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Vem aí o Observatório da Indústria do Ceará

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

Uma sala com painéis e bancos de dados contendo informações geográficas e combinações de dados sobre o Ceará. Esse deve ser o Observatório da Indústria, que será inaugurado pela Federação das Indústrias do Estado (Fiec) no próximo mês.

O projeto, idealizado pelo presidente da entidade, Beto Studart, deve abrir canais de acesso a informações mais precisas para investidores, empresários e academia.

(Foto – Divulgação)

Taxa do cheque especial chega a 303,2% ao ano em julho

A taxa de juros do cheque especial caiu em julho, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (29). A taxa chegou a 303,2% ao ano, com redução de 1,7 ponto percentual em relação a junho. Essa é a menor taxa desde março de 2016, quando estava em 300,8% ao ano. Na comparação com julho de 2017, houve redução de 18,1 pontos percentuais na taxa do cheque especial.

As regras do cheque especial mudaram em julho. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menor que a do cheque especial definida pela instituição financeira

A taxa média do rotativo do cartão de crédito também caiu, chegando a 271,4% ao ano, com redução de 20,4 pontos percentuais em relação a junho. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes. No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 252,1% ao ano em julho, com redução de 9 pontos percentuais em relação a junho.

Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) caiu 28,1 pontos percentuais, chegando a 285,2% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Em abril, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. A regra entrou em vigor em junho deste ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual, porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

Modalidades caras

Apesar da redução das taxas do rotativo do cartão e do cheque especial, essas modalidades de crédito são as mais caras entre as oferecidas pelos bancos. A taxa do crédito pessoal, por exemplo, é mais baixa: chegou a 118,5% ao ano, em julho, com aumento de 3,8 pontos percentuais em relaçãoa junho. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) ficou praticamente estável, com a redução de 0,1 ponto percentual, chegando a 24,9% ao ano, em julho.

A taxa média de juros para as famílias caiu 1,1 ponto percentual para 52% ao ano, em julho. A taxa média das empresas subiu 0,4 ponto percentual: agora é de 20,6% ao ano.

Inadimplência

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, permaneceu em 5%. No caso das pessoas jurídicas, houve queda de 0,3 ponto percentual para 3,4%. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar dinheiro captado no mercado.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas caíram 0,2 ponto percentual para 7,8% ao ano. A taxa cobrada das empresas subiu 0,3 ponto percentual para 9,2% ao ano. A inadimplência das pessoas físicas permaneceu em 1,9% e das empresas chegou a 1,4%, com redução de 0,2 ponto percentual.

Em julho, o saldo de todas as operações de crédito concedidas pelos bancos ficou em R$ 3,125 trilhões, com recuo de 0,2%, no mês e crescimento de 1,1%, no ano. Em 12 meses, a expansão chegou a 2,4%. Esse estoque do crédito corresponde a 46,4% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), com redução de 0,4 ponto percentual em relação a junho.

(Agência Brasil)

Sinais de alerta no grupo dos Ferreira Gomes

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Com o título “Sinais de alerta no grupo dos Ferreira Gomes”, eis artigo de Cleyton Monte, cientista político,pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) e membro do Conselho de Leitores do O POVO.

O  grupo dos Ferreira Gomes é uma ampla rede de políticos cearenses dos mais diferentes partidos e trajetórias, liderados por Cid e Ciro Ferreira Gomes. São protagonistas no Ceará desde o fim da Era Tasso. A influência do grupo se estende do Legislativo aos rincões do estado, passando pelo Executivo e estruturas partidárias. Basta dizer que o prefeito de Fortaleza e o governador são integrantes antigos dessa formação. A mobilidade ideológica é absoluta. Esse arranjo sofreu os primeiros abalos com o rompimento de Eunício Oliveira nas eleições de 2014. Os Ferreira Gomes saíram vitoriosos daquele embate e ainda expandiram sua força no pleito de 2016. Entretanto, as articulações eleitorais e a questão da segurança tornaram-se impasses urgentes.

Camilo Santana terá mais que o dobro do tempo de TV de todos os outros candidatos. Conta com vinte e quatro partidos. Uma mega coligação com os mais variados rostos e cores. Esse poderio esconde sérios problemas. A aliança informal com Eunício Oliveira é um deles.

