Blog do Eliomar

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O Judiciário e a volúvel voz das ruas

Com o título “A volúvel voz das ruas”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido também no O POVO desta quinta-feira. Confira:

Em março de 2016, ao emitir nota agradecendo o “apoio” recebido durante manifestação contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o PT – na qual Sergio Moro foi tratado como herói -, o juiz escreveu o seguinte: “Importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas e igualmente se comprometam com o combate à corrupção…”. O magistrado tomou o cuidado de acrescentar “eleitas” depois de “autoridades”, evitando confundir a um chamado à Justiça a também agir assim.

Em março de 2017, ainda no contexto da Lava Jato, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, discursou no plenário, dizendo o seguinte: “O clamor por Justiça que hoje se ouve em todos os cantos do País não será ignorado em qualquer decisão desta casa”. Ela cuidou de pospor o vocábulo “justiça” depois de “clamor” para não deixá-lo solteiro, supondo apelo direto à “voz das ruas”.

Certo, pois a Justiça serve, justamente, para contrariar a voz das ruas, nos afastando da barbárie.

Mas, na verdade, esse suposto zelo em deixar clara a linguagem trai a verdadeira intenção do emissor. Assim, o texto autoriza a ser lido com a exclusão dos termos “eleitas” (no caso de Moro) e “justiça” (no discurso de Cármen Lúcia).

A situação de Moro é mais complexa, pois ele misturou o papel de juiz e de líder político. Em palestra realizada em março de 2016 ele pediu a mobilização da “sociedade civil organizada” para ajudar no combate à corrupção. Outros exemplos de sua atuação política poderiam ser dados, mas fiquemos por aqui. O importante é que o processo contra Lula tornou-se irremediavelmente político.

Alguns responsabilizam o PT pelo fato de a ação ter tomado esse rumo. Por óbvio, o partido usou essas armas no combate. Porém, isso é próprio das organizações políticas, mas deveria ficar longe do Judiciário, sob pena de contaminar o seu julgamento.

Por isso, a condenação de Lula era esperada, agravando a sentença de primeira instância. Se ele fosse absolvido, seria contrariado o “clamor popular”, que Moro e o Ministério Público em Curitiba açularam com a capa vermelha da “corrupção”.

O problema é que a “voz das ruas” costuma ser volúvel.

*Plínio Bortolotti,

Jornalista.

Cármen Lúcia nega dois habeas corpus em favor de Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem (24) dois pedidos de habeas corpusem favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o triplex localizado no Guarujá (SP).

Os dois pedidos foram apresentados por estudantes de Direito. Em um deles, foi pedida a concessão de liminar “até o esgotamento de todas as possibilidades de recursos da segunda instância”. O outro pedido diz que haveria “eminente ameça de prisão injusta, sem trânsito em julgado, podendo gerar constrangimento irreversível e ilegal (…) sem qualquer prova cabal”.

A argumentação apresentada pela ministra para os pedidos foi similar, tendo por base a justificativa de que “não é atribuição do STF decidir, neste momento, esta questão”.

(Agência Brasil)

Camilo diz em ato petista que Lula foi “o melhor presidente do Brasil”

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Camilo esteve no ato dessa quarta, em São Paulo, em favor de Lula.

O governador Camilo Santana (PT) disse, nesta quinta-feira, ao discursar durante ato do PT nacional, em São Paulo, que Lula foi o melhor presidente que o Brasil já teve. O petista elencou vários benefícios conquistados pelo povo com as gestões lulistas e informou que, quando cumpria agenda no interior cearense, nessa quarta-feira, viu de perto a tristeza da população.

Lula tem sua pré-candidatura a presidente lançada durante encontro da executiva nacional petista, num ato que conta não só com a presença dos governadores da legenda, mas com a participação de parlamentares e lideranças de movimentos sociais.

“Você é a esperança desse povo brasileiro resgatar as grandes conquistas”, pontuou em seu discurso o governador cearense, avisando: “Nada apagará o brilho de Lula.”

Camilo, ainda em sua fala, se disse “impressionado com a resistência, a resiliência e a força de Lula”, transmitindo-lhe “uma palavra de solidariedade”. Ainda pediu aplausos para o “melhor presidente do Brasil”.

(Foto – PT)

Camilo participa em São Paulo de ato que lança pré-candidatura de Lula

Camilo participou também de ato, nessa noite de quarta-feira, pós-julgamento.

O Partido dos Trabalhadores lança, nesta manhã de quinta-feira, em São Paulo, a pré-candidatura de Lula a presidente da República. O ato ocorre um dia depois do petista ter sido condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional, da 4ª Região, com sede em porto Alegre (RS).

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo da Lava Jato e que diz respeito a um triplex de Guarujá (SP).

