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Policiais civis vão à Assembleia nesta 3ª feira

Policiais civis participarão nesta terça-feira, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa, de uma discussão sobre o affair registrado, sábado último, quando de uma caminhada de protesto realizada pela categoria. Nessa ocasião, umanifestantes se encontraram com o governador Cid Gomes. O clima ficou carregado e Cid teve que sair do local sob proteção da Casa Militar.
Alguns manifestantes se deitaram na avenida para impedir a saída do carro do governador.  O Sinpoci orienta para que os policiais civis ali compareçam usando blusa da Operação Padrão.
O movimento grevista da categoria foi considerado ilegal pela Justiça.

Associações divergem sobre decisão que esvazia poderes do CNJ

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Associações de classe que representam os juízes divergiram sobre a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello de suspender o poder “originário” de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais.

A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do CNJ estarão esvaziadas.

A ação foi movida pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entidade que é contra o poder “originário” de investigação do conselho.

Já a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) afirma ser contrária a uma decisão que limitaria o poder o CNJ. “Me parece que não há problema do CNJ atuar de forma concorrente como vem sendo feito até hoje”, disse o presidente da associação, Renato Henry Sant’Anna.

Segundo ele, essa não é uma questão prioritária da Anamatra. Sant’Anna afirma ainda que a opinião da entidade é mais “liberal” sobre o assunto. “O CNJ vem cumprindo a sua função. Ele tem acertado mais do que errado”, afirmou.

A Ajufe (Associação dos Juízes Federal) entende que a decisão liminar do ministro apenas reafirmou o que está dito na Lei Orgânica da Magistratura. “A decisão foi correta para que não se cometa abusos na corregedoria do CNJ. Um corregedor não pode extrapolar o princípio da ampla defesa e do contraditório”, disse o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.

Ele, porém, afirma que a corregedoria do CNJ pode atuar em alguns casos se tiver o apoio do plenário do conselho. “Em casos excepcionais, pode a corregedoria do CNJ agir antes”, disse. O juiz lembrou ainda que a Ajufe foi uma das poucas associações de juízes a defender a criação do CNJ.

Advogados

Já o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, criticou a decisão do STF. Para ele, a decisão “não pode permanecer porque retira da sociedade o controle que ela passou a ter sobre a magistratura com a Emenda Constitucional 45, não no tocante ao mérito em si de suas decisões, mas no que se refere ao comportamento ético dos juízes”.

O advogado afirmou que a OAB continuará defendendo a competência “originária” do conselho.

Decisão liminar

Com a decisão liminar de hoje, ficarão prejudicadas aquelas investigações que tiveram início diretamente no conselho, antes que tenham sido analisadas nas corregedorias dos tribunais onde os juízes investigados atuam.

Como está previsto na Constituição, o CNJ pode ainda avocar [determinar a subida de] processos em curso nas corregedorias, desde que comprovadamente parados. O ministro afirmou que o conselho deve se limitar à chamada “atuação subsidiária”.

Em outras palavras, o que não pode é iniciar uma investigação do zero, fato permitido em resolução do CNJ, editada em julho deste ano, padronizando a forma como o conselho investiga, mas que foi questionada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

(Folha)

Copa 2014 – Entidades populares protestam contra impactos das obras

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Várias entidades populares marcaram para a próxima quarta-feria, às 15 horas, um ato na Praça do Ferreira, em Fortaleza. Na ocasião será lançado um documento elaborado pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa, denominado ‘Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Brasil’.

A ordem é protestar contra vários impactos que virão com as obras da Copa em Fortaleza. Entidades temem muita, muita desapropriação e favorecimentos para o setor privado. Um cartaz com as fotos de Cid Gomes e Luizianne Lins está sendo distribuido em pontos da cidade.

Parecer final do Orçamento 2012 não prevê reajuste para Judiciário

O relatório final do Orçamento de 2012, apresentado nesta segunda-feira (19) pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), não prevê o reajuste reivindicado pelos servidores públicos e Judiciário. O texto satisfaz o Palácio do Planalto, que já manifestou diversas vezes não haver espaço para aumentos.

“Procurei conciliar os interesses, mas não foi possível, as negociações políticas não avançaram. Não há base para nenhum reajuste”, afirmou Chinaglia.