O grupo vislumbra dois caminhos nas eleições de 2018: fortalecer-se no estado e viabilizar o sonho presidencial de Ciro Gomes. A imagem de crítico do MDB, que Ciro apregoa em suas entrevistas, fica comprometida com os irmãos dividindo palanque com o senador cearense. A escolha da vice, Izolda Cela, não foi consenso e frustrou planos de nomes importantes da coligação. Além disso, Camilo deverá enfrentar ainda mais dificuldades com a militância petista.

Como apoiar Ciro e Haddad ao mesmo tempo? Na formação das coligações proporcionais, as costuras foram ainda mais complexas e fraturas ficaram expostas.

Os líderes do grupo estão divididos entre a disputa nacional e a campanha estadual, enfraquecendo as atividades locais. O favoritismo de Camilo Santana e de Cid Gomes é inquestionável. Ciro estagnou nas pesquisas! Contudo, a campanha está apenas começando e pode guardar surpresas. A oposição não demonstra força. Os candidatos ainda não convenceram. O que vem aumentando é a percepção de uma onda crescente de insegurança na capital e no interior. A resposta do governo a essa escalada de homicídios poderá impactar as próximas pesquisas e acender o sinal de alerta do grupo.

*Cleyton Monte

cleytonufc@hotmail.com

Cientista político, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) e membro do Conselho de Leitores do O POVO.

Fraport abre discussões sobre ocupação comercial do futuro terminal de passageiros

A Fraport já abriu discussões, em Porto Alegre (RS), onde está sua sede, acerca dos processos licitatórios das lojas que ocuparão o futuro terminal do Aeroporto Internacional Pinto Martins, que ficará pronto no fim de 2019.

Virão muitas novidades, adiantam fontes da empresa alemã que é gestora do aeroporto.

(Foto – Divulgação)

Mega-Sena deve pagar nesta quarta-feira R$ 40 milhões

A Mega-Sena pode pagar hoje (29) um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar sozinho as seis dezenas do concurso 2.073. O sorteio está marcado para as 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, que está na cidade de São José do Cedro, em Santa Catarina.

Segundo a Caixa Econômica Federal, aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 149 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer casa lotérica credenciada em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Lotofácil da Independência

Desde ontem (28), todas as apostas feitas na Lotofácil estão voltadas para o concurso especial da Independência, que promete pagar um prêmio de R$ 85 milhões.

Segundo a Caixa, o dinheiro do prêmio aplicado na poupança poderá render mensalmente aproximadamente R$ 315 mil.

O sorteio está marcado para o dia 8 de setembro, às 20h (horário de Brasília), e será realizado no Caminhão da Sorte, que estará na cidade catarinense de São Bento do Sul. O preço da aposta simples, com 15 números, é de R$ 2.

(Agência Brasil)

Começa a obra de requalificação das ruas do Centro de Fortaleza

As obras de requalificação das ruas do Centro de Fortaleza já começaram, dentro de um projeto a ser tocado pela Prefeitura. Na rua Guilherme Rocha, por exemplo, o trabalho começou e os ambulantes que ocupavam as calçadas foram deslocados para a Praça do Ferreira.

A ação está agradando aos lojistas e aos camelôs.

Pelo projeto, os camelôs ganharão quiosques padronizados, que poderão acomodar até quatro ambulantes. Em cada quarteirão, só poderão funcionar 10 quiosques.

Outra: os camelôs trabalharão usando crachá, no que chega como importante item também de segurança e não vai ser permitido que o grupo crie puxadinhos ou coisa parecida, uma da queixas dos lojistas.

Camelôs ocupam a Praça do Ferreira temporariamente.

A CDL Fortaleza avalia que, concluído o projeto, finalmente o Centro ganhará reordenamento comercial e paisagismo.

(Fotos – Leitor do Blog)

TSE autoriza flexibilização do horário eleitoral e beneficia Bolsonaro e Marina Silva

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu autorizar uma espécie de flexibilização no horário eleitoral da propaganda de candidatos à Presidência da República, anunciou na noite desta terça-feira, 28, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber. A flexibilização vale apenas para os oito presidenciáveis que terão direito a menos de 30 segundos por bloco, que terão de fazer um acordo entre si sobre a compensação de tempo. A informação é da Veja Online.

O horário eleitoral começa a ser veiculado nesta sexta-feira, 31. A publicidade dos presidenciáveis por blocos será exibida às terças, quintas e sábados.