Parlamentares, militantes de movimento e governadores petistas como Camilo Santana, do Ceará, participam do encontro, que ganhou também contornos de ato de solidariedade.

*Confira o ato no site do PT Brasil aqui

Chove em 88 municípios do Ceará

Choveu, nesta quinta-feira, em 88 municípios cearense, de acordo com boletim divulgado pela Funceme. A maior chuva foi registrada em Senador Sá, com 79 milímetros.

A previsão para o Estado é de nebulosidade variável, com chuva em todas as regiões do Estado.

10 Maiores Chuvas

Senador Sá (Posto: Salao) : 79.0 mm

Mucambo (Posto: Mucambo) : 75.0 mm

Granja (Posto: Timonha) : 75.0 mm

Senador Sá (Posto: Senador Sa) : 72.0 mm

Uruoca (Posto: Uruoca) : 67.0 mm

Pacujá (Posto: Pacuja) : 63.0 mm

Jucás (Posto: Jucas) : 58.0 mm

Viçosa Do Ceará (Posto: Manhoso) : 53.0 mm

Acaraú (Posto: Aranau) : 43.4 mm

Cariré (Posto: Carire) : 43.0 mm

DETALHE – Em Fortaleza, chove 8,2 milímetros.

Rede Sustentabilidade do Ceará lança Dimas de Oliveira ao Senado

O advogado Dimas de Oliveira já está como pré-candidato ao Senado pela Rede Sustentabilidade do Ceará.
Dimas, que já foi porta-voz da Rede e candidato a vice-prefeito em 2016 na chapa de Heitor Ferrer, disse, nesta quinta-feira, que quer disputar uma vaga de senador por acreditar que o eleitorado apostará em renovação.
A Rede Ceará também discute nomes para ao Governo, dentro do objetivo de fortalecer a presidenciável Marina Silva.
(foto – Tiara Nogueira)

Confiança do consumidor é a maior desde outubro de 2014, informa FGV

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas, avançou 0,4 ponto de dezembro de 2017 para janeiro de 2018. É a sexta queda consecutiva, com o índice atingindo o maior nível desde outubro de 2014, de 91,3 pontos, ficando 9,5 pontos acima de janeiro do ano passado, em uma escala de 0 a 200 pontos.

O Índice de Situação Atual subiu pelo sexto mês consecutivo, com uma alta de 1,8 ponto, e chegou a 76,6 pontos. A percepção dos consumidores com relação à situação econômica atual foi o que mais contribuiu para a evolução positiva em janeiro. O indicador que mede o grau de satisfação com a economia no momento avançou 2,3 pontos para 85 pontos, e atingiu o nível mais alto desde janeiro de 2015, de 85,8 pontos.

O Índice de Expectativas teve queda de 0,6 ponto percentual e chegou a 97,6 pontos. O resultado de janeiro interrompeu uma sequência de quatro altas consecutivas. O indicador das perspectivas para a situação econômica nos seis meses seguintes recuou 1,1 ponto, para 115,7 pontos. após atingir o maior nível da série em dezembro de 2017 (116,8 pontos).

(Agência Brasil)

Trecho do VLT da Vila União vira um sufoco

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Estação Vila União – do VLT (Veiculo Leve sobre Trilhos) pertencente à Linha 4, do Metrô de Fortaleza, é só sufoco.

Há sempre com risco de acidentes, segundo os motoristas que por ali têm que passar diariamente. Nesta manhã de quinta-feira, por pouco um ciclista não se transforma em mais uma vítima.

O trecho é no cruzamento da Via Férrea com a Rua Livreiro Gualter, no bairro do mesmo nome. Sem falar do lixo acumulado no entorno do local.

Confiança do comércio atinge maior nível desde julho de 2014

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 0,2 ponto de dezembro de 2017 para janeiro deste ano e chegou a 95,1 pontos. É o maior nível desde julho de 2014 (95,4 pontos).

Onze dos 13 segmentos comerciais pesquisados tiveram aumento no Índice de Confiança. Segundo a FGV, a alta em janeiro foi influenciada pela melhora dos indicadores que medem a satisfação com a situação atual, que vem sendo sustentada por fatores como a inflação baixa, recuperação gradual do mercado de trabalho e evolução da confiança dos consumidores.

O Índice de Situação Atual avançou 2,4 pontos e atingiu 88 pontos. Por outro lado, a confiança dos empresários em relação ao futuro recuou, já que o Índice de Expectativas caiu 2 pontos no mês, chegando a 102,4 pontos.

Segundo a FGV, a queda pontual das expectativas sugere ainda certa cautela em relação aos meses seguintes, mostrando que a recuperação ainda deve continuar ocorrendo de maneira gradual neste primeiro trimestre.