O relatório, que deve ser votado na próxima quarta-feira na Comissão Mista do Orçamento e na quinta no plenário do Congresso, também não contempla os aposentados que ganham acima do salário mínimo. A categoria, com o apoio principalmente do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), briga por uma recomposição acima dos índices da inflação, de cerca de 11,7%.

Sobre os valores do salário mínimo do próximo ano, Chinaglia manteve a proposta original da equipe econômica de corrigir o valor do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622,73, de acordo com a variação do INPC. Havia uma expectativa de que o valor fosse arredondado para R$ 625.

“Cada real que você coloca tem repercussão na previdência. Procurei fazer um parecer sem surpresas”, disse o deputado.

Chinaglia também afirmou achar “bastante improvável” alterações no texto com relação ao aumento dos servidores e do Judiciário.

Em seu relatório, o deputado preferiu destinar recursos para a saúde e para investimentos. “Acredito que o aumento no investimento seja a maneira mais segura de gerar empregos, gerar oportunidades e também proteger o Brasil da crise”, disse.

De sua emenda de relator, foram R$ 2,2 bilhões para a Saúde (por meio das chamadas emendas populares, que são apresentadas pelos prefeitos), R$ 1 bilhão para o Programa Brasil Sem Miséria, R$ 3 bilhões para a recomposição de cortes feitos nos relatórios setoriais em diversas áreas, R$ 2,2 bilhões para viabilizar o aumento do salário mínimo (para os R$ 622,73) e R$ 3,4 bilhões para a Lei Kandir (dinheiro para recompor as perdas dos Estados exportadores). Governadores reivindicavam R$ 3,9 bilhões para a Lei Kandir.

Chinaglia também recompôs os R$ 2,7 bilhões que haviam sido cortados nos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Agora, o programa fica com R$ 42,7 bilhões.

(Folha.com)

A Privataria Tucana – O Filme

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Olha só a montagem que a turma da internet veicula. O mote é o livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro. O que dá para o PT rir, dá para a tucanada chorar.

Cesare Battisti visita Fortaleza

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O ex-preso político italiano Cesare Battisti está em Fortaleza. Ele desembarcou, por volta das 16 horas pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins e foi recebido por comitiva do Movimento Crítica Radical e alguns membros do PSOL.

No desembarque, a ex-prefeita Maria Luiza, a ex-vereadora osa a Fonseca e o padre Haroldo Coelho puxavam palmas e os abraços a Cesare que, nesta noite de segunda-feira, lançará o livro “Ao pé do muro”, no auditório da Adufc.

Réveillon 2012 – Estrutura começa a ser montada noa aterro da Praia de Iracema

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Cerca de 20 homens já trabalham na montagem da estrutura do palco para o Réveillon 2012 de Fortaleza, no aterro da Praia de Iracema. O palco terá 300m², com fundo e contorno de painéis de LED para a cenografia.

A novidade no palco deste ano é a construção de uma passarela, em formato de T, que deixará as grandes atrações do Aterro da Praia de Iracema bem próximas do público. Também já está colocada a estrutura da Tenda Eletrônica, que terá 500m².

No dia 20 de dezembro, tem início a montagem das estruturas dos palcos dos polos de Messejana e Conjunto Ceará. Nos dois bairros, os palcos terão 120m², informa a assessorai de imprensa da Secretaria do Turismo de Fortaleza.

Em decisão liminar, ministro do STF esvazia poderes do CNJ

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Em decisão liminar nesta segunda-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello suspendeu o poder “originário” de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais.

A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do CNJ estarão esvaziadas.

Ficarão prejudicadas aquelas investigações que tiveram início diretamente no conselho, antes que tenham sido analisadas nas corregedorias dos tribunais onde os juízes investigados atuam.

Como está previsto na Constituição, o CNJ pode ainda avocar [determinar a subida de] processos em curso nas corregedorias, desde que comprovadamente parados. O ministro afirmou que o conselho deve se limitar à chamada “atuação subsidiária”.

Em outras palavras, o que não pode é iniciar uma investigação do zero, fato permitido em resolução do CNJ, editada em julho deste ano, padronizando a forma como o conselho investiga, mas que foi questionada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

“A solução de eventual controvérsia entre as atribuições do Conselho e as dos tribunais não ocorre com a simples prevalência do primeiro, na medida em que a competência do segundo também é prevista na Constituição da República”, diz o ministro em sua decisão. “A atuação legítima, contudo, exige a observância da autonomia político-administrativa dos tribunais, enquanto instituições dotadas de capacidade autoadministrativa e disciplinar.”