A proposta de acumulação de tempo foi apresentada pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), que defende a possibilidade de os partidos com pouco espaço no horário eleitoral “juntar” os poucos segundos a que tem direito por bloco diário para acumular um tempo de 30 segundos.

Ou seja: um candidato que tem apenas 5 segundos por bloco poderia abrir mão de aparecer cinco vezes no horário eleitoral com o objetivo de acumular tempo e, na sexta oportunidade, ser veiculada uma propaganda partidária de 30 segundos (ao invés de seis peças diárias de 5 segundos cada). “Proponho o acolhimento em parte das sugestões apresentadas, deixando a cargo dos partidos e coligações a realização de um acordo de compensação de tempo”, disse Rosa Weber.

Dos 13 postulantes ao Palácio do Planalto, oito terão menos de 30 segundos por bloco de propaganda eleitoral, entre eles Marina Silva (Rede), que terá direito a dois blocos (um pela tarde, outro à noite na TV) de 21 segundos cada. O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, por sua vez, terá direito a dois blocos diários de oito segundos cada.

Além de Marina e Bolsonaro, terão menos de 30 segundos outros seis candidatos: Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (Democracia Cristã) e Vera Lúcia Pereira da Silva Salgado (PSTU).

Prefeito quer implantar em Fortaleza modelo de gestão do Hospital Albert Einstein

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), encontra-se em São Paulo, nesta quarta-feira. Tendo ao seu lado a secretária municipal da Saúde, Joana Maciel, ele visitará o Hospital Albert Einstein para conhecer, principalmente, o modelo de Organização Social que opera nesse estabelecimento.

O objetivo é conhecer essa experiência, dentro da meta de investir na “regionalização” do sistema de saúde de Fortaleza. Roberto Cláudio tem recebido informações de que a OS desse hospital e sua atuação tem dado resultados consideráveis na prática.

Roberto Cláudio acertará também a vinda de um grupo de gestores do Hospital Albert Einstein para conhecer o sistema hospitalar da Capital, avaliar e apresentar também propostas.

(Foto – Aurélio Alves)

Brasil tem 208,5 milhões de habitantes, diz IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (29) as estimativas da população para estados e municípios. Segundo o IBGE, o Brasil tem atualmente 208,5 milhões de habitantes. A informação é do Portal G1.

O estado de São Paulo ocupa o topo da lista com a maior população – 45,5 milhões de habitantes. Ele é seguido por Minas Gerais, com 21 milhões, e Rio de Janeiro, com 17 milhões.

Os estados menos populosos são Roraima, com 576 mil habitantes, Amapá, com 829 mil, seguido do Acre, com 869 mil.

Fernando Haddad, finalmente, ganha espaço e será sabatinado

Fernando Haddad, enfim, vai ser sabatinado.

Não ainda como candidato a presidente ou no lugar de Lula, mas numa sabatina que a Record News fará, a partir da semana que vem, com os candidatos a vice-presidente da República — condição que Haddad oficialmente ainda ostenta. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Haddad falará por 30 minutos no Jornal da Record News, às 21h. Assim como outros oito candidatos a vice-presidente. A cada semana serão três entrevistados.

DETALHE – Haddad cumprirá agenda em Fortaleza na próxima sexta-feira.

(Foto – Lula Marques,da Agência PT)

Aviões do Forró – Produtora terá que indenizar público por banda faltar em show

Show da época em que Solange Almeida fazia dupla com Xand Avião.

A banda Aviões do Forró terá que indenizar duas pessoas por ter faltado a um show na Bahia. O Tribunal de Justiça da Bahia concordou com sentenças que condenaram a produtora que organizou o show a indenizar cada um dos autores em R$ 2 mil. Os consumidores gastaram, cada um, R$ 1 mil para assistir ao show do camarote. Quando o espetáculo teve início, quem subiu ao palco foi o cantor Léo Santana. Foi o próprio artista que informou ao público que a banda Aviões do Forró não iria chegar a tempo.

Tanto a produtora quanto a banda afirmaram que a ausência ocorreu por um motivo fortuito, alheio à vontade deles. E que, além disso, uma outra atração foi colocada no lugar para entreter o público.

Mas nos dois processos o Tribunal de Justiça da Bahia confirmou as condenações de primeira instância. Os desembargadores ressaltaram que a empresa e banda não apresentaram provas que excluísse a culpa delas, sendo que os consumidores demonstraram que compraram ingresso e estiveram lá.

