm até dezembro do próximo ano para se adequar.

Os planos de saúde deverão informar o nome do estabelecimento e profissional credenciados, serviços contratados, endereço e telefones de contatos. As operadoras com mais de 100 mil clientes devem, inclusive, apresentar a localização geográfica dos prestadores por meio de mapas e imagens.

O uso de mapas é obrigatório também para os planos com 20 mil a 100 mil usuários. A exigência não vale para as operadoras com até 20 mil clientes.

A resolução proíbe que as informações na internet sejam restritas apenas aos clientes do plano, ou seja, deverão estão disponíveis para qualquer cidadão. Os dados devem ser atualizados em tempo real.”

(O Globo)

Mega a Virada pode pagar prêmio de R$ 170 milhões

“A Mega da Virada já movimentou mais de R$ 143 milhões em apostas e contabilizou cerca 21 milhões de bilhetes vendidos em todo país. A Caixa estima que o valor do prêmio, que já é recorde em relação ao sorteio do ano passado, possa ultrapassar a atual previsão de R$ 170 milhões.

As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas até as 14h (horário de Brasília) do próximo sábado (31). As pessoas que têm conta-corrente na Caixa e forem usuárias do Internet Banking também poderão fazer suas apostas por meio da internet entre hoje (26) e sexta-feira (30), das 12 às 18h.

De acordo com as regras do concurso, a Mega da Virada não é acumulativa. Se ninguém ganhar com os seis números sorteados, o prêmio será dividido entre os que acertarem as cinco dezenas e assim por diante.”

(Agência Brasil) 

Luizianne: "Se ninguém quiser fechar com o PT, a gente vai ter que sair só"

155 4

“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), rechaçou qualquer possibilidade de o PT não ter uma candidatura própria à sua sucessão, nas eleições municipais do próximo ano. Presidente da legenda no Ceará, Luizianne admitiu que uma “chapa pura” está nos planos da legenda, caso os partidos da base aliada rejeitem uma futura indicação.

“Se ninguém quiser fechar com o PT, a gente vai ter que sair só. Claro que esse não é o nosso objetivo, mas é natural”, disse a prefeita, ao ponderar que, mesmo no caso de uma vitória em chapa pura, seria “difícil” governar.

Luizianne conversou com O POVO na manhã de ontem, nos estúdios da rádio O POVO/CBN, onde participou de gravação do programa Debates do Povo, que vai ao ar hoje, às 13h. Na ocasião, a prefeita reiterou que o nome a ser apresentado pelo partido, em meados do mês de janeiro, deve unificar o partido, utilizando como exemplo a eleição do senador José Pimentel (PT-CE), primeiro senador eleito pelo partido no Ceará, que hoje ocupa o cargo de líder do governo no Congresso Nacional.

Contudo, as prévias, processo de disputa interna na agremiação, não estão descartadas. “O PT deve ter um candidato que unifique o partido. Pode até ser que a gente chegue às prévias, isso eu não descarto. Temos nosso ambiente democrático e sabemos lidar com as diferenças, caso elas surjam. Mas no primeiro momento queremos um nome de unidade interna no PT”, afirmou.

Luizianne afirmou que ainda não conversou com partidos da coalizão que pretende manter para 2012 sobre nomes. Por este motivo, segundo ela, não é possível avaliar que candidato teria maior aceitação dessas agremiações. “Não sei qual o grau de resistência ou adesão de uma ou outra candidatura do PT”, disse. A prefeita afirmou que qualquer um dos pré-candidatos tem competência para postular a vaga, porém a experiência administrativa deve pesar na escolha do nome, embora não seja um fator determinante.

“Experiência administrativa pesa muito. Você conhecer a máquina já é meio caminho andado […] Não tenho a menor dúvida de que, se eu assumisse, em qualquer outro momento, depois de passar pela experiência que eu passei, minha capacidade de realização, devido a maturidade, seria incomparável. Agora não acho que isso seja determinante, porque muitos fatores influenciam uma eleição”, afirmou.

2014 fora da negociação.

Questionada sobre o grau de comprometimento do processo eleitoral de 2014, já durante as negociações da sucessão municipal, visando a manutenção da aliança com a base aliada, a prefeita afirmou que “nada foi conversado ainda”.  

