Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Servidores das agências reguladoras encerram greve

Os 2.527 servidores das agências reguladoras que estavam em greve vão retomar as atividades na próxima segunda-feira (3), segundo o diretor jurídico do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Nei Jobson. Os funcionários decidiram encerrar o movimento grevista mesmo com a rejeição da proposta de reajuste do governo de 15,8%, escalonado em três anos, a partir de 2015.

“Vamos voltar por consciência, porque tem muito trabalho represado. Não vale a pena continuar a greve, mas estamos extremamente decepcionados com o governo, que tentou enfiar a tabela goela abaixo, de forma definitiva e sem conversa”, reclamou. Segundo o sindicato, 97,8% da categoria rejeitaram a proposta do governo na íntegra.

O Sinagências representa dez agências reguladoras. Dados do Ministério do Planejamento apontam que, das dez áreas com maior percentual de paralisação, oito eram agências reguladoras. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), teve maior adesão à greve, com 33% do quadro de funcionários parados.

Segundo o representante sindical, a proposta do governo apresentou distorções salariais. “A tabela destoou muito do aumento de 15,8%. Com as distorções nas remunerações, alguns servidores teriam aumento de 0,46% no primeiro ano. Achamos que as agências [reguladoras] foram desprestigiadas pelo governo”, disse. A categoria estava em greve desde o dia 16 de julho.

(Agência Brasil)

Eleições 2012 – TSE alerta sobre cumprimento da lei

“A uma semana das eleições municipais, a Justiça Eleitoral aumenta a fiscalização sobre o cumprimento da legislação que determina uma série de regras às vésperas da votação. Aproximadamente 140 milhões deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador.  De terça-feira (2) até o dia 9 nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou devido a sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.

Três dias antes das eleições, na quinta-feira (4), está fixado o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar. Na quinta-feira (4) será o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de  rádio e televisão, assim como em reuniões públicas ou comícios, com a utilização de aparelhagem de som.

Dois dias antes das eleições, na sexta-feira (5), será o último momento para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, de jornal de propaganda eleitoral. A véspera da votação, no dia 6, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.

As votações, no dia 7, ocorrem das 8h às 17 horas. Nesse dia, os eleitores podem manifestar publicamente suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por meio de grupos de pessoas e carros de som. A partir do fechamento das urnas, há a emissão dos boletins de urna e o início da apuração e da totalização dos resultados.”

(Agência Brasil)

TCU dá prazo para setor público substituir terceirizados em atividades-fim

“As empresas estatais terão até o dia 30 de novembro para apresentar plano de substituição de funcionários terceirizados que exerçam atividades-fim, segundo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de evitar burlas a concursos públicos. Nesse plano, deverão constar quais são as atividades consideradas finalísticas, assim como plano de previsão da saída gradual de terceirizados e a contratação de concursados até 2016, quando expira o prazo de implementação do plano.

Caso os planos de substituição não sejam apresentados até a data, as estatais estarão sujeitas a multa de até R$ 30 mil, em parcela única. A regra vale para todas as cerca de 130 empresas públicas da administração indireta, sociedades de economia mista e subsidiárias sob a responsabilidade do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). A determinação é uma reedição de um acórdão do tribunal de 2010, quando a decisão pela saída de terceirizados já havia sido tomada, mas as empresas não apresentaram plano de substituição dentro do prazo estipulado e as datas-limite foram estendidas.

O assessor Eugênio Vilela, em nome do ministro do TCU responsável pela determinação, Augusto Nardes, explicou à Agência Brasil que a terceirização de atividades finalísticas ou que constam nos planos de cargos das empresas estatais é ato ilegítimo e não encontra o amparo legal, segundo interpretação da Constituição – que aponta que a investidura em emprego público depende de aprovação prévia em concurso, exceto no caso de cargos em comissão.”