O Indicador de Expectativas com o Total de Pessoal Ocupado no Comércio avançou, segundo a pesquisa da FGV. Neste mês, 19,1% das empresas preveem aumentar o pessoal ocupado e 12,5%, reduzi-lo. A diferença entre as parcelas extremas de resposta é a maior desde novembro de 2014.

(Agência Brasil)

Ciro se submete a cirurgia em Fortaleza

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O pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes (PDT), realizou, na manhã desta quinta-feira (25/01), em Fortaleza, uma cirurgia do septo nasal para corrigir um desvio.

Segundo o próprio Ciro informou em seu Facebook, nada grave, mas que lhe permitirá “maior conforto respiratório”. Ciro deve ficar 10 dias em recuperação.

Tasso recebe grupo de empresários para discutir cenários pós-condenação de Lula

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) vai expor, nesta quinta-feira, para um grupo de empresários liderado por Beto Studart, o cenário pós-julgamento de Lula e reformas.

O encontro ocorrerá no escritório do tucano, em Fortaleza, e se constitui como o primeiro compromisso dele após férias na Europa.

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, leva esse grupo de empresários e garante para este Blog que o encontro não tratará de sucessão estadual.

“Eu lhe garanto que não trataremos de eleições!”, jura o presidente da Fiec.

(Foto – Divulgação)

Maduro anuncia candidatura à presidência da Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou, nessa quarta-feira (24), que será candidato nas próximas eleições, que devem ser realizadas antes de maio, e pediu que os simpatizantes do chavismo formem comitês em todo o país para conquistar 10 milhões de votos no pleito. A informação é da Agência EFE.

“Aqui neste pátio de sonhos, digo aos senhores, irmãos e irmãs, que sou candidato presidencial para o período entre 2019 e 2015. E juro aos senhores, irmãos trabalhadores, que serei o candidato da classe operária venezuelana”, afirmou Maduro em um evento com transportadores em Caracas, a capital do país.

Maduro já tinha declarado ontem que estava à disposição do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), presidido por ele, e da coalizão Grande Polo Patriótico (GPP), após a decisão da Assembleia Nacional Constituinte, formada apenas por chavistas, de antecipar as eleições para o primeiro quadrimestre de 2018.

A antecipação das eleições foi criticada por vários governos da região e pela oposição venezuelana, que considerou que a negociação com o chavismo está descartada após a medida. No evento, transmitido pela emissora estatal VTV, os transportadores pediram que Maduro aceitasse ser candidato à reeleição. O atual presidente respondeu que aceitava.

Conselho Estadual de Segurança Pública vai ouvir André Costa

O Conselho Estadual de Segurança Pública aguarda nesta quinta-feira, às 9h30min, no Palácio Iracema, o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa.

Ele foi convidado pelo presidente do organismo, o advogado Leandro Vasques, para expor e esmiuçar seu plano de segurança para o Estado.

Tudo consequência dos altos índices da violência registrados ano passado. Só em termos de homicídios, os números superaram os cinco mil casos.

(Foto – Facebook)

 

É preciso encontrar espaço para o entendimento

Confira o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirmou a sentença de primeira instância – prolatada pelo juiz Sergio Moro – contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Os três desembargadores da 8ª turma foram, inclusive, mais rigorosos que a primeira instância na dosimetria da pena. O resultado terá consequência para a realidade política do País, pois está em jogo o futuro do líder político mais bem posicionado nas pesquisas de opinião para a disputa presidencial, detentor de reconhecida projeção internacional, e de grande apelo popular.

O Estado Democrático de Direito tem entre suas balizas o acatamento das decisões tomadas por tribunais de Justiça, mas comporta também a análise crítica de todo o processo, pois ninguém, nem nenhuma instância do poder, está imune a erros. No caso presente, trata-se de um debate que se prolongará, ao que tudo indica.

Assim, a primeira advertência a fazer é que, qualquer contestação à sentença condenatória tem de ser feita estritamente nos marcos legais. A mais, se a mobilização e as manifestações fazem parte de qualquer democracia digna desse nome, há de se cuidar que esses atos políticos não transbordem para a violência ou para a agressão, seja de um lado ou de outro. É inegável que a politização cercou esse processo desde o seu início. É do jogo democrático que esse tipo de reação aconteça entre forças políticas partidárias que se sintam eventualmente atingidas. Mas a transformação de um julgamento dessa importância como um confronto de times numa arena esportiva não faz bem para a democracia brasileira. Às forças políticas nacionais cabe responsabilidade neste momento tão crítico.

Por outro lado, quanto mais uma denúncia tem o poder de mexer com a sensibilidade política, mais as instâncias públicas responsáveis pelo julgamento devem se apegar aos estritos procedimentos legais, evitando comentários ou atitudes que deem margem a dúvidas sobre a sua imparcialidade. Não se trata de defender esse ou aquele acusado, mas de preservar a correta condução do devido processo legal.