Para o advogado dos consumidores, Luiz Vasconcelos, a decisão reconheceu que o atraso não foi causado por “fortuito externo”, como dizia a banda, mas, sim, interno. “Além de não ter sido comprovada a existência verdadeira do suposto ‘acidente’, a produtora detinha conhecimento do horário do seu show no camarote, mas optou por assumir um outro compromisso no Carnaval de Recife, em horários muito próximos”, disse.

*Processos 0042134-34.2017.8.05.0001 e 0007124-80.2017.8.05.0080.

(Do site Consultor Jurídico)

(Foto – Mateus Dantas)

No enfrentamento com a Globo, Bolsonaro se deu bem

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Rivais de Jair Bolsonaro (PSL) monitoraram a reação de eleitores que simpatizam com ele à entrevista no Jornal Nacional, da Globo. Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira, as pesquisas qualitativas mostraram que o clima de enfrentamento no estúdio foi aplaudido, e que as falas sobre o chamado kit gay e a defesa de uma polícia letal foram os pontos altos.

Analistas da XP enviaram relatório a investidores ainda nessa terça (28). “[Ele] Não só sobreviveu, como conseguiu defender pontos de seu programa”, assinalaram no texto.

Os publicitários que avaliaram as pesquisas qualitativas ressaltam que Bolsonaro acertou ao ironizar a imprensa escrevendo na mão esquerda uma cola absolutamente legível com as palavras “Deus”, “família” e “Brasil” para exibir durante a entrevista ao JN.

Com o gesto, o presidenciável fez graça do noticiário que registrou que ele havia anotado temas a serem explorados no último debate na TV. Entre os dele, a zombaria fez sucesso.

(Foto – Reprodução de TV)

Se reeleito, Eunício diz que tentará de novo presidir o Congresso

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Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta quarta-feira:

O senador Eunício Oliveira (MDB) anuncia: se for reeleito, já está no páreo para voltar a presidir o Congresso Nacional. Ele diz que a experiência de ocupar o cargo, no momento, não apenas lhe serviu para reforçar o currículo, mas lhe deu condições principalmente de “ajudar o meu Estado”.

Nessa posição, Eunício destravou uma série de empréstimos externos do interesse do Governo do Estado e de prefeituras como as de Fortaleza, Caucaia e Sobral. Por conta disso, acabou se configurando, mesmo tendo brigado no passado contra o governador Camilo Santana (PT), como a segunda opção do Palácio da Abolição para o Senado.

“Se eu for reeleito, vou tentar novamente presidir o Congresso, pois, assim, terei condições de ajudar mais ainda meu Estado”, reforçou o emedebista que divide palanque no pleito com Camilo e Cid Gomes. Isso, quando Ciro Gomes, candidato a presidente pelo PDT, não está por perto.

(Foto – Divulgação)

Hipertensão e diabetes: carências

Com o título “Hipertensão e diabetes: carências”, eis o editorial do O POVO desta quarta-feira:

Aumentam as queixas sobre a redução dos serviços prestados pelo Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão do Ceará (CIDH), no bairro Dionísio Torres, que teria reduzido o número de atendimentos, de uma média de 350 pacientes/dia para cerca de 100. Atribui-se o problema à carência de profissionais. Também há registro da falta de medicamentos. Eis aí o gancho para um debate mais profundo sobre o atendimento básico de saúde – no qual a Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e o Diabetes Mellitus (DM) devem ser alvos principais de uma política pública de saúde, envolvendo Município, Estado e Governo Federal.

De fato, a hipertensão e o diabetes estão entre as principais Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Exigem ações sistemáticas de controle, visto serem as principais causas de mortes (inclusive prematuras), perda de qualidade de vida com alto grau de limitação nas atividades de trabalho e de lazer, impactos econômicos para as famílias, comunidades e a sociedade em geral, agravados pela pobreza e desigualdades sociais. No caso particular da hipertensão, trata-se de um dos mais importantes fatores de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais e, no Brasil, tem sido responsável por pelo menos 40% das mortes por acidente vascular cerebral, por 25% das mortes por doença arterial coronariana e, em combinação com o diabetes, por 50% dos casos de insuficiência renal terminal.

