Blog do Eliomar

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Piso da Uece – Justiça manda bloquear R$ 3,3 milhões do Estado

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“A briga na Justiça entre professores de universidades públicas estaduais do Ceará e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que já se arrasta há 26 anos, tem mais um desdobramento. Ontem, a PGE foi informada de que uma decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ordenou o bloqueio de R$ 3,3 milhões da Universidade Estadual do Ceará (Uece), para o pagamento do piso da categoria, determinado no último dia 14 de março pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido de pagamento do piso salarial vem desde 1992, quando o Sindicato dos Docentes do Ensino Superior Público do Ceará (Sindesp), baseado em um decreto estadual de 1986, ajuizou ação na 4ª Vara do Trabalho para reivindicar o direito aos professores.

O impasse, segundo o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, é que o pagamento dos valores pedidos pelos professores e acatados pela Justiça vai trazer oneração de R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos do Estado. Isso porque, para cumprir a decisão, o Governo terá de desembolsar R$ 68 milhões para cada ano, “fora os juros e correção”, desde quando o decreto foi criado.

“A gente não se opõe a pagar e a implementar o piso. A questão é que o cálculo feito pelos professores, que consta no processo, é um absurdo. Eles pedem para multiplicar o piso, que é de sete, oito, nove ou dez salários mínimos, pela carga horária que exercem nas universidades, e isso não consta no decreto”, explica.

De acordo com dados da Procuradoria, o salário de alguns professores titulares beneficiados com a decisão chegaria a R$ 120 mil, segundo planilha apresentada pela categoria.

Para Oliveira, o bloqueio de recursos da Uece determinado pela Justiça para o pagamento do piso dos docentes trará “dificuldades” para a universidade. Ele informou ainda que o Estado vai recorrer da decisão. O POVO ligou durante a tarde e o início da noite de ontem para dois telefones da sede do Sindesp, mas nenhuma ligação foi atendida.”

(O POVO)

Vai à Câmara projeto que assegura ao consumidor denúncia via internet

Foi aprovado nessa terça-feira (10) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o projeto de lei (PLS 450/11) que obriga os órgãos governamentais de defesa do consumidor a oferecer canais de acesso pela internet para envio de denúncias e representações. A proposta é de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

A decisão da CMA teve caráter terminativo e, por isso, o próximo passo na tramitação da proposta (a não ser que haja recurso em contrário) será sua análise na Câmara dos Deputados.

O texto aprovado também permite ao governo usar a internet para notificar empresas para que elas prestem informações sobre questões de interesse do consumidor. Em seu relatório sobre a matéria, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirma que tal medida pode tornar “mais ágil os procedimentos administrativos de defesa de direitos previstos na legislação”.

Antes de passar pela CMA, o projeto já havia recebido parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT), onde foi modificado por meio de emendas apresentadas pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). A maioria dessas alterações foi acatada nessa terça-feira pela CMA.

Walter Pinheiro ressaltou que já existem unidades estaduais e municipais do Procon que mantêm seus próprios sites, onde oferecem informações “e, na medida do possível, realizam atendimento via web”. Ele também citou uma estimativa de que o faturamento do comércio eletrônico brasileiro no primeiro semestre do ano passado teria sido de R$ 8,4 bilhões de reais.

(Agência Senado)

Advogado de Demóstenes pede ao Supremo a anulação das escutas da Polícia Federal

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O advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antonio Carlos Almeida, conhecido como Kakay, pediu nessa terça-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação das conversas entre o parlamentar e o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O advogado alega que o Ministério Público Federal e a Justiça Federal deveriam ter pedido autorização ao STF para fazer as gravações telefônicas da Operação Monte Carlo, porque Demóstenes Torres, na condição de parlamentar, tem foro privilegiado. O senador é acusado de tráfico de influência em favor do empresário.

A defesa quer que as escutas usadas como provas contra o parlamentar sejam anuladas, que o inquérito aberto para investigar o senador seja suspenso e o processo, que tramita na Suprema Corte, seja arquivado. Além disso, Kakay vai pedir ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, uma investigação sobre o caso. “Vou entrar com um pedido de investigação para Gurgel pelo fato de todos esses vazamentos terem se dado de forma sistemática. Eu defendo que os vazamentos foram uma forma de intimidar o senador”.