(Agência Brasil)

Andrea Bocelli fará show no Brasil. Não, não no Ceará

268 2

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=nVUHHW1tJYA&feature=artistob&playnext=1&list=TLzM4s6cwzYIw[/youtube]

Andrea Bocelli virá ao Brasil para um show no final do ano. Mas se você gosta do tenor italiano, nem pense em comprar ingresso: será um espetáculo privado para marcar a inauguração da fábrica da Eldorado Celulose, em Três Lagoas (MS), no 12 de dezembro.

(Coluna Radar – Veja Online)

VAMOS NÓS – Assistir a um show de Bocelli? Eis um dos nossos sonhos que, um dia, esperamos realizar.

Acusados de pistolagem em Tabuleiro do Norte serão julgados na 4ª feira

“Os réus João Pinheiro Maia, José Wilson Trajano e Euclides Elias Casusa, acusados de homicídio e tentativa de assassinato no Município de Tabuleiro do Norte, serão julgados na próxima quarta-feira (05/09). A sessão terá início às 13h30, na 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Os crimes ocorreram no dia 3 de junho de 1998, na localidade de “Barra do Feijão”. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), os réus, juntamente com outras pessoas, invadiram uma casa e efetuaram vários disparos.

Os tiros acabaram matando Antônio Edmilson Holanda Moreira e Edivanir Freire Galvão. Outras quatro pessoas foram atingidas, mas sobreviveram aos ferimentos. Ainda de acordo com o MP/CE, os crimes têm características de pistolagem. Os réus foram detidos e, em depoimento, negaram a autoria dos delitos. Eles serão julgados por homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, fútil, dificuldade de defesa da vítima e com o objetivo de assegurar a impunidade de outro crime).

O julgamento seria realizado em Tabuleiro do Norte, distante 211 km de Fortaleza, mas foi transferido para a Capital por decisão das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A sessão será presidida pelo juiz Demétrio de Souza Pereira, respondendo pela 1ª Vara do Júri. A acusação terá à frente o promotor de Justiça Francisco Marques Lima e a defesa ficará por conta dos advogados Antônio Júlio Brilhante Freitas e Paulo de Tarso Moreira Filho.”

(TJ-CE)

 

 

Cid participa de adesivaço com Roberto Cláudio na Barra

206 3

O governador Cid Gomes participa neste domingo (2) de um adesivaço na Barra do Ceará com o candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio. O início está prevista para as 10 horas.

O local é o mesmo onde Elmano de Freitas realizou o seu primeiro comício, na última quarta-feira (29). Na ocasião, a prefeita Luizianne Lins assegurou presença, mas não compareceu.

Cid garante que irá.

(Foto: Arquivo)

Serra chora durante missa do Padre Marcelo Rossi

233 2

“Vinte e quatro horas após perder a dianteira na disputa pela Prefeitura de São Paulo – como mostrou a pesquisa Datafolha -, José Serra (PSDB) chorou ao participar de uma missa do padre Marcelo Rossi. O tucano foi convidado pelo sacerdote e acompanhou a cerimônia da primeira fila do altar. Chamada “missa de cura e libertação”, a celebração tem, tradicionalmente, forte conteúdo simbólico.

Marcelo Rossi falou a Serra sobre a missa há cerca de 20 dias, durante rápido encontro na Bienal do Livro. Na ocasião, ressaltou que a missa era transmitida pela Internet a “cerca de 500 mil pessoas”. Ontem, outras 15 mil acompanharam a cerimônia in loco. “Serra, você vai ver que missa emocionante é essa”, avisou Rossi, logo no início. O padre-cantor pregou sobre superação de adversidades. Durante a palavra, citou um versículo de Eclesiástico. “Não entregues tua alma à tristeza e não aflijas a ti mesmo com tuas preocupações”, disse, lendo o texto. “No mundo, querem nos derrubar com mentiras e inverdades. Aqui não”, falou em outro trecho.