Foi exatamente este assunto que colocou em lados opostos o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e sua corregedora, Eliana Calmon. O primeiro defendia exatamente a função subsidiária do conselho, enquanto a última afirmava ser fundamental a atuação “concorrente” e “originária”.

Calmon chegou a dizer que o esvaziamento dos poderes do CNJ abriria espaço para os chamados “bandidos de toga”.

A ação da AMB está na pauta do STF desde o início de setembro, mas os ministros preferiram não analisar o tema, exatamente por conta desta polêmica.

Como a última sessão do ano aconteceu durante a manhã e os ministros só voltam a se reunir em fevereiro, Marco Aurélio decidiu analisar sozinho uma série de pedidos feitos pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Além desta questão, o ministro também suspendeu mais de dez outras normas presentes na resolução do CNJ em questão. Entre elas, uma que permite a utilização de outra lei, mais dura que a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), para punir magistrados acusados de abuso de autoridade.

Outra regra, que também foi suspensa, dava direito a voto ao presidente e ao corregedor do CNJ.

(Folha)

Agência do Bradesco da avenida 13 de Maio é assaltada

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“Um assalto à agência do Bradesco da avenida 13 de Maio, em Fortaleza, terminou em troca de tiros por volta das 14h30min desta segunda-feira, 19.

Segundo informações do soldado Maximiliano Gomes, da 5ª Companhia do 5º BPM, a ação aconteceu quando quatro homens armados entraram na agência, localizada no Bairro de Fátima, e renderam dois vigilantes.

O grupo armado anunciou o assalto dentro do banco, tomou dinheiro dos caixas e de clientes, e fugiu dividido em duas duplas, levando ainda dois revólveres roubados dos vigilantes da agência bancária.

Durante a fuga, dois dos acusados foram interceptados por policiais militares que passavam pelo local. Houve troca de tiros próximo ao Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (Uece), mas ninguém foi ferido.

Todos os assaltantes conseguiram fugir sem ser identificados. Até agora, nenhum dos homens foi capturado. Ainda não se sabe a quantia em dinheiro levada pelos acusados.”

(O POVO Online)

UFC em clima de Reisado

O grupo “Brincantes Cordão do Caroá”, programa de extensão da UFC, movimentará o Campus do
Benfica neste período natalino. No próximo sábado, o reisado seguirá em cortejo pelas ruas
do bairro. A concentração ocorrerá às 18 horas, na rua Paulino Nogueira, ao lado da Reitoria.

Sempre no mesmo horário, o grupo saírá no dia 26 próximo e no dia 6 de janeiro, quando termina o ciclo natalino com os festejos do Dia de Reis.

O local de concentração, nesse dia, será o jardim da Reitoria. Diversos mestres e brincantes de grupos populares de comunidades da Capital participarão da festa.

Entre os convidados, Mestre Marcos (Palhaço Mateus), do Reisado Nossa Senhora da Saúde/Varjota; Mestra Fátima, do Reisado Nossa Senhora Aparecida/Mercado Velho; Mestre Zé Pio, do Boi Ceará/Goiabeiras; e Mestre Ciro, do Boi Juventude/Pirambu.

(Com UFC)

FGV – Comércio brasileiro vive momento de pleno emprego

“O comércio brasileiro está vivendo um momento de pleno emprego, disse à Agência Brasil o professor de varejo da Fundação Getulio Vargas, Daniel Plá. “Pela primeira vez, às vésperas do Natal, de cada dez lojas você tem uma que ainda não conseguiu completar o quadro de funcionários. Isso se repete no Brasil inteiro. Há dificuldade de contratar”, acrescentou.

Segundo o economista, isso ocorre devido à alta demanda da economia e à resistência das empresas na questão do aumento dos salários. “Você tem um controle forte da inflação, o dinheiro está difícil. Muitas empresas vão enfrentar dificuldades. Vão ficar com falta de produtos antes do Natal, porque estão trabalhando com estoques baixos devido ao alto custo financeiro”.