Na semana passada, o Supremo autorizou a abertura de inquérito para investigar a participação de Demóstenes no esquema.

(Agência Brasil)

Aprovada redução de 10,32% da tarifa da Coelce

“A redução de 10,32% para os consumidores de energia elétrica do Ceará, aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como resultado final da terceira revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Ceará (Coelce) ainda não pode ser comemorada.

Primeiro, porque a agência reguladora estuda não repassar esse índice de uma vez. E vai depender também do aumento da tarifa de 2012, que será autorizado na próxima semana (17/4) para entrar em vigor no dia 22 de abril, para se ter o efeito dessa queda. Além da reposição da inflação do período medida pelo Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), de 3,23%, no cálculo do reajuste vão ser consideradas compensações financeiras à distribuidora.”

(O POVO)

CPI dos Consignados – Sete deputados já assinaram

“Sete deputados já declararam apoio à proposta de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as possíveis irregularidades no sistema de contratação de empréstimos consignados pelos servidores públicos estaduais. Para que a CPI se torne realidade, ainda falta o apoio de pelo menos outros cinco parlamentares. No total, são necessárias 12 assinaturas.

O autor da proposta, deputado estadual Heitor Férrer (PDT), defende que a CPI é o instrumento mais adequado para esclarecer as informações que o próprio governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), diz querer saber sobre o assunto. “A CPI tem poder de Justiça e é o melhor instrumento para esclarecer as informações que o governador quer saber sobre o assunto”, argumenta o deputado.

Mas a posição do líder do governo Cid Gomes na Assembleia Legislativa indica a dificuldade que a proposta de CPI deve enfrentar para se tornar realidade. Segundo Antônio Carlos, o próprio Governo do Estado está tomando as necessárias providencias e, por isso, segundo ele, não é o caso de se abrir uma CPI. “A gente está vendo publicamente nos jornais a notificação do Governo cobrando explicação das empresas”, afirmou o petista. Até agora, assinaram a proposta de CPI os deputados Roberto Mesquita (PV), Fernando Hugo (PSDB), João Jaime (PSDB), Eliane Novais (PSB), Augustinho Moreira (PV) e Fernanda Pessoa (PR).”

(O POVO)

Love Me Tender – Stuart Sutcliffe (ex-Beatle), pelos 50 anos de sua morte

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Stuart Fergusson Victor Sutcliffe nasceu na Escócia, na cidade de Edimburgo, em 1940. Cresceu na pequena cidade de Huyton, próxima a Liverpool, Inglaterra. Stuart Sutcliffe foi o primeiro baixista dos Beatles. Sua entrada nos grupo deu-se pela amizade que tinha com o líder do grupo, John Lennon.

Stu Sutcliffe deixou a banda para ficar com a namorada Astrid Kirchherr, em Hamburgo, e dedicar-se completamente à pintura, sua verdadeira paixão.

Em 10 de abril de 1962, ele morreu de hemorragia cerebral aos 21 anos de idade, como consequência  de uma briga que Lennon e Stu tiveram com clientes que frenquentavam um clube durante um show de turnê na Escócia. Os clientes criticaram o rendimento musical de Stu. Na confusão, Stu foi empurrado e bateu a cabeça com violência em uma parede.

(Wikipédia)

Cinzas de Chico Anysio serão jogadas na Serra de Maranguape na quinta-feira

Parte das cinzas do humorista cearense Chico Anysio será jogada do alto da Serra de Maranguape, nesta quinta-feira (12). A outra parte foi jogada no último sábado (7) sobre um bosque que fica atrás do Projac, na Central Globo de Comunicação, no Rio de Janeiro.

A viúva do humorista, Malga di Paula, e o filho do casal, André Lucas, trarão as cinzas de Chico Anysio, na própria quinta-feira. Um caminhão do Corpo de Bombeiros desfilará pela cidade com as cinzas do mais ilustre filho de Maranguape, até o estádio Moraisão.

Do estádio, a viúva e o filho subirão em um helicóptero com o governador Cid Gomes e com o ex-deputado federal Ciro Gomes, quando então as cinzas serão atiradas do alto da serra. A data foi escolhida por ser o aniversário de nascimento de Chico Anysio, além do Dia Estadual do Humor.