Serra comungou. “Nada poderá me abalar. Nada poderá me derrotar”, dizia a música que embalou a ceia.No fim da missa, o tucano falou. Parabenizou o padre e dom Fernando Figueiredo pelo santuário que vão inaugurar. “Eles desconhecem os limites do impossível”, disse.  Depois, chorou ao lembrar que, já no fim da vida, sua mãe recebeu uma bênção de dom Fernando. “Isso me marcou muito”. Serra recebeu água benta e saiu. “A porta está aberta para todos,” disse padre Marcelo. “Mas amigo é amigo” concluiu.”

(POVO Online/Folhapres)

No debate da Fa7, três candidatos não comparecem

169 1

Os candidatos  prefeito de Fortaleza estão debatendo, nesta noite de sexta-feira, no auditório lotado da Faculdade Sete de Setembro. Dos 10 postulantes, três faltaram: Gonzaga (PSTU), que informou estar com virose; Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT), estes empatados na segunda posição nas pesquisas recentes.

Ali, estao expondo suas propostas os candidatos Inácio Arruda (PCdoB), André Ramos (PPL), Heior Férrer (PDT), Marcos Cals (PSDB), Renato Roseno (PSOL) e Moroni Torgan (DEM).

“Lamento a ausência dos candidatos das máquinas, tanto da máquina da Prefeitura quanto da máquina do Governo do Estado. Parece que do lado do Lula e do Cid é mais fácil para eles falarem do que aqui”. André Ramos, no debate da FA7

“À exceção do Gonzaga, que justificou por motivo de doença, é necessário que nos digamos claramente que os outros candidatos fugiram ao debate”, disse Renato Roseno.

Ex-presidente do Ceará Sporting sai da pasta das Cidades e ocupa cargo nos Esportes

Mudança em alguns postos da área do Governo Cid Gomes. Mário Fracalossi deixou a assessoria técnica da Secretaria do Planejamento e Gestão para ocupar o cargo de secretário-adjunto da Secretaria das Cidades, que tem como titular o petista Camilo Santana.

Outra mudança.

O então secretário-adjunto das Cidades, o ex-deputado federal Eugênio Rabelo, assume, a partir de segunda-feira, o cargo de secretário-adjunto da pasta dos Esportes que tem como titular o deputado estadual licenciado Gony Arruda;

Outro detalhe: Eugênio Rabelo chega à pasta dos  Esportes com o know-how de quem foi  até presidente do Ceará Sporting Club. Com isso, vai se sentir em casa em todos os sentidos. Que o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social e também presidente do time alvinegro, Evandro Leitão, saiba.

Redetv Fortaleza fará debate com “prefeituráveis”

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=9DdE5YZS718&feature=plcp[/youtube]

Vem aí o debate da Redetv de Fortaleza com os candidatos a prefeito. Será dia 12 de setembro, a partir das 22h30min, como informa para o Blog o diretor comercial da emissora, Nelson Gonçalves. Detalhe: dos 10 postulantes, só oito participarão por serem de legendas com assento na Câmara dos Deputados.

Moroni e os candidatos das máquinas…

167 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=ZCYsI50C-W4&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

A jornalista Kamila Fernandes, editora adjunto do Núcleo de Negócios do O POVO, diz não ter dúvidas de que, pelo cenário exposto nas pesquisas eleitorais, há uma polarização dos candidatos apoiados por máquinas eleitorais com Moroni Torgan, postulante do DEM. Ela diz não ter dúvidas do segundo turno.

TJ/CE retém R$ 12 milhões da Prefeitura de Fortaleza para pagar precatórios

“O Tribunal de Justiça do Ceará pagará precatórios de credores prioritários do Município de Fortaleza até o 15º dia últil de setembro. O procedimento tornou-se possível depois que o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, determinou, neste mês, a inclusão do ente público no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin) por não haver depositado a quantia de R$ 23.692.138,55 referente a parcelas de precatórios de 2010 e 2011.