Pelos cálculos da OMS o número total de pessoas com diabetes no mundo será de 366 milhões em 2030; apenas no Brasil, de 4,5 milhões para 11,3 milhões, no mesmo período, tornando-se o oitavo País no mundo com o maior número de pessoas com diabetes. Dentre as complicações do diabetes, as doenças cardiovasculares e renais estão entre as que mais resultam em sofrimento humano e em gastos para os sistemas de saúde. Estas doenças levam, com frequência, à invalidez parcial ou total do indivíduo, com graves repercussões para o paciente, sua família e a sociedade. Se diagnosticadas precocemente, há múltiplas chances de evitar complicações; quando não, retardam a progressão das já existentes e as perdas delas resultantes.

Portanto, investir na prevenção é decisivo não só para garantir a qualidade de vida como também para evitar a hospitalização e os consequentes gastos para os cofres públicos. O caminho de uma política pública de saúde consistente para esse segmento é o monitoramento contínuo dos pacientes pelos postos de saúde e pelos agentes da Saúde da Família. Garantir recursos financeiros, materiais e humanos para isso é uma prioridade impostergável.

VAMOS NÓS – O Editorial replicou o destaque da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO dessa terça-feira.

Gastos do Judiciário brasileiro atingiram R$ 91 bilhões em 2017

O Poder Judiciário brasileiro registrou um aumento real de despesas, já descontada a inflação, de 4,4% em 2017 na comparação com 2016, atingindo R$ 90,8 bilhões, informa o relatório “Justiça em Números – 2018”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na segunda-feira (27).

O aumento foi superior à inflação acumulada no ano passado, de 2,95% pelo IPCA. Do total, 90,5% (R$ 82,2 bilhões) foram usados para cobrir gastos com recursos humanos. A rubrica benefícios consumiu R$ 5,6 bilhões (6,8%).

Neste mês, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovaram uma proposta orçamentária para 2019 que prevê reajuste em seus salários de 16,38%. Se aprovada no Congresso, a proposta deverá desencadear aumento salarial para todas as categorias da magistratura.

De acordo com os ministros, o gasto global do Judiciário não vai aumentar, porque serão feitos remanejamentos internos. O relatório do CNJ mostra que apenas 9,5% são aplicados em outras despesas (correntes e de capital), o que indica que a margem de remanejamento dos valores é estreita.

(Com Agências)

Ceará fecha primeiro semestre deste ano como 3º estado com maior taxa de homicídios no País

O Ceará é o terceiro estado brasileiro com a maior taxa de assassinatos registrados no primeiro semestre deste ano. É o que aponta o projeto Monitor da Violência, uma parceria do portal de notícias G1 com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da Universidade de São Paulo (USP).

A taxa de homicídios no Ceará é de 26 por 100 mil habitantes, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) repassados ao levantamento. Ao todo, 2.380 pessoas foram assassinadas no Ceará de janeiro a junho deste ano, conforme a SSPDS. São 81 mortes a mais que o registrado no mesmo período do ano passado: 2.299.

É uma taxa menor apenas que as registradas nos estados de Roraima (27,7 por 100 mil) e Rio Grande do Norte (27,1 por 100 mil). E está empatado com o Acre, que também teve média de 26 homicídios por 100 mil habitantes.

Os dez Estados que lideram o ranking ou são do Norte ou do Nordeste. Completam essa lista Sergipe, Pará, Pernambuco, Alagoas, Amapá e Bahia. São Paulo é o estado com o menor número proporcional de assassinatos: 3,8 por 100 mil habitantes.

Em levantamentos desse tipo, a SSPDS costuma ressaltar que o padrão adotado pela pasta não é seguido pela maioria dos Estados, o que torna a comparação distorcida.

A pasta já divulgou números referentes ao mês de julho no Estado. Contando com os registros referentes a esse mês, o Ceará passou a acumular 2.758 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no ano uma redução de 0,5% comparado com o mesmo período de 2017. Neste mês de agosto, dados não consolidados da SSPDS apontam a ocorrência de, pelo menos, 300 homicídios até a última segunda-feira, 27.

Ao todo, o Monitor da Violência registrou 26.126 assassinatos no Brasil nos seis primeiros meses de 2018. O número, no entanto, é maior, já que três estados (Maranhão, Paraná e Tocantis) não enviaram dados, alegando não estarem consolidados. A taxa proporcional de assassinatos no País é de 12,5 por 100 mil habitantes.