Produção de petróleo atinge 2,2 milhões de barris em fevereiro

“A produção de petróleo no país ficou acima de 2,2 milhões de barris de petróleo em fevereiro. Este é o terceito mês consecutivo que a produção supera essa barreira. A Petrobras é responsável por 91,7% da produção de petróleo e gás natural. A produção de petróleo das demais empresas concessionárias foi 207 mil barris diários, informou hoje (10) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A produção de óleo no Brasil alcançou 2,205 milhões de barris por dia em fevereiro, um aumento de 6,9% em comparação com o mesmo mês em 2011 e uma redução de 1,1% em relação a janeiro deste ano.

A ANP informou que a produção de gás natural no Brasil, em fevereiro, chegou a 67 milhões de metros cúbicos por dia, um crescimento de 6,8% ante o mesmo mês em 2011 e queda de 5,7% quando comparada a janeiro deste ano.

A agência reguladora informou que 91,9% da produção de petróleo e 76% da produção de gás natural do país foram extraídos de campos marítimos. O campo de Marlim Sul continuou sendo o de maior produção de petróleo e também de gás natural, com uma média de 352,8 mil barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural).”

(Agência Brasil)

STF deve reformular súmula que trata sobre nepotismo nos Três Poderes

Jorge Hélio: “Nepotismo atenta contra tudo que é ético.”
“O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá reformular o texto da Súmula Vinculante 13, que proíbe a prática de nepotismo nos Três Poderes da República, anunciou hoje (10) o presidente da Corte, ministro Cesar Peluso. Ao presidir a sessão desta terça-feira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Peluso disse que as decisões tomadas pelo STF em relação ao nepotismo, desde a aprovação da súmula, em 2008, não são conflitantes com o entendimento dos conselheiros do CNJ sobre o assunto. Segundo ele, o CNJ procura seguir a Constituição na análise da questão, e “o Supremo vem seguindo a mesma linha”.

Peluso fez o comentário sobre o tema devido ao fato do CNJ estar analisando processos envolvendo casos de nepotismo ligados ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. No entanto, não houve decisão sobre o assunto já que o conselheiro Carlos Alberto pediu vista da matéria, que deverá voltar ao plenário até o final deste mês. O relator, ministro Jorge Hélio, argumentou que o STF trata a Súmula Vinculante 13 com “relativismo” ao apreciá-la. De acordo com ele, o nepotismo “lembra Pero Vaz de Caminha [que, em sua carta ao rei de Portugal, relatando as riquezas do solo brasileiro, na época do descobrimento do Brasil, pediu emprego para um sobrinho] e também uma tendência reinante na época das capitanias hereditárias”. Para Jorge Hélio, o nepotismo “atenta contra tudo o que é ético e deve ficar fora do princípio que tem que nortear a administração pública e os direitos fundamentais”.

Alguns conselheiros do CNJ não veem uniformidade de pensamento sobre a questão do nepotismo no STF. O ministro Carlos Ayres Brito, por exemplo, entende que “somente os cargos e funções singelamente administrativos são alcançados pelo Artigo 37 da Constituição”, que trata do assunto.

SÚMULA

A Súmula 13 prevê que viola a Constituição Federal “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau [como tios e sobrinhos], inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas.”

(Agência Brasil)

Vem aí um Blog pelas ruas de Fortaleza

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Será lançado nesta quinta-feira, às 19h30min, no restaurante Dona Chica (Benfica), o blog “Pelas ruas de Fortaleza. Trata-se de um novo espaço virtual para compartilhar memórias e histórias da capital cearense. O lançamento (www.pelasruasdefortaleza.com.br) ocorre às véspera do aniversário da cidade – 286 anos, e é uma iniciativa do gabinete do deputado federal Chico Lopes, com apoio do Arquivo de Nirez.

“O blog é um convite para compartilhar algumas dessas histórias, de modo leve e informal”, afirma Chico Lopes, sobre o espaço virtual que tem a capital cearense como cenário e seu povo como personagem principal. “Todos estão convidados a acessar o blog e a colaborar, fazendo comentários e enviando suas próprias histórias, fotografias, ‘casos’ da nossa cidade”, complementa Lopes. Em sua estreia, o blog “Pelas Ruas de Fortaleza” destacará histórias sobre a Praça do Ferreira e seu entorno.