Como consequência disso, a Secretaria do Tesouro Nacional reteve, nessa quinta-feira (30/08), R$ 12.183.848,43 relativos ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que deve ser dividido entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, com a finalidade de pagar precatórios. Coube ao TJCE o montante de R$ 9.592.986,64, que inicialmente serão utilizados para pagamento de credores que solicitaram prioridade. De acordo com a Resolução nº 115, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pessoas com doenças graves e as acima de 60 anos têm direito a receber o pagamento prioritário, mas é necessário formalizar essa solicitação por escrito. Na página eletrônica do Setor de Precatórios está publicada lista contendo os nomes dos 69 primeiros beneficiados.

Em seguida, deverão ser pagos os precatórios por ordem cronológica, ou seja, pela data de entrada da requisição de pagamento. No TJCE, existem 675 credores do Município de Fortaleza, o que representa um débito de R$ 146.177.188,34, em valores atualizados até março de 2012.

Em junho deste ano, o Tribunal de Justiça intimou a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, para que regularizasse o pagamento de precatórios em regime especial. Antes, já havia intimado o Município, na pessoa do procurador-geral Martônio MontAlverne, mas não houve manifestação nem pagamento. De acordo com o Setor de Precatórios, todos os procedimentos observaram a Emenda Constitucional nº 62/09 e por isso foi iniciado o processo administrativo contra o Município, que culminou com a retenção do repasse do FPM. Inconformado com a decisão, o ente municipal entrou com agravo regimental no TJCE, em 28 de agosto. O recurso será ainda apreciado pelo Órgão Especial.”

(TJ-CE)

Mensalão e o tempo dos memoriais

“Defensores do Banco Rural, Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias vão passar o fim de semana redigindo memoriais para os ministros.

Se não é possível conseguir a absolvição de seus clientes, que pelo menos eles caiam na gestão temerária, e não fraudulenta.

A pena, no caso da gestão temerária, vai de dois a oito anos, na fraudulenta, de três a doze.”

(Coluna Radar – Veja Online)

 

André Ramos fará corpo a corpo no Beco da Poeira

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PPL, André Ramos, fará caminhada, ao lado do seu postulante a vice-prefeito, Lucélio Moura, e de militantes neste sábado, às 9 horas, no Beco da Poeira.

Ali, vai difundir suas propostas voltadas para os microempresários e pequenos negócios. André Ramos aproveita para divulgar carreata com o candidato a vereador de Fortaleza, Fabiano Lima. A concentração será na Praça da Dom Bosco, no Henrique Jorge, e seguirá até o bairro do Bom Jardim.

 

10ª Mostra Brasileira do Teatro Transcendental está baixando cortina

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=o-JCKFo_eSA&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

A 10ª Mostra Brasileira de Teatro Transcendental  será encerrada neste de fim de semana. Quem adianta a programação desses últimos dias é Luís Eduardo Girão, dirigente da ONG Estação da Luz, promotora do evento.

Aumento dos salários manteve expansão no consumo das famílias

“O aumento dos salários, “que estão crescendo mais que a inflação”, foi o principal motivo para o crescimento de 2,4% no consumo das famílias no segundo trimestre deste ano. Ainda assim, foi o pior resultado para os segundos trimestres desde 2003, segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A avaliação foi feita hoje (31) à Agência Brasil pela economista Maria Beatriz David, do Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Segundo o IBGE, o consumo das famílias, mesmo reduzindo o ritmo de crescimento, vem mostrando resultados positivos há 35 trimestres seguidos.

A economista advertiu, no entanto, que o ganho da massa salarial no Brasil tende a se reduzir com o aumento dos preços das commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no exterior). Por isso, avaliou que o consumo das famílias, daqui para frente, vai continuar positivo, mas com taxa decrescente. Maria Beatriz destacou que outro fator importante para a expansão do consumo das famílias foi o esforço da renúncia fiscal e do acesso ao crédito. “Isso tem impacto no consumo”. Acrescentou, porém, que as medidas do governo de renúncia fiscal tendem também a se esgotar.”

