Com o título “Emancipações distritais: bom senso salvo pelo gongo”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Uma ducha fria, com certeza, para aqueles que querem proliferar municípios e , claro, poderio político.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) resolveu dar uma freada de arrumação nos pedidos de emancipação de 30 distritos cearenses. A decisão deu esperanças aos que consideram não haver base real – social e econômica – para essa pretensão política, não passando de um processo artificializado. A argumentação do Tribunal baseou-se na doutrina e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vedaria criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios enquanto não for editada a lei complementar federal.

Mas há outros argumentos mais concretos: a falta de capacidade orçamentária das novas unidades para se autofinanciar. Basta lembrar o estudo do economista François Bremaeker, segundo o qual em 81% dos novos municípios a principal fonte de renda é o Fundo de Participação dos Municípios repassado pelo Governo Federal e que, em mais de 70% de todos os municípios brasileiros, os impostos propriamente municipais representam menos de 5% da receita. Ou seja: são comunidades sem qualquer base ou razão econômica para existirem como municípios.

Evidentemente, quanto mais as comunidades tiverem recursos próprios para bancar o seu sistema de autocondução administrativa e política, a autonomia é uma aspiração legítima. Mas, para isso, ela deve resultar de um processo de desenvolvimento endógeno, isto é, de quando as forças motrizes (de natureza econômico-social) não mais puderem ser contidas dentro da moldura institucional do distrito e exigirem uma representação política mais adequada à sua maioridade econômica. Nesse caso, a autonomia política vem como coroamento desse processo, contribuindo para acelerá-lo cada vez mais.

Não é o caso do Ceará: a maioria dos distritos é extremamente carente das mínimas condições de autossustentação. Ficarão a depender quase exclusivamente dos repasses federais e estaduais para se manter de pé. A autonomia, nesse caso, significará apenas a criação de um aparato burocrático a ser sustentado pelo contribuinte das outras unidades federativas e com o objetivo de servir – quase sempre – aos rearranjos de colégios eleitorais pertencentes a forças políticas tradicionais que se atropelam na ocupação de um mesmo espaço de representação.

VAMOS NÓS – No Ceará, com certeza, quem anda de cabeça quente é o vice-governador Domingos Filho (PMDB), emancipacionista desde criancinha.

Há muita expectativa em torno do almoço que a prefeita Luizianne Lins, presidente regional do PT, oferecerá, nesta sexta-feira, às 13 horas, no Hotel Sonata de Iracema, para os cinco pré-candidatos petistas à Prefeitura.

Entre os pré-candidatos, o clima é um só: todo mundo sonha em ser o escolhido da prefeita que, no entanto, explicitamente, trabalha para apontar seu secretário municipal da Educação, Elmao Freitas, como o nome da legenda para a disputa.

A interpretação que se faz desse almoço é a de que isso não passe de um contraponto ao jantar-adesão que o governador Cid Gomes, presidente estadual do PSB, oferecerá para militantes no Cluibe Náutico, a partir das 20 horas desta mesma sexta-feira.

Como se observa, há muito jogo de cena. Até mudança de local do almoço – a direção municipal havia divulgado o Gran Marquise Hotel, faz parte do cardápio do “furacão” Luizianne.

A direção municipal do PCdoB entregou todos os cargos que ocupava na Prefeitura de Fortaleza. Segundo uma fonte desse partido, isso ocorreu durante reunião, quinta-feira, envolvendo o presidente Luís Carlos Paes e o coordenador de articulação política do Paço Municipal, Waldemir Catanho.

Formalmente, foram entregues os cargos de Evaldo Lima (Secretaria do Esporte) e de João Ricardo (Procon) e todas as funções de comissionados e terceirizados, o que correspondia a uma fatia de quase 300 cargos.

Com relação a Olinda Marques, titular da SER III, o partido não se pronunciou, embora sua indicação tenha sido da cota da vereadora comunista Eliana Gomes. Conclusão: o PCdoB vai mesmo de Inácio Arruda para a disputa municipal. O Paço recebeu o fato com naturalidade.

(Coluna Vertical, do O POVO)

“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), se reúne hoje com os cinco pré-candidatos do PT, durante almoço, a partir das 13 horas no Hotel Sonata de Iracema – não mais no Gran Marquise Hotel, e o que se espera é que ela, presidente estadual do partido, comece a consolidar um diálogo para que apenas um nome confirme sua candidatura. O atual secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, é apontado como o favorito da petista.

Em entrevista coletiva na tarde de ontem, o presidente municipal do partido, Raimundo Ângelo, disse que a sigla vai trabalhar e dialogar “muito” para que se chegue a um nome de consenso, sem que seja necessário realizar prévias ou encontro.

Em vez de enxugar a lista, a cúpula do PT decidiu que os prefeituráveis é que vão ter de confirmar ou não suas pré-candidaturas, apresentando até o dia 29 deste mês uma inscrição e uma lista com assinaturas de pelo menos 10% de filiados petistas que participaram do último processo de eleições diretas (PED) do PT.

Os rumos

Raimundo Ângelo se esquivou ao ser questionado se a prefeita trabalharia para que apenas o prefeiturável de sua escolha confirme a pré-candidatura. “Não é preciso dizer, porque você sabe quem é o favorito dela”, disse, enfatizando que haverá muita conversa política, contemplando todas as correntes do PT, para que haja apenas uma candidatura consensual.“

(O POVO)

“O governador do Estado, Cid Gomes (PSB), disse ontem que considera como “chantagem” falar em plano B para as eleições de 2012 quando ainda não se descartou o plano A. Esta foi a resposta que Cid deu ao ser perguntado sobre a possibilidade de uma candidatura própria do PSB à Prefeitura de Fortaleza.

“Eu não vou tratar de plano B sem esgotar o plano A. Como é que eu vou estar defendendo uma coisa e vou ficar dizendo que tenho uma outra alternativa? Isso pode até cheirar a chantagem e eu não gosto de fazer chantagem. Nem gosto que façam comigo, nem gosto de fazer com os outros”, afirmou o governador.

Prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) vem sustentando que a prioridade do PT é a manutenção da aliança com o PSB de Cid. Mas, em caso de rompimento, o senador José Pimentel (PT) podeira sair candidato. Seria, portanto, uma espécie de candidatura “reserva”.

Nesse cenário, caso eleito, Pimentel abriria espaço no Senado para o ex-presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais, inimigo político do governador.

No início deste mês, Luizianne afirmou que, não sendo possível ter entendimento com o partido do governador, o PT passaria a fazer oposição ao Governo do Estado, tendo maior espaço para mostrar suas divergências com o governo Cid.

Questionado se alguém estaria adotando a postura que “cheira a chantagem”, o governador afirmou: “Eu não estou dizendo isto”.

Na linha do plano A, por enquanto, Cid e Luizianne defendem, publicamente, a continuidade da aliança entre PT, PMDB, PSB e outros partidos em torno de um candidato do PT. Mas a busca por entendimento parece cada dia mais distante, como mostram as declarações lado a lado.

Ontem, Cid defendeu que a discussão não se resuma a escolha de um nome, mas que, antes disso, tenha importância a manutenção da aliança entre os partidos e definição de um projeto para a Cidade. E exemplificou. Para ele, na saúde, Fortaleza precisa de um projeto “absolutamente novo e inovador”.

(O POVO)