Projeto “Tocava no Rádio” terá lançamento nacional em Fortaleza

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Fortaleza foi escolhida para ser a sede do lançamento do projeto “Tocava no Rádio”. O projeto tem à frente Renato Barros, do grupo “Renato e seu Blue Caps”, e Getúlio Cortes, compositor que, só com Roberto Carlos, tem 14 músicas. O projeto será lançado durante show marcado para o BNB Clube, a partir das 21 horas do próximo sábado.

Mas o que vem a ser o projeto “Tocava no Rádio” que, no Ceará, tem a coordenação do radialista Alexandre Maia? Renato Barros e Getúlio Cortes conversaram com o Blog sobre o tema.

BNB abrirá 25 novas agências. No Ceará, Caucaia e Cascavel serão atendidas.

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O Conselho de Administração do Banco do Nordeste aprovou proposta de ampliação da rede de agências da Instituição. A proposta, apresentada pela diretoria, prevê a abertura de 18 (dezoito) novas unidades que, com outras sete anteriormente aprovadas, propiciará realizar ações imediatas para ampliar a rede em 25 novas agências.

Um estudo com o objetivo de de mensurar a necessidade de cada área, principalmente no que diz respeito a financiamentos do setor de MPE-Micro e Pequenas Empresas, foi elaborado. Como resultado, aferiu-se que havia necessidade de implantar mais uma agência em cada capital do Nordeste. Além dessas, também serão contempladas as cidades: São Miguel dos Campos (AL), Cruz das Almas (BA), Porto Seguro (BA), Seabra (BA), Timon (MA), Diamantina (MG), Camaragibe (PE),  Olinda (PE) e Palmares (PE).

Já as sete novas agências aprovadas anteriormente e que já estão em andamento localizam-se nos seguintes municípios: Lauro de Freitas (BA), Caucaia (CE), Cascavel (CE), Nova Venécia (ES), São Mateus (ES), Cabo de Santo Agostinho (PE) e Jaboatão dos Guararapes (PE).

(Com BNB)

Fortaleza ganha filial da americana Tecktronix

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Fortaleza está ganhando uma representação do grupo norte-americano Tecktronix, que atua em mais de 60 países comercializando equipamentos cirúrgicos. O gerente nacional de vendas do grupo, Marcel Briant, desembarcou, nesta terça-feira. Ele veio oficializar a representação e empossar, em parceria com Sérgio Frota, da cearense Pleimec, Carlos Alexandre Baldi como gerente Norte e Nordeste. Briant conversou com o Blog sobre as operações da Tecktronix.

Servidores do Dnocs fazem protesto nesta 4ª feira

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Os servidores do Dnocs realizarão, nesta quarta-feira, a partir das 10 horas, ato de protesto contra o governo federal. Isso por causa do corte sofrido em seus salários com a retirada de uma gratificação conhecida como “bolsa”. Em frente ao órgão, a categoria fará concentração e ato contra a Advocacia Geral da União.
Uma missa campal em memória de 18 servidores mortos nos últimos dois meses, por motivos diversos, mas que, segundo lideranças, podem ter tido a notícia do corte do valor como fator agravante, também vai ser celebrada.

BOLSA

A bolsa é Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI*, que sempre foi paga aos servidores nos percentuais de 100% do vencimento básico para os ocupantes de cargos do nível superior e 70% (igualmente do vencimento básico) para os ocupantes dos cargos de nível médio, e que, desde 2006, foi garantida pela Lei 11.314.

Missa da Ressurreição de Itamar Filgueiras será nesta 4ª feira

Será celebrada nesta quarta-feira, às 20 horas, na Igreja do Cristo Rei, a “Missa da Ressurreição” em memória do professor Itamar Filgueiras, que morreu vítima de problemas do coração.

Vários grupos de educadores e ex-alunos prometem fazer uma grande homenagem àquele que se notabilizou no Estado por ministrar cursos de Português.

Itamar Filgueiras, bom lembrar, era também membro da Academia Cearense de Letras.

Tauá será sede de debate sobre projeto Águas para Todos”

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A Comissão do Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai debater em Tauá (Região dos Inahmuns) o projeto do Ministério da Integração Nacional intitulado “Água para Todos”. A informação é do presidente dessa comissão, Domingos Neto (PSB), que, por sinal, é de Tauá, que será primeiro município a ser contemplado pela iniciativa.

Esse projeto tem por objetivo instalar em todo o País e, em especial, em áreas secas, cisternas de polietileno. Todos os detalhes vão ser apresentados nessa audiência pública sexta-feira próxima.