Daniel Plá avaliou que as medidas de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foram anunciadas pelo governo no momento certo, devem  ajudar o setor, “mas vieram muito em cima da hora”.

Em função da demanda, os salários dos funcionários temporários do comércio varejista aumentaram  até 30%, disse. Ao mesmo tempo em que a briga pelos temporários  é positiva, também mostra um lado preocupante, advertiu Plá. “Porque muita gente larga um emprego fixo, força às vezes uma demissão para receber o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mais 40%, entra no emprego temporário acreditando que depois vai ser efetivado, mas não é bem assim. Aí, você passa a ter uma situação dramática, que se repete todos os anos, porque de cada três temporários, apenas um é efetivado”.

Para os  contratados temporariamente, o valor médio pago no Natal chega a dois salários mínimos. Entre os comerciários cujos empregos são fixos, a média é um salário mínimo mais benefícios e/ou comissão. Os bons vendedores chegam a receber até quatro salários, informou.

Na média, a expectativa do especialista da FGV é que o comércio nacional experimentará este ano um crescimento real, isto é, descontada a inflação,  em torno de 2%. Isso significa que alguns comerciantes vão ter queda no faturamento, sobretudo aqueles cujas vendas são direcionadas às classes média média e média alta.

De acordo com o economista, esses comerciantes estão perdendo competitividade em razão do número crescente de brasileiros que viajam para o exterior nesta época do ano e fazem suas compras fora do país. “Isso está atrapalhando o setor da moda, em especial, e o segmento de produtos mais sofisticados”.

Em contrapartida,  a nova classe média, formada por boa parcela oriunda das classes D e E, está consumindo muito e impulsionando as vendas no período.A expectativa é de incremento ainda maior em função do décimo terceiro salário, “quando sobra renda. É um grande boom (explosão)”. Daniel Plá assegurou que os comerciantes cujos produtos atendem especificamente a esses consumidores estão batendo o recorde de vendas dos últimos dez anos.  “Esses varejistas estão investindo pesado em produtos para atingir esse consumidor”, completou.”

(Agência Brasil)

STF – Nova ministra toma posse nesta 2ª feira

“O ano judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF) será encerrado nesta segunda-feira (19) com a posse da ministra Rosa Weber, que assume a 11ª vaga da Corte. A cadeira está vaga desde agosto, quando a ministra Ellen Gracie optou por se aposentar sete anos antes da idade limite para a saída compulsória. A posse de Weber será às 10h, na sede do STF.

Foram convidadas 2 mil pessoas para o evento, mas são esperadas cerca de 400, entre autoridades e convidados pessoais da ministra. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, a cerimônia será rápida e não há previsão de discursos. A presidenta Dilma Rousseff foi convidada, mas sua participação não está prevista na agenda oficial.

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho desde 2006, Rosa Weber foi indicada para a vaga no STF no dia 7 de novembro pela presidenta da República. Devido à proximidade com o fim do ano judiciário, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, disse não acreditar que a posse ocorreria ainda em 2011. No Senado, a aprovação do nome em plenário na última terça-feira (13) permitiu que a nomeação ocorresse a tempo de preparar a cerimônia de posse.

Weber é a segunda ministra que entra na Corte por indicação da presidenta Dilma Rousseff  – o primeiro foi Luiz Fux, que tomou posse em março deste ano. No ano que vem, duas novas vagas serão abertas com as aposentadorias compulsórias de Carlos Ayres Britto e de Cezar Peluso, que completam 70 anos.”

(Agência Brasil)

Uma campanha contra carro de som e muro pintado

“O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), já definiu uma prioridade da Casa para 2012. Como o ano será de eleições, vai realizar seminários com todos os vereadores e dirigentes partidários para acertar um pacto contra a poluição sonora e visual da cidade.

“Percebemos que sempre o TRE procura agir contra esses abusos, mas, às vezes, falta o engajamento. Queremos diferente: realizar encontros com os segmentos que atuam na área eleitoral, envolver todos contra o uso do carro de som e das pinturas em muros”, diz. Baseado em pesquisas.