A condenação de Lula e um País dividido

Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

Independente do resultado de ontem do julgamento do ex-presidente Lula pelos senhores magistrados do Tribunal Regional Federal, da 4ª Região, em Porto Alegre – veio a condenação esperada de Lula – 3X 0, tem-se uma certeza inconteste: o País continua e continuará dividido entre um misto de razão, emoção e paixões.

O que se observou do cenário das últimas horas foi a mesma manifestação pós-condenação do ex-presidente pelo juiz Sergio Moro por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. De um lado, os defensores intransigentes, ou não, do petista; de outro, aqueles que um dia saíram às ruas em clima de panelaço, mas acabaram intimidados pelo dia seguinte vislumbrado: a Era Temer.

Os desdobramentos jurídicos, sem dúvida, pós-TRF-4, continuarão, sob o mantra petista de que pleito sem Lula é fraude. Espera-se que, mesmo diante desse quadro complexo politicamente onde Lula acabou, pelo resultado, inelegível, o País, como um todo, possa marchar de espírito desarmado em todos os sentidos. Em nome da jovem democracia brasileira.

Aliás, torcer por isso não é pecado. Nem deixa a cara vermelha.

Condenação de Lula – A repercussão na imprensa internacional

Assim que os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF-4) rejeitaram o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mantiveram sentença contra ele, meios de comunicação de diversos países repercutiram a decisão — que também resultou na ampliação da pena determinada pelo juiz federal Sérgio Moro.

A agência Reuters classificou a medida como “um grande golpe nos planos do político mais influente do País de concorrer à Presidência da República novamente neste ano”. Segundo o veículo, a exclusão de Lula do pleito presidencial vai alterar radicalmente o cenário das eleições nas quais ele era o principal favorito.

O grupo público de mídia BBC, do Reino Unido, reforçou em seu portal internacional que a decisão é um baque nas intenções de Lula de voltar a ocupar o mais alto posto político do País. A reportagem destacou que a manutenção da condenação deve gerar reações por parte dos apoiadores do petista e aprofundar as tensões políticas no País.

Ao anunciar o resultado, o jornal francês Le Monde se referiu a Lula como “pai dos pobres” e “figura mítica da política brasileira”. O diário ressaltou o impacto que a condenação terá nas eleições de 2018, uma vez que “pode fazer balançar a campanha presidencial em uma situação inédita”.

O jornal norte-americano Washington Post definiu Lula como um “dos personagens mais conhecidos da América Latina” e comentou que a decisão impôs obstáculos que podem impulsionar o fim de sua carreira política. O texto ponderou, contudo, que o destino de Lula não está definido e só deve ter um desfecho perto das eleições, marcadas para outubro.

O diário El País, da Espanha, avaliou o julgamento como “o pior resultado possível para quem foi um bastião da esquerda latino-americana”. A esperança de Lula, acrescentou, era que a decisão não fosse unânime para ganhar fôlego na tentativa de emplacar sua candidatura, o que não ocorreu. O texto mencionou os discursos dos magistrados e do Ministério Público de tentar afastar qualquer caráter político do julgamento. Os três desembargadores da turma votaram pela manutenção da condenação e pelo aumento da pena.

A rede multiestatal latino-americana de TV Telesur, com base na Venezuela, relatou o julgamento e afirmou que o triplex no Guarujá (SP) nunca esteve em nome do ex-presidente. O resultado estaria relacionado, segundo a Telesur, a uma estratégia de impedir a possibilidade de Lula ser candidato e retomar o comando político do País.

A Al Jazeera, rede de televisão internacional com base no Catar, chamou Lula de “ex-presidente de alta popularidade” e enfatizou que a decisão do TRF-4 o tira da disputa eleitoral. O veículo abre espaço para a versão da defesa e as críticas de que o processo seria uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente, impedindo-o de concorrer à Presidência.

(Agência Brasil)

Cid Gomes é absolvido em denúncia de empréstimo junto ao BNB

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Cid Gomes (PDT) foi absolvido pela Justiça Federal da denúncia de irregularidade no empréstimo de R$ 1,3 milhão, junto ao BNB, para a construção de galpões em Sobral, na Região Norte do Estado, a 220 quilômetros de Fortaleza.

A denúncia do Ministério Público apresentava crime financeiro na operação de crédito em favor da empresa Corte Oito Gestão Empreendimentos Ltda, a qual o ex-governador é sócio.

O juiz federal Sérgio de Norões Milfont Junior entendeu que a operação não apresentou qualquer risco de prejuízo ao BNB, diante da garantia de hipoteca do imóvel, com valor de mercado de R$ 3 milhões.

*Confira mais detalhes no O POVO aqui.

(Foto – Fco Fontenele)