Em artigo divulgado junto com o balanço do projeto, o jornalista e economista Bruno Paes Manso, pesquisador do NEV-USP, apontou que a “truculência” do conflito entre facções criminosas é a responsável pelos números catastróficos. “Chacinas, mortes de policiais, vídeos de assassinatos e torturas passaram a fazer parte da cena criminal desses estados”, ressaltou. Ele ainda alerta que o Ceará é uma das unidades federativas que podem ver a taxa de homicídios passar de 50 pessoas por 100 mil habitantes.

No Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, do próprio FBSP, o Ceará apareceu como o terceiro estado com o maior número de assassinatos registrados em 2017, com uma taxa de 59,1. Ficava atrás apenas de Acre e Rio Grande do Norte, com 63,9 e 68, respectivamente.

(O POVO/Repórter Lucas Barbosa)

Justiça do Ceará continua a passos de tartaruga?

A Justiça do Ceará é a mais lenta do Brasil. Cada magistrado do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) conseguiu finalizar, em média, 908 casos em 2017. No Rio Janeiro, juízes alcançaram a marca de 3.321. Por trás do índice estão a mais baixa despesa da Justiça por habitante do País, R$ 125,3; as 83 vagas ociosas de juízes; iniciativas que tentam solucionar a lentidão e outras que aind estão em busca de identificá-los.

Os dados do relatório Justiça em Números,publicado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não são novos. No documento de 2017, com informações relativas a 2016, o Ceará já apresentava a pior marca de produtividade.

Para o advogado Mário Cruz Dias Neto, vários fatores justificam os resultados. “Poderíamos citar a falta de servidores, magistrados, principalmente nas comarcas do Interior”, pondera. Falta de melhor capacitação dos servidores e o baixo orçamento, conforme o advogado, também justificam a lentidão que prejudica o cotidiano do Poder Judiciário.

O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Ricardo Costa, reconhece o problema, principalmente nas varas criminais e de família, que demandam mais audiências e, portanto, mais tempo e servidores.

O juiz ressalta que o índice destacado pelo relatório não considera as decisões de sentença proferidas. Mas sim o arquivamento (ou baixamento) do processo. “O fato de eu proferir uma sentença hoje não quer dizer que eu finalizei o processo. A pessoa pode recorrer até a quarta instância”, explica.

O momento, conforme Ricardo, ainda é de identificar os gargalos da Justiça e aguardar os resultados de ações como a criação de vagas de assistentes nas comarcas (em maio de 2017) e de varas metropolitanas e especializadas.

“A criação da vara dos crimes organizados, em outubro, por exemplo, deve desafogar as demais unidades. Hoje, um juiz criminal fica até cinco dias debruçado num processo desse”, detalha. Para o juiz, os efeitos das mudanças deverão ser sentidos apenas em 2018.

Através de nota, o TJCE endossa as mudanças destacadas pelo presidente da ACM. Acrescentando a implantação do projeto de virtualização dos processos no Interior e a criação do Programa Melhoria da Produtividade 2018. “Vale ressaltar que o Judiciário cearense é o primeiro em número de conciliação do Brasil entre as Cortes estaduais, com 21,1%. No ano passado, o TJCE também liderou o ranking com índice de 25% de conciliações, o que representa 62.601 acordos do total de 250.682 sentenças”, cita o documento.

OAB-CE

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-secção CE), Marcelo Mota, destaca que a marca de lentidão do Poder Judiciário cearense provoca uma sensação de falência da Justiça.

ÓRGÃOS

O POVO procurou a Defensoria Pública, o Ministério Público do Estado (MPE) e a Secretaria do Planejamento (Seplag). Nenhuma das instituições se posicionou sobre o relatório do CNJ.

(O POVO)

Vereador dos Progressistas declara voto a Salmito nas redes sociais

Com a segunda maior bancada da Assembleia Legislativa do Ceará, atualmente com sete parlamentares, os Progressistas (antigo PP) perderam uma liderança forte em Fortaleza, diante do anúncio nas redes sociais do vereador Dr. Eron Moreira à candidatura de Salmito Filho, do PDT. Para a Câmara Federal, Dr. Eron anunciou o voto para o correligionário Antonio José.

Com quase 8,1 mil votos em Fortaleza, na última eleição, o médico-oftalmologista Eron afirma que o apoio a Salmito fortalece o projeto político no Ceará.

(Foto: Divulgação)