Acrísio afirma que esse tipo de propaganda não empolga e se transforma em instrumento de perturbação ou propaganda contra o candidato. “A ordem é deixar Fortaleza livre da poluição eleitoral e investirmos nas redes sociais”. Em janeiro, será formatada essa estratégia.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Maia Júnior – Sobram projetos de poder e faltam discussões sobre o futuro de Fortaleza

Com o título “As estratégias banais e a arte de fazer escolhas”, eis artigo assinado pelo ex-vice-governador Maia Júnior publicado nesta segunda-feira no O POVO. Ele faz uma reflexão sobre eleições e as escolhas de nomes feitas por partidos e o futuro de Fortaleza. Cobra projetos. Confira: 

Gosto do seguinte pensamento: “Destino não é uma questão de sorte, mas de escolha”. Numa primeira leitura, essa frase nos remete às escolhas pessoais. Mas eu gostaria de ressaltar outro aspecto: como decisões aparentemente individuais podem mudar o perfil de uma cidade ou o futuro de uma nação. E destacar quão pouca importância estamos dando a essa questão tão sensível.

Na política, a banalização em relação às “escolhas” tem nos conduzido a situações absurdas como ocorre em Brasília – com a troca quase mensal de ministros da República por fatos relacionado à corrupção. E no momento em que nos aproximamos das eleições municipais de 2012 preocupa sobremaneira o comportamento dos partidos em relação às escolha de seus candidatos.

Os partidos não estão em busca das pessoas mais aptas a administrar as cidades. Procuram alguém que sirva de escada para um projeto de poder. Nesse processo, o que importa é que essas pessoas atraiam votos. O que fazer com os destinos das cidades fica para depois.

Todos os partidos têm na ponta da língua estratégias para alcançar o poder, mas pouquíssimos políticos se preocupam com estratégias de gestão. Nos últimos anos, os resultados das urnas indicam que a tônica tem sido a eleição de candidatos embalados em vistosos projetos de marketing ou de políticos que apelam para o viés ideológico.

Quem apela para o discurso ideológico geralmente promete “revoluções”. Mas quem vive nas cidades precisa de coisas funcionais: saneamento básico, ruas limpas, praças bem cuidadas, áreas de lazer seguras, transporte público eficiente, saúde acessível, educação…

O que a maioria das pessoas realmente almeja não é uma “revolução”, mas sim soluções para os problemas cotidianos; o que muita gente quer é ter o prazer de poder andar a pé nas ruas em paz; ter a certeza de que o filho vai e volta da escola sem ser molestado; contar com atendimento de qualidade quando precisar do serviço público.

Sobram projetos de poder e faltam discussões sobre o futuro das cidades e das necessidades reais. E é preciso alterar essa dinâmica, porque com esta postura complacente estamos legando para as futuras gerações ambientes muito aquém do que é possível construir.

Para reverter isso é preciso ter a coragem de questionar as lideranças políticas que se apresentem nas próximas eleições. Indagar qual o projeto efetivo que o partido delas tem; e perguntar com base em quais estudos e experiências esse projeto foi consolidado. Fazer escolhas sem clareza é dar um tiro no pé – com o agravante de que toda a sociedade vai ser solidária na dor.

* Francisco de Queiróz Maia Júnior, engenheiro-civil, administrador de empresas, ex-secretário da Infraestrutura, do Planejamento, ex-vice-governador do Estado do Ceará e filiado ao PSDB.

Fortaleza ganhará Circuito de Turismo Religioso

 

Na próxima quarta-feira, às 19 horas, com show do padre Antônio Maria, no Conjunto Polar, será lançado o “Circuito de Turismo Religioso”.

O objetivo é dar ao cearense e ao turista, principalmente, opção para conhecer monumentos e templos religiosos da cidade. A iniciativa é uma parceria da Prefeitura e Arquidiocese, que darão detalhes quando do lançamento.

Estado assume obras do Anel Viário de Fortaleza

O governador Cid Gomes assinou, na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Abolição, com o Dnit o termo de compromisso para conclusão das obras de duplicação do Anel Viário de Fortaleza.

O valor envolvido é de R$ 204 milhões, segundo o Dnit, que concedeu ao Estado a permissão para tocar a obra.

O início dos trabalhos foi marcado para a primeira quinzena de janeiro e término no dia 31 de dezembro de 2015.

São 32 quilômetros de obra, começando pela CE-040 (Eusébio), seguindo até a BR -020, passando pela BR-116, CE-060 e CE-065, indo até a avenida Mister Hull.