Alô, Cid! PMs cogitam paralisar de novo

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“Os policiais militares do Ceará cogitam uma nova paralisação da categoria caso não aconteça uma reunião com o Governo do Estado, prevista para o próximo dia 18. A informação é do capitão Wagner Souza, presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública (Aprospec), em entrevista à rádio O POVO/CBN (AM 1010).

“A categoria está ansiosa para que as reivindicações sejam atendidas. Por duas vezes a negociação foi adiada. A gente acha que o Governo pode estar fazendo o que já foi feito com outras categorias, que é tentar ‘embromar’”, para que não atenda às reivindicações”, explicou o capitão, que ressaltou que os policiais militares querem evitar uma nova greve.

Ainda conforme o presidente da Aprospec, cinco reivindicações da categoria ainda não foram atendidas pelo Governo do Estado. Caso as partes não entrem em acordo no próximo dia 18, uma assembleia geral unificada dos policiais militares já está marcada para o dia 26 de maio, no Colégio Sistema. O provável encontro irá definir se a categoria entra ou não em greve.”

(O POVO Online)

Conselho de Ética abre processo contra Demóstenes

“O Conselho de Ética do Senado abriu processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-DEM). Foi nesta terça-feira e por quebra de decoro parlamentar. Quem foi eleito para presidir esse organismo foi o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-ES), que decidiu instaurar o processo. Ele avaliou que a representação do PSOL contra Demóstenes atende todos os requisitos do Senado para ser instalada.

Com a abertura do processo, o conselho vai sortear um relator para o caso Demóstenes. Caberá ao eleito elaborar relatório recomendando a absolvição ou as punições ao parlamentar, que vão desde advertência à perda do mandato. Se o conselho decidir que Demóstenes deve ser cassado, o pedido ainda terá que passar pelo plenário da Casa em votação secreta.

Após o sorteio do relator, Demóstenes terá o prazo de dez dias para apresentar defesa ao Conselho de Ética – que também tem poderes para ouvir testemunhas nas investigações.”

(Com Folha.com)

Um em cada dois fortalezenses está acima do peso

Fortaleza é a segunda capital brasileira com maior incidência de pessoas acima do peso, segundo pesquisa do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira, 10, e inclui o Distrito Federal. O percentual chega a 53,7,4% da população, o que equivale dizer que de cada dois fortalezenses, um está acima do peso. A capital com maior incidência é Porto Alegre, com índice de 55,4% da população total.

Segundo dados da pesquisa, há mais homens acima do peso do que mulheres na mesma situação. Entre os homens há 58,3%. Entre as mulheres, 49,6%. Os dados são da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011), divulgado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Em população obesa, Fortaleza está em quarto lugar entre as capitais brasileiras com índice de 18,4%. Ficaram à frente Macapá-AP (21,4%), Porto Alegre-RS (19,6%) e Natal-RN (18,5%). Em Fortaleza, há mais obesos entre os homens (19,4%). Elas estão em 17,6% da população feminina.

Para mais informações clique acesse matéria no O POVO Online

Pedidos de falência de empresas crescem no primeiro semestre deste ano

“Entre janeiro e março deste ano, houve 449 pedidos de falências de empresas em todo o país. O número supera os 437 requerimentos apresentados em igual período de 2011. Os dados foram divulgados na manhã de hoje (10) pela empresa de consultoria Serasa Experian.

O crescimento nos pedidos de falência, de acordo com os economistas da Serasa, foi provocado pelas taxas de juros ainda elevadas, pela desaceleração da atividade econômica e também pela alta inadimplência do consumidor.

Segundo a Sersasa, que faz um levantamento mensal das falências requeridas e decretadas e das recuperações judiciais, do total de pedidos, 253 foram feitos por micro e pequenas empresas, 116 por médias e 80 por grandes.

Os dados também indicam que 148 falências foram decretadas no primeiro trimestre deste ano, número menor do que em igual período de 2011 (158).

Considerando apenas março, 173 empresas pediram falência, contra 152 no mês anterior. No mês passado, 70 falências foram decretadas, enquanto em fevereiro o total chegou a 45. Para os economistas da Serasa, a evolução dos pedidos de falência em março se deve ao maior número de dias úteis no terceiro mês do ano em comparação a fevereiro.”

(Agência Brasil)