Contudo, adiantou que “o motor da eleição de 2012 não será a eleição de 2014”. “Não foi tratado nada com relação a essa questão. Até porque 2014 está longe. Além disso, a conjuntura nacional tem um poder grande de definição sobre a conjuntura local. Em 2014 existe a possibilidade de o PSB ter candidato próprio à presidência. Fica difícil falar”, disse.”

 (O POVO)

VAMOS NÓS – Por que gravar? Luizianne Lins é descolada e experiente o suficiente para o debate. Houve excesso de zelo da assesssoria? Pegou mal em termos de marketing para todos.

Presidente da OAB nacional defende poder de investigação do CNJ

“O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defende que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha poderes para investigar juízes e apurar valores recebidos pelos magistrados.

Na semana passada, duas liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam investigações da corregedoria do CNJ, abrindo uma crise interna no Poder.

“Nenhuma autoridade está imune à verificação da correção de seus atos, daí porque é fundamental que para além de preservar a competência concorrente do CNJ para apurar desvios éticos, em respeito ao cidadão brasileiro, sejam apurados todos e quaisquer recebimentos de valores por parte de magistrados, explicando-se à sociedade de onde provêm e a razão por que foram pagos”, disse Cavalcante.”

(Estadão.com)

Dilma sai de férias, mas deixa ministros de prontidão

138 1

“A presidente Dilma Rousseff viajou ontem de férias para a Base Naval de Aratu, a 42 km de Salvador, mas deixou os ministros do Palácio do Planalto de prontidão.

De acordo com as assessorias dos ministérios, nenhum deles entrará de férias enquanto a chefe estiver fora. Apesar de a agenda de Dilma estar reservada para descanso até 10 de janeiro, há possibilidade de a presidente retornar ao trabalho antes disso.

O vice presidente Michel Temer só viaja a São Paulo na quinta-feira e retorna para Brasília na semana que vem. Passa o réveillon numa praia do litoral paulista, mas depois volta a despachar do escritório em São Paulo, antes de retornar a Brasília.

Embora não tivesse agenda pública ontem, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, permaneceu em Brasília, como informou sua assessoria.

Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, despachou de seu gabinete, no Palácio do Planalto. De acordo com sua assessoria, durante a semana, ela deverá ter compromissos oficiais, mas a maior parte do tempo será dedicado a trabalhos no próprio gabinete, em reuniões com sua equipe.

Essa também deverá ser a rotina no ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho.”

(O Globo)

Filhote de peixe-boi é resgatado após encalhar em Icapuí

“Um filhote de peixe-boi marinho foi resgatado após encalhar neste domingo, 25, na Praia de Retiro Grande, município de Icapuí. Eram 7 horas quando um garoto da comunidade avistou o animal na praia, durante a maré baixa.

O peixe-boi foi levado para as falésias e acomodado em uma anilha de cimento com água doce, enquanto uma equipe do Projeto Manatí, da ONG Aquasis, se deslocava para o local. O veterinário da instituição, Vitor Luz, examinou o animal e constatou que era uma fêmea recém-nascida, devido à presença de resquícios de cordão umbilical.

“Natália”, nome dado ao peixe-boi pelos moradores da comunidade em homenagem a uma das mulheres que auxiliou no resgate, possui 1,38 de comprimento total e 46 Kg. Não possui ferimentos e seu estado de saúde geral é bom. Amostras de sangue foram coletadas e enviadas ao laboratório para análise.

O filhote está sendo tratado no Centro de Reabilitação de Mamíferos Marinhos (CRMM) da Aquasis, localizado no SESC Iparana, em Caucaia. Neste mesmo local estão sendo construídas as novas instalações do CRMM, com o patrocínio do Programa Petrobras Ambiental da Petrobras e em parceria com o SESC Ceará.

O filhote é o quarto encalhado este ano na região entre o leste do CE e o oeste do RN e o terceiro resgatado vivo. O primeiro encalhe, de um filhote morto, foi registrado em fevereiro desse ano, na praia de Manibú (Icapuí ). O segundo encalhe de 2011 ocorreu em março na praia do Rosado (município de Porto do Mangue/RN). O terceiro filhote foi resgatado em setembro em Areias Alvas, município de Grossos/RN. As informações são da Aquasis.”

(O POVO Online)