(Agência Brasil)

CNI espera redução de 15% no custo da energia elétrica para a indústria

“A expectativa do setor industrial é que a redução no custo da energia elétrica para a indústria, a ser anunciada pelo governo nos próximos dias, seja próxima de 15%. A informação é do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. O conjunto de medidas para reduzir o custo da energia elétrica é esperado para ajudar a indústria a reverter o mau desempenho obtido no primeiro semestre deste ano. Dados divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram uma queda de 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB) da indústria no segundo trimestre de 2012, quando comparado com o trimestre anterior.

“O que esperamos agora, não só com a renovação das concessões [do setor de energia elétrica], mas principalmente com a desoneração de determinados encargos sobre a energia é que esse custo possa ser reduzido de maneira significativa e, por outro lado, esperamos que a redução do custo impacte de maneira diferente cada setor”, disse, hoje (31), o presidente da CNI após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff. Ontem, a presidenta informou que as medidas para o setor elétrico serão anunciadas na próxima semana. Ela explicou que as ações serão baseadas na reversão de concessões depois de vencido o prazo dos contratos e que haverá também a redução de encargos.

As medidas para o setor elétrico integram um conjunto de iniciativas do governo para melhorar a infraestrutura e reduzir o custo de produção no país. O ciclo foi iniciado com a concessão de rodovias e ferrovias, no dia 15 de agosto. O pacote de medidas incluirá ainda a concessão de portos e aeroportos, prevista também para o mês de setembro.”

(Agência Brasil)

Dilma sanciona LDO e atende reivindicação da bancada do Nordeste

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta sexta-feira, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e acatou pleito da bancada federal nordestina que assegura a capitalização do Banco do Nordeste. Ou seja, garante R$ 4 bilhões a mais para compor o patrimônio social do banco.

O efeito dessa medida é fundamental, pois permitirá ao BNB financiar grande projetos que eram barrados por conta do limites estabelecido por regras de mercado.

“Com essa medida, ganha o Nordeste, ganha o setor produtivo, ganha o setor industrial e de serviços. Esses segmentos são responsáveis pela geração de emprego e renda na região” , destaca o coordenador da bancada nordestina, o deputado federal petista José Guimarães.

Padre Haroldo e o pecado de muitas pesquisas

182 3

Com o título “Pesquisas eleitorais, este filme eu já vi!”, eis artigo que o padre Haroldo Coelho, militante do PSOL, manda para o Blog. Ele comenta as últimas pesquisas de intenção de voto em Fortaleza e lembra de equívocos cometidos por institutos de pesquisa. Confira:

As forças do capital mais uma vez brincam com os eleitores. As pretensas pesquisas colocam os candidatos do poder municipal e estadual numa posição bem elevada, mas o povo de Fortaleza está consciente e, certamente, não se deixará impressionar e manipular por esses expedientes que são usados pelos que pretendem – com a força do dinheiro – enfiar pela goela a baixo o voto para seus candidatos. Senhores endinheirados, lembrem-se das eleições de 1985, quando as tais pesquisas mostravam a brava mulher Maria Luíza em situação bem desfavorável, mas os fortalezenses responderam à altura, derrotando o esquema das elites de então.

Neste 7 de outubro, fortaleza repetirá o grito que ecoará no Brasil que romperá as amarras do clientelismo e da política de campanário?!!! É bom lembrar a célebre advertência de Dom Aloísio Lorscheider: “quem gasta milhões nas eleições, roubou ou vai roubar”.

Nas minhas andanças e nos meus contatos, nos mais variados setores de Fortaleza, as pesquisas contradizem o que as pessoas estão conscientemente opinando sobre as eleições.

Na História recente do Brasil, registram-se grandes equívocos praticados por institutos de pesquisas visando a contemplar interesses da classe dominante. O resultado de uma pesquisa só é valido quando é acompanhado de um processo objetivo e que corresponda ao sentimento do cidadão.

* Padre Haroldo Coelho

Professor e Sociólogo

cristojo2@